Dilma e Roberto Claúdio discutem sobre saúde, infraestrutura e dívida

O prefeito de Fortaleza Roberto Cláudio se reuniu nesta terça-feira (22), em Brasília,  com a presidente Dilma Roussef e as ministras  de Relações Institucionais, Ideli Salvatti (PT) e da Casa Civil da Presidência da República, Gleisi Hoffmann (PT). Segundo o prefeito, durante o encontro, foram abordados objetivamente as áreas de saúde e infraestrutura para para a Copa das Confederações 2013 e Copa do Mundo 2014, em Fortaleza.

Ainda de acordo com Roberto Claudio, não foram tratados valores. Ele disse que passou as demandas e que a presidente Dilma Rousseff solicitou que fossem apresentados projetos. Na pauta da reunião, também foram abordadas as obras de saneamento, tratamento de dependentes químicos e o fortalecimento da Guarda Municipal como alternativa para reforçar a segurança pública.

Dívidas da antiga gestão

Na oportunidade, Roberto Cláudio falou das dívidas feitas pela gestão anterior. Segundo ele, cerca de R$ 400 milhões. "Isso causa uma preocupação muito mais a curto prazo em virtude da necessidade de nós termos que pagar a folha de pessoal e garantir contrapartidas também em investimentos de infraestrutura".

g1

Sarney recebe vice-presidente Michel Temer

O vice-presidente Michel Temer (PMDB) fez uma visita de cortesia, na manhã desta quarta-feira (23), ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que deixará o comando da Casa daqui a oito dias.

Segundo Temer, foi um encontro rápido, em que conversaram sobre o futuro de Sarney como político e escritor:

– Ele me visitou muitas vezes na vice-presidência e é consciente da importância da liturgia. Falamos sobre o futuro – resumiu, ao deixar o Senado.

Indagado sobre a indefinição acerca da partilha do Fundo de Participação dos Estados (FPE), Michel Temer disse que o governo tem tomado providências para não prejudicar os estados.

– O Congresso tem seu tempo. Acho que muito proximamente vai decidir esta matéria – afirmou.

No início da semana, os governadores da Bahia, do Maranhão, de Minas Gerais e de Pernambuco ajuizaram uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir que os critérios de distribuição do FPE sejam mantidos enquanto não for aprovada nova lei pelo Congresso Nacional.

O presidente em exercício da Corte, Ricardo Lewandowski, pediu que o Congresso se manifestasse a respeito de não ter cumprido o prazo de até 31 de dezembro de 2012 para fazer a nova lei sobre os critérios de distribuição do fundo. Isso porque o Supremo já havia declarado que a forma de divisão adotada até então era inconstitucional.

Agência Senado

Sesa reúne novos secretários municipais da Saúde do Ceará

O primeiro encontro da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) e do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde com os novos gestores da saúde dos 184 municípios cearenses já tem data para acontecer. Será nos dias 24 e 25 deste mês, na Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP-CE). No primeiro contato com os novos secretários municipais, o secretário da Saúde do Estado, Arruda Bastos, vai mostrar os avanços na gestão e na atenção à saúde, com a implantação dos consórcios públicos intermunicipais e com a nova rede de assistência, que inclui 22 policlínicas regionais - com oito já inauguradas, 18 Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) - 13 em funcionamento, 32 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24h) e quatro hospitais de grande porte – Hospital Regional do Cariri (HRC), em funcionamento desde 2011 em Juazeiro do Norte, Hospital Regional Norte (HRN), com inauguração marcada para o próximo dia 18 de janeiro, em Sobral, Hospital e Maternidade Regional do Sertão Central, em Quixeramobim, em construção, e Hospital Regional Metropolitano, em Maracanaú, com edital em consulta pública.

O coordenador de Promoção e Proteção à Saúde da Sesa, Manoel Fonseca, fará logo após a abertura do encontro a apresentação dos indicadores de saúde por região de saúde, com o lançamento de manuais com informações das 22 regiões de saúde para que cada novo gestor conheca a real situação de saúde do município que vai gerenciar. Ele aproveitará a grande concentração de gestores ,municipais de saúde para alertar sobre o reforço das ações de prevenção e controle da dengue. Historicamente, o período mais crítico da dengue é no primeiro semestre do ano, o que exige o fortalecimento das ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, vigilância epidemiológica, assistência aos pacientes e mobilização social. Haverá ainda o lançamento e distribuição do livro “As Redes de Atenção à Saúde”, do médico Eugênio Vilaça Mendes, impresso pela Secretaria da Saúde do Estado. No Ceará estão em implantação a Rede de Atenção às Urgências e a Rede Cegonha. O primeiro dia do encontro o Contrato Organizativo de Ação Pública de Saúde (COAP), instituído pelo Ministério da Saúde, e a regionalização da saúde.

No segundo dia do encontro, os novos secretários municipais debaterão sobre a rede de3 atenção à saúde no âmbito municipal, regional e estadual. A Política Nacional de Gestão Participativa para o SUS será tema do painel Política Estadual do ParticipaSUS. Em mesas redondas, os secretários municipais de saúde ainda debaterão sobre a política nacional da Atenção Básica, a política de gestão do trabalho e educação em saúde, política de assistência farmacêutica e política de vigilância em saúde.

Programação

Dia 24/1

8h Inscrições e entrega de material

9h Solenidade de Abertura

9h30min às 10h30min Painel: Apresentação dos indicadores por Região de Saúde

10h30min às 11h30min Painel: Consórcio Público de Saúde: Estratégia de Regionalização

Lançamento e distribuição:

Manual sobre informação em Saúde- Sesa

Livro “Redes de Atenção à Saúde, de Eugênio Vilaça Mendes

12h Almoço

13h30min Apresentação Institucional do COSEMS

14H30min às 16h30min Mesa I – Gestão Municipal e Regional a luz do Contrato Organizativo de Ação Pública de Saúde

16h30min às 17h30min – Painel: A Regionalização de Saúde do Estado do Ceará

18h Coquetel e Lançamento da Revista Sustentação

Dia 25/1

8h30min às 10h Mesa I – Rede de Atenção no âmbito municipal, Regional e Estadual

10h às 10h30min Mesa II – A política Nacional da Atenção Básica

12h Almoço

13h30min às 15h Mesa III – A política de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde do SUS

15h às 16h Mesa  IV – Política de Assistência Farmacêutica

16h às 17h30min Mesa V – Política de Vigilância Sanitária

Assessoria de Comunicação da Sesa

Prefeitos são chamados a enxugar despesas

Fortaleza. Os gestores municipais estão sendo chamados a cortar despesas e realizar projetos, a fim de que possam superar o atual momento de crise. A recomendação aconteceu durante a abertura do Encontro Aprece Novos Gestores Municipais 2013-2016, que fica encerrado hoje. Na ocasião, foi lembrado que a dependência das cidades pelas transferências da União e do Estado pode ser atenuada com a cobrança de impostos.

O encontro, que acontece no Centro de Eventos, na Capital, tem como finalidade capacitar e sensibilizar os prefeitos eleitos e reeleitos para uma gestão pública de qualidade. O encontro é voltado para prefeitos, secretários municipais e vereadores e assessores, estimando um público de 1000 pessoas.

A iniciativa é da Associação dos Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece) e contou com as presenças, dentre outras autoridades, do governador Cid Gomes, presidente da Assembleia Legislativa, José Sarto Nogueira, senador Inácio Arruda, deputados e secretários estaduais. Os trabalhos foram iniciados com o Hino Nacional sendo acompanhado pelo sanfoneiro Israel Sousa.

Na abertura, o governador Cid Gomes abordou a Administração Pública, dentro da temática central "Por uma gestão pública criativa e participativa", quando lembrou que o compromisso do gestor é com a coletividade.

Urgência
Para Cid Gomes, a racionalização dos gastos deve ser feita "agora e imediatamente". Na sua avaliação, esse é o momento em que os prefeitos estão assumindo as administrações, ou sendo reconduzidos, e daí a necessidade de tomarem medidas mais severas, em função da atipicidade dos problemas enfrentados.

"A população é sábia e generosa com quem está assumindo. É hora de pedir a compreensão, explicar que se está iniciando um novo ciclo, e cortar o que tem que ser cortado", afirmou o governador. Ao mesmo tempo, chamou a atenção de que essa é também uma ocasião para se apresentar projetos.

Daí lembrou que há várias fontes de captação de investimentos, com destaque para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

"Nós temos um povo bom e compreensivo. Então, essas medidas devem ser tomadas agora", disse Cid Gomes. Ele ressaltou que política pública é prestada de forma simples, mas sempre com o compromisso da universalização. "Em outras palavras, política pública é fazer o feijão com arroz", enfatizou, ao explicar que todas as medidas tomadas devem ser adotadas em benefícios das cidades.

Aclamação
Ainda na abertura, a presidente da Aprece, Eliene Brasileiro, disse que o encontro é uma oportunidade da entidade prestar um serviço às administrações, com foco em assuntos de primeira ordem para as cidades. Lembrou a questão da seca que assola os municípios cearenses, com a necessidade de se firmar ainda mais parcerias com os entes públicos para viabilizar os investimentos de convivência do homem com o semiárido. O assunto foi tratado pelo secretário de Desenvolvimento Agrário (SDA), Nelson Martins.

Enquanto isso, o presidente do Ipece, Flávio Ataliba, destacou a importância das cidades se tornarem independentes das transferências. Mais de 80% da cidades, tem até 90% de suas receitas vinculas às transferências dos Estados e, principalmente, da União.

Além disso, um outro assuntos abordado é a questão dos novos limites e divisas dos municípios, uma vez que há várias áreas de litígios em todo o Estado. Para tanto, foram convidados representantes do IBGE, Idace, Ipece e Assembleia Legislativa, que instalou, inclusive, uma comissão especialmente voltada para a redefinição dos limites e criação de novos municípios. Ao final do encontro, que acontece hoje, a prefeita de Fortim, Adriana Pinheiro Barbosa, conhecida como Aninha, será aclamada como a nova presidente da Aprece, após concorrer em chapa única à sucessão de Eliene Brasileiro.

Dificuldades
"Nosso desafio é enfrentar os efeitos da seca. Por isso, queremos que a Aprece venha a liderar os pleitos".
Nilson FreitasPrefeito de Palhano

"Nossa situação é de dívidas e sucateamento dos equipamentos, além de sermos dependentes das transferências."
Michele CarielloPrefeita de Beberibe

"Estamos vivendo um tempo difícil, porque os primeiros repasses foram retidos para pagar dívidas junto ao INSS".
Francisco Raimundo BessaPrefeito de Quixeré

Mais informações:
Aprece
Av. Oliveira Paiva, Nº 2621 - Seis Bocas - Fortaleza
Telefone: (85) 4006-4000
http://www.aprece.org.br/

MARCUS PEIXOTOREPÓRTER 

Empreteira ligada a Renan faturou R$ 70 milhões em AL, diz jornal

Uma empreiteira ligada ao irmão do empresário apontado como laranja do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) faturou R$ 70 milhões pelo programa “Minha Casa, Minha Vida” nos últimos dois anos em Alagoas. Segundo denúncia do jornal “O Estado de S.Paulo”, a Construtora Uchôa, do irmão de Tito Uchôa, assinou seu primeiro contrato, no valor de R$ 51,7 milhões, para a construção de 1.261 casas populares em Santana do Mundaú após as chuvas que detsruíram a região em dezembro de 2010. O município fica a 30 quilômetros de Murici, terra de Renan Calheiros. A empresa, segundo a reportagem, ainda não entregou as residências previstas no acordo.

A operação, que utiliza recursos do Ministério das Cidades e é coordenada pela Caixa Econômica Federal (CEF), ainda recebeu emenda, apresentada por Renan ao ministério, no valor de R$ 4,2 milhões para obras de infraestrutura e habitação popular. Agora a Construtora Uchôa está negociando um aditivo de R$ 5 milhões para terminar as obras.

Este ano, a empreiteira conseguiu fechar seu segundo contrato. Cerca de R$ 20 milhões serão destinados à construção de 400 unidades habitacionais em Campo Alegre. O novo contrato coloca a Uchôa no rol de grandes beneficiárias do programa no estado de Alagoas.

Segundo o “Estado”, as contratações, sem processo de licitação, são feitas diretamente pela Caixa, área de influência de Renan e do PMDB no estado e com ramificações em Brasília, a partir de propostas apresentadas por prefeitos e empreiteiras ao banco. Isso somando ao comando político de 80% dos municípios alagoanos pelo senador peemedebista, favorito à presidência do Senado, favoreceu a contratação da Construtora Uchôa para obras do programa, que é uma das principais bandeiras da presidente Dilma Rousseff.

Alagoas é um dos maiores contratantes do ‘Minha Casa, Minha Vida’

O “Minha Casa, Minha Vida” é uma das armas do senador para aumentar seu capital político nas próximas eleições. Alagoas está, proporcionalmente, entre os maiores contratantes do programa habitacional, superando outros estados do Nordeste e até a meta do próprio governo, que era construir 13 mil unidades em Alagoas. Hoje, mais de 26,8 mil unidades habitacionais já foram contratadas e o volume de recursos públicos investido ultrapassa a marca de R$ 1 bilhão.

Empresário versátil, Tito Uchôa é sócio do filho do senador, o deputado federal Renan Filho (PMDB), em uma gráfica e em duas rádios. Também é proprietário de uma agência de viagens, uma empresa de locação de carros e um supermercado. A mulher dele, Vânia Uchôa, era funcionária do gabinete do senador Renan Calheiros.

O Globo

Projeto Aécio Neves 2014

Aécio Neves chega dos Estados Unidos na próxima semana. Começa a agenda articulando as composições das mesas diretoras do Senado e da Câmara. Depois, assume o comando para estruturar o PSDB no Rio, na Bahia e no Rio Grande do Sul. 
Nestes três estados, os tucanos foram mal das pernas nas últimas quatro eleições.

Ancelmo.com

MST ocupa sede do Instituto Lula em São Paulo

Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocuparam nesta quarta-feira (23), por volta de 6h30, a sede do Instituto Lula, no bairro Ipiranga, zona sul da capital paulista. Com o ato, os manifestantes querem pressionar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a interceder com a presidenta Dilma Rousseff para evitar a reintegração de posse da área do Assentamento Milton Santos, em Americana (SP). Eles têm até o próximo dia 30 para deixar o local voluntariamente.

De acordo com a Polícia Militar (PM), viaturas foram enviadas ao local por volta das 7h30. "Estamos em contato com eles [os PMs] e, por enquanto, a situação é tranquila", relatou Vandré Paladini, advogado das famílias. De acordo com o movimento, cerca de 80 pessoas participam do ato. A PM informou que a ocupação conta com 30 manifestantes.

Por volta das 9h da manhã, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, esteve no local. Segundo Vandré Paladini, Okamotto se comprometeu a entrar em contato com integrantes do governo para intermediar uma solução para o caso. "Mas não temos nada de efetivo. Vamos ficar por aqui até que algo mais concreto seja feito", declarou o advogado.

No Milton Santos, vivem cerca de 70 famílias assentadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) há sete anos, segundo o movimento. As famílias reivindicam a desapropriação por interesse social, única medida legal que pode reverter o despejo, determinado pela Justiça no dia 28 de novembro.

Paladini informou que, desde a tarde de ontem, quatro simpatizantes do MST estão acorrentados e fazem greve de fome em frente ao escritório da Presidência da República em São Paulo.

Ag. BRASIL

Prefeito é preso acusado de usar maquinários em sua propriedade

O prefeito de Glória D’Oeste, Nilton Borges Borgato (PP), foi liberado ontem à noite (20) após ser preso, na noite de sábado (19), acusado de crime ambiental e uso de maquinários da prefeitura em propriedade particular. 

Ao checar denúncias feitas por vizinhos, a Polícia Militar Ambiental flagrou Borgato em uma propriedade particular de Glória D’Oeste, com maquinários que pertencem ao município. 

A delegada titular de Porto Esperidião, Judá Maali Pinheiro Marcondes, informou que foram apreendidos caminhões, caminhonetes, uma pá carregadeira e uma motoniveladora. De acordo com a denúncia, o prefeito estaria usando esses maquinários para construir tanques para criação de peixes. 

Borgato teria, também, causado dano ambiental, desmatando a área de preservação permanente próxima a um córrego. O flagrante começou às 22h de sábado e acabou por volta das 4h da madrugada de domingo. Ele prestou depoimento e passou a noite em uma sala na delegacia de Porto Esperidião.

A delegada informou que Borgato foi autuado por crime ambiental e por crime de responsabilidade, pelo uso indevido dos maquinários públicos. “Ainda esta semana, vou até a propriedade para fazer as averiguações. O relatório sairá até o dia 29 de janeiro”, informou Judá. 

Na manhã de domingo (21), o prefeito foi encaminhado para o presídio de Mirassol D’Oeste. À noite, ele foi solto.

Outro lado

O prefeito Nilton Borgato negou as acusações de uso indevido dos maquinários do município e de crime ambiental. Em seu depoimento, ele afirmou que a propriedade não era sua, e que estava ali apenas construindo uma estrada.

A reportagem do MidiaNews tentou contato com Borgato na prefeitura de Glória D'Oeste, mas ninguém atendeu às ligações.

Justiça tranca ação movida contra Ciro Gomes por chamar grevistas de 'marginais fardados'

Uma decisão da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) trancou a ação penal contra o ex-deputado federal Ciro Gomes, acusado de injúria e difamação por ter chamado os policiais militares que integraram o movimento grevista em janeiro de 2012 de “marginais fardados aliados com traficantes e covardes”.

Na ocasião, uma queixa-crime por injúria e difamação foi apresentada pela policial militar Ana Paula Brandão. A defesa do ex-deputado alegou não ter havido a intenção de ofender a denunciante e ingressou com habeas corpus no TJCE, requerendo o trancamento do processo.

Segundo o relator do processo, desembargador Francisco Gomes de Moura, da 1ª Câmara Criminal, ficou “evidente que declarações não foram dirigidas à pessoa da soldado Ana Paula, havendo, portanto, a ausência do animus específico e dirigido de ofender, exigido para a caracterização dos crimes contra a honra”. O voto foi acompanhado por unanimidade.

Redação O POVO Online

Governo do Estado e Prefeitura de Fortaleza se reúnem nesta quarta-feira (23)

O debate sobre obras e projetos para Fortaleza será a pauta da reunião entre o governador Cid Gomes e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio. O encontro será nesta quarta-feira (23), às 16 horas, na Sala de Reunião do Palácio da Abolição.

Além dos chefes dos Executivo Estadual e Municipal, participarão da reunião os secretários estaduais e municipais das áreas de infraestrutura, cidades, turismo, saneamento, procuradoria, meio-ambiente e Copa do Mundo.

Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado Casa Civil

Cid Gomes recebe candidatos à Presidência da Câmara Federal

O governador Cid Gomes recebeu na tarde desta terça-feira (22) a visita do deputado federal Júlio Delgado (PSB-MG) que concorre à Presidência da Câmara Federal. Nesta quarta-feira (23), o Governador e a bancada cearense recebem o também candidato Henrique Alves (PMDB-RN). A pauta dos encontros tem sido a apresentação de propostas para a disputa da presidência do Legislativo Federal e a busca de apoio da bancada federal.

Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado Casa Civil

Renan versus Henrique Alves: páreo duro

Virou piada no Congresso: entre Henrique Eduardo Alves e Renan Calheiros, quem sai ganhando nesse rolo da pensão de ex-mulheres (declaradas ou não) é o peemedebista do Senado. O motivo? Um colega de Renan explica:

- O Renan pelo menos usava verba de uma empreiteira para pagar a pensão de Mônica. O Henrique, não. Ele usa a verba da Conab sem medo de ser feliz…

O Globo revelou hoje que Alves conseguiu uma boca para a ex-mulher na estatal controlada pelo Ministro Mendes Ribeiro. Mas a conta a favor de Renan não vale: o jornal também mostra que o senador é outro que usa verba pública para bancar o filhão na Conab.

Por Lauro Jardim