Aprece comemorou 45 anos de fundação

Sob o comando de Antônio Fradique Accioly, nascia, no dia 07 de março de 1968, a hoje denominada Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece). Desde sua fundação, a entidade carregou consigo o objetivo de agregar e reunir os municípios e operar em regime de íntima cooperação com instituições e afins, além de quaisquer entidades municipalistas nacionais e internacionais. Nas últimas décadas, importantes figuras da política cearense passaram pelo comando da entidade que contribuíram significativamente para a consolidação da mesma no cenário político cearense e nacional.

 

Ao longo dos seus 45 anos, a Aprece passou por uma série de renovações estruturais e físicas. Foram realizadas ações engajadas e empreendedoras, como oficinas regionais para o fortalecimento dos governos locais, seminários, encontros estaduais e inúmeras mobilizações municipais. Acenando ainda com ações que geram dinamismo e qualificação por meio de sua Escola de Gestão Municipal e a partir da produção de pesquisas, orientações técnicas e jurídicas e no desenvolvimento de ferramentas tecnológicas voltadas à modernização da gestão e à inclusão digital dos municípios. A associação também divulga e repercute os principais assuntos municipalistas e incentiva transparência e controle social das gestões municipais com a ferramenta do Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Ceará.

 

A representatividade política da entidade aumentou com o número de municípios filiados e, a partir disso, foi possível ganhar legitimidade no processo de formulação e apoio das políticas públicas voltadas para os municípios. A Aprece conta hoje com a filiação de quase a totalidade dos municípios do Ceará, graças a sua forte parceria e diálogo com Governo Federal, Governo do Estado e a Bancada Federal Cearense.

 

A entidade se orgulha de ter iniciado, incentivado, viabilizado e liderado lutas e reivindicações que resultaram em diversas conquistas para os municípios. As conquistas representam, não somente mais recursos, mas principalmente o aperfeiçoamento da gestão municipal e a melhoria da qualidade de vida da população.

 

Em janeiro de 2009, com a proposta de defender gestores e municípios, foi eleita a primeira mulher presidenta da Aprece, Eliene Brasileiro, prefeita Municipal de General Sampaio, a qual foi reeleita em janeiro de 2011. Reafirmando a força da mulher, atualmente a entidade é presidida pela prefeita municipal de Fortim, Adriana Pinheiro Barbosa que defende a união como a base para o desenvolvimento dos municípios. “A Aprece é justamente esse elo entre os municípios cearenses. A prova disso é que ao longo de sua história a entidade contribuiu de forma significativa na luta por um pacto federativo mais justo, reduzindo as desigualdades entre os entes federados e a dependência, sobretudo financeira dos municípios”, ressalta a atual dirigente da entidade.

Dilma reduz repasses para Pernambuco, de Eduardo Campos, seu potencial rival em 2014

A gestão da presidente Dilma Rousseff derrubou repasses federais para financiar projetos apresentados por Pernambuco, do governador Eduardo Campos (PSB), potencial adversário da petista na eleição presidencial de 2014. Dilma alterou, assim, a trajetória de transferência desse tipo de recurso, iniciada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo dados do Tesouro Nacional, em 2012, o valor repassado voluntariamente pelo governo federal chegou a patamar menor que o de 2006, último ano de gestão do então governador de Pernambuco, Jarbas Vasconcelos (PMDB), que fazia oposição ao governo do PT.

As transferências voluntárias são aquelas em que não há obrigatoriedade prevista em lei, como nos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) ou do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Compreendem recursos obtidos por meio de convênios ou acordos, mediante solicitação dos Estados. Também não incluem investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), cujos projetos são definidos pelo governo federal.

Campos tem dado sinais de que pode ser candidato em 2014. Aumentou as críticas à política econômica de Dilma, num aceno ao empresariado, que está insatisfeito com as taxas de crescimento do PIB. Passou também a fazer reuniões políticas com maior frequência, inclusive com integrantes da oposição – embora aja como candidato, ainda analisará o cenário de 2014 para ponderar a conveniência de se lançar ou de negociar com o PT a retirada da candidatura.

De acordo com os dados do Tesouro, o governo federal aumentou o porcentual de verbas distribuídas ao governo pernambucano quando Lula e Campos estavam no poder. Em 2007, primeiro ano do mandato de Campos, a participação de Pernambuco no total das transferências voluntárias era de 5%. Em 2010, último ano de gestão Lula, alcançou 14,6%, a maior fatia de tudo o que foi repassado aos Estados no ano.

No mesmo período, caiu a participação de São Paulo, administrado pelo PSDB, maior partido de oposição. Em 2007, o Estado recebia 9,62% do total de transferências voluntárias do governo federal. Três anos depois, o porcentual caiu para 6,27%. Enquanto isso, os valores totais repassados pela União cresceram: de R$ 4,4 bilhões para R$ 6,8 bilhões.

Em 2010, Campos chegou a receber R$ 994 milhões dessas transferências voluntárias. O governador disputava a reeleição com o apoio do PT – e Lula usava Pernambuco como vitrine de projetos federais em infraestrutura e combate à pobreza para promover a candidatura Dilma.

A alta foi puxada, por exemplo, por investimentos feitos em agricultura familiar (R$ 45 milhões) e defesa civil (R$ 250 milhões), que contou com a ajuda do Ministério da Integração Nacional, do ministro Fernando Bezerra, aliado de Campos.

Interrupção. Os números do Tesouro mostram que a trajetória de crescimento dos repasses para Pernambuco foi interrompida por Dilma. Em 2011, as transferências caíram para R$ 318 milhões. O valor, no entanto, ainda era maior que o verificado em 2007, 2008 e 2009. Mas em 2012 os repasses diminuíram mais uma vez e chegaram a R$ 219 milhões, o menor desde 2006, ano em que o governador era Vasconcelos. As transferências voltaram a 4,88% do total enviado para os Estados, o mais baixo porcentual do governo Campos.

Em 2012, o PT e o PSB de Campos saíram rachados na eleição para a Prefeitura do Recife. Venceu o candidato do governador, Geraldo Julio. A partir daí, a relação com o PT começou a azedar.

Na semana passada, Lula chegou a criticar postura de Campos, que integra a base governista, mas ensaia um discurso oposicionista. "Se alguém quiser romper conosco, que rompa. Não podemos impedir as pessoas de fazerem o que é de interesse dos partidos políticos", disse.

Estadão

Deputado defende internação compulsória de dependentes no Ceará

O deputado Welington Landim (PSB) defendeu a implantação do sistema de internação compulsória de usuários de drogas no Estado do Ceará, a exemplo do que já ocorre em estados como São Paulo e Rio de Janeiro. 

“O cardiopata ou o acidentado têm, em geral, consciência de sua condição. O medo de morrer o faz aceitar qualquer tratamento e cuidados médicos. O dependente de crack, ou dependente de droga, precisa satisfazer sua fissura, fumar mais uma pedra, mesmo sabendo que isso pode lhe custar a vida. Para esses casos, a internação é mais do que necessária”, alertou o parlamentar.

Conforme Welington, a internação compulsória está prevista na lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. “Temos que dar uma chance para quem não tem a menor condição de tomar uma decisão de livre e espontânea vontade”, considerou ele.

O parlamentar disse estar cada vez mais preocupado com o avanço do tráfico e consumo de drogas – em especial do crack – no Ceará, assunto que vem sendo tema constante de debates na Assembleia Legislativa. “A facilidade com que entra a droga no País é imensa por conta das nossas fronteiras”, apontou.

De acordo com ele, nos estados brasileiros em que a internação compulsória de usuários de drogas foi adotada, as famílias dos próprios pacientes estão aderindo à nova medida, pois a maioria dos usuários não possui condições psiquiátricas para tomar decisões. “O tratamento do crack é mais difícil porque o usuário demora a admiti-lo”, ressaltou.

Deputado Ely Aguiar defende o turismo religioso

O deputado Ely Aguiar (PSDC) pediu, nesta sexta-feira (08/03) durante o primeiro expediente da sessão plenária, apoio do governo do Estado ao Projeto Monumento de Nossa Senhora de Fátima, no Sítio Barro Branco, distrito de Muriti, no Crato, com vistas a incrementar o turismo religioso na região. A obra, de iniciativa do parlamentar, esteve paralisada e chegou a ser embargada pelo Ministério Público, mas o Tribunal de Justiça do Estado autorizou a construção, que foi retomada pelo Governo do Estado.

Ely Aguiar ressaltou a importância do turismo religioso para impulsionar o desenvolvimento econômico de uma região, especialmente em períodos de forte estiagem, como o que ocorre atualmente no sertão cearense. “O turismo religioso é um dos segmentos que mais crescem, envolvendo toda uma região e fazendo parte do turismo cultural”, declarou. Ele acrescentou que todas as manifestações religiosas podem ser consideradas como possibilidades de incremento econômico.

O deputado lembrou que o Projeto, ainda em fase de implantação, está gerando empregos e outras divisas. “Tem uma escassez de água muito grande na área, mas estou liberando recursos para construção de uma caixa d’água de 30 mil litros para o Barro Branco, que é pobre”, afirmou. 

ALECE

Cid Gomes e Eduardo Campos juntos em Fortaleza

Cid Gomes irá receber Eduardo Campos no Palácio da Abolição. O encontro deverá acontecer no próximo dia 12 de março e a pauta debatida será sobre o pacto federativo, também participarão deste momento os demais governadores do Ceará. É o que afirma uma coluna da Folha de São Paulo:

“Em casa 1 Em fase de reaproximação com Cid Gomes (CE) depois de cotoveladas recentes, Eduardo Campos (PSB-PE) sugeriu que a pauta dos governadores do Nordeste para a reunião do dia 13 no Congresso, sobre pacto federativo, seja definida na véspera, no Palácio da Abolição.”

Tasso Jereissati organiza seminário em Brasília

"Recuperar a Petrobras é o nosso desafio - A favor do Brasil, a favor da Petrobras" é o tema do Seminário que o PSDB anuncia para a próxima terça-feira, em Brasília. Ao marcar o evento para a Câmara dos Deputados, o PSDB, claro, que procurou dar mais dimensão a essa discussão, a começar por reunir os principais líderes e dirigentes do partido e, por que não dizer, pela repercussão que por si só o acontecimento desperta entre os jornalistas que cobrem o dia a dia do Congresso Nacional. Na linha de frente do evento, estarão o presidenciável tucano Aécio Neves; o presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra; e o presidente do Instituto Teotônio Vilela, Tasso Jereissati.

Edilmar Norões

Lula receberá título de Cidadão Honorário de Minas em abril

O ex-presidente Lula (PT) será homenageado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (Almg) com o título de Cidadão Honorário do estado. A honraria, concedida a pessoas que tenham desenvolvido papel relevante para a vida dos mineiros, será entregue em reunião especial na Casa, dia 15 de abril, às 19hs. O projeto é de iniciativa do deputado Rogério Correia (PT), mas contou com o apoio de parlamentares de vários partidos, inclusive de adversários, como PSDB e DEM. O decreto do governador Antônio Anastasia (PSDB) autorizando a homenagem foi publicado no dia 18 de novembro de 2011. 

O texto do decreto destaca como justificativa para a iniciativa o “reconhecimento dos mineiros aos seus ingentes esforços em favor da integração e do desenvolvimento da nação brasileira, no curso de sua gestão à frente da Presidência da República, bem como por seu exemplo de vida dedicada à democracia e à consecussão dos direitos e garantias sociais”.

Senador do PMDB aposta em candidatura de Eduardo Campos à Presidência

O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) vê como "natural" a caminhada do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), à candidatura à Presidência da República. "Acho que ele é candidato. Acho que ele é candidatíssimo. Nada mais natural que uma candidatura como a de Eduardo galgue um caminho normal, de absoluta naturalidade e que ele possa ser candidato", afirmou ontem após encontro com o prefeito de Recife e afilhado político de Campos, Geraldo Julio, também do PSB. As informações são da Folha de S. Paulo.

Dilma reserva Aviação Civil para o PMDB

A presidente Dilma Rousseff pretende transferir o ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Wellington Moreira Franco, para a Secretaria de Aviação Civil da Presidência. O PMDB já foi avisado de que não terá o Ministério dos Transportes e, além disso, Dilma deixou clara a impossibilidade de abrigar na equipe, com a reforma a ser promovida neste mês, o deputado Gabriel Chalita (PMDB-SP), alvo de denúncias.

Depois de saber que não tem chance de ir para a pasta dos Transportes, hoje ocupada por Paulo Sérgio Passos - filiado ao PR, mas visto como da "cota pessoal" de Dilma -, o PMDB entrou na briga pela Aviação Civil, de grande prestígio em tempos de concessão de aeroportos e obras para a Copa de 2014.

Pelos cálculos do governo, somente as concessões dos aeroportos do Galeão (RJ) e Confins (MG) devem atrair investimentos de R$ 11,4 bilhões. Dilma já deu sinais de que o atual ministro, Wagner Bittencourt - um técnico, sem filiação partidária -, deixará mesmo o cargo.

O PR e o PSD do ex-prefeito Gilberto Kassab também disputam a Aviação Civil e a presidente, candidata à reeleição em 2014, tenta conciliar os interesses dos dois partidos aliados.

Segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo, Dilma está inclinada a atender ao pedido do PMDB e dar um "upgrade" a Moreira Franco, ex-governador do Rio e afilhado do vice-presidente Michel Temer. Para a vaga dele na Secretaria de Assuntos Estratégicos pode ir Mendes Ribeiro (PMDB), que hoje é ministro da Agricultura, mas enfrenta problemas de saúde e deve ser deslocado para uma pasta menos desgastante.

Eduardo Campos x Dilma Rousseff : pelos portos do Brasil

Candidatos virtuais à Presidência da República no ano que vem, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), e o senador Aécio Neves (PSDB-MG) já deixaram flancos a serem explorados pelos adversários na campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff. No caso do socialista, a posição contrária a Medida Provisória (MP) dos Portos, cujo objetivo é modernizar o setor portuário e reduzir custos; e, no caso do tucano, a MP da redução da tarifa de energia elétrica.

Insatisfeito com a perda de autonomia para gerir o porto de Suape, Campos volta sua artilharia para a MP, ao mesmo tempo que não quer desagradar ao empresariado. Interessados em reduzir os gargalos de infraestrutura do país, os empresários apoiam a Medida Provisória.

Presidente da comissão mista do Congresso que analisa a MP dos Portos, o líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE), vê interesse eleitoral na postura adotada por Campos, ao contestar a política da presidente Dilma.

- Acho inacreditável quem tem preocupação com a superação dos gargalos na infraestrutura brasileira ficar contra a MP. Não podemos vincular esse debate a 2014 - disse Guimarães. - O que tem em Suape é investimento do governo federal. Lula e Eduardo Campos eram unha e carne. Não é possível que quem teve tudo do PT se comporte agora desse jeito.

Lula trabalha para que Campos desista das pretensões eleitorais ano que vem, acenando com o apoio do PT à candidatura presidencial dele em 2018. O socialista, no entanto, não acredita que os petistas honrariam esse eventual compromisso de Lula. De qualquer forma, a ordem agora no PT e no governo é não brigar com o pernambucano.

Governador de Sergipe, Marcelo Déda (PT), que já criticou Campos por não se assumir desde já como candidato e por ter comportamento dúbio, agora põe panos quentes:

- É preciso desdramatizar o debate. Campos tem direito de divergir da ação do governo em relação aos portos. Não é questão que justifique crise federativa nem é a questão eleitoral.

Fernanda Krakovics

Jornalista é morto com dois tiros em Minas Gerais

O jornalista e bacharel em Direito Rodrigo Neto foi assassinado na noite desta sexta-feira em Ipatinga (MG). O repórter da editoria de polícia foi baleado duas vezes por dois homens em uma motocicleta quando entrava em seu carro após deixar um restaurante. Neto foi atingido com um tiro na cabeça e outro no peito, foi levado ainda com vida ao Hospital Municipal de Ipatinga, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. 

O jornalista foi apresentador de um programa policial em uma rádio da cidade. Antes de morrer, Neto havia se transferido para o Jornal Vale do Aço, onde era editor também de polícia. Segundo o jornal, o repórter já havia sido ameaçado anteriormente. 

Terra

Xuxa afirma que pastor Feliciano ‘é um monstro’ e ‘não pode ter poder’

A apresentadora Xuxa Meneghel fez duras críticas ao pastor Marco Feliciano (PSC-SP), que assumiu nesta semana a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. “MEU DEUS !!!eu tava lendo agora sobre esse ‘pastor’….que DEUS nos ajude. Gente !!!! socorro !”, escreveu Xuxa, em sua página oficial no Facebook.

“Todo mundo sabe o quanto eu respeito todas as religiões , mas esse homem não é um religioso, é um monstro . Em nome de DEUS ele não pode ter poder”, emendou.

Xuxa pediu que seja feita uma mobilização contra Feliciano. “Vamos fazer alguma coisa! esse “deputado disse que negros, aidéticos e homossexuais não têm alma. Existem crianças com AIDS. Para este senhor elas não tem alma??????”, continuou.

“Esta pessoa não pode ser presidente da comissão de direitos humanos. Ele não pode ter este espaço para usar, pisar e denegrir o ser humano…esse é o direito de nós, humanos nos protegermos desse tipo de pessoa .”

Poder Online