sexta-feira, 8 de março de 2013

PT pretende retirar indicações de Eduardo Campos na CHESF


Dirigentes do PT querem que o governador Eduardo Campos (PSB-PE) comece a pagar já o preço de se movimentar como candidato à Presidência contra Dilma Rousseff, de quem fala mal em encontros reservados. Defendem que ele perca os cargos que indicou na Chesf, a Companhia Hidroelétrica do São Francisco.
A Chesf, com patrimônio de R$ 16,8 bilhões e receita líquida de R$ 5,6 bilhões, está sob comando de Campos desde 2003. Na época, o governador pernambucano negociou o cargo de presidente com o então ministro José Dirceu e indicou Dilton Oliveira para ocupá-lo. Em 2011, ele foi substituído por João Bosco de Almeida, também apadrinhado por Campos.

Mônica Bergamo

quinta-feira, 7 de março de 2013

Prédio da OAB, no Centro, é esvaziado após explosão



Um forte barulho de explosão assustou funcionários no prédio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no Centro do Rio. Há suspeitas de bomba, e ainda não há informações sobre feridos.
De acordo com testemunhas, o barulho foi ouvido no oitavo andar do prédio. A Secretaria de Segurança Pública pediu que o prédio fosse esvaziado e confirmou a ameaça de novas explosões.

De acordo com testemunhas, o barulho foi ouvido no oitavo andar do prédio. A Secretaria de Segurança Pública pediu que o prédio fosse esvaziado e confirmou a ameaça de novas explosões.

g1


Joaquim Barbosa nega pedido de José Dirceu para ir ao enterro de Chávez

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, negou nesta quinta-feira o pedido feito pelo ex-ministro José Dirceu, condenado pela Corte por envolvimento no mensalão, para comparecer ao enterro do venezuelano Hugo Chávez. Apesar de afirmar que ambos tinham uma relação de amizade próxima, Barbosa justificou que Dirceu e Chávez não eram parentes. Como a visita também não tinha caráter humanitário, o que juridicamente justificaria o pedido, Barbosa decidiu por não conceder o pedido para não abrir precedentes.

Cid Gomes poderá estar em Acopiara no dia 19 de março


Será em Acopiara no dia 19 de março o lançamento do programa São José, está confirmada a presença do Secretário Nelson Martins. Entramos em contato com o gabinete do Governo do Ceará que não confirma a presença de Cid Gomes, mas não descarta a sua participação no evento, já que se trata de um feriado.

Deputado José Guimarães viaja para a Venezuela ao lado de Lula e Dilma Rousseff


O deputado José Guimarães (PT) viaja neste momento ao lado da presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a capital da Venezuela, Caracas.

Também integram a comitiva, ainda, o porta-voz da presidência, Thomas Traumann; o ministro de Relações Exteriores, Antonio Patriota; o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP); a deputada Iriny Lopes (PT-ES); o deputado Josias Gomes (PT-BA); e a deputada Perpétua Almeida (PC do B-AC).



Ligações de telefone fixo para celular vão ficar mais baratas


O preço das chamadas feitas de telefones fixos para celulares vai ficar 8,77% menor para os usuários das concessionárias Oi (na área da antiga Brasil Telecom), Telefônica, CTBC Telecom, Sercomtel e Embratel. A decisão é do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e os novos valores entrarão em vigor 30 dias após a publicação da decisão no Diário Oficial da União.

Para a concessionária Telemar Norte Leste, a redução será 18,6%, porque no ano passado a diminuição tarifária não foi aplicada pela Anatel para essa operadora por causa de determinações judiciais. No ano passado, as concessionárias tiveram redução de 10,78% no valor das tarifas, com exceção da Telemar Norte Leste.

Ministério Público cobra cadeia pública de Guaraciaba do Norte


O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça da comarca de Guaraciaba do Norte, Felipe Seabra, ajuizou, nessa quinta-feira (06/03), uma ação civil pública contra o Estado do Ceará, cobrando a reforma da cadeia pública daquela cidade. O representante do Ministério Público apurou, em procedimento administrativo, que, no ano de 2012 até janeiro de 2013, houve um registro de 24 fugas de referida cadeia pública.
Embora tenha havido a captura de alguns presos, parte destes quando estavam fora da cadeia cometiam novos crimes até serem capturados, expondo a população da cidade à empreitada criminosa de alguns fugitivos. A Secretaria de Justiça do Estado do Ceará, responsável pelo sistema penitenciário, informara ao promotor de Justiça de Guaraciaba do Norte, em dezembro de 2012, que possuía um projeto de reforma da referida cadeia.
Porém, até o momento, não implementou tal reforma. No mês de janeiro deste ano houve mais uma fuga, no caso, sete detentos fugiram depois de render o agente penitenciário responsável pelo estabelecimento carcerário. Conforme Felipe Seabra, a reforma da cadeia se faz necessária para que os detentos cumpram suas penas ou aguardem os processos em estabelecimento com condições de higiene e salubridade, nos termos que determina a legislação brasileira sobre o assunto.
Ao mesmo tempo, a ação busca garantir à população de Guaraciaba do Norte o direito à segurança, uma vez que o estabelecimento carcerário daquele município não pode ser tão vulnerável a ponto de que se ocorram tantas fugas. Fato este propício a que alguns presos voltem a cometer crimes contra a população assim que escapam do cárcere.

MPCE

Dilma tem 48 horas para promulgar decisão do Congresso sobre royalties do petróleo

A presidente da República, Dilma Rousseff, terá o prazo de 48 horas para promulgar os dispositivos da lei que mudou a distribuição dos royalties que tinham sido vetados anteriormente mas que foram mantidos no texto pelos parlamentares na sessão do Congresso que terminou na madrugada desta quinta-feira. O prazo começará a contar a partir da publicação no Diário do Congresso, o que deve acontecer na sexta-feira.


Se Dilma não fizer a promulgação, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), passa a ter as mesmas 48 horas para tomar essa medida. Se Calheiros também não o fizer, a tarefa caberá, então, ao vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC). Depois da promulgação, a lei será publicada no Diário Oficial da União para então entrar em vigor.

O prazo para a promulgação é definido pela Constituição (parágrafo 7º do artigo 66). A ata com a votação que derrubou os vetos está sendo preparada pela Secretaria Geral do Congresso para ser enviada ao Palácio do Planalto. A presidente não tem mais o poder de alterar o resultado.

EM

Condenados no Mensalão, Genoino e Cunha integram comissão de Justiça da Câmara


Dois dos quatro deputados pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no julgamento do mensalão, João Paulo Cunha (PT-SP) e José Genoino (PT-SP) são novos membros da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara),  considerada a mais importante comissão da Casa. Por ela são analisados os aspectos constitucionais, legais jurídicos e regimentais das propostas em tramitação na Câmara.
O presidente da CCJ foi eleito ontem e também é do PT: deputado Décio Lima (SC). Ele dirigirá a comissão no biênio 2013-2015.
A principal atribuição da CCJ, segundo o regimento interno da Câmara, é analisar "aspectos constitucional, legal, jurídico, regimental e de técnica legislativa de projetos, emendas ou substitutivos sujeitos à apreciação da Câmara ou de suas comissões". Também é função da CCJ versar sobre " assunto de natureza jurídica ou constitucional que lhe seja submetido, em consulta, pelo Presidente da Câmara, pelo Plenário ou por outra Comissão, ou em razão de recurso previsto neste regimento".
UOL

Justiça Eleitoral determina afastamento imediato da prefeita e vice de Trairí



A prefeita de Trairi Nara Porto (PSDB), juntamente com seu vice Ademar Barroso (PSDB) e os vereadores Henrique Mauro (PSD) e Gustavo Moreira (DEM), foram afastados de suas funções nesta quinta-feira (7).
A decisão é do juiz da 97° Zona Eleitoral de Trairi, Fernando Telles de Paula Lima.
De acordo com a decisão do magistrado, Dr. Noronha (PDT), segundo colocado na eleição para prefeito da cidade, e os primeiros suplentes dos vereadores cassados deverão assumir os cargos.
A prefeita reeleita e seu vice, assim como os vereadores tiverem seus mandatos cassados em fevereiro deste ano, sob acusação de compra de voto. Na ocasião, Nara entrou com um recurso que foi negado pelo juiz Telles, que agora decretou seu afastamento imediato.
O Cartório Eleitoral de Trairi já está providenciando a diplomação do Dr. Noronha, assim como dos suplentes dos vereadores afastados, porém não há uma data definida.
A decisão será publicada nesta sexta-feira (8) no Diário da Justiça Eletrônico.

Ceará Agora

Roberto Cláudio é a indicação de Cid Gomes para 2014?


Leia a coluna de Fábio Campos para o Jornal O Povo:

Lula e o PT anteciparam a campanha de 2014, a cobertura política adorou e o tema toma conta do noticiário. Inclua-se aí a pauta da imprensa nos estados. O Ceará que o diga. Aqui e alhures, não há um só movimento que não seja imediatamente relacionado à sucessão de 2014.

Ontem, por exemplo, o governador Cid Gomes (PSB) se viu obrigado a responder o que não gostaria. Como tem merecido afagos de Lula e como tem reiterado seu apoio à reeleição de Dilma Rousseff, Cid se viu diante dos microfones curiosos dos jornalistas tendo que negar que esteja sabotando a possível candidatura a presidente da República do presidente de seu partido, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB).

Na dinâmica dos acontecimentos, atentem para o compromisso assumido publicamente pelo governador: “Já disse a ela (Dilma) e ao Lula, eu não sou quinta coluna... Quem achar que eu sou quinta coluna, que eu estou querendo sabotar o meu partido, querendo sabotar o presidente do meu partido, está redondamente enganado, vai quebrar a cara. Eu estarei com o meu partido”.

Pronto, agora Cid está preso a esse compromisso. Ou seja, se Eduardo Campos for candidato a presidente da República em 2014, Cid Gomes o apóia mesmo que seu desejo seja estar no palanque de Dilma ao lado do PT e do PMDB. Caso assim seja, a candidatura de Eduardo Campos, se concretizada, colocaria ponto final na aliança cearense formada em torno de Cid. PT e PMDB teriam que procurar suas turmas. Provavelmente juntos. Talvez separados.

É evidente que Cid Gomes não gosta do que está acontecendo. Por ele, sucessão 2014 seria conversa para daqui a um ano. Tanto que reclamou de Lula, que antecipou a campanha: “Quem está na oposição deve tomar a iniciativa do debate eleitoral. O governo precisa governar”.

Porém, a dinâmica da política (com suas variáveis) é incontrolável. Os próprios movimentos de Cid Gomes já são analisados a partir da ótica da sucessão. O mundo petista já notou que o governador colocou o prefeito Roberto Cláudio (PSB) a tiracolo.

Cid levou RC para o encontro do PT em Fortaleza. O prefeito não havia sido convidado. Cid levou RC para a visita de Lula a Redenção. Os dois foram de carro pegar Lula no hotel. Cid leva RC para Brasília sempre que pode. E qual a leitura que os petistas começam a fazer disso?

Simples e óbvio: Cid prepara RC como uma alternativa para 2014. Afinal, não se chega em uma disputa como essa sem planos A, B e C. Roberto Claúdio pode ser A, pode ser B e pode ser C. Pode também não ser nada e continuar onde está. As circunstâncias de 2014 definem.

E Eunício Oliveira? Pois é, RC seria o antídoto para convencer Eunício a permanecer como senador, não se candidatar ao Governo e ainda apoiar o candidato de Cid. Entendam: o vice de RC na Prefeitura, Gaudêncio Lucena, é amigo e sócio do senador. Ou seja, caso RC saia para o Governo, Eunício ganha a Prefeitura de Fortaleza, a segunda principal jóia da coroa cearense.

Governador nenhum gosta de perder o controle sobre o processo sucessório. Com toda razão. Isso enfraquece a gestão, embaralha o foco da administração e, no fim das contas, antecipa o inevitável fim de seu próprio poder. Porém, há sinais de que o controle da sucessão pode escorrer pelos dedos do governador.



Mesa Diretora da AL aprova extinção de ajuda de custo para deputados



Por decisão unânime, o Colégio de Líderes e a Mesa Diretora da Casa aprovaram, em reunião, a extinção da ajuda de custo, também conhecida como 14º e 15º salários, que os parlamentares recebem no começo e no fim de cada ano.

Segundo o presidente da AL, deputado José Albuquerque (PSB), o projeto de resolução que altera o artigo 130 do Regimento Interno da Casa, que estabelece a ajuda de custo, será lido durante a sessão plenária desta quinta-feira (07/03), e até a próxima semana será votado em plenário.

“Se aprovada, passa a valer ainda este ano e os subsídios extras passarão a ser pagos na Assembleia somente no início e no fim do mandato parlamentar”, afirmou José Albuquerque.

A decisão é baseada na lei federal que estabelece que os parlamentares estaduais devem receber até 75% de tudo o que os deputados federais ganham.  “Como esse subsídio foi extinto pela Câmara Federal, automaticamente não receberemos também aqui”, justificou o presidente da Assembleia.

Participaram da reunião os deputados José Sarto (PSB), Heitor Férrer (PDT), Manoel Duca (PRB), Fernanda Pessoa (PR), Sérgio Aguiar (PSB), Paulo Facó (PTdoB), Lula Morais (PCdoB), Roberto Mesquita (PV), Rachel Marques (PT), Nenen Coelho (PSD), Lucilvio Girão (PMDB), Dedé Teixeira (PT), Idemar Citó (DEM) e Tin Gomes (PHS). 

Alece