Ondas gigantes provocam caos em Fernando de Noronha

Moradores de Fernando de Noronha passaram por um susto na noite de ontem. Grandes ondas geradas por um swell, fenômemo gerado por ventos no oceano e que é comum nesta época do ano no arquipélago, atingiu o Porto de Santo Antônio, por volta das 19h desta terça-feira (15), e destruiu duas barracas e cerca de dez embarcações que estavam na costa.

Após o incidente, dois tratores afastaram as embarcações da beira da praia para evitar que novas ondas gigantes causassem mais danos. A Polícia Militar isolou a área em que o incidente ocorreu. O Corpo de Bombeiros, moradores da região e proprietários dos barcos ajudaram a pôr ordem no caos instalado no porto com a passagem da onda.

A ação da administração, porém, não acalmou os ânimos na ilha. Ondas de até cinco metros de altura são esperadas para as 3h desta quarta-feira (16), no que seria o auge do swell, quando a maré voltará a subir. Apesar dos estragos causados nos barcos e barracas, não há registros de feridos nem danos à estrutura do Porto de Santo Antônio.

O administrador geral de Fernando de Noronha, Romeu Baptista, informou que os danos foram apenas materiais. Segundo ele, a reforma realizada no porto, há um ano e meio, quando foi reforçada e ampliada o molhe, barreira de pedras para contenção do mar, resistiu ao fenômeno natural. 

“Os barcos estavam na areia e, quando as ondas vieram, eles foram jogados uns contra os outros. A intensidade deste swell foi a maior resgistrada nos últimos dois anos, mas a obra resistiu bem”, afirmou o administrador.

Presidência da República: PDT não descarta sair da base para lançar candidato em 2014

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) pode romper a aliança com a base aliada do governo federal e lançar candidato à Presidência da República em 2014. O presidente nacional do partido, Carlos Lupi, que foi afastado do comando do Ministério do Trabalho após uma série de denúncias em dezembro de 2011, afirmou que a possibilidade de ter um nome da legenda no pleito não está descartada. "A candidatura própria para 2014 é algo que mobiliza muita gente dentro do partido. É uma tese muito forte, esse processo está em aberto", disse Lupi à Folha de S. Paulo. A decisão sairá da reunião da executiva em março, quando também ficará definido quem ficará na liderança pedetista no país e se o PDT permanecerá na base governista. O senador Cristovam Buarque (DF) é um dos nomes cogitados para disputar o Palácio do Planalto pela sigla. Ele teria se colocado internamente como uma opção, segundo a reportagem. Lupi contou que, após passar mais de um ano das denúncias que culminaram na sua saída do ministério, ainda é reconhecido nas ruas de forma positiva. "Tomei porrada de todo lado, mas a imagem que ficou foi o 'eu te amo Dilma'", lembrou.

Projeto cria restrições para novos partidos políticos na Câmara Federal

Um projeto de resolução em tramitação na Câmara Federal proíbe que novos partidos tenham acesso à estrutura disponível às legendas com representação na Casa no decorrer da legislatura na qual foram criadas. A proposta é de autoria do deputado acreano Márcio Bittar (PSDB). Para ele, “se o novo partido político não participou de nenhuma eleição, não elegeu nenhum candidato, não pode, ao atrair parlamentares já eleitos, conseguir os direitos da agremiação partidária que elegeu o político que migra para o novo lar ideológico”. Segundo o parlamentar, a criação de siglas deve observar regras claras e precisas para “evitar o vício” no processo democrático nacional. “Devemos, a todo custo, coibir a cultura personalista das negociatas que permeia o sistema político nacional e que desacredita a atividade política no país”, disse o tucano à Agência Câmara. O projeto tramita na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e depois seguirá para votação no plenário em regime de prioridade.

Rastreamento automático de carro por chip começa neste mês

Os veículos que entrarem em circulação no Brasil a partir desde mês de janeiro terão um chip automático de rastreamento. O dispositivo do Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos (Siniav) estará sempre ativado em qualquer ponto do território nacional e vai permitir que órgãos de trânsito fiscalizem frotas e evitem roubos ou furtos de veículos, além de ter o controle de tráfego, restringir acesso em zonas urbanas, fiscalizar velocidade média, aplicar multas e localizar veículos roubados. O sistema vai utilizar uma série de antenas fixas ou móveis para fiscalizar a frota. Os carros usados também deverão ser equipados com o chip até julho de 2014. Os estados vão programar as instalações individualmente. Quem não portar o chip terá de pagar multa de R$ 127,69, além de ter cinco pontos na CNH e ter o veículo retido.

Senadores criticam retorno de Renan à presidência

Senadores independentes divulgaram nesta terça-feira um manifesto em que compara a volta do líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), à presidência da Casa, à escolha feita pelos antigos "Coronéis do Interior" na época da Primeira República (1889-1930). "Voltaremos (do recesso parlamentar) apenas para ratificar o nome, nomeado sem apresentar qualquer proposta que mude o nosso funcionamento. Votaremos como os eleitores que iam às urnas na Primeira República, levando a cédula sem conhecer o nome do candidato escrito nela pelos antigos Coronéis de Interior", afirma.

O documento, intitulado "Uma nova presidência e um novo rumo para o Senado", é uma plataforma de propostas de modificação no funcionamento administrativo e legislativo da Casa, abalada nos últimos anos por sucessivas crises, como a saída de Renan, em 2007, da presidência, após ser absolvido de dois processos de cassação em plenário, e os atos secretos revelados pelo jornal O Estado de S.Paulo, em 2009, que quase derrubaram o atual presidente José Sarney (PMDB-AP).

Mesmo com remotas chances de impedir a eleição de Renan, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) - que participou da elaboração do texto - vai entrar na disputa, marcada para o dia 1º de fevereiro. "A crítica está aí, mas se a carapuça servir? Eu acho que ele (Renan Calheiros) tem responsabilidades com o maior partido do Congresso, que deve presidir a Câmara e o Senado, partido do qual ele é líder", afirmou Randolfe.

"Não é contra o Renan, mas a maneira como o processo está sendo conduzido. Na Câmara, os candidatos estão rodando o Brasil fazendo campanha, enquanto no Senado ninguém fala quem é o candidato", completou o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), um dos idealizadores do documento.

Credibilidade

No manifesto, os senadores dizem que a principal causa da perda de credibilidade da Casa é "consequência de nosso comportamento e nossa ineficiência". "Nos últimos anos o Senado tem acumulado posicionamentos que desgastaram sua imagem perante o povo brasileiro, especialmente pela falta de transparência, pela edição de atos secretos, pela não punição exemplar de desvios éticos e pela perda da capacidade de agir com independência", afirmou.

Os parlamentares lembram no documento que os últimos dias de 2012 mostraram "claros exemplos" da inoperância da Casa, como a divulgação da existência de 3.060 vetos presidenciais pendentes de apreciação há quase duas décadas e a não votação do orçamento de 2013 e das novas regras para o rateio de recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Entre as 17 propostas de mudança que constam do manifesto, estão a limpeza da pauta de votações, com a apreciação dos vetos presidenciais e do FPE, o fim das votações simbólicas nas comissões e no plenário, a diminuição do número de comissões temáticas e a criação de um comitê composto por senadores para acompanhar os gastos da Casa.

O senador Cristovam Buarque, responsável pela divulgação do documento, disse tê-lo enviado para o gabinete de mais de 30 parlamentares. O pedetista afirmou que não encaminhou o documento para Renan, porque espera que ele apresente sua própria plataforma de campanha para a Casa. "Vou esperar ele mandar para mim. Senão mandar, eu mandarei a nossa plataforma", afirmou.

EM

Ivo Gomes anuncia planos na educação de Fortaleza

A Assembleia Legislativa sediou, na manhã desta terça-feira (15/01), o primeiro encontro do secretário de educação de Fortaleza, Ivo Gomes, com servidores da Secretaria Municipal de Educação (SME). A reunião aconteceu no auditório João Frederico Ferreira Gomes, no Anexo II da Casa.

Há 15 dias à frente do órgão, Ivo Gomes disse que a principal meta de sua gestão será a elevação do nível de aprendizagem dos alunos da rede municipal. Para isso, adiantou que investirá alto em estratégias de estímulo à leitura. “O nível dos alunos de Fortaleza é preocupante. E, sem leitura, não tem aprendizagem. Leitura não tem ideologia por trás; tem ciência”, pontuou.

Ele reforçou o compromisso assumido pelo prefeito Roberto Cláudio de realizar seleção pública para definir os diretores das escolas de agora em diante. Segundo o secretário, hoje, boa parte é fruto de indicação política. Também serão feitas seleções para coordenadores pedagógicos, secretários escolares e chefes de distritos de educação das Secretarias Executivas Regionais (SERs). As datas devem ser divulgadas até o fim deste mês. A figura do vice-diretor deve deixar de existir em unidades com menos de mil estudantes.

O secretário descartou a possibilidade de a Prefeitura criar um método próprio de avaliação dos alunos e professores. Disse considerar suficientes os já existentes e mantidos pelos governos Federal e estadual. Anunciou ainda a pretensão de convocar os cerca de 700 professores efetivos hoje afastados das salas de aula, incluindo os 100 em estágio probatório.

Discussões em torno do calendário escolar também já estão em andamento, conforme Ivo Gomes. Ele revelou que pretende envolver até o Ministério Público nos debates. A ideia é iniciar o ano letivo de 2014 em 1º de fevereiro. O de 2013 atrasará devido à greve do professorado em 2012. “Não podemos continuar com essa loucura que é o calendário. É nocivo. É ruim para todo mundo”, classificou.

Mudanças foram anunciadas para as escolas. Ainda este ano, os diretores serão responsáveis pelo gerenciamento do pagamento das contas de água, luz, telefone, etc das unidades. Hoje, a SME faz o serviço. Ao conselho escolar, caberá a fiscalização dos gastos. “Quem fiscaliza, não pode gastar. Faremos isso até como uma questão simbólica de autonomia”, explicou.

Até 2016, Ivo Gomes pretende eliminar os 31 anexos escolares em atividade. O secretário prometeu visitas a todos e informou que os considerados grandes serão transformados em escolas independentes em caráter imediato. “Vou cobrar dos diretores. Mas também vou fazer todo o possível para eles terem melhores condições de trabalho”, comentou.

Nesse início de gestão, ele admitiu estar enfrentando problemas de ordem financeira. “Se o pagamento da folha fosse hoje, eu não teria dinheiro para pagar vocês. Não há nenhum tostão”, pontuou, assegurando solução para o problema antes do dia 30, data em que os servidores recebem as remunerações.

O secretário cobrou mais empenho do professorado. “As aulas não começam na hora e terminam antes do previsto. É para ter quatro horas de aula todo dia”, afirmou.

BC/AT

ALECE

Senado discute a criação de mais um Estado: Gurgueia, ao sul do Piauí

O debate sobre a redivisão territorial do país deve ressurgir no Senado em 2013. Está pronto para pauta na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) o Projeto de Decreto Legislativo ( PDS 55/2007 ) que tem por objetivo convocar plebiscito para que o eleitorado do estado do Piauí decida sobre a conveniência da criação do estado do Gurgueia.

O projeto foi apresentado pelo senador João Vicente Claudino (PTB-PI). O estado do Gurgueia, localizado no sul do Piauí, somaria 155.568 km2, representando 61,85% da área atual do estado. Nessa região, viviam, de acordo com estatísticas de 2005, 645.296 habitantes, ou seja, 21,46% da população estadual.

De acordo com o projeto, somente poderão participar do plebiscito os eleitores do estado do Piauí cuja inscrição eleitoral ou transferência tenha sido requerida até 150 dias antes de sua realização.

O relator na CCJ, senador Ciro Nogueira (PP-PI), entendeu ser a proposta meritória, por buscar o desenvolvimento socioeconômico do sul do estado do Piauí, região que os defensores do desmembramento consideram abandonada pelo Poder Público. Se aprovado pela CCJ, o projeto ainda deverá ser votado pelo Plenário do Senado.

Após a aprovação do projeto, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral, devidamente comunicado pelo Congresso Nacional, adotar as providências necessárias para o plebiscito, como a expedição de instruções, a fixação da data da consulta e a concessão de garantia de gratuidade aos partidos políticos e à sociedade civil organizada, para a divulgação dos seus argumentos acerca do tema nos meios de comunicação de massa.

Ag. Senado

A face cruel da inflação, por Aécio Neves

O debate sobre os artifícios contábeis usados pelo Executivo federal no fechamento das suas contas de 2012 e os desdobramentos para a credibilidade do governo junto a investidores e a setores da sociedade diminuíram a atenção sobre a inflação registrada no país, divulgada na semana passada.

Os números medidos pelo IBGE confirmam mais um dado negativo da política econômica do governo ao mostrar que, pelo terceiro ano consecutivo, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) superou o centro da meta de 4,5%, chegando a 5,8%.

Cotejado com o desempenho medíocre ao longo do ano, que gerou um pibinho de 1%, esse resultado explicita uma situação preocupante de inflação em alta e de economia quase estagnada.

Os resultados de dezembro confirmaram o cenário de inflação elevada ao fechar o mês em 0,79% -o maior índice para o período desde 2004. Para 2013, à exceção dos prognósticos das autoridades econômicas, as previsões são de que o índice seguirá acima do centro da meta.

É ruim para todos -para o país e para os brasileiros, sobretudo para os segmentos de renda mais baixa. A inflação é o mais perverso dos "impostos", uma vez que penaliza, sobretudo, os trabalhadores de menor poder aquisitivo, corroendo o seu poder de compra.

O INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) -que mede os gastos das famílias com renda mensal de até cinco salários mínimos- fechou 2012 acima do IPCA, chegando a 6,2%.O Indicador de Preços ao Consumidor - Classe 1 medido pela FGV, que leva em conta a inflação das famílias de até 2,5 salários mínimos, chegou a 6,9%.

São exatamente os segmentos da população que não têm como se defender da inflação e sentem mais intensamente o peso do aumento de serviços essenciais, como planos de saúde e alimentação, inclusive de produtos da cesta básica.

Segundo o INPC, os alimentos consumidos no domicílio ficaram 10,6% mais caros no ano passado. Em Belém (PA), o aumento chegou a 14,2%. Das regiões metropolitanas pesquisadas, a concentração dos índices acima da média nacional no Norte e no Nordeste é perversa.

Ao corroer o poder aquisitivo das famílias mais vulneráveis, a inflação restringe o acesso a produtos de primeira necessidade e subtrai também recursos que seriam usados na quitação dos empréstimos contraídos nos últimos anos de expansão do crédito, acelerando os riscos de inadimplência.

É alto o preço que o país está pagando pelas decisões que vêm sendo tomadas pelo governo e pelas que têm sido negligenciadas, como as reformas que deveriam ter sido implementadas. Bons governos administram, no presente, as bases do futuro.

Folha

Justiça Federal nega pedido do MPF de censurar BBB

A juíza federal Luciana Melchiori Bezerra, substituta da 24ª Vara Federal Cível em São Paulo, capital, manteve decisão liminar que julgou improcedente o pedido do Ministério Público Federal para que a TV Globo deixasse de transmitir, durante a exibição das edições do reality show “Big Brother Brasil” cenas que pudessem estar relacionadas à pratica de crimes.

O pedido foi feito após a veiculação de um episódio em que um dos participantes do programa haveria supostamente estuprado uma das participantes, enquanto ela aparentemente dormia, após uma bebedeira.

Segundo o MPF, mesmo que a direção do programa tenha expulsado o homem, reconhecendo a potencialidade abusiva de sua conduta, deixou de adotar medidas para a reparação dos danos causados pela exibição das imagens. Requereu que a União Federal, por meio do Ministério das Comunicações, se responsabilizasse pela fiscalização do conteúdo exibido.

Em sua manifestação, a TV Globo afirmou que o pedido do MPF vai de encontro aos preceitos de liberdade de expressão e produção artística, garantidas constitucionalmente. Declarou respeitar integralmente a classificação atribuída pela União ao programa e que as cenas do suposto abuso sexual não foram veiculadas na edição apresentada ao telespectador através da TV aberta. Argumentou, ainda, que a suposta conotação criminal do participante inexistiu, conforme inquérito policial instaurado e posteriormente arquivado.

Em sua decisão, a juíza afirmou que a determinação para impedir a Rede Globo de transmitir cenas relacionadas à pratica de crimes seria algo genérico, já que não há amparo fático para justificar a providência judicial, uma vez que as cenas utilizadas como argumento pelo MPF não caracterizaram abuso sexual, após o arquivamento do inquérito policial instaurado pela Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, ante a alegação da participante de que o ato sexual fora consentido.

A juíza ressalta, ainda, que a liberdade de imprensa é algo assegurado constitucionalmente, não cabendo à União Federal impor restrições prévias à exibição ou a estrutura de conteúdos ligados à imprensa. “A atuação do Ministério das Comunicações somente pode ocorrer após os fatos, haja vista que a Constituição Federal veda a censura, sendo que, em caso de irregularidade no conteúdo de uma programação, o Estado pode atuar, dentro do seu poder de polícia, posteriormente à sua veiculação, mas nunca previamente”, declarou Luciana Bezerra. Com informações da Assessoria de Imprensa da Justiça Federal em São Paulo

Castelão: Coletiva apresenta plano de trânsito, segurança e venda de ingressos

A Arena Castelão, a Secretaria Especial da Copa 2014 e a Federação Cearense de Futebol convidam a imprensa, nesta quarta-feira (16), às 10 horas, para coletiva de apresentação dos planos de trânsito, transporte, segurança e venda de ingressos para a rodada dupla de jogos inaugurais da Arena Castelão, entre Fortaleza x Sport e Ceará x Bahia, que acontece no dia 27 de janeiro de 2013. Participarão também da coletiva representantes da Autarquia Municipal de Trânsito de Fortaleza, da Empresa de Transportes Urbanos, da Polícia Militar, da Polícia Civil, do Ministério Público e da Justiça Estadual.


Coletiva de apresentação do plano de operação para os jogos inaugurais da Arena Castelão
Data: 16/01/2013
Hora: 10 horas
Local: Arena Castelão - Auditório Blanchard Girão - Ed. Fares Cândido Lopes - Entrada pela Av. Alberto Craveiro 2775

15.01.2013

Coordenadoria de Comunicação da Secopa 2014

Cesta básica de alimentos poderá ser isenta de impostos

Tramita na Câmara a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/12, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que isenta de imposto os itens que compõem a cesta básica de alimentos.

O autor ressalta que os exportadores de produtos agrícolas já estão isentos de impostos, mas os consumidores brasileiros são tributados.

“Hoje, inúmeros brasileiros vivem em condições de indigência, de extrema pobreza. Assim, criar mecanismos que estimulem a diminuição dos preços dos alimentos, especialmente dos produtos consumidos em larga escala, como é o caso da cesta básica pela população carente, é de fundamental importância”, afirma.

Segundo a PEC, os itens que receberão a isenção serão definidos em lei posterior.

Veto do governo

Em setembro do ano passado, a presidente Dilma Rousseff vetou emendas do deputado Bruno Araújo (PSDB-PE) à Medida Provisória 563/12 que previam a isenção de PIS/Pasep,Cofins e IPI sobre os itens da cesta básica. Ao vetar a proposta, o governo criou um grupo de trabalho entre os ministérios para estudar uma futura desoneração. Esse grupo deveria concluir os trabalhos no final de dezembro.

No início de janeiro, o PSDB entregou pedido de informações à ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, sobre o número de reuniões realizadas e resultados finais do grupo de trabalho.

Tramitação

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) vai analisar a PEC 215 quanto à admissibilidade. Se for aprovada na CCJ, será criada uma comissão especial para avaliar o mérito da PEC. Posteriormente, a proposta será votada em dois turnos pelo Plenário.

Ag. Câmara

Agência Espacial Brasileira discute atuação do Ceará na área aeroespacial

A Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado (Secitece) recebe na tarde desta quarta-feira (16) o diretor de Satélites da Agência Espacial Brasileira (AEB), Carlos Gurgel. O interesse da visita ao Ceará partiu da AEB, que pretende fortalecer a atuação do Estado em pesquisas espaciais.

Carlos Gurgel afirma que o Ceará tem potencial para sediar uma base de lançamento de pequenos foguetes. Uma das regiões propícias para este fim localiza-se em Jijoca de Jericoacoara. No tocante às pesquisas espaciais, a AEB sugere que sejam abertos cursos na Universidade Federal do Ceará na área, com apoio dos profissionais formados pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) - boa parte cearenses.

Além dos secretários René Barreira e Almir Bittencourt, da Secitece, participam do encontro Seduc, Funceme e Centec, bem como representantes da UFC e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). A Agência Espacial Brasileira é  uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), responsável por formular e coordenar a política espacial do país.



Assessoria de Imprensa da Secitece