Sob protestos de movimentos sociais e parlamentares, a reunião para eleger o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara precisou ser suspensa. Muitos deputados questionaram o nome do Pastor Feliciano, do PSC, para presidir a comissão. O Pastor teria se manifestado contra os movimentos sociais.
quarta-feira, 6 de março de 2013
Ceará tem quase 150 mil crianças e jovens fora da escola
No Ceará, 148.038 mil crianças e jovens entre 4 e 17 anos estão fora da escola. A maioria desses jovens tem entre 15 e 17 anos e somam 98.502 mil. Já entre as crianças de 6 a 14 anos o número é de 25.043 mil e de 4 a 5 anos, 24.493 mil.
Por outro lado, 2.052.892 milhões de crianças e jovens entre 4 e 17 anos estão frequentando a escola no Ceará, de um número total de 2.200.930 milhões de crianças e jovens que vivem no Estado. No entanto, este número está abaixo da meta estabelecida pelo movimento Todos Pela Educação, responsável pela divulgação destes dados.
O Povo
Ainda sem Duda Mendonça, PSB usará tom emocional na TV
O programa institucional do PSB, que será exibido em maio e terá Eduardo Campos como estrela, ganhará um tom bem mais emocional que de costume. “Não terá nada de jornalístico”, disse um interlocutor do governador.
Embora as conversas com o publicitário Duda Mendonça estejam em andamento, esse programa ainda não terá a marca do marqueteiro responsável pela primeira campanha vitoriosa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Quem dirige os trabalhos nesse primeiro programa é o publicitário Edson Barbosa, nome requisitado na região Nordeste e que há anos trabalha para o PSB.
Poder Online
CCJ aprova PEC de Eunicio Oliveira que cria novo TRF com sede em Fortaleza
Ampliar o acesso à justiça federal. Foi com esse objetivo que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 61/12) de autoria do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) que cria o Tribunal Regional Federal (TRF), com sede em Fortaleza, e jurisdição nos Estados do Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte. A iniciativa foi aprovada após discussão acirrada entre alguns senadores que questionavam a constitucionalidade da matéria por fixar prazo de 180 dias para que o Superior Tribunal de Justiça encaminhe Projeto de Lei ao Congresso dispondo sobre a organização, estruturação e funcionamento do TRF.
Na interpretação de alguns senadores, a Constituição impede essa interferência do Congresso, já para a grande maioria, que aprovou a proposta de Eunício, considera o pleito legítimo. Em defesa do seu texto, Eunício lembrou que desde 2002 o Congresso delibera matérias com a mesma finalidade, citando inclusive proposta aprovada ainda em 2012, para criação do TRF com sede em Belo Horizonte. Eunício sugeriu que o Congresso passe a buscar a criação desses tribunais junto ao STJ, através da previsão de recursos no Plano Plurianual (PPA). Para ele, o importante nesse momento, é garantir que a população que se encontra nas regiões mais distantes e que precisam se deslocar mais de três mil quilômetros para serem atendidos pela justiça federal. “É evidente o esgotamento físico da justiça federal de segundo grau e a enorme dificuldade do cidadão em ter acesso à justiça. O que vemos hoje é a concretização do distanciamento da cidadania”, disse. Eunício ainda citou como exemplo a população das regiões norte e nordeste, que segundo ele, tem mais dificuldade em ter acesso a justiça federal. “As regiões norte e nordeste do Brasil estão submetidas, atualmente, a apenas duas cortes. E por isso, nós representantes desses estados brasileiros, precisamos ter esse cuidado”, defendeu.
O relator da proposta, senador Jorge Viana (PT-AC) informou que desde 1989, quando foram instalados os cinco Tribunais Regionais Federais que cobrem todas as regiões do País até 2011, o número de processos tramitando nos referidos órgãos cresceu mais de 1000%. Sendo que nesse período, o número de magistrados nesses Tribunais passou de 74 para 139, o que não chega a ser nem o dobro. “Em face dessa inexplicável e insustentável extensão territorial, o TRF da 1ª Região demora mais de 30 anos para decidir os processos aos seus cuidados. É uma situação insustentável”, argumentou.
Como existiam outras propostas mais antigas em tramitação no Senado com a mesma finalidade de criar mais duas sedes do TRF em outras capitais, o relator apresentou um substitutivo. Com isso, além do TRF com sede em Fortaleza, também foi aprovada a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, com sede em Manaus e jurisdição nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima e do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, com sede em Belém e jurisdição nos Estados do Pará, Amapá, Maranhão e Tocantins. A matéria segue agora para análise do Plenário do Senado.
Dilma anuncia R$ 33 bi para saneamento, mobilidade urbana e pavimentação
A presidenta Dilma Rousseff anunciou a liberação de R$ 33 bilhões para projetos de pavimentação, mobilidade urbana e saneamento básico. Dos R$ 70 bilhões previstos pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para cidades de médio porte, R$ 33 bilhões começam a ser liberados a partir de hoje (6). Do montante, R$ 16,8 bilhões vão para saneamento, R$ 7,9 bilhões para mobilidade urbana e R$ 8,2 bilhões para pavimentação.
“O Brasil precisa de saneamento para atender o brasileiro que está saindo da miséria e que precisará de serviços públicos no país. Essa é uma questão republicana. De todas essas áreas [cujas obras foram anunciadas], a que mais me mobiliza a colocamos maior volume [de recursos] é saneamento. Todos sabem que este é um fator que envolve também saúde pública e meio ambiente”, disse a presidenta Dilma Rousseff, em reunião com prefeitos e governadores, no Palácio do Planalto.
CCJ do Senado aprova prioridade a processos de adoção de crianças
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) prioridade na tramitação de processos judiciais que envolvem guarda ou adoção de criança ou adolescente órfão, abandonado ou abrigado. O projeto (PLS 390/2011) inclui a prioridade no Código de Processo Civil. A comissão aprovou em caráter terminativo.
Segundo a justificava do projeto original, de autoria da senadora Ana Amélia (PP-RS), atualmente, o código garante preferência de tramitação aos procedimentos judiciais que tenham como parte ou interessado pessoas a partir de 60 anos e com doença grave. Para a senadora gaúcha, o projeto é importante para evitar que jovens fiquem mais vulneráveis socialmente por causa da demora na tramitação dos processos.
Apesar de ter votado favoravelmente à proposta, o senador Pedro Taques (PDT-MT) lembrou que a aprovação seria desnecessária porque a prioridade de atendimento a questões ligadas à criança e ao adolescente já está garantida tanto pela Constituição Federal como pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.
Por ter sido alterado por substitutivo do senador Benedito de Lira (PP-AL), o projeto ainda terá que passar por mais um turno de votação na CCJ na semana que vem, antes de seguir para a Câmara dos Deputados.
Luizianne se reapresenta à UFC e deve voltar a dar aula em abril
A ex-prefeita Luizianne Lins (PT) reassumiu as funções como professora da Universidade Federal do Ceará (UFC). Ela se reuniu nesta terça-feira, 5, com o diretor do Instituto de Cultura e Arte (ICA), Sandro Thomaz Gouveia, e a vice-diretora Inês Vitorino. Como a UFC está em férias, ela deve voltar a dar aula em abril.
Ainda são discutidas quais as disciplinas que Luizianne irá ministrar. Ela é professora da área de Jornalismo. Até se afastar, em 2002, quando foi eleita deputada estadual, Luizianne dava aulas de Fotografia e Audiovisual. Essas áreas estão entre as opções em análise para que ela volte a dar aula, segundo a professora Inês Vitorino. Nos dois mandatos como vereadora, ela acumulou as funções de professora com a atividade parlamentar, mas se afastou ao ser eleita para a Assembleia Legislativa.
Ainda há, todavia, possibilidade de Luizianne ser indicada para cargo federal e, dessa forma, não retornar à universidade. As articulações ainda são, porém, incipientes. Ela também pretende fazer seleção para mestrado no fim deste ano, no Rio de Janeiro.
O Povo
Deputado do PSB diz " “Não somos anti-Lula nem anti-Dilma, só pensamos o futuro”
Em seu primeiro discurso como presidente estadual do PSB do Rio Grande do Sul , Beto Albuquerque destacou que o PSB vive um novo momento nacionalmente, tendo ampliado muito a sua representação. “O nosso crescimento mostra a aprovação das nossas gestões e o engajamento da nossa militância. O PSB tem clareza dos seus compromissos e do seu futuro.”
O novo presidente resgatou a história do PSB e destacou que o partido e o Brasil precisam iniciar um novo ciclo. “Lutamos pela redemocratização do País, tivemos a etapa de estabilização da moeda brasileira, apoiamos as conquistas sociais no Brasil iniciadas pelo presidente Lula e consolidadas pela presidente Dilma. Agora nós achamos que este terceiro ciclo está chegando ao fim. É hora de trabalharmos pela estabilização da economia. Temos que deixar para trás o Brasil de incertezas e imprevistos na economia,” avaliou.
Beto afirmou que “há um anseio majoritário dentro do partido para a construção da candidatura do governador Eduardo Campos à presidência da República. Isso não significa romper com ninguém, temos compromisso com a governabilidade, com a história política da esquerda. Estamos somente exercendo nosso protagonismo político”. Para o socialista, o Partido precisa se organizar para chegar ao poder e defender os interesses da população. “Queremos ser o novo, a mudança do antagonismo que existe hoje. Vamos mostrar que gestão transforma, sim, um estado, transforma um país, e constrói uma sociedade melhor”, sinalizou.
Os deputados socialistas também manifestaram entusiasmo com a candidatura de Eduardo Campos à Presidência e reafirmaram a legitimidade do PSB em oferecer à população um projeto de governo para o Brasil. Da mesma forma, o vice-governador Beto Grill avaliou ser “indispensável, inadiável e legítimo que estejamos pensando em construir o nosso projeto nacional”.
O Nacional
PSDB quer provar que idealizou projetos executados pelo governo
O embate entre o PSDB e o PT sobre a paternidade dos programas sociais do País, que já dura semanas, teve na terça-feira novo desdobramento. A direção nacional do partido tucano encaminhou ao Ministério do Desenvolvimento Social um documento solicitando informações oficiais, com base na Lei de Acesso à Informação, sobre a origem e a estruturação dos programas sociais e também do Cadastro Único - principal ferramenta de organização desses programas.
Ao justificar o requerimento, o presidente do PSDB, deputado Sérgio Guerra, disse que o objetivo é "rebater mentiras com informações oficiais". Referia-se especificamente ao pronunciamento feito pela presidente Dilma Rousseff , no dia 27, em reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, quando disse que o PT não herdou nada dos governos que o antecederam. "Dilma negou que o PT tenha recebido do governo Fernando Henrique Cardoso o Cadastro Único", diz a nota.
O requerimento de Guerra, com oito perguntas, é uma extensão do discurso feito no dia anterior, em Goiás, pelo pré-candidato de seu partido à Presidência da República, Aécio Neves. O ex-governador mineiro disse que o cadastro, que possibilitou a unificação de ações de transferência de renda, foi criado em 2001, no mandato de Fernando Henrique Cardoso. "É herança do PSDB", reivindicou.
O ministério, que até a tarde de terça-feira não havia recebido o documento, não quis se pronunciar sobre o assunto - que deve continuar rendendo polêmicas, alimentadas sobretudo pelo clima de pré-eleição.
IG
Sejus realiza mutirão de saúde na Penitenciária de Pacatuba
A Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus), por meio do Núcleo de Saúde nesta quarta-feira (06) e quinta-feira (07), das 08 horas às 12 horas, um mutirão de saúde na Penitenciária Francisco Hélio Viana de Araújo, em Pacatuba. O mutirão tem o objetivo de intensificar as ações de saúde nas unidades prisionais do sistema penitenciário cearense, garantindo ao preso o direito à saúde. A unidade acolhe hoje 486 internos, que serão beneficiados com atendimentos médicos, odontológicos e ambulatorial.
Para realizar as atividades, uma equipe multidisciplinar composta por médicos, enfermeiros, dentistas, assistentes sociais e psicólogos executa o trabalho clínico realizando consultas clínicas médicas e odontológicas, testes de HIV, emissão do cartão do Sistema Único de Saúde (SUS); vacinação, camisinhas, aplicação de flúor; encaminhamentos para atenção secundaria(especialidades); dinâmicas e palestras em educação física; consultas e orientações nutricionais; busca de casos de DST-AIDS, moldagens de prótese dentária. Os profissionais da área também ministram palestras para os detentos com distribuição de material educativo, sempre com o foco na prevenção e nos cuidados com a saúde.
A CPPL de Caucaia será a próxima a receber o Mutirão do Núcleo de Saúde, que ao longo do ano visitará as outras unidades da Região Metropolitana de Fortaleza, sempre na primeira semana de cada mês, segue calendário: CPPL I (Maio); CPPL II (Junho); CPPL III (Julho); CPPL IV (Agosto); IPPOO II (Setembro); Instituto Penal Feminino (outubro) e; IPPS (Novembro).
SEJUS
Deputado Ely Aguiar critica suspensão da instalação do monumento de Nossa Senhora de Fátima no Crato
O deputado Ely Aguiar (PSDC) criticou, no primeiro expediente desta quarta-feira (06/03), a tentativa, por parte do Ministério Público Estadual, de suspender a instalação do monumento de Nossa Senhora de Fátima, no Sítio Barro Branco, distrito de Muriti, no Crato. O projeto, executado pelo Governo do Estado em convênio da Prefeitura do Crato, é uma iniciativa do parlamentar com o objetivo de incrementar o turismo religioso na região do Cariri. “O que se espera é que a cidade possa se desenvolver, recebendo pessoas de todas as partes do Brasil”, disse.
Conforme observou, a obra iniciada em 2009 sofreu embargo do promotor de Justiça Lucas Felipe de Azevedo Brito, sob o argumento de que o município não tem perfil religioso e evocando o Estado Laico. O promotor também declara inconstitucional a Lei nº 15.110, que autoriza o Governo do Estado alocar recursos para este tipo de projeto. “Diz ainda que o governo do Ceará será apenado com multa de R$ 10 mil. Ele está sonhando, viajando na maionese, é um completo samba do crioulo doido. Não sei qual a religião dele, mas a verdadeira religião é aquela que respeita a dos outros”, assinalou.
Ely Aguiar citou a estátua de Santa Rita de Cássia, localizada no Agreste Potiguar, no municipio de Santa Cruz/RN, distante 115 km da capital Potiguar. De acordo com ele, a obra foi inaugurada há três anos e deu outro rumo à cidade, reduzindo o desemprego e permitindo a abertura de novas lojas. “A cidade recebe cerca de 500 mil pessoas por ano. É o que queremos para o Cariri. O Estado é Laico, mas a sociedade não é”, ressaltou. Ele destacou também a construção, no governo da ex-prefeita da Capital Luizianne Lins, da estátua de Nossa Senhora de Fátima, na Igreja do mesmo nome, na Avenida 13 de Maio, em Fortaleza.
Mesmo destacando a importância do papel do Ministério Público, lamentou a postura de alguns promotores, que “se sentem deuses da lei, da jurisprudência e invadem a competência que não é deles, querendo aparecer”. Ele lembrou de projeto de lei que tramita no Câmara Federal, retirando algumas prerrogativas do MP.
Em aparte, o deputado Roberto Mesquita (PV) disse que apesar da Constituição Federal dizer que o Estado é Laico, ela também dá o direito de os representantes eleitos pelo povo possam legislar e executar as ações do município.
O deputado Professor Teodoro (PSD) endossou o discurso em defesa do símbolo na cidade. “Crato é uma cidade profundamente católica”, acrescentou, salientando a importância da religiosidade para a transformação da região do Cariri.
ALECE
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