quarta-feira, 6 de março de 2013

Deputado do PSB diz " “Não somos anti-Lula nem anti-Dilma, só pensamos o futuro”


Em seu primeiro discurso como presidente estadual do PSB do Rio Grande do Sul , Beto Albuquerque destacou que  o PSB vive um novo momento nacionalmente, tendo ampliado muito a sua representação. “O nosso crescimento mostra a aprovação das nossas gestões e o engajamento da nossa militância. O PSB tem clareza dos seus compromissos e do seu futuro.”
O novo presidente resgatou a história do PSB e destacou que o partido e o Brasil precisam iniciar um novo ciclo. “Lutamos pela redemocratização do País, tivemos a etapa de estabilização da moeda brasileira, apoiamos as conquistas sociais no Brasil iniciadas pelo presidente Lula e consolidadas pela presidente Dilma. Agora nós achamos que este terceiro ciclo está chegando ao fim. É hora de trabalharmos pela estabilização da economia. Temos que deixar para trás o Brasil de incertezas e imprevistos na economia,” avaliou.

Beto afirmou que “há um anseio majoritário dentro do partido para a construção da candidatura do governador Eduardo Campos à presidência da República. Isso não significa romper com ninguém, temos compromisso com a governabilidade, com a história política da esquerda. Estamos somente exercendo nosso protagonismo político”. Para o socialista, o Partido precisa se organizar para chegar ao poder e defender os interesses da população. “Queremos ser o novo, a mudança do antagonismo que existe hoje. Vamos mostrar que gestão transforma, sim, um estado, transforma um país, e constrói uma sociedade melhor”, sinalizou.

Os deputados socialistas também manifestaram entusiasmo com a candidatura de Eduardo Campos à Presidência e reafirmaram a legitimidade do PSB em oferecer à população um projeto de governo para o Brasil. Da mesma forma, o vice-governador Beto Grill avaliou ser “indispensável, inadiável e legítimo que estejamos pensando em construir o nosso projeto nacional”.

O Nacional

PSDB quer provar que idealizou projetos executados pelo governo


O embate entre o PSDB e o PT sobre a paternidade dos programas sociais do País, que já dura semanas, teve na terça-feira novo desdobramento. A direção nacional do partido tucano encaminhou ao Ministério do Desenvolvimento Social um documento solicitando informações oficiais, com base na Lei de Acesso à Informação, sobre a origem e a estruturação dos programas sociais e também do Cadastro Único - principal ferramenta de organização desses programas.

Ao justificar o requerimento, o presidente do PSDB, deputado Sérgio Guerra, disse que o objetivo é "rebater mentiras com informações oficiais". Referia-se especificamente ao pronunciamento feito pela presidente Dilma Rousseff , no dia 27, em reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, quando disse que o PT não herdou nada dos governos que o antecederam. "Dilma negou que o PT tenha recebido do governo Fernando Henrique Cardoso o Cadastro Único", diz a nota.

O requerimento de Guerra, com oito perguntas, é uma extensão do discurso feito no dia anterior, em Goiás, pelo pré-candidato de seu partido à Presidência da República, Aécio Neves. O ex-governador mineiro disse que o cadastro, que possibilitou a unificação de ações de transferência de renda, foi criado em 2001, no mandato de Fernando Henrique Cardoso. "É herança do PSDB", reivindicou.

O ministério, que até a tarde de terça-feira não havia recebido o documento, não quis se pronunciar sobre o assunto - que deve continuar rendendo polêmicas, alimentadas sobretudo pelo clima de pré-eleição. 

IG

Sejus realiza mutirão de saúde na Penitenciária de Pacatuba


A Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus), por meio do Núcleo de Saúde nesta quarta-feira (06) e quinta-feira (07), das 08 horas às 12 horas, um mutirão de saúde na Penitenciária Francisco Hélio Viana de Araújo, em Pacatuba. O mutirão tem o objetivo de intensificar as ações de saúde nas unidades prisionais do sistema penitenciário cearense, garantindo ao preso o direito à saúde. A unidade acolhe hoje 486 internos, que serão beneficiados com atendimentos médicos, odontológicos e ambulatorial.

Para realizar as atividades, uma equipe multidisciplinar composta por médicos, enfermeiros, dentistas, assistentes sociais e psicólogos executa o trabalho clínico realizando consultas clínicas médicas e odontológicas, testes de HIV, emissão do cartão do Sistema Único de Saúde (SUS); vacinação, camisinhas, aplicação de flúor; encaminhamentos para atenção secundaria(especialidades); dinâmicas e palestras em educação física; consultas e orientações nutricionais; busca de casos de DST-AIDS, moldagens de prótese dentária. Os profissionais da área também ministram palestras para os detentos com distribuição de material educativo, sempre com o foco na prevenção e nos cuidados com a saúde.

A CPPL de Caucaia será a próxima a receber o Mutirão do Núcleo de Saúde, que ao longo do ano visitará as outras unidades da Região Metropolitana de Fortaleza, sempre na primeira semana de cada mês, segue calendário: CPPL I (Maio); CPPL II (Junho); CPPL III (Julho); CPPL IV (Agosto); IPPOO II (Setembro); Instituto Penal Feminino (outubro) e; IPPS (Novembro).

SEJUS

Deputado Ely Aguiar critica suspensão da instalação do monumento de Nossa Senhora de Fátima no Crato


O deputado Ely Aguiar (PSDC) criticou, no primeiro expediente desta quarta-feira (06/03), a tentativa, por parte do Ministério Público Estadual, de suspender a instalação do monumento de Nossa Senhora de Fátima, no Sítio Barro Branco, distrito de Muriti, no Crato. O projeto, executado pelo Governo do Estado em convênio da Prefeitura do Crato, é uma iniciativa do parlamentar com o objetivo de incrementar o turismo religioso na região do Cariri. “O que se espera é que a cidade possa se desenvolver, recebendo pessoas de todas as partes do Brasil”, disse.

Conforme observou, a obra iniciada em 2009 sofreu embargo do promotor de Justiça Lucas Felipe de Azevedo Brito, sob o argumento de que o município não tem perfil religioso e evocando o Estado Laico. O promotor também declara inconstitucional a Lei nº 15.110, que autoriza o Governo do Estado alocar recursos para este tipo de projeto. “Diz ainda que o governo do Ceará será apenado com multa de R$ 10 mil. Ele está sonhando, viajando na maionese, é um completo samba do crioulo doido. Não sei qual a religião dele, mas a verdadeira religião é aquela que respeita a dos outros”, assinalou.

Ely Aguiar citou a estátua de Santa Rita de Cássia, localizada no Agreste Potiguar, no municipio de Santa Cruz/RN, distante 115 km da capital Potiguar. De acordo com ele, a obra foi inaugurada há três anos e deu outro rumo à cidade, reduzindo o desemprego e permitindo a abertura de novas lojas. “A cidade recebe cerca de 500 mil pessoas por ano. É o que queremos para o Cariri. O Estado é Laico, mas a sociedade não é”, ressaltou. Ele destacou também a construção, no governo da ex-prefeita da Capital Luizianne Lins, da estátua de Nossa Senhora de Fátima, na Igreja do mesmo nome, na Avenida 13 de Maio, em Fortaleza.

Mesmo destacando a importância do papel do Ministério Público, lamentou a postura de alguns promotores, que “se sentem deuses da lei, da jurisprudência e invadem a competência que não é deles, querendo aparecer”. Ele lembrou de projeto de lei que tramita no Câmara Federal, retirando algumas prerrogativas do MP.

Em aparte, o deputado Roberto Mesquita (PV) disse que apesar da Constituição Federal dizer que o Estado é Laico, ela também dá o direito de os representantes eleitos pelo povo possam legislar e executar as ações do município.

O deputado Professor Teodoro (PSD) endossou o discurso em defesa do símbolo na cidade. “Crato é uma cidade profundamente católica”, acrescentou, salientando a importância da religiosidade para a transformação da região do Cariri.

ALECE

Dilma anuncia liberação de recursos para prefeitos e governadores

A palavra de ordem no governo é investimento. É fundamental para o governo fazer a economia crescer para manter o consumo e o apoio popular. Hoje, para prefeitos e governadores, a presidente Dilma vai anunciar a liberação de recursos para três setores: saneamento, cerca de R$ 17 bilhões; mobilidade urbana, em torno de R$ 7 bilhões; e, pavimentação, por volta de R$ 6 bilhões. No dia 18, na presença das entidades empresariais, será lançado um pacote de R$ 30 bilhões para inovação tecnológica. Desses, R$ 10 bilhões serão de dinheiro novo. No dia 1º de maio será a vez da presidente anunciar novas desonerações e medidas para facilitar o trabalho.

Ilimar Franco

Opinião: Chávez, Lula e o povo


O presidente venezuelano não teve tempo de transferir seu legado político em vida e agora haverá uma disputa pela herança do chavismo. Por aqui, Lula bem que tenta achar alguém no PT capaz de dialogar com o povo como ele.
Emblemática a atitude do vice-presidente da Venezuela, Nicolas Maduro, ao anunciar a morte de Hugo Chávez, depois de uma longa luta contra o câncer. Maduro chegou conclamando o povo à união. Ele sabe que, passados os funerais, a vida não será fácil. Tem ainda plena consciência de que está em suas mãos o desafio de manter o chavismo sem Chávez, dentro de uma campanha política contra o líder oposicionista Henrique Capriles - aquele que perdeu o pleito no ano passado. O chamamento ao povo feito pelo vice-presidente representa, guardadas as devidas proporções, o que o lulismo sempre fez no Brasil. Se voltar àqueles que lhe levaram ao poder.

Em todos os momentos de dificuldades, Lula recorreu ao povo. Fez isso nos tempos em que o PT buscou o impeachment do então presidente Fernando Collor, hoje senador pelo PTB de Alagoas. Mais tarde, quando era Lula quem estava na berlinda com a crise do mensalão, em 2005, novamente o povo foi conclamado a demonstrar seu apoio ao petista. Com a ajuda do PCdoB, do PSB e dos sindicatos sempre prontos a sustentá-lo, o PT encheu a Esplanada dos Ministérios em atos públicos pela permanência de Lula no poder. Não por acaso, em 2006, o então candidato à reeleição se apresentou com o slogan “É Lula de novo com a força do povo”.

 Em 2010, o mesmo discurso seria retomado como forma de eleger a presidente Dilma Rousseff. O jeitão paternal com que Lula se referia ao povo transformou Dilma em “mãe” do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), trazendo embutida a visão de mãezona do… povo.
Este ano, diante das dificuldades econômicas e o crescimento anoréxico de 2012, lá vem de novo o slogan, um governo do povo, pelo povo, para o povo, emprestado do famoso discurso de Abraham Lincoln, mais popular hoje em função do filme que deu a Daniel Day-Lewis seu terceiro Oscar de melhor ator.

Por falar em talento…
Para conseguir dialogar diretamente com o povo - como fazia Hugo Chávez e como faz hoje Lula - não é algo fácil. É preciso ter um talento tão estupendo quanto o que Lewis tem para atuar. A diferença é que, no cinema, os atores ganham prêmios. Na vida real, os políticos detentores do diálogo direto faturam eleições. Na Venezuela de hoje ainda não se identificou nenhum líder com o carisma de Chávez para carregar seu legado e nem ele teve tempo suficiente para passar esse bastão em vida. Apesar de todas as referências feitas ao seu vice, essa cadeira de herdeiro do chavismo está vaga.

No Brasil, Lula bem que tenta transferir esse seu legado político. Mas, até agora, não surgiu ninguém dentro do PT que tenha a sua capacidade de diálogo direto com o povo e competência política para aglutinar forças. Nem mesmo a presidente Dilma, escolhida para suceder Lula, tem esse poder. Tanto é que, dia sim, dia não, ela e Lula têm “aquela conversa” para, em conjunto, buscarem a saídas políticas capazes de acalmar os aliados.

A falta de um líder carismático dentro do PT capaz do diálogo direto que Lula exerce é que faz surgir novas promessas nacionais dentro da base governista, caso do governador de Pernambuco, Eduardo Campos. A pré-candidatura de Campos “pegou” na política que vê nele alguém com mais jeito para política do que a presidente Dilma.

Por falar em Eduardo Campos…

Os socialistas já definiram agosto como o mês em que o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, deverá finalmente anunciar sua pré-candidatura à Presidência da República. Assim, terá ainda algum tempo para promover filiações no PSB dentro do prazo legal para concorrer às eleições de 2014. Talvez com essa notícia o Planalto recue na sua intenção de aprovar uma “janela” na fidelidade partidária. O governo vê hoje a janela como uma forma de enfraquecer mais os oposicionistas. Pelo visto, a janela em vez de tirar base do senador Aécio Neves vai é fortalecer Eduardo Campos. Mas essa é outra história. Hoje, ficamos com a solidariedade ao povo venezuelano e o desafio de manter a paz e o ambiente democrático para as eleições. Afinal, qualquer coisa fora de uma nova eleição, terá cheiro de golpe. E, de golpe, caro leitor, a América Latina já encheu.
 Denise Rothenburg do Correio Braziliense

Dilma decreta luto de três dias pela morte de Chávez


A presidenta Dilma Rousseff decretou luto de três dias, a partir de hoje (6), pela morte do presidente da Venezuela, Hugo Chávez. Ele morreu ontem (5) à tarde, após complicações de um câncer na região pélvica. O decreto está publicado na edição de hoje (6) do Diário Oficial da União.

O texto tem dois artigos. “É declarado luto oficial em todo o país, pelo período de três dias, contado a partir da data de publicação deste decreto, em sinal de pesar pelo falecimento de Hugo Rafael Chávez Frías”, diz o decreto, cuja íntegra pode ser lida no site da Imprensa Nacional.

Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza será realizada em abril


Entre os dias 15 e 26 de abril será realizada a 15ª edição da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza, a gripe comum, com o dia de mobilização nacional (Dia D) em 20 de abril. A meta é que o Ceará vacine 80% da população, mais de 1,5 milhões de pessoas, onde destas 192.914 são crianças de seis meses a menores de 2 anos, 121.978 trabalhadores de saúde, 96.457 gestantes, 15.856 puérperas até 45 dias após o parto, 21.915 indígenas, 924.727 idosos a partir de 60 anos, 178.930 portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, como obesidade e transplantados, e 15.200 presidiários. Serão entregues ao Estado 1.716.940 doses da vacina.
 
A Secretaria de Saúde do Ceará (Sesa) está acertando com os municípios o plano operacional da campanha de vacinação contra a gripe. Na campanha do ano passado, no Dia D, foram mobilizados em todo o Ceará 27.080 pessoas e 2.002 veículos. Funcionaram 1.693 postos fixos de vacinação, que incluíram unidades de saúde com sala de vacina, instituições de idosos e hospitais, e, ainda, 7.320 postos volantes. O Ministério da Saúde destinará ao Estado 1.716.940 doses da vacina.
 
Pacientes já cadastrados em programas de controle das doenças crônicas do Sistema Único de Saúde (SUS), devem se dirigir aos postos que estão cadastrados para receberem a vacina. Caso no local de atendimento onde são atendidos regularmente não tenha um posto de vacinação, devem buscar a prescrição médica na próxima consulta que estiver agendada, visando garantir esse documento com antecedência, para evitar filas no período da vacinação.
Pacientes que são atendidos na rede privada ou conveniada, também devem buscar a prescrição médica com antecedência, junto ao seu médico assistente, devendo apresentá-la nos postos de vacinação durante a realização da campanha de 2013.

Antonio Viana fala sobre os bastidores da política no Ceará


Palanque novo - Com a presença da “pré-pré” campanha política, aberta em todo o País, ou seja, aquela fase onde os partidos se reorganizam (elegem seus novos diretórios, começam a usar o tempo no rádio e televisão, de acordo com o espaço partidário permitido, fomentar o lançamento de nomes para este ou aquele cargo, mesmo a eleição estando há quase dois anos), já temos algumas novidades que podem pintar no palanque em 2014. E claro, para os diversos cargos a serem disputados. Em nosso Ceará, além de uns quase quinze nomes (que já falam para o Governo do Estado), já existem outros tantos que também dizem, vão disputar vagas na Câmara Federal e Assembleia Legislativa. Quanto ao Senado, nem tanto.

• Palanque novo 2 - Bem, a respeito de nomes ao Governo do Estado, o que mais se comenta neste momento é que o PMDB, o PT, o PSDB, o PSOL e o PSB devem ter candidatos à sucessão do governador Cid Gomes. Começando pelo partido do ocupante do Palácio da Abolição, que alinha, dentre outros: Mauro Filho (Sefaz), Leônidas Cristino (Secretário de Portos do Governo Federal e ex-prefeito de Sobral), Adail Fontenele (Seinfra), Quintino Vieira (DAE), Ferrúcio Feitosa (Sec. da Copa) e Roberto Cláudio (Prefeito de Fortaleza). Bem ligados ao Governador temos ainda - Eunício Oliveira e Domingos Filho (PMDB). Em outros partidos, fala-se em Toínha Rocha, João Alfredo (PSOL), Tasso Jereissati, Marcos Cals e Fernando Hugo (PSDB), Marcelo Silva (PV) e em termos de PT, caso tenha um candidato ao Governo, teria entre os nomes de peso: Senador José Pimentel e a ex-Prefeita Luizianne Lins.

• Palanque novo 3 - Sobre candidaturas que estariam a caminho para o Senado da República, sabe-se muito pouco. Como é apenas uma vaga e até aqui está com o senador Inácio Arruda (PC do B), também alinhado com o governador Cid Gomes, especula-se que os comunistas vão querer apoio do Palácio e aliados para reeleger Inácio. Quase impossível sua candidatura, com chances, sem esse apoio, convenhamos. Não estaria fácil, primeiro porque a vaga é pano para acordos, vale muito e o PC do B não se calcificou na eleição em Fortaleza. Pior, enfraqueceu muito. A vaga poderia ser para algum do PT. Falam em José Guimarães e também em Luizianne, num outro cenário. E o PDT poderá lançar Heitor Férrer? Enfim, são alguns nomes que começam a ser pontuados. E Tasso Jereissati não reavaliaria sua promessa de apenas cuidar dos netos, revelada quando foi derrotado por Eunício e Pimentel em 2012? As respostas só com o tempo.

• Palanque novo 4 - Agora, alguns nomes já ganhando visibilidade para a Câmara Federal e Assembleia Legislativa. Querem vir de Brasília (da Câmara Federal para a Assembleia), dentre outros, o deputado Artur Bruno, do PT e Edson Silva (PSB). Afirma-se, nos bastidores, que Chico Lopes, do PC do B, é outro que pode retornar ao Legislativo Estadual. Dele, os estaduais Roberto Mesquita, João Jaime e Ferreira Aragão estariam analisando a disputa à Câmara Federal.

Coluna de Antonio Viana no Jornal O Estado do Ceará

PSOL suspende Heloísa Helena por apoiar criação da Rede


O diretório nacional do PSOL aprovou por unanimidade na última segunda-feira, em São Paulo, a suspensão de integrantes do partido que estão engajados na criação da Rede Sustentabilidade, da ex-ministra de Meio Ambiente Marina Silva. A decisão afeta diretamente a ex-senadora Heloísa Helena, o vereador do Rio Jefferson Moura e o membro da executiva Martiniano Cavalcante. Os três, no entanto, já haviam se afastado da legenda para se dedicar à Rede. O PSOL estuda lançar o deputado federal Chico Alencar à Presidência em 2014.

Vereadores aumentam os valores das diárias em Caririaçu


Segundo informações do Jornal do Cariri, em Caririaçu um Projeto de Lei aprovado pela Câmara Municipal gerou polêmica na cidade. O texto discorre sobre o aumento nos valores da concessão de diárias e o pagamento de despesas com locomoção aos agentes políticos e servidores no âmbito do Poder Executivo Municipal.

O projeto foi aprovado com o apoio da maioria do Prefeito na Casa. O benefício é concedido aos servidores que precisarem se afastar da sede do Município, a serviço, dentro ou fora do estado do Ceará. As despesas Vereadores de Oposição vão acionar MP sobre aumento em diárias em Caririaçu com locomoção compreendem passagens interurbanas, rodoviárias e aéreas.

O valor pago também servirá para arcar com diárias em hotéis e alimentação. O novo organograma de valores sugere um aumento considerável de 200% nas diárias. No caso do Prefeito, a diária de uma viagem à região do Cariri custará aos cofres do Município R$150,00.   

Ceará terá dois feriados na mesma semana


Desde o ano passado, o 25 de março tornou-se feriado no Estado. A data remete ao dia da abolição oficial da escravidão no Ceará, que, em 2012, caiu em um domingo. Emenda constitucional, de autoria do deputado estadual Lula Morais (PCdoB), aprovada em dezembro de 2011, na Assembleia Legislativa, instituiu o dia. Pela primeira vez desde que foi criado, o feriado será comemorado em um dia útil - a segunda-feira anterior ao feriado da Semana Santa, em 29/3.
Espécie de “pai” do feriado, o deputado Lula Morais destaca a importância de relembrar a data. Para o deputado, o dia refere-se ao pioneirismo do Ceará, “província que primeiro se movimentou no sentido da abolição”.
Segundo Lula Morais, o fato de o Estado haver se tornado o primeiro a abolir a escravidão em todo o País foi “tão relevante, que José do Patrocínio citava o Ceará como Terra da Luz e berço da liberdade”. Para o deputado, é motivo de orgulho ter sido autor da emenda. “É o cumprimento de um dever, de estar no parlamento e ser autor de uma emenda na Constituição que consagra de forma definitiva a data magna do estado do Ceará”, disse.
O Povo