Ciro Gomes é contra a PEC 37

O ex-ministro Ciro Gomes se manifestou contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 37, que está tramitando em Brasília e cassa os poderes de investigação do Ministério Público e de outras instituições. Para ele, qualquer restrição ao poder de investigar vai na contramão do interesse público e da moralidade. “A PEC 37 é um ato de violência contra a sociedade. Tudo o que o Brasil pede é um mínimo de decência e de combate à corrupção”, afirma.

Ciro Gomes acredita que a aprovação da PEC 37 interessa apenas ao lado “podre” da política brasileira. “É uma tentativa de vingança do pior lado contra o melhor lado”, disse. E explica que, caso seja aprovada, além de juntar o Brasil a apenas três países (Uganda, Indonésia e Quênia) no mundo onde o MP não investiga, a sociedade vai experimentar a repulsa pela sua própria representação, ferindo a democracia.

O momento atual da história parlamentar brasileira é considerada crítica por ele. “Por isso, é preciso criar uma onda de opinião pública que iniba a deliberação da PEC 37”, opina. Com isso, Ciro alerta a população para que se aprofunde nas questões políticas, indo às ruas, escrevendo para seus representantes e ameaçando não votar novamente no parlamentar que seja a favor da PEC 37. “A população tem que entender que fora da política não há solução para nada”, diz.

O ex-ministro ressaltou ainda o MP como uma das excelentes providências da Constituição de 1988. “Aqui no Ceará estamos experimentando grandes avanços com o Ministério Público”, destacou.  

MPCE

Senado aprova contratação de 7 mil servidores

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quinta-feira (18) um projeto de lei de autoria do Palácio do Planalto, autorizando a contratação de 6.818 funcionários públicos federais. A criação das novas vagas vai representar um aumento de R$ 484 milhões na folha de pagamento da União.

O destaque do projeto é a contratação de mais de 5 mil vagas na área de ciência e tecnologia - incluindo pesquisadores, técnicos, assistentes analistas de TI, etc. Serão criados também 250 vagas para analista de infraestrutura. Os cargos devem começar a ser preenchidos a partir de 2014.

As novas vagas fazem parte da previsão do orçamento federal de 2013, que reserva o acréscimo de R$ 5,1 bilhões na folha de pagamento para contratar 61.682 novos servidores para os três Poderes ao longo do ano – somente no Executivo, serão 49.347 novos postos de trabalho público.

O crescimento vai fazer com que a União gaste R$ 225,9 bilhões com pessoal - montante equivalente a quase 10% do orçamento de R$ 2,276 trilhões aprovado pelo Congresso para a União em 2013.

O Senado havia aprovado a contratação de 2.622 servidores no final do mês passado , também por iniciativa de projeto de lei elaborado pelo Planalto. Agora, com as vagas anunciadas hoje o montante atinge um total de 9.440 postos de trabalho na esfera pública .

Brasil tem 118 milhões de computadores, três para cada cinco habitantes

A quantidade de computadores em uso no Brasil, somados os corporativos e os domésticos, chega a 118 milhões, aponta pesquisa do Centro de Tecnologia de Informação Aplicada da Escola de Administração de Empresas de São Paulo, da Fundação Getulio Vargas (FGV), divulgada nesta quinta (18). Isso significa que existem, no país, três computadores para cada cinco habitantes. As informações são da Agência Brasil.

O estudo mostrou também que o número de computadores dobrou no período de quatro anos. Para este ano, a FGV estima que serão comercializados 22,6 milhões de unidades, o que equivale a uma unidade por segundo.

A projeção para daqui três anos é que o país tenha um computador por habitante, com 200 milhões de unidades. Esse crescimento será puxado, explica o professor Fernando Meirelles, coordenador da pesquisa, pelo aumento previsto nas vendas de tablets, também classificado como computador pela pesquisa.

O levantamento, que é feito há 24 anos e divulgado anualmente, consultou 5 mil grandes e médias empresas com 2,2 mil respostas válidas.

Senado aprova Estatuto da Juventude

O Estatuto da Juventude (PLC 98/2011), que estabelece direitos para pessoas de 15 a 29 anos, foi aprovado na noite desta terça-feira (16) pelo Plenário do Senado. Com 48 artigos, a proposta assegura à população dessa faixa etária – cerca de 52 milhões de brasileiros – acesso a educação, profissionalização, trabalho e renda, além de determinar a obrigatoriedade de o estado manter programas de expansão do ensino superior, com oferta de bolsas estudos em instituições privadas e financiamento estudantil. A matéria agora retorna à Câmara dos Deputados.

Com a presença nas galerias da Casa de lideranças juvenis de quase todos os partidos e artistas como a atriz Beatriz Segall, os senadores definiram no voto os pontos que ainda se mantinham polêmicos na proposta: a exclusão da meia-entrada nos jogos da Copa das Confederações, Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016; a limitação de ingressos de meia-entrada em cada evento; e a oferta de assentos gratuitos aos jovens de baixa renda no transporte interestadual.

- Conversamos muito, dialogamos muito, buscamos uma construção que representasse a vontade da maioria. O que não foi possível ter consenso, decidimos no voto, de forma democrática – afirmou o senador Paulo Paim (PT-RS), autor do substitutivo levado a votação em Plenário.

Depois da votação, os estudantes se reuniram em torno da Mesa, levando o presidente do Senado, Renan Calheiros, a suspender a sessão para a confraternização. Ao encerrar a sessão, Renan classificou o dia como "histórico".

O texto aprovado pelos senadores cria duas estruturas institucionais responsáveis por políticas públicas voltadas aos jovens: a Rede Nacional de Juventude, para fortalecer a interação de organizações formais e não formais de juventude, e o Sistema Nacional de Juventude (Sinajuve) com seus respectivos subsistemas, cuja composição, financiamento e atividades serão regulamentados pelo Executivo.

Para o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), relator da proposta na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), o Estatuto representa um “marco legal” na consolidação das políticas públicas voltadas para a juventude, assegurando a visibilidade e a prioridade desse público “tão heterogêneo e dinâmico quanto fundamental para o desenvolvimento do país”.

Ônibus interestaduais

A proposta votada no Senado ainda assegura aos estudantes que comprovarem renda familiar de até dois salários mínimos a ocupação de dois assentos de forma gratuita em ônibus interestaduais. Depois de esgotadas essas duas vagas, o jovem de baixa renda terá direito a dois lugares com desconto de 50%.

O estatuto também remete à União, em articulação com estados, Distrito Federal e municípios, a promoção de oferta de transporte público urbano subsidiado para os jovens, com prioridade para aqueles em situação de pobreza e vulnerabilidade.

Apoio ao Estatuto

A aprovação da proposta foi comemorada pela maioria dos senadores presentes em Plenário nesta terça-feira. Para a senadora Ana Rita (PT-ES) o Estatuto foi fruto de “amplo diálogo, debate e exercício de cidadania”. A senadora disse que a proposta atende parte das demandas da juventude ao atuar como instrumento de proteção, defesa e promoção da juventude.

A senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) admitiu que o projeto pode não ter sido o ideal, mas foi “a alternativa para dar um basta à indiferença e à omissão do poder público em relação aos jovens”, opinião compartilhada por Sérgio Souza (PMDB-PR). O senador enfatizou que o estatuto vai contribuir para a melhoria da condição econômica e social dos jovens.

Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), por sua vez, destacou a importância da votação no Senado, uma vez que a proposta já tramitava há muitos anos no Congresso Nacional. Eduardo Lopes (PRB-RJ) e Aécio Neves (PSDB-MG) elogiaram o empenho dos movimentos jovens de seus partidos em prol da aprovação do estatuto, uma pauta “positiva” para a sociedade.

Já o senador José Agripino (DEM-RN) considerou como o mais importante do texto o trecho que propõe medidas para efetivar o direito do jovem à profissionalização, ao trabalho e a renda.

Voto contrário

Único a se pronunciar contra o projeto, o líder do PSDB, senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), afirmou que o Estatuto da Juventude reproduz, quase literalmente, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), estendendo sua aplicação aos jovens até 29 anos. Aloysio Nunes ressaltou que, aos 29 anos, o cidadão brasileiro já votou, tem responsabilidade penal, pode ser eleito vereador, prefeito e deputado. Para ele, não existe a necessidade de o Estado estender seu “manto protetor” até essa parcela da população.

Agência Senado

Senado 'restaura' mandato de Luiz Carlos Prestes

Os senadores aprovaram, em votação simbólica, projeto de resolução que declara nula a resolução da Mesa que extinguiu o mandato do senador Luiz Carlos Prestes e do seu suplente, Abel Chermont (PRS 4/2012). A decisão de cassar o mandato de Prestes foi tomada em 9 de janeiro de 1948. De acordo com o relator, senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), “o projeto repara a inconstitucionalidade e as máculas jurídica e política de um ato antidemocrático de cassação de parlamentar eleito pelo povo”.

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) afirmou que o Senado promove um ato de justiça ao aprovar a devolução simbólica do mandato de Prestes. Ao fim do debate, o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) leu carta de Maria Prestes, viúva do líder, que defendeu a devolução dos mandatos de todos os parlamentares comunistas.

Em 1945, Prestes foi eleito senador pelo Partido Comunista do Brasil, com 157.397 votos e obtendo a maior votação proporcional da história política brasileira até então.

Agência Senado

Cid Gomes cria Coordenadoria Militar para proteção de Roberto Cláudio

Foi publicado no Diário Oficial do Estado o decreto emitido pelo governador Cid Gomes que cria a Coordenadoria Militar da Prefeitura de Fortaleza para orientar e dirigir os serviços de segurança do prefeito Roberto Cláudio.

A Coordenadoria vai funcionar na estrutura organizacional da Casa Militar e pretende fiscalizar o cumprimento das normas de  segurança no que se refere à circulação de funcionários e visitantes nas instalações utilizadas pelo prefeito de Fortaleza.

O decreto também determina que o órgão será responsável por acompanhar Roberto Cláudio durante solenidades e viagens, além de colaborar na elaboração do planejamento estratégico de segurança nos deslocamentos do prefeito.

Também será de competência da Coordenadoria exercer outras ações e encargos que lhe forem atribuídos pelo Prefeito de Fortaleza e pelo Secretário Chefe da Casa Militar.

Prefeitura ainda vai analisar o decreto

A Prefeitura de Fortaleza informou que o decreto ainda será estudado para decidir sobre a necessidade de utilizar os serviços oferecidos pela Coordenadoria.

Presidente do TCE também terá proteção

No mesmo decreto, o governador também  garante ao presidente do Tribunal de Contas do Estado o direito de ter um Oficial da Polícia Militar do Ceará como ajudante de ordem.

Diário do Nordeste

Em visita à Fortaleza, jornalistas estrangeiros conhecem e elogiam Arena Castelão

Jornalistas estrangeiros conheceram nesta terça-feira (16) a primeira Arena do país a ficar pronta para Copa das Confederações e Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014TM. A visita fez parte de uma Press Trip realizada pela Secretaria de Comunicação do Governo Federal e reuniu profissionais de imprensa de países como Argentina, França, Espanha, China e Estados Unidos para visitar as cidades-sede do torneio da FIFA. A programação teve início no Auditório Blanchard Girão, onde os visitantes acompanharam apresentações sobre os investimentos aplicados em diversas áreas, como turismo e mobilidade urbana. O grupo foi recepcionado pelo secretário Especial da Copa 2014 no Ceará, Ferruccio Feitosa; pelo secretário Extraordinário da Copa em Fortaleza, Domingos Neto, e pelo secretário adjunto de Turismo do Ceará, Marcos Pompeu; além de representantes da Secretaria de Turismo de Fortaleza. 

Durante a apresentação, o secretário Ferruccio Feitosa destacou as peculiaridades que fizeram da Arena Castelão a obra com assento mais barato do país e entregue com 4 meses de antecedência sem nenhum aditivo de valor. “Nós mostramos que estamos preparados para receber eventos mundiais e o grande fluxo de turistas esperado para essas ocasiões. Temos um forte compromisso em sediar as Copas da FIFA e isso pode ser visto nos investimentos que estão sendo feitos em turismo, mobilidade urbana, meio ambiente e saneamento básico, segurança, tecnologia da informação e saúde, por exemplo. Há quatro meses, nós contamos com uma Arena com padrões internacionais, que já é um legado para a população local e vai continuar sendo referência para o esporte país afora",  reforça. 

Além de conhecer todas as áreas do estádio, como gramado, vestiários, camarotes e tribuna de imprensa, os visitantes puderam sobrevoar a Arena, o que permitiu uma visão privilegiada do equipamento. Entre os pontos que mais chamaram atenção estão a organização, a acessibilidade e a arquitetura diferenciada do projeto. “Ficamos muito impressionados com o que vimos. Não esperávamos tanta beleza e organização da Arena Castelão, que segue os padrões europeus de qualidade. A arquitetura é fascinante, esse é o estádio mais bonito de todos no Brasil", afirmou a jornalista argentina Eleonora Gosmán, correspondente do Clarín.

Os visitantes representam veículos estrangeiros de comunicação de grande importância no cenário internacional como CNN Espanhol, Le Monde, El País, Financial Times, Agência France Press, entre outros. 

O intuito da Press Trip é divulgar para o mundo as peculiaridades das capitais brasileiras que vão receber jogos da Copa das Confederações, para atrair maior público e promover o país como destino turístico consolidado, quesito em que o Ceará vêm ganhando destaque. Segundo dados da Secretaria de Turismo no Estado, nos três primeiros meses de 2013, o número de estrangeiros que desembarcaram no Ceará (via Aeroporto Internacional Pinto Martins ou portos do Pecém e do Mucuripe) cresceu 27,69% em relação ao mesmo período do ano passado. Ao todo, 20.514 turistas internacionais chegaram ao estado, a maioria vinda da Itália, Portugal, Estados Unidos, França e Espanha.

Henrique Alves recebe proposta que endurece penas para adolescentes

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin reuniu-se nesta terça-feira (16) com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, para apresentar uma proposta que endurece as medidas contra o adolescente que comete crimes graves. O projeto aumenta de três para oito anos o tempo de reclusão desse menor e cria unidades separadas para aqueles que completarem os 18 anos, mas que ainda têm pena a cumprir.

De acordo com a proposta a proposta, ao completar a maioridade, os jovens iriam para um regime especial de atendimento, que ainda precisa ser instituído. Também ficariam sob este regime os que cometerem crime hediondo, começarem a cumprir a medida com mais de 18 anos ou que participarem de motins ou rebeliões em estabelecimento educacional com destruição do patrimônio público, ou manutenção em cárcere privado de servidor ou colaboradores da unidade. 

Hoje, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece a liberação compulsória aos 21 anos de idade, já a proposta entregue por Alckmin excetua os casos de reincidência. "Com apenas três anos de medidas socioeducativas, isso não estabelece limites e a impunidade estimula a atividade delituosa”, enfatizou Alckmin.

A proposta prevê ainda que o jovem infrator que tiver diagnosticado transtorno mental poderá deixar de cumprir medida socioeducativa e ter atendimento ambulatorial ou a internação compulsória, por determinação de um juiz, depois de ouvidos o defensor e o Ministério Público.

O projeto também propõe mudanças no Código Penal para introduzir entre os agravantes da pena crimes em que houver participação de menores de idade. 

O presidente Henrique Eduardo Alves destacou a qualidade do projeto que, segundo ele, responde aos anseios, clamores, angústia e desespero da sociedade brasileira. Alves elogiou o fato de o governador de São Paulo ter vindo pessoalmente ao Congresso entregá-la. "Poderia essa proposta ser apenas encaminhada pelos seus parlamentares, mas ele fez questão de vir aqui apresentar a proposta, por entender a importância do Poder Legislativo como protagonista dessas questões. O protagonismo nessas questões não é apenas discutir, debater, mas é também votar e decidir. Portanto, acho que com esse encaminhamento essa Casa poderá responder muito em breve a essa ansiedade que é hoje de todo o povo brasileiro."

O projeto de lei será protocolado ainda hoje pelo líder do PSDB na Câmara, deputado Carlos Sampaio (SP).

A discussão em torno de medidas mais duras para menores infratores e até a redução da maioridade penal voltou a tona após o assassinato do jovem Vitor Hugo Deppman no último dia 9, na porta do prédio onde morava em São Paulo. Ele foi baleado por um garoto que completou 18 anos três dias após o crime.

Beyoncé fará show em Fortaleza

Atenção, fãs cearenses da cantora Beyoncé! Fortaleza receberá o novo show da musa pop. O evento ocorre no dia 6 de setembro. O local da apresentação ainda não foi confirmado, mas pode ser no estádio Castelão, que passou por ampla reforma para a Copa do Mundo de 2014, ou no Centro de Eventos Patriolino Ribeiro. As informações foram divulgadas por “Fica Quietinho” e já deram muito o que falar nas redes sociais, onde os compartilhamentos crescem a cada hora.

Além de Fortaleza, Beyoncé deve passar por Recife, Salvador, Belo Horizonte, São Paulo e Porto Alegre. A vinda dela ao Brasil é motivada pelo evento Rock in Rio, que deve reunir uma multidão na Cidade Maravilhosa.

A abertura do show da esposa de Jay-Z deve ser feita pela cantora baiana Ivete Sangalo. 

CNEWS

Aneel aprova reajuste Na tarifa de energia do Ceará

A Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou na tarde desta terça-feira (16) o reajuste da tarifa de energia cobrada pela Coelce, no Ceará. A tarifa das residências de baixa tensão será de 3,44%. Para as residência de tensão média, o reajuste é de 4,38%. Já para as indústria, a tarifa vai ficar 1,47%. As novas tarifas entrarão em vigor a partir de 22 deste mês para 2,9 milhões de residências nos 184 municípios do Ceará. Os valores estão sujeitos à confirmação antes da publicação no Diário Oficial da União.

Os percentuais aprovados de reajuste da distribuidora refletem a variação do IGP-M, índice previsto no contrato de concessão para mensurar a inflação no período, o aumento do custo dos Encargos de Serviços do Sistema (ESS) e os gastos que as distribuidoras tiveram com compra de energia, em especial a elevação do custo variável em função do aumento da geração térmica.

Para calcular os índices de reajuste, a Aneel considera a variação de custos que a empresa teve no decorrer do ano. O cálculo inclui custos da atividade de distribuição e gastos que não acompanham necessariamente o índice inflacionário, como energia comprada de geradoras, encargos de transmissão e encargos setoriais.

G1

Vereador é atropelado por moto em Redcife

O presidente da Câmara de Vereadores do Recife, Vicente Andre Gomes, sofreu um acidente de trânsito, nesta tarde, tendo sido internado no Hospital Santa Joana. Ele foi atropelado por uma moto, quando saia do Chevrolet Hall, na divisa de Recife e Olinda.

O acidente ocorreu por volta das 15 e 30 horas.

O vereador foi socorrido por uma ambulância do Samu, com escorriações e com uma pancada forte na cabeça.

Neste momento, de acordo com vereadores do Recife, ele está fazendo exames para ver a extensão do trauma na cabeça.

Blog do Jamildo

Hospital Regional do Cariri completa dois anos e supera 622 mil atendimentos

Abril é o mês de aniversário do Hospital Regional do Cariri (HRC). É com um balanço cheio de números que mostram a ampliação do acesso aos serviços de saúde da população dos 45 municípios da macrorregião que o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde do Estado, comemora os dois anos do primeiro hospital público da rede estadual construído no Interior do Ceará. No total, foram realizados 622.448 atendimentos. Desse total,  82.460 feitos na emergência do HRC, que fica em Juazeiro do Norte, na Rua Catulo da Paixão Cearense, s/n, no triângulo que liga Juazeiro aos municípios de Crato e Barbalha.    

O total de cirurgias feitas ultrapassa os 10 mil. Somam 10.140, conforme relatório apresentado na segunda-feira (15). Os números do Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapêutico do hospital revelam que a população de 1,4 milhão de habitantes da macrorregião do Cariri tem mais acesso a exames depois da construção do HRC.  A quantidade chegou a 504.876, incluindo exames complexos, como ressonância magnética e topografia computadorizada. Somente tomografias foram realizadas 11.803. O HRC fez 2.649 ressonâncias magnéticas. Foi o primeiro hospital da rede pública a realizar ressonância no interior do Estado.