Em discurso de 50 minutos, presidente cita Lula 11 vezes

Nos seus 50 minutos no palanque do Parque de Exposições de Serra Talhada, a presidente Dilma Rousseff citou 11 vezes o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, lembrou frases de autores populares na região e, no final, desceu e falou com as pessoas.

Ao lado do governador Eduardo Campos (PSB), que antes havia falado por 19 minutos, ela recorreu ao improviso, listou ações do governo federal e chamou de ineficientes os programas sociais da oposição.

“Eu vejo no rosto de cada um de vocês o rosto de um pernambucano gigante, que deu ao povo brasileiro uma grande contribuição, que é o companheiro Luiz Inácio Lula da Silva”, afirmou entre aplausos, em uma das 11 citações do antecessor. Também comparou sua visita ao trabalho de Lula ainda no cargo: “Estou fazendo aqui a mesma coisa que o Lula sempre faz. Ele vinha, conversava com o Eduardo e trazia sempre obras e benefícios”. E mais adiante: “Lula, de fato, sempre amou o Nordeste, Pernambuco e sua Garanhuns (…) Com ele aprendi a olhar o Nordeste”. Depois de mencionar programas como ProUni, Minha Casa, Minha Vida e combate à miséria, elá concluiu: “Provamos que era possível mudar. Iremos mudar ainda mais”.

Renan contesta no STF decisão que suspende lei dos royalties

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ingressou com agravo regimental no Supremo Tribunal Federal (STF) contestando a decisão da ministra Cármen Lúcia, que concedeu liminar a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) impetrada pelo governo do Rio de Janeiro e suspendeu os efeitos da nova lei de redistribuição dos royalties do petróleo aprovada pelo Congresso, que retira receitas dos estados produtores. O documento enviado pelo Senado pede ao plenário do STF a cassação da liminar, para que a lei passe a vigorar imediatamente.

Em nota, a Presidência do Senado questiona o fato de a liminar ter sido concedida de forma monocrática pela ministra e diz que a competência para a decisão é do órgão colegiado. Afirma ainda que o Congresso Nacional não foi previamente notificado para prestar as informações necessárias. O texto destaca que o Supremo Tribunal Federal não pode se constituir em instância revisora das decisões políticas do Poder Legislativo, “sob pena de subverter a harmonia e a independência dos Poderes da República”.

O Estado de S. Paulo

Comenda é entregue a cearenses

A maior comenda do Estado do Ceará, a Medalha da Abolição, foi entregue pelo governador Cid Gomes à presidente do Grupo Edson Queiroz, D. Yolanda Queiroz. Na cerimônia, ocorrida na noite de ontem no Palácio da Abolição, foram também condecorados o empresário Ivens Dias Branco, a jornalista Adísia Sá e o humorista Chico Anysio (in memoriam).

A outorga da Medalha da Abolição reconhece cearenses com atuação marcante na área socioeconômica, educacional e cultural. Os homenageados, como ressaltou o governador Cid Gomes ao conceder a honraria, são protagonistas na história atual do Estado, através do seu trabalho e exemplos de dignidade e generosidade.

A primeira a ser agraciada da noite, dona Yolanda Queiroz, além de presidente do Grupo Edson Queiroz, é vice-presidente da Fundação Edson Queiroz. Natural de Fortaleza, casou aos 16 anos com Edson Queiroz, com quem teve seis filhos, Airton, Myra, Edson Queiroz Filho, Renata, Lenise e Paula, que já lhe deram 15 netos e 21 bisnetos.

A companheira do industrial participou de todas as etapas de fundação e crescimento do Grupo Edson Queiroz. Com a morte precoce do marido, em junho de 1982, ela assumiu a presidência das empresas, sendo determinante para a consolidação e expansão das mesmas.

Diário do Nordeste

MPF denuncia ex-governador de MS por desvio de R$ 14 milhões

O Ministério Público Federal de Mato Grosso do Sul denunciou à Justiça Federal 12 pessoas por desvio de recursos públicos, entre eles o ex-governador e ex-superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) Marcelo Miranda. O grupo teria desviado cerca de R$ 14 milhões no período de 2001 a 2006, com o pagamento a mais pelo serviço contratado. Entre os acusados estão servidores do Dnit, empresários e funcionários de empreiteiras. As acusações são de formação de quadrilha, falsidade ideológica e corrupção. No processo, o MPF anexou fotos em que um grupo estaria comemorando dividendos obtidos com as fraudes.

As investigações começaram em 2006, quando a Polícia Federal recebeu denúncia anônima sobre um esquema fraudulento no Dnit em Dourados, no sul do estado, envolvendo as empresas TV Técnica Viária Construções, Rodocon Construções Rodoviárias e ECR Sociedade Civil de Engenharia e Consultoria. As duas primeiras empresas foram contratadas para realizar obras nas rodovias BR-163 e BR-267, que ligam o Norte do país às regiões Sul e Sudeste, passando por Mato Grosso do Sul. A ECR venceu a concorrência para fazer a supervisão e controle dos serviços executados pelas empreiteiras.

'Eduardo Campos é a força mais viável e de esquerda', diz Cristovam Buarque

Nessa entrevista exclusiva ao Brasil Econômico , o senador Cristovam Buarque diz que seu partido não vai se alinhar automaticamente ao projeto de reeleição da presidente. E mais: ele prega a aproximação dos trabalhistas com o governador socialista de Pernambuco, Eduardo Campos. “Não tenho dúvida que devemos ter um diálogo e até construir um projeto junto com ele. O Campos é a força mais viável e de esquerda que a gente pode ter”.

Veja a entrevista na íntegra, clique aqui.

Alckmin pede que Aécio assuma a presidência do PSDB

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, pediu nesta segunda-feira que o senador mineiro Aécio Neves assuma a presidência nacional do PSDB e percorra o País para ouvir o que povo brasileiro tem a dizer. "Que você, Aécio, assuma a presidência do PSDB, percorra o Brasil, ouça o povo brasileiro, fale ao povo brasileiro e una o partido", disse o governador, num rápido pronunciamento, antes do início do Congresso do PSDB, que está sendo realizado na noite de hoje, na capital paulista.

Já o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, também presente ao evento, fez um apelo, em rápido pronunciamento, para que o PSDB marche junto e se apresente ao País com "força e vigor" para o eleitorado. Indagado se a candidatura Aécio estava consolidada, ele disse que sim. Sobre as eventuais pretensões eleitorais do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), disse apenas: "É sempre bom ter um nome novo que tenha o que falar para o País."

SUS vai oferecer teste rápido para tuberculose até o fim do ano

O Ministério da Saúde anunciou nesta segunra-feira (25) que vai disponibilizar na rede pública, até o fim do ano, um teste rápido para diagnóstico da tuberculose. O exame pode detectar o bacilo causador da doença em 2 horas, além de identificar se o paciente tem resistência ao antibiótico rifampicina, usado no tratamento.

No exame tradicional, são necessários de 30 a 60 dias para realizar o cultivo da micobactéria e mais 30 dias para obter o diagnóstico de resistência à rifampicina. Com o novo teste, os índices de sensibilidade e de especificidade, segundo a pasta, chegam a 92,5% e 99%, respectivamente, o que diminui a possibilidade de um falso positivo.

O coordenador do Programa Nacional de Controle da Tuberculose, Draurio Barreira, informou que oteste rápido, chamado Gene Expert, já está sendo feito no Rio de Janeiro e em Manaus e será implantado em todos os municípios com mais de 200 novos casos de tuberculose notificados em 2012.

O exame também será disponibilizado em localidades consideradas estratégicas, como cidades com grande população prisional ou indígena e em municípios de fronteira.

Para o secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa, o desafio do governo é combinar ações universais de prevenção e diagnóstico da tuberculose com estratégias específicas direcionadas para as chamadas populações mais vulneráveis (presos, índios e pessoas que vivem com HIV). “Por isso, a integração com a atenção básica é fundamental”, avaliou.

A estimativa de gastos para a implementação da nova tecnologia no Sistema Único de Saúde (SUS) éR$ 12,6 milhões. Os recursos, de acordo com o ministério, serão usados para a aquisição de testes e de computadores com leitor de código de barras e impressora e também no treinamento de profissionais e saúde.

Ag. Brasil

Lula vai a festa de 91 anos do PCdoB e enaltece ‘manutenção da parceria’ com o PT

Em crise com o PSB, um dos principais partidos da base aliada do governo federal desde a chegada do PT ao poder, há 10 anos, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva prestigiou na noite desta segunda-feira a comemoração dos 91 anos de outro aliado, o PCdoB, pregando a "manutenção da parceria e da sintonia em torno do objetivo comum". Aliados históricos de Lula desde o início de sua carreira política, o PSB pode não estar no palanque do PT em 2014, caso o governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB) confirme sua candidatura à presidência e dispute com Dilma Rousseff (PT).

— Não somos apenas aliados, somos companheiros. Não temos apenas interesses em comum, temos os mesmos compromissos de vida. As mesmas causas históricas. Entre nós, mais do que respeito, existe confiança construída durante 30 anos de lutas e esperanças compartilhadas. Existem afeto e carinho — discursou Lula, afagando o PCdoB em um dos momentos mais sensíveis da aliança entre os partidos.

O ex-presidente disse que "avanços foram conquistados no país" graças à parceria estratégica com o partido aniversariante e os demais partidos da base aliada. E terminou discurso cobrando a continuidade da parceria como forma de garantir "o caminho para que o povo brasileiro viva com dignidade plena".

— Aniversários são datas importantes para celebrar o que já foi feito e celebrar o que está por vir. Ainda há muito a ser feito — disse o Lula, que fez breve homenagem a quadros históricos do partido, como Pedro Pomar, Maurício Grabois e Elza Monnerat.

O ex-presidente deixou o evento antes do fim, alegando que teria que preparar sua participação em evento do Conselho de Ministros da Espanha amanhã. Também prestigiaram a festa a ministra da Cultura, Marta Suplicy, o ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab e o governador da Bahia, Jaques Wagner.

O Globo

Gasto com deputados federais caminha para R$ 1 bilhão

Quando o mandato dos atuais deputados começou, em fevereiro de 2011, o contribuinte gastava, em média, R$ 122 mil por mês para manter um gabinete na Câmara. Com as propostas de aumento de salário e outros benefícios em curso na Casa, a perspectiva é de que essa mordida sobre o bolso do cidadão brasileiro salte para R$ 142 mil mensais. Ou seja, em um ano, o custo dos 513 deputados no exercício do mandato aumentará R$ 129 milhões por ano, passando dos atuais R$ 799 milhões para R$ 928 milhões. Um gasto extra de 16%. Os dados são de levantamento exclusivo do Congresso em Foco.

As mudanças são fruto de medidas iniciadas no final da gestão de Marco Maia (PT-RS), como o aumento da verba de gabinete para contratar até 25 funcionários em Brasília e no estado, benefício que subiu de R$ 60 mil para R$ 78 mil mensais. E, principalmente, dos aumentos anunciados neste início de ano pelo novo presidente, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), como o auxílio-moradia, a cota para cobrir despesas dos parlamentares, de alimentação a viagens, e do prometido reajuste salarial para os parlamentares, compromisso assumido pelo peemedebista durante sua candidatura, como revelou o Congresso em Foco.

O impacto dessas medidas só não será maior porque a Câmara aprovou o fim do 14º e do 15º salários, pagos no início e no final de cada ano, na tentativa de melhorar a imagem da Casa. Agora, os parlamentares só vão receber o benefício duas vezes no mandato, no início e no final dele. Um corte que teve seu alcance financeiro diminuído com a criação de novos cargos para contemplar partidos políticos.

Há dois anos, o gabinete de um único deputado consumia, em média, R$ 1,55 milhão por ano. Com todas as mudanças anunciadas e as que estão em discussão, cada gabinete deve custar R$ 1,8 milhão anualmente.

CBF divulga tabela da Série B; Ceará estreia contra São Caetano e Icasa pega o Sport

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou na tarde desta segunda-feira (25) a tabela básica do Campeonato Brasileiro da Série B, ou seja, ainda sem as datas de cada jogo definidas.

O torneio terá início no sábado, dia 25 de maio. A última rodada da competição está marcada para o dia 30 de novembro.

O Ceará estreia na competição fora de casa, contra o São Caetano, no ABC Paulista. Já o Icasa, encara o Sport, no estádio Romeirão.

Durante a competição, entre os dias 11 de junho e 6 de julho, o campeonato ficará paralisado por causa da realização da Copa das Confederações, que acontece no Brasil entre os dias 15 e 30 de junho. Os jogos da Série A também terão uma pausa por conta do torneio da Fifa.

Veja as partidas da 1ª rodada:

São Caetano x Ceará

Icasa x Sport

ABC x Paraná

Boa Esporte x Chapecoense

Figueirense x América-RN

Guaratinguetá x América-MG

Joinville x Bragantino

Oeste x Avaí

Palmeiras x Atlético-GO

Paysandu x ASA

PT reúne representantes para monitorar articulações pró-Aécio e Campos

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, reuniu nesta segunda-feira, em São Paulo, representantes petistas de todos os Estados brasileiros - exceto Espírito Santo. Na análise da conjuntura pré-eleitoral para a sucessão de Dilma Rousseff, a conversa se deu sobre as pretensões eleitorais dos partidos políticos nos Estados e as articulações que estão sendo feitas pelos prováveis adversários de Dilma no ano que vem. 

"Conversamos sobre as articulações que estão sendo feitas pró-Aécio Neves (PSDB), pró-Eduardo Campos (PSB). Queremos fazer uma outra reunião dentro de dois ou três meses com o mesmo contingente. Queremos também um posicionamento das centrais sindicais e dos movimentos sociais até lá", disse ele.

 

De acordo com Falcão, ele ouviu dos representantes dos Estados que a popularidade de Dilma segue em alta, principalmente após o anúncio de medidas tidas como populares feitas pelo governo neste início de ano.

 

"Fizemos uma reunião muito preliminar para fazer um primeiro apanhado da situação do PT nesses Estados. Há uma apreciação muito positiva da situação da presidenta Dilma dentro dos Estados. Principalmente por causa das medidas de grande conteúdo popular, a começar pela queda da taxa de juros, seguindo com a redução da conta de luz, com a desoneração da cesta básica e das obras estruturantes que estão sendo realizadas nos Estados", disse Falcão. 

De acordo com ele, não há nenhuma pretensão de, neste momento, se fazer atividades eleitorais. "Fizemos um ato pelos 33 anos do partido; estamos preparando alguns eventos sobre os 10 anos do partido no governo federal. Dia 15 faremos um seminário em Porto Alegre, cujo tema principal será a educação e outro nos dias 26 e 27, em Minas Gerais sobre a integração continental e regional", disse. 

Em nível nacional, ele disse que o partido deverá adotar dois temas principais durante o ano, que tratam da reforma política e de uma campanha sobre a liberdade de expressão no País. Para 2014, a pretensão do PT é ao menos manter os partidos da base do governo Dilma para a sua futura campanha à reeleição. "Temos a disposição de apoiar todos os governadores que postulem a reeleição e manter os partidos da base do governo Dilma. Precisamos defender o que foi construído por Lula e Dilma", disse o presidente.

Terra

Justiça Federal cassa prisão domiciliar do ex-juiz Nicolau

O TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª região cassou nesta segunda-feira a decisão que mantinha o ex-juiz Nicolau dos Santos Neto, de 84 anos, em prisão domiciliar e determinou a sua volta imediata ao cárcere.

Santos Neto está em prisão domiciliar desde 2007, após decisão de um juiz da vara de execução penal. Segundo entendeu a quinta turma do TRF3, porém, o juiz não tem competência para proferir a determinação. Ainda cabe recurso por parte da defesa do ex-juiz.

O juiz federal Luis Stefanini, relator do caso, argumenta que o fato de Santos Neto ter mais de 80 anos não é razão suficiente para a prisão domiciliar. O tratamento médico que ele diz fazer poderia ser feito na prisão, ainda segundo Stefanini.

"Dou provimento ao recurso ministerial, a fim de revogar a prisão domiciliar deferida e determinar a imediata transferência do recorrido ao cárcere, desde que com condições adequadas a sua peculiar situação pessoal (pessoa com mais de oitenta anos de idade), ou, quando não, a hospital penitenciário que possibilite adequado tratamento de saúde", afirmou Stefanini em seu voto sobre o caso.

A decisão do TRF sustenta que só podem gozar do direito da prisão domiciliar aqueles que foram beneficiados pelo regime prisional aberto, o que não é o caso de Santos Neto.

O ex-juiz foi condenado a prisão em maio de 2006 pelos crimes de peculato, estelionato e corrupção passiva.

A Justiça concluiu que ele foi o principal responsável pelo desvio de R$ 169,5 milhões durante a construção do Fórum trabalhista em São Paulo.

O advogado Assis Pereira afirma que o próprio laudo faz ressalvas à idade e alerta que há risco de a depressão de Nicolau aumentar com "mudanças drásticas". Ele afirma que o ex-juiz tem pressão alta, depressão e dificuldades de locomoção. "A carceragem da PF não tem como atender alguém nesse estado".

Folha