Lula exclui Recife

A corrida do Planalto e seus resultados, de última hora, Recife, foi excluída do mapa de caravanas do PT e do Lula, que tem início na próxima quinta-feira em Fortaleza.

 O roteiro prevê nove escalas até o encerramento em Salvador, em maio. Efeito da possível candidatura de Eduardo Campos em 2014.

Clube de futebol quer contratar o goleiro Bruno que está preso

O ex-goleiro do Flamengo, Bruno Fernandes das Dores de Souza, de 28 anos, pode ser julgado em liberdade pelo sumiço da ex-amante Eliza Samudio. Um novo pedido de habeas corpus para tentar mudar os rumos da carreira do atleta será analisado, no próximo dia 27, pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A ação está sustentada em uma proposta que o jogador recebeu para retornar aos gramados. 

O Boa Esporte Clube, de Varginha, no Sul de Minas, estaria interessado em contratar o jogador para disputar o Campeonato Mineiro e a Série B do Brasileirão 2013. O Hoje em Dia teve acesso, com exclusividade, à proposta que confirma o intenção da equipe em contratar Bruno. 

 

No documento, assinado no fim do ano passado pelo presidente do clube, Rone Moraes da Costa, o time de Varginha deixa explícito o interesse em firmar contrato de trabalho com o jogador. Diz ainda que vai integrar Bruno ao elenco de atletas profissionais, assumindo todas as responsabilidades, assim que o alvará de soltura for concedido.

Veja abaixo a nota de esclarecimento do Boa Esporte

Considerando a repercussão da reportagem publicada na edição de hoje do Jornal “Hoje em Dia”, de Belo Horizonte, MG, o Boa Esporte Clube vem a público esclarecer que, ao contrário do que foi divulgado na matéria em questão – provavelmente por um erro de comunicação entre o repórter, a assessoria de imprensa e a Diretoria do Clube - tem sim interesse na contratação do atleta Bruno Fernandes das Dores de Souza, desde que, conforme já informado ao Dr. Tiago Lenoir (advogado do atleta, que foi quem conduziu em nome do jogador, junto à Diretoria e ao Departamento Jurídico do Boa Esporte Clube, as tratativas iniciais relativas a este assunto): (i) não exista óbice legal para tanto, em especial quanto à sua liberdade de ir e vir, imprescindível para os treinos, jogos, concentrações e viagens que fazem parte da rotina de trabalho de um atleta profissional de futebol e (ii) obviamente haja acordo entre o jogador e o clube no que se refere às condições negociais do respectivo contrato de trabalho que deverá ser assinado e registrado junto à Confederação Brasileira de Futebol – CBF.

Varginha, 22 de fevereiro de 2013.

Boa Esporte Clube

Rone Moraes da Costa

Presidente

 

Arena Castelão revela que vai processar torcedor do Sport

Um  torcedor do Sport preso por quebrar uma cadeira durante a partida entre o Fortaleza x Sport, no dia 27 de janeiro,  vai ser processado pela Arena Operadora de Estádios, empresa que administra o Castelão.

O torcedor do clube pernambucano, Deivson Soares Pereira, foi preso pela Polícia Militar e encaminhado ao 16º Distrito Policial (DP), no bairro Dias Macêdo, onde foi instaurado o inquérito. O acusado deve responder à Justiça por danos ao patrimônio público.

Além da ação, a Arena vai mover umprocesso nos termos da Lei, especialmente dos artigos 186, 187 e 927 do Código Civil, que trata de reparação de danos causados a terceiros. O torcedor terá que ressarcir todos os prejuízos causados.

A arena divulgou que qualquer torcedor que cause danos aos estádio deve ser processado. O infrator também está sujeito às penas previstas no Estatuto do Torcedor, que prevê inclusive pena de impedimento de comparecimento em eventos esportivos, assim como penas restritivas de liberdade.

Diário do Nordeste

PMDB irá reforçar imagem de Eunício Oliveira na TV em março

O PMDB vai utilizar as inserções nacionais, que vão ao ar no próximo mês, para reforçar a imagem dos pré-candidatos do partido ao governo em 2014 em três estados. No Ceará, será aberto espaço para o atual líder do PMDB no Senado, Eunicio Oliveira. Os comerciais deverão ter entre 30 segundos a um minuto de duração. 

No Rio, o personagem principal das inserções será Luiz Fernando de Souza, conhecido como Pezão, atual vice-governador. Na Bahia, será destacada a figura de Geddel Vieira Lima.

Programação será diferenciada para outros Estados

Nos demais Estados as inserções serão "nacionalizadas" - com o conteúdo do programa do PMDB que será transmitido em rede nacional de TV e rádio no próximo dia 28. Na ocasião, o partido vai abordar o tema da superação da miséria no país, uma das principais bandeiras do governo da presidente Dilma Rousseff.

Apesar dos reforços aos programas sociais, a legenda também deixará um recado de liberdade de expressão, uma forma de marcar posição contrária às iniciativas de integrantes do PT que defendem a regulamentação dos meios de comunicação.

Participarão do programa:

- Michel Temer, vice-presidente da República

- Valdir Raupp (RO), presidente nacional da legenda e senador

- Renan Calheiros (AL), presidente do Senado

- Henrique Eduardo Alves (RN), presidente da Câmara

- Mendes Ribeiro, Ministro Agricultura

- Edison Lobão, Ministro de Minas e Energia

- Eduardo Cunha (RJ), líder do partido na Câmara 

- Eunicio Oliveira (CE), líder do partido no Senado

Diário do Nordeste

Papa não sabia mais em quem confiar após escândalo, diz número dois do Vaticano

Após o escândalo do vazamento dos documentos confidenciais da Santa Sé, o papa Bento 16 tinha a impressão de não ter mais pessoas de confiança ao seu redor. Foi o que disse o  número dois da Secretaria de Estado do Vaticano, Angelo Becciu, ao jornal italiano "La Stampa" ao relembrar a gravidade do caso Vatileaks, que ganhou ainda mais notoriedade com o anúncio da renúncia do pontífice.

"Foi o momento mais difícil, as pessoas ficaram chocadas e indignadas com o vazamento que causou muita dor ao papa", afirmou ele. Um relatório de 300 páginas encomendado pelo pontífice com o detalhamento das investigações devem ser repassados aos cardeais antes do conclave, que vai eleger o novo papa.  Apesar de o conteúdo do relatório ser secreto, o jornal "La Reppublica" revelou que o documento descreve as lutas internas pelo poder e pelo dinheiro, assim como o sistema de chantagens internas baseadas em fraquezas sexuais, o chamado "lobby gay" do Vaticano.

Justiça aumenta multa contra Ratinho por entrevista com Lula

A Justiça Eleitoral decidiu aumentar o valor da multa contra o apresentador Ratinho pela entrevista realizada com o ex-presidente Lula no ano passado.

No dia 31 de maio de 2012, às vésperas do início oficial da campanha municipal, quando o então candidato Fernando Haddad (PT) registrava índices sofríveis nas pesquisas de intenção de voto, Lula o levou ao programa do Ratinho para participar de uma entrevista que concederia.

Ratinho e SBT haviam sido multados R$ 5 mil, por propaganda eleitoral antecipada, valor que agora foi reajustado para R$ 10 mil contra Ratinho e R$ 15 mil contra o SBT.

A alteração nos valores é resultado e um recurso impetrado pelo PSDB. Cabe recurso.

IG

Vereadora solicita o cultivo da palma forrageira em Lavras da Mangabeira

A vereadora Jadna Gomes (PR) durante sessão na Câmara Municipal de Lavras da Mangabeira solicitou a prefeitura local que realize a implantação da cultura de palma forrageira na cidade.

Segundo a parlamentar a ação irá auxiliar os milhares de agricultores da cidade que terão uma fonte alternativa de alimento para os seus ruminantes durante o período da seca.

Jadna Gomes solicita o empenho da Secretaria de Agricultura de Lavras da Mangabeira e EMATERCE o máximo de empenho na execução desta ação.

Paulo Sérgio de Carvalho

A dor de cabeça do presidente do PMDB

São curiosas as regras do PMDB. Dizem que a presidência do partido não pode ser exercida por prefeitos, vice-prefeitos, governadores, vice-governadores nem presidente da República. É omissa sobre o cargo de vice-presidente. Essa brecha permite que Michel Temer seja reconduzido neste fim de semana. Caberá a Temer conter a rebelião que se prenuncia na bancada do PMDB na Câmara. Os mineiros exigem a vaga de ministro prometida ao deputado Leonardo Quintão para que ele retirasse a candidatura prefeito de Belo Horizonte em prol do petista Patrus Ananias. A mesma turma cobra outra vaga em retribuição ao apoio oferecido em São Paulo. Caso não seja atendido, ameaça a fechar acordos com a oposição nos estados.

Felipe Patury

Governo Federal gastou R$ 391 milhões com publicidade em 2012

Em publicidade institucional, que tem como meta a divulgação de informações sobre atos, obras e programas de Órgãos e entidades governamentais, foram gastos R$ 159,4 milhões. Desse valor, 63% foram utilizados apenas pela Presidência da República. A unidade pagou R$ 100,3 milhões dos R$ 154 milhões que haviam sido empenhados (reservados em orçamento para pagamento posterior).  Entre as principais campanhas do órgão em 2012, está a divulgação da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), que ocorreu no Rio de Janeiro, em junho do ano passado.

Atrás da Presidência, a Pasta que mais gastou com publicidade institucional foi o Ministério do Turismo, cujos dispêndios chegaram a R$ 12,8 milhões. Em seguida, está o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que pagou R$ 10 milhões neste tipo de propaganda.

Já em publicidade de utilidade pública foram desembolsados pela União R$ 231,2 milhões. Esse tipo de propaganda tem por objetivo informar, orientar, avisar, prevenir ou alertar a população para adotar certos tipos de comportamento que visem melhorar a qualidade de vida.

O Fundo Nacional de Saúde (FNS) foi quem mais desembolsou com publicidade de utilidade pública. Foram pagos R$ 139,7 milhões pela Pasta. O fundo é o gestor financeiro dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) e tem como missão contribuir para o fortalecimento da cidadania, a partir da melhoria do financiamento das ações de saúde.

Logo após o FNS, quem mais desembolsou recursos em publicidade de utilidade pública foi o Ministério do Esporte, que gastou R$ 26,3 milhões em 2012, seguido pelo Ministério da Educação, que desembolsou R$ 16,4 milhões.

Veja tabela aqui.

Para a realização dos cálculos desta reportagem, foram utilizados os gastos com a publicidade de utilidade pública e insitucional. Entretanto, as despesas gerais com publicidade abarcam mais dois tipos: publicidade legal, para prescrição de leis, decretos, portarias, instruções, entre outros; e publicidade mercadológica, para divulgar informações sobre atos, obras e programas.

Contas Abertas 

Há 262 milhões de celulares ativos no Brasil

De acordo com um estudo realizado pela Agência Nacional de Comunicações (Anatel), existem 262 milhões de celulares ativos no Brasil. Isso significa que, de acordo com o número divulgado, há mais de um celular ativo por habitante.

No primeiro mês de 2013, foram ativados 482 mil novos chips. Um crescimento de 0,18% em relação ao mês anterior, dezembro de 2012.

A grande maioria, porém, utiliza celulares com panos pré-pagos. São 210,77 milhões de clientes, que representam 80% do total de pessoas que usam aparelhos celulares. Já quem usa planos pós-pagos representam 19% do total de clientes.

Situação complicada para ex-vereadora de Quixadá

Uma decisão monocrática do recurso especial eleitoral proferida pelo ministro Henrique Neves da Silva, do Tribunal Superior Eleitoral-TSE, agravou a situação da ex-vereadora e ex-secretária de educação do município de Quixadá, Maria Edi Leal da Cruz Macêdo (PT). Edi, teve registro de candidatura indeferido, em primeira instância, para as eleições de 2012, recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral, mas foi derrotada e agora também teve recurso negado pelo ministro relator.

Maria Edi Leal da Cruz Macêdo interpôs recurso especial eleitoral contra o acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, que negou provimento a recurso eleitoral e manteve o indeferimento do seu pedido de registro de candidatura ao cargo de vereadora do Município de Quixadá, por entender configurada a inelegibilidade prevista na alínea “g” do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64/90.

Foi constatada a irregularidade atinente ao descumprimento da Lei de Licitações – consistente na ausência de processo licitatório -, vício considerado insanável por esta Corte Superior, afigura-se a inelegibilidade do art. 1º, inciso I, alínea “g”, da Lei Complementar nº 64/90. Além de atos irregulares referentes ao não repasse de recursos consignados na folha de pagamento relativos ao INSS caracterizam gravidade, insanabilidade e dolo aptos a configurar a inelegibilidade do art. 1º, I, g, da Lei nº 64/90, que apesar de haver o parcelamento não ficou comprovado nos autos o pagamento.

Teve ainda a ausência de imposição de nota de improbidade por parte do Tribunal de Contas, que não impede que a Justiça Eleitoral possa aferir, no caso concreto, a condição de insanável e o correspondente dolo nas condutas praticadas pelo gestor público, postulante a cargo eletivo.

Revista Central

Partidos interessados em lançar candidatos em 2014 devem se registrar até 5 de outubro

Para se criar um partido político no Brasil, os eleitores interessados devem seguir uma série de passos, sendo o último deles o pedido de registro do estatuto partidário ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). E para que uma legenda lance candidatos às eleições gerais de 2014, ela deve estar registrada no TSE no máximo até o dia 5 de outubro deste ano.

A regra está prevista no artigo 4º da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), segundo o qual os partidos devem estar registrados no TSE um ano antes das eleições para disputar o pleito. Até o momento, existem 30 partidos registrados no TSE (confira a relação aqui) e, os quais podem lançar candidatos ao pleito do próximo ano, marcado para o dia 5 de outubro.

Os últimos partidos registrados no TSE foram o Partido Social Democrático (PSD), o Partido Pátria Livre (PPL) e o Partido Ecológico Nacional (PEN). Os pedidos de registro do PSD e do PPL foram deferidos pelo TSE em outubro de 2011, permitindo às legendas que lançassem candidatos às eleições do ano seguinte. O PEN, por sua vez, teve seu registro deferido apenas em junho de 2012, ou seja, só poderá lançar candidatos ao pleito de 2014.

Também tramita no TSE o pedido de registro do estatuto do Partido Liberal Brasileiro (PLB), e nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) há pedidos de diversas legendas em criação, que podem ser consultados neste link, na opção “Partidos em formação”.

Vale lembrar que o candidato que deseja concorrer a cargo eletivo também deve estar filiado ao partido por pelo menos um ano antes do dia fixado para as eleições, ou por prazo superior fixado no estatuto partidário, que não poderá ser alterado no ano de realização do pleito. A determinação está prevista na Lei nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos) e na Lei das Eleições.

Se houver fusão ou incorporação de partidos políticos após o referido período, a data a ser considerada para fins de filiação partidária será a do ingresso no partido de origem.