quinta-feira, 21 de março de 2013

Arcebispo diz que disputa entre Dilma e Campos é 'sinal de esperança'


O arcebispo de Olinda e Recife, dom Fernando Saburibo, afirmou nesta quinta-feira (21) que a maior atenção da presidente Dilma Rousseff ao Nordeste e a provável participação na eleição presidencial do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), é "um sinal de esperança" para quem sofre com a seca.

O religioso entregou a Campos um documento elaborado pela regional Nordeste da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) e 18 entidades e movimentos sociais, que elenca sugestões para minimizar os efeitos da estiagem na região, que já dura mais de um ano.

O documento também foi encaminhado à presidente Dilma, que tem viajado pelo Nordeste para inaugurar obras hídricas.
Na próxima segunda-feira (25), Dilma irá a Pernambuco justamente para inaugurar obras de uma adutora no sertão.
De acordo com d. Fernando Saburido, esta já é a quarta vez que a Igreja Católica oferece sugestões sobre o tema da seca aos governos federal e estadual.
A primeira, segundo ele, foi em 1956. A penúltima, em 2006.

"Depois de tanta caminhada, a gente percebe que a coisa não está ainda como deveria", afirmou o arcebispo.
Após se encontrar com bispos de Pernambuco na manhã de hoje, um dia após a presidente Dilma visitar o papa Francisco no Vaticano, Eduardo Campos despistou os jornalistas e saiu sem falar com a imprensa.

No início da tarde, em entrevista convocada de última hora, o governador procurou destacar, ao lado de meteorologistas, que o período de chuvas no sertão do Estado já terminou.
Choveu apenas entre 1/4 e 1/3 dos 600 milímetros esperados para a região e a expectativa agora é que só haja precipitações no próximo ano.
Já no agreste, o período de chuvas vai de abril a julho, mas só deve chover no segundo bimestre.
Na região metropolitana, o governo disse que ainda não há necessidade de prolongar o período de racionamento iniciado este mês e previsto para terminar no final de maio.


Audiência pública sobre a lei que regulamenta a vaquejada como prática desportiva no Ceará


A partir das 15 horas de hoje, dia 21 de março, a Lei Estadual 15.299/2013, que regulamenta a vaquejada como “prática desportiva e cultural no Estado do Ceará” é debatida na sede da Procuradoria Geral de Justiça do Ceará. O objetivo é reunir elementos para ajuizar uma ação direta de inconstitucionalidade já encaminhada ao procurador geral da República Roberto Gurgel.
Serviço:
Audiência pública sobre regulamentação da vaquejada
Local: Procuradoria da República no Ceará
Rua João Brígido, 1260 – bairro Joaquim Távora
Data: 21 de março
Horário: 15 horas

Heitor Férrer volta a criticar aumento da insegurança no Ceará


O deputado Heitor Férrer (PDT), durante o primeiro expediente desta quinta-feira (21/03), voltou a abordar os problemas da segurança pública do Ceará. O parlamentar comentou a recente polêmica envolvendo o atual prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, ao solicitar que a Polícia Militar faça sua segurança. Segundo Heitor Férrer, a violência chegou a níveis tão altos no Estado e em Fortaleza, que o prefeito precisou requisitar esse reforço.

Para o deputado, a solicitação de Roberto Cláudio abre um precedente para que o mesmo pedido seja feito por outros gestores municipais, já que os níveis de violência estão altos e atingem também outras cidades do Estado.

Ele explicou que a sensação de insegurança no Ceará é a maior do Nordeste. “Estamos quebrando a ordem natural da vida; em vez de os filhos enterrarem os pais, estamos vivenciando diariamente a tragédia dos pais estarem enterrado os seus filhos”, afirmou.

Citando uma matéria do jornal O Povo, o parlamentar mostrou que, de 2009 até agora, o número de homicídios no Ceará cresceu 58%. Heitor Férrer destacou que o perfil dos assassinados é composto, principalmente, por jovens. “Os meninos que hoje estão com 17 anos, que são as maiores vítimas dessa carnificina, tinham 10 anos quando o governador do Estado assumiu. Hoje, eles estão com 17, 18 anos. O único mercado que esses meninos encontram é o das drogas, dos assaltos, dos homicídios. Nesse mercado não se sobrevive por muito tempo”, enfatizou.

Somente nesse fim de semana, pontuou o parlamentar, 30 corpos deram entrada no IML por assassinato, assinalando que esse número representa a quantidade de assassinatos que algumas cidades registram durante um ano inteiro, mas Fortaleza registrou só no fim de semana.

Heitor Férrer afirmou que o maior investimento dos programas de segurança é na Polícia e pouco se investe na prevenção. Para ele, seria necessário que houvesse mais foco em políticas de socialização, urbanismo e esporte. Ele lembrou que a Assembleia aprovou, por unanimidade, uma lei estadual que trata da contratação de clínicas de recuperação de dependentes químicos, mas que nada foi feito até agora.

O deputado Roberto Mesquita (PV), em aparte, citou alguns crimes ocorridos nesse final de semana, entre eles o assalto a uma equipe do Conselho Tutelar, no bairro Panamericano, onde o motorista chegou a ser agredido, além de sete assassinatos na região. Ele afirmou que o Estado vive uma calamidade nessa área, com altos índices de violência também no interior do Ceará.

O deputado Paulo Facó (PTdoB) destacou que o problema com a segurança pública acontece em todos os estados, mas no Ceará existe uma diferença: o alto volume de investimentos que nada resolveram. 

ALECE

Senado Federal gasta R$ 18 mil com calculadoras eletrônicas


Além da aprovação do orçamento de 2013, os funcionários do Senado Federal não devem ter mais dores de cabeça com as contas da Casa. O órgão reservou R$ 18 mil para a compra de 72 calculadoras eletrônicas de mesa. Os aparelhos da marca Olivetti possuem mecanismo de impressão térmica, display LCD, funções de alíquota, taxa e câmbio, conversão de moeda, entre outros. Cada uma sairá por R$ 250,00.
Para dar mais conforto ao ambiente, a Casa empenhou R$ 22,2 mil para o fornecimento e instalação de cortinas. Serão adquiridos 1.406 metros quadrados, entre tecidos e forros. As peças do tipo “Rústico”, “Tergaline” e “Black Out” são da marca Criativa Cortinas e serão disponibilizadas pela empresa vencedora do pregão, Neri Souza Pires.

Contas Abertas

Para Temer, aprovação recorde de Dilma sinaliza acertos do governo


O presidente da República em exercício, Michel Temer, atribuiu a alta popularidade da presidente Dilma Rousseff à sintonia que o governo encontrou com as necessidades da população brasileira. Em evento sobre desenvolvimento regional na noite desta quarta-feira, Temer minimizou os efeitos da crise econômica mundial no Brasil e fez uma distinção entre a macroeconomia e a economia cotidiana, que, para ele, está caminhando bem.
"Ainda ontem a CNI (Confederação Nacional da Indústria) divulgou uma pesquisa em que a presidente Dilma é aprovada por 79% dos brasileiros. Essa pesquisa é reveladora do acerto que o governo vem levando adiante", afirmou o presidente em exercício. Além do maior índice de aprovação pessoal desde o início do seu mandato, a presidente teve seu governo aprovado por 63% dos entrevistados pela pequisa CNI/Ibope.
Dentre os "acertos" mencionados por Temer estão a implementação do programa habitacional Minha Casa Minha Vida e o Bolsa Família.
Na avaliação do presidente em exercício, não há crise econômica no País. "Não está havendo crise em nosso país. (...) Que crise é essa? Precisamos saber graduar as crises", alegou. Para ele, o cenário macroeconômico é diferente da economia vivenciada no dia a dia pelos brasileiros. Em 2012, o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB - soma de todas as riquezas produzidas no País) foi de apenas 0,9%.
Temer reconheceu que o desempenho macroeconômico não é dos melhores, mas garantiu: "É certo e seguramente neste ano até a macroeconomia melhorará no nosso país".
Terra

Tramita na AL/CE projetos de lei para a nomeação de prédios públicos no interior do Estado

O projeto nº 41/13, do deputado Lula Morais (PCdoB), começou a tramitar ontem, dia 20 de março. O objetivo é denominar Vagner Albuquerque Nascimento o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do município de Cascavel, no interior do Ceará.  Já em Maracanaú, o projeto nº 43/13, do deputado Hermínio Resende (PSL), denomina Jorgeanny Vieira Costa Lima a Praça da Juventude localizada no município de Maracanaú.

Projeto de Lei determina que tipo sanguíneo e fator RH do usuário sejam incluídos na Carteira de Habilitação


O projeto nº 44/13 dispõe sobre a inclusão de informações sobre o tipo sanguíneo e fator RH do usuário na Carteira de Habilitação. É de iniciativa do deputado Ferreira Aragão (PDT) e começou a tramitar ontem, dia 20 de março.

Ex-prefeito de Ibicuitinga teve os direitos políticos suspensos pela Justiça Federal do Ceará


O Ministério Público Federal, através do site institucional, explica que o ex-prefeito do município de Ibicuitinga Francisco Anilton Pinheiro Maia foi condenado a ressarcir o erário em R$ 29.880,05. Ele também teve seus direitos políticos suspensos por cinco anos, com base em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal em Limoeiro do Norte, pelo procurador da República Luiz Carlos Oliveira Junior.
O ex-prefeito é acusado de desviar dinheiro público que deveria ter sido utilizado para construção de passagem molhada na localidade de Tapuio do Meio. A empresa Deltacon Engenharia Ltda, responsável pela obra, também foi condenada pela Justiça no mesmo processo. Ela é acusada de é acusada de incorporar indevidamente verbas públicas ao seu patrimônio e está proibida de fazer contratos com o Poder Público ou receber benefícios e incentivos fiscais ou creditícios por cinco anos.
A decisão da 23ª Vara da Justiça Federal em Quixadá ainda cabe recurso.

Projeto cria o dia do estadual do sanfoneiro no Ceará


Na abertura da sessão plenária desta quinta-feira (21/03) da Assembleia Legislativa do Ceará, começou a tramitar o projeto de lei, 45/2013, de autoria do deputado Ferreira Aragão (PDT), institui no calendário de eventos do Estado do Ceará o dia 13 de dezembro como Dia Estadual do Sanfoneiro.

Lewandowski intima Feliciano a depor sobre acusação de estelionato


O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), publicou na noite desta quarta-feira intimação para que o deputado federal Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) compareça a interrogatório no dia 5 de abril. O deputado é réu em uma ação penal na qual é acusado de estelionato.
A denúncia contra Feliciano foi feita pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, em 2009, antes de ele tomar posse como deputado federal. O processo foi remetido ao STF em razão do foro privilegiado. Na ação, o deputado é acusado de obter para si a vantagem ilícita de R$ 13.362,83 simulando um contrato “para induzir a vítima a depositar a quantia supramencionada na conta bancária fornecida”. 
A defesa do deputado nega a acusação. Segundo o advogado Rafael Novaes, Feliciano foi contratado para fazer uma série de palestras e não pôde comparecer em razão de outros compromissos. Ele teria recebido o dinheiro, mas tentado devolver. Ainda segundo o defensor, os organizadores se recusaram a receber e entraram com a ação na Justiça.
Terra

Operação “Quixeramobim Limpo” é realizada pelo MP/CE em parceria com a Polícia Civil


De acordo com a assessoria de imprensa do órgão, os juízes Fabrício Vasconcelos Mazza e Fabrícia Ferreira Freitas determinaram o afastamento de sete gestores públicos locais. São secretários de Saúde, Educação, assessor jurídico do gabinete do prefeito e presidentes de autarquias municipais. Também foram expedidos 20 mandados de busca e apreensão que incluem a sede da Prefeitura de Quixeramobim. A operação acontece na manhã de hoje, dia 21 de março, com o objetivo de apurar denúncias de fraudes licitatórias de R$ 7 milhões.
Os trabalhos são desenvolvidos no âmbito do Ministério Público cearense, pela Promotoria de Justiça de Quixeramobim, pela Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap) e pelo Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

Operação Cactos, da PF de Fortaleza, cumpre mandados em Natal


A operação denominada Cactos, deflagrada nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira (21) pela Polícia Federal do Ceará, em Fortaleza, também cumpre mandados de busca e apreensão em Natal, segundo informou a PF do Rio Grande do Norte. Pelo menos seis agentes realizam buscas numa residência localizada na avenida Afonso Pena, no bairro do Tirol, área nobre da capital potiguar.

Segundo um funcionário da casa, que passeava com um cachorro quando os agentes chegaram, por volta das 5h30, seis policiais entraram no imóvel, onde permanecem até o momento. A PF no estado ainda não confirmou o motivo do cumprimento do mandado.

G1