Lançado em 2003 pelo ex-presidente Lula, quando Dilma Rousseff era ministra de Minas e Energia, o programa Luz para Todos beneficiou aproximadamente 3 milhões de famílias, mas está longe de acabar com a exclusão elétrica do país. Segundo o governo, o objetivo seria atender 342,7 mil famílias até 2014. No entanto, o atual ritmo de implantação do programa revela que mais de 285 mil famílias devem continuar sem luz após o prazo estipulado, informa matéria da Folha de S. Paulo. “Vai ficar um passivo em regiões mais isoladas”, admite o coordenador do Luz para Todos na Bahia, Sérgio Lima. O estado é o primeiro no ranking das ligações necessárias para a chamada universalização: são 323 mil residências sem luz. Em seguida, aparecem o Pará, com 220 mil, e o Amazonas, com 91 mil. Dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e de distribuidoras nos estados apontam o saldo de 1 milhão de residências sem energia elétrica, de um total de 58,5 milhões de moradias no país, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
segunda-feira, 11 de março de 2013
Aécio Neves e Joaquim Barbosa a chapa de 2014 ?
Aberta a temporada de especulações sobre a eleição presidencial de 2014, o que circula nesta segunda-feira (11) é que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, e o senador Aécio Neves (PSDB-MG) andam conversando bastante em Brasília. A informação é da coluna de Claudio Humberto. "os amigos comuns sonham com essa 'chapa perfeita'", escreveu o jornalista. Será?
Blog do Jamildo
Planejamento rebate acusação de que governo reduziu repasses para Pernambuco
O Ministério do Planejamento divulgou nota rebatendo reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo nesse domingo (10), em que acusa o governo da presidenta Dilma Rousseff de reduzir repasses para financiar projetos apresentados por Pernambuco. Segundo a publicação, a diminuição dos recursos está relacionada ao fato de o governador do estado, Eduardo Campos (PSB), ser potencial adversário de Dilma na eleição presidencial de 2014.
A pasta nega, por meio da nota, "discriminação do governo federal com qualquer estado brasileiro” e enfatiza que o governo "trabalha de forma republicana, investindo indistintamente um volume crescente de recursos, em todos os estados brasileiros, para melhorar a qualidade de vida de toda a população”.
De acordo com o jornal, que cita dados do Tesouro Nacional de 2007, primeiro ano do mandato de Campos, a participação de Pernambuco no total das transferências voluntárias era 5%. Em 2010, último ano de gestão do ex-presidente Lula, alcançou 14,6%, quando o estado chegou a receber R$ 994 milhões das transferências voluntárias. Em 2011, as transferências caíram para R$ 318 milhões, mas se mantinham em patamar superior ao verificado em 2007, 2008 e 2009. Em 2012, ainda conforme a reportagem, os repasses diminuíram mais uma vez e chegaram a R$ 219 milhões, o menor desde 2006. As transferências voltaram a 4,88% do total enviado para os estados, o que corresponde ao porcentual mais baixo do governo Campos.
O ministério rebate a acusação argumentando que é “incorreto analisar o volume de recursos investidos pelo governo federal em qualquer estado brasileiro, considerando estritamente as transferências voluntárias, definidas pela reportagem como aquelas que 'compreendem recursos por meio de convênios ou acordos, mediante solicitação dos estados'”. Segundo a pasta, os recursos de transferências voluntárias representam um pequena parcela do total dos recursos federais nos estados.
O Planejamento explica que a média anual de execução dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em Pernambuco em 2011 e 2012 é 22% superior à média anual do período entre 2007 e 2010, se considerados apenas os investimentos em rodovias, portos, recursos hídricos e metrô. “Nas áreas de habitação e saneamento os investimentos são igualmente crescentes”, acrescenta.
Entre as obras estruturantes do PAC realizadas no estado, o ministério cita as feitas nas BRs 204 e 408 e a dragagem do Porto de Suape. O documento destaca ainda que houve aumento nos investimentos da Petrobras em Pernambuco, alcançando em 2012 o maior valor anual no estado, R$ 13,4 bilhões.
“A média de investimento da Petrobras quase quadruplicou se comparada a dos períodos 2007/2010 e 2011/2012. Entre os anos de 2007 e 2010 a média dos investimentos foi R$ 3,2 bilhões e entre 2011 e 2012, R$ 12,3 bilhões”, diz a nota.
O documento ressalta ainda, que a reportagem “se equivoca na série histórica de transferências voluntárias ao desconsiderar a especificidade do ano de 2010, quando houve a enchente do Rio Una que levou os estados de Pernambuco e Alagoas à calamidade” e informa que os recursos destinados a Pernambuco por causa da tragédia (R$ 466 milhões) “elevam consideravelmente as transferências de 2010 que, por consequência, também aumentou a média do período 2010”.
“Retirada essa transferência, relativa à Defesa Civil, os investimentos do governo dos presidentes Lula e Dilma Rousseff se encontram nos mesmos patamares”, acrescenta o texto. O ministério destaca, ainda, que em nenhum momento foi procurado pela reportagem do jornal para esclarecimentos.
Fonte: Agência Brasil
Rádios comunitárias podem ficar isentas de pagamento de direitos autorais
A Câmara Federal analisa o Projeto de Lei 4975/13, do deputado Giovani Cherini (PDT-RS), que autoriza as rádios comunitárias a transmitirem obras teatrais e musicais sem prévia autorização do seu autor. A legislação atual (Lei 9.610/98) proíbe o uso de obras teatrais, composições musicais ou lítero-musicais e fonogramas, em representações e execuções públicas sem prévia e expressa autorização do autor ou titular. O autor da proposta argumenta que a exceção aberta às rádios comunitárias se justifica porque essas rádios “exercem papel de vital importância em nosso País, notadamente no que tange à democratização das comunicações, proporcionando informação, cultura, entretenimento e lazer a pequenas comunidades”. Para Giovani Cherini, a cobrança do pagamento de direitos autorais dessas rádios “configura flagrante injustiça, e que pode até inviabilizar seu devido funcionamento”. Com informações da Agência Câmara.
Comarca de Saboeiro divulga relação dos jurados sorteados para o Tribunal do Júri
O juiz Ricardo Alexandre da Silva Costa, em respondência pela Comarca de Saboeiro, distante 462 km de Fortaleza, divulgou a relação dos 25 jurados sorteados para compor o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri Popular. As sessões de julgamento estão programadas para o primeiro semestre de 2013.
O primeiro júri acontecerá a partir das 9h desta quinta-feira (14/03). Na ocasião, serão julgados cinco réus, todos respondendo por homicídio.
Depois de o jurado ser efetivado, o serviço passa a ser obrigatório. A recusa injustificada poderá acarretar multa que vai de um a dez salários mínimos, estipulada pelo juiz, de acordo com a condição econômica da pessoa.
O Tribunal do Júri tem competência para julgar crimes dolosos, tentados ou consumados, contra a vida. Entre os delitos estão homicídio (simples ou qualificado), infanticídio e aborto. A cada sessão, serão convocadas 25 pessoas, sendo que sete serão escolhidas para compor o Conselho de Sentença. A relação dos jurados foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) dessa segunda-feira (04/03).
Dilma Rousseff amanhã em Alagoas
A presidenta Dilma Rousseff estará em Alagoas nesta terça-feira (12) para inaugurar, oficialmente, junto com o governador Teotonio Vilela Filho, os primeiros 65 quilômetros do Canal do Sertão. A solenidade está marcada para as 10h, no Povoado Alto dos Coelhos, em Água Branca, nas proximidades do canteiro de obras.
Os 65 quilômetros inaugurados fazem parte dos dois primeiros trechos, concluídos pelo Governo do Estado. A terceira etapa já foi iniciada, com serviços em andamento e recursos garantidos pelo Ministério da Integração Nacional até o km 78. Quando estiver concluído, o canal alcançará a marca de 250km de extensão, ligando Delmiro Gouveia a Arapiraca.
O Canal do Sertão entrou em operação no último dia 28 de janeiro e, até agora, já teve um investimento de cerca de R$ 1 bilhão, incluindo a contrapartida de R$ 100 milhões do Estado. A construção, inserida no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), é a maior obra de infraestrutura hídrica de Alagoas e uma das maiores do Nordeste.
Leis interessantes: acaba com o salário de vereadores em cidades com menos de 50 mil habitantes
Esta Proposta de Emenda Constitucional vai acabar com o pagamento de salários dos Vereadores de municípios com menos de 50 mil habitantes.
Nas cidades com até 100 mil habitantes o salário dos vereadores deverá corresponder a 40% dos salários dos Deputados Estaduais
Nas cidades com até 300 mil habitantes o salário máximo dos vereadores deverá corresponder a 50% dos salários dos Deputados Estaduais
Nas cidades com até 500 mil habitantes o salário máximo dos vereadores deverá corresponder a 60% dos salários dos Deputados Estaduais
Nas cidades com mais de 500 mil habitantes o salário máximo dos vereadores deverá corresponder a 75% dos salários dos Deputados Estaduais
A remuneração dos Vereadores não poderá ultrapassar o montante de 5% da receita do Município para limitar as despesa do Poder Legislativo.
O projeto encontra-se em tramitação e foi proposto por 29 senadores.
Ameaça de bomba esvazia Ministério da Agricultura
Uma ameaça de bomba no Ministério da Agricultura mobilizou quatro viaturas do Corpo de Bombeiros e uma patrulha do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) até o local, na manhã desta segunda-feira (11). Depois da varredura, os profissionais atestaram o alarme falso.
Segundo informações do Centro Integrado de Atendimento e Despacho (Ciade), um rapaz teria acionado o Corpo de Bombeiros dizendo que colocou o artefato no local por ter sido demitido.
De acordo com o tenente do Corpo de Bombeiros Paulo Tiago Barreto de Lima, cerca de metade dos funcionários da pasta estava de plantão no momento da denúncia. Eles tiveram que deixar o prédio pelas escadas de emergência - os elevadores foram desligados como procedimento de segurança.
Duas horas e meia após a denúncia, as duas corporações encarregadas da varredura no ministério não encontraram a bomba e liberaram a entrada dos funcionários no prédio.
Blog do Magno
Câmara dos Deputados irá comprar 33 televisores
Segundo o site Contas Abertas a Câmara dos Deputados, reservou R$ 53,8 mil para a compra de 33 televisores de 32 polegadas e 12 de 42 polegadas. Cada TV de 32 polegadas custará R$ 1 mil e as demais sairão por R$ 1,5 mil. Os aparelhos serão fornecidos pela HDPRO - Foto Vídeo & Informática e pela CNHS Informática LTDA.
Roberto Cláudio é muita promessa e pouca produção, diz Elmano de Freitas
Para o ex-secretário de Educação, Elmano de Freitas, que disputou e perdeu as eleições municipais, em 2012, já está no tempo do novo prefeito de Fortaleza [Roberto Cláudio, PSB] deixar de reclamar da administração passada e passar a produzir o que prometeu na campanha. Segundo ele, Roberto Cláudio é, até agora, “muita promessa e pouca produção física”.
De acordo com o petista, não é mais momento de olhar para o que a antiga gestão fez ou deixou de realizar, mas olhar para frente, para que se enxerguem novos desafios que existem em Fortaleza, por ser a quinta Capital do País.
“O prefeito Roberto Cláudio já entendeu que as coisas são mais complexas do que a simplicidade que ele apresentava na campanha, com promessas que não são fáceis de pôr em execução”, afirmou, enfatizando que “Fortaleza é uma cidade complexa e que, por isso, existe muito trabalho para fazer avançar”.
Apesar das divergências políticas, Elmano, declarou que deseja ao novo gestor “acertos da nova administração, porque a cidade precisa crescer muito mais ainda”.
O Estado CE
Banco de Leite do Hospital Albert Sabin precisa de doações
Além de realizar a coleta, o processamento, o fracionamento e a distribuição do leite humano doado, o Banco de Leite ainda promove e incentiva o aleitamento materno. Pelo telefone 0800.280.4169, ligação gratuita, as mães interessadas em doar recebem orientações sobre a retirada do leite e os cuidados com o acondicionamento. Para estocar, podem ser utilizados vidros de maionese ou café solúvel esterilizados. O leite deve ser conservado no congelador por até 10 dias.
O Banco de Leite do Hospital Infantil Albert Sabin (Hias) está precisando de doações para atender ao aumento da demanda diária, que passou de 2,5 litros para quatro litros diários. O Albert Sabin tem atualmente 20 bebês prematuros, de baixo peso, internados na UTI neonatal que precisam de leite humano para sobreviver. O Banco de Leite do Hias conta com 25 doadoras voluntárias, quando precisaria de, no mínimo, 50 doadoras para funcionar com uma margem de segurança.
Além de realizar a coleta, o processamento, o fracionamento e a distribuição do leite humano doado, o Banco de Leite ainda promove e incentiva o aleitamento materno. Pelo telefone 0800.280.4169, ligação gratuita, as mães interessadas em doar recebem orientações sobre a retirada do leite e os cuidados com o acondicionamento. Para estocar, podem ser utilizados vidros de maionese ou café solúvel esterilizados. O leite deve ser conservado no congelador por até 10 dias. A coleta do leite doado é feita gratuitamente em domicílio.
Dados da Secretaria da Saúde do Estado mostram que o leite materno traz saúde e vida para as crianças. Na proporção em que o índice de aleitamento aumenta, a mortalidade infantil é reduzida. No Estado, chega a 71,14% o percentual de bebês acompanhados pelas equipes do Programa Saúde da Família (PSF) que são alimentados até quatro meses de vida somente com o leite materno. A Taxa de Mortalidade Infantil, que era de 32 por mil nascidos vivos no ano de 1997, ano em que o índice de aleitamento era menor, de 47%, foi reduzida para 13,1 em 2011. Segundo estudos do IBGE, o Ceará foi o Estado que mais diminuiu a mortalidade infantil no país.
Na amamentação, os bebês recebem os anticorpos da mãe para proteção contra infecções, principalmente diarreia e pneumonia. O leite materno diminui ainda alergias e obesidade. A amamentar também é importante para a saúde da mulher. O sangramento após o parto é menor assim como os riscos de desenvolver anemia. A mulher também corre menos riscos de câncer de mama, ovário, e ainda de diabetes e infarto. Além da mulher, toda a rede familiar pode apoiar a amamentação.
Assessoria de Comunicação da Sesa
Cid Gomes, Luzianne e Roberto Cláudio, todos absolvidos pelos atos da última campanha
O juiz da 114ª zona eleitoral, Mário Parente Teófilo Neto, julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) na qual a Coligação Pra Cuidar das Pessoas, liderado pelo candidato Elmano de Freitas (PT) pedia a cassação dos registros das candidaturas de Roberto Cláudio, prefeito eleito, e do seu companheiro de chapa, Gaudêncio Lucena. Na ação também eram acusados de abuso de poder político o governador Cid Gomes e o secretário da Casa Civil, Arialdo Pinho.
A sentença está publicada no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) desta segunda-feira, que também apresenta o julgamento da representação ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral acusando a então prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, de conduta vedada aos agentes públicos por estar presente, durante o expediente de trabalho, em um comício que contou com a participação do ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
Comunicação
Essa representação também envolvia os candidatos a prefeito, Elmano de Freitas, e a vice-prefeito, Antônio Mourão Cavalcante, e a sentença do juiz Mário Parente foi julgando a representação improcedente em todos os seus termos.
A ação de Investigação Judicial Eleitoral contra o governador Cid Gomes, o secretário da Casa Civil, Arialdo Pinho, e os candidatos à Prefeitura de Fortaleza, Roberto Cláudio e Gaudêncio Lucena tinha como fundamento a ocorrência de abuso do poder político e dos meios de comunicação na propaganda eleitoral e institucional, à medida em que a propaganda do candidato a prefeito pela coligação "Para Renovar Fortaleza" era vinculada a propaganda institucional do governo estadual, ressaltando a realização de obras como as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Projeto "Primeiro Passo" e construção do Metrofor.
Ao decidir a questão diz o juiz Mário Parente que a peça inicial "não tratou de demonstrar manifestação expressa do então candidato Roberto Cláudio relativo a todos os temas tratados na propaganda oficial do Estado, mas especificamente relacionada às UPAs". Observa ainda que em função das considerações apresentadas não há, dentro do processo, "mediante uma análise objetiva dos fatos, a caracterização de conduta vedada ou abuso do poder econômico ou de autoridade, ou ainda utilização indevida dos meios de comunicação em benefício do candidato".
Na parte final da sentença diz o magistrado: "Apenas o que poderia causar alguma distorção na disputa eleitoral, fora de logo coibido na tramitação do feito em decisão interlocutória de fls. 259, na qual este julgador vislumbrou a possibilidade de desigualdade na campanha entre os candidatos, em face da propaganda oficial do estado veiculada no rádio ou na TV se apresentada imediatamente antes ou após a propaganda eleitoral do candidato promovido".
Expediente
Ele revela ainda que "Para afastar essa hipótese, fora determinado às fls. 259 que os veículos de comunicação não apresentassem essas propagandas seguidamente, isto é, foi ordenado que essas publicidades acontecessem intercaladas com outras propagandas diferentes, a fim de não gerar na prática um aumento no tempo de propaganda do candidato, ou mesmo a ideia de que o ente estatal, e não o seu gestor, estivesse apoiando determinado candidato. Diante do exposto, com fundamento no art. 269, I, do Código de Processo Civil, julgo improcedente a ação em todos os seus termos".
Quanto à representação do Ministério Público referente a participação da então prefeita Luizianne Lins no comício que teve a presença de Lula, durante o horário normal de trabalho, o argumento foi de que a prefeita feriu a legislação praticando uma conduta vedada.
Ao apreciar a questão o juiz Mário Parente diz que "O próprio representante do Ministério Público reconheceu que não há comprovação nos autos de que a participação da Sra. Luizianne Lins no comício ocorreu durante sua jornada laboral como chefe do executivo municipal".
Diário do Nordeste
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