A Comissão do Trabalho da Câmara Federal reuniu-se, ontem, em audiência pública, para discutir a proposta de reestruturação do Departamento Nacional de Obras Contra às Secas (Dnocs). Entre outras decisões, ficou acertado que a sede da autarquia ficará mesmo em Fortaleza.
O deputado Eudes Xavier (PT-) explicou que as propostas apresentadas, além de reestruturar, ampliam a atuação do Dnocs. O petista destacou que, atualmente, o Dnocs é responsável pela realização de obras para acesso à água e ainda desenvolve projetos de irrigação e de piscicultura. Ele lembrou que, pelas propostas apresentadas, o órgão passa também a combater a desertificação.
Eudes destacou a importância da reestruturação do Dnocs para que o órgão possa participar do processo de transposição do São Francisco. “Com a precarização do Dnocs, as ações preventivas da seca estão mais longe”. Para o deputado, “se o Dnocs for revitalizado, nas próximas secas haverá maior capacidade de [captar] recursos hídricos”.
Eudes finalizou dizendo que “o Dnocs faz parte da nossa história. O nosso desenvolvimento está atrelado às ações desse órgão, portanto, a reformulação estrutural do Dnocs, neste momento, é indispensável para a ampliação da oferta de recursos hídricos, a promoção de segurança alimentar com o crescimento da produção na região do seminário, bem como a oportunidade de ocupação e renda, fixando o homem no campo e melhorando as condições de habitabilidade do homem no espaço urbano”.
CRÍTICAS
O Secretário Executivo do Ministério da Integração Nacional, Alexandre Navarro, mostrou-se otimista com a proposta e acredita que o órgão pode voltar a desempenhar o importante papel de levar água para quem precisa. Navarro lembrou que, por ser um problema recorrente, a seca precisa de um órgão específico para cuidar do abastecimento de água nas regiões mais secas.
“Nos últimos cem anos tivemos 74 secas. Por isso, uma das propostas é mudar o nome [da instituição] para convivência com a seca e combate à desertificação, que é um tema que vai pautar o século 21.”
Já o deputado José Linhares (PP) mostrou-se mais pessimista sobre a solução para a seca. Para ele, “a fome e a sede no Nordeste são uma realidade e pouco se faz para mudar essa situação. Precisamos de ações efetivas. A integração de bacias, eu ouço falar há mais de 20 anos.
Águas, temos, bacias, temos, o que falta, então? O governo tem bilhões para gastar com a Copa do Mundo, com trem-bala, mas um bilhão para transportar águas do Rio São Francisco, não tem. Não me interessa discutir se a sede do Dnocs deve permanecer em Fortaleza ou não. O mais importante [sobre o Dnocs] é decidir a sua reestruturação, convocar novos técnicos, novos funcionários, pois o órgão encontra-se defasado”, explicou o deputado.
O Estado CE
