Ala serrista do PSDB se aproxima do PSB de Eduardo Campos

A ala do PSDB ligada ao ex-governador de São Paulo José Serra intensificou nos últimos dias conversas com interlocutores do PSB do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, sobre o cenário presidencial de 2014.

O movimento foi impulsionado por uma divisão crescente na bancada federal do PSDB paulista. Parte dela está incomodada com o papel secundário que tem sido dispensado a Serra no debate sobre os rumos do partido e o consequente protagonismo assumido pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG).

Outra parte se sente desprestigiada pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). Acusam-no de contemplar com espaços no governo e no partido apenas os mais próximos a ele. Diante disso, há receio quanto às condições eleitorais que esses parlamentares vão enfrentar em 2014.

Filha de Luiz Carlos Prestes estará em Fortaleza

Anita Leocádia Prestes, filha de Luiz Carlos Prestes e Olga Benário, estará em Fortaleza dias 22 e 23 próximos. Na programação, lançamento de livro e exposição “Pestes no Ceará" , informa a Associação 64 /68-Anistia.

Anita Prestes é professora do Programa de Pós-graduação em História Comparada da UFRJ e presidente do Instituto Luiz Carlos Prestes.

Castelão recebe representantes da FIFA e do COL neste sábado (09)

Representantes da FIFA e do Comitê Organizador Local (COL) chegam ao Ceará para mais uma visita de inspeção in loco ao Castelão neste sábado (09). A vistoria antes da realização da Copa das Confederações contará com a presença dos responsáveis pela operação dos estádios da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014™. Os trabalhos fazem parte do cronograma de atividades para garantir o bom funcionamento das arenas nos eventos que exigem esquemas especiais para receber bem o público e as delegações.

Elton John pede para fazer show em Fortaleza, segundo site

Elton John está em turnê pelo Brasil em comemoração ao 40º aniversário do single Rocket Man. No total, o cantor passará por cinco capitais brasileiras, mas ele não está satisfeito. O artista solicitou à sua produção que avaliem a possibilidade dele passar pelas cidades de Fortaleza e Manaus o mais breve possível. Elton John já cantou em São Paulo no dia 27 de fevereiro, em Porto Alegre no dia 5 deste mês e terá três shows na sequência: Brasília (8), Mineirão (9) e Recife (10). Para este último show, o artista não contará com sua banda.

Ministério Público firma TAC sobre pagamento de servidores públicos do município de Cruz

O Ministério Público do Estado do Ceará firmou nessa quinta-feira (6) um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura Municipal de Cruz sobre o pagamento dos salários atrasados dos servidores públicos. A iniciativa foi do promotor de Justiça Irapuan da Silva Dionizio Júnior. A falta de pagamento é referente ao mês de dezembro de 2012, de responsabilidade da gestão do ex-prefeito João Muniz Sobrinho, no valor de R$ 1,2 milhão.

      Durante a audiência pública foi demonstrada a situação financeira do município e a forma do pagamento. Ficou acertado que a Prefeitura deverá pagar os servidores públicos seguindo o calendário fixado no TAC.

  
      No dia 20 de março, será realizado o pagamento dos servidores lotados na Secretaria de Saúde do Município. Tendo em vista a impossibilidade de utilização dos fundos próprios de educação, o município de Cruz efetuará o pagamento dos servidores da Secretaria de Educação com recursos do Fundo Geral nas seguintes datas: 20 de abril, 20 de maio e 20 de junho. Os servidores das demais secretarias e órgãos terão seus pagamentos efetuados no dia 20 de julho. 

      Em caso de descumprimento, a multa diária é de R$ 1 mil. Vale ressaltar que, diante de novas informações ou se as circunstancias assim o exigirem, o MP poderá retificar ou complementar o TAC, determinando outras providências e dando prosseguimento ao procedimento administrativo, mediante prévia apreciação do Conselho Superior do Ministério Público.

MPCE

Governo do Estado entrega equipamentos e títulos de terra em Tauá

O Governo do Estado do Ceará, através das Secretarias do Desenvolvimento Agrário (SDA) e Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), em parceria com Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ematerce), Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS) e Instituto Agropolos realizam neste sábado (09), a solenidade de entrega de 1861 títulos de terra para os agricultores do município, dentro do Programa de Regularização Fundiária do Ceará. O título de propriedade permite aos agricultores familiares, acesso, com mais facilidade, às políticas de crédito dos Governos Federal e Estadual. A ação é uma parceria da SDA, através do Instituto de Desenvolvimento Agrário (Idace) com Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Durante a solenidade também serão entregues 41 kits de higienização de ordenha (R$ 12.609,55) e o repasse de 400 matrizes caprinas no município de Tauá, a 320 quilômetros de Fortaleza. As entregas, simbólicas, complementam o projeto no município beneficiando as comunidades Angicos, Serrinha e Veneza, atendendo ao todo 20 famílias no valor de R$ 120.000,00. Desde 2011, em Tauá, o projeto de caprinocultura leiteira já beneficia 70 famílias.

Ainda em Tauá será assinada ordem de serviço com o Centro de Defesa dos Direitos Humanos Antônio Conselheiro, para a construção de 98 quintais produtivos, sendo 71 cisternas de enxurrada e 27 barragens subterrâneas. O investimento total é de aproximadamente R$ 1,2 milhão, também em parceria com o Ministério.

Programa de Regularização Fundiária

O programa de regularização fundiária do Estado do Ceará é executado pelo Idace, em parceria com o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), e tem como principal objetivo garantir segurança jurídica aos agricultores familiares, extinguindo a grilagem de terras no espaço rural cearense.

Serviço:

Data: 9 de março

Hora: 8h30

Local: Quadra Esportiva da Escola Profissionalizante – Avenida Chermont Alves de Oliveira, nº 4800 - Tauá - Ceará

Assessoria de Comunicação da SDA

Deputado Sarto quer qualificação de mototaxistas e motoboys no Ceará

A Assembleia Legislativa do Ceará realiza, na próxima segunda-feira (11/03), a partir das 9h, audiência pública para debater a obrigatoriedade de curso de capacitação para mototaxistas e motoboys. O debate foi solicitado pelo líder do Governo na Casa, deputado José Sarto (PSB), autor do projeto de indicação 07/2013, que sugere ao Executivo criar um programa para custear a qualificação desses profissionais. 

De acordo com Sarto, o curso visa melhorar as condições de segurança desses profissionais nas ruas e faz parte das regras do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) criadas em 2010 e em vigor a partir de fevereiro deste ano. Pela proposta, para serem beneficiados pelo programa, mototaxistas e motofretistas precisam estar cadastrados no Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Ceará (Detran-CE). 

José Sarto sugere que o Detran faça convênios com Centros de Formação de Condutores (CFCs). O projeto já começou a tramitar na AL (15/02) e está em análise na Procuradoria Jurídica da Casa. 

Atualmente, apenas 13% dos profissionais que desenvolvem atividades remuneradas no transporte de passageiros e entrega de mercadorias se adequam às novas normas, segundo o Detran. Sindicatos e associações dessas categorias estimam que 57 mil profissionais atuem em todo Ceará de forma regular e irregular.

Ex-presidente argentino Menem condenado por contrabando de armas

O ex-presidente argentino Carlos Menem (1989-99) foi condenado nesta sexta-feira pela Câmara de Cassação como culpado pelo contrabando de armas ao Equador e à Croácia durante seu mandato, mas a pena será fixada por outro tribunal, informou à AFP uma fonte judicial.

O alto tribunal penal argentino considerou culpados Menem (82 anos) e o ex-ministro da Defesa Oscar Camilión por "contrabando agravado de 6.500 toneladas de armamento e munições à Croácia e Equador", disse a fonte.

Os canhões, fuzis e outros apetrechos embarcados em Buenos Aires tinham como suposto destino o Panamá e a Venezuela, mas foram desviados em uma manobra para se esquivar de embargos de armas que pesavam sobre Equador e Croácia, ambos em respectivas guerras na época.

Menem ocupa atualmente o cargo de senador pelo governamental peronismo e, portanto, tem fóruns que o protegem da prisão, a não ser que ocorra um julgamento político.

Terra

Senado aprova criação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa

O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (7) o projeto de lei que cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, órgão que terá status de ministério. A proposta foi enviada pelo governo ao Congresso em 2011 e já havia sido aprovada pela Câmara.

 A secretaria deve promover o fortalecimento das microempresas, das empresas de pequeno porte e do artesanato. “O segmento é responsável por 20% do Produto Interno Bruto brasileiro e emprega 60% dos trabalhadores urbanos do País”, disse o senador.

Menos de 10% dos municípios brasileiros possuem delegacias especializadas para mulheres

As delegacias especializadas no atendimento às mulheres estão presentes em menos de 10% dos municípios brasileiros. Até 2011, havia 445 estabelecimentos deste gênero no país. Do total, apenas 7% das unidades oferecem atendimento durante 24 horas, sem interrupção nos fins de semana e feriados. Além disso, a quantidade dos centros de referência, unidades integrantes da rede de atendimento, não chegava a 20% do idealizado pela Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM).

Os dados foram levantados em auditoria operacional do Tribunal de Contas da União (TCU) e divulgados hoje (6). O objetivo do tribunal foi avaliar as ações de enfrentamento à violência doméstica domiciliar e familiar contra a mulher, com ênfase na implementação da Lei Maria da Penha (11.340/2006) e na estruturação dos serviços especializados de atendimento.

Contas Abertas

Marcelo Crivella oferece PRB para Cid Gomes enfrentar Eduardo Campos

O ministro Marcelo Crivella (Pesca e Aqüicultura) ofereceu o PRB para o cearense Cid Gomes (PSB) disputar a Presidência da República em 2014, caso ele rompa com Eduardo Campos, virtual candidato do PSB a presidente. O convite foi feito após o ex-deputado Ciro, irmão do governador, haver alfinetado o pernambucano, dizendo que lhe faltam “estrada e propostas”. Cid nega interesse pelo PRB.

Por Cláudio Humberto

Secretário Nelson Martins confirma que Cid Gomes estará em Acopiara no dia 19 de março

Após a confirmação da realização do lançamento do Projeto São José em Acopiara, conseguimos uma entrevista com o Secretário de Desenvolvimento Agrário  do Ceará, Nelson Martins, que confirmou a realização do evento e a participação do governador Cid Gomes, “ todos os anos ele participa deste evento no dia de São José, lembrando que foi ele quem escolheu Acopiara para sediar o lançamento do programa , então não tenho dúvidas que ele estará participando”,afirma Nelson Martins.

Escute a entrevista na íntegra: