Cid Gomes se estranha com o governador do Amazonas

A turma do deixa disso entrou em cena. Na terça, no encontro de governadores para discutir o pacto federativo em Brasília, Omar Aziz (PSD), do Amazonas, e Cid Gomes (PSB), do Ceará, se estranharam à mesa.

Omar criticou obras federais. “Há hospitais sem médicos e equipamentos”. Apesar de a sua obra ser estadual, Cid Gomes se sentiu atingido sobre o hospital que inaugurou sem médico em Sobral, e rebateu que não foi a Brasília ouvir “ladainha”. Na ‘inauguração’, Cid contratou show de Ivete Sangalo. O show é a nova dor de cabeça do governador cearense. Já Ivete se queimou na classe artística pelo cachê exagerado, R$ 650 mil – o que poderia ser investido no hospital.

Embora Omar tenha generalizado o comentário, Cid saiu ofendido da reunião pensando ser indireta. Ambos são de temperamentos fortes e firmes nas convicções.

Blog Esplanada

Dilma Rousseff com a Band e Record

Na agenda da presidenta Dilma Rousseff hoje dois encontros, o primeiro com o presidente do grupo Record, Alexandre Raposo que será por volta das 15h e em seguida um novo encontro, agora com o presidente da Band, João Carlos Saad às 18h. 

Assembleia aprova fim de 14º e 15º salários de deputados

A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, nesta quinta-feira, 14, o fim dos 14º e 15º salários dos deputados estaduais. A votação ocorreu sem discussão e a decisão foi consensual. 

Ontem à tarde a proposta havia sido aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Casa. Ela vai ao encontro de determinação semelhante aprovada no Congresso Nacional em 27 de fevereiro.

A mudança foi apresentada em conjunto pela mesa diretora da Assembleia, após empenho pessoal do presidente da Casa, Zezinho Albuquerque (PSB).

Bombeiros de Iguatu sem as mínimas condições de trabalho

Durante a sessão da Câmara Municipal de Iguatu, na última terça-feira (12), os parlamentares de Iguatu debateram sobre a falta de condições de trabalho do Corpo de Bombeiros do município.

Vereadores de situação e de oposição tiveram apenas um único discurso, que foi de cobranças ao governador Cid Gomes que estará, possivelmente, de passagem por Iguatu, na próxima terça-feira (19), quando irá participar do lançamento do Projeto São José, em Acopiara.

E, caso isto aconteça, o chefe do Executivo cearense irá encontrar-se no Aeroporto Tomé da Frota, com uma comissão de vereadores iguatuenses, que irá cobrar mais investimentos em equipamentos para o Corpo de Bombeiros. “Ficou muito claro que os nossos militares estão sem as mínimas condições de trabalho para combater incêndio. O  que aconteceu na KG Construções, constatei que homens trabalhavam sem máscaras de combate a incêndios, sem viaturas, e até sem lanternas. Foi lamentável presenciar tudo que aconteceu. É necessário alertar o governador Cid Gomes para a situação do Corpo de Bombeiros da nossa cidade”, declarou o vereador Rogério Costa.

Por sua vez, o vereador Mário Rodrigues, que também participou do debate, não pediu reservas. “Aqui, não tem situação, nem oposição. Vamos cobrar do governador investimentos em nosso Corpo de Bombeiros. É inadmissível uma situação como esta, onde temos homens capacitados, mas que não possuem material para trabalhar. Isso tem que acabar”, desabafou.

Cobrança

Inicialmente, foi debatida a formação de uma comissão para encontrar-se com os representantes da Secretaria de Segurança Pública, em Fortaleza, mas o vereador Marciano apresentou uma proposta que foi aprovada por todos os parlamentares. “O governador vai para Acopiara e deverá passar por Iguatu, nesta terça-feira. Então vamos esperá-lo no aeroporto da cidade e cobrar dele mais atenção para com os nossos militares.

Neste momento, o máximo de vereadores deve estar presente para pressionar e alertar o governador Cid Gomes por tal situação que estamos passando”, finalizou. Na próxima sessão será debatida a possibilidade de convocação do comandante do Grupamento do Corpo de Bombeiros de Iguatu, para participar de uma audiência pública na Câmara Municipal.    

Iguatu.Net

Raimundão busca recurso para reforma do Romeirão em Juazeiro

Durante a transmissão do jogo Icasa x Ceará pela TV Verdes Mares os comunicadores criticaram duramente o gramado do estádio Romeirão e chega a informação para o Blog que o prefeito Raimundão, luta em Brasília por R$ 30 milhões para reformar e ampliar a praça esportiva.

Eunício intensifica articulações de olho na sucessão de Cid Gomes

O senador Eunício Oliveira (PMDB) deu ontem novos passos no sentido de se lançar candidato ao Governo do Ceará em 2014. Na manhã de quarta-feira, o peemedebista reuniu dez prefeitos da Região do Cariri em Brasília. O grupo, segundo o deputado Danniel Oliveira (PMDB), iniciou movimento entre aliados reivindicando que o próximo governador do Estado seja caririense.

Em entrevista ao Blog do Eliomar, Danniel Oliveira, sobrinho de Eunício, destacou caráter “suprapartidário” dos prefeitos apoiadores do senador - natural de Lavras da Mangabeira, no Cariri. Entre eles, estariam gestores do PSD, PT, PMDB, PCdoB, PSL e até do PSB, legenda do governador Cid Gomes.

Eunício vem também usando de outros meios para fortalecer uma possível candidatura em 2014. Nas últimas semanas, o senador tem ocupado a totalidade dos espaços de televisão e rádio destinados ao PMDB no Ceará.

A articulação em Brasília é o primeiro gesto concreto do PMDB de Eunício no sentido de buscar a sucessão de Cid em 2014. Nos últimos meses, o senador tem evitado falar abertamente sobre o assunto.

Assembleia

As articulações de Eunício visando o governo do Estado repercutiram positivamente entre deputados estaduais do PMDB. Carlomano Marques, apesar de ponderar que os peemedebistas ainda devem considerar os caminhos da aliança com o PSB no Estado, reconhece que as iniciativas do senador vêm no sentido de fortalecer uma possível candidatura em 2014.

“Ele vem defendendo a manutenção do arco de alianças entre PT, PSB e PMDB, mas está certo em ‘fazer o dever de casa’. Ele está ocupando os espaços”, diz o deputado, que afirma já estar pronto para “pegar papel e pintar parede” em nome da candidatura.

Outros deputados peemedebistas se mostraram mais otimistas com a candidatura. “Quanto mais cedo ele se coloca para a avaliação do povo, mais cedo ele é julgado, o que pode vir para o bem e para o mal”, diz Dra. Silvana.

O Povo

Regulamentação das vaquejadas é tema de audiência pública no MPF-CE

No dia 21 de março, o Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) vai realizar uma audiência pública sobre a regulamentação das vaquejadas com o objetivo de colher mais elementos para compor a representação para ajuizamento de ação direta de inconstitucionalidade já encaminhada ao procurador geral da República Roberto Gurgel. O evento vai acontecer no auditório da Procuradoria da República no Ceará, às 15 horas, com a finalidade de reunir informações sobre como está sendo desenvolvida a atividade no estado. 

A Lei Estadual 15.299/2013 regulamenta a vaquejada como "prática desportiva e cultural no Estado do Ceará". Em janeiro deste ano, o MPF enviou ao procurador geral da República representação para ajuizamento, no Supremo Tribunal Federal, de ação direta declaratória de inconstitucionalidade contra a lei. A representação pede ainda que Gurgel requeira a imediata suspensão da eficácia da lei através de medida cautelar, até o definitivo julgamento de mérito. 

A audiência pública contará com a participação do procurador da República Alessander Sales, autor da representação, de membros do Ministério Público Federal e do Ministério Público do Estado do Ceará, da União Internacional Protetora dos Animais (Uipa), da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) e da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido da Assembleia Legislativa. 


Serviço 
Audiência pública sobre regulamentação da vaquejada 
Local: Procuradoria da República no Ceará 
Rua João Brígido, 1260 - bairro Joaquim Távora 
Data: 21 de março 
Horário: 15 horas 

Cid quer ampliar base de composição do FPE

Apesar de politicamente liderada pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos, a reunião realizada ontem, em Brasília, entre governadores de Estado e os presidentes das duas Casas Legislativas privilegiou mais uma vez as propostas do governador cearense Cid Gomes para solucionar o impasse na queda do repasse de recursos para Estados e Municípios. A proposta de Cid Gomes, de ampliação dos impostos que compõem a base de recursos para o Fundo de Participação dos Estados (FPE), foi bem aceita pelos demais dirigentes estaduais como forma de solucionar o impasse criado em torno do Fundo.

Pressionado pelo Supremo Tribunal Federal, o Congresso deverá colocar em votação em breve o projeto que define a nova fórmula de cálculo do FPE. Além de mais impostos na composição do Fundo, os governadores exigem a imediata revisão dos índices para a divisão dos recursos, como o número de habitantes de cada Estado, que não é atualizado desde 1988. Pela proposta de Cid Gomes, que é uma das quatro prioritárias para o socorro dos Estados, fica estabelecido que na formação do bolo de recursos para o FPE serão incluídas as Contribuições para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Os dados apresentados pelo governador cearense, durante a reunião, apontam que, em 1989, o IPI e o IR representavam 77% das receitas da União e as contribuições, 23%. Com o tempo, essa curva foi mudando e, em 2010, o IPI e o IR passaram a representar 45% da arrecadação da União e as contribuições, que não são repartidas entre os Estados, subiram para 55%.

Diário do Nordeste

Universidade Regional do Cariri deve pagar R$ 10 mil a estudante reprovado injustamente

A Universidade Regional do Cariri (Urca) deve pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais para o estudante L.M.L. A decisão, da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve como relator o desembargador Francisco Bezerra Cavalcante.

Segundo os autos, L.M.L. é estudante do curso de Letras da Urca. Na disciplina “teoria da literatura pressupostos teóricos”, obteve noventa por cento de rendimento. No semestre seguinte, ao tentar se matricular na disciplina “teoria da literatura evolução crítica literária”, teve o pedido negado, pois constava no sistema “reprovado por falta na disciplina” anterior.

A instituição reconheceu o equívoco e permitiu que o aluno efetuasse a matrícula. O dano, no entanto, já havia sido causado, pois o erro custou a exclusão dele do programa de bolsa de estudos remunerado e do estágio ofertado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

Por isso, L.M.L. ajuizou ação na Justiça requerendo reparação pelos danos morais sofridos. A instituição contestou dizendo que é uma fundação de direito público, mantida pelo Estado do Ceará e, por isso, é necessária a inclusão do ente público como parte no processo.

Em junho de 2007, a juíza Maria Lúcia Falcão Nascimento, da 1ª Vara da Comarca do Crato, condenou a universidade a pagar R$ 2.500,00 pelo erro cometido. Inconformados com a decisão, ambas as partes interpuseram apelação (nº 0005205-47.2003.8.06.0071) no TJCE.

O aluno requereu a reforma da sentença para majorar o valor da condenação. Defendeu que teve o currículo acadêmico denegrido e foi prejudicado com a exclusão do programa de bolsa e do estágio. Já a apelação da instituição de ensino foi considerada intempestiva.

Ao julgar o caso, nessa terça-feira (12/03), a 7ª Câmara Cível deu provimento ao recurso de L.M.L e aumentou a indenização para R$ 10 mil. Para o relator do processo, houve inegável falha da Urca a partir do momento em que não retirou do sistema a equivocada pendência do estudante, só fazendo quando ele foi realizar a matrícula no semestre seguinte.

Lacen realiza em Juazeiro do Norte mutirão de exame de DNA

Mutirão de exames de comprovação de paternidade será realizado pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Ceara (Lacen) na quinta-feira (14) e sexta-feira (15), em Juazeiro do Norte, no Cariri. Serão atendidas 50 famílias selecionadas pela Defensoria Pública do Estado e pelas varas de família. O Lacen vai realiza as análises de DNA a partir da coleta de material genético durante o mutirão. As famílias serão atendidas na unidade do Lacen em Juazeiro do Norte, na Rua Boa Vista, 444, São Miguel.

Os testes de comprovação de paternidade são realizados realizados pelo Lacen por encaminhamento da Defensoria Pública do Estado, dos Núcleos de Mediação e de Justiça Comunitária e conselhos tutelares, quando o exame de DNA é consensual, ou por determinação judicial, nos casos litigiosos. Mais de 15 coletas são feitas diariamente na unidade do Lacen em Fortaleza. As coletas também são feitas nas unidades de Juazeiro do Norte, Crato, Tauá, Senador Pompeu e Icó.

O aparelho sequenciador de DNA do Lacen tem capacidade de realizar até 400 exames por mês. Após a realização da coleta de material, o exame é entregue em até 10 dias. Em 2012, o Lacen realizou 3.201 testes de comprovação de paternidade. Este ano, já foram realizados 850 exames. Desde janeiro de 2009, quando o serviço foi iniciado, foram realizados pelo Lacen 12.750 exames.

Antes da implantação do Laboratório de Biologia Molecular do Lacen, a Secretaria da Saúde do Estado mantinha convênio com a Faculdade de Farmácia da Universidade Federal do Ceará (UFC) para realização de exames. Eram feitos somente 55 exames por mês, quantidade bem inferior ao número de famílias que reivindicavam na justiça o exame para comprovação da paternidade, na maioria dos casos, para garantir o direito à pensão alimentícia. Nos laboratórios particulares o exame de DNA chega a custar R$ 1 mil.

Além do trabalho de rotina, com a realização de 350 exames de DNA por mês, o Lacen promove mutirões na Capital e no Interior, em parceria com as Varas de Família, Ministério Público Estadual e Defensoria Pública do Estado. O último mutirão de exames de DNA foi realizado em Sobral, nos dias 21 e 22 de fevereiro, quando foram atendidas 37 famílias. O próximo já está marcado para o dia 22 de março, em Aracoiaba.

Governo do Ceará garante recurso para tratamento de Ana Cecília

Após campanha na internet que pediu o financiamento do tratamento da menina Ana Letícia, de 4 anos, que sofre de leucemia, a Secretaria de Saúde do Ceará anunciou nesta quarta-feira (13) que vai pagar o transplante de medula óssea, no valor de R$ 500 mil. Segundo a Secretaria da Saúde do Ceará, a verba está garantida e será liberada "assim que os médicos responsáveis pela cirurgia derem ok".

"Recebemos a notícia com muita alegria, é muito alívio. É um problema enorme a menos para resolver e podemos ficar focado nela, que precisa de muita atenção", diz o pai, Ítalo Malveira.

Conta oficial do papa é reativada com a inscrição 'Pontifex'

A conta do papa no microblog Twitter foi reativada nesta quarta-feira (13), antes mesmo do Vaticano anunciar o nome do escolhido. 

Agora, o perfil voltou a conter a inscrição "Pontifex" e o primeiro tuite foi: "HABEMUS PAPAM FRANCISCUM" 

O perfil do papa no Twitter passou para "Sede Vacante", após a renúncia de Bento XVI, no fim do mês passado.

https://twitter.com/pontifex