Dia 18 será inaugurado o maior hospital do interior do Ceará

Muito em breve a população de Sobral e moradores dos 55 municípios da macrorregião norte contarão com assistência hospitalar em alta complexidade na própria região. Nesta sexta-feira, 18, às 19 horas, o governador Cid Gomes inaugura o Hospital Regional Norte Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior – HRN. O evento será encerrado com um show da cantora Ivete Sangalo.

O Hospital disponibilizará 57 mil metros quadrados de área construída, 382 leitos, entre estes 70 de Terapia Intensiva – UTI e terá capacidade para realizar 60 cirurgias por dia e 1.300 internações por mês. Com 1.641 profissionais de saúde e equipamentos modernos, o HRN realizará atendimento em diferentes especialidades e exames complexos, como a ressonância magnética e tomografia.

Com 11 blocos, o HRN, como hospital-escola, também formará novos profissionais de saúde. A área superior do bloco G será destinada exclusivamente ao ensino e pesquisa. O auditório tem 220 lugares. No térreo do bloco do ensino e pesquisa ficaram os setores de acesso dos pacientes ao hospital e ainda da diretoria e administração.

No novo hospital foram investidos R$227 milhões em recursos do governo do Estado e de financiamento com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Em obras, o investimento foi de R$ 167 milhões e na aquisição de equipamentos R$ 59 milhões. A obra foi fiscalizada pelo Departamento de Arquitetura e Engenharia - DAE, órgão vinculado à Secretaria de Infraestrutura – Seinfra.

Assessoria de Comunicação - DAE

Subsídio do governador Cid Gomes é reajustado e será de R$ 14.895,07

A partir deste mês de janeiro, o governador do Ceará e os servidores públicos estaduais, incluindo os cargos comissionados, terão um reajuste de 5,58% em seus salários, conforme divulgado nesta terça-feira (15) no Diário Oficial do Estado.

Com o acréscimo de 5,58%, o chefe do Executivo estadual, Cid Gomes, passará a receber R$ 14.895,07. Anteriormente, o salário do gestor era de R$ 14.107,86, segundo dados da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite).

Apesar do aumento, o subsídio para o governador do Ceará continua sendo o segundo menor do País, ficando atrás apenas do Rio Grande do Norte, que paga R$ 11.661 para a governadora Rosalba Ciarlini.

Servidores

Os demais servidores do Estado também serão beneficiados com o aumento. O vice-governador do Ceará, Domingos Filho, passará a receber, mensalmente, R$ 11.171,30.

Os secretários de Estado, assim como o Delegado Geral da Polícia Civil, terão a mesma remuneração que o governador (R$ 14.107,86), enquanto o secretários adjuntos receberão o mesmo que o vice-governador, R$ 11.171,30.

A nova folha de pagamento do Governo do Ceará, sancionada pela Assembleia Legislativa por meio da Lei nº 15.280 de 8 de janeiro de 2013, pode ser visualizada no Diário Oficial do Estado.

Diário do Nordeste

José Sarney e Eunício Oliveira

Por mais contraditório que pareça, José Sarney sabe que, na política, a fila anda. Pelo menos é o que vêm demonstrando suas declarações de que Eunício de Oliveira é favorito absoluto para assumir a liderança do PMDB no Senado.

A manifestação pública, porém, é o ponto final de um movimento que começou em dezembro, quando Sarney entrou no jogo em favor de Eunício, deixando claro que a vez de Romero Jucá já havia passado.

Aliás, quase ninguém na bancada peemdebista quer ver Jucá na liderança do bloco (PMDB/PP/PSC/PMN/PV) – alternativa que serviria como prêmio de consolação (Leia mais em: Até segunda ordem).

Ou seja, o melhor amigo de Renan Calheiros que aceite a segunda vice-presidência e lamba os beiços. A avaliação predominante é: no caso de Eunício à frente do PMDB e Jucá comandando o bloco, dois são iguais a menos um.

Por Lauro Jardim

Governo quer estimular produção de etanol

O reajuste do preço da gasolina pode ajudar o mercado de etanol. No entender do governo federal, além de melhorar a situação de caixa da Petrobras, uma gasolina mais cara torna o biocombustível mais atraente para o consumidor. Um aumento na demanda pode estimular novos investimentos no setor.

Desde 2005, o preço da gasolina tem se mantido praticamente constante no Brasil, enquanto o etanol, que tem cotação livre, ficou mais caro. Essa situação, segundo o próprio governo, acabou gerando migração do consumo de combustível para a gasolina, em detrimento do etanol.

O reajuste preparado pelo governo - de 7% para a gasolina e até 5% para o óleo diesel -, além de devolver parte da competitividade ao etanol, também serviria para reduzir as importações de gasolina, que têm afetado a balança comercial. Diante do aumento do consumo, a Petrobras tem elevado fortemente a compra do combustível no exterior.

Além de tentar puxar a demanda por etanol, o governo também acredita que a elevação do teto da mistura de álcool na gasolina pode fazer com que os usineiros voltem a investir e dediquem parte da produção para o mercado de álcool combustível. Com a redução da demanda nos últimos anos, muitas usinas passaram a produzir mais açúcar, incentivados pela alta dos preços da commodity.

A ideia do governo é elevar de 20% para 25% o teto da mistura. A medida só entraria em prática, entretanto, em junho, quando a colheita da safra de cana-de-açúcar está em seu auge. Técnicos acreditam que a sinalização da medida agora pode ajudar os usineiros a planejarem uma maior produção de etanol para o ano. 

(Com Estadão Conteúdo)

Início de 2013 já é melhor que começo de 2012, mas quadra chuvosa ainda pode ser ruim

A média de chuvas que atingiu o Ceará nos primeiros 15 dias deste ano foi maior do que a registrada em igual período de 2012. Enquanto no ano passado, as precipitações da pré-estação chuvosa ficaram 89% abaixo do esperado, em 2013, esse percentual caiu para 46,2%. Neste ano, choveu 23,9 mm no estado, mas, no começo do ano passado, choveu apenas 4,9 mm.

A maior quantidade de chuvas neste início do ano, porém, não significa que a quadra chuvosa de 2013 será melhor que a de 2012. A Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) explica que as chuvas de janeiro são resultado de sistemas meteorológicos que atuam nessa época do ano e, por isso, não podem ser associadas à quadra chuvosa no Ceará, compreendida entre os meses de fevereiro, março, abril e maio.

Maior quantidade de municípios atingidos

A pré-estação deste ano também atingiu mais municípios do que no ano passado. As chuvas da primeira quinzena de 2012 aconteceu em 77 do 184 municípios. Já em 2013, choveu em 151 cidades. Assim como em 2012, estes primeiros 15 dias também foram bons para a Região do Cariri,onde houve o maior registro de chuvas por estar situada na área do estado em que há a maior atuação das precipitações que antecedem a quadra chuvosa.

Outro ponto que chama atenção é que, neste começo de ano, o município com o maior registro foi Jardim, com 146 mm. A lista é completa por Groaíras, com 126 mm, Granjeiro, com 117,7 mm, Chaval, com 117 mm, e Ibiapina, com 100 mm. Em 2012, a maior chuva da primeira quinzena atingiu a cidade de Brejo Santo, com 71,5 mm, seguida de Missão Velha, com 69,2 mm, Mauriti, com 49,2 mm, Viçosa do Ceará, com 49 mm, e Santana do Cariri, com 46,5 mm.

Melhor início de ano para Fortaleza

A média de chuvas na capital cearense também foi maior em 2013. Foram registradas 36 mm neste início de ano em Fortaleza, mas esse volume atingiu o máximo de apenas 14 mm no ano passado. A Funceme também ressaltou que o prognóstico da quadra chuvosa só será divulgado na manhã do próximo dia 25.

Jangadeiro Online

Ondas gigantes provocam caos em Fernando de Noronha

Moradores de Fernando de Noronha passaram por um susto na noite de ontem. Grandes ondas geradas por um swell, fenômemo gerado por ventos no oceano e que é comum nesta época do ano no arquipélago, atingiu o Porto de Santo Antônio, por volta das 19h desta terça-feira (15), e destruiu duas barracas e cerca de dez embarcações que estavam na costa.

Após o incidente, dois tratores afastaram as embarcações da beira da praia para evitar que novas ondas gigantes causassem mais danos. A Polícia Militar isolou a área em que o incidente ocorreu. O Corpo de Bombeiros, moradores da região e proprietários dos barcos ajudaram a pôr ordem no caos instalado no porto com a passagem da onda.

A ação da administração, porém, não acalmou os ânimos na ilha. Ondas de até cinco metros de altura são esperadas para as 3h desta quarta-feira (16), no que seria o auge do swell, quando a maré voltará a subir. Apesar dos estragos causados nos barcos e barracas, não há registros de feridos nem danos à estrutura do Porto de Santo Antônio.

O administrador geral de Fernando de Noronha, Romeu Baptista, informou que os danos foram apenas materiais. Segundo ele, a reforma realizada no porto, há um ano e meio, quando foi reforçada e ampliada o molhe, barreira de pedras para contenção do mar, resistiu ao fenômeno natural. 

“Os barcos estavam na areia e, quando as ondas vieram, eles foram jogados uns contra os outros. A intensidade deste swell foi a maior resgistrada nos últimos dois anos, mas a obra resistiu bem”, afirmou o administrador.

Presidência da República: PDT não descarta sair da base para lançar candidato em 2014

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) pode romper a aliança com a base aliada do governo federal e lançar candidato à Presidência da República em 2014. O presidente nacional do partido, Carlos Lupi, que foi afastado do comando do Ministério do Trabalho após uma série de denúncias em dezembro de 2011, afirmou que a possibilidade de ter um nome da legenda no pleito não está descartada. "A candidatura própria para 2014 é algo que mobiliza muita gente dentro do partido. É uma tese muito forte, esse processo está em aberto", disse Lupi à Folha de S. Paulo. A decisão sairá da reunião da executiva em março, quando também ficará definido quem ficará na liderança pedetista no país e se o PDT permanecerá na base governista. O senador Cristovam Buarque (DF) é um dos nomes cogitados para disputar o Palácio do Planalto pela sigla. Ele teria se colocado internamente como uma opção, segundo a reportagem. Lupi contou que, após passar mais de um ano das denúncias que culminaram na sua saída do ministério, ainda é reconhecido nas ruas de forma positiva. "Tomei porrada de todo lado, mas a imagem que ficou foi o 'eu te amo Dilma'", lembrou.

Projeto cria restrições para novos partidos políticos na Câmara Federal

Um projeto de resolução em tramitação na Câmara Federal proíbe que novos partidos tenham acesso à estrutura disponível às legendas com representação na Casa no decorrer da legislatura na qual foram criadas. A proposta é de autoria do deputado acreano Márcio Bittar (PSDB). Para ele, “se o novo partido político não participou de nenhuma eleição, não elegeu nenhum candidato, não pode, ao atrair parlamentares já eleitos, conseguir os direitos da agremiação partidária que elegeu o político que migra para o novo lar ideológico”. Segundo o parlamentar, a criação de siglas deve observar regras claras e precisas para “evitar o vício” no processo democrático nacional. “Devemos, a todo custo, coibir a cultura personalista das negociatas que permeia o sistema político nacional e que desacredita a atividade política no país”, disse o tucano à Agência Câmara. O projeto tramita na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e depois seguirá para votação no plenário em regime de prioridade.

Rastreamento automático de carro por chip começa neste mês

Os veículos que entrarem em circulação no Brasil a partir desde mês de janeiro terão um chip automático de rastreamento. O dispositivo do Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos (Siniav) estará sempre ativado em qualquer ponto do território nacional e vai permitir que órgãos de trânsito fiscalizem frotas e evitem roubos ou furtos de veículos, além de ter o controle de tráfego, restringir acesso em zonas urbanas, fiscalizar velocidade média, aplicar multas e localizar veículos roubados. O sistema vai utilizar uma série de antenas fixas ou móveis para fiscalizar a frota. Os carros usados também deverão ser equipados com o chip até julho de 2014. Os estados vão programar as instalações individualmente. Quem não portar o chip terá de pagar multa de R$ 127,69, além de ter cinco pontos na CNH e ter o veículo retido.

Senadores criticam retorno de Renan à presidência

Senadores independentes divulgaram nesta terça-feira um manifesto em que compara a volta do líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), à presidência da Casa, à escolha feita pelos antigos "Coronéis do Interior" na época da Primeira República (1889-1930). "Voltaremos (do recesso parlamentar) apenas para ratificar o nome, nomeado sem apresentar qualquer proposta que mude o nosso funcionamento. Votaremos como os eleitores que iam às urnas na Primeira República, levando a cédula sem conhecer o nome do candidato escrito nela pelos antigos Coronéis de Interior", afirma.

O documento, intitulado "Uma nova presidência e um novo rumo para o Senado", é uma plataforma de propostas de modificação no funcionamento administrativo e legislativo da Casa, abalada nos últimos anos por sucessivas crises, como a saída de Renan, em 2007, da presidência, após ser absolvido de dois processos de cassação em plenário, e os atos secretos revelados pelo jornal O Estado de S.Paulo, em 2009, que quase derrubaram o atual presidente José Sarney (PMDB-AP).

Mesmo com remotas chances de impedir a eleição de Renan, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) - que participou da elaboração do texto - vai entrar na disputa, marcada para o dia 1º de fevereiro. "A crítica está aí, mas se a carapuça servir? Eu acho que ele (Renan Calheiros) tem responsabilidades com o maior partido do Congresso, que deve presidir a Câmara e o Senado, partido do qual ele é líder", afirmou Randolfe.

"Não é contra o Renan, mas a maneira como o processo está sendo conduzido. Na Câmara, os candidatos estão rodando o Brasil fazendo campanha, enquanto no Senado ninguém fala quem é o candidato", completou o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), um dos idealizadores do documento.

Credibilidade

No manifesto, os senadores dizem que a principal causa da perda de credibilidade da Casa é "consequência de nosso comportamento e nossa ineficiência". "Nos últimos anos o Senado tem acumulado posicionamentos que desgastaram sua imagem perante o povo brasileiro, especialmente pela falta de transparência, pela edição de atos secretos, pela não punição exemplar de desvios éticos e pela perda da capacidade de agir com independência", afirmou.

Os parlamentares lembram no documento que os últimos dias de 2012 mostraram "claros exemplos" da inoperância da Casa, como a divulgação da existência de 3.060 vetos presidenciais pendentes de apreciação há quase duas décadas e a não votação do orçamento de 2013 e das novas regras para o rateio de recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Entre as 17 propostas de mudança que constam do manifesto, estão a limpeza da pauta de votações, com a apreciação dos vetos presidenciais e do FPE, o fim das votações simbólicas nas comissões e no plenário, a diminuição do número de comissões temáticas e a criação de um comitê composto por senadores para acompanhar os gastos da Casa.

O senador Cristovam Buarque, responsável pela divulgação do documento, disse tê-lo enviado para o gabinete de mais de 30 parlamentares. O pedetista afirmou que não encaminhou o documento para Renan, porque espera que ele apresente sua própria plataforma de campanha para a Casa. "Vou esperar ele mandar para mim. Senão mandar, eu mandarei a nossa plataforma", afirmou.

EM

Ivo Gomes anuncia planos na educação de Fortaleza

A Assembleia Legislativa sediou, na manhã desta terça-feira (15/01), o primeiro encontro do secretário de educação de Fortaleza, Ivo Gomes, com servidores da Secretaria Municipal de Educação (SME). A reunião aconteceu no auditório João Frederico Ferreira Gomes, no Anexo II da Casa.

Há 15 dias à frente do órgão, Ivo Gomes disse que a principal meta de sua gestão será a elevação do nível de aprendizagem dos alunos da rede municipal. Para isso, adiantou que investirá alto em estratégias de estímulo à leitura. “O nível dos alunos de Fortaleza é preocupante. E, sem leitura, não tem aprendizagem. Leitura não tem ideologia por trás; tem ciência”, pontuou.

Ele reforçou o compromisso assumido pelo prefeito Roberto Cláudio de realizar seleção pública para definir os diretores das escolas de agora em diante. Segundo o secretário, hoje, boa parte é fruto de indicação política. Também serão feitas seleções para coordenadores pedagógicos, secretários escolares e chefes de distritos de educação das Secretarias Executivas Regionais (SERs). As datas devem ser divulgadas até o fim deste mês. A figura do vice-diretor deve deixar de existir em unidades com menos de mil estudantes.

O secretário descartou a possibilidade de a Prefeitura criar um método próprio de avaliação dos alunos e professores. Disse considerar suficientes os já existentes e mantidos pelos governos Federal e estadual. Anunciou ainda a pretensão de convocar os cerca de 700 professores efetivos hoje afastados das salas de aula, incluindo os 100 em estágio probatório.

Discussões em torno do calendário escolar também já estão em andamento, conforme Ivo Gomes. Ele revelou que pretende envolver até o Ministério Público nos debates. A ideia é iniciar o ano letivo de 2014 em 1º de fevereiro. O de 2013 atrasará devido à greve do professorado em 2012. “Não podemos continuar com essa loucura que é o calendário. É nocivo. É ruim para todo mundo”, classificou.

Mudanças foram anunciadas para as escolas. Ainda este ano, os diretores serão responsáveis pelo gerenciamento do pagamento das contas de água, luz, telefone, etc das unidades. Hoje, a SME faz o serviço. Ao conselho escolar, caberá a fiscalização dos gastos. “Quem fiscaliza, não pode gastar. Faremos isso até como uma questão simbólica de autonomia”, explicou.

Até 2016, Ivo Gomes pretende eliminar os 31 anexos escolares em atividade. O secretário prometeu visitas a todos e informou que os considerados grandes serão transformados em escolas independentes em caráter imediato. “Vou cobrar dos diretores. Mas também vou fazer todo o possível para eles terem melhores condições de trabalho”, comentou.

Nesse início de gestão, ele admitiu estar enfrentando problemas de ordem financeira. “Se o pagamento da folha fosse hoje, eu não teria dinheiro para pagar vocês. Não há nenhum tostão”, pontuou, assegurando solução para o problema antes do dia 30, data em que os servidores recebem as remunerações.

O secretário cobrou mais empenho do professorado. “As aulas não começam na hora e terminam antes do previsto. É para ter quatro horas de aula todo dia”, afirmou.

BC/AT

ALECE

Senado discute a criação de mais um Estado: Gurgueia, ao sul do Piauí

O debate sobre a redivisão territorial do país deve ressurgir no Senado em 2013. Está pronto para pauta na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) o Projeto de Decreto Legislativo ( PDS 55/2007 ) que tem por objetivo convocar plebiscito para que o eleitorado do estado do Piauí decida sobre a conveniência da criação do estado do Gurgueia.

O projeto foi apresentado pelo senador João Vicente Claudino (PTB-PI). O estado do Gurgueia, localizado no sul do Piauí, somaria 155.568 km2, representando 61,85% da área atual do estado. Nessa região, viviam, de acordo com estatísticas de 2005, 645.296 habitantes, ou seja, 21,46% da população estadual.

De acordo com o projeto, somente poderão participar do plebiscito os eleitores do estado do Piauí cuja inscrição eleitoral ou transferência tenha sido requerida até 150 dias antes de sua realização.

O relator na CCJ, senador Ciro Nogueira (PP-PI), entendeu ser a proposta meritória, por buscar o desenvolvimento socioeconômico do sul do estado do Piauí, região que os defensores do desmembramento consideram abandonada pelo Poder Público. Se aprovado pela CCJ, o projeto ainda deverá ser votado pelo Plenário do Senado.

Após a aprovação do projeto, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral, devidamente comunicado pelo Congresso Nacional, adotar as providências necessárias para o plebiscito, como a expedição de instruções, a fixação da data da consulta e a concessão de garantia de gratuidade aos partidos políticos e à sociedade civil organizada, para a divulgação dos seus argumentos acerca do tema nos meios de comunicação de massa.

Ag. Senado