Senado 'restaura' mandato de Luiz Carlos Prestes

Os senadores aprovaram, em votação simbólica, projeto de resolução que declara nula a resolução da Mesa que extinguiu o mandato do senador Luiz Carlos Prestes e do seu suplente, Abel Chermont (PRS 4/2012). A decisão de cassar o mandato de Prestes foi tomada em 9 de janeiro de 1948. De acordo com o relator, senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), “o projeto repara a inconstitucionalidade e as máculas jurídica e política de um ato antidemocrático de cassação de parlamentar eleito pelo povo”.

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) afirmou que o Senado promove um ato de justiça ao aprovar a devolução simbólica do mandato de Prestes. Ao fim do debate, o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) leu carta de Maria Prestes, viúva do líder, que defendeu a devolução dos mandatos de todos os parlamentares comunistas.

Em 1945, Prestes foi eleito senador pelo Partido Comunista do Brasil, com 157.397 votos e obtendo a maior votação proporcional da história política brasileira até então.

Agência Senado

Cid Gomes cria Coordenadoria Militar para proteção de Roberto Cláudio

Foi publicado no Diário Oficial do Estado o decreto emitido pelo governador Cid Gomes que cria a Coordenadoria Militar da Prefeitura de Fortaleza para orientar e dirigir os serviços de segurança do prefeito Roberto Cláudio.

A Coordenadoria vai funcionar na estrutura organizacional da Casa Militar e pretende fiscalizar o cumprimento das normas de  segurança no que se refere à circulação de funcionários e visitantes nas instalações utilizadas pelo prefeito de Fortaleza.

O decreto também determina que o órgão será responsável por acompanhar Roberto Cláudio durante solenidades e viagens, além de colaborar na elaboração do planejamento estratégico de segurança nos deslocamentos do prefeito.

Também será de competência da Coordenadoria exercer outras ações e encargos que lhe forem atribuídos pelo Prefeito de Fortaleza e pelo Secretário Chefe da Casa Militar.

Prefeitura ainda vai analisar o decreto

A Prefeitura de Fortaleza informou que o decreto ainda será estudado para decidir sobre a necessidade de utilizar os serviços oferecidos pela Coordenadoria.

Presidente do TCE também terá proteção

No mesmo decreto, o governador também  garante ao presidente do Tribunal de Contas do Estado o direito de ter um Oficial da Polícia Militar do Ceará como ajudante de ordem.

Diário do Nordeste

Em visita à Fortaleza, jornalistas estrangeiros conhecem e elogiam Arena Castelão

Jornalistas estrangeiros conheceram nesta terça-feira (16) a primeira Arena do país a ficar pronta para Copa das Confederações e Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014TM. A visita fez parte de uma Press Trip realizada pela Secretaria de Comunicação do Governo Federal e reuniu profissionais de imprensa de países como Argentina, França, Espanha, China e Estados Unidos para visitar as cidades-sede do torneio da FIFA. A programação teve início no Auditório Blanchard Girão, onde os visitantes acompanharam apresentações sobre os investimentos aplicados em diversas áreas, como turismo e mobilidade urbana. O grupo foi recepcionado pelo secretário Especial da Copa 2014 no Ceará, Ferruccio Feitosa; pelo secretário Extraordinário da Copa em Fortaleza, Domingos Neto, e pelo secretário adjunto de Turismo do Ceará, Marcos Pompeu; além de representantes da Secretaria de Turismo de Fortaleza. 

Durante a apresentação, o secretário Ferruccio Feitosa destacou as peculiaridades que fizeram da Arena Castelão a obra com assento mais barato do país e entregue com 4 meses de antecedência sem nenhum aditivo de valor. “Nós mostramos que estamos preparados para receber eventos mundiais e o grande fluxo de turistas esperado para essas ocasiões. Temos um forte compromisso em sediar as Copas da FIFA e isso pode ser visto nos investimentos que estão sendo feitos em turismo, mobilidade urbana, meio ambiente e saneamento básico, segurança, tecnologia da informação e saúde, por exemplo. Há quatro meses, nós contamos com uma Arena com padrões internacionais, que já é um legado para a população local e vai continuar sendo referência para o esporte país afora",  reforça. 

Além de conhecer todas as áreas do estádio, como gramado, vestiários, camarotes e tribuna de imprensa, os visitantes puderam sobrevoar a Arena, o que permitiu uma visão privilegiada do equipamento. Entre os pontos que mais chamaram atenção estão a organização, a acessibilidade e a arquitetura diferenciada do projeto. “Ficamos muito impressionados com o que vimos. Não esperávamos tanta beleza e organização da Arena Castelão, que segue os padrões europeus de qualidade. A arquitetura é fascinante, esse é o estádio mais bonito de todos no Brasil", afirmou a jornalista argentina Eleonora Gosmán, correspondente do Clarín.

Os visitantes representam veículos estrangeiros de comunicação de grande importância no cenário internacional como CNN Espanhol, Le Monde, El País, Financial Times, Agência France Press, entre outros. 

O intuito da Press Trip é divulgar para o mundo as peculiaridades das capitais brasileiras que vão receber jogos da Copa das Confederações, para atrair maior público e promover o país como destino turístico consolidado, quesito em que o Ceará vêm ganhando destaque. Segundo dados da Secretaria de Turismo no Estado, nos três primeiros meses de 2013, o número de estrangeiros que desembarcaram no Ceará (via Aeroporto Internacional Pinto Martins ou portos do Pecém e do Mucuripe) cresceu 27,69% em relação ao mesmo período do ano passado. Ao todo, 20.514 turistas internacionais chegaram ao estado, a maioria vinda da Itália, Portugal, Estados Unidos, França e Espanha.

Henrique Alves recebe proposta que endurece penas para adolescentes

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin reuniu-se nesta terça-feira (16) com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, para apresentar uma proposta que endurece as medidas contra o adolescente que comete crimes graves. O projeto aumenta de três para oito anos o tempo de reclusão desse menor e cria unidades separadas para aqueles que completarem os 18 anos, mas que ainda têm pena a cumprir.

De acordo com a proposta a proposta, ao completar a maioridade, os jovens iriam para um regime especial de atendimento, que ainda precisa ser instituído. Também ficariam sob este regime os que cometerem crime hediondo, começarem a cumprir a medida com mais de 18 anos ou que participarem de motins ou rebeliões em estabelecimento educacional com destruição do patrimônio público, ou manutenção em cárcere privado de servidor ou colaboradores da unidade. 

Hoje, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece a liberação compulsória aos 21 anos de idade, já a proposta entregue por Alckmin excetua os casos de reincidência. "Com apenas três anos de medidas socioeducativas, isso não estabelece limites e a impunidade estimula a atividade delituosa”, enfatizou Alckmin.

A proposta prevê ainda que o jovem infrator que tiver diagnosticado transtorno mental poderá deixar de cumprir medida socioeducativa e ter atendimento ambulatorial ou a internação compulsória, por determinação de um juiz, depois de ouvidos o defensor e o Ministério Público.

O projeto também propõe mudanças no Código Penal para introduzir entre os agravantes da pena crimes em que houver participação de menores de idade. 

O presidente Henrique Eduardo Alves destacou a qualidade do projeto que, segundo ele, responde aos anseios, clamores, angústia e desespero da sociedade brasileira. Alves elogiou o fato de o governador de São Paulo ter vindo pessoalmente ao Congresso entregá-la. "Poderia essa proposta ser apenas encaminhada pelos seus parlamentares, mas ele fez questão de vir aqui apresentar a proposta, por entender a importância do Poder Legislativo como protagonista dessas questões. O protagonismo nessas questões não é apenas discutir, debater, mas é também votar e decidir. Portanto, acho que com esse encaminhamento essa Casa poderá responder muito em breve a essa ansiedade que é hoje de todo o povo brasileiro."

O projeto de lei será protocolado ainda hoje pelo líder do PSDB na Câmara, deputado Carlos Sampaio (SP).

A discussão em torno de medidas mais duras para menores infratores e até a redução da maioridade penal voltou a tona após o assassinato do jovem Vitor Hugo Deppman no último dia 9, na porta do prédio onde morava em São Paulo. Ele foi baleado por um garoto que completou 18 anos três dias após o crime.

Beyoncé fará show em Fortaleza

Atenção, fãs cearenses da cantora Beyoncé! Fortaleza receberá o novo show da musa pop. O evento ocorre no dia 6 de setembro. O local da apresentação ainda não foi confirmado, mas pode ser no estádio Castelão, que passou por ampla reforma para a Copa do Mundo de 2014, ou no Centro de Eventos Patriolino Ribeiro. As informações foram divulgadas por “Fica Quietinho” e já deram muito o que falar nas redes sociais, onde os compartilhamentos crescem a cada hora.

Além de Fortaleza, Beyoncé deve passar por Recife, Salvador, Belo Horizonte, São Paulo e Porto Alegre. A vinda dela ao Brasil é motivada pelo evento Rock in Rio, que deve reunir uma multidão na Cidade Maravilhosa.

A abertura do show da esposa de Jay-Z deve ser feita pela cantora baiana Ivete Sangalo. 

CNEWS

Aneel aprova reajuste Na tarifa de energia do Ceará

A Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou na tarde desta terça-feira (16) o reajuste da tarifa de energia cobrada pela Coelce, no Ceará. A tarifa das residências de baixa tensão será de 3,44%. Para as residência de tensão média, o reajuste é de 4,38%. Já para as indústria, a tarifa vai ficar 1,47%. As novas tarifas entrarão em vigor a partir de 22 deste mês para 2,9 milhões de residências nos 184 municípios do Ceará. Os valores estão sujeitos à confirmação antes da publicação no Diário Oficial da União.

Os percentuais aprovados de reajuste da distribuidora refletem a variação do IGP-M, índice previsto no contrato de concessão para mensurar a inflação no período, o aumento do custo dos Encargos de Serviços do Sistema (ESS) e os gastos que as distribuidoras tiveram com compra de energia, em especial a elevação do custo variável em função do aumento da geração térmica.

Para calcular os índices de reajuste, a Aneel considera a variação de custos que a empresa teve no decorrer do ano. O cálculo inclui custos da atividade de distribuição e gastos que não acompanham necessariamente o índice inflacionário, como energia comprada de geradoras, encargos de transmissão e encargos setoriais.

G1

Vereador é atropelado por moto em Redcife

O presidente da Câmara de Vereadores do Recife, Vicente Andre Gomes, sofreu um acidente de trânsito, nesta tarde, tendo sido internado no Hospital Santa Joana. Ele foi atropelado por uma moto, quando saia do Chevrolet Hall, na divisa de Recife e Olinda.

O acidente ocorreu por volta das 15 e 30 horas.

O vereador foi socorrido por uma ambulância do Samu, com escorriações e com uma pancada forte na cabeça.

Neste momento, de acordo com vereadores do Recife, ele está fazendo exames para ver a extensão do trauma na cabeça.

Blog do Jamildo

Hospital Regional do Cariri completa dois anos e supera 622 mil atendimentos

Abril é o mês de aniversário do Hospital Regional do Cariri (HRC). É com um balanço cheio de números que mostram a ampliação do acesso aos serviços de saúde da população dos 45 municípios da macrorregião que o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde do Estado, comemora os dois anos do primeiro hospital público da rede estadual construído no Interior do Ceará. No total, foram realizados 622.448 atendimentos. Desse total,  82.460 feitos na emergência do HRC, que fica em Juazeiro do Norte, na Rua Catulo da Paixão Cearense, s/n, no triângulo que liga Juazeiro aos municípios de Crato e Barbalha.    

O total de cirurgias feitas ultrapassa os 10 mil. Somam 10.140, conforme relatório apresentado na segunda-feira (15). Os números do Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapêutico do hospital revelam que a população de 1,4 milhão de habitantes da macrorregião do Cariri tem mais acesso a exames depois da construção do HRC.  A quantidade chegou a 504.876, incluindo exames complexos, como ressonância magnética e topografia computadorizada. Somente tomografias foram realizadas 11.803. O HRC fez 2.649 ressonâncias magnéticas. Foi o primeiro hospital da rede pública a realizar ressonância no interior do Estado.       

Eduardo Campos unifica discurso com senadores

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, se reuniu em Brasília com os senadores do PSB, partido que preside, para unificar um discurso sobre a eleição de 2014. Candidato a presidente, Campos quer que a bancada de seu partido se expresse de maneira uniforme sobre sua participação no governo Dilma Rousseff e sobre a disputa eleitoral do próximo ano. Dois dos quatro senadores do PSB devem ser candidatos em 2014 para dar palanque a Eduardo: Lídice da Mata na Bahia e Rodrigo Rollemberg no Distrito Federal. Armando Monteiro Neto, senador pelo PTB de Pernambuco, organizou um almoço para Campos com outros senadores. Monteiro Neto ambiciona disputar a sucessão de Campos. Pprecisa do apoio dele para tornar sua candidatura viável. Campos terá um encontro ainda hoje com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Felipe Patury

Deputado repudia ação da Polícia do RN contra jovem tauaense

Nesta terça-feira (16/04), durante o segundo expediente, o deputado Idemar Citó (DEM) criticou a abordagem da Polícia do Rio Grande do Norte, que na noite do último sábado (14/04), fez dois disparos contra o jovem José Fernandes Castelo, de 19 anos de idade, durante uma perseguição pelas ruas de Mossoró. O rapaz é natural de Tauá, mas residia em Mossoró, onde fazia Faculdade de Engenharia.

“Eu entendo que a desobediência do jovem não é uma infração tão brusca que possa a Polícia tomar essa atitude”, observou, informando que vai apresentar requerimento de repúdio à postura dos policiais, para que as devidas providências sejam tomadas. Conforme justifica, o documento é uma forma de pressionar as autoridades daquele estado a punir os culpados, “que numa atitude brusca, ignorante, tirou a vida desse jovem que tinha tudo para ser um grande engenheiro”.

Segundo ele, há “corporativismo muito grande na Polícia e, sendo em outro estado, a dificuldade (de se punir) vai ser mais constante. “Tou indignado com a atitude, não podemos fazer quase nada porque a Policia é de outro estado, mas vamos às últimas consequências”, garantiu, ressaltando que a família do jovem está descompensada com a morte.

O parlamentar disse que o episódio revela o despreparo da Polícia não só no Rio Grande do Norte, onde ocorreu a tragédia, mas em todos os estados. 

‘Três porquinhos’ para a campanha de Dilma em 2014

A um ano e meio da eleição presidencial, não faltam no PT especulações sobre como será o comando da campanha de reeleição da presidente Dilma Rousseff. Embora ainda não haja confirmação, há quem aposte que a presidente vai mesmo reeditar a fórmula dos “três porquinhos” que embalou a eleição de 2010.

O apelido foi dado pela própria Dilma ao trio de coordenadores que a acompanhava em todas as reuniões para decidir os rumos da campanha – o então presidente do PT, José Eduardo Dutra, o então deputado Antonio Palocci e o hoje ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

A versão 2014 dos “três porquinhos”, arriscam alguns petistas, seria integrada pelo presidente do PT, Rui Falcão. Ao lado dele, um dos cotados é o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, que se transformou nos últimos meses em um dos homens da confiança da presidente.

Mercadante, entretanto, vem se colocando como pré-candidato ao governo de São Paulo e, de acordo com colegas de partido, tem boas chances de se viabilizar se tiver o endosso da presidente – seu maior rival na corrida ao Palácio dos Bandeirantes, por enquanto, é Alexandre Padilha (Saúde). Se ficar fora da corrida eleitoral, aí sim o ministro da Educação é visto como opção para a coordenação da campanha – e também como um possível substituto da ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.

Para a terceira vaga – se é que ela vai de fato existir -, petistas dizem que um dos que andam se colocando à disposição é governador da Bahia, Jaques Wagner. Joga a favor dele a boa relação mantida com Dilma e a presença no Nordeste – terreno onde poderia ganhar fôlego uma candidatura do socialista Eduardo Campos. Por outro lado, preocupa o partido a popularidade baixa da administração comandada pelo petista na Bahia.

Seja como for, é certo que a campanha será de fato dirigida nos bastidores pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Poder Online

PRB pretende lançar Leônidas Cristino como candidato a governo do Ceará

Com Eduardo Campos confirmando a sua candidatura para presidente um racha poderá acontecer no PSB do Ceará. O governador Cid Gomes deverá apoiar a reeleição da presidente Dilma Rousseff. Percebendo esta movimentação o PRB já demonstra o interesse em ter no seu quadro o ministro dos Portos, Leônidas Cristino, e lançá-lo ao governo do estado com a benção de Cid Gomes que deverá estar também no partido.