Cientista político faz previsões sobre a disputa pela presidência da Câmara e do Senado

2013 promete ser conturbado para a política brasileira. O PT, por exemplo, vai se empenhar para defender o projeto do partido e o ex-presidente Lula, depois do julgamento do caso mensalão e da operação Porto Seguro. Já o PSDB e o PSB devem começar seus movimentos rumo às eleições presidenciais e enfrentar a alta popularidade da presidente Dilma. Quem fala sobre o tema é o cientista político da Universidade de Brasília Leonardo Barreto. Ag. Câmara

STJ eleva honorários advocatícios de R$ 800 para R$ 10 mil

O ministro Luis Felipe Salomão, da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deu provimento a recurso especial para elevar verba advocatícia devida pelo Banco Nacional de R$ 800 para R$ 10 mil, em causa de quase R$ 107 mil. Para o ministro, “o valor arbitrado a título de honorários advocatícios revela-se flagrantemente irrisório, alvitante ao exercício profissional da advocacia”.

Indústria e Comércio de Confecções Barba recorreu ao STJ contra acórdão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, alegando violação ao artigo 20, parágrafo 3°, alíneas a, b e c, do Código de Processo Civil (CPC).

Segundo os dispositivos, os honorários devem ser fixados entre o mínimo de 10% e o máximo de 20% sobre o valor da condenação. Além disso, devem ser atendidos: o grau de zelo do profissional, o lugar de prestação do serviço, a natureza e importância da causa.

Razoabilidade

De acordo com o ministro Luis Felipe Salomão, o STJ reconhece a possibilidade de conhecimento do recurso especial para aumentar ou reduzir os valores devidos aos advogados, quando o valor estipulado na origem afastar-se do princípio da razoabilidade.

“A fixação do valor dos honorários advocatícios exige o sopesamento harmonioso de vários critérios, tais como o nível de complexidade da causa, o tempo gasto pelo causídico na demanda, a necessidade de deslocamento e o grau de zelo do profissional”, afirmou Salomão.

Ele citou precedente da Segunda Turma do STJ (AgRg no Ag 1.198.911), segundo o qual, a comparação entre o valor da causa e o valor da verba advocatícia poderia ensejar a revisão dos honorários, para mais ou para menos, desde que a situação fática fosse desconsiderada.

Responsabilidade

“Presentes os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, a atribuição da verba honorária há de ser feita com base em critérios que guardem correspondência com a responsabilidade assumida pelo advogado, sob pena de violação do princípio da justa remuneração do trabalho profissional”, explicou Salomão.

Para fixar o valor de R$10 mil, o ministro considerou o valor da causa, as manifestações da empresa e a extinção do processo devido ao reconhecimento da falta de interesse de agir do Banco Nacional. 

Novo Abatedouro Público de Iguatu é liberado para funcionamento

Durante toda manhã desta sexta-feira, 11, representantes do Ministério Público, ADAGRI, Câmara Municipal e Prefeitura de Iguatu estiveram no Abatedouro Público e após uma vistoria minuciosa foi definitivamente liberado para funcionamento o novo matadouro.

Após a vistoria o representante do abatedouro, Paulo Régis, entrou em contato com a redação do portal Iguatu.Net e confirmou a liberação da ADAGRI para o funcionamento da unidade.

Um equipamento que é exemplo para todo o Ceará é o que afirma o fiscal da ADAGRI, George Cândido que ao lado de outros fiscais esteve vistoriando o abatedouro, “ estivemos observando todos os locais que pedimos para sanara alguns problemas e percebemos que tudo foi realizado como pedimos e ao lado do Ministério Público podemos dizer que o Abatedouro de Iguatu que é um exemplo para todo o Ceará está apto para funcionamento”, disse.

Escute a declaração do Fiscal da ADAGRI:

O Promotor Aureliano Rebouça representou o Ministério Público durante a inspeção e também falou para a reportagem do portal Iguatu.Net, “ realmente observamos de perto todo o local que é fantástico, uma estrutura exuberante e que deve funcionar o mais rápido possível para o bem da nossa sociedade é o que pedimos neste momento”, declarou.

Escute a declaração do representante do Ministério Público:

O prefeito Aderilo Alcântara que é o aniversariante do dia e acompanhou a vistoria falou sobre a alegria e anunciar a liberação para o funcionamento do novo Abatedouro Público de Iguatu, “ uma obra que tem a marca do nosso eterno prefeito, Agenor Neto, e que fico feliz em ver funcionar o mais rápido possível, estão todos de parabéns e com isto damos tranqüilidade para o nosso povo que voltará a consumir uma carne que seja tratada em um local preparado a altura da nossa sociedade”, finalizou.

Escute a entrevista com o prefeito de Iguatu:

 No final da tarde desta sexta-feira,11, a equipe de reportagem do portal Iguatu.net entrevistou a a gerente do serviço de inspeção da Adagri, Adriane Paixão, a mesma está em Fortaleza e confirmou a liberação do Abatedouro Público para funcionamento. Escute a entrevista: Adriane Paixão, coordenadora da ADAGRI by Rádio Iguatu.Net

Ceará terá ligação direta com a Itália

Na próxima segunda-feira (14)começam os voos entre os aeroportos internacionais Pinto Martins e Fiumiccino, em Roma. As capitais cearense e italiana vão ser ligadas por voos diretos operados pela companhia Alitalia, que foram captados pela Secretaria do Turismo (Setur), objetivando ampliar o fluxo de turistas estrangeiros oriundos de mercados estratégicos.

     

    Com aproximadamente 9h30min de duração, os voos serão diretos, duas vezes por semana, (às segundas e sextas-feiras) em aeronaves Boeing 777. Além da Itália, o Ceará vai poder receber por meio de conexões rápidas, turistas de mais 20 outros destinos estratégicos na Europa, Oriente Médio e Norte da Africa. Entre eles, Abu Dhabi (Emirados Árabes), Amsterdan (Holanda), Beirute (Líbano); Cairo (Egito), Genebra (Suíça), Istambul (Turquia), Moscou (Rússia), Paris (França), Tel Aviv (Israel), Tunis (Tunísia), entre outros.

    Ao todo, a Alitalia mantém voos em 86 destinos do mundo e é considerada a 19ª maior companhia aérea do mundo. No Brasil, além de Fortaleza, opera no Rio de Janeiro e em São Paulo, além de mais dois destinos na América do Sul – Caracas (Venezuela) e Buenos Aires (Argentina).

    Para promover a nova ligação entre Fortaleza e Roma, a Setur promoveu encontros e workshop entre os dias 10 e 12 de dezembro, chefiados pelo seu secretário-adjunto, Marcos Pompeu, para 60 agentes e operadores de viagem europeus. Participaram também 14 empresários do trade cearense.

Assessoria de Comunicação da Setur

Carteira de Motorista Popular atenderá candidatos de Cascavel de 14 a 18 de janeiro

O Detran retoma nesta segunda-feira (14),  no Interior do Estado, as atividades do programa Carteira de Motorista Popular, atendendo aos moradores da cidade de Cascavel (no litoral Leste do Estado). A Unidade Móvel  receberá os documentos de validação das inscrições na Praça São Francisco, no cruzamento da Rua Jornalista João Lopes Ferreira Filho com a Avenida Chanceler Edson Queiroz. O atendimento é das 8 horas às 17 horas, prosseguindo até o dia 18.

Para validar a inscrição, feita exclusivamente na página eletrônica do Detran (www.detran.ce.gov.br), o candidato tem de apresentar original e cópia dos seguintes documentos: CPF, Carteira de Identidade, comprovante de residência (no nome do candidato) e a cópia da ficha de inscrição (pré-cadastro). Quem ainda não se inscreveu poderá fazê-lo até a véspera do início do atendimento.

O programa é mantido pelo Detran desde 2009 para atender, sem nenhum custo, os cearenses de baixa renda. Por isso, o candidato precisa atender a somente um dos seguintes critérios: beneficiário do Bolsa Família ou estudante da escola pública (ensino fundamental, médio ou profissionalizante) ou portador de necessidades especiais ou egresso do sistema penitenciário.

Assessoria de Imprensa do Detran

Metrô do Cariri e Linha Sul do Metrô de Fortaleza voltam a circular nesta segunda-feira (14)

Depois de um período de manutenção para otimização dos serviços, novamente a população da capital, Região Metropolitana e do Cariri, voltam a ser beneficiadas pelo funcionamento dos metrôs na próxima segunda-feira (14). As atividades serão retomadas sem alterações. Nos municípios de Fortaleza, Maracanaú e Pacatuba, por onde passa a Linha Sul, recomeça a operação assistida, que ocorre de 8 as 12 horas, de segunda a sexta-feira. Já nas cidades de Crato e Juazeiro do Norte, será reiniciada a operação comercial, entre os horários de 6 e 20 horas, de segunda a sábado.

O período de manutenção na Linha Sul serviu para que fosse finalizada a energização de toda a via, procedimento necessário para a passagem dos trens unidade-elétrica (TUEs). Com isso, será possível para o equipamento passar pelo percurso inteiro, que corresponde a 24,1 quilômetros, começando na Estação Carlito Benevides, em Pacatuba, e indo até a Estação Chico da Silva, em Fortaleza. Por questões de segurança, durante a energização, houve interrupção da concretagem das últimas estações que faltam ser entregues (a própria Chico da Silva e a José de Alencar). Contudo, com a conclusão do trabalho, estima-se que as construções sejam entregues no final de fevereiro ou início de março.

No Cariri, onde há já ocorre a operação comercial, os veículos leves sobre trilhos (VLTs) foram recolhidos para uma manutenção mais intensa devido ao funcionamento durante os três turnos e a um desgaste mais evidente. A via percorrida pelo metrô possui extensão de 13,6 km. No decorrer do percurso há nove estações, sendo cinco em Juazeiro do Norte e quatro no Crato. São elas: Juazeiro, Teatro, Crato, Fátima, São Pedro, Antônio Vieira, São José, Muriti e Padre Cícero. O valor da passagem é de R$ 1,00 a inteira e R$ 0,50 a meia.

Horários
Linha Sul – Metrô de Fortaleza: De 8 ao meio-dia, de segunda a sexta-feira.
Metrô do Cariri: os horários podem ser vistos no link http://www.metrofor.ce.gov.br/images/stories/Menu-Servicos/horarios-metro-cariri-23042012.pdf. Funciona de segunda a sábado.

Assessoria de Imprensa do Metrô de Fortaleza

Abilio Diniz vende parte do Pão de Açúcar por R$1,5 bilhão

O empresário Abilio Diniz deu sequência nesta sexta-feira (11) ao processo de diversificação de seus investimentos, com o ex-controlador do Pão de Açúcar vendendo ações da empresa por R$ 1,5 bilhão.

Em leilão realizado nesta tarde na Bovespa, o fundo Santa Rita — que reúne parte relevante do patrimônio de Abilio — vendeu 17,12 milhões de ações preferenciais da maior varejista do País, ao preço de R$ 89 por papel.

No fim de dezembro de 2012, o fundo Santa Rita, administrado pelo UBS, já tinha vendido 1,7 milhão de papéis preferenciais do Pão de Açúcar, por cerca de R$ 150 milhões.

Com as operações de venda realizadas até o momento, a participação de Abilio no total de ações preferenciais do Pão de Açúcar foi reduzida pela metade, para pouco mais de 10% dos papéis dessa classe, segundo cálculos da agência Reuters com base na composição acionária da companhia.

O empresário, que é presidente do Pão de Açúcar, possui ainda ações ordinárias da empresa dentro da Wilkes, holding de controle da varejista.

O dinheiro levantado com a venda das ações preferenciais será direcionado à compra de participações em outras empresas listadas em bolsa, segundo a fonte próxima a Abilio, que pediu anonimato. 

Nesta semana, o empresário comprou ações da BRF Brasil Foods, o que fortalece rumores de mercado de que ele venha a ser presidente do conselho da empresa, enquanto, aos poucos, perde projeção no Grupo Pão de Açúcar.

Em junho de 2012, o empresário transferiu o controle da varejista, que foi fundada por seu pai, ao sócio francês Casino, como previsto em acordo de acionistas.

Antes das operações realizadas em dezembro, cerca de 70% do patrimônio de Abilio era representado pela participação no Pão de Açúcar. Fontes disseram à Reuters no mês passado que não fazia mais sentido, para o empresário, ter um portfólio de investimentos tão concentrado na varejista, agora que ele não é mais o controlador do grupo.

As operações de venda de ações do Pão de Açúcar ocorrem no momento em que o papel está num patamar 9% inferior à máxima histórica de fechamento de R$ 98,07, registrada em 8 de outubro passado.

Nesta sexta-feira, em que o Pão de Açúcar divulgou desacelaração do crescimento das vendas no quarto trimestre, o papel da companhia caiu 3,22%, terminando a sessão a R$ 89,10. O Ibovespa teve baixa de 0,29%, segundo dados preliminares.

Inicialmente, o leilão de venda de ações preferenciais envolvia 13 milhões de papéis, mas foi elevado diante da forte demanda.

Desavenças

Abilio não tem uma relação harmoniosa com o Casino desde que, em meados de 2011, o empresário tentou unir as operações do Carrefour no Brasil ao Pão de Açúcar. O grupo francês acusou o então controlador da varejista brasileira de tentar minar o acordo de acionistas na Wilkes.

Na mais recente desavença, Abilio levou ao Conselho de Administração do Pão de Açúcar, em dezembro, a proposta de análise de migração da empresa para o Novo Mercado, ambiente que exige maior governança corporativa. O item foi rejeitado pela maioria dos conselheiros.

Na mesma reunião, foram eleitos os membros do recém-criado Comitê de Governança Corporativa do Pão de Açúcar, deixando Abilio fora do grupo. Ele entendia que deveria ter cadeira no comitê e questionou a competência definida para o órgão, de ser o elo entre a diretoria executiva e o Conselho de Administração — no entendimento de Abilio, essa é uma atribuição do próprio chairman.

Menos de duas semanas depois, em 20 de dezembro, Abilio abriu um procedimento arbitral contra o Casino. Um dos objetivos com isso, segundo a assessoria do empresário, é que o grupo francês "se abstenha de praticar ações que violem o cargo de Abilio Diniz como presidente do Conselho de Administração do Grupo Pão de Açúcar".

Desde antes de Abilio transferir o controle do Pão de Açúcar ao Casino, especula-se a respeito de uma possível saída do empresário da empresa com a ViaVarejo, unidade de eletroeletrônicos e comércio online do grupo. Essa alternativa esfriou nos últimos meses, segundo fontes. E, agora, parece perder força diante do movimento da venda parcial das ações de Abilio no Pão de Açúcar.

R7

MP entra com recurso contra diplomação de Magaly Marques

O Ministério Público do Estado do Ceará ingressou na tarde desta sexta-feira (11) com um recurso no Tribunal Regional Eleitoral (TER) contra a expedição do diploma da vereadora Magaly Marques, que cumpre agora um novo mandato no legislativo municipal. A vereadora é acusada de captação ilícita de votos. O documento é assinado pelas promotoras de Justiça Maria do Socorro Brito Guimarães e Nádia Costa Maia e data do último dia 7.

Magaly Marques foi notificada quinta-feira (10), sobre o recurso do MP e tem um prazo de três dias a contar desta sexta-feira para se pronunciar. Em seguida, o processo será encaminhado à 82ª Zona Eleitoral.

O advogado do deputado estadual do Ceará Carlomano Marques e da vereadora de Fortaleza Magaly Marques,  Irapuan Camurça, informou que sabe da ação e prometeu apresentar defesa com todos os termos necessários para comprovar a inocência da vereadora Magaly Marques. "No momento estudo o recurso e creio que já na segunda-feira (14) estarei com a defesa pronta para encaminhar ao  Tribunal Regional Eleitoral (TER)", afirmou  Irapuan Camurça.

Compra de votos
Ao se candidatar novamente como vereadora no ano passado, Magaly Marques teve o registro de candidatura deferido, no entanto, ela já era ré em uma representação que apurava indícios de violação ao artigo 41 da Lei Nº 9.504/97 (captação ilícita de sufrágio). Em uma decisão do dia 3 de dezembro de 2012, o TRE julgou pela procedência da representação, reconhecendo a ocorrência de troca de votos por prestação de serviços médicos e, portanto, foi declarada a inelegibilidade dela pelo prazo de oito anos. Também foi aplicada uma multa de 10 mil Ufirs.

A decisão foi publicada em 21 de dezembro, após a data da diplomação dos eleitos, ocorrida dia 19. Em respeito a essa decisão do Tribunal, o MP argumenta que Magaly Marques se encontra numa indiscutível condição jurídica de inelegibilidade, não podendo concorrer a cargos eletivos nem muito menos ocupar um cargo político-eletivo.

G1

Randolfe se lança candidato à presidência do Senado

Apoiado por uma decisão da Executiva do PSOL, Randolfe Rodrigues está se declarando candidato a presidente do Senado. Resolveu oficializar o plano hoje.

A campanha começou, como de costume, com pé na porta:

- Renan Calheiros pode ficar tranquilo: não ficará sem oposição. Só retiro meu nome se houver um consenso entre os senadores que não vão apoiar Renan em lançarmos o Pedro (Taques) ou outro colega afinado conosco.

Por Lauro Jardim

Samu recebe novas ambulâncias e amplia área de cobertura no Ceará

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu-CE) recebe sete novas ambulâncias que irão substituir unidades mais antigas. Em fevereiro o órgão deverá receber mais 18 unidades básicas e quatro UTIs móveis. O objetivo é renovar e ampliar a frota das vans.

De acordo com a assessoria, as novas ambulâncias já estão no pátio do Samu em processo de licenciamento e emplacamento. As ambulâncias antigas permanecerão como unidades de reserva da frota, que passa a contar com 50 veículos, sendo oito unidades avançadas (UTIs móveis).

Cobertura

Em fevereiro o Samu deverá receber mais 18 novas unidades básicas e quatro UTIs móveis, totalizando 22 novas ambulâncias. Com a frota de 72 ambulâncias, o Polo 1 do Samu ampliará sua cobertura para mais 32 municípios, que passa dos atuais 47 para 79 municípios. A exceção é Fortaleza, que tem Samu próprio.

Com a ampliação, o serviço dará cobertura à população de 2.928.885 habitantes dos 79 municípios, que representam 48,8% da população do Interior do Estado. A ampliação da cobertura se completará com a implantação do Polo 2, com cobertura de 1.554.685 habitantes de 55 municípios da macrorregião de saúde de Sobral, e do Polo 3, no Cariri, com cobertura de mais de 1 milhão e meio de habitantes de 49 municípios.

Atendimentos

O serviço realiza atendimentos de naturezas diversas, como a vítimas de acidentes de trânsito, de ferimentos por arma de fogo, de ferimentos por armas brancas, de quedas, de choque elétrico, de afogamento e de intoxicação. Atende, ainda, pacientes vítimas de infarto agudo do miocárdio, de Acidente Vascular Cerebral (AVC) e crises convulsivas e realiza atendimento pré-hospitalar de pacientes com insuficiência cardíaca e crise diabética.

Jangadeiro Online

Presidenta da Argentina viaja a Cuba para visita a Hugo Chávez

A presidenta da Argentina, Cristina Kirchner, viaja hoje (10) para Cuba, onde visitará o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, que está hospitalizado em Havana há um mês. O anúncio foi feito pelo chanceler argentino, Héctor Timerman, durante manifestação popular em Caracas, convocada pelo governo venezuelano para marcar a data de início do terceiro mandato de Chávez.

"Nicolás [Maduro, vice-presidente da Venezuela, que chefia interinamente o governo], quero que você saiba que a companheira Cristina [Kirchner] e o povo argentino estarão junto com você, todos os dias que for preciso, durante a ausência de Hugo Chávez", disse Timerman.

O presidente do Equador, Rafael Correa, não veio para a manifestação, porque está em plena campanha para as eleições de fevereiro, mas enviou uma carta de apoio, que foi lida em público pelo chanceler Ricardo Patiño.

O ex-presidente do Paraguai Fernando Lugo também foi convidado a falar no palco, montado em frente ao palácio presidencial Miraflores, no centro da capital venezuelana. Lugo foi destituído do cargo em junho do ano passado, em rápido processo de impeachment, cuja legitimidade foi questionada pelos sócios paraguaios do Mercosul (Brasil, Argentina e Uruguai). O país foi, então, suspenso do bloco regional, no qual foi incluída a Venezuela. 

Hugo Chávez, de 58 anos, está em Havana para tratamento de câncer desde o dia 10 de dezembro. Ele foi operado no dia 11 para retirada de um tumor na região pélvica e enfrentou algumas complicações no período pós-operatório. Foi a quarta cirurgia a que o presidente venezuelano se submeteu em um ano e meio.

EBC

Nordeste com risco de apagão

O país corre risco, sim, de racionamento de energia, em especial o Nordeste. No início da noite de terça, o governador Jaques Wagner (BA) ouviu de especialistas a confirmação do que alertara à presidente Dilma antes de ela voltar para Brasília. Os técnicos do Comitê Estadual para Ações de Convivência com a Seca disseram que não há previsão de muitas chuvas para este ano, num quadro excepcional no estado sede dos reservatórios de Sobradinho e Itaparica, e das cinco usinas de Paulo Afonso.

Correio do Brasil