Prédio da OAB/CE custará R$ 3 milhões

O novo prédio da OAB/CE irá custar R$ 3milhões, a nova sede será construída a partir de maio na Avenida Pontes Vieira. O local irá abrigar a direção da entidade, Fundação Escola de Advocacia e Caixa de Assistência dos Aposentados. 

PT reafirma manutenção de aliança com Cid Gomes

O diretório estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) decidiu manter a aliança a nível estadual com o PSB do governador Cid Gomes. Segundo a presidente estadual do PT e ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), apesar de contrariar a vontade da Democracia Socialista (DS) -corrente interna do PT liderada por ela que defende a ruptura da aliança com o PSB a nível estadual -, a decisão refletiu a vontade democrática da cúpula do partido. Segundo ela, a manutenção da aliança com o PSB - , aprovada em reunião na manhã do último sábado, tem por objetivo fortalecer o projeto de reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT) em 2014.

O resultado do encontro do diretório petista confirma a posição tomada pela executiva do partido ainda fevereiro, quando Luizianne estava licenciada e de férias do cargo de presidente estadual da legenda . Naquela ocasião, apenas dois membros da executiva estadual, o deputado Antônio Carlos e a militante Ticiana Studart, votaram contra a aliança do PT com o PSB a nível de Ceará.

“Essa decisão é consonante com a política nacional das alianças do PT. Agora é hora de fortalecermos o partido”, disse Luizianne. Questionada sobre uma retomada de diálogo do PT com o PSB a nível municipal, Luizianne disse que “agora não é hora de falar neles”, se referindo aos irmãos Cid e Ciro Gomes e ao prefeito da Capital, Roberto Cláudio (PSB). “Agora é o momento de olharmos para dentro do nosso partido, fortalecermos a gestão das 28 prefeituras do PT no Ceará e batalhar a reeleição da presidenta Dilma”.

A relação entre Cid e Luizianne começaram a estremecer depois que o PSB, com aval do governador, decidiu lançar candidatura próprioa à Prefeitura de Fortaleza. Na disputa, Cid Gomes se saiu melhor, com a vitória de seu candidato sobre o nome apoiado pela ex-prefeita, o ex-secretário de Educação Elmano de Freitas.

O Povo

Governo quer criar um segundo imposto sindical

O imposto sindical, que existe desde 1943 e foi criado por Getúlio Vargas, deveria acabar, mas não vai. Todo trabalhador com carteira assinada tem de recolher ao sindicato um dia de trabalho por ano queira ou não queira, seja ou não seja sindicalizado. O novo trabalhismo, digamos assim, que começou no ABC e depois deu no PT, propunha desde o começo o fim da contribuição obrigatória. 

Mas agora, o governo inventou uma "taxa negocial", ou seja, os sindicatos poderão negociar com a categoria um imposto. Só que estão propondo até 1% do salário do trabalhador por mês, muito mais do que um dia por ano. Além disso, o velho imposto não irá acabar. Em vez de ser uma substituição, passará a ser uma agregação. Será, portanto, um segundo imposto.

E para piorar: essa nova "taxa negocial" será incluída num projeto que a presidente Dilma vai sancionar que regulamenta a profissão de comerciário.

E como será a negociação com a categoria? Parte pequena dos trabalhadores é, realmente, sindicalizada no Brasil. Quem estão nos sindicatos? Os mais militantes, que decidirão por todos o imposto que será pago.

Em vez de um imposto sindical, teremos, portanto, dois. É bom lembrar que o PT defendia o fim da contribuição obrigatória por meio do imposto sindical. A herança getulista, por incrível que pareça, é melhor do que essa nova proposta.

Miriam Leitão

BandNews FM Fortaleza está no ar !

A Rede BandNews FM chegou a mais uma capital nesta segunda-feira (11). Está no ar em Fortaleza a Tribuna BandNews 101,7 FM, resultado de parceria do Grupo Bandeirantes com o Sistema Jangadeiro. 

Quase 3,5 milhões de moradores da região metropolitana da capital cearense passam a contar com jornalismo ágil, combativo e de credibilidade no rádio, com abrangência nacional e força regional. A programação de rede da BandNews FM será complementada por uma forte grade local. Jornalistas e técnicos estão há quase um mês trabalhando na produção de conteúdo e nos ajustes operacionais do estúdio e da Redação. 

A Tribuna BandNews 101,7 FM é a nona emissora da Rede BandNews FM - a segunda numa capital do Nordeste.

ABGLT promete ir à ONU contra indicação de pastor Feliciano

O presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Travestis, Transsexuais e Transgêneros (ABGLT), Carlos Magno Fonseca, afirmou que recorrerá à Organização das Nações Unidas (ONU) contra a escolha do deputado Marco Feliciano (PSC-SP) para presidir a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara.

A ONG tem status consultivo na ONU. A eleição do deputado pastor Marco Feliciano (PSC-SP) para presidente da comissão na quinta-feira (7) gerou protestos.

As declarações de Feliciano são tidas como homofóbicas e preconceituosas. O deputado é alvo de uma ação penal (acusado de estelionato) e um inquérito (por preconceito e discriminação por uma fala supostamente homofóbica em uma rede social) no Supremo Tribunal Federal (STF). 

TRE lança campanha para empréstimo de urnas eletrônicas

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará lançará na próxima terça-feira, 12/3, às 14 horas, na Sala de Sessões do TRE, a ‘Campanha de Divulgação do Serviço de Empréstimo de Urnas Eletrônicas’ para atender as solicitações dos diversos segmentos da sociedade que necessitam da ajuda da Justiça Eleitoral na organização dos seus pleitos eleitorais.

Ao contrário do que muitos imaginam, o Tribunal Regional Eleitoral não realiza apenas as eleições oficiais de dois em dois anos. Desde 1997, quando foi lançado o serviço para realização de eleições não oficias, o TRE do Ceará já atendeu a 608 solicitações de entidades, como associações, conselhos de classe, conselhos tutelares, cooperativas, escolas, sindicatos, universidades, etc. Desde então, foram realizadas 1.698 eleições não oficiais, com a participação de 11.879.687 eleitores aptos a votar nas urnas eletrônicas cedidas pelo TRE nessas eleições.

O procedimento para empréstimo das urnas eletrônicas é simples: a entidade faz a solicitação, através de ofício, no setor de Protocolo do TRE, se a eleição for na capital. E nos Cartórios Eleitorais, caso a eleição aconteça no interior do Estado. Uma das poucas restrições ocorre em ano eleitoral, quando o TRE só pode realizar esse tipo de eleição até 120 dias antes do pleito oficial. É que a partir desta data, as urnas eletrônicas são disponibilizadas e preparadas para as eleições oficiais.

O lançamento da campanha de divulgação do serviço de empréstimo de urnas eletrônicas terá a presença do presidente do TRE-CE, desembargador Ademar Mendes Bezerra. A programação do evento prevê a apresentação das peças de campanha e depoimentos de representantes de entidades sobre o serviço de empréstimo de urnas, como a Ordem dos Advogados do Brasil e a Associação de Cegos do Estado do Ceará. No encerramento, será oferecido aos participantes um coffee break.

Veja a programação (formato PDF) completa e o convite (formato PDF) do evento.

Deputado cobra instalação de CPI para investigar denúncias na Federação Cearense de Futebol

O deputado João Jaime (PSDB) cobrou na última quinta-feira (07/03), durante o primeiro expediente, a instalação da Comissão de Inquérito Parlamentar (CPI) para investigar as denúncias de irregularidades envolvendo o presidente da Federação Cearense de Futebol (FCF), Mauro Carmélio.

“Peço à Mesa Diretora para que se efetive a CPI solicitada ano passado e que coletou 33 assinaturas e não se concretizou. A impunidade gerada pela falta da CPI fez com que outros atos fossem praticados”, afirmou, argumentando que o apelo é “para que a gente não entre numa Copa das Federações e numa Copa do Mundo mostrando para o Brasil um lado negativo do futebol do Ceará”.

O parlamentar disse que, na tentativa de se reeleger, o presidente da FCF usa de artifícios não legais, como a mudança do edital. Segundo ele, há a necessidade de 25% das assinaturas para registrar uma candidatura, “só que antes de marcar as eleições ele coletou a assinatura de 50 membros, fazendo com que só tenha um candidato a eleição. “É um absurdo isso. Não se permite mais a condição de ter aqui no Ceará uma entidade tão retrógrada, em que os mais poderosos e os que detêm o poder oprimem aqueles que queriam concorrer”, criticou.

Ele ressaltou que o adiamento da data da eleição da FCF, que deveria ocorrer na última sexta-feira (1), por parte da Justiça, seria em decorrência de dúvidas que pairam em torno da forma como a Federação é conduzida.

Ainda de acordo com o parlamentar, não há transparência na Federação, que já foi condenada por duas vezes pela CBF e Superior Tribunal de Justiça Desportivo com uma multa de R$ 20 mil por evasão de renda. “O Flamengo esteve aqui para jogar com o Ceará e foi constatada a evasão de renda; além de desvio de recursos que a Federação desconta dos clubes para causas trabalhistas e não paga”, denunciou.

Em aparte, o deputado Idemar Citó (DEM) reiterou as irregularidades em relação à postura do presidente da instituição, defendendo reforma no futebol. “Ele quer se perpetuar no poder, isso é ditadura. Dr. Mauro Carmélio, vamos concorrer pelo princípio da igualdade, de pau a pau. O que está fazendo é uma ditadura”, contestou.

Sem querer entrar em juízo de valor, o deputado Heitor Férrer (PDT) disse que não entende por que a CPI não foi instalada, já que havia assinaturas suficientes. Na mesma linha afirmou o deputado Lucílvio Girão (PMDB): “assinei a CPI aqui e cadê a CPI?”, questionou.

Aprece comemorou 45 anos de fundação

Sob o comando de Antônio Fradique Accioly, nascia, no dia 07 de março de 1968, a hoje denominada Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece). Desde sua fundação, a entidade carregou consigo o objetivo de agregar e reunir os municípios e operar em regime de íntima cooperação com instituições e afins, além de quaisquer entidades municipalistas nacionais e internacionais. Nas últimas décadas, importantes figuras da política cearense passaram pelo comando da entidade que contribuíram significativamente para a consolidação da mesma no cenário político cearense e nacional.

 

Ao longo dos seus 45 anos, a Aprece passou por uma série de renovações estruturais e físicas. Foram realizadas ações engajadas e empreendedoras, como oficinas regionais para o fortalecimento dos governos locais, seminários, encontros estaduais e inúmeras mobilizações municipais. Acenando ainda com ações que geram dinamismo e qualificação por meio de sua Escola de Gestão Municipal e a partir da produção de pesquisas, orientações técnicas e jurídicas e no desenvolvimento de ferramentas tecnológicas voltadas à modernização da gestão e à inclusão digital dos municípios. A associação também divulga e repercute os principais assuntos municipalistas e incentiva transparência e controle social das gestões municipais com a ferramenta do Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Ceará.

 

A representatividade política da entidade aumentou com o número de municípios filiados e, a partir disso, foi possível ganhar legitimidade no processo de formulação e apoio das políticas públicas voltadas para os municípios. A Aprece conta hoje com a filiação de quase a totalidade dos municípios do Ceará, graças a sua forte parceria e diálogo com Governo Federal, Governo do Estado e a Bancada Federal Cearense.

 

A entidade se orgulha de ter iniciado, incentivado, viabilizado e liderado lutas e reivindicações que resultaram em diversas conquistas para os municípios. As conquistas representam, não somente mais recursos, mas principalmente o aperfeiçoamento da gestão municipal e a melhoria da qualidade de vida da população.

 

Em janeiro de 2009, com a proposta de defender gestores e municípios, foi eleita a primeira mulher presidenta da Aprece, Eliene Brasileiro, prefeita Municipal de General Sampaio, a qual foi reeleita em janeiro de 2011. Reafirmando a força da mulher, atualmente a entidade é presidida pela prefeita municipal de Fortim, Adriana Pinheiro Barbosa que defende a união como a base para o desenvolvimento dos municípios. “A Aprece é justamente esse elo entre os municípios cearenses. A prova disso é que ao longo de sua história a entidade contribuiu de forma significativa na luta por um pacto federativo mais justo, reduzindo as desigualdades entre os entes federados e a dependência, sobretudo financeira dos municípios”, ressalta a atual dirigente da entidade.

Dilma reduz repasses para Pernambuco, de Eduardo Campos, seu potencial rival em 2014

A gestão da presidente Dilma Rousseff derrubou repasses federais para financiar projetos apresentados por Pernambuco, do governador Eduardo Campos (PSB), potencial adversário da petista na eleição presidencial de 2014. Dilma alterou, assim, a trajetória de transferência desse tipo de recurso, iniciada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo dados do Tesouro Nacional, em 2012, o valor repassado voluntariamente pelo governo federal chegou a patamar menor que o de 2006, último ano de gestão do então governador de Pernambuco, Jarbas Vasconcelos (PMDB), que fazia oposição ao governo do PT.

As transferências voluntárias são aquelas em que não há obrigatoriedade prevista em lei, como nos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) ou do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Compreendem recursos obtidos por meio de convênios ou acordos, mediante solicitação dos Estados. Também não incluem investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), cujos projetos são definidos pelo governo federal.

Campos tem dado sinais de que pode ser candidato em 2014. Aumentou as críticas à política econômica de Dilma, num aceno ao empresariado, que está insatisfeito com as taxas de crescimento do PIB. Passou também a fazer reuniões políticas com maior frequência, inclusive com integrantes da oposição – embora aja como candidato, ainda analisará o cenário de 2014 para ponderar a conveniência de se lançar ou de negociar com o PT a retirada da candidatura.

De acordo com os dados do Tesouro, o governo federal aumentou o porcentual de verbas distribuídas ao governo pernambucano quando Lula e Campos estavam no poder. Em 2007, primeiro ano do mandato de Campos, a participação de Pernambuco no total das transferências voluntárias era de 5%. Em 2010, último ano de gestão Lula, alcançou 14,6%, a maior fatia de tudo o que foi repassado aos Estados no ano.

No mesmo período, caiu a participação de São Paulo, administrado pelo PSDB, maior partido de oposição. Em 2007, o Estado recebia 9,62% do total de transferências voluntárias do governo federal. Três anos depois, o porcentual caiu para 6,27%. Enquanto isso, os valores totais repassados pela União cresceram: de R$ 4,4 bilhões para R$ 6,8 bilhões.

Em 2010, Campos chegou a receber R$ 994 milhões dessas transferências voluntárias. O governador disputava a reeleição com o apoio do PT – e Lula usava Pernambuco como vitrine de projetos federais em infraestrutura e combate à pobreza para promover a candidatura Dilma.

A alta foi puxada, por exemplo, por investimentos feitos em agricultura familiar (R$ 45 milhões) e defesa civil (R$ 250 milhões), que contou com a ajuda do Ministério da Integração Nacional, do ministro Fernando Bezerra, aliado de Campos.

Interrupção. Os números do Tesouro mostram que a trajetória de crescimento dos repasses para Pernambuco foi interrompida por Dilma. Em 2011, as transferências caíram para R$ 318 milhões. O valor, no entanto, ainda era maior que o verificado em 2007, 2008 e 2009. Mas em 2012 os repasses diminuíram mais uma vez e chegaram a R$ 219 milhões, o menor desde 2006, ano em que o governador era Vasconcelos. As transferências voltaram a 4,88% do total enviado para os Estados, o mais baixo porcentual do governo Campos.

Em 2012, o PT e o PSB de Campos saíram rachados na eleição para a Prefeitura do Recife. Venceu o candidato do governador, Geraldo Julio. A partir daí, a relação com o PT começou a azedar.

Na semana passada, Lula chegou a criticar postura de Campos, que integra a base governista, mas ensaia um discurso oposicionista. "Se alguém quiser romper conosco, que rompa. Não podemos impedir as pessoas de fazerem o que é de interesse dos partidos políticos", disse.

Estadão

Deputado defende internação compulsória de dependentes no Ceará

O deputado Welington Landim (PSB) defendeu a implantação do sistema de internação compulsória de usuários de drogas no Estado do Ceará, a exemplo do que já ocorre em estados como São Paulo e Rio de Janeiro. 

“O cardiopata ou o acidentado têm, em geral, consciência de sua condição. O medo de morrer o faz aceitar qualquer tratamento e cuidados médicos. O dependente de crack, ou dependente de droga, precisa satisfazer sua fissura, fumar mais uma pedra, mesmo sabendo que isso pode lhe custar a vida. Para esses casos, a internação é mais do que necessária”, alertou o parlamentar.

Conforme Welington, a internação compulsória está prevista na lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. “Temos que dar uma chance para quem não tem a menor condição de tomar uma decisão de livre e espontânea vontade”, considerou ele.

O parlamentar disse estar cada vez mais preocupado com o avanço do tráfico e consumo de drogas – em especial do crack – no Ceará, assunto que vem sendo tema constante de debates na Assembleia Legislativa. “A facilidade com que entra a droga no País é imensa por conta das nossas fronteiras”, apontou.

De acordo com ele, nos estados brasileiros em que a internação compulsória de usuários de drogas foi adotada, as famílias dos próprios pacientes estão aderindo à nova medida, pois a maioria dos usuários não possui condições psiquiátricas para tomar decisões. “O tratamento do crack é mais difícil porque o usuário demora a admiti-lo”, ressaltou.

Deputado Ely Aguiar defende o turismo religioso

O deputado Ely Aguiar (PSDC) pediu, nesta sexta-feira (08/03) durante o primeiro expediente da sessão plenária, apoio do governo do Estado ao Projeto Monumento de Nossa Senhora de Fátima, no Sítio Barro Branco, distrito de Muriti, no Crato, com vistas a incrementar o turismo religioso na região. A obra, de iniciativa do parlamentar, esteve paralisada e chegou a ser embargada pelo Ministério Público, mas o Tribunal de Justiça do Estado autorizou a construção, que foi retomada pelo Governo do Estado.

Ely Aguiar ressaltou a importância do turismo religioso para impulsionar o desenvolvimento econômico de uma região, especialmente em períodos de forte estiagem, como o que ocorre atualmente no sertão cearense. “O turismo religioso é um dos segmentos que mais crescem, envolvendo toda uma região e fazendo parte do turismo cultural”, declarou. Ele acrescentou que todas as manifestações religiosas podem ser consideradas como possibilidades de incremento econômico.

O deputado lembrou que o Projeto, ainda em fase de implantação, está gerando empregos e outras divisas. “Tem uma escassez de água muito grande na área, mas estou liberando recursos para construção de uma caixa d’água de 30 mil litros para o Barro Branco, que é pobre”, afirmou. 

ALECE

Cid Gomes e Eduardo Campos juntos em Fortaleza

Cid Gomes irá receber Eduardo Campos no Palácio da Abolição. O encontro deverá acontecer no próximo dia 12 de março e a pauta debatida será sobre o pacto federativo, também participarão deste momento os demais governadores do Ceará. É o que afirma uma coluna da Folha de São Paulo:

“Em casa 1 Em fase de reaproximação com Cid Gomes (CE) depois de cotoveladas recentes, Eduardo Campos (PSB-PE) sugeriu que a pauta dos governadores do Nordeste para a reunião do dia 13 no Congresso, sobre pacto federativo, seja definida na véspera, no Palácio da Abolição.”