BR-116 é rodovia federal mais violenta no CE, diz PRF

A BR-116 é a rodovia federal que corta o Ceará que registrou o maior número de acidentes no Estado, em 2012, segundo balanço divulgado ontem pela Polícia Rodoviária Federal no Ceará (PRF). Ao longo do ano passado, foram contabilizadas 1.677 ocorrências na rodovia. Na sequência, vêm a BR-222 (1.363 acidentes); a BR-020 (593); a BR-304 (92); a BR-230 (9); e a BR-226 (2).

Para o inspetor Márcio Moura, do núcleo de comunicação da PRF no Ceará, a maior incidência de acidentes na BR-116 (que, no Estado, soma 546,7 quilômetros) se deve ao fato de a rodovia ligar o Nordeste ao Sul do País, com tráfego intenso de veículo de cargas. O aumento da frota de veículos nos últimos anos também é apontado como um fator que colabora na ocorrência de acidentes. “A urbanização das rodovias é outro fator que contribui para o aumento de acidentes, principalmente atropelamentos e colisões traseiras”, considera o inspetor.

Ainda segundo dados da PRF, o número de mortes em acidentes nas rodovias federais que cortam o Ceará cresceu 4,4% em um ano, saltando de 227, em 2011, para 237 no ano passado, quando foram contabilizados 3.736 acidentes nas BRs no Estado.

Já em comparação com o ano de 2010, houve uma redução de 14% no número de pessoas que morreram em acidentes nas rodovias cearenses. O número de feridos nos acidentes no ano passado totalizou 2.376.

Fiscalização

Para tentar diminuir os números, o inspetor Márcio Moura informa que a PRF realiza trabalhos de fiscalização dos locais mais sujeitos a ocorrências violentas, inclusive com instalação de redutores de velocidade. Em 2012, houve redução de 15% no número de acidentes nos primeiros 10 quilômetros da BR-116, em comparação com o ano anterior, segundo a PRF. (colaborou Emmanuel Montenegro) 

O quê

ENTENDA A NOTÍCIA

Ano passado, o número de mortes nas rodovias federais que cortam o Ceará cresceu 4,4% em relação a 2011. Segundo a Polícia Rodoviária Federal no Ceará (PRF), a BR-116 lidera o ranking, com 1.677 acidentes.

O POVO

Deputada Rose de Freitas quer ser a primeira mulher a presidir a Câmara Federal

A deputada federal Rose de Freitas (PMDB-ES) quer ser a primeira mulher a presidir a Câmara dos Deputados. Ela é candidata à presidência, ao lado do correlegionário Henrique Alves (RN) e de Júlio Delgado (PSB-MG), e está no seu sexto mandato. Atualmente, Rose exerce o cargo de 1ª vice-presidente da e já presidiu 218 sessões em dois anos. Professora e jornalista, Rose de Freitas começou sua carreira política como deputada estadual pelo PMDB, em 1983, ajudou a fundar o PSDB em 88, mas voltou ao seu primeiro partido em 2003. A candidatura dela é considerada independente, pois não conta com o apoio do seu partido, o PMDB, que lançou Alves para disputar a principal cadeira do Legislativo.

Câmara de Caucaia pode sofrer alterações

A disputa para vereador em Caucaia continua, embora todos os vereadores já tenham sido diplomados e empossados. Nas urnas a concorrência foi concluída em outubro do ano passado, mas no âmbito da Justiça ainda tramitam ações que requerem muito trabalho e habilidade por parte dos advogados e julgadores. No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tramita um recurso sobre o registro da candidatura de Antônio Luiz de Araújo Menezes (Tanilo), que obteve votos suficientes para ser eleito.

No âmbito da Justiça Estadual, a decisão do vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, negando seguimento para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e para o Supremo Tribunal Federal (STF) a recursos interpostos por um grupo de ex-vereadores, entre eles dois reeleitos, está gerando articulações de suplentes que estão na expectativa de assumirem o mandato.

O promotor de justiça Ricardo Rocha(foto), que já atuou na comarca de Caucaia e é o autor da Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa contra 14 vereadores, em 2007, disse ao Diário do Nordeste que já havia sido informado que alguns suplentes de vereador estavam se articulando para pleitear o direito de assumir uma vaga na Câmara porque no processo que originou os recursos existem dois vereadores. O advogado dos vereadores e suplentes envolvidos, Tibério Cavalcante, assegura que os mandatos de Sebastião Conrado da Silva e Eduardo de Castro Pessoa Lima estão assegurados até o trânsito em julgado da questão.

Agravo

Sobre a decisão do desembargador Gerardo Brígido, informou que, até ontem, não havia sido notificado e estava aguardando a publicação do despacho no Diário Oficial para entrar com agravo de instrumento e garantir que a questão seja apreciada pelo STJ e pelo Supremo.

A ação civil pública de improbidade administrativa interposta pelo promotor Ricardo Rocha envolveu os 14 vereadores de Caucaia eleitos para o mandato 2005/2008 por conta de denúncia de desvio de dinheiro na Câmara por causa da locação de veículos.

A denúncia foi apurada por meio de uma Tomada de Contas Especial realizada pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e diligências sobre o destino do dinheiro. Foi ajuizada a ação de improbidade com um pedido de liminar para todos os vereadores serem afastados das suas funções. Tanto liminarmente quanto no mérito a ação foi julgada procedente pelo juiz de 1º grau, Francisco Bizerril Azevedo Queiroz.

Os vereadores foram afastados das suas funções e entraram com um recurso com pedido de liminar para retornarem. A liminar foi negada pela desembargadora Iracema do Vale. Ele apelaram para o então presidente do TJ, Fernando Ximenes, que confirmou as decisões anteriores. Depois de 60 dias afastados, os vereadores reassumiram, em função de uma liminar obtida no STJ. No mérito, o TJ julgou procedente a ação de improbidade administrativa, estando os 14 envolvidos sujeitos às penalidades da lei no que se refere a improbidade administrativa.

Mandato

Os acusados recorreram da decisão do TJ por meio de um recurso especial para o STJ e de um recurso extraordinário para o STF, mas o desembargador Gerardo Brígido negou seguimento. Para o advogado Tibério Cavalcante, a decisão do desembargador "não tem reflexo no mandato dos atuais vereadores envolvidos nesse processo". O promotor Ricardo Rocha pensa de maneira diferente e diz que o que vai ser encaminhado a Brasília é o agravo de instrumento a ser apresentado e não o processo.

Ele esclarece que o processo principal somente será remetido se a decisão no agravo for pedindo a remessa dos autos o que é muito difícil porque a decisão do desembargador Gerardo Brígido foi clara ao assegurar que negava seguimento aos recursos porque os interessados querem a reanálise das provas, o que não é permitido por lei. Portanto, os 14 acusados estão sujeitos às penalidades da lei da improbidade administrativa. 

Diário do Nordeste

Castelão: FIFA, Ronaldo, Bebeto e ministro Aldo Rebelo conferem rodada inaugural

O secretário-geral da FIFA, Jérôme Valcke; os ex-jogadores da Seleção Brasileiro e integrantes do Comitê Organizador Local (COL), Ronaldo "Fenômeno" e Bebeto; o ministro do Esporte Aldo Rebelo vão conferir ao lado do governador Cid Gomes e do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, a rodada inaugural de inauguração do estádio Plácido Aderaldo Castelo, o Castelão. A partir das 16 horas, Fortaleza vai enfrentar o Sport (PE) e em seguida o Ceará joga contra o Bahia. As duas partidas valem pela Copa do Nordeste.

Às 14h45min, a comitiva visitará as instalações do Castelão – primeira arena que sediará jogos da Copa das Confederações e da Copa do Mundo a ser concluída. Às 15 horas, acontecerá a cerimônia de entrega dos ingressos para a Copa a cinco operários. Logo em seguida, às 15h15min acontecerá a entrevista coletiva com as presenças do governador Cid Gomes, prefeito Roberto Cláudio, Jérôme Valcke, Ronaldo, Bebeto e ministro Aldo Rebelo.

Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado

Estado lança projeto Hora de Plantar na Ceasa Cariri

O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ematerce), lança nesta segunda-feira (28), às 9 horas, na Ceasa Cariri, o Programa Hora de Plantar 2013.

Na ocasião serão distribuídas 1.068 toneladas de sementes das culturas de mamona, feijão caupi, feijão phaseuolus, milho variedade, milho hibrido, sorgo forrageiro, capim andropogon e feijão guandu, além de 26.860 mudas de cajueiro anão-precoce e 300 mil raquetes de palma forrageira para safra de 2013 aos municípios da Região. “Nós escolhemos a Região do Cariri, por ser aquela onde chove mais cedo e estamos atendendo a uma reivindicação desses municípios”, afirmou o secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins.

O secretário ressaltou a parceria com as Prefeituras da Região, que farão o transporte das sementes do entreposto de Barbalha para cada município beneficiado ou para os armazéns regionais.

As sementes estarão disponíveis para os produtores nos armazéns regionais das cidades de Barbalha, Campos Sales e Milagres que beneficiarão 34.960 agricultores familiares caririenses com um investimento total de aproximadamente R$ 3,9 milhões.

As sementes e mudas do projeto Hora de Plantar são de elevado potencial genético e aumentam a produtividade e renda dos agricultores familiares. A meta da SDA para 2013 é distribuir mais de 3,7 toneladas de sementes e mudas em todo o Estado. “Agora, que nós temos a previsão de chuva no Estado, nós vamos marcar solenidades em outras Regiões a mesma solenidade”, destacou Nelson Martins.

O projeto será executado com recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop), no valor de R$ 17,11 milhões para aquisição de sementes e mudas e a operacionalização.

Serviço

Lançamento do Programa Hora de Plantar

Dia 28/01 (segunda-feira), às 9 horas, na Ceasa Cariri, em Barbalha

Avenida Leão Sampaio, s/n – Bulandeira – Rodovia CE 060, km 8

Assessoria de Comunicação da Secretaria do Desenvolvimento Agrário

Cid Gomes faz reunião e atualiza cronograma do Acquario Ceará

O governador Cid Gomes se reuniu nesta sexta-feira (25) com técnicos do Estado e da empresa americana ICM (Internacional Concept Management), que está construindo o Acquario Ceará, para uma atualização sobre o andamento da obra. Durante a reunião foram apresentados os cronogramas e o plano de trabalho para os próximos meses. Foram checados itens referentes à estrutura interna e externa (equipamentos de filtração, material da coberta, estrutura metálica, fachada de vidro, equipamentos elétricos)  como também os itens de entretenimento (cinemas 3D, 4D, simulador de submarinos, decoração temática, conteúdo dos filmes, etc) que fazem parte do projeto. Outro item colocado durante a  reunião foi a  estrutura de quarentena temporária para o processo de adaptação e crescimento das espécies aquáticas.

Participaram os Secretários Danilo Serpa, do Gabinete do Governador; Bismarck Maia, do Turismo; Arialdo Pinho, da Casa Civil, além do Procurador Geral do Estado, Fernando Oliveira, técnicos do Estado, da empresa americana e das demais empresas que fazem parte da construção do Acquario Ceará.

Acquario Ceará

O Acquario Ceará está localizado na Praia de Iracema. Serão 21,5 mil metros quadrados de área construída e tanques com capacidade para 15 milhões de litros, sendo o maior e mais moderno do hemisfério Sul. A previsão é que o equipamento receba, anualmente, 1,2 milhão de visitantes, gerando uma receita de R$ 21,5 milhões. Para a economia local, o impacto no mercado de trabalho será de 150 empregos diretos, 1.600 indiretos e 18 mil empregos na cadeia produtiva do turismo.

Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado

Avião com governador da PB faz pouso forçado em Campina Grande

O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB) escapou de um acidente grave de avião, na manhã desta sexta-feira (25). A aeronave que conduzia o político apresentou problemas durante o voo e teve que fazer um pouso forçado no aeroclube da cidade de Campina Grande, no agreste paraibano. Além do governador, também estava no local o secretário-executivo do Programa de Aceleração do Crescimento, Ricardo Barbosa. Ninguém ficou ferido no acidente. De acordo com a Secretaria Comunicação do Estado (Secom), Coutinho viajava para participar da inauguração de uma Unidade de Policiamento Solidário (UPS) em Campina Grande. Ainda segundo o órgão, as causas do dano na aeronave ainda são desconhecidas. 

Liminar garante a prefeita de Pombal (PB) permanência no cargo

O ministro Ricardo Lewandowski, no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar em Ação Cautelar (AC 3298) ajuizada pela prefeita eleita do Município de Pombal (PB), Yasnaia Pollyana Werton Dutra, para mantê-la no cargo, “a fim de resguardar a expressão da soberania popular manifestada no pleito de 2012”. Pollyana foi empossada no dia 1º de janeiro para um segundo mandato como prefeita, mas desde 22/1, por decisão da Justiça Eleitoral, o cargo vem sendo exercido interinamente pelo presidente da Câmara Municipal de Pombal.

Para a Justiça Eleitoral paraibana, sua eleição em 2008, após a morte de seu marido, então prefeito, pouco antes do fim do mandato, caracterizaria continuidade do mesmo núcleo familiar no poder, o que impediria sua reeleição. A questão, segundo a prefeita eleita – que se casou novamente e teve um filho durante seu primeiro mandato –, deverá ser trazida ao STF por meio de recurso extraordinário contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que manteve a impugnação da candidatura.

Núcleo familiar

A questão constitucional discutida na AC 3298, assinalou o ministro Lewandowski, consiste em saber se a inelegibilidade (artigo 14, parágrafo 7º, da Constituição Federal) alcança ou não o cônjuge falecido durante o primeiro mandato e sucedido regularmente pelo vice-prefeito, e tendo em conta a construção de novo núcleo familiar.

“A regra do artigo 14, parágrafo 7º, estabelece a inelegibilidade do cônjuge de prefeito, mas traz consigo uma importante ressalva expressa: ‘salvo se titular de mandato eletivo e candidato à reeleição’”, ressaltou o ministro. “Desse modo, constato que a norma constitucional não parece vedar a possibilidade de candidatura da requerente, que se elegeu, pela primeira vez, em 2008, sem nenhuma inelegibilidade, e, consequentemente, possui um aparente direito à reeleição”, afirmou.

O caso de Pollyana, para o ministro, é “ainda mais peculiar” devido à constituição de novo núcleo familiar. Para ele, a situação da prefeita não se enquadra na Súmula Vinculante nº 18 do STF. “O referido verbete cuidou da dissolução da sociedade conjugal por separação de fato, para fins de vedar ao cônjuge a possibilidade de burlar e fraudar o dispositivo constitucional da inelegibilidade, por meio de separações fictícias que garantissem um terceiro mandato inconstitucional”, observou. “Absolutamente distinta é a dissolução do vínculo conjugal por morte, e disso não tratou a Súmula Vinculante 18”.

Liminar

O ministro Lewandowski considerou presentes os dois requisitos indispensáveis à concessão da liminar. O chamadofumus boni iuris, ou plausibilidade jurídica do pedido, estaria presente porque, no TSE, três ministros da Suprema Corte (ministros Marco Aurélio, Dias Toffoli e o próprio Lewandowski) “já se manifestaram sobre a matéria constitucional discutida nos autos a favor da requerente”.

O segundo requisito – a possibilidade de lesão irreparável ou de difícil reparação (periculum in mora) –, para o ministro, “salta aos olhos” diante do déficit de legitimidade democrática do presidente da Câmara, que, embora eleito para o Legislativo, assumiu a chefia do Executivo. Ele ressalta que o Plenário do STF, no julgamento da ADI 644, entendeu que “a subtração do titular, ainda que parcial, do conteúdo do exercício de um mandato político é, por si mesma, um dano irreparável”.

Leia a íntegra da decisão.

Criação de empregos tem pior resultado desde 2009 no Brasil

Pouco mais de 1,3 milhão de novos postos de emprego foram gerados no Brasil em 2012. O número é o pior desde 2009, quando foram registradas 1,2 milhão de novas vagas com carteira assinada. As informações foram divulgadas, nesta sexta-feira (25) pelo Ministério do Trabalho, e são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Segundo o levantamento, as maiores quedas ocorreram na indústria de transformação, serviços e construção civil.

Correios irão ampliar oferta de serviços com telefonia móvel e seguro pessoal

Para facilitar o acesso da população a serviços de telefonia celular e seguro pessoal, especialmente no interior do País, os Correios devem começar a oferecer estes serviços, ainda este ano. “Como empresa pública, queremos ampliar o acesso a serviços para a população que tem mais dificuldade de acesso”, informa o presidente da empresa, Wagner Pinheiro.

O serviço de telefonia celular vai ser oferecido por meio do Operador Virtual de Telefonia Móvel, pelo qual empresas compram no atacado a oferta de rede de operadoras de telefonia e oferecem no varejo para seus clientes. O operador não precisa de licença para uso de frequências e dispensa infraestrutura de rede de telecomunicações, mas tem obrigações semelhantes às de uma empresa tradicional de telefonia móvel, inclusive no cumprimento do Código de Defesa do Consumidor. As empresas Porto Seguro e Sermatel receberam autorização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para oferecer o serviço.

Segundo o presidente, os Correios continuam interessados em comprar participação minoritária na empresa que vencer a licitação para a operação do Trem de Alta Velocidade, que irá ligar Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas. De acordo com Pinheiro, este trecho concentra cerca de 50% do fluxo de objetos da empresa, e a utilização do trem-bala irá facilitar a entrega de cartas e de encomendas.

A intenção é ter uma participação societária de 5% na empresa que irá operar o trem-bala. “Pode ser uma alternativa ao avião para a entrega de encomendas expressas. Esse transporte será estratégico daqui a 10, 15 anos”, ressaltou Walter Pinheiro, que também confirmou que os Correios estudam a possibilidade de participar da compra da empresa CCT, que presta o serviço equivalente em Portugal.

350 anos

Os Correios completam 350 anos nesta sexta-feira (25) e irão promover diversos eventos para comemorar a data. As ações levarão cultura e entretenimento à população, em busca de firmar a imagem de empresa cidadã e comprometida com a responsabilidade e o desenvolvimento social do País.

Na quinta-feira (24), foi lançado em Brasília o selo Correios 350 Anos: História, Pessoas e Ação. Nesta sexta, Dia do Carteiro, ocorre o Parada Musical: shows gratuitos que serão realizados em cinco capitais: Curitiba, Brasília, Rio de Janeiro, Salvador e Manaus. 

Os shows terão transmissão ao vivo pelo hotsite do evento. Ainda nesta sexta, na capital paulista, acontecerá o World Bike Tour Brasil, passeio ciclístico que visa incentivar a prática esportiva, a inclusão social e a proteção do meio ambiente.

Também na data de aniversário, o projeto Museu da Pessoa traz para os Correios a cabine virtual e colaborativa, Museu que Anda, que busca relatos de pessoas que possuem histórias com a ECT. Quem quiser participar terá a chance de gravar seu depoimento pela unidade móvel, que estará no edifício-sede, em Brasília, das 10h às 17h. A cabine passará por outras cidades brasileiras buscando histórias tanto de empregados como da sociedade.

PSDB estuda levar à Justiça reclamação contra pronunciamento de Dilma

O PSDB quer entrar com representação contra a presidente Dilma Rousseff pelo pronunciamento feito em cadeia nacional de rádio e TV na quarta-feira, quando anunciou aumento do corte da conta de luz. O partido afirmou nesta sexta-feira, em nota, que analisa se é possível entrar com ação pelo uso irregular do espaço para o pronunciamento, que durou 8 minutos.

“A assessoria do partido já comprovou a presença de elementos publicitários no pronunciamento feito, nesta quarta-feira, pela presidente da República e a forte identidade com os filmes exibidos na campanha eleitoral e nos horários reservados à propaganda eleitoral”, afirmou o partido, em nota.

Em documento divulgado hoje, o partido faz comparações entre vídeos de campanha da presidente e o pronunciamento. Eles destacam elementos como o tipo de letra escolhido para escrever o nome da presidente, a cor da roupa (vermelho, que seria uma referência ao PT, segundo o PSDB), o uso da logomarca do governo no vídeo, e não o brasão da Presidência da República e a inclusão de recursos gráficos como legenda do pronunciamento.

Ontem, o PSDB criticou o pronunciamento da presidente, afirmando que o espaço foi usado para fazer campanha pela sua reeleição, e que se configurava uso do poder público em favor de “uma candidatura e de um partido político”. Após a divulgação da nota dos tucanos, a liderança do PT na Câmara dos Deputados reagiu e partiu ao contra-ataque. O líder do partido, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que a posição do PSDB mostra falta de propostas da oposição para o país.

O Globo

Nomeado secretário da Copa, Domingos Neto ainda não se licenciou de mandato

Apesar de já ter sido nomeado secretário especial da Copa em Fortaleza no último dia 10 de janeiro, o deputado Domingos Neto (PSB) ainda não se licenciou de sua vaga na Câmara Federal. Segundo a Secretaria da Mesa da Câmara dos Deputados, o parlamentar não havia entrado com qualquer documentação de pedido de licença até a tarde desta sexta-feira, 25.

Domingos Neto rejeita estar acumulando os cargos, argumentando que apenas foi nomeado como titular da Secretaria da Copa, sem ter tomado posse efetiva do cargo. “Fui apenas nomeado, mas não tomei posse. Vou tomar posse apenas em seis ou sete de fevereiro, depois da eleição da Mesa da Câmara, quando vou votar para presidente da Casa”, afirma.

Prazo

Ele se baseia na existência de “tolerância de um mês” existente entre o ato de nomeação e o de posse para entrar com o pedido de licença. O parlamentar – que esteve presente na cerimônia de posse dos secretários de Fortaleza e vem participando dos eventos e visitas relacionados à pasta – afirma que já acompanha as atividades visando o evento desde o anúncio das obras.

Nem o Departamento de Pessoal nem a Coordenação de Registro e Seguridade Parlamentar da Câmara souberam precisar a existência do mês da tolerância de um mês para a posse citada pelo parlamentar. A Secretaria da Mesa da Casa, no entanto, garante: “para a posse efetiva ou o exercício das atividades na pasta, ele tem que se licenciar. Até para que não ocorra problema constitucional”.

O POVO