Presidenta da Argentina viaja a Cuba para visita a Hugo Chávez

A presidenta da Argentina, Cristina Kirchner, viaja hoje (10) para Cuba, onde visitará o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, que está hospitalizado em Havana há um mês. O anúncio foi feito pelo chanceler argentino, Héctor Timerman, durante manifestação popular em Caracas, convocada pelo governo venezuelano para marcar a data de início do terceiro mandato de Chávez.

"Nicolás [Maduro, vice-presidente da Venezuela, que chefia interinamente o governo], quero que você saiba que a companheira Cristina [Kirchner] e o povo argentino estarão junto com você, todos os dias que for preciso, durante a ausência de Hugo Chávez", disse Timerman.

O presidente do Equador, Rafael Correa, não veio para a manifestação, porque está em plena campanha para as eleições de fevereiro, mas enviou uma carta de apoio, que foi lida em público pelo chanceler Ricardo Patiño.

O ex-presidente do Paraguai Fernando Lugo também foi convidado a falar no palco, montado em frente ao palácio presidencial Miraflores, no centro da capital venezuelana. Lugo foi destituído do cargo em junho do ano passado, em rápido processo de impeachment, cuja legitimidade foi questionada pelos sócios paraguaios do Mercosul (Brasil, Argentina e Uruguai). O país foi, então, suspenso do bloco regional, no qual foi incluída a Venezuela. 

Hugo Chávez, de 58 anos, está em Havana para tratamento de câncer desde o dia 10 de dezembro. Ele foi operado no dia 11 para retirada de um tumor na região pélvica e enfrentou algumas complicações no período pós-operatório. Foi a quarta cirurgia a que o presidente venezuelano se submeteu em um ano e meio.

EBC

Nordeste com risco de apagão

O país corre risco, sim, de racionamento de energia, em especial o Nordeste. No início da noite de terça, o governador Jaques Wagner (BA) ouviu de especialistas a confirmação do que alertara à presidente Dilma antes de ela voltar para Brasília. Os técnicos do Comitê Estadual para Ações de Convivência com a Seca disseram que não há previsão de muitas chuvas para este ano, num quadro excepcional no estado sede dos reservatórios de Sobradinho e Itaparica, e das cinco usinas de Paulo Afonso.

Correio do Brasil

Renan Calheiros é suspeito de crime ambiental

A Procuradoria-Geral da República requereu ao STF (Supremo Tribunal Federal) autorização para investigar se o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), cometeu crime contra o meio ambiente e o patrimônio genético em uma unidade de conservação em Alagoas. Renan é potencial candidato à presidência do Senado, cargo que já ocupou e do qual se afastou em 2007 depois de denúncias de que uma empresa pagava a pensão alimentícia à mãe de uma filha fora do casamento.

No pedido de investigação contra Renan, o Ministério Público o aponta como responsável por pavimentar com paralelepípedos uma estrada de 700 m na Estação Ecológica Murici, administrada pelo Instituto Chico Mendes, no município de Flexeiras, a 66 km de Maceió, sem que o órgão tenha sido consultado. O MP afirma que Renan é proprietário da Agropecuária Alagoas Ltda, responsável pela construção da estrada. A notícia do novo pedido de investigação contra Renan foi publicada nesta quinta-feira (10) pelo site Congresso em Foco. A investigação depende de autorização da ministra Cármen Lúcia.

A assessoria de Renan Calheiros informou que ele não faria nenhum comentário a respeito da denúncia do Ministério Público quanto à suspeita de que ele cometeu crime ambiental e contra o patrimônio genético. Mas disse que o senador é sócio minoritário da empresa. Renan responde ainda a outros dois inquéritos no STF. Um por improbidade administrativa e tráfico de influência, em segredo de Justiça, e outro sobre o caso em que teria a pensão da mãe de uma filha paga por uma empreiteira.

O Grupo Estado apurou que o pedido de ação ao STF pela questão ambiental pode envolver desentendimentos entre o senador e o setor ambiental do governo. Em julho do ano passado o Ibama (Instituto do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) recusou-se pela segunda vez a conceder licença ambiental para a construção de um estaleiro em Coruripe, no litoral de Alagoas, sob o argumento de que Alagoas não tem infraestrutura para suportar o aumento do tráfego de veículos.

Renan considerou os argumentos do Ibama fora de propósito. Em represália, o senador pediu vistas dos projetos de lei que criam as carreiras para os funcionários do Ibama e do Instituto Chico Mendes e não os devolveu para votação. Na tréplica da represália, o Ibama e o Chico Mendes teriam então decidido acusar Renan por crime ambiental.

O impasse a respeito da licença ambiental para o estaleiro acabou no final do ano passado. No dia 18 o Ibama aprovou o Rima (Relatório de Impacto Ambiental) que trata do projeto do Estaleiro Eisa Alagoas. O empreendimento será construído pelo Grupo Synergy, do empresário Germán Efromovich, dono da Avianca. O Rima foi aprovado depois de duas negativas e de intensas negociações do governo de Alagoas com as autoridades federais ligadas à área ambiental.

R7

Dilma veta flexibilização do uso das carteiras de motorista

A presidente Dilma Rousseff vetou integralmente um PL (Projeto de Lei) que modificava as sanções para quem for flagrado dirigindo um veículo diferente da categoria para a qual está habilitado.

O PL 6.070/2005 alterava o Código de Trânsito Brasileiro e proibia o recolhimento da carteira de habilitação nos casos em que o condutor dirige ou entrega a direção a alguém que não está habilitado para a categoria do veículo em uso.

Na justificativa para o veto, a presidenta argumentou que a mudança “opta pelo afrouxamento das regras de trânsito vigentes, em contrariedade ao interesse público”, segundo texto publicado nesta quinta-feira (10) no Diário Oficial da União.

O Código de Trânsito Brasileiro prevê cinco categorias para carteira de habilitação: A, para condução de motocicletas; B, para automóveis; C, para veículos de carga com mais de 3.500 kg, como caminhões; D, para transporte de mais de oito passageiros, como ônibus e vans; e E, para conduzir veículos das categorias B, C ou D que tenham unidade acoplada ou reboque de mais de 6.000 kg.

Laboratório do Hospital César Cals disponibiliza consulta eletrônica de exames

O Laboratório do Hospital Geral Dr. César Cals (HGCC), unidade da rede estadual de saúde, já disponibiliza a consulta e visualização dos resultados dos exames solicitados em terminais de computadores nos blocos de internação, salas de parto e centro cirúrgico. Em qualquer um desses locais, os médicos, enfermeiros, residentes e internos podem acessar os resultados.

O acesso é fácil e a consulta pode ser feita por meio do nome do paciente. Essa ferramente é mais uma ação de modernização do HGCC para facilitar e dar mais agilidade aos diagnósticos dos pacientes internados.

De acordo com Daniel Soares do Nascimento, chefe do setor de Laboratório, o novo acesso dinamiza e reduz o tempo para que o médico receba os resultados do exames solicitados, pois não precisam mais esperar que os resultados sejam impressos e enviados para o prontuário do paciente e com isso efetivar o tratamento. Daniel Soares resume bem o procedimento: “o médico solicita o exame, o Laboratório envia o técnico para a coleta, o exame é realizado, e, depois, já pode visualizá-lo no computador”.

Dessa maneira, com a visualização mais rápida, haverá mais rapidez do diagnóstico, tratamento e, consequentemente uma redução no tempo de internação, o que evita inclusive a infecção hospitalar.



Assessoria de Comunicação do HGCC

Ceará é o 4º estado com maior número de mortes em assaltos a bancos

O Ceará é o quarto estado com maior número de mortos após assaltos a banco. Em 2012 foram registradas cinco mortes, enquanto em 2011 apenas uma, resultando num aumento de 500%. Os dados são do levantamento da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) divulgado nesta quinta-feira (10) em São Paulo. O levantamento foi feito com base em publicações da imprensa.

Os clientes continuam sendo as principais vítimas em assaltos envolvendo bancos. Em 2012 foram 33 pessoas mortas, enquanto em 2011 foram 30. Os vigilantes vêm em segundo lugar, ao passar de oito em 2011 para nove em 2012, enquanto o número de policiais mortos passou de quatro para seis e o de transeuntes que acabaram atingidos durante assaltos bancários foi quatro em 2012 e seis em 2011.

Pesquisa

Entre os mortos, os homens são maioria, com 93% dos casos. Por faixa etária, o maior número de mortos tem entre 41 e 50 anos, com 11 ocorrências. Em seguida vem a faixa de 31 a 40 anos, com nove casos, e de até 30 anos, também com nove mortes. A faixa dos idosos com mais de 60 anos registra seis vítimas.

Segundo a pesquisa, o número de mortes de pessoas decorrentes de violência em bancos ou correspondentes bancários chegou a 57 em 2012, enquanto em 2011 foi 49 e no ano anterior 23.

Crime mais comum

Segundo os dados, o tipo de crime mais comum continua sendo a chamada saidinha de banco, que passou de 32 em 2011 para 30 em 2012. Em seguida vêm os assaltos a correspondentes bancários, com nove em 2012 e cinco em 2011. Mortes em assaltos nas agências foram cinco em 2011 e oito no ano passado. As mortes de responsáveis pelo transporte de valores passaram de dois em 2011 para cinco em 2012.

Durante o abastecimento de caixas eletrônicos, foram mortas três pessoas em 2012 e duas em 2011. Durante assaltos a caixas eletrônicos morreram duas pessoas em cada ano. Em postos de atendimento bancário, uma pessoa morreu em 2011, mas no ano passado não houve registros.

Ranking dos estados

São Paulo registrou o maior número de mortes em assaltos ocorridos no sistema bancário. Em 2012 foram 15 e, em 2011, 16. Depois vem a Bahia com oito este ano contra uma em 2011; Rio de Janeiro com sete contra nove; Ceará com cinco contra uma e Paraná com quatro, tanto em 2011 quanto em 2012.

Jangadeiro Online

Cidadão tem amplo acesso a dados sobre filiação, contas, propaganda e Fundo Partidário no Portal do TSE

O Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) coloca à disposição de todos os cidadãos na aba “Partidos”, localizada na barra superior em azul da página inicial, diversos dados de interesse sobre os partidos políticos brasileiros, divididos em cinco links: Contas Partidárias, Filiação Partidária, Fundo Partidário, Partidos Políticos e Propaganda Partidária. As informações atendem aos princípios da ampla divulgação ao público e transparência dos dados coletados pela Justiça Eleitoral.

No link “Contas Partidárias” da aba, é possível consultar os balancetes mensais dos partidos, devoluções ao erário, modelos de demonstrativos contábeis, normas e regulamentos, plano de contas, prestações de contas e relação de processos.

Em “Filiação Partidária”, o interessado tem acesso direto ao sistema de filiação partidária (Filiaweb), no qual pode consultar certidões de filiação, relação de filiados das legendas e fazer download dos arquivos. Além disso, pode acessar as normas de filiação partidária, as estatísticas de filiação e esclarecer dúvidas no link “perguntas frequentes”.

No terceiro link da aba "Partidos”, no caso “Fundo Partidário”, pode-se consultar a distribuição do fundo, inclusive as de anos anteriores, a legislação eleitoral, as resoluções do TSE e as “perguntas frequentes” sobre o tema, entre outros tópicos. 

Já em “Partidos Políticos” estão disponíveis informações sobre os 30 partidos com registro no TSE. Ao clicar no nome da sigla, o cidadão tem acesso aos dados do diretório nacional (endereço, telefone, fax, e-mail, site), bem como ao estatuto partidário, suas alterações e outras normas complementares.

Por fim, no link “Propaganda Partidária” da aba o cidadão pode conhecer o calendário 2013 de transmissão da propaganda nacional das legendas (programa partidário em bloco e inserções nacionais) na TV e no rádio. Também podem ser verificadas a legislação eleitoral (Lei dos Partidos Políticos – Lei n° 9.096/1995 e outras) e as “perguntas frequentes” sobre o assunto.

As informações contidas nos cinco links servem à consulta constante por parte de pesquisadores, imprensa, partidos e da sociedade em geral.

Piso salarial dos professores tem reajuste de 7,97%

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, divulgou na tarde desta quarta-feira o reajuste de 7,97% no piso salarial dos professores de educação básica em 2013. Assim, o piso passará de R$ 1.451 a R$ 1.567.

O ministro explicou que o cálculo é feito com base no aumento do investimento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) nos últimos dois anos. De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o impacto o impacto do reajuste do piso em 2013 será de cerca de R$ 2,1 bilhões para os munícipios.

Hacker divulga dados de Lula, Marcos Valério, Aécio Neves e Lewandowski

Um hacker, que usa a conta @nbdu1nder no twitter, revelou dados pessoais do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de Marcos Valério, do senador Aécio Neves e do ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski nesta quinta-feira (10/1). O usuário da conta diz que as listas com as informações são uma forma de protesto contra o mensalão. O link leva para uma página com nomes de empresas, telefones, endereços e CPF dos políticos.

No entanto, nem todas as informações foram confirmadas. A assessoria do Instituto Lula, por exemplo, admite o endereço na Prestes Maia, mas diz que o de São Bernardo já foi vendido e não está mais no seu nome. A empresa listada realmente é usada para emitir notas fiscais das palestras e a assessoria preferiu não comentar os telefones.

O caso de Renan Calheiros é parecido. Foi confirmado o endereço de São Miguel, mas a residência do Lago Sul já não é mais sua propriedade. A empresa e os números de telefone são verdadeiros. O advogado de Marcos Valério, Marcelo Leonardo, preferiu não comentar o assunto. "Não me manifesto sobre informações que tem origem ilícita", disse. 

A assessoria do senado Aécio Neves disse que todos os telefones estão errados, menos os de conhecimento público, como o do gabinete. E que o político mineiro não faz mais parte da empresa Taking Care.

O mesmo usuário também liberou informações parecidas de José Genoíno, José Dirceu, Delúbio Soares, e Cachoeira na terça-feira (8/1).

Correio Braziliense

Presidente da Assembleia recebe prefeitos de Acopiara e Várzea Alegre

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Sarto (PSB), recebeu, na tarde desta quinta-feira (10/01), os prefeitos de Amontada, Paulo César; de Acopiara, doutor Vilmar, e de Várzea Alegre, Vanderlei Freire, além de uma comissão de vereadores de Paraipaba.

A visita teve como finalidade o encaminhamento de reivindicações dos municípios, principalmente em relação à falta de chuvas, que vem deixando várias cidades do interior do Estado em situação precária.

De acordo com José Sarto, é preciso montar uma força-tarefa para resolver a questão e, caso os problemas não sejam solucionados, as demandas serão levadas ao Governo do Estado. 

O presidente ressaltou que, nas regiões onde não está chovendo, todos os municípios estão passando por dificuldades. “Uns mais e outros menos. Amontada encontra-se em situação emergencial”, informou.

O prefeito de Amontada, Paulo César, citou como principal necessidade a instalação da energia para a adutora que liga a barragem de Nissi à sede do município. De acordo com ele, a adutora já está pronta para funcionar, faltando apenas essa demanda.

Outra solicitação do prefeito de Amontada é a captação de indústrias, visando à geração de emprego e renda. Segundo Paulo César, a prefeitura garante incentivo fiscal para empresas que se instalarem na cidade.

O gestor falou ainda sobre a necessidade de pavimentação asfáltica na sede do município; recuperação do Hospital e compra de equipamentos e urbanização das praias de Icaraí de Amontada e Moitas.

ALECE

Justiça determina que Estado do Ceará forneça leite especial para criança

O Estado do Ceará deve fornecer tratamento com o leite especial Neocate para a criança J.V.G.P., de três anos de idade. A decisão é da juíza Ana Cleyde Viana de Souza, em respondência pela 9ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua.

De acordo com o processo (nº 0131320-51.2011.8.06.0001), a paciente sofre de intolerância à lactose e, em consequência, teve esofagite (inflamação, irritação ou inchaço do esôfago) e necessita do alimento especial. Ocorre que o Neocate não se encontra disponível para distribuição na rede de saúde pública. Por isso, os pais de J.V.G.P. ajuizaram ação solicitando que o Estado fornecesse o leite. Alegaram que não têm condições de adquirir o produto.

Na contestação, o Estado afirmou que a competência para o fornecimento de remédios é também da União, e não somente dele. Em virtude disso, pleiteou a improcedência do pedido.

Ao analisar o caso, a magistrada afirmou que qualquer um dos entes federativos tem legitimidade para compor a ação. Ressaltou, ainda, que “é intolerável qualquer omissão do Poder Público quando se trata da promoção e proteção da vida e da saúde do cidadão, e em última análise, até mesmo da dignidade humana, fundamento da República Federativa do Brasil”.

A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quarta-feira (09/01).

Inflação na Região Metropolitana de Fortaleza em 2012 é a maior dos últimos 9 anos

A inflação na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) em 2012 foi a mais alta dos últimos 9 anos. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) foi de 6,70% ao longo dos 12 meses do ano passado. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira, 10, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Desde 2004, quando o indicador inflacionário atingiu 7,20%, o fortalezense e cidadãos das cidades vizinhas não sentiam no bolso o impacto de elevação semelhante nos preços. Para a economista Eloísa Bezerra, a estiagem é a principal razão desse aumento. "A seca não só no Ceará mas também no Brasil inteiro foi muito forte em 2012. Isso influenciou bastante na produção", afirma.

Ela citou o exemplo da Capital cearense ter fechado o ano com o maior aumento do valor dacesta básica do Brasil. "Basta ver o que ocorreu com o preço dos produtos básicos. Tomate, arroz, milho, farinha, leguminosas e algumas frutas impactaram. Além disso, fechamos o ano com quebra de 83% na produção de grãos", comenta.

 O comportamento dos preços na RMF foi levemente superior aos dos dois últimos períodos (2011 e 2010), quando foram registradas respectivas elevações de 6,45% e 6,52%. Segundo o IBGE, no último triênio, o IPCA manteve esse patamar, que é acima dos indicadores registrados em meados da década de 2000.

Quadra chuvosa pode pressionar inflação em 2013

Na opinião de Eloísa Bezerra, esse movimento pode até ganhar força, ou seja, é possível que a inflação seja maior em 2013 do que foi no ano passado. Para ela, os índices poderão continuar subindo caso não volte a chover. "A gente espera que pelo menos o nível das chuvas atinja a média no País e no Ceará. Caso contrário, poderá haver mais aumento nos preços", sinaliza.

Diário do Nordeste