sábado, 22 de dezembro de 2012

Negócio da Petrobras trouxe prejuízo de 1 bilhão de dólares


Desde que assumiu a presidência da Petrobras, em fevereiro, a engenheira Maria das Graças Foster, ou Graça, como é conhecida, já teve de vir a público admitir o fiasco em dezenas de perfurações de poços ao longo dos últimos oito anos e ainda dobrar-se diante da alarmante queda no nível de eficiência de suas plataformas. Agora, o incômodo é um daqueles esqueletos escondidos no armário pela gestão anterior que, uma vez descobertos, tiram o sono. O esqueleto em questão é uma refinaria comprada pela Petrobras em Pasadena, no estado americano do Texas. O negócio é um dos mais malsucedidos da história da estatal. Em 2006, a Petrobras comprou 50% da refinaria, ficando a outra metade com a trading belga Astra Oil. A parceria foi desfeita em junho passado depois de acirrada disputa judicial. A Petrobras, então, adquiriu as ações da Astra Oil e ficou como única dona da refinaria. Não se entende por que pagou um preço tão alto por uma refinaria velha e defasada, que só dá prejuízo e dor de cabeça. A estatal brasileira já enterrou em Pasadena cerca de 1,18 bilhão de dólares. Quando, há seis meses, finalmente decidiu livrar-se dela, pondo-a à venda, entendeu o tamanho do rombo. A única oferta recebida - da multinacional americana Valero - foi de cerca de 180 milhões de dólares, pouco mais de um décimo do valor pago. Obviamente, Graça hesita em aceitar a oferta, o que a forçaria a assumir publicamente o rombo bilionário, mexendo em um vespeiro cujas reais dimensões estão sendo investigadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Os detalhes do negócio, aos quais VEJA teve acesso, ajudam a esclarecer por que, dentro da própria estatal, pairam suspeitas de que o caso Pasadena pode não ser um erro de cálculo, um mau passo de gestão, a que todas as empresas estão sujeitas. Nada disso. A compra da refinaria tem o DNA para se tornar um escândalo.
A primeira a levantar dúvidas sobre a transação foi a presidente Dilma Rousseff, em 2008, quando era ministra da Casa Civil e comandava o conselho da Petrobras. A estatal e sua sócia belga divergiam sobre a condução da refinaria, e a Petrobras propôs comprar os 50% restantes. Por quanto? Setecentos milhões de dólares, quase o dobro do que a Astra pagara apenas dois anos antes. Havia até relatórios de consultorias avalizando as cifras. Mas a operação foi rechaçada pelo conselho. "Dilma atacou a proposta e criticou duramente Sergio Gabrielli (então presidente da estatal) diante de todos. Foi constrangedor", lembra um ex-diretor. Para esquivar-se dos ataques, Gabrielli fez circular a versão de que o acordo havia sido negociado pelo homem à frente da área internacional, Nestor Cerveró, sem o conhecimento de mais ninguém da cúpula, nem dele próprio. Nos corredores da estatal, ouvia-se falar de uma certa "carta do Cerveró", documento em que o diretor "entregava o ouro aos belgas". VEJA leu a carta. Ela se junta aos demais documentos que indicam que a diretoria comandada por Gabrielli agiu em benefício dos belgas e contra os interesses da estatal brasileira.
A história revista com os dados disponíveis hoje é assustadora. A Pasadena Refining System Inc. estava desativada quando foi comprada por 42,5 milhões de dólares pela Astra Oil, em janeiro de 2005. Além de antiquada e pequena para os padrões americanos (com capacidade para 100 000 barris por dia), tinha outra limitação mais grave. Ela não estava preparada para processar o petróleo brasileiro, o óleo pesado produzido na Bacia de Campos. Mesmo assim, o brasileiro Alberto Feilhaber, que depois de duas décadas de Petrobras havia se tornado executivo da Astra nos Estados Unidos, encontrou as portas abertas na estatal brasileira. Em janeiro de 2006, Feilhaber conseguiu um feito notável mesmo para a história de grandes e inexplicados negócios da indústria do petróleo. Vendeu metade da planta de Pasadena à Petrobras por 360 milhões de dólares. Uma valorização de 1 500%. "Foi um triunfo financeiro acima de qualquer expectativa razoável", comemorou a própria Astra no balanço daquele ano.
Mas não eram só as cifras que faziam da sociedade com a Petrobras um negócio atraente para a Astra. Ficou combinado que as empresas dividiriam o 1,5 bilhão de dólares necessário para adaptar a refinaria e processar o óleo produzido no Brasil. Em caso de divergência, a estatal se obrigava a comprar a parte da sócia. A Petrobras também garantiu à trading belga uma remuneração de 6,9% ao ano, mesmo em um cenário de prejuízo. Diz o procurador do TCU Marinus Marsico: "Tudo indica que a Petrobras fez concessões atípicas à Astra. Isso aconteceu em pleno ano eleitoral". Concluindo que estava fácil arrancar dinheiro da Petrobras por causa do contrato de pai para filho, os belgas decidiram sair da sociedade. A Petrobras se recusou a pagar os 700 milhões de dólares, preço com o qual se comprometera com os belgas. Eles foram à Justiça americana exigir as garantias contratuais. Quatro anos depois de romper com a sócia, receberam ganho de causa na Justiça e, após um acordo, embolsaram mais 839 milhões de dólares pagos pela estatal brasileira. Nestor Cerveró continua na Petrobras, como diretor financeiro da BR Distribuidora. Gabrielli, saiu da presidência em 2011 e é o atual secretário de Planejamento da Bahia. Dilma Rousseff nunca mais tocou no assunto. Ficou tudo por isso mesmo, com o prejuízo sendo arcado, como sempre, pelos sócios da Petrobras, entre eles, o maior, o governo brasileiro - ou seja, a conta foi mandada para os cidadãos brasileiros.
 Veja

PMDB e PSB vão disputar presidência da Câmara dos Deputados


Três deputados já se lançaram candidatos à presidência da Câmara em substituição a Marco Maia (PT-RS). Concorrerão com o peemedebista Henrique Eduardo Alves (RN), que faz campanha há dois anos, Júlio Delgado (PSB-MG), que se lançou na quinta-feira (20), e Rose de Freitas (PMDB-ES), que comunicou ser candidata durante sessão da Câmara realizada ontem.

Henrique Alves é o atual líder do PMDB, Delgado é o quarto-secretário da Câmara e Rose é vice-presidente. O primeiro vem fechando acordos com as grandes bancadas e tem o apoio oficial de PT, PMDB, PR, PPS, PSD e PP, entre outros partidos.

Os dois concorrentes tentam ganhar votos por fora. Delgado investe, principalmente, nos partidos menores e no time de futebol da Casa, que tem, entre outros, os deputados Romário Farias (PSB-RJ) e Danrlei de Deus (PSD-RS), ambos ex-profissionais.

O peemedebista tem procurado ficar longe de todos os problemas que envolvem a Câmara. A respeito da possibilidade de prisão de três parlamentares condenados no mensalão - João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP) - , chegou a dizer que não entraria no assunto. Mas, nos bastidores, já disse aos condenados no mensalão que não levará adiante qualquer processo para tomar-lhes os mandatos.

Delgado tornou-se candidato mesmo com a resistência do presidente de seu partido, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos. Ao se apresentar, na quinta-feira, entregou aos parlamentares uma carta redigida pela bancada do PSB. Os socialistas argumentam que a candidatura de Delgado significa renovação.

“Avaliamos que uma candidatura única impede o debate interno e impõe a manutenção de um modelo de gestão já esgotado”, diz o texto, numa crítica a Henrique Alves.

Rose de Freitas também se apresentou como renovação durante discurso ontem no plenário, embora, como Delgado, seja da atual Mesa Diretora. “Eu quero dizer que só me coloco à disposição para mudar. Se é para mudar e se todos os que estão à minha volta estão com esse intuito, vamos à luta, vamos mudar esta Casa”, disse a deputada. (das agências de notícias)

E agora

ENTENDA A NOTÍCIA

O PMDB de Henrique Alves tem a promessa do Planalto de que terá apoio da base aliada. A incógnita é o PSB, que a cada dia cresce mais os olhos para os principais centros de poder - inclusive a Câmara dos Deputados.

O POVO

Mesmo condenado, Genoino assumirá mandato na Câmara


Réu condenado no mensalão, José Genoino (PT-SP) não vai ao encontro dos pais e familiares no interior do Ceará, como faz todos os anos nas festas de fim de ano. Ele ficará em São Paulo e, já no dia 2, assumirá em Brasília o mandato de deputado federal. Ele é primeiro suplente e sua vaga será aberta com a licença de titulares que vão compor o secretariado de Fernando Haddad, na prefeitura paulistana.
Inocência – Durante todo o processo do mensalão, Genoino alegou inocência, mas os ministros do Supremo Tribunal Federal acabaram por condená-lo.
Semi-aberto – José Genoino foi condenado a 7 anos e 11 meses de prisão. Com o sentença é inferior a 8 anos, poderá cumpri-la em regime semi-aberto.
Irmão do líder – Ao assumir o mandato, José Genoino será um dos liderados do irmão, José Guimarães (CE), eleito por aclamação líder do PT na Câmara.

Dilma diz que medidas para crescimento do país "vão amadurecer em 2013"


A presidenta Dilma Rousseff inaugurou hoje (22) em Caxias do Sul (RS) a barragem do Sistema Marrecas, que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). No evento, Dilma ressaltou que as medidas tomadas pelo governo para desenvolver o país “vão amadurecer em 2013”.
Na lista, estão as ações para a erradicação da pobreza extrema e para a redução de juros e impostos. "Este é um país que precisa de todas as coisas que um país de economia avançada precisa simultaneamente desenvolver a competitividade da sua indústria, do seu setor de serviços, da sua agricultura. E isso significa que nós, junto com a redução dos juros, junto com uma taxa de câmbio mais real, junto com a redução dos impostos, que nós iremos continuar a perseguir em 2013, nós começamos a superar alguns gargalos fundamentais para que o Brasil pudesse crescer de forma sustentável".
A presidenta também falou dos investimentos que vão ser feitos na aviação regional brasileira. Outra preocupação do governo são os investimentos em educação. “Nosso país tem de dobrar a renda per capitanum prazo mais curto possível e, para isso, precisa ter educação”, disse.
A barragem do Sistema Marrecas vai ofertar mais de 1.000 litros de água por segundo e aliviar os sistemas de abastecimento já implantados na região. Nos próximos 30 anos, a estimativa é que 250 mil pessoas sejam beneficiadas. A obra conta com a construção da barragem, de estação de bombeamento de água bruta, 7,2 quilômetros de adutora de água bruta, estação de tratamento de água, 19 quilômetros de adutora de água tratada e centro de reservação.
A prefeitura e o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) investiram no sistema cerca de R$ 250 milhões, incluindo R$ 150 milhões de financiamentos do governo federal, via Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Caixa Econômica Federal. O restante da verba veio de recursos próprios do município. Segundo o prefeito de Caxias do Sul, José Ivo Sartori, a expectativa é que até maio o município tenha 86% de água e esgoto tratados.
A presidenta Dilma destacou o fato de Caxias estar numa região bastante industrializada e lembrou que esta semana o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anunciou a segunda menor taxa de desemprego dos últimos dez anos: 4,9%.
Agência Brasil

Globo News será exibida em HD a partir de 2013

A Globo News, carro-chefe dos canais Globosat, irá ganhar transmissão em HD a partir do começo de 2013.

Segundo a coluna Controle Remoto, no final de janeiro as transmissões deverão começar a ser feitas em alta definição. Os primeiros programas a serem produzidos e exibidos na nova tecnologia deverão ser o "Estúdio I" e o "Starte".

Além destes, também estão previstas transmissões mistas de alguns programas em HD, como é o caso do "Arquivo N" e das imagens produzidas por agências internacionais de notícias.


Na Telinha

Eunício é eleito pela revista Veja o melhor senador do Brasil


O senador Eunício Oliveira (PMDB/CE), foi eleito pela revista Veja, na edição publicada neste sábado (22), que já circula nas bancas, como o parlamentar de maior destaque no Congresso Nacional.

Eunício Oliveira, que é presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), ficou em 1º lugar no ranking, o único com nota 10 entre os senadores avaliados nos nove eixos de atuação: carga tributária menor e sistema tributário mais simples, infraestrutura, qualidade da gestão pública, combate à corrupção, qualidade da educação, marcos regulatórios estáveis aplicados com transparência, diminuição da burocracia, equilíbrio entre os três poderes, leis trabalhistas justas para empregadores e empregados.

A retrospectiva da revista Veja de 2012 considerou também o posicionamento de senadores em discursos, comportamento, atividade parlamentar, ética, combate a corrupção, desempenho como homem público, votações e proposições sobre temas que são prioritários para o Brasil. Para a escolha, a Revista teve apoio da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e do Núcleo de Estudos sobre o Congresso (Necon).

Segundo a revista Veja ganharam pontos os parlamentares cuja atuação favoreceram a aprovação do Novo Código Florestal e ainda os que apoiaram a emenda que determina o voto aberto para perda de mandato de deputados e senadores. A prerrogativa para fazer parte avaliação da revista Veja é ser parlamentar Ficha Limpa.

Ceará News 7

Projeto cria novas regras para reajuste de professores da educação básica


Tramita na Câmara o Projeto de Lei 4375/12, do deputado Alex Canziani (PTB-PR), que determina o reajuste anual do piso salarial de professores da educação básica com base na inflação medida pelo INPC nos doze meses anteriores, acrescido de 1/3 da variação anual do Fundeb. Pelo texto, caso o 1/3 do crescimento do Fundeb seja igual ou menor que 3,5% será aplicado esse percentual mais a inflação.
Atualmente, o reajuste considera apenas o crescimento do valor aluno ano do Fundeb, que representa 22% ao ano.
Para Canziani, o modelo utilizado hoje é inadequado porque desconsidera a capacidade orçamentário-financeira de estados e municípios. Por outro lado, segundo o autor, a correção apenas pela inflação não é suficiente para recuperar o poder aquisitivo dos professores.
“A inflação no ano passado foi de 6,08% (INPC) e o orçamento de estados e municípios cresceu em média 10%. Logo, 22% (variação do Fundeb) está acima do limite da responsabilidade fiscal e orçamentária do gestor”, argumenta.
PNE
Canziani explica que cálculos do Ministério da Educação que subsidiaram a construção do projeto de lei 8.035/10, que trata do Plano Nacional de Educação, mostram que o professor ganha, em média, 35% a menos que profissional de outra área com formação equivalente. Ele lembra ainda que a meta 17 do PNE prevê a equiparação do salário do professor com os demais profissionais.
“A meta é equiparar o salário do professor ao longo de 10 anos, o que significa garantir um ganho real de no mínimo 3,5% a cada ano de vigência do PNE”, completa Canziani.
Tramitação
O projeto, que foi apensado  ao PL 698/11, será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Educação e Cultura; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
Agência Câmara

Domingos Filho no Iguatu.Net


No final da tarde desta quinta-feira, 20, por volta das 18h tive o prazer de entrevistar em Iguatu o nosso Vice-Governador, Domingos Filho.
O mesmo havia participado de um encontro na na Escola Estadual de Educação Profissional Dr. José Iran Costa em Várzea Alegre onde aconteceu o Seminário Regional de Acompanhamento das Ações do Plano Plurianual Participativo e Regionalizado 2012/2015. 
Veja a entrevista no www.iguatu.net

Agricultores atingidos pela seca terão mais R$ 400 milhões em crédito


Até fevereiro, mais R$ 400 milhões serão disponibilizados pelo governo federal para apoiar empreendedores e agricultores que vivem em estados atingidos pela seca. A linha emergencial será efetuada por meio de crédito operado pelo Banco do Nordeste. O anúncio foi feito pelo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, nesta quarta-feira (12).
O valor inicial da linha de crédito foi de R$ 1 bilhão, em seguida, ampliado para R$ 1,5 bilhão. Agora, com o acréscimo, o montante total chega a R$ 1,9 bilhão. Para o ministro Fernando Bezerra, os recursos autorizados pela presidenta Dilma Rousseff vão contribuir para redução dos danos aos agricultores e pecuaristas. "A grande preocupação do governo federal é reduzir as perdas geradas com a estiagem. O valor adicional vai oferecer aos pecuaristas e criadores um melhor acesso a recursos para comprar ração animal, por exemplo", ressaltou.

Funcionamento

A linha emergencial de crédito para estiagem disponibiliza recursos pelo Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), operado pelo BNB, para concessão de crédito de investimento, capital de giro e custeio agrícola e pecuário. O limite de crédito varia de R$ 12 mil a R$ 100 mil, com juros de até 3,5% ao ano.
A maioria dos créditos contempla pequenos produtores rurais enquadrados no Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), em operações com juros de 1% ao ano e prazo de 10 anos para pagamento, com até três anos de carência.

Pronaf

O Pronaf financia projetos individuais ou coletivos, que gerem renda aos agricultores familiares e assentados da reforma agrária. O programa possui as mais baixas taxas de juros dos financiamentos rurais, além das menores taxas de inadimplência entre os sistemas de crédito do País.
O acesso ao Pronaf inicia-se na discussão da família sobre a necessidade do crédito, seja ele para o custeio da safra ou atividade agroindustrial, seja para o investimento em máquinas, equipamentos ou infraestrutura de produção e serviços agropecuários ou não agropecuários.
Para ter acesso ao crédito do Pronaf, o agricultor deve estar com o CPF regularizado e livre de dívidas. As condições de acesso ao Crédito Pronaf, formas de pagamento e taxas de juros correspondentes a cada linha são definidas, anualmente, a cada Plano Safra da Agricultura Familiar, divulgado entre os meses de junho e julho.

Dominguinhos tem quadro estável, mas continua respirando por aparelhos


O cantor, compositor e sanfoneiro Dominguinhos está em estado estável, mas continua respirando por aparelhos. Segundo boletim médico divulgado hoje (22) pelo Hospital Santa Joana, em Recife (PE), não há previsão de retirar a ventilação mecânica nas próximas 48 horas.
“Não há programação de modificação das condutas terapêuticas atuais nas próximas 48 horas”, informa o boletim, assinado pelo médico Gustavo Trindade Henriques Filho. O comunicado aponta para a estabilidade do quadro de saúde do músico, que continua no Centro de Terapia Intensiva. Além da respiração assistida, Dominguinhos, de 71 anos, está sedado e recebe antibióticos para neutralizar a infecção respiratória.
Diagnosticado com câncer de pulmão em 2011, o instrumentista deu entrada no hospital com infecção respiratória e arritmia cardíaca na última segunda-feira (17). No último dia 13, Dominguinhos participou de show em homenagem a Luiz Gonzaga, em Exu, no interior de Pernambuco.
Agência Brasil

R$ 123,6 milhões serão investidos em infraestrutura nos campi da UFC

Cerca de R$ 123,6 milhões serão investidos em infraestrutura nos campi da Universidade Federal do Ceará, em Fortaleza e no interior do Estado. O montante, referente às licitações concluídas de setembro a dezembro deste ano, serão aplicados na construção de novos blocos didáticos, modernização de laboratórios, reformas no complexo hospitalar e aquisição de equipamentos.

O pacote de investimentos inclui o projeto de uma Vila Olímpica no Campus do Pici, com alojamento, seis quadras esportivas e estádio de futebol com capacidade para até 8,5 mil pessoas. A Vila deve ficar pronta em 2015. 

O complexo hospitalar da UFC também será contemplado. Foram licitadas, ao custo de R$ 16,8 milhões, as reformas de unidades do Bloco Central, Bloco Cirúrgico, Ambulatório de Dermatologia e Ambulatório de Pediatria do Hospital Universitário Walter Cantídio. Na Maternidade-Escola Assis Chateaubriand, R$ 13,8 milhões serão aplicados na reforma: das enfermarias do 1º e 2º pavimentos do Bloco Principal, de dois pavimentos do Bloco 2 da Internação, da UTI Materna, do térreo e do andar técnico. Também foram licitadas as obras da sede do Instituto UFC Virtual, no Campus do Pici, além de três novos blocos didáticos em Fortaleza (nos centros de Humanidades, Ciências e Ciências Agrárias).

No interior, será erguido um bloco de apoio à pós-graduação em Sobral, campus da UFC em Crateús e o refeitório da UFC em Barbalha, na região do Cariri, que entre outras obras, receberá adequações para acessibilidade de pessoas com deficiência. 


O POVO

Nas revistas, Eduardo Campos: “Estarei com Dilma em 2014″


Governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB falou à revista Época que não pretende se lançar à presidência em 2014. Istoé revela quem foram os delatores que levaram à prisão da presidenta Dilma Rousseff, durante a ditadura.
Época
Eduardo Campos: “Estarei com Dilma em 2014″
“Não tenho tido a oportunidade nem o tempo de falar o que vou falar aqui. Quero dizer como está minha cabeça neste instante.” Foi com essa disposição de espírito que o governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB recebeu ÉPOCA num final de manhã, em entrevista que entrou pela tarde. O cenário foi a sala de reuniões contígua a seu gabinete, no subsolo do Centro de Convenções, em Olinda, de onde exerce seu segundo mandato desde que o Palácio do Campo das Princesas entrou em reforma. Pela primeira vez numa entrevista, Eduardo Campos foi taxativo em relação ao assunto do momento: sua possível candidatura à Presidência da República em 2014. “Não é a hora de adesismos baratos, nem de arroubos de oposicionismos oportunistas”, disse. “Queremos que a presidenta Dilma ganhe 2013 para que ela chegue a 2014 sem necessidade de passar pelos constrangimentos que outros tiveram de passar em busca da reeleição.”
Istoé
Os delatores de Dilma
Vítima do aparato repressivo da ditadura, a presidenta Dilma Rousseff foi processada, presa e submetida a torturas por conta de sua militância em grupos de esquerda como o Comando de Libertação Nacional (Colina), que promoveu ações armadas entre 1967 e 1969. A organização de Dilma foi desmantelada por uma operação militar que prendeu seus principais integrantes e só foi possível a partir de informações fornecidas por colaboradores do regime militar. A lista desses informantes consta de denúncia oferecida pela 4ª Circunscrição Judiciária Militar em 1971 e foi obtida com exclusividade por ISTOÉ. No documento, até agora inédito, os militares listam cinco nomes de civis que, após terem testemunhado ações do Colina, passaram a integrar a rede de informações em Minas Gerais. Essas pessoas entregaram detalhes de encontros, endereços e a identidade de militantes. Um dos delatores citados no documento é considerado peça-chave para a inclusão da jovem Dilma Vana Rousseff no processo movido contra integrantes da organização. Trata-se do médico José Márcio Gonçalves de Souza, que hoje atende num hospital ortopédico de Belo Horizonte.
Pirraça parlamentar
Deputados e senadores prestam desserviço ao País e revelam desleixo com as normas do Congresso ao convocarem sessão para apreciar três mil vetos. Conflito com o STF se acirra. Comandados por José Sarney (PMDB-AP) e Marco Maia (PT-RS), deputados e senadores protagonizaram uma palhaçada, na quarta-feira 19, quando tentaram realizar um inédito “assalto parlamentar” contra Estados produtores de petróleo, principalmente o Rio de Janeiro e o Espírito Santo. Numa reação sem precedentes, e se valendo de sutilezas capciosas, o Congresso havia aprovado no dia anterior requerimento convocando uma sessão para analisar 3.060 vetos presidenciais em tramitação há 12 anos. O objetivo era derrubar o veto da presidenta Dilma Rousseff ao artigo 3º da lei dos royalties do petróleo que modifica a divisão dos recursos dos campos de petróleo já licitados, por considerar que essa mudança implica a quebra de contratos em plena vigência. Lançando mão de pequenas espertezas, com o único propósito de surrupiar os recursos provenientes dos royalties do petróleo e distribuí-los aos demais Estados, os presidentes do Senado e da Câmara colocaram o Legislativo em confronto ainda maior com o Judiciário e o Executivo. Ainda revelaram o quanto os parlamentares são desleixados com suas próprias funções e debocham dos eleitores.
O golpe só não ocorreu porque a Mesa Diretora do Senado informou que, de acordo com o regimento interno e a Constituição, as bancadas do Rio e do Espírito Santo tinham direito de discutir cada veto. Assim, dez parlamentares poderiam se alternar na tribuna, cada um por até 20 minutos, para falar sobre cada um dos 3.060 assuntos em pauta. Como a sessão, observadas as regras em vigor, se estenderia por no mínimo três meses, os Estados não produtores jogaram a toalha. Sem acordo, o Congresso decidiu adiar a apreciação do tema para fevereiro de 2013, o que deve preservar pelo menos R$ 2 bilhões em arrecadação do Estado prevista para o ano que vem.
Primeiro teste da presidenta
No ano em que debutou como cabo eleitoral, Dilma Rousseff cumpriu papel fundamental na eleição municipal e quebrou recordes de popularidade. Se Dilma Rousseff carregava o estigma da falta de jogo de cintura político ao subir a rampa do Palácio do Planalto em janeiro de 2011, as eleições municipais deste ano alteraram essa percepção. Em seu primeiro teste como cabo eleitoral, no exercício da Presidência da República, Dilma demonstrou ser uma eficiente puxadora de votos. Entre todas as disputas em que a presidenta se envolveu pessoalmente, a de São Paulo foi onde a estrela de Dilma brilhou com mais intensidade. Numa eleição emparelhada entre três candidatos, a presença dela credenciou o petista Fernando Haddad a passar ao segundo turno e derrotar o então favorito, José Serra (PSDB), nas urnas. A oposição há oito anos administrava a capital do Estado.
Nas demais disputas, Dilma revelou prudência política ao evitar cidades em que havia confrontos de siglas aliadas, como Fortaleza, Recife e Porto Alegre. No segundo turno, manifestou pessoalmente apoios a candidatos em diferentes regiões do País e costurou ou deu aval a acordos importantes, como o que levou o PMDB, do vice-presidente Michel Temer, ao palanque de Haddad. Em paralelo a isso, candidatos da base aliada do governo federal, e até alguns opositores, travaram verdadeiros embates com direito a recursos na Justiça para ostentarem a imagem de Dilma nas campanhas eleitorais. Tamanho alvoroço se explica pela popularidade da presidenta. Desde a chegada ao poder, ela quebrou sucessivos recordes de aprovação. Levantamento realizado pelo CNI/Ibope, em dezembro, mostrou que 62% dos brasileiros consideram sua gestão boa ou ótima. E a sua aprovação pessoal chegou a 78%.
Ninguém quer pagar a conta
O mundo se reuniu duas vezes em 2012 para estudar formas de salvar o planeta e, mais uma vez, os encontros se dividiram entre emergentes que precisam crescer sem poluir e países desenvolvidos pouco dispostos a investir nessa ideia. Muita gente interessada no futuro saudável do planeta chegou ao fim de 2011 tomada por uma sensação de otimismo. Afinal, o ano seguinte abrigaria duas das mais importantes reuniões globais dedicadas ao ambiente: a Rio+20 e a COP 18. Os dois eventos vieram e se foram, levando consigo o sorriso dos otimistas. Em nenhum desses encontros foi formulada uma política concreta para reduzir as emissões de poluentes e proteger os ecossistemas.
A Rio+20 prometia surtir tanto efeito quanto a Eco 92 (leia quadro). Mas a rodada de negociações acabou em um documento que, de tão vago, chegou a ser criticado pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon. Como de costume, um dos maiores poluidores do mundo, os Estados Unidos não ajudaram – pelo contrário, trataram o evento com descrédito. O presidente Barack Obama trocou a viagem ao Rio pela campanha eleitoral e ainda deixou para mandar a secretária de Estado, Hillary Clinton, apenas no último dia.
Lições da Olimpíada
Nossos atletas bateram o recorde de medalhas em Londres, mas ainda há um longo caminho para não dar vexame no Rio em 2016. O Brasil bateu seu recorde de medalhas em uma edição na Olimpíada de Londres-2012, faturando 17 no total, sendo três de ouro, cinco de prata e nove de bronze. Do trio de conquistas douradas, dois feitos foram inéditos: na ginástica artística e no judô feminino, em atuações irrepreensíveis nas argolas e no tatame, respectivamente, de Arthur Zanetti e Sarah Menezes, ambos com 22 anos. “Faltava uma medalha para quebrar a barreira e acabar com essa história de que nós não vencemos”, declarou Zanetti à ISTOÉ, referindo-se ao estigma de que os ginastas brasileiros “amarelavam” na hora da decisão. As conquistas da dupla foram tão inesquecíveis quanto a virada da seleção feminina de vôlei, na final contra as rivais russas. Mas, ao fim da jornada londrina, a impressão é a de que poderia ter sido melhor, pois a evolução ficou aquém do que era esperado pelos torcedores, governo e comitê olímpico.
O País encara a corrupção
Em 2012, o Brasil progrediu no combate aos desvios na política e aos malfeitos na administração pública. O julgamento do mensalão e a realização da primeira eleição sob as restrições da Lei da Ficha Limpa foram marcos desse avanço. O Brasil viveu um ano emblemático no combate à corrupção. Avanços inegáveis quebraram paradigmas e abriram espaço para mudanças significativas na forma de se fazer política no País. O principal protagonista desse novo capítulo da história, que começou a ser escrito em 2012, foi sem dúvida o Supremo Tribunal Federal (STF), na figura do presidente e relator do mensalão, ministro Joaquim Barbosa. Ao dedicar quatro meses e meio ao julgamento do maior processo que já tramitou na corte, o relator e os demais ministros fecharam o ano condenando autoridades à prisão e colocando em estado de alerta políticos de alto calibre acostumados aos mais variados desmandos e à impunidade. As conclusões do julgamento deixaram claro que desvios de dinheiro para alimentar esquemas de corrupção não serão tolerados, independentemente de quem sejam os autores das irregularidades. A corte, tendo Barbosa à frente, demonstrou também que, ao contrário do que alegavam os políticos, crimes de caixa 2 em campanhas não são próprios do sistema eleitoral. A prática deixou de ser considerada um crime menor e, no entendimento do STF, sempre vem associada a vários delitos.
Outro importante precedente aberto durante o processo do mensalão é o de que foro privilegiado não mais significa impunidade para quem tem mandatos. Até então, a maior dificuldade era julgar processos de políticos que dependiam da atuação de magistrados na fase de instrução. Mas os ministros mostraram que esses obstáculos podem ser facilmente removidos. Para auxiliar os ministros, o tribunal passou a nomear juízes de primeira instância. Com isso, o trâmite dos processos e o julgamento foram acelerados.
Carta Capital
O último golpe
O procurador geral da República Roberto Gurgel burla o plenário do Supremo e dá a Joaquim Barbosa o poder de decidir monocraticamente a prisão dos condenados pelo “mensalão”
Uma nova lei áurea em andamento
Projeto prevê o fechamento de empresas que exploram o trabalho escravo
Congresso em Foco