Irã enviará macaco ao espaço no início de fevereiro

O Irã enviará um macaco ao espaço no início de fevereiro, por ocasião do 34º aniversário da Revolução Islâmica, informou o diretor da Organização Espacial Iraniana, Hamid Fazeli, citado nesta terça-feira pela imprensa.

"Os macacos estão atualmente em quarentena" e um deles será colocado em órbita durante o período do Fajr, de 31 de janeiro a 10 de fevereiro, que marca o triunfo da revolução de 1979, disse Fazeli.

O responsável acrescentou que se trata da primeira etapa para a colocação em órbita de um astronauta iraniano em um prazo de cinco a oito anos.

Desde 2009, o Irã já enviou três satélites e uma cápsula ao espaço, em fevereiro de 2012, na qual havia um rato, tartarugas e insetos.

Também realizou em 2011 uma tentativa de colocar um macaco em órbita, mas o lançamento resultou um fracasso que Teerã reconheceu apenas com meias palavras e sem dar nenhuma explicação.

O lançamento de fevereiro, com um foguete Kavoshgar-5, prevê um voo balístico suborbital a 120 km de altitude de cerca de 20 minutos. A cápsula que levará o macaco pesará 285 quilos.

O presidente Mahmud Ahmadinejad afirmou diversas vezes que a República Islâmica pretendia lançar um voo tripulado antes de 2020.

A comunidade internacional segue com atenção o desenvolvimento do programa especial, por medo de que tenha objetivos militares, apesar das negativas de Teerã.

Os países ocidentais condenaram todos os lançamentos realizados até a data, por suspeitar que o Irã tenta desenvolver lançadores balísticos de longo alcance capazes de transportar cargas convencionais ou nucleares. Por essa mesma razão, o Conselho de Segurança da ONU condenou em várias ocasiões o programa balístico iraniano.

Isto é

Projeto assegura plástica reparadora dos seios logo após a retirada das mamas

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 4482/12, do Senado, que prevê realização de plástica reparadora dos seios pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no mesmo procedimento cirúrgico em que a paciente de câncer for submetida à retirada das mamas. De acordo com a proposta, a cirurgia só não poderá ser realizada se houver contraindicação ou recusa da paciente.

Autora da proposta, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) lembra que a Sociedade Brasileira de Mastologia recomenda a imediata reconstrução da mama, o que não vem sendo feita de forma frequente. De acordo com dados do Instituto Nacional de Câncer (Inca) e da Sociedade Brasileira de Mastologia, menos de 10% das pacientes que passam pela cirurgia de retirada da mama saem dos centros cirúrgicos já com a plástica reparadora realizada.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Ag. Câmara

“O MEC não cumpre a Lei do Piso”, denuncia presidente de Federação de Trabalhadores do Ceará

A presidente da Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Ceará (Fetamce) diz que o Ministério da Educação não cumpre a Lei Nacional do Piso dos professores com a correção do valor-aluno calculada pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que ficou em 7,97%. Representantes da Federação dizem que o reajuste do salário dos professores deve ser feito tendo como referência este percentual, mas denunciam que o MEC apontou o salário inicial dos professores em R$ 1.567, contrariando a Lei.

Impasse
O impasse, segundo os representantes da Fetamce, reside no fato de o MEC, desde 2008, quando passou a vigorar a Lei do Piso, não ter reajustado os salários dos professores logo no primeiro ano de validade do dispositivo legal (2009), regulamentando a questão só a partir de janeiro de 2010, depois utilizando o piso de 2010 como base para reajustar o piso de 2011 e de 2012.


O Ministério da Educação seguiu reajustando, ano a ano, ilegalmente, o piso dos professores, o que contamina todos os pisos do MEC. Não temos receio de afirmar que o MEC não cumpre a Lei do Piso”, argumenta Enedina, presidente da Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Ceará (Fetamce), que assegura para os profissionais do magistério que devem reivindicar junto às prefeituras o piso legal de R$ 1.817,30.

Cálculo Pirata
Já Valdecy Alves, assessor jurídico da FETAMCE, afirma que o Ministério tem que respeitar o artigo 5º, da Lei do Piso, que diz que “o piso deve ser reajustado todo ano, todo mês de janeiro de cada ano”, explica. O advogado acredita que o cálculo do piso, que ele chama de “pirata, ilegal e nulo do MEC”, comporta vários raciocínios, utilizando critérios já adotados pelo MEC ou critérios combinando os critérios do MEC com elementos da Lei.

Constitucionalidade
A Lei do Piso determina que nenhum professor pode receber menos do valor determinado por uma jornada de 40 horas semanais. Questionada na Justiça por governadores, inclusive com o apoio do Ceará, a legislação foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2011.

Com informações da Assessoria da Fetamce via Blog Política com K

Eunício Oliveira será líder do PMDB em Brasília

Em reunião ontem com a presidenta Dilma no Planalto, o presidente do Senado, José Sarney (AP), informou que o PMDB já se decidiu sobre a divisão de cargos na Casa, em 2013. A liderança do partido ficará com Eunício Oliveira (CE), e a segunda vice-presidência com o ex-líder do governo Romero Jucá (RR). Nos cálculos do cacique peemedebista, Renan Calheiros (AL) deverá ser eleito presidente do Senado.

Além do cargo na Mesa Diretora, Romero Jucá ganhará a liderança do bloco Parlamentar da Maioria, hoje exercida pelo líder do PMDB.

Eunício Oliveira foi escolhido líder do PMDB porque se relaciona bem com a cúpula do partido e tem trânsito no grupo dos “independentes”.

Vital do Rêgo (PMDB-PB) é o mais cotado para presidir a Comissão de Constituição e Justiça, a mais importante do Senado.

Claudio Humberto

TSE ordena devolução de horas extras abusivas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta segunda-feira, por meio de sua assessoria de imprensa, que já obrigou funcionários a devolver parte do dinheiro recebido por horas extras durante o período eleitoral do ano passado. O tribunal não detalhou, porém, quantos funcionários precisaram devolver o dinheiro.

Em três meses, o TSE gastou 9,5 milhões de reais em extras. Desse total, somente em novembro foram pagos 3,8 milhões de reais a 567 funcionários do órgão. Os rendimentos desses servidores no período variavam de 26 778,81 a 64 036,74 reais.

O TSE informou que vai voltar a analisar as despesas com pagamento de pessoal durante as eleições. Se houver indícios de irregularidades, outros servidores podem ser cobrados a devolver as horas extras indevidas. Não está descartada a abertura de uma sindicância para investigar os abusos.

Justificativas – De acordo com informações do tribunal, a despeito dos eventuais abusos no recebimento de horas extras, houve situações excepcionais durante as eleições do ano passado. Além do aumento natural da demanda por se tratar de uma eleição, o TSE lembrou ter havido uma greve dos servidores do Judiciário que atingiu também o tribunal e obrigou funcionários que não aderiram ao movimento a ampliar sua carga de trabalho.

O TSE citou ainda a greve dos Correios como fator preponderante para aumentar o trabalho de seus servidores. Com o atraso na remessa de recursos dos tribunais regionais eleitorais para o TSE, a carga de serviço se intensificou nos meses de eleição, acarretando maiores despesas com horas extras, segundo a assessoria de imprensa do tribunal.

O tribunal enviou dado mostrando que, mesmo com as horas extras abusivas, as eleições do ano passado foram as mais baratas desde 1996. Em 2012, o custo da eleição ficou em 2,81 reais por eleitor. Em 2008, o valor chegou a 3,75 reais.

(Com Estadão Conteúdo)

TV da Câmara Municipal de Fortaleza transmitirá missas e cultos

No que depender do esforço de alguns parlamentares, a TV Fortaleza – televisão oficial da Câmara Municipal – passará a transmitir, todos os domingos, uma programação de missas e cultos evangélicos. A ideia original de incluir conteúdo religioso na emissora é do presidente da Casa, Walter Cavalcante (PMDB), mas o vereador Elpídio Nogueira (PSB) se encarregará de formalizar a proposta. Segundo ele, ainda nesta semana, haverá reunião técnica para tratar do assunto. 

O tema promete gerar debates dentro e fora do Legislativo, já que a Constituição Federal determina o Estado laico (neutro, em relação às questões religiosas). Inicialmente, Elpídio sinalizou ao O POVO que duas religiões serão contempladas pelo espaço na TV Fortaleza. “A proposta é transmitir a missa dominical da Catedral de Fortaleza, pela manhã. À noite, seria o culto de uma igreja evangélica, fazendo um rodízio entre as igrejas”, descreveu.

Questionado sobre a participação de outras correntes religiosas – como o espiritismo, judaísmo, budismo, candomblé, entre outras – o vereador afirmou que “não haverá dificuldade” de incluí-las. “Qualquer grupo terá espaço. Falamos em missa e culto porque são os dois maiores. Mas, não tem nenhuma dificuldade. Se procurarem a gente, haverá espaço aberto”, afirmou.

A intenção de transmitir conteúdo religioso na TV do Legislativo foi anunciada por Walter Cavalcante no ano passado, durante campanha para a mesa diretora da Câmara. O peemedebista é identificado com os movimentos religiosos e trabalhou para a construção de monumentos em espaços públicos da Capital, como a de Nossa Senhora de Fátima, na Avenida 13 de Maio, erguida em 2008 com apoio da Prefeitura.

 

Mobilização

A expectativa é que a proposta desenhada por Elpídio Nogueira seja apresentado à Mesa Diretora em fevereiro. Procurados pelo O POVO,representantes de religiões no Ceará disseram que pretendem se mobilizar para garantir um pedaço da fatia da programação. 

“Às vezes, queremos realizar um evento e não temos a mesma facilidade de divulgação que outros movimentos têm. Vamos nos mobilizar. É importante o espaço na televisão para se tratar de fé, de espiritualidade, de ética. Agora, o ideal é pensar algo que contemple todas as manifestações”, afirmou o presidente da Federação Espírita do Ceará, Felipe Klein.

A presidente da União Espírita Cearense de Umbanda, Mãe Suzana Sá de Oliveira, quis lembrar que “vários umbandistas votaram em Walter Cavalcante”, mas disse não ter expectativas sobre a inclusão de sua religião na programação. A União já teve um programa de rádio onde eram anunciados eventos, endereços de terreiros e canções tocadas nos cultos da Umbanda. “Mas era caríssimo. Deixei de pagar”, relata.

 O quê

ENTENDA A NOTÍCIA

Segundo informações do site da Câmara Municipal, a TV Fortaleza “tem programação voltada para a informação, o serviço e a educação para a cidadania. Noticiário, debates, entrevistas, cultura e o cotidiano, em todos os seus detalhes, da Câmara Municipal de Fortaleza”. 

Saiba mais

O Artigo 19 da

Constituição Federal diz: “É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: I - estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes, relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público”. 

Ainda segundo a Constituição, o Estado brasileiro é laico. Isso não significa que seja ateu ou antirreligioso, mas que deve ser neutro em relação às questões religiosas e garantir a liberdade de culto e crença da população.

O vereador Elpídio Nogueira se disse “um dos maiores defensores do Estado laico” na Câmara. “O estado laico significa que você deve respeitar as maiorias e os princípios do povo da cidade. A grande maioria daqui é católica e evangélica. Não se pode é colocar a religiosidade oficialmente, mas retratar o aspecto religioso da cidade”, afirmou o parlamentar.

 De acordo com Elpídio, a definição da programação da TV Fortaleza é matéria administrativa e não precisa passar pelo plenário. A emissora terá, ainda, novidades como programa de Língua Brasileira de Sinais (Libras) e espaços para artistas cearenses.

Serviço 

Assista à programação da TV Fortaleza, da Câmara Municipal

Onde: Canal 6 (NET), 61.4 (Canal Digital) ou pela Internet, através dowww.cmfor.ce.gov.br

Senador Cristovam Buarque critica submissão ao Executivo

Diante do fracasso das tentativas de lançar um concorrente politicamente viável ao líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), na eleição para a presidência do Senado, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) está enviando carta aos colegas com duras críticas à "falta de transparência", "desvios éticos", "submissão" ao Poder Executivo e "inoperância" da gestão nos últimos anos. Para ele, o resultado é um Legislativo "incompetente e inconsequente".
Cristovam, que já enviou o documento para mais da metade dos senadores e tem recebido sugestões, busca apoio para a divulgação de um documento cobrando do próximo presidente compromisso com medidas para "recuperar a eficiência e a credibilidade" da Casa. Entre as sugestões - que recebeu de João Capiberibe (PSB-AP) -, está a criação de uma comissão de parlamentares para acompanhar e fiscalizar a administração do biênio 2013-2014.
"Nos últimos anos o Senado tem acumulado posicionamentos que desgastaram sua imagem perante o povo brasileiro, especialmente pela falta de transparência, pela edição de atos secretos, pela não punição exemplar de desvios éticos e pela perda da capacidade de agir com independência", afirma.
Além de "submissão" ao Executivo, aceitando as medidas provisórias os requisitos previstos na Constituição, o senador aponta "inoperância" do Congresso, citando como exemplo a não apreciação de 3.060 vetos presidenciais acumulados por quase 20 anos. Nesse tema, classifica como "ridícula" a tentativa de votar esses atos pendentes em uma tarde - numa estratégia comandada pelo presidente, José Sarney (PMDB-AP), e líderes partidários com o objetivo de apreciar o veto da presidente Dilma Rousseff à nova repartição da receita do petróleo. Cristovam integra o grupo suprapartidário de senadores que pretendia lançar uma alternativa viável à sucessão de Sarney, mas fracassou. Embora Pedro Taques (PDT-MT) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) ainda admitam a colegas que podem se disputar, as chances de vitória são consideradas nulas, por falta de articulação.
O senador do PDT questiona o lançamento de um candidato sem chance, apenas para marcar posição. Prefere coletar apoios para um documento cobrando compromissos do próximo presidente com uma profunda reforma na administração, que dê à Casa um "novo rumo".
Na carta aos colegas, Cristovam compara o processo eleitoral da próxima Mesa Diretora, a ser escolhida em 1º de fevereiro, às eleições do passado, comandadas por "coronéis" da política.
"Voltaremos [do recesso] apenas para ratificar o nome, nomeado sem apresentar qualquer proposta que mude o nosso funcionamento. Votaremos como os eleitores que iam às urnas na Primeira República, levando a cédula sem conhecer o nome do candidato escrito nela pelos antigos coronéis de interior", afirma. A condição de Renan como o candidato do PMDB - partido que tem o direito ao cargo por ter a maior bancada - é conhecida, mas o líder adia a oficialização de sua candidatura, para reduzir o desgaste com a lembrança de processos por quebra de decoro que sofreu e exposição a novas críticas. É exatamente o que está acontecendo com o líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (RN). Candidato a presidente daquela Casa, está sofrendo denúncias na mídia.
No documento que está enviando aos senadores, o representante do DF lembra recentes motivos de desgaste da Casa, como a não votação do Orçamento para 2013 e a não definição de novos critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados até 31 de dezembro de 2012, descumprindo determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). O Legislativo jogou "as finanças dos Estados em um abismo", avalia.
Acrescenta o fim "vergonhoso" da CPI do Cachoeira e o "equívoco" cometido pela administração do Senado por não descontar Imposto de Renda de parte do salário dos senadores. Para o representante do DF, a consultoria jurídica do Senado tem feito "análises frágeis" e precisa de uma reforma.
"Tudo isso exige que a eleição de um novo presidente seja feita com debates entre nós senadores para, antes da eleição, sabermos quais as propostas para recuperar a eficiência e a credibilidade do Senado, ajudando a recuperar a de todo o Parlamento", diz Cristovam na carta. Critica a falta de debate de ideias entre os parlamentares, o plenário vazio e os discursos feitos "para a televisão". A primeira sugestão apresentada por Cristovam é a realização de reuniões ordinárias de segunda a sexta, para limpar a pauta de assuntos importantes como os vetos presidenciais, a reforma política, o Código Civil, as reformas no regimento e na estrutura do Senado, as relações com os demais poderes (inclusive como tratar as MPs e como evitar a judicialização da política), o novo Plano Nacional de Educação e a revisão dos critérios de distribuição do Fundo de Participação dos Estados.
Também pede um mecanismo que "impeça o rolo compressor nas votações", reforma da consultoria legislativa para impedir os "erros recentes", manifestação explícita dos votos em comissões e plenário, cumprimento dos prazos regimentais, redução do número de comissões, escolha de relatores por "critérios republicanos pré-definidos", com rodízio entre todos os senadores e criação de um comitê de senadores para acompanhar e fiscalizar as decisões tomadas pelos servidores e pela mesa diretora.
"Este comitê asseguraria total transparência aos processos licitatórios, inclusive com divulgação ampla pela internet de todas as receitas e gastos do Senado, mantendo os senadores permanentemente informados sobre a gestão da Casa", propõe.
Cristovam defende que o próximo presidente garanta o "papel fiscalizador" do Senado, instalando automaticamente todo pedido de comissão parlamentar de inquérito feito pelo número mínimo de senadores, exigido pela Constituição. Essa ideia foi apresentada por Randolfe.
O senador do PDT termina a carta, cujo título é "Uma nova presidência e um novo rumo para o Senado", pedindo sugestões aos colegas para "ajudar a reorientar os rumos" do Legislativo.

2014: Leônidas Cristino x Eunício Oliveira

"No Ceará, o governador Cid Gomes não poderá concorrer a reeleição uma vez que já está no seu segundo mandato consecutivo. Nos bastidores, o secretário Especial dos Portos, Leônidas Cristino está costurando o caminho para ocupar o Palácio Abolição em 2014. Leônidas sucedeu Cid Gomes na prefeitura de Sobral e, no ano passado, intensificou a participação em eventos ao lado do atual governador.

Outro que sonha com a vaga de Cid Gomes é o senador Eunício Oliveira. O peemedebista ainda não fala abertamente sobre a candidatura, mas também não esconde que sonha em administrar o Ceará. O senador, que é presidente do PMDB, mantém a aliança estadual com Cid Gomes, que além de governador é presidente do PSB no Ceará, e tenta atrair o apoios para disputar o governo do Estado em 2014."

Correio Braziliense

Assessor de líder peemedebista na Câmara pede demissão após denúncias

O assessor do líder do PMDB na Câmara Federal, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), pediu demissão nesta segunda-feira (14). O colaborador deixou o cargo um dia depois de areportagem publicada pelo Jornal Folha de S. Paulo revelar que Aluizio Dutra de Almeida é dono de uma empresa que recebeu dinheiro público de emendas parlamentares do próprio peemedebista. O ex-assessor de gabinete é sócio da Bonacci Engenharia e Comércio Ltda. Conforme reportagem deste domingo (13), pelo menos três prefeituras do Rio Grande do Norte contrataram a empresa por meio de emendas - cotas do Orçamento da União - indicadas por Henrique Alves. Na edição desta segunda, a Folha divulgou ainda que o Departamento Nacional de Obras contra as Secas ( DNOS), controlado politicamente pelo deputado Henrique Eduardo, repassou mais R$ 1,2 milhão para a mesma empresa por meio de prefeituras. Aluizio Dutra trabalhava com o parlamentar desde 1998 na Câmara e é tesoureiro do PMDB regional, presidido pelo deputado, que é o favorito para ser eleito presidente da Casa na eleição de fevereiro próximo, com o apoio da base aliada do governo, da presidente Dilma Rousseff e de partidos de oposição.

Peemedebistas rechaçam isolamento da sigla caso DEM se aproxime de Dilma em 2014

As articulações políticas em torno de futuras alianças para disputar a sucessão da presidente Dilma Rousseff estão apenas começando, mas dois lances recentes no tabuleiro político podem representar um prenúncio de isolamento do PMDB na corrida pelo Palácio do Planalto. O recente estreitamento da relação entre Dilma e o governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, é um deles. Depois de vir a Salvador para conversar com a chefe do Executivo nacional, Campos disse que não vai se candidatar e vai apoiar a reeleição da petista. O segundo e mais imprevisível lance: a aproximação do prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM) com a presidente. No caso de um eventual alinhamento de democratas e socialistas à candidatura de Dilma, em tese, as chances de os peemedebistas ficarem isolados aumentam. Mas os deputados federais pelo PMDB, Arthur Maia (BA) e Sandro Mabel (GO), não pensam assim. Embora não acredite na possibilidade de a legenda construir um projeto nacional para lançar candidato próprio à sucessão da presidente Dilma Rousseff (PT), Arthur Maia não descarta completamente a hipótese e defende que a sigla “não tenha cargos” nem na prefeitura de Salvador, tampouco no governo estadual, para poder “trilhar um caminho de independência” em 2014. Sandro Mabel aposta no fortalecimento da legenda nos próximos anos e na construção de uma candidatura peemedebista ao Planalto em 2018. Para isso, explica, o PMDB tem investido em lideranças que apresentem resultados concretos para o crescimento do partido. Um expediente adotado pela sigla tem sido o de substituir os líderes dos diretórios regionais que não conseguem manter ou ampliar o número de peemedebistas eleitos na região. “Não apresentou resultado, a gente troca todo mundo”, declarou Mabel, que participou de um almoço nesta segunda-feira (14), na capital baiana. 

Vem aí o aumento de gasolina e diesel

O governo vai reajustar em 7% o preço do combustível. O óleo diesel também vai subir, mas em nível um pouco menor - entre 4% e 5%. A expectativa é a de que o anúncio seja feito na semana que vem. Para amenizar o impacto desse aumento e evitar uma piora nos índices de inflação, a equipe econômica estuda algumas medidas que poderão ser adotadas nos próximos meses.

Estado do Ceará deve fornecer tratamento para idosa com diabetes

O Estado do Ceará deve fornecer insulina e material de monitoramento glicêmico à idosa M.C.O., que tem diabetes. A decisão é do juiz Joaquim Vieira Cavalcante Neto, respondendo pela 9ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua.

Segundo os autos (nº 0130894-68.2013.8.06.0001), a paciente, de 63 anos, sofre de Diabetes Mellitus Tipo 2, desde 2008. Ela deve fazer uso contínuo dos medicamentos “Glulisina” e “Glargina” para controlar a glicêmia. Os fármacos têm utilização mais prática e acarretam menos efeitos colaterais.

A idosa também necessita de material de monitoramento, como glicosímetro, agulhas, entre outros. Por não dispor de recursos financeiros suficientes, M.C.O. ajuizou ação contra o Estado requerendo o fornecimento do tratamento.

Ao analisar o caso, o magistrado destacou que a saúde é direito de todos e dever do Estado, conforme prevê o artigo 196 da Constituição Federal. “Intolerável, portanto, qualquer omissão do Poder Público quando se trata da promoção e proteção da vida e da saúde do cidadão, e em última análise até mesmo da dignidade humana”.

Em caso de descumprimento, o juiz fixou multa diária de R$ 1.000,00. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última sexta-feira (11/01).