Senado aprova criação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa

O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (7) o projeto de lei que cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, órgão que terá status de ministério. A proposta foi enviada pelo governo ao Congresso em 2011 e já havia sido aprovada pela Câmara.

 A secretaria deve promover o fortalecimento das microempresas, das empresas de pequeno porte e do artesanato. “O segmento é responsável por 20% do Produto Interno Bruto brasileiro e emprega 60% dos trabalhadores urbanos do País”, disse o senador.

Menos de 10% dos municípios brasileiros possuem delegacias especializadas para mulheres

As delegacias especializadas no atendimento às mulheres estão presentes em menos de 10% dos municípios brasileiros. Até 2011, havia 445 estabelecimentos deste gênero no país. Do total, apenas 7% das unidades oferecem atendimento durante 24 horas, sem interrupção nos fins de semana e feriados. Além disso, a quantidade dos centros de referência, unidades integrantes da rede de atendimento, não chegava a 20% do idealizado pela Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM).

Os dados foram levantados em auditoria operacional do Tribunal de Contas da União (TCU) e divulgados hoje (6). O objetivo do tribunal foi avaliar as ações de enfrentamento à violência doméstica domiciliar e familiar contra a mulher, com ênfase na implementação da Lei Maria da Penha (11.340/2006) e na estruturação dos serviços especializados de atendimento.

Contas Abertas

Marcelo Crivella oferece PRB para Cid Gomes enfrentar Eduardo Campos

O ministro Marcelo Crivella (Pesca e Aqüicultura) ofereceu o PRB para o cearense Cid Gomes (PSB) disputar a Presidência da República em 2014, caso ele rompa com Eduardo Campos, virtual candidato do PSB a presidente. O convite foi feito após o ex-deputado Ciro, irmão do governador, haver alfinetado o pernambucano, dizendo que lhe faltam “estrada e propostas”. Cid nega interesse pelo PRB.

Por Cláudio Humberto

Secretário Nelson Martins confirma que Cid Gomes estará em Acopiara no dia 19 de março

Após a confirmação da realização do lançamento do Projeto São José em Acopiara, conseguimos uma entrevista com o Secretário de Desenvolvimento Agrário  do Ceará, Nelson Martins, que confirmou a realização do evento e a participação do governador Cid Gomes, “ todos os anos ele participa deste evento no dia de São José, lembrando que foi ele quem escolheu Acopiara para sediar o lançamento do programa , então não tenho dúvidas que ele estará participando”,afirma Nelson Martins.

Escute a entrevista na íntegra:

Prefeito reduz o próprio salário

A Câmara de Vereadores de Quijingue (BA) aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei enviado pelo prefeito Almiro Costa Abreu Filho (PT), que reduz o próprio salário, o do vice e secretários municipais. Com a aprovação, o vencimento do alcaide caiu de R$ 20 mil para R$ 15 mil, o do vice de R$ 15 mil para R$ 7,5 mil e dos chefes das pastas de R$ 5 mil para R$ 4 mil.

74% dos brasileiros são favoráveis ao afastamento de Renan Calheiros da presidência do Senado

Quase 80% dos brasileiros ouvidos pelo Instituto Ibope querem o afastamento do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado. O levantamento foi encomendado pela organização não governamental Avaaz. Segundo a pesquisa, que ouviu, por telefone, mil pessoas entre os dias 2 e 3 de março, os senadores deveriam exigir a renúncia do peemedebista do cargo. Além disso, 63% da população que participou do levantamento destacou não concordar com o uso do sistema de voto secreto para a eleição da presidência da Casa. A consulta mostra ainda que 56% dos entrevistados consideram a votação inválida, contra 38% que acreditam na validade do pleito. As entrevistas por telefone apuraram também que 68% dos eleitores provavelmente não votariam em um senador que apoiasse Renan. 

O político retornou ao comando do Senado cinco anos após renunciar ao cargo para não ser cassado e uma semana após o Ministério Público tê-lo denunciado ao Supremo Tribunal Federal (STF) por peculato (desvio de dinheiro público), falsidade ideológica e uso de notas falsas. Calheiros foi eleito presidente do Senado no último dia 1º de fevereiro com ampla maioria (56 votos), mas antes mesmo da eleição, seu nome já era dado como certo. A ONG Avaaz começou, então, a articular uma manifestação eletrônica em que pedia o impeachment do peemedebista. No dia 23 de fevereiro, representantes do movimento entregaram ao Senado mais de 1,6 milhão de assinaturas recolhidas no País.

Goleiro do Ceará é agredido por vizinho em seu apartamento

O goleiro do Ceará, Fernando Henrique, envolveu-se em uma confusão com um vizinho por volta das 23h40 da última quinta-feira (7), na garagem de seu apartamento. Ao chegar em sua residência, logo após a derrota por 2×1 para o Guarany de Sobral, o goleiro foi recebido a socos e pontapés pelo universitário Lucas Salton e revidou a agressão. A polícia foi acionada e os dois acabaram sendo conduzidos ao 2º Distrito Policial, no Meireles.

Segundo o Inspetor do 2º D.P., Isaac Filho,Lucas disse, em depoimento, que o goleiro alvinegro vinha mandando mensagens para sua namorada através das redes sociais e pelo celular. Ainda segundo o inspetor, Fernando Henrique nega as acusações. O goleiro alvinegro chegou à delegacia com escoriações no rosto e suspeita de fratura no nariz. Ambos registraram um Termo Circunstancial de Ocorrência (TCO) e depois foram encaminhados ao Instituto Médico Legal (IML) para exames de lesão corporal.

O Diretor de Comunicação do Ceará, Marcos Medina, disse que ainda não conseguiu entrar em contato com o atleta e que o clube não irá se posicionar sobre o caso.

Blog Time de Fora

Capitão Wagner anuncia o sábado vermelho para maio

Durante uma entrevista a Web Rádio Matuto Sim, Besta não que é sucesso em Limoeiro do Norte entre os internautas, o vereador Capitão Wagner (PR) de Fortaleza anunciou que no dia 11 de maio irá acontecer o sábado vermelho.

Segundo o político, a ação será um protesto dos militares que irão durante três dias arrecadar alimentos e água para as vítimas da seca. Segundo o Cap. Wagner a insatisfação é grande entre os militares e uma nova greve pode ser deflagrada, “várias pautas não foram atendidas, por exemplo, a promoção de militares e tantas outras que até agora não foram solucionadas pelo governo”, disse.  

Escute a declaração

Exonerados da Prefeitura fazem festa na chegada de Luizianne à Assembleia

A ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), foi recebida com festa na Assembleia Legislativa, sobretudo por ex-funcionários da Etufor que foram exonerados pelo prefeito Roberto Cláudio (PSB). Ela é uma das homenageadas na sessão desta sexta-feira, 8, pelo Dia Internacional da Mulher.

Aplaudida, recebida aos gritos de "maravilhosa" e assediada para fotos, Luizianne disse que só falará com a imprensa após a solenidade. No entanto, aceitou responder a uma pergunta, sobre declaração do ex-deputado Ciro Gomes (PSB) de que a cada gaveta que Roberto Cláudio abre "sai um gato" - em referência à suposta bagunça administrativa. "Só se ele deixou entrar", foi a resposta da ex-prefeita.

O Povo

Carlos Lupi ironiza ex-marido de Dilma

De Carlos Lupi ontem comentando com um interlocutor sobre a filiação de Carlos Araújo, ex-marido de Dilma, ao PDT:

- Qual a renovação que pode existir com um homem de 74 anos?

A filiação de Araújo terá que ser aprovada pela Executiva Nacional do PDT, controlada por Lupi. Será que passa?

Por Lauro Jardim

Ceará irá receber R$ 659,8 milhões de royalties do petróleo

O Ceará é o quarto estado com maior incremento de recursos de royalties do petróleo no País, somando-se o que deverá receber os governos municipais e o estadual. Os repasses totais vão dos atuais R$ 91,7 milhões, em 2012, para R$ 659,8 milhões, conforme o site Congresso em Foco, com base em dados da Confederação Nacional dos Municípios. Isso significa cerca de R$ 568,1 milhões a mais. O Ceará só não tem maior ganho do que Pernambuco, com R$ 568,5 milhões a mais; Minas Gerais (R$ 804,4 milhões) e Bahia, a maior beneficiada com as mudanças, extra de R$ 822,3 milhões para estado e municípios.

Os royalties do petróleo são um percentual do lucro obtido pelas empresas e pagos ao Estado como forma de compensação pelo uso de recurso natural no mar. Pela regra atual, os chamados estados produtores ficam com 26,25% dos royalties. Os “não produtores” recebem apenas 1,76%. O dinheiro é repassado diretamente do Tesouro Nacional aos governos dos estados e municípios. Até a madrugada de ontem, a Lei estava com vetos da Presidente Dilma Rousseff para os itens que mudavam a partilha dos royalties. O Congresso Nacional votou e derrubou os vetos do executivo. O resultado foi que 54 senadores e mais 349 deputados votaram contra a manutenção dos vetos. Na prática, isso vai permitir que o dinheiro seja distribuído de forma igualitária para todos os estados do País.

O Povo

Prefeito de Jaguaribara quer indenização pelo Castanhão

Francini Guedes, prefeito de Jaguaribara, disse a esta coluna que recorrerá aos poderes Legislativo e Judiciário, se necessário for, para alcançar o que, em nome de toda a sua população, chama de "um direito legítimo". Que direito é esse? Ele responde: "O Governo do Ceará está obrigado a indenizar a Prefeitura de Jaguaribara pelo uso da água do açude Castanhão, que está hoje abastecendo a capital Fortaleza. Temos nada contra isso, mas considero que o ressarcimento é necessário". O Castanhão localiza-se na geografia de Jaguaribara. Ex-deputado estadual, Francini Guedes afirma que o Castanhão tem para Jaguaribara a mesma importância da Bacia de Campos para o Estado do Rio de Janeiro. Eis aí uma guerra inédita.

Egídio Serpa