Lula Morais é contra a redução da maioridade penal

No segundo expediente da sessão plenária desta quarta-feira (24/04), o deputado Lula Morais (PCdoB) se posicionou contra a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. “Esse é um assunto que requer aprofundamento e atitudes do Poder Público. Reduzir a maioridade penal é apenas simplório”, disse.

O parlamentar citou a questão dos jogadores de futebol e questionou quantos conseguiram ser titulares aos 16 anos de idade. “Com 16 anos, o jovem não adentra a titularidade no futebol porque não está formado e nem capacitado para tal”, afirmou. Segundo o deputado, para cada momento da vida existe uma compreensão diferente das coisas. “Muitos aqui, com certeza, na juventude fizeram coisas que foram contrárias às normas. A compreensão do adulto, adolescente e da criança são diferentes”, ressaltou.

Lula Morais destacou a importância de entender o aumento da violência. “Precisamos compreender porque a juventude esta sendo vítima dela própria. O problema diz respeito a todos nós e medidas precisam ser tomadas, mas medidas que tirem a juventude da desigualdade social e das drogas”, salientou.

Em aparte, o deputado Augustinho Moreira (PV) frisou que o aumento da violência é devido à falta de estrutura familiar. “A família brasileira está cada dia mais desestruturada. Diminuir a maioridade penal não vai resolver o problema, o que resolve é o País fazer um investimento nos jovens. Em vez da aprovação da diminuição da maioridade, poderíamos fazer um combate mais efetivo dos entorpecentes”, disse.

Já o deputado Ely Aguiar (PSDC) afirmou que aumento da violência é por causa da impunidade. “A lei Maria da Penha não foi criada para punir o marido e sim para proteger a esposa. Assim também é a maioridade penal. Não é para punir o jovem e sim para proteger a sociedade.

Eduardo Campos mostra a cara

O PSB vai apresentar amanhã, através do horário político, o seu candidato a presidente da República, na eleição de 2014: o atual governador pernambucano, Eduardo Campos (foto). Eduardo Accyoli Campos é jovem ainda. Nasceu em Recife, no dia 10 de agosto de 1965. Como político, exerceu mandatos de deputado estadual, deputado federal, secretário da Fazenda de Pernambuco e ministro da Ciência e Tecnologia. Formado em Economia pela Universidade Federal de Pernambuco, é presidente do PSB. Campos é casado com a também economista Renata Campos, com quem tem quatro filhos. 

Campos é neto de Miguel Arraes, talvez o mais importante político pernambucano de todos os tempos. Começou sua trajetória política ainda na universidade, em 1985, como presidente do Diretório Acadêmico da Faculdade de Economia, da Universidade Federal de Pernambuco. No ano seguinte, tornou-se chefe de gabinete do seu avô Miguel Arraes. 

Era o início de sua carreira política. Pois este cidadão ganhou o País para levar sua mensagem como candidato a presidente da República. Já esteve, inclusive, aqui em Porto Alegre, trazido pelo líder de seu partido na Câmara dos Deputados, Beto Albuquerque. Na Capital, foi palestrante na reunião-almoço da Federasul e foi à festa de aniversário do seu anfitrião. Deixou a melhor impressão entre os empresários do comércio. À noite, quando se encontrou com políticos, Eduardo Campos confirmou a ideia de que é bem mais preparado do que Aécio Neves (PSDB), o neto de Tancredo Neves, que também aspira presidir o País nas próximas eleições.

Amanhã, ele vai se mostrar na televisão. É uma mídia que o favorece, principalmente junto ao eleitorado feminino. Ele é tido como um cara simpático, bonito, “com os olhos tão bonitos quanto os de Chico Buarque”, lembrava uma jovem eleitora do PSB, no jantar em homenagem a Beto Albuquerque. Disposto a sensibilizar o eleitorado brasileiro, Eduardo Campos dirá amanhã, em cadeia de rádio e televisão, que “é preciso fazer mais pelo Brasil”. Esta frase ele adotará como mote da campanha.

Sutilmente, o pré-candidato do PSB à presidência da República fará críticas a Dilma Rousseff (PT) e a seu governo. Ele dirá que será preciso enfrentar a inflação e também apontará a falha de planejamento nas áreas energética e de infraestrutura. Uma alfinetada na sua ex-aliada, a presidente da República: “Ela acha que pode fazer tudo sozinha”. Eduardo Campos encerra a sua fala aos eleitores brasileiros afirmando que ajudou muito nas conquistas do PT, mas que “o País pede que se faça muito mais”.  

    Adão Oliveira

Ceará sedia final UFC® no mês de junho

No próximo dia 08 de junho, o Ceará será sede do primeiro evento do Ultimate Fighting Championship® no Nordeste do Brasil com o The Ultimater Fighter® Brasil 2 Finale: Nogueira vs Werdum. Nesta quarta-feira (24) o Governador Cid Gomes assinou juntamente com o Prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio; a representante exclusiva do UFC no Brasil, Grace Tourinho; e o VP de Esportes da IMX, Sérgio Mello, o documento para a realização do evento que vai acontecer no Ginásio Paulo Sarasate. “O Ceará tem como uma das suas vocações naturais turismo. É fundamental que essa vocação seja potencializada através de iniciativas que envolvam os entes públicos e a iniciativa privada. Já temos grande ações voltadas para o 'turismo do sol e praia', com a construção do Centro de Eventos do Ceará estamos incrementando o turismo de eventos e negócios, e com esse evento sendo realizado em Fortaleza vamos ter a oportunidade de potencializar o nosso 'turismo esportivo e cultural'. Dia 18 de junho vamos ter o jogo entre Brasil e México, pela Copa das Confederações, mas antes disso acontece o UFC, onde vamos ter as finais do reality show, de um grande espetáculo, divulgará o Ceará em mais de 145 países”, comemorou Cid Gomes.

Os fãs do esporte terão a oportunidade de assistir ao vivo o confronto principal entre os técnicos do The Ultimate Fighter® Brasil 2 e lutadores do UFC, Rodrigo Minotauro e Fabricio Werdum. Para o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, é uma satisfação para a capital cearense sediar essa etapa do UFC. “Hoje estamos oficialmente anunciando a primeira edição do evento UFC no nordeste. Nos comprometemos a garantir todas as adaptações necessárias para proporcionar um ambiente adequado e seguro para quem for ao Ginásio Paulo Sarasate no dia 08 de junho. A Prefeitura e o Governo do Estado sabem o impacto positivo que esse tipo de evento proporcionará a Fortaleza e a todo o Ceará. Esse é um esporte que ganhou ainda mais popularidade devido a maior cobertura televisiva e que tem tido um sucesso de público, conquistando cada vez mais fãs cearenses”, reforçou o Prefeito.

Presente na solenidade, Grace Tourinho destacou a importância para o Ultimate Fighting Championship de ter o Ceará como sede do evento. “O UFC está muito feliz com esse primeiro evento no Nordeste do Brasil. Nós tivemos muito sucesso nos três estados do Sudeste em que estivemos e estamos muito felizes em poder trazer esse empolgante evento para outras partes do país, como Fortaleza”, disse a representante exclusiva do UFC no Brasil, para depois completar: “O feedback que já temos de fãs e parceiros já nos deixa muito animados com a recepção que teremos no Ceará. Não há dúvidas de que o Ginásio Paulo Sarasate vai estar completamente lotado e com uma atmosfera incrível”, declarou.

Sobre o Evento

De um total de 12 lutas na noite, Nogueira e Werdum se encaram em uma aguardada revanche de cinco rounds. Os fãs também poderão conhecer de perto o segundo campeão da edição brasileira do maior reality show, já que os dois finalistas do programa se enfrentam na co-luta principal da noite. O cearenses, campeão e vice da primeira temporada do The Ultimate Fighter Brasil, Rony Jason e Godofredo Pepey fazem embates em “casa” contra o inglês Mike Wilkinson e o brasileiro Felipe Sertanejo, respectivamente. O meio-médio que sair vitorioso ingressará no UFC e sairá com o o título de The Ultimate Fighter® Brasil. O público também vai acompanhar de perto além dos ídolos nacionais como Minotauro e Werdum, os ídolos locais em ação Caio Magalhães e Ronny Markes. “O que estiver ao  alcance do Governo do Estado para que o sucesso desse evento seja alcançando será feito. Não tenho dúvidas de que será um espetáculo coberto de êxito”, destacou Cid Gomes.

Os fãs do UFC podem adquirir seus ingressos a partir desta quinta-feira (25), às 20 horas, pelo sitewww.ticketsforfun.com.br, nos pontos de venda T4F, pela Central de Relacionamento Tickets for Fun 4003-5588 ou na bilheteria do Ginásio Paulo Sarasate, no dia do evento.

Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado

Câmara de João Pessoa/PB aprova por unanimidade: Neymar é “persona non grata”

A Câmara Municipal de João Pessoa aprovou na manhã desta quarta-feira (24), por unanimidade, a proposta do vereador Djanilson da Fonseca, que concede ao jogador de futebol do Santos F.C., Neymar, o título de persona non grata na Capital paraibana.

'Persona non grata', do Latim, significa literalmente não é bem-vindo. Com a medida, Neymar não pode receber homenagens em João Pessoa.

O jogador santista foi acusado de preconceito por supostamente se referir a jogadores do Flamengo do Piauí como “paraíbas”. A acusação partiu do jogador do time piauiense, Lúcio. A assessoria do santista negou que ele tenha chamado qualquer jogador de “paraíba”.

Provável candidato, governador de Pernambuco aumenta gastos com publicidade

O governador pernambucano e provável candidato à Presidência da República em 2014 pelo PSB, Eduardo Campos, aumentou em R$ 7 milhões os gastos com publicidade do governo em 2012, segundo informações da Folha. Foram R$ 70,7 milhões na "divulgação governamental em todos os meios de comunicação" gastos no ano passado, ante os R$ 63,5 milhões de 2011, o que representa alta de 11%, com correção pelo IPCA. Por outro lado, foram investidos R$ 42,5 milhões em "fornecimento de transporte escolar" e R$ 37,5 milhões em "manutenção dos imóveis da rede estadual de ensino". A publicidade do governo no ano da candidatura vitoriosa de Geraldo Julio (PSB) à Prefeitura do Recife representa 0,3% das despesas de 2012 e inclui campanhas de combate à violência contra a mulher, de incentivo à leitura e peças de promoção da gestão, como o vídeo "Governo de Pernambuco: Um novo jeito de governar". A Casa Civil de Pernambuco atribuiu o aumento dos gastos à alta de preços da atividade publicitária. Segundo o Portal da Transparência estadual, publicidade e propaganda institucional já custaram quase R$ 8 milhões em 2013 no estado, Com 0,1% das despesas já liquidadas.

Deputado quer cadastramento de torcedores e assentos numerados para jogos de futebol no Ceará

   

Cadastramento prévio de torcedores, monitoramento em tempo real de torcidas, ingressos associados aos dados pessoais do comprador e assentos numerados. Parece a trama de uma produção hollywoodiana de ficção científica, mas é um projeto de indicação do deputado Fernando Hugo (PSDB) que busca reduzir a violência em partidas de futebol no Ceará.

O projeto, que teve entrada nesta segunda-feira, 22, na Assembleia Legislativa, torna obrigatório o cadastramento – mediante apresentação de documento com foto – de torcedores no ato da compra de ingressos. A matéria ainda prevê que cada bilhete deverá conter assentos numerados, associados com o nome e dados pessoais do comprador.

“Com o cadastramento dos torcedores e frequentadores será possível impedir a entrada de pessoas que são impedidas de assistir partidas de futebol por determinação judicial, além de ser possível o cruzamento de dados das pessoas presentes ao estádio com as informações dos órgãos de segurança”, justifica o deputado.

Monitoramento em tempo real

O projeto de indicação ainda prevê a instalação de equipamento de gravação fotográfica de rosto, a fim de “identificar os torcedores e relacioná-los com o ingresso adquirido”. De acordo com o deputado, o equipamento gravaria o dia, a hora e o local de acesso de cada torcedor nos estádios com capacidade superior a dez mil pessoas.

A desobediência de qualquer uma dessas medidas geraria, segundo o projeto, multas em até 5 mil vezes o valor do ingresso. “Esse novo sistema de registro e cadastro facilitará o controle do acesso de torcedores nos estádios, bem como facilitará também a aplicação de penalidade ao torcedor que eventualmente causar qualquer problema dentro dos estádios e na região do seu entorno”.

O Povo

Tururu negocia liberação de R$ 8 milhões para saneamento

A Prefeitura de Tururu está desenvolvendo projeto para realizar saneamento básico na sede que está ainda em zero nesse tipo de benfeitoria. O prefeito Nonato Marin viajou, ontem, a Brasília para, junto ao Ministério das Cidades, dar início às negociações de liberação dos recursos do projeto que tem custo inicial de R$ 8 milhões para a construção de nove quilômetros de saneamento.

Ele também vai tratar, na mesma Pasta, da liberação de recursos para a construção de uma estação de tratamento dos dejetos que virão do projeto de saneamento. “Nós vamos lutar fortemente para a construção desse sistema de saneamento que vai significar, quanto estiver pronto, mais saúde e bem-estar, evitando doenças, para a nossa população”, reconhece.

PF pede quebra de sigilo do 'faz-tudo' de Lula

A Polícia Federal vai pedir a quebra do sigilo bancário de Freud Godoy, segurança e assessor pessoal do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida faz parte do inquérito instaurado para desvendar o caminho percorrido pelos recursos distribuídos no esquema do mensalão e é também um desdobramento do depoimento prestado pelo empresário Marcos Valério Fernandes de Souza à Procuradoria-Geral da República em setembro do ano passado. Valério afirmou que o mensalão bancou despesas pessoais de Lula. O ex-presidente afirma que é mentira.

Na terça-feira, 23, Valério prestou novo depoimento à PF em Brasília. O operador do mensalão deixou a sede da polícia por volta das 16 horas. O inquérito aberto vai rastrear supostos repasses do mensalão para o ex-presidente. A PF também deve ouvir o auxiliar de Lula nos próximos 10 dias, em São Paulo.

O pedido de quebra de sigilo de Godoy será encaminhado ainda nesta semana à Justiça Federal de Minas Gerais. No ano passado, Valério disse aos procuradores ter passado dinheiro para Lula arcar com "gastos pessoais" no início de 2003, quando o petista já havia assumido o Planalto. Os recursos foram depositados, segundo Valério, na conta da empresa de segurança Caso, de propriedade de Godoy, ex-assessor da Presidência e uma espécie de "faz-tudo" de Lula. O ex-presidente nega ter recebido dinheiro do esquema.

Em 22 de fevereiro, o procurador da República Leonardo Augusto Santos Melo solicitou à PF que detalhasse o destino dos recursos do mensalão. No ofício encaminhado à Superintendência da PF em Minas, o procurador transcreveu trechos do depoimento de Marcos Valério e que foi revelado pelo Estado. Uma das grandes dificuldades da investigação será driblar a possível ausência de arquivos bancários anteriores a 2008. Normas do Banco Central indicam a obrigação de armazenamento pelo período de cinco anos, no mínimo.

Além de Freud, a PF quer ter acesso aos dados bancários de outras 25 pessoas físicas e jurídicas que também receberam dinheiro das empresas de Valério, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 40 anos de prisão por envolvimento no mensalão.

Ao todo, cerca de 200 pessoas e empresas foram beneficiárias dos negócios do operador do esquema. Parte dos dados já estão sendo periciados por uma equipe da Polícia Federal em Minas.

O Povo

Mudança de comando no TRE do Ceará

Na próxima sexta-feira, 26/4, às 10 horas, a desembargadora Maria Iracema Martins do Vale assume interinamente a Presidência do TRE do Ceará, substituindo o desembargador Ademar Mendes Bezerra, que completa 70 anos de idade e deixa a magistratura com aposentadoria compulsória. No mesmo dia, assume como vice-presidente e corregedor regional eleitoral o desembargador Antônio Abelardo Benevides. A cerimônia acontecerá no Gabinete da Presidência do TRE.

Além dos dois desembargadores, que tiveram seus nomes indicados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará para o comando do TRE-CE, na última sexta-feira, 19/4, foram confirmados pelo TJ como membros substitutos do Pleno do TRE os desembargadores Francisco de Assis Filgueira Mendes e Maria Nailde Pinheiro Nogueira. Posteriormente, o Pleno do TRE do Ceará se reunirá para eleger oficialmente o presidente e o vice-presidente do tribunal, que tomarão posse no mês de junho deste ano, dando início ao novo biênio.

Os desembargadores Ademar Mendes Bezerra e Maria Iracema Martins do Vale participam nesta terça-feira, 23/4, da última sessão do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral ocupando seus respectivos cargos de presidente e de vice-presidente e corregedora do TRE.

Em visita ao Senado, Marina Silva critica projeto que dificulta criação de novos partidos Em visita ao Senado, Marina Silva critica projeto que dificulta criação de novos partidos

A ex-senadora e ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva visitou o Senado nesta terça-feira (23) para fazer, em suas palavras, um apelo contra o casuísmo. Marina, que tenta viabilizar a criação do partido Rede Sustentabilidade, manifestou sua contrariedade com o projeto de lei (PL) 4470/2012, que restringe o acesso de novas legendas à propaganda na TV e ao fundo partidário. Já aprovado na Câmara dos Deputados em regime de urgência, o texto deve chegar nos próximos dias ao Senado.

De acordo com Marina, tida como candidata à Presidência da República em 2014, é importante que o projeto tramite “o tempo necessário” nas comissões de mérito do Senado. Marina contou que teve uma breve conversa com o presidente do Senado, Renan Calheiros, que teria explicado que a decisão sobre a urgência do projeto depende dos líderes partidários. Segundo Marina, o presidente prometeu seguir a decisão dos líderes.

- Nosso esforço é para que haja uma maioria de senadores de todos os partidos que não concordam com esse casuísmo – disse Marina.

Além de conversar com Renan, Marina esteve no gabinete do senador Pedro Simon (PMDB-RS), em reunião que teve a presença também de Aécio Neves (PSBD-MG), Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Jarbas Vanconcelos (PMDB-PE), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Pedro Taques (PDT-MT). Ela também foi ao Plenário durante a sessão.

Para a ex-senadora, o ideal é derrubar a urgência e o mérito do projeto. Se não for possível, acrescentou Marina, a intenção é apresentar uma emenda prevendo as novas regras para depois das eleições de 2014.

A ex-senadora afirmou que o projeto é uma forma de evitar o amadurecimento da democracia no país e cria “um desconforto democrático para todos nós”. Ela lamentou que as mesmas armas que foram usadas contra o PT e contra Lula estejam sendo usadas agora pelo PT contra possíveis adversários na campanha eleitoral de 2014. Segundo Marina, a aprovação do projeto foi articulada pelo governo.

- O Palácio do Planalto não precisaria macular a democracia nem o PT precisaria macular sua história – declarou Marina.

A ex-senadora e ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva visitou o Senado nesta terça-feira (23) para fazer, em suas palavras, um apelo contra o casuísmo. Marina, que tenta viabilizar a criação do partido Rede Sustentabilidade, manifestou sua contrariedade com o projeto de lei (PL) 4470/2012, que restringe o acesso de novas legendas à propaganda na TV e ao fundo partidário. Já aprovado na Câmara dos Deputados em regime de urgência, o texto deve chegar nos próximos dias ao Senado.

De acordo com Marina, tida como candidata à Presidência da República em 2014, é importante que o projeto tramite “o tempo necessário” nas comissões de mérito do Senado. Marina contou que teve uma breve conversa com o presidente do Senado, Renan Calheiros, que teria explicado que a decisão sobre a urgência do projeto depende dos líderes partidários. Segundo Marina, o presidente prometeu seguir a decisão dos líderes.

- Nosso esforço é para que haja uma maioria de senadores de todos os partidos que não concordam com esse casuísmo – disse Marina.

Além de conversar com Renan, Marina esteve no gabinete do senador Pedro Simon (PMDB-RS), em reunião que teve a presença também de Aécio Neves (PSBD-MG), Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Jarbas Vanconcelos (PMDB-PE), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Pedro Taques (PDT-MT). Ela também foi ao Plenário durante a sessão.

Para a ex-senadora, o ideal é derrubar a urgência e o mérito do projeto. Se não for possível, acrescentou Marina, a intenção é apresentar uma emenda prevendo as novas regras para depois das eleições de 2014.

A ex-senadora afirmou que o projeto é uma forma de evitar o amadurecimento da democracia no país e cria “um desconforto democrático para todos nós”. Ela lamentou que as mesmas armas que foram usadas contra o PT e contra Lula estejam sendo usadas agora pelo PT contra possíveis adversários na campanha eleitoral de 2014. Segundo Marina, a aprovação do projeto foi articulada pelo governo.

- O Palácio do Planalto não precisaria macular a democracia nem o PT precisaria macular sua história – declarou Marina.

Eduardo Campos considera natural debate interno sobre 2014

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), possível candidato à Presidência da República, reagiu com naturalidade, nesta terça-feira (23), à decisão da direção estadual do partido no Ceará, de abrir debate interno sobre a sucessão em 2014. "É natural que a direção estadual abra debate interno", pontuou. "No PSB as questões são debatidas, o PSB tem diversidade de posições".

Presidente nacional da legenda, ele destacou que apesar dessa diversidade, o PSB tem "unidade na ação". Por isso, acredita que "no momento de se pronunciar nas instâncias decisórias sobre a questão nacional, o partido vai estar unido".

Os irmãos Gomes - o governador Cid Gomes e seu irmão, Ciro - vêm fazendo oposição ao nome de Campos desde que o pernambucano começou a se mexer visando a uma candidatura, ainda não assumida. Ciro guarda mágoa de Campos que, em 2010, não apoiou seu projeto de disputar a presidência em detrimento do apoio a Dilma.

Antes de se comentar a decisão dos Gomes, o governador lembrou ser cedo para se tratar de sucessão. "Precisamos ganhar 2013" e "2014 é em 2014", suas frases favoritas com relação ao tema, foram novamente repetidas.

Fonte: Agência Estado

Dilma admite existência de fraudes no programa 'Minha Casa, Minha Vida'

  A presidente Dilma Rousseff admitiu que em um programa do porte do Minha Casa, Minha Vida, com entrega de 2,4 milhões de casas, é possível que ocorram fraudes, como também é possível que se encontre casas que racharam. Avisou, no entanto, que seu governo não entregará casas de baixa qualidade. "Eu não fui eleita para dar casas de qualquer jeito para a população brasileira", disse a presidente Dilma, em entrevista, no Planalto. "Eu acho que o povo brasileiro merece o que há de melhor para ele poder usufruir. Minha obrigação é estar atenta para que ninguém queira vender gato por lebre, para que ninguém queira entregar produtos que não sejam de qualidade", avisou a presidente, depois comentar que no governo de Fernando Henrique Cardoso não houve investimento maciço em habitação, como no governo Lula.