Projeto restringe uso de agrotóxicos no País

A Câmara avalia proposta que proíbe a utilização e o estoque de uma série de agrotóxicos com suspeita de causarem danos à saúde e ao meio ambiente. A medida está prevista no Projeto de Lei 4412/12, do deputado Paulo Teixeira (PT-SP).

Pela proposta, ficam banidos do País os produtos com os seguintes ingredientes ativos: abamectina, acefato, benomil, carbofurano, cihexatina, endossulfam, forato, fosmete, heptacloro, lactofem, lindano, metamidofós, monocrotofós, paraquate, parationa metílica, pentaclorofenol, tiram, triclorfom e qualquer substância do grupo químico dos organoclorados.

Alguns desses agrotóxicos já foram proibidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Outros ainda estão no mercado, mas contam com restrições de uso, ou estão em fase de avaliação. Segundo Teixeira, no entanto, “há evidências de que os produtos em fase de análise são altamente danosos à saúde humana”.

Pela proposta, os produtos com glifosato como ingrediente ativo deverão ser reavaliados em até 180 dias após a publicação da nova lei. Até a análise dos possíveis danos causados pelo princípio, esses produtos serão classificados como extremamente tóxicos ou altamente perigosos, com consequentes restrições de uso.

Estoques
De acordo com o projeto, as pessoas que tiverem estoque desses produtos na data da publicação da nova lei deverão devolvê-lo aos fabricantes ou aos importadores, que serão responsáveis pelo seu descarte correto. Caso essas empresas não existam mais, o órgão de registro dos agrotóxicos deverá indicar a destinação necessária para cada produto.
Tramitação
O projeto foi apensado ao PL 713 que tramita na Câmara desde 1999. Agora, falta apenas a votação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Nesta comissão, onde a proposta original já tem parecer favorável do relator Pedro Uczai (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família, do PL 1388/99 e do PL 7564/06, com substitutivo, que tramitam apensados.

Projeto sobre qualificação de motoristas de ambulância pode entrar na pauta da CCJ

Está pronto para entrar na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) o projeto que prevê treinamentos especializados e reciclagem, a cada cinco anos, a condutores de veículos de emergência (PLC 105/2012). A proposta também prevê seguro para cobrir os motoristas dos riscos próprios dessa atividade.

Apresentado pelo deputado Marco Aurélio Ubiali (PSB-SP), o projeto também proíbe aos empregadores de incumbir aos motoristas atribuição distinta da prevista em sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH), salvo em situações de urgência nas quais sejam necessários procedimentos de primeiros socorros.

Ubiali prevê, por exemplo, a necessidade de carteira B e D para os condutores de veículos de pequeno e grande porte, respectivamente. Além disso, exige dos motoristas um mínimo de dois anos de experiência. Ao relatar o projeto na CCJ, no entanto, o senador Paulo Bauer (PSDB-SC) mostrou-se contrário a essas duas previsões porque, segundo ele, elas apenas repetem o que já estabelecido pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e pelas resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

“Todas as qualificaçães necessárias ao desempenho da profissão encontram-se descritas no artigo 145 do CTB, que, em síntese, exige experiência mínima, ausência de cometimento de faltas graves ou gravíssimas na direção de veículos automotores e aprovação em curso normatizado pelo Contran”, disse Bauer em seu relatório.

Ele também foi contrário à exigência, no projeto, de exigência do diploma de Ensino Médio. “A conclusão do Ensino Médio tende a não influenciar nessas habilidades, motivo pelo qual não pode ser imposta aos que pretendem dirigir veículos de emergência”, concluiu.

A CCJ será a primeira comissão do Senado a analisar o projeto, já aprovado pela Câmara. Depois de votado pela CCJ, ele terá a análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), que decidirá a matéria em caráter terminativo.

Agência Senado

Funceme registra chuva em 25 municípios

O ano de 2013 começou com registros de chuva em vários municípios do Ceará. Entre os dias 2 e 3 de janeiro, segundo a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), choveu em 25 cidades, dentre elas a Capital.

A maior chuva aconteceu em Horizonte, com 23,8 milímetros, seguido de Itaitinga, com 23mm e Iguatu, com 20,2mm. Em Fortaleza, o registro foi de 4,5mm. De acordo com a meteorologista Dayse Moraes, o que causou as precipitações foi a atuação de um Vórtice Ciclônico de Altos Níveis. “Esse sistema meteorológico é uma grande circulação de ar entre 5 mil e 13 mil metros de altitude, que favorece a formação de nuvens e provoca chuva nas suas bordas. O centro dele está localizado sobre a Bahia e o Ceará está sob a borda norte”, explica Dayse.

Os Vórtices Ciclônicos são sistemas típicos da pré-estação chuvosa do Ceará (compreendida entre os meses de dezembro e janeiro). Eles podem se deslocar rapidamente de um estado para outro e sua atuação dura entre 4 e 6 dias.

Veja como foi a forte chuva em Iguatu. 

Previsão

A previsão da Funceme para amanhã (dia 4 de janeiro) é de céu variando entre parcialmente nublado e nublado, com chuvas isoladas em todas as regiões do Ceará. A umidade relativa do ar deve variar entre 80% a 65%.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Funceme

Dois secretários vão ganhar mais que Haddad

Dois dos secretários do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), vão receber mais que o prefeito - com vencimento fixado em R$ 24 mil. São os dois deputados federais que se licenciaram do cargo e optaram por receber o salário de R$ 26.723,13 mil mensais pagos pela Câmara. É o caso do ex-líder do PT Jilmar Tatto, novo secretário dos Transportes, e de José di Filippi Junior, secretário de Saúde. A remuneração municipal dos secretários é hoje de R$ 19.294,10. "Do ponto de vista de grana não muda nada. É só quem vai me pagar: se é o governo municipal ou o governo federal", disse nesta quarta-feira (2) Tatto. Ele explicou que vai renunciar aos jetons por participar de conselhos - sem saber que o acúmulo não é permitido. "Se eu ficasse com o salário de secretário municipal, eu ia ganhar mais do que como deputado, porque iria receber por participar de conselhos. Mas não vou receber nada por isso", afirmou o petista. Tatto argumentou ainda que o fato de receber pela Câmara desburocratiza sua volta para reassumir seu mandato de parlamentar. As informações são do Estadão. 

Roberto Cláudio vai recorrer à Justiça para impedir aumento da passagem

“Todas as ações judiciais serão impetradas no sentido de impedir o aumento da passagem”. A afirmação foi feita nesta quarta-feira (02), pelo prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PSB), logo após a solenidade de nomeação dos novos secretários municipais. O prefeito lamentou o decreto publicado nos últimos dias da antiga gestão, que pode ocasionar um reajuste na passagem de ônibus a partir do dia 11 de janeiro, e reafirmou que lutará para impedir.

Roberto Cláudio explicou que a decisão judicial que determinou o aumento da passagem foi provocada pela licitação que a própria Prefeitura organizou, na gestão passada. “Denunciei durante a campanha que havia a expectativa de aumento em novembro, porque a Prefeitura assinou a licitação no mês de maio prevendo esse reajuste. Em virtude dessa licitação é que houve uma decisão judicial e só ontem fomos pegos de surpresa com a publicação no Diário Oficial desse aumento da passagem a partir do dia 11”, lamentou.

No entanto, o prefeito tranquilizou os fortalezenses de que fará tudo o que estiver ao seu alcance para que a passagem permaneça no valor de R$ 2,00. “Vamos apelar à sensibilidade da Justiça para com o bolso do trabalhador, que já sofre tanto no transporte público e ainda é surpreendido com essa ação da antiga gestão de reajustar a passagem a partir de janeiro”, disse.

PIB dos três primeiros anos de Dilma será o menor da região

O Brasil deverá ser o país com menor crescimento na América do Sul no primeiro triênio da gestão Rousseff.

A média de expansão esperada para a economia brasileira entre 2011 e 2013 é de 2,4%, número menor que o projetado para todos os demais países da região.

Se isso se confirmar, será a primeira vez desde o governo Fernando Collor de Mello (1990-1992) -quando a economia contraiu 1,2% -que o Brasil perderá para todos os vizinhos no primeiro triênio de governo.

O desempenho médio do PIB (Produto Interno Bruto) do Brasil também deverá perder no triênio para o do México e de outros nove emergentes, só acima da Hungria, afetada pela crise do euro.

Os números levantados pela Folha são da consultoria britânica EIU (Economist Intelligence Unit). Projeções do Itaú Unibanco e do HSBC para as economias sul-americanas confirmam a tendência.

	Editoria de Arte/Folhapress

AMÉRICA DO SUL

As projeções indicam recuperação do Brasil em 2013, com crescimento entre 3% e 3,5%. Ainda assim, o desempenho do país deverá ser pior que o das economias mais dinâmicas da América do Sul.

Diferenças entre o tamanho das economias e seu nível de desenvolvimento podem ajudar a explicar taxas distintas de expansão.

Luiz Fernando de Paula, professor da UERJ, acredita, por exemplo, ser normal que Colômbia, Peru e Chile cresçam a taxas mais elevadas: "São países de dimensão pequena. A economia do Brasil é mais complexa".

Mas a trajetória recente de expansão do Brasil em comparação com a de seus vizinhos e de outros emergentes indica que o país enfrenta problemas domésticos que limitam sua expansão.

"Nossa desaceleração é, de longe, maior que a dos vizinhos. Vários enfrentaram cenário de crise externa igual ao nosso e não pararam de crescer", diz Ilan Goldfajn, economista-chefe do Itaú Unibanco.

Ele ressalta que alguns países da região aproveitaram os anos de bonança dos altos preços de commodities para elevar sua taxa de investimento, o que aumenta a capacidade de crescimento.

No Brasil, a taxa de investimento não chegou ao patamar de 22% a 25% do PIB que, segundo economistas, poderia sustentar o crescimento em 4,5% a 5% ao ano.

ESTÍMULOS SEM EFEITO

Apesar de estímulos concedidos pelo governo ao setor privado em 2012, a taxa de investimento recuou para cerca de 18% do PIB, uma das mais baixas da América do Sul e do mundo emergente.

"Um dos grandes mistérios de 2012 é por que a economia não reagiu ao caminhão de estímulos do governo", diz Armando Castelar, da FGV.

A dúvida em relação a 2013 é se os investimentos decolarão. Castelar aposta em recuperação, mas moderada.

Com menos investimentos, a estimativa de Marcelo Kfoury, economista-chefe do Citibank, é que o potencial de crescimento do país tenha recuado de 4,5% para 3,5% em quatro anos.

Economistas dizem que incertezas em relação a mudanças regulatórias feitas pelo governo contribuem para o receio de empresários em investir. Mas há outros fatores.

André Loes, economista-chefe do HSBC, ressalta que a economia brasileira, principalmente a indústria, perdeu competitividade.

"O Brasil se tornou caro e pouco competitivo. Isso tem impacto negativo nas decisões de investimentos."

Medidas como desoneração da folha de pagamentos e redução das tarifas de energia devem ter efeito positivo, mas o maior desafio citado é recuperar a produtividade.

FOLHA

Partido quer Luciano Huck como candidato a governador do Rio, diz jornal

Pelos visto as próximas eleições vão dar o que falar. Ao menos é o que diz a coluna de Ilimar Franco, do jornal 'O Globo', que revelou que o PSDB quer o apresentador Luciano Huck como candidato a governador do Rio de Janeiro, nas eleições de 2014. O motivo seria porque os tucanos querem um forte nome para enfrentar o candidato que terá o apoio da presidente Dilma Rousseff e do seu partido, o PT. Como o marido de Angélica é tido como uma pessoa politicamente correta, ele teria sido a escolha do PSDB. Apesar de tudo, Luciano nunca mostrou sua preferência por partido ou candidato algum. Ainda segundo a publicação, Luciano seria amigo pessoal de Aécio Neves, que deverá se candidatar à presidência, e também do governador Sérgio Cabral.

Prefeito de Milhã denuncia desvio de R$ 2,5 milhões de verba federal

Já no primeiro dia de trabalho à frente da Prefeitura de Milhã, surgiram as primeiras acusações de dilapidação do patrimônio público e rombos financeiros no Executivo Municipal. Ontem, o prefeito Otacílio Macedo (PP), empossado no último dia primeiro, informou que teve acesso às contas do município e que detectou, dentre outras irregularidades, desvio de recursos públicos.  

Cerca de R$ 2,5 milhões oriundos de convênio com o Governo Federal, que seriam destinados para a construção de uma escola municipal no distrito de Carnaubinha, foram desviados, segundo Macedo, pelo ex-prefeito da cidade, Cláudio Dias (PMDB).

“Dos R$ 3 milhões da obra, ele transferiu, da primeira vez, R$ 1,5 milhão para o Fundo Geral da Prefeitura e, da segunda, R$ 918 mil. Fez isso para efetuar pagamentos da Prefeitura”, denunciou o prefito.

Irregularidades

Além disso, de acordo com Macedo, a folha de pagamento dos servidores municipais está atrasada desde o último mês de novembro. Até ontem, somente o 13º salário havia sido pago. “Alguns contratados também não foram pagos, desde outubro”, acrescentou. 

A pedido do prefeito, os novos secretários municipais de Milhã estão levantando dados de suas secretaria para verificar qual a situação das Pastas. Conforme Macedo, já foram detectadas faltas de pneus em veículos oficiais da Prefeitura, que devem ser informadas à Polícia na tarde de hoje.

A falta de documentações também preocupa o novo chefe do Executivo Municipal. Na noite do último domingo, um incêndio atingiu o prédio da Prefeitura de Milhã. Há suspeitas em torno do sinistro, pelo fato de o fogo ter destruído documentos referentes a licitações, contratos e extratos de pagamentos de funcionários do município.

O POVO entrou em contato com o ex-prefeito de Milhã em seus dois números de celulares, mas os telefones estavam desligados.

 Por quê

ENTENDA A NOTÍCIA

Apesar de o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e do Ministério Público Estadual realizarem ações para evitar casos de desmonte nas prefeituras Ceará, denúncias de dilapidação do patrimônio começam a vir à tona.

O POVO

Governo economizará R$ 300 milhões na conta de luz

O governo acredita que vai economizar 300 milhões de reais por ano com a redução da conta de luz que entra em vigor este ano. Segundo cálculos do secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, essa é a economia que será feita somente pela administração direta do governo federal.

A redução de gastos, disse o secretário, será muito maior levando em consideração a economia que será feita por estados, municípios e empresas estatais, principalmente as companhias de fornecimento de água. "O Tesouro Nacional não vai ter prejuízo", garantiu. O governo vai usar o dinheiro que recebe anualmente de Itaipu para garantir a redução de 16,7%, em média, da conta de luz no ano. Isso terá de ser feito por conta da desistência de três companhias (Cesp, de São Paulo; Cemig, de Minas Gerais; e Copel, do Paraná), que não aceitaram renovar as concessões dentro das regras fixadas pelo Palácio do Planalto.

Mas Augustin ponderou que, por outro lado, gastará menos com as indenizações pelos investimentos já feitos. "Tem um efeito nos dois lados. Vamos gastar menos de indenizações e vamos ter de auxiliar mais no fluxo para reduzir o custo da energia. Uma coisa acaba compensando a outra", afirmou.

Para ele, mesmo com a desistência das elétricas de Minas Gerais, São Paulo e Paraná, o modelo proposto pelo Planalto para renovar as concessões do setor e reduzir o custo da energia produzida no país "deu certo" e será uma das mais importantes medidas adotadas pelo governo para estimular a competitividade e o crescimento do Brasil. "A desistência é opção das empresas, que respeitamos, mas estava nos planos desde sempre", admitiu.

Os 4 bilhões de reais pagos anualmente por Itaipu serão utilizados para cobrir a diferença entre o corte do valor da energia obtido com a renovação dos contratos de concessão, que ficou em 16,7%, e a taxa prometida pela presidente Dilma Rousseff. 

Estadão

Governo do Estado lança Edital Carnaval do Ceará 2013

O Governo do Estado, através da Secretaria da Cultura do Ceará (Secult), está com as inscrições abertas até o próximo dia 18 para seleção de Projetos relacionados às tradições regionais cearenses voltados às manifestações carnavalescas. O Edital no valor de R$ 974 mil, oriundos do Fundo Estadual de Cultura (FEC) para o ano de 2013, vai contemplar projetos nas categorias: Apoio à Programação Carnavalesca, totalizando R$ 400 mil, e Apoio às Agremiações Carnavalescas, no valor de R$ 574 mil.

De acordo com o Edital, a Programação Carnavalesca são as manifestações populares dedicadas à diversão, folias e folguedos, realizados entre os dias 08 e 12 de fevereiro de 2013, voltadas a manutenção do carnaval cearense. As Agremiações Carnavalescas são os grupos organizados com características peculiares, distribuídos nas subcategorias:

Maracatu: cortejo de brincantes que desfilam ao ritmo do batuque, entoando loas, divididos em alas (índios, batuque, baianas, balaieiro, calunga, preto e preta velha, corte representada com suas princesas e príncipe, serviçais portando sombrinhas, incensos e abanadores, rainha e rei pintado, etc.) trazendo à frente uma baliza e um porta-estandarte, tendo como ápice, a coroação da rainha.

Escolas de Samba: brincantes fantasiados que desfilam ao som de um samba-enredo cantado por um puxador e executado por uma bateria. O grupo se constitui por: comissão de frente, mestre-sala,porta-bandeira, abre-alas, passistas e bateria.

Blocos: grupo de brincantes que desfilam obrigatoriamente fantasiados e que se destacam pela irreverência e bom humor.

Cordões: brincantes fantasiados, conduzidos por um porta-estandarte que leva à frente a identificação da agremiação. O grupo dança puxado por uma banda de sopro.

Afoxé: brincantes fantasiados nas cores dos Orixás, entoando cantigas em língua Irorubá, com instrumentos de percussão, atabaques, agogôs, afoxés e xequerês. O ritmo da dança na rua é o mesmo dos terreiros, bem como a melodia entoada. Os cantos são puxados em solo, por alguém de destaque no grupo, e são repetidos por todos, inclusive os instrumentistas. Antes da saída do grupo ocorre o ritual religioso (como a cerimônia do "padê de Exu" feita antes dos ritos aos orixás numa festa de terreiro).

Assessoria de Imprensa da Secult

Roberto Carlos compra apartamento de R$ 15 milhões em Salvador

"Esse cara sou eu". Sem sombra de dúvida, o refrão da nova música do Rei Roberto Carlos se encaixa perfeitamente a ele. Com uma carreira já eternizada, sucesso entre todas as idades, o músico agora mostrou que está com tudo mesmo e começou o novo ano ampliando seus investimentos. De acordo com o colunista Leonardo Ferreira, do jornal Extra, o cantor desembolsou R$ 15 milhões para a compra de uma cobertura de pouco mais de 600 metros quadrados de frente para o mar, na Barra, em Salvador. A previsão é que a construtora entregue o imóvel em 2014. O espaço tem cinco suítes, todas com varandas, uma outra suíte master, espaço gourmet, piscina com borda infinita, deck molhado, solarium (área de lazer) e sete vagas, além de um depósito na garagem.

Governo do Estado lança Edital Carnaval do Ceará 2013

A Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) recebe até o próximo dia 15 de janeiro de 2013, inscrições para a Seleção Pública Simplificada para contratação de Professores Substitutos. Serão ofertadas 13 vagas distribuídas nos Cursos de Computação, Tecnologia em Construção de Edifícios, Zootecnia, Pedagogia, Física, Engenharia Civil, Ciências Sociais e Educação Física. 

As inscrições deverão ser feitas, exclusivamente, pela Internet, no endereço eletrônico http://concursos.uvanet.br, onde está disponível o Edital Nº 20/2012, divulgado no Diário Oficial do Estado do Ceará, no dia 19 de dezembro de 2012, estão todas as informações aos candidatos.

A remuneração, com regime de trabalho de 40 horas semanais, será de R$ 1.404,77 (Graduado), R$ 1.906,50 (Especialista), R$ 3.010,24 (Mestre) e R$ 4.013,63 (Doutor). A Seleção Pública Simplificada foi autorizada pelo Governo do Estado, através da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (SECITECE) e será coordenada pela Comissão Executiva de Processos Seletivos da UVA (CEPS).

Serviço:

Mais informações sobre a Seleção Pública Simplificada para Professor Substituto da UVA podem ser obtidas na sede da CEPS, no campus CIDAO, em Sobral, ou pelo telefone (88) 3677.4210.

Assessoria de Imprensa da UVA