Papa Francisco dá primeira bênção e pede orações ao mundo

O papa Francisco, o ex-cardeal argentino Jorge Bergoglio, deu sua primeira bênção a uma enorme multidão na Praça de São Pedro nesta quarta-feira, pedindo as orações de "todos os homens e mulheres de boa vontade" para que o ajudem a comandar a Igreja Católica.

Francisco, falando em italiano com um leve sotaque latino-americano, brincou com a multidão antes de proferir sua bênção, dizendo:

"Como vocês sabem, a função do conclave é dar um bispo a Roma. Parece que meus irmãos cardeais foram quase até o fim do mundo."

Ministro da Integração Nacional diz que Tranposição do Rio São Francisco termina em 2015

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, afirmou, nesta quarta-feira (13), no Senado, que terminam no final de 2015 as obras da transposição do Rio São Francisco, um dos principais temas debatidos com os senadores da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR).

O debate, liderado pelo presidente da comissão, senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), após o ministro apresentar a nova Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), incluiu as situações de emergência e de calamidade pública em municípios, a grande seca no Nordeste e a construção da Transnordestina.

Segundo Fernando Bezerra, a obra da transposição do Rio São Francisco envolve 4.150 pessoas e mais 4 mil trabalhadores devem ser mobilizados até julho. Ele informou também que o eixo norte já está em fase de remobilização e espera que o eixo leste, que está em fase de término de licitação, possa ser remobilizado até agosto.

– A nossa expectativa é que em 2014 a gente tenha 100 quilômetros de água no eixo leste e 100 quilômetros de água no eixo norte e todo o empreendimento concluído até o final de 2015 – afirmou Bezerra.

Fumaça branca anuncia que papa foi eleito

Por volta das 19h05 (15h05, no horário de Brasília) desta quarta-feira, a chaminé da Capela Sistina expeliu a fumaça branca, anunciando para os milhares de fiéis reunidos na Praça São Pedro e observando pela televisão no resto do mundo que os cardeais chegaram a um consenso sobre quem deverá ser o novo papa da Igreja Católica. Foram cinco votações até um cardeal obter dois terços (77) dos 115 votos disponíveis no Colégio Cardinalício.

Ainda não se sabe quem foi escolhido, uma vez que ele só é apresentado ao público após trocar sua batina cardinalícia pela papal e receber o juramento de fidelidade de cada cardeal presente no Conclave. Em breve, o cardeal protodiácono francês Jean-Louis Tauran deve aparecer na sacada do Vaticano e proferir a tradicional frase Habemus Papam, anunciando quem foi o escolhido. 

Governo lança pacto para conter Eduardo Campos e Aécio Neves

O governo federal antecipou-se e lançou uma contraofensiva para tentar esvaziar a agenda e o discurso dos potenciais candidatos à Presidência Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB).

Os dois insistem na pauta da distribuição mais igualitária da arrecadação federal. Nesta terça-feira (12), a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti (PT), se reuniu com líderes dos partidos aliados que definiram como prioridade quatro projetos que alteram o pacto federativo.

A ministra pediu a votação da proposta de emenda constitucional que muda a cobrança do ICMS no comércio eletrônico, um projeto de resolução que unifica as alíquotas do ICMS, a medida provisória que cria os fundos de compensação para as mudanças que ocorrerão com alteração do ICMS e o projeto de lei sobre o endividamento dos Estados, que poderá estabelecer um novo indexador.

O governo articula, ainda, uma reunião dos relatores dos quatro temas no Congresso com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, na próxima semana.

A reunião com líderes ocorreu um dia antes do encontro de governadores com os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para discutir a questão federativa.

Eduardo Campos, por exemplo, já havia acertado uma reunião com governadores do PSB e as bancadas do partido para discutir uma estratégia comum em relação a temas referentes à relação entre Estados e União.

R7

Sesc realiza ação comunitária no município de Umari

Na próxima sexta-feira (15), a Unidade Iguatu do Sesc realiza ação comunitária no município de Umari. A programação é gratuita e acontece das 8h30 às 13h, com oficinas, palestras, contação de história, aferição de pressão e teste de glicemia. A iniciativa tem por objetivo estimular a responsabilidade ambiental, a autonomia, aquisição de novos conhecimentos, participação e integração social. 

SERVIÇO
Local: Ginásio Umariense (Rua José Ribeiro Crispim, s/n – Centro/ Umari)

Horário: 8h30 às 13h

Informações: (88) 3581.1130

TRE do Ceará terá uma nova sede

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, desembargador Ademar Mendes Bezerra, assinou pouco antes da sessão do Pleno, no final da tarde desta terça-feira, 12/3, o contrato para a construção da nova sede do TRE.

O contrato nº 14/2013, no valor de R$ 38.172.342,51, foi assinado com a CINZEL Engenharia Ltda, de Recife, vencedora da licitação, e corresponde à primeira fase da construção da nova sede do TRE, que inclui fundação, estrutura e cobertura da obra, prevista para ser executada em 18 meses.

Pela CINZEL Engenharia Ltda, assinaram o contrato o diretor superintendente da construtora, Artur da Silva Valente, e o engenheiro Sérgio Diniz de Godoy, com procuração do diretor comercial da empresa.

Vereador de Lavras da Mangabeira se envolve em acidente

O quadro clínico do vereador pelo município de Lavras da Mangabeira, Antonio José dos Santos (PR), de 44 anos, mais conhecido por Antonio Romeiro, é estável. Ele mora na Avenida Raul Barbosa (Distrito de Quitaius) naquele município e segue internado em uma das enfermarias do Hospital Santo Antonio de Barbalha após acidente de trânsito por volta das 14h30min desta terça-feira na BR-230 à altura do Sitio Volta a uma distância de 4 km para o centro de Lavras da Mangabeira.

Ele dirigia o seu Fiat Pálio de cor preta, ano 2009, e placas HYU-7006, inscrição de Iguatu, viajando com mais quatro pessoas para o Distrito de Amaniutuba, quando bateu na traseira de um caminhão da Volks de cor prata, ano 2009, e placas NQX-0008 guiado pelo motorista Antonio Ferreira de Oliveira, que completa 58 anos neste sábado. Ele mora na Rua São Francisco (São Miguel) em Juazeiro do Norte e se apresentou na Delegacia de Polícia Civil após o acidente, sendo ouvido e liberado.

Miséria

Dilma define reforma ministerial em reunião com Temer

A presidente Dilma Rousseff fechou em reunião com o vice-presidente, Michel Temer (PMDB-SP), a reforma ministerial para recompor o palanque da eleição de 2014. O anúncio oficial deve ser feito ainda nesta semana. Dilma teve um longo encontro com Temer na noite de terça-feira.

O deputado Antônio Andrade, presidente do PMDB de Minas Gerais, vai assumir a Pasta de Mendes Ribeiro (PMDB-RS) no Ministério da Agricultura. O atual ministro decidirá ainda se volta para Câmara ou se assume a Secretaria de Assuntos Estratégicos, no lugar de Moreira Franco

Moreira Franco assumirá o Ministério do Turismo. Gastão Vieira (PMDB-MA), atual ministro, fica sem Pasta. Paulo Simão, do PSD de Gilberto Kassab, será o novo secretário de Aviação Civil.

O deputado Luciano Castro, ex-líder do PR na Câmara, assumirá o Ministério dos Transportes. Com a mudança, o atual ministro Paulo Sérgio Passos vai comandar a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

O vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos (PSD), fica com a nova Secretaria de Micro e Pequenas Empresas, criada com status de ministério.

O Globo

IFCE registra 626 matrículas referentes à lista de espera do SISU

IFCE registra 626 matrículas referentes à lista de espera do SISU. O número representa 93% das vagas de nível superior ofertadas para 2013.1. Sobraram apenas 127 vagas. A Instituição vai entrar em contato com os candidatos que se manifestem quanto ao interesse ou não pelas vagas. A lista desses candidatos, relacionados por campus, será divulgada no portal do IFCE, no dia 20 de março e, também, pelo Facebook.

Defensoria realizará Audiência Pública para discutir o abandono de recém nascidos nas maternidades de Fortaleza

A Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará, por meio do Núcleo das Defensorias Públicas da Infância e Juventude (NADIJ), vai realizar Audiência Pública na próxima segunda-feira, 18 de março, na sede da DPGE, sobre “A situação de recém-nascidos abandonados por suas genitoras nas Maternidades de Fortaleza e a consequente falta de vagas em Entidades Acolhedoras da capital”.

Nos últimos 06 (seis) meses houve um acréscimo significativo no número de crianças recém-nascidas abandonadas pela mães logo após o parto nas maternidades de Fortaleza.

Os bebês abandonados, na grande maioria dos casos, necessitam de cuidados médicos especializados uma vez que sofrem de inúmeros problemas de saúde  decorrentes do nascimento prematuro ou do fato das mães serem usuárias de drogas.

De acordo com a Supervisora do NADIJ, Julliana Andrade, a Defensoria Pública recebe, de forma recorrente, denúnicas por intermédio de Conselheiros Tutelares da Capital, dos Setores Sociais das Maternidades Públicas, pelas equipes das Entidades de Acolhimento e do Juizado da Infância e Juventude de Fortaleza.

Diante desta grave situação, os Defensores do NADIJ e os atuantes na área vão se reunir com todos os órgãos e entidades envolvidas direta ou indiretamente com esta temática a fim de buscar uma solução adequada.

Para a Audiência Pública foram convidados Juízes e Promotores da Infância e Juventude, bem como os funcionários de hospitais/maternidades da Capital, representantes da Prefeitura e do Governo do Estado, dos Conselhos Tutelares, do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), das unidades de acolhimento de Fortaleza e outras entidades.
   

Serviços:
Audiência Pública “A situação de recém-nascidos abandonados por suas genitoras nas Maternidades de Fortaleza e a consequente falta de vagas em Entidades Acolhedoras da capital”.
Local: Auditório da Defensoria Pública Geral do Estado - Av. Pinto Bandeira, 1111 – Luciano Cavalcante.
Dia: 18 de março de 2013 (segunda-feira)
Horário: 8h30

Justiça determina remoção de presos nas delegacias de Fortaleza e região Metropolitana

O juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, da 6ª Vara da Fazenda Pública, determinou que o Governo do Estado do Ceará providencie a remoção de todos os presos que estão lotados de forma irregular nas delegacias da Capital e da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). A decisão, expedida no último dia 8, é resultado de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado do Ceará em junho de 2011 e assinada pelos promotores de Justiça Fernanda Marinho, André Karbage, Lilian Albuquerque Sales de Lucena e Francisco Romério Pinheiro Landim.

Na sentença, o magistrado determina que o Governo promova a remoção até julho deste ano, quando ocorrerá a inauguração da Casa de Triagem de Caucaia. Só devem ficar nas delegacias os detentos que estiverem em situação de flagrante e enquanto a permanência deles for necessária à conclusão do inquérito policial. O juiz diz ainda que o Governo deve se abster de receber presos em quantidade superior à capacidade dessas unidades, de modo a considerar a dignidade da pessoa humana e os preceitos da Lei de Execução Penal.

Na ação ajuizada em 2011, os promotores argumentavam com base em inspeções realizadas pelo “Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais, do Júri e do Controle Externo da Atividade Policial (Caocrim)” do MP. À época foram vistoriadas diversas delegacias, como 5º DP, 34º DP, 10º DP e 12º DP. Foi verificada uma situação de superlotação nas unidades, além da falta de estrutura das carceragens, colocando em risco a integridade física dos presos, e da falta de segurança para mantê-los. “É forçoso constatar que o tratamento dispensado aos detentos nas delegacias de polícia da capital alencarina afronta, irrefutavelmente, as garantias mínimas de proteção aos direitos humanos”, afirma o magistrado na sentença.

Já em outubro de 2010 a promotora de Justiça Fernanda Marinho havia expedido uma recomendação ao delegado titular do 4º Distrito Policial, para que ele transferisse os detentos para uma unidade prisional. Além disso, ela solicitava que a manutenção de novos presos no 4º DP só ocorresse durante o período de lavratura do flagrante.

MPCE

CCJ do Senado aprova PEC que amplia direito das empregadas

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a proposta de emenda à Constituição conhecida como PEC das Domésticas, que amplia direitos dos trabalhadores domésticos. O texto, que já foi aprovado na Câmara dos Deputados, ainda precisa passar pelo plenário do Senado.

Pelo texto aprovado, empregados domésticos passam a ter direito a Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e ao pagamento de horas extras. Também fica garantido o direito ao recebimento de salário não inferior ao mínimo, com ajustes periódicos e com impedimento de redução salarial – desde que a redução não tenha sido definida em convenção ou acordo coletivo.

A proposta ainda prevê seguro-desemprego, proteção contra demissão sem justa-causa com direito a indenização e licença paternidade, além de assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 anos de idade em creches e pré-escolas. Também fica estabelecida a carga máxima de oito horas de trabalho por dia ou 44 horas semanais, férias remuneradas e repouso semanal.