Ameaça de bomba esvazia Ministério da Agricultura

Uma ameaça de bomba no Ministério da Agricultura mobilizou quatro viaturas do Corpo de Bombeiros e uma patrulha do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) até o local, na manhã desta segunda-feira (11). Depois da varredura, os profissionais atestaram o alarme falso.

Segundo informações do Centro Integrado de Atendimento e Despacho (Ciade), um rapaz teria acionado o Corpo de Bombeiros dizendo que colocou o artefato no local por ter sido demitido.

De acordo com o tenente do Corpo de Bombeiros Paulo Tiago Barreto de Lima, cerca de metade dos funcionários da pasta estava de plantão no momento da denúncia. Eles tiveram que deixar o prédio pelas escadas de emergência - os elevadores foram desligados como procedimento de segurança.

 

Duas horas e meia após a denúncia, as duas corporações encarregadas da varredura no ministério não encontraram a bomba e liberaram a entrada dos funcionários no prédio.

Blog do Magno

Câmara dos Deputados irá comprar 33 televisores

Segundo o site Contas Abertas a Câmara dos Deputados, reservou R$ 53,8 mil para a compra de 33 televisores de 32 polegadas e 12 de 42 polegadas. Cada TV de 32 polegadas custará R$ 1 mil e as demais sairão por R$ 1,5 mil. Os aparelhos serão fornecidos pela HDPRO - Foto Vídeo & Informática e pela CNHS Informática LTDA.

Roberto Cláudio é muita promessa e pouca produção, diz Elmano de Freitas

Para o ex-secretário de Educação, Elmano de Freitas, que disputou e perdeu as eleições municipais, em 2012, já está no tempo do novo prefeito de Fortaleza [Roberto Cláudio, PSB] deixar de reclamar da administração passada e passar a produzir o que prometeu na campanha.  Segundo ele, Roberto Cláudio é, até agora, “muita promessa e pouca produção física”.

De acordo com o petista, não é mais momento de olhar para o que a antiga gestão fez ou deixou de realizar, mas olhar para frente, para que se enxerguem novos desafios que existem em Fortaleza, por ser a quinta Capital do País.

“O prefeito Roberto Cláudio já entendeu que as coisas são mais complexas do que a simplicidade que ele apresentava na campanha, com promessas que não são fáceis de pôr em execução”, afirmou, enfatizando que “Fortaleza é uma cidade complexa e que, por isso, existe muito trabalho para fazer avançar”.

Apesar das divergências políticas, Elmano, declarou que deseja ao novo gestor “acertos da nova administração, porque a cidade precisa crescer muito mais ainda”.

O Estado CE

Banco de Leite do Hospital Albert Sabin precisa de doações

Além de realizar a coleta, o processamento, o fracionamento e a distribuição do leite humano doado, o Banco de Leite ainda promove e incentiva o aleitamento materno. Pelo telefone 0800.280.4169, ligação gratuita, as mães interessadas em doar recebem orientações sobre a retirada do leite e os cuidados com o acondicionamento. Para estocar, podem ser utilizados vidros de maionese ou café solúvel esterilizados. O leite deve ser conservado no congelador por até 10 dias.

O Banco de Leite do Hospital Infantil Albert Sabin (Hias) está precisando de doações para atender ao aumento da demanda diária, que passou de 2,5 litros para quatro litros diários. O Albert Sabin tem atualmente 20 bebês prematuros, de baixo peso, internados na UTI neonatal que precisam de leite humano para sobreviver. O Banco de Leite do Hias conta com 25 doadoras voluntárias, quando precisaria de, no mínimo, 50 doadoras para funcionar com uma margem de segurança.

Além de realizar a coleta, o processamento, o fracionamento e a distribuição do leite humano doado, o Banco de Leite ainda promove e incentiva o aleitamento materno. Pelo telefone 0800.280.4169, ligação gratuita, as mães interessadas em doar recebem orientações sobre a retirada do leite e os cuidados com o acondicionamento. Para estocar, podem ser utilizados vidros de maionese ou café solúvel esterilizados. O leite deve ser conservado no congelador por até 10 dias. A coleta do leite doado é feita gratuitamente em domicílio.

Dados da Secretaria da Saúde do Estado mostram que o leite materno traz saúde e vida para as crianças. Na proporção em que o índice de aleitamento aumenta, a mortalidade infantil é reduzida. No Estado, chega a 71,14% o percentual de bebês acompanhados pelas equipes do Programa Saúde da Família (PSF) que são alimentados até quatro meses de vida somente com o leite materno. A Taxa de Mortalidade Infantil, que era de 32 por mil nascidos vivos no ano de 1997, ano em que o índice de aleitamento era menor, de 47%, foi reduzida para 13,1 em 2011. Segundo estudos do IBGE, o Ceará foi o Estado que mais diminuiu a mortalidade infantil no país.

Na amamentação, os bebês recebem os anticorpos da mãe para proteção contra infecções, principalmente diarreia e pneumonia. O leite materno diminui ainda alergias e obesidade. A amamentar também é importante para a saúde da mulher. O sangramento após o parto é menor assim como os riscos de desenvolver anemia. A mulher também corre menos riscos de câncer de mama, ovário, e ainda de diabetes e infarto. Além da mulher, toda a rede familiar pode apoiar a amamentação.

Assessoria de Comunicação da Sesa

Cid Gomes, Luzianne e Roberto Cláudio, todos absolvidos pelos atos da última campanha

O juiz da 114ª zona eleitoral, Mário Parente Teófilo Neto, julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) na qual a Coligação Pra Cuidar das Pessoas, liderado pelo candidato Elmano de Freitas (PT) pedia a cassação dos registros das candidaturas de Roberto Cláudio, prefeito eleito, e do seu companheiro de chapa, Gaudêncio Lucena. Na ação também eram acusados de abuso de poder político o governador Cid Gomes e o secretário da Casa Civil, Arialdo Pinho.

A sentença está publicada no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) desta segunda-feira, que também apresenta o julgamento da representação ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral acusando a então prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, de conduta vedada aos agentes públicos por estar presente, durante o expediente de trabalho, em um comício que contou com a participação do ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Comunicação

Essa representação também envolvia os candidatos a prefeito, Elmano de Freitas, e a vice-prefeito, Antônio Mourão Cavalcante, e a sentença do juiz Mário Parente foi julgando a representação improcedente em todos os seus termos.

A ação de Investigação Judicial Eleitoral contra o governador Cid Gomes, o secretário da Casa Civil, Arialdo Pinho, e os candidatos à Prefeitura de Fortaleza, Roberto Cláudio e Gaudêncio Lucena tinha como fundamento a ocorrência de abuso do poder político e dos meios de comunicação na propaganda eleitoral e institucional, à medida em que a propaganda do candidato a prefeito pela coligação "Para Renovar Fortaleza" era vinculada a propaganda institucional do governo estadual, ressaltando a realização de obras como as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Projeto "Primeiro Passo" e construção do Metrofor.

Ao decidir a questão diz o juiz Mário Parente que a peça inicial "não tratou de demonstrar manifestação expressa do então candidato Roberto Cláudio relativo a todos os temas tratados na propaganda oficial do Estado, mas especificamente relacionada às UPAs". Observa ainda que em função das considerações apresentadas não há, dentro do processo, "mediante uma análise objetiva dos fatos, a caracterização de conduta vedada ou abuso do poder econômico ou de autoridade, ou ainda utilização indevida dos meios de comunicação em benefício do candidato".

Na parte final da sentença diz o magistrado: "Apenas o que poderia causar alguma distorção na disputa eleitoral, fora de logo coibido na tramitação do feito em decisão interlocutória de fls. 259, na qual este julgador vislumbrou a possibilidade de desigualdade na campanha entre os candidatos, em face da propaganda oficial do estado veiculada no rádio ou na TV se apresentada imediatamente antes ou após a propaganda eleitoral do candidato promovido".

Expediente

Ele revela ainda que "Para afastar essa hipótese, fora determinado às fls. 259 que os veículos de comunicação não apresentassem essas propagandas seguidamente, isto é, foi ordenado que essas publicidades acontecessem intercaladas com outras propagandas diferentes, a fim de não gerar na prática um aumento no tempo de propaganda do candidato, ou mesmo a ideia de que o ente estatal, e não o seu gestor, estivesse apoiando determinado candidato. Diante do exposto, com fundamento no art. 269, I, do Código de Processo Civil, julgo improcedente a ação em todos os seus termos".

Quanto à representação do Ministério Público referente a participação da então prefeita Luizianne Lins no comício que teve a presença de Lula, durante o horário normal de trabalho, o argumento foi de que a prefeita feriu a legislação praticando uma conduta vedada.

Ao apreciar a questão o juiz Mário Parente diz que "O próprio representante do Ministério Público reconheceu que não há comprovação nos autos de que a participação da Sra. Luizianne Lins no comício ocorreu durante sua jornada laboral como chefe do executivo municipal". 

Diário do Nordeste

Prédio da OAB/CE custará R$ 3 milhões

O novo prédio da OAB/CE irá custar R$ 3milhões, a nova sede será construída a partir de maio na Avenida Pontes Vieira. O local irá abrigar a direção da entidade, Fundação Escola de Advocacia e Caixa de Assistência dos Aposentados. 

PT reafirma manutenção de aliança com Cid Gomes

O diretório estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) decidiu manter a aliança a nível estadual com o PSB do governador Cid Gomes. Segundo a presidente estadual do PT e ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), apesar de contrariar a vontade da Democracia Socialista (DS) -corrente interna do PT liderada por ela que defende a ruptura da aliança com o PSB a nível estadual -, a decisão refletiu a vontade democrática da cúpula do partido. Segundo ela, a manutenção da aliança com o PSB - , aprovada em reunião na manhã do último sábado, tem por objetivo fortalecer o projeto de reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT) em 2014.

O resultado do encontro do diretório petista confirma a posição tomada pela executiva do partido ainda fevereiro, quando Luizianne estava licenciada e de férias do cargo de presidente estadual da legenda . Naquela ocasião, apenas dois membros da executiva estadual, o deputado Antônio Carlos e a militante Ticiana Studart, votaram contra a aliança do PT com o PSB a nível de Ceará.

“Essa decisão é consonante com a política nacional das alianças do PT. Agora é hora de fortalecermos o partido”, disse Luizianne. Questionada sobre uma retomada de diálogo do PT com o PSB a nível municipal, Luizianne disse que “agora não é hora de falar neles”, se referindo aos irmãos Cid e Ciro Gomes e ao prefeito da Capital, Roberto Cláudio (PSB). “Agora é o momento de olharmos para dentro do nosso partido, fortalecermos a gestão das 28 prefeituras do PT no Ceará e batalhar a reeleição da presidenta Dilma”.

A relação entre Cid e Luizianne começaram a estremecer depois que o PSB, com aval do governador, decidiu lançar candidatura próprioa à Prefeitura de Fortaleza. Na disputa, Cid Gomes se saiu melhor, com a vitória de seu candidato sobre o nome apoiado pela ex-prefeita, o ex-secretário de Educação Elmano de Freitas.

O Povo

Governo quer criar um segundo imposto sindical

O imposto sindical, que existe desde 1943 e foi criado por Getúlio Vargas, deveria acabar, mas não vai. Todo trabalhador com carteira assinada tem de recolher ao sindicato um dia de trabalho por ano queira ou não queira, seja ou não seja sindicalizado. O novo trabalhismo, digamos assim, que começou no ABC e depois deu no PT, propunha desde o começo o fim da contribuição obrigatória. 

Mas agora, o governo inventou uma "taxa negocial", ou seja, os sindicatos poderão negociar com a categoria um imposto. Só que estão propondo até 1% do salário do trabalhador por mês, muito mais do que um dia por ano. Além disso, o velho imposto não irá acabar. Em vez de ser uma substituição, passará a ser uma agregação. Será, portanto, um segundo imposto.

E para piorar: essa nova "taxa negocial" será incluída num projeto que a presidente Dilma vai sancionar que regulamenta a profissão de comerciário.

E como será a negociação com a categoria? Parte pequena dos trabalhadores é, realmente, sindicalizada no Brasil. Quem estão nos sindicatos? Os mais militantes, que decidirão por todos o imposto que será pago.

Em vez de um imposto sindical, teremos, portanto, dois. É bom lembrar que o PT defendia o fim da contribuição obrigatória por meio do imposto sindical. A herança getulista, por incrível que pareça, é melhor do que essa nova proposta.

Miriam Leitão

BandNews FM Fortaleza está no ar !

A Rede BandNews FM chegou a mais uma capital nesta segunda-feira (11). Está no ar em Fortaleza a Tribuna BandNews 101,7 FM, resultado de parceria do Grupo Bandeirantes com o Sistema Jangadeiro. 

Quase 3,5 milhões de moradores da região metropolitana da capital cearense passam a contar com jornalismo ágil, combativo e de credibilidade no rádio, com abrangência nacional e força regional. A programação de rede da BandNews FM será complementada por uma forte grade local. Jornalistas e técnicos estão há quase um mês trabalhando na produção de conteúdo e nos ajustes operacionais do estúdio e da Redação. 

A Tribuna BandNews 101,7 FM é a nona emissora da Rede BandNews FM - a segunda numa capital do Nordeste.

ABGLT promete ir à ONU contra indicação de pastor Feliciano

O presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Travestis, Transsexuais e Transgêneros (ABGLT), Carlos Magno Fonseca, afirmou que recorrerá à Organização das Nações Unidas (ONU) contra a escolha do deputado Marco Feliciano (PSC-SP) para presidir a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara.

A ONG tem status consultivo na ONU. A eleição do deputado pastor Marco Feliciano (PSC-SP) para presidente da comissão na quinta-feira (7) gerou protestos.

As declarações de Feliciano são tidas como homofóbicas e preconceituosas. O deputado é alvo de uma ação penal (acusado de estelionato) e um inquérito (por preconceito e discriminação por uma fala supostamente homofóbica em uma rede social) no Supremo Tribunal Federal (STF). 

TRE lança campanha para empréstimo de urnas eletrônicas

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará lançará na próxima terça-feira, 12/3, às 14 horas, na Sala de Sessões do TRE, a ‘Campanha de Divulgação do Serviço de Empréstimo de Urnas Eletrônicas’ para atender as solicitações dos diversos segmentos da sociedade que necessitam da ajuda da Justiça Eleitoral na organização dos seus pleitos eleitorais.

Ao contrário do que muitos imaginam, o Tribunal Regional Eleitoral não realiza apenas as eleições oficiais de dois em dois anos. Desde 1997, quando foi lançado o serviço para realização de eleições não oficias, o TRE do Ceará já atendeu a 608 solicitações de entidades, como associações, conselhos de classe, conselhos tutelares, cooperativas, escolas, sindicatos, universidades, etc. Desde então, foram realizadas 1.698 eleições não oficiais, com a participação de 11.879.687 eleitores aptos a votar nas urnas eletrônicas cedidas pelo TRE nessas eleições.

O procedimento para empréstimo das urnas eletrônicas é simples: a entidade faz a solicitação, através de ofício, no setor de Protocolo do TRE, se a eleição for na capital. E nos Cartórios Eleitorais, caso a eleição aconteça no interior do Estado. Uma das poucas restrições ocorre em ano eleitoral, quando o TRE só pode realizar esse tipo de eleição até 120 dias antes do pleito oficial. É que a partir desta data, as urnas eletrônicas são disponibilizadas e preparadas para as eleições oficiais.

O lançamento da campanha de divulgação do serviço de empréstimo de urnas eletrônicas terá a presença do presidente do TRE-CE, desembargador Ademar Mendes Bezerra. A programação do evento prevê a apresentação das peças de campanha e depoimentos de representantes de entidades sobre o serviço de empréstimo de urnas, como a Ordem dos Advogados do Brasil e a Associação de Cegos do Estado do Ceará. No encerramento, será oferecido aos participantes um coffee break.

Veja a programação (formato PDF) completa e o convite (formato PDF) do evento.

Deputado cobra instalação de CPI para investigar denúncias na Federação Cearense de Futebol

O deputado João Jaime (PSDB) cobrou na última quinta-feira (07/03), durante o primeiro expediente, a instalação da Comissão de Inquérito Parlamentar (CPI) para investigar as denúncias de irregularidades envolvendo o presidente da Federação Cearense de Futebol (FCF), Mauro Carmélio.

“Peço à Mesa Diretora para que se efetive a CPI solicitada ano passado e que coletou 33 assinaturas e não se concretizou. A impunidade gerada pela falta da CPI fez com que outros atos fossem praticados”, afirmou, argumentando que o apelo é “para que a gente não entre numa Copa das Federações e numa Copa do Mundo mostrando para o Brasil um lado negativo do futebol do Ceará”.

O parlamentar disse que, na tentativa de se reeleger, o presidente da FCF usa de artifícios não legais, como a mudança do edital. Segundo ele, há a necessidade de 25% das assinaturas para registrar uma candidatura, “só que antes de marcar as eleições ele coletou a assinatura de 50 membros, fazendo com que só tenha um candidato a eleição. “É um absurdo isso. Não se permite mais a condição de ter aqui no Ceará uma entidade tão retrógrada, em que os mais poderosos e os que detêm o poder oprimem aqueles que queriam concorrer”, criticou.

Ele ressaltou que o adiamento da data da eleição da FCF, que deveria ocorrer na última sexta-feira (1), por parte da Justiça, seria em decorrência de dúvidas que pairam em torno da forma como a Federação é conduzida.

Ainda de acordo com o parlamentar, não há transparência na Federação, que já foi condenada por duas vezes pela CBF e Superior Tribunal de Justiça Desportivo com uma multa de R$ 20 mil por evasão de renda. “O Flamengo esteve aqui para jogar com o Ceará e foi constatada a evasão de renda; além de desvio de recursos que a Federação desconta dos clubes para causas trabalhistas e não paga”, denunciou.

Em aparte, o deputado Idemar Citó (DEM) reiterou as irregularidades em relação à postura do presidente da instituição, defendendo reforma no futebol. “Ele quer se perpetuar no poder, isso é ditadura. Dr. Mauro Carmélio, vamos concorrer pelo princípio da igualdade, de pau a pau. O que está fazendo é uma ditadura”, contestou.

Sem querer entrar em juízo de valor, o deputado Heitor Férrer (PDT) disse que não entende por que a CPI não foi instalada, já que havia assinaturas suficientes. Na mesma linha afirmou o deputado Lucílvio Girão (PMDB): “assinei a CPI aqui e cadê a CPI?”, questionou.