Ministro Marcelo Crivella poderá receber o Título de Cidadão Cearense

O Deputado Ronaldo Martins propõe, no projeto nº 24/13, a concessão do Título de Cidadão Cearense a Marcelo Bezerra Crivella, ministro de Estado da Pesca e Aquicultura. O projeto foi apresentado nesta terça-feira,05.

Após leitura no plenário, o projeto segue para análise da Procuradoria da AL. Na sequência, para as comissões técnicas da Casa. Se aprovado, será encaminhado para votação de todos os deputados e sanção ou veto do Governo estadual.

PIB do Ceará cresce quatro vezes mais que o do Brasil

O Produto Interno Bruto (PIB) do Ceará de 2012 cresceu 3,65% em relação ao ano anterior.  Esse percentual é quatro vezes maior que o PIB do Brasil de 2012, que foi de 0,9%. Os números foram anunciados nesta terca-feira (05), pelo presidente do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), Flavio Ataliba, durante a abertura da reunião de Monitoramento de Ações e Programas Prioritários (Mapp). O percentual do PIB do Ceará representa R$ 94,6 bilhões.  

 Acordo com o Ipece, o setor que obteve melhor desempenho foi o de serviços, que responde por 70% da economia cearense e cresceu o equivalente a  5,8% - sendo 7,65% no comércio, 7,99% em transporte e 6,65% em alojamento e alimentação. A indústria teve um acréscimo de 2,63% e a agropecuária teve diminuição de 20,11%, devido a escassez de chuva.

O acumulado de crescimento do PIB do Estado no período de 2007-2012, desde o início do mandato de Cid Gomes, é de 31,4%, maior que o do PIB brasileiro, que foi de 23,6%.  Nesse mesmo intervalo, a expansão do ICMS, que contribui para o incremento do PIB foi de 105,3%.

Na avaliação do governador Cid Gomes, o bom desempenho do PIB cearense é resultado direto o volume de investimentos públicos que alcançou uma média anual de 2007 a 2012 de R$ 2,14 bilhões. Esse volume é bem maior que a média do período de 2001 a 2006, que foi de R$ 1,25 bilhão em valores atualizados.

Ele ressalta que a expectativa de crescimento do produto interno bruto para este ano também é positiva. "O crescimento do PIB do Ceará tem relação direta com os investimentos público e posso garantir que neste ano vamos aumentar esses investimentos", assegurou Cid Gomes.

PSC indica pastor para presidir Direitos Humanos

O deputado Pastor Marcos Feliciano (PSC-SP) foi escolhido nesta terça-feira (5) pela bancada do seu partido para comandar a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDH) da Câmara. Sua indicação, confirmada pelos deputados do PSC, enfrenta resistência de entidades ligadas a Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros (LGBT). A eleição para confirmar o nome deve ocorrer amanhã (6).

De acordo com o líder do partido na Câmara, André Moura (SE), a indicação ocorreu após todos os integrantes da bancada terem sido ouvidos. Ele disse, em coletiva após reunião dos parlamentares, que era necessário encontrar alguém com o perfil para presidir a CDH. “Um parlamentar que vai trabalhar e agir como um magistrado na comissão e vai estar representando o PSC”, disse Moura.

No Twitter, em 2011, ele chamou negros de “descendentes amaldiçoados de Noé”. Contra homossexuais, chegou a dizer que “a podridão dos sentimentos dos homoafetivos levam (sic) ao ódio, ao crime, à rejeição. Amamos os homossexuais, mas abominamos suas práticas promíscuas”. Em discurso na Câmara, ele defendeu a limitação de divórcios a um por pessoa.

Joaquim Barbosa manda jornalista ir ‘chafurdar no lixo’

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, mandou o jornalista Felipe Recondo do “Estado de S.Paulo” ir “ chafurdar no lixo”. Logo depois, por meio de nota, a assessoria do Supremo divulgou um pedido de desculpa pela “forma ríspida” que respondeu.

O diálogo com o profissional ocorreu na saída da reunião do Conselho Nacional de Justiça (CNJ):

- Presidente, como o sr está vendo...?

- Não estou vendo nada. Me deixa em paz, rapaz. Me deixa em paz. Vá chafurdar no lixo como você faz sempre

- Que é isso ministro, o que houve?

- Estou pedindo, me deixe em paz. Já disse várias vezes ao senhor.

- Eu tenho que fazer pergunta é meu trabalho.

- Eu não tenho nada a lhe dizer, não quero nem saber do que o sr esta tratando..

E já entrando no elevador, olhando para o repórter:

- Palhaço – disse o presidente do STF.

No pedido de desculpa em nome do presidente do STF, a assessoria alega que Joaquim Barbosa está “ tomado pelo cansaço e por fortes dores”. Segundo o texto, “trata-se de episódio isolado que não condiz com o histórico de relacionamento do ministro com a imprensa”.

Leia a nota na íntegra:

“Em nome do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Joaquim Barbosa, peço desculpas aos profissionais de imprensa pelo episódio ocorrido hoje, quando após uma longa sessão do Conselho Nacional de Justiça, o presidente, tomado pelo cansaço e por fortes dores, respondeu de forma ríspida à abordagem feita por um repórter. Trata-se de episódio isolado que não condiz com o histórico de relacionamento do Ministro com a imprensa.

O ministro Joaquim reafirma sua crença no importante papel desempenhado pela imprensa em uma democracia. Seu apego à liberdade de opinião está expresso em seu permanente diálogo com profissionais dos mais diversos veículos. Seu respeito pelos profissionais de imprensa traduz-se em iniciativas como o diálogo que iniciará no próximo dia 07 de março, quando receberá em audiência o Sr. Carlos Lauria, representante do Comitê para Proteção de Jornalistas (CPJ), ONG com sede em Nova Iorque.”

Professores de Ibiapina transferidos ilegalmente devem retornar à lotação de origem

Sete professores do Município de Ibiapina, que haviam sido transferidos ilegalmente, devem retornar à lotação de origem. A decisão é da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

Conforme os autos, os profissionais foram devidamente aprovados em concurso público para o cargo de professor polivalente, em 1998. Em 2005, foram transferidos para localidades distantes até 12 km das escolas onde trabalhavam inicialmente.

Em decorrência, tiveram que pagar R$ 8,00 por dia com locomoção. Informam, ainda, que foram removidos sem qualquer tipo de notificação.

Por conta disso, impetraram mandado de segurança, com pedido liminar, requerendo o retorno à lotação de origem. Alegaram que foram vítimas de perseguição política porque não apoiaram o então prefeito Orismar Vanderlei Diniz.

Foi concedida liminar suspendendo o ato de remoção. Na contestação, o município sustentou a legalidade da transferência e afirmou que a medida foi tomada para atender às necessidades da administração pública.

Em 2006, o juiz Elison Pacheco Teixeira, da Comarca de Ibiapina, anulou definitivamente o ato de remoção. O magistrado considerou que “resta patente o direito líquido e certos dos servidores de ter restabelecida suas lotações nas escolas”.

Os autos foram remetidos ao TJCE para reexame necessário, por se tratar de matéria sujeita ao duplo grau de jurisdição.

Ao relatar o caso nessa segunda-feira (04/03), o desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte destacou que o ato de transferência não apresenta a necessária motivação. “É imprescindível a motivação do ato administrativo ensejador da remoção de servidor público, sob pena de violação dos princípios constitucionais, dentre eles o da impessoalidade e o da moralidade”. Com esse entendimento, a 1ª Câmara Cível negou provimento ao reexame e manteve inalterada a sentença de 1º Grau.

Ex-prefeito de Baixio é denunciado pelo Ministério Público

O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça Edgard Jurema de Medeiros, protocolou ontem (4) quatro denúncias criminais contra o ex-prefeito municipal de Baixio, Nilton Ricarte de Alencar. Ele é acusado da prática de crime previsto no artigo 89, da Lei de nº 8666/99, após serem constatadas diversas aquisições de bens e serviços sem o devido procedimento licitatório.

     O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) encaminhou para a Promotoria de Justiça de Baixio o julgamento das contas do ex-gestor referente aos exercícios financeiros de 2003, 2005, 2006 e 2008. Com isso, foi instaurado um procedimento administrativo para apurar as irregularidades que foram encontradas.

     Foi constatada a não realização de licitação para aquisição de diversos bens, como material de expediente em geral e de informática, alguns alimentos para lanches de servidores, aluguel de tratores, entre outros. Além disso, o ex-prefeito desobedeceu a Lei de Licitações quando contratou alguns serviços diretamente, como assistência contábil, coleta de lixo e limpeza pública, pavimentação urbana, etc.

     Diante dos fatos constatados, o MP pediu em cada denúncia a condenação de Nilton Ricarte de Alencar às penalidades do artigo 89, da Lei de Licitações, que prevê pena de detenção de três a cinco anos e aplicação de multa. De acordo com o promotor de Justiça, o ex-gestor de Baixio “demonstrou a absoluta falta de zelo com a coisa pública e ofensa aos princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade e da probidade administrativa”.

MPCE

'CQC' é liberado para voltar a gravar na Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados liberou os integrantes do CQC de voltarem a gravar no local, em Brasília (DF), em decisão anunciada nesta sexta-feira (1º). A informação foi confirmada ao Terra pela assessoria de imprensa da TV Bandeirantes, que exibe a atração semanalmente, às segundas-feiras, e pelo deputado federal Márcio Bittar, 1º Secretário da Mesa Diretora, que deu parecer favorável ao programa.

"Liberdade de imprensa não tem meias palavras. Eles, como qualquer jornalista, têm o direito de entrar na Câmara", disse o político ao Terra, explicando que o CQC só não pôde gravar nas últimas semanas no local por falta de autorização - a anterior, de caráter provisório, estava, segundo ele, vencida.

Bittar afirmou que a decisão foi tomada por toda a Mesa Diretora, com o aval de seu presidente, o deputado Henrique Eduardo Alves, responsável por "lê-la em alto e bom som, para todos do recinto ouvirem e ficarem a par do assunto". "Alguns funcionários da Casa eram contra", prosseguiu. "Estavam presentes 11 membros da Mesa, o presidente concordou com a minha posição e determinou que o diretor-geral tomasse as providências. Agora é com eles."

Terra

Piora estado de saúde de Chávez, anuncia governo venezuelano

O ministro de Comunicação e Informação da Venezuela, Ernerto Villegas, disse na noite dessa segunda-feira (4) que o presidente Hugo Chávez enfrenta uma “nova e severa infecção respiratória e seu estado de saúde geral é muito delicado”.

O ministro leu o comunicado direto do Hospital Militar de Caracas, onde Chávez está internado há 15 dias. “Existe uma piora da função respiratória”, disse Villegas ao ler um comunicado em cadeia nacional de rádio e televisão.

Ele reafirmou que Chávez vem sendo submetido a sessões de quimioterapia de forte impacto e a tratamentos complementários. O ministro disse ainda que o comunicado foi divulgado por orientação do vice-presidente, Nicolás Maduro.

“O senhor presidente continua aferrado a Cristo e à vida, consciente de seu estado bastante delicado e cumprindo rigorosamente as orientações da equipe médica”, concluiu Villegas.

PCdoB: Encontro Regional em Crateús debate projetos para 2014

Dando continuidade aos encontros regionais promovidos pelo PCdoB/CE, Crateús sediou no último final de semana, mais uma etapa de debates com lideranças partidárias para debater os novos rumos do Partido. As reuniões têm o objetivo de estreitar o caminho entre a direção estadual e as direções municipais, compartilhar experiências, pactuar ações e ainda debater política. 

O evento realizado no Auditório do Conselho Regional de Contabilidade, em Crateús, reuniu prefeitos, vereadores, membros dos comitês regionais, lideranças locais e convidados de outros partidos. Também participaram do encontro, o senador Inácio Arruda, o deputado federal João Ananias, o deputado estadual Lula Morais, além do presidente do Comitê Estadual do PCdoB, Carlos Augusto Diógenes (Patinhas) e do Prefeito de Crateús, Carlos Felipe (PCdoB). 

Carlos Augusto Diógenes destacou as ações de 2013 como preparação para o projeto eleitoral de 2014 no contexto do 13º Congresso Nacional do Partido. “Este é um ano de revigoramento das fileiras partidárias. Realizaremos um debate teórico e político nacional durante o processo do congresso e, ao mesmo tempo, montaremos o nosso projeto para 2014”, enfatizou. 

O senador Inácio Arruda também destacou a importância de 2013 como uma preparação para as próximas eleições e ratificou o pedido para que todos firmem compromisso com o objetivo de o PCdoB cearense manter sua vaga no Senado. 

Participaram do encontro representantes de Ipaporanga, Independência, Ararendá, Ipueiras, Poranga, Monsenhor Tabosa, Pedra Branca, Ipu e Crateús.

MEC vai distribuir 2 milhões de senhas para curso online de inglês

A versão online do Programa Inglês sem Fronteiras entra no ar a partir de amanhã (5). O programa oferece diferentes tipos de apoio para que estudantes de graduação e pós-graduação atinjam o nível de proficiência na língua e possam participar do Programa Ciência sem Fronteiras. Na primeira fase, o Ministério da Educação (MEC) vai distribuir 2 milhões de senhas de acesso pessoal a estudantes de graduação e pós-graduação de universidades públicas e para alunos de universidades particulares que tenham alcançado no mínimo 600 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em alguma edição posterior a 2009.

Parte dos estudantes já recebeu a senha e poderá acessar o programa a partir de amanhã. Quem tiver interesse, e não participou da seleção, pode se inscrever no próximo edital, sem data para ser publicado, segundo o MEC.

O módulo online poderá ser acessado por meio do site My English Online (MEO), elaborado pelo setor educacional da National Geographic Learning em parceria com a Cengage Learning.

O programa foi anunciado pelo ministro Aloizio Mercadante em dezembro do ano passado. Na ocasião, Mercadante disse que a ideia é ampliar a oferta do curso de inglês pela internet aos estudantes do ensino médio e, posteriormente, incluir alunos do ensino fundamental. De acordo com o MEC, a meta é distribuir cerca de 5 milhões de senhas.

O programa prevê a realização de provas de proficiência. Segundo o ministério, a Mastertest, empresa credenciada no Brasil pela Educational Testing Service (ETS), fará a aplicação de 500 mil testes Toefl para verificar o nível de inglês dos alunos das universidades brasileiras. No Brasil, existem 250 mil testes prontos para serem aplicados aguardando somente a finalização do sistema de inscrição.

A partir do diagnóstico do nível de conhecimento do idioma, feito pela Mastertest, os alunos que alcançarem melhor resultado podem ser selecionados para cursos presenciais. Para auxiliar nesta etapa, a pasta prevê a vinda de 200 professores americanos, provenientes de diferentes regiões dos Estados Unidos. A expectativa é que, em um primeiro momento, 20 mil alunos sejam atendidos.

Agência Brasil

Aproximação de Eduardo Campos com Aécio é chave na estratégia do PSB

Ao mesmo tempo em que trabalham para atrair partidos da base do tucano Aécio Neves, aliados de Eduardo Campos agem nos bastidores para aproximar ao máximo o socialista do senador mineiro. O plano, diz um interlocutor do governador de Pernambuco, é convencer Aécio de que uma eventual candidatura presidencial de Campos seria a chave para levar a disputa com a presidente Dilma Rousseff para um segundo turno.

Aécio e Campos mantêm um bom relacionamento de longa data. Há no PSB de Minas líderes que transitam há muitos anos dentro do grupo próximo a Aécio. Os socialistas avaliam que essa articulação pode ser impulsionada pelo que descrevem como um “incômodo” de Campos em relação ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, diante das investidas do petista em favor dos irmãos Cid e Ciro Gomes no Ceará. Lula já estabeleceu como uma das prioridades na articulação para a eleição do ano que vem barrar a aproximação entre o socialista e o tucano.

“Temos que convencer o Aécio de que ele só tem a ganhar com uma candidatura do Eduardo Campos”, disse um interlocutor de Campos. Segundo ele, o socialista teria condições de tirar votos de Dilma no Nordeste, enquanto Aécio dividiria o eleitorado no Sudeste e arremataria o Sul do País, forçando assim uma segunda etapa na eleição presidencial.  Quem seguisse para o segundo turno, sugere, levaria então o apoio daquele que saísse derrotado.

Embora reconheçam que a tese é mais do que otimista, aliados de Campos dizem sonhar até mesmo com uma chapa que reúna PSB e PSDB. No melhor dos mundos, dizem, Campos estaria na cabeça da chapa e Antonio Anastasia, hoje governador de Minas, seria indicado por Aécio para o posto de vice.

IG

Congresso define regras para votar veto aos royalties

A Secretaria Geral da Mesa do Congresso definiu nesta segunda-feira (4) as regras para a análise do veto parcial da presidenta Dilma Rousseff ao projeto dos royalties do petróleo. Marcada para amanhã (5) às 19h, a sessão precisa ter quorum mínimo de 14 senadores e 86 deputados para ser aberta. Parlamentares do Rio de Janeiro e Espírito Santo, estados prejudicados com uma possível derrubada do veto, já prometem obstruir a sessão.

De acordo com nota enviada no início da noite pelo presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), a cédula de votação, distribuída aos parlamentares hoje, terá os 140 dispositivos rejeitados por Dilma no projeto dos royalties. Após um período de breve comunicações e leitura de outras rejeições presidenciais, será aberto espaço para discussão.

Na nota enviada pela presidência do Congresso fica estabelecido que cada orador terá prazo máximo de 20 minutos. Está garantida a palavra a pelo menos quatro senadores e seis deputados. Depois deles, os líderes podem pedir o encerramento da discussão e o início da votação, que será feita em cédulas de papel. Cada veto será analisado duas vezes, primeiro pelo Senado – Casa autora do projeto – e depois pela Câmara. Na sequência, deputados e senadores pretendem analisar o Orçamento 2013.

Com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de derrubar a liminar determinando a votação em ordem cronológica, os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), passaram a conversar com as lideranças partidárias para sentir o clima entre as bancadas. Ao contrário do desejo do governo, de votar primeiro o Orçamento 2013, Henrique e Renan perceberam que não seria possível deixar o veto aos royalties para outro momento.

Existe a expectativa de a votação de prolongar. Deputados e senadores do Rio de Janeiro e do Espírito Santo prometem obstruir a sessão. “Vamos pintados para a guerra, sim. Vamos defender não o Rio de Janeiro e o Espírito Santo, mas a Constituição Federal e os princípios mais fundamentais que fizeram o Brasil se tornar um Estado democrático de direito”, disse o deputado Alessandro Molon (PT-RJ) à Agência Câmara.

Relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) e segundo vice-presidente do Senado, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) considera um erro as bancadas capixaba e fluminense obstruírem a sessão. À Agência Senado, ele declarou que sua principal expectativa é pela votação do orçmento, adiada em três oportunidades desde o ano passado. “Esse crescimento de apenas 0,9 do PIB é um alerta. O país precisa voltar a crescer e a gerar empregos e todos precisam compreender isso”, disse.