PMDB unido em torno do racha

O PMDB da Câmara se uniu em torno de um movimento: pressionar Henrique Eduardo Alves a antecipar a eleição da liderança do partido na Casa. Um abaixo-assinado que rola pela bancada estabelece dia 19 de dezembro para a escolha do nome.

Não é para menos. Há no partido sete deputados que, em algum momento, demonstraram interesse no posto: Osmar Terra, Sandro Mabel, Manoel Junior, Marcelo Castro, Danilo Forte, Rose de Freitas e, claro, óbvio, Eduardo Cunha. O boca a boca dá conta de que Cunha tem algo próximo a 15 dos 78 votos da legenda.

Por Lauro Jardim

Sandra Annenberg é o terror das equipes técnicas…

Sandra Annenberg é conhecida na Globo por ser o terror da equipe técnica (cinegrafistas, iluminadores etc).

Ela não cumprimenta ninguém. E chega a ser meio grosseira algumas vezes.

Sem falar que reclama de tudo. E se recusa a fazer plantões como apresentadora aos finais de semana.

Que deselegante, né?

Fabíola Reipert

Ministério Público faz um balanço da operação Trairi Limpo III

O Ministério Público do Estado do Ceará finalizou na tarde desta terça-feira (20) a operação Trairi Limpo III, que teve o objetivo de apurar crimes de quadrilha ou bando, corrupção eleitoral e transporte irregular de eleitores no município de Trairi. Os 12 mandados de prisão temporária, expedidos pelo juiz Eleitoral Fernando Teles de Paula Lima, foram efetivados com sucesso. Também foram apreendidos cheques, agendas e recibos dos acusados. A operação foi realizada pelos promotores de Justiça Igor Pereira Pinheiro, André Clark Nunes Cavalcante, Luiz Alcântara Costa e Eloilson Augusto Landim, em coordenação com a Polícia Federal e a Procuradoria Regional Eleitoral do Ceará (procurador da República Márcio Andrade Torres).

      Os acusados foram levados ao Presídio de Trairi. São eles: Regina Nara Batista Porto, candidata eleita ao cargo de prefeita municipal de Trairi/CE pelo PSDB; José Ademar Barroso, candidato eleito para o cargo de vice-prefeito municipal de Trairi/CE pelo PSL; Henrique Mauro de Azevedo Porto (pai da prefeita eleita); Regina Alves de Castro; Henrique Mauro de Azevedo Porto Filho, vereador de Trairi e candidato eleito para o mesmo cargo pelo PSD; Pedro Moreira Neto; Carlos Gustavo Monteiro Moreira, eleito para o cargo de vereador de Trairi/CE pelo DEM; José Soares de Sousa, candidato ao cargo de vereador pelo PSDB; o motorista Adaílton do Canaã; Erasmo Izaías da Costa; “Toinha”; e “Nazareno”. Os acusados devem ficar presos por cinco dias, podendo ser prorrogado por mais cinco. A partir de amanhã os acusados começam a ser ouvidos.

      Na tarde desta terça-feira, foram realizadas oitivas com alguns eleitores corrompidos pela quadrilha. Três eleitores confirmaram ter recebido de Regina Nara e José Ademar a promessa de benefícios em troca de votos. Vale destacar que essa é a segunda ação realizada no Trairi por crime eleitoral, atingindo tanto os gestores públicos da situação quanto da oposição. 
O MP acredita que a operação Trairi Limpo III tem um caráter pedagógico, visto que é rara a prisão por compra de votos e outras irregularidades eleitorais de gestores públicos que nem sequer tomaram posse. Dessa forma, a Instituição acredita que a punição exemplar desse caso é um marco no combate a práticas que, embora “naturalizadas” no processo eleitoral, caracterizam crime e são extremamente danosas para a sociedade.  

Entenda o caso

     A iniciativa da investigação deu-se após a constatação do conteúdo criminoso de algumas conversas telefônicas interceptadas judicialmente no telefone do então candidato (ora eleito) a Vice-Prefeito da Coligação “Trairi Nossa Terra Nossa Gente” (José Ademar Barroso), que à época demonstravam claramente já estar o mesmo, mediante associação delituosa estável (quadrilha) de fins políticos com alguns integrantes da “Coligação Trairi Nossa Terra Nossa Gente”, praticando corrupção eleitoral de forma sucessiva, chegando, inclusive, a ser relatado um “loteamento” prévio da Prefeitura Municipal de Trairi (com a expressa chancela da candidata eleita Nara Batista Porto).

    Os áudios captados pela Polícia Federal, bem como as investigações preliminares revelaram a atuação articulada da quadrilha para a prática de fatos criminosos em quatro núcleos, quais sejam: Corrupção Eleitoral de execução sucessiva e reiterada, como a entrega de dinheiro, promessa de vantagens pessoais e materiais, tais como pagamento de poços profundos, material de construção, vale combustíveis, aquisição de remédios, empregos na futura gestão municipal, certidão de nascimento, transporte de pessoas, etc.

    Outro braço atuava no transporte ilegal de eleitores nos dias que antecederam e sucederam o pleito municipal, com a expressa menção de “carradas de gente” na véspera do pleito e cobranças dos eleitores corrompidos acerca das promessas das passagens de ônibus, dinheiro para o combustível, etc. O grupo tinha outro tentáculo voltado para o “loteamento” ilícito da Prefeitura Municipal de Trairi, antes e depois das eleições de 2012, bem como anúncio, promessa e venda de votos para a eleição da mesa diretora da Câmara Municipal em 2013, com a explícita referência sobre a setorização das áreas que alguns membros possuiriam na futura gestão municipal.

     Além disso, havia o “merecimento” de Gustavo Monteiro Moreira em ocupar a Presidência da Câmara Municipal de Trairi na próxima legislatura, haja vista seu tio (Pedro Neto) ter sido apontado pelo chefe da quadrilha (Henrique Mauro de Azevedo Porto) como o “mestre” que “ajudou” todos do grupo, que “saiam com dinheiro no saquinho”.

    Também está em andamento uma investigação de furto, na sede da Delegacia de Polícia local, de provas materiais (dinheiro enrolado em ligas) referentes à prática de corrupção eleitoral apreendidas com José Ademar Barroso na véspera do pleito, fato este confessado por um servidor público municipal assumidamente eleitor dos candidatos representados.
   
  Fonte: Ascom

Editora lança livro de fotos do Palácio da Alvorada

A editora Décor Books, de Antônio Gouveia, lança, nesta semana, um livro com fotos inéditas e exclusivas do Palácio da Alvorada, feitas pelos fotógrafos Ricardo Stuckert e Bruno Stuckert.

O livro, que custa R$ 160,00, faz parte de uma coleção de oito volumes que abordam arquitetura, acervo artístico e mobiliário, peças e decoração de Brasília.

Cada volume da coleção terá um tema: Palácio da Alvorada, Palácio do Planalto, Palácio da Justiça, Palácio Jaburu, Palácio do Itamaraty, Congresso, Memorial JK, Catedral de Brasília

A coleção completa será lançada até abril de 2013, e poderá ser encontrada em livrarias de todo o País.

Por Guilherme Barros

Joaquim Barbosa estreia na presidência do STF com julgamento do mensalão

O ministro Joaquim Barbosa participa nesta quarta-feira (21) da primeira sessão como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) com a retomada do julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão. De acordo com o gabinete de Barbosa, ele deverá acumular as funções de presidente interino e de relator do processo. A posse oficial na presidência do STF será amanhã (22).

Barbosa assumiu interinamente a função na segunda-feira (19) devido à aposentadoria do ministro Carlos Ayres Britto, que completou 70 anos.

O julgamento do mensalão entra em sua quadragésima sétima sessão após uma semana de intervalo – na última quinta-feira (15) foi feriado e a sessão de segunda-feira (19) foi cancelada. O processo começou a ser analisado no dia 2 de agosto e ainda não há previsão para terminar.

A última etapa do julgamento, de fixação das condenações, começou no dia 23 de outubro. Já foram concluídas as penas de nove réus dos núcleos político, financeiro e publicitário. Deste último, falta definir somente a pena do advogado Rogério Tolentino para o crime de lavagem de dinheiro.

O último núcleo analisado será o dos réus do Congresso Nacional e aqueles ligados a parlamentares, que tem 15 integrantes no total. O gabinete de Barbosa não informou qual o primeiro réu desse grupo que terá a pena fixada, mas a expectativa é de que seja o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP).

O julgamento ainda continuará após a fixação das penas, pois os ministros terão que analisar questões residuais como a responsabilidade pelo decreto de perda de mandato parlamentar – se do STF ou do Congresso Nacional –, o pedido de prisão imediata dos condenados sem esperar os recursos e a possibilidade de decretar o ressarcimento de valores desviados do erário.

Além disso, os ministros devem corrigir incongruências nas penas, como no caso das multas dos sócios e subordinados de Marcos Valério. Em alguns crimes, elas  ficaram maior que a do publicitário, considerado o maior articulador do esquema. Vários ministros também já manifestaram interesse em analisar, no final, várias penas em conjunto, como um só crime em continuidade delitiva, o que reduziria significativamente os tempos de prisão já estipulados.

O julgamento será interrompido amanhã novamente para a posse de Joaquim Barbosa na presidência e de Ricardo Lewandowski na vice-presidência. A cerimônia será às 15h, no próprio STF, com a presença da presidenta Dilma Rousseff e dos presidentes do Senado, José Sarney, e da Câmara dos Deputados, Marco Maia. Às 20h, os novos chefes do Judiciário serão saudados em coquetel oferecido por associações de juízes em um clube de Brasília. O mandato é de dois anos.

Fonte: Agência Brasil

Congresso marca 60 anos do Hospital Infantil Albert Sabin

O V Congresso do Hospital Infantil Albert Sabin, parte das comemorações dos 60 anos do HIAS, será aberto nesta quarta-feira, 21 de novembro, às 20 horas, no Centro de Convenções do Ceará, Avenida Washington Soares, 1141. Na solenidade de abertura, o secretário da Saúde do Estado, Arruda Bastos, fará conferência sobre “A Política de Expansão e Melhoria da Saúde Pública no Ceará”. A programação do Congresso, que prossegue até o sábado, dia 24,das8h30min às 18 horas, está distribuída entre 15 jornadas científicas, conferências, mesas-redondas e exposição de temas livres. O Albert Sabin é um dos oito hospitais que integram a rede da Secretaria da Saúde do Estado, em Fortaleza. Durante os quatro dias do evento, a Sesa e o hospital compartilham um dos maiores estandes do vento.

Mais de mil participantes já estão inscritos para a conferência, que está sendo promovida pelo Centro de Estudos do Albert Sabin, em parceria com a Secretaria da Saúde do Governo do Estado. Com o tema a “Atenção segura e humanizada: 60 anos de experiência no cuidar da criança”, o Congresso pretende abordar temas atuais e apresentar novidades em tratamentos. O Congresso vai reunir profissionais de saúde do Hias, de diversas instituições de saúde do Estado, além de professores renomados nacionalmente na área da pediatria. Haverá também a apresentação de 132 trabalhos científicos em temas livres. Os temas livres são um espaço reservado para a produção científica do Hospital. Serão escolhidos os melhores trabalhos de cada categoria de saúde e, dentre estes, será premiado o hors-concours. 

Primeiro hospital pediátrico

O Albert Sabin foi o primeiro hospital pediátrico de Fortaleza. Nasceu em 26 de novembro de 1952 com o nome de Hospital Infantil de Fortaleza (HIF). Na época, funcionava na rua Olavo Bilac, 1200, no bairro Alagadiço. Em 1976, transferiu-se para o bairro Vila União, onde permanece até hoje. A mudança do nome viria, em 1977, após a visita do médico doutor Albert Sabin - criador da vacina contra poliomielite – ao HIF. Quando as atividades foram iniciadas no endereço atual, o Albert Sabin era capaz de internar somente 20 crianças e oferecia apenas os serviços de pediatria, assistência materno-infantil e neurologia.

Hoje, com o nível de atenção terciária em pediatria, o HIAS conta com emergência clínica e cirúrgica, procedimentos de alta complexidade em oncologia, neurocirurgia, cirurgia cardíaca e cirurgia plástica, além de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) e Unidades Neonatais de médio e alto risco. Atualmente, o Albert Sabin dispõe de 267 leitos de internação, sendo 41 de UTIs, 26 especialidades médicas e 14 serviços técnicos de diagnóstico e terapia. Por mês, são realizados, em média, 850 internações, 17 mil consultas ambulatoriais e sete mil na Emergência, 83 mil exames laboratoriais e 550 procedimentos em sala cirúrgica.

Reconhecido como Centro de Referência Nacional para a Promoção da Saúde da Criança e do Adolescente, o Albert Sabin preza pela qualidade e melhoria contínua dos serviços oferecidos a pacientes de todo o Ceará e de estados vizinhos. Exemplo disso é o Centro Pediátrico do Câncer (CPC), uma unidade especializada no tratamento do câncer infantil e que tem uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) exclusiva para pacientes oncológicos pediátricos, a única no Estado. Inaugurado no fim de 2010, o CPC é uma parceria entre o HIAS e a Associação Peter Pan (APP), entidade sem fins lucrativos. Nessa iniciativa compartilhada, a APP construiu, com o patrocínio de empresas e a ajuda de voluntários, um edifício moderno, amplo e confortável. Já o hospital disponibilizou equipamentos, profissionais, medicamentos e custeio necessário para o funcionamento. Atualmente, há mais de mil crianças e adolescentes em tratamento e acompanhamento.

Além disso, o hospital é uma referência no ensino e na pesquisa, colaborando na formação de qualidade de profissionais em pediatria e em outras áreas da saúde. Desde a criação da Residência Médica, em 1977, o hospital já formou 443 residentes, dos quais, 323 pediatras, 17 cirurgiões pediátricos, 14 traumato-ortopedistas pediátricos, e ainda 89 pediatras com área de atuação em diversas especialidades. Em 2006, foi certificado pelos Ministérios da Educação e da Saúde como Hospital de Ensino.

V Congresso do Hospital Infantil Albert Sabin (clique aqui e veja a programação)

II Jornada Cearense de Anestesiologia Pediátrica
II Jornada de Gestão Hospitalar
II Jornada de Infecção Hospitalar
III Jornada de Residentes e ex-Residentes de Cirurgia Pediátrica
V Jornada de Enfermagem Pediátrica
V Jornada de Pediatria e ex-Residente do HIAS
V Jornada de Farmácia
V Jornada de Fisioterapia
V Jornada de Fonoaudiologia
V Jornada de Laboratório
V Jornada de Nutrição
V Jornada de Odontologia
V Jornada de Psicologia
V Jornada de Serviço Social
V Jornada de Terapia Ocupacional

Assessoria de Comunicação da Sesa

Dá para acreditar? Cachoeira tá livre !

O bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, deixou, por volta das 23h50 desta terça-feira, a penitenciária da Papuda, em Brasília, após 265 dias preso. O contraventor foi condenado ontem pela 5ª Vara Criminal do Distrito Federal a uma pena de 5 anos de prisão por tráfico de influência e formação de quadrilha. Como a sentença é inferior a 8 anos, a juíza Ana Claudia Barreto decidiu soltar Cachoeira, que cumprirá a pena em regime semiaberto.

Acusado de comandar a exploração do jogo ilegal em Goiás, o bicheiro foi preso na Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, em 29 de fevereiro de 2012, oito anos após a divulgação de um vídeo em que Waldomiro Diniz, assessor do então ministro da Casa Civil, José Dirceu, lhe pedia propina.

Entre idas e vindas de recursos, Cachoeira quase foi solto no dia 15 de outubro, após o desembargador Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), ter concedido um habeas corpus a favor do bicheiro. No entanto, ele permaneceu no presídio da Papuda, em Brasília, por conta de outro processo decorrente da Operação Saint-Michel, da Polícia Civil do Distrito Federal.

A Saint-Michel é um desdobramento da Operação Monte Carlo e apura uma suposta tentativa do grupo comandado por Cachoeira para fraudar licitações de bilhetagem eletrônica no sistema de transportes de Brasília e entorno. Foi com base nesse processo que a juíza Ana Cláudia Barreto condenou o bicheiro pelos crimes de tráfico de influência e formação de quadrilha.

O advogado do empresário, Nabor Bulhões, informou que Cachoeira seguiu para Goiânia, onde mora sua noiva, Andressa Mendonça. No regime semiaberto, o condenado trabalha durante o dia e dorme na prisão.

JB

Prefeito Agenor Neto fala sobre o Iguatu Natal de Luz

Tudo pronto para o Natal de Luz da cidade de Iguatu (Centro-Sul). A abertura da festa, segundo o prefeito Agenor Neto (PMDB), ocorrerá no dia 1º de dezembro, contando com desfile de carros alegóricos e shows religiosos. Agenor também convoca a população para tocer pelo time de Iguatu, que pode se classificar para a segunda divisão do campeonato cearense de futebol.

Blog do Eliomar

BBC elege Ayrton Senna o maior piloto de F-1 de todos os tempos

O tricampeão mundial de Fórmula 1 Ayrton Senna foi escolhido pela rede de televisão britânica BBC o maior piloto da categoria de todos os tempos. O resultado da eleição, realizada com jornalistas que trabalham na cobertura da competição para a emissora, foi divulgado nessa terça-feira no site da rede estatal.

Desde o início do ano a BBC vinha publicando perfis dos 20 maiores pilotos, em ordem decrescente, de acordo com sua própria avaliação. A série encerrou nesta terça com o perfil de Ayrton Senna, campeão dos mundiais de 1988, 1990 e 1991 e morto em acidente durante o GP de Ímola, em 1994.

"Provavelmente nenhum piloto na história da Fórmula 1 se dedicou mais ao esporte, deu mais de si mesmo na busca inflexível de sucesso. Senna era uma força da natureza, uma poderosa combinação de talento cru e espetacular com uma determinação às vezes aterrorizante", publicou a BBC. A emissora inglesa também destacou que a morte do brasileiro também pode ter ajudado na sua escolha.

Outros dois brasileiros aparecem na lista dos 20 maiores pilotos: Nelson Piquet (16º) e Emerson Fittipaldi (17º). Dentre os atuais corredores, Michael Schumacher foi apontado como o 4º maior de todos os tempos, Fernando Alonso ficou em 10º e Lewis Hamilton, em 15º lugar.

Confira a lista completa:

1- Ayrton Senna (Brasil)2- Juan Manuel Fangio (Argentina)
3- Jim Clark (Grã-Bretanha)
4- Michael Schumacher (Alemanha)
5- Alain Prost (França)
6- Stirling Moss (Grã-Bretanha)
7- Jackie Stewart (Grã-Bretanha)
8- Sebastian Vettel (Alemanha)
9- Niki Lauda (Áustria)
10- Fernando Alonso (Espanha)
11- Alberto Ascari (Itália)
12- Gilles Villeneuve (Canadá)
13- Nigel Mansell (Grã-Bretanha)
14- Mika Hakkinen (Finlândia)
15- Lewis Hamilton (Grã-Bretanha)
16- Nelson Piquet (Brasil)
17- Emerson Fittipaldi (Brasil)18- Jack Brabham (Austrália)
19- Graham Hill (Grã-Bretanha)
20- Jochen Rindt (Áustria)

Estadão

PMDB prepara candidatura própria à Presidência da República em 2018

Em reunião da Executiva Nacional do PMDB, na tarde desta terça-feira, o presidente do partido, senador Valdir Raupp (RO), afirmou que a sigla vai construir uma candidatura própria à Presidência da República em 2018. E que a tendência em 2014 é reeditar a atual chapa, mantendo Michel Temer na vice.

- Não creio que dê tempo de preparar candidatura própria à Presidência da República para 2014, mas há consenso de que para 2018 precisamos preparar candidatura própria. Conversei sobre isso com o vice-presidente Michel Temer hoje de manhã. Para 2014 a tendência é a reedição da chapa com Temer na vice - disse Raupp.

Para pavimentar essa candidatura própria em 2018, o PMDB pretende lançar candidatos a governador em 20 estados nas eleições de 2014, manter-se como a maior bancada no Senado e voltar a ser a maior bancada na Câmara.

Agora, o principal objetivo da cúpula do partido é eleger o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) presidente do Senado e o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), presidente da Câmara, em fevereiro.

No momento em que há uma articulação de dissidentes do PMDB e de senadores da oposição para lançar a candidatura do senador Luiz Henrique (PMDB-SC) à presidência do Senado, contra Renan, a presidente Dilma Rousseff convidou o senador catarinense para viagem à Rússia no dia 10.

Apesar de ter apoiado o tucano José Serra em 2010, Luiz Henrique se aproximou do governo Dilma ao ser relator do polêmico Código Florestal. Mesmo sendo ruralista, ele defendeu pontos pró-meio ambiente para atender o Palácio do Planalto e para tentar chegar a um acordo no Congresso, o que não foi possível.

Na reunião desta terça-feira, em meio à discussão sobre candidatura própria à Presidência da República, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmou que o PMDB é o responsável pela base dos programas sociais em vigor e lembrou o lema de seu governo (1985-1990): Tudo pelo Social.

- Os chineses têm um provérbio que gosto de repetir: quando você for beber água em um poço, deve lembrar quem abriu o poço. Foi o PMDB quem abriu o poço das causas sociais no Brasil - disse Sarney.

A tese da candidatura própria foi apoiada pelos presentes:

- Nenhum partido sobrevive sem expectativa real de poder - afirmou o deputado Edinho Araújo (PMDB-SP).

No encontro também houve manifestações de preocupação com o fato de o PMDB ter virado um partido satélite, apesar de seu tamanho; com a falta de um discurso programático; e com seu tradicional adesismo.

- O PMDB está caminhando para ser um partido de grotões. Nosso partido tem que se reciclar, pegar algumas bandeiras. Nossas bancadas têm que se posicionar politicamente. Apoiar governo a qualquer preço, negativo - afirmou o deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT).

Na reunião ainda houve espaço para críticas ao PT:

- O PT é a Arena de ontem, é um projeto que envelhece rapidamente. Tem mala de dinheiro para comprar eleição, mas não tem um discurso que encante - disse o deputado Alceu Moreira (PMDB-RS).

O Globo

Heitor Férre diz para Blog o porquê da CPI da Cagece

O deputado estadual Heitor Férrer (PDT) confirmou para o Blog que já articula para tentar instalar a CPI da Cagece. Informa ter quatro assinaturas, mas que são necessárias 112 para viabilizar seu objetivo de apurar suposta fraude envolvendo contrato da Allsan Engenharia e a estatal cearense de saneamento e abastecimento d’água.

Heitor deu essa declaração antes de seguir para Lavras da Mangabeira, sua terra natal, onde resolver problemas particulares.

Blog do Eliomar

Justiça livra Lula de devolver R$ 9,5 milhões

A Justiça Federal em Brasília livrou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de responder a uma ação de improbidade administrativa que o acusava de promoção pessoal e de beneficiar o banco BMG, envolvido no escândalo do mensalão. O Ministério Público Federal cobrava de Lula e do ex-ministro da Previdência Amir Lando a devolução de R$ 9,5 milhões aos cofres públicos, pelo envio de cartas a assegurados do INSS informando sobre a possibilidade de obter empréstimos consignados a juros reduzidos.

Essa é a única ação contra Lula na Justiça que, indiretamente, o envolve ao escândalo. Em setembro de 2004, quando as 10,6 milhões de correspondências foram enviadas, o BMG havia se tornado o único banco privado a entrar nesse bilionário mercado de crédito no País.

No mês passado, dirigentes da instituição foram condenados pela Justiça Federal mineira de, assim como integrantes da cúpula do Banco Rural no julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal, ter concedido empréstimos fraudulentos ao PT e ao empresário Marcos Valério que teriam abastecido o esquema de pagamento de propina a parlamentares no primeiro mandato do governo Lula.

Na sentença de 40 páginas, o juiz Paulo Cesar Lopes, da 13ª Vara Federal, extinguiu o processo sem julgar o mérito valendo-se do argumento de que, de acordo com a Constituição, o presidente da República quando comete atos que atentem contra a probidade da administração só pode ser processado por crime de responsabilidade, e não por improbidade administrativa. O juiz porém deixa aberta a possibilidade de devolução do dinheiro, no caso de apresentação de uma ação civil de ressarcimento ao erário público.

"O esvaziamento das sanções político-administrativas, gerado pelo não exercício da ação por crime de responsabilidade, afasta a possibilidade de utilização da ação de improbidade administrativa para veicular pretensão exclusiva de ressarcimento ao erário, havendo outras no ordenamento jurídico pátrio que podem ser utilizadas com aquele objetivo", afirmou o juiz, na decisão.

Ele disse ainda que, mesmo que se reconhecesse a possibilidade de se mover uma ação de improbidade, o caso já estaria prescrito porque o Ministério Público demorou mais de cinco anos para processá-lo. Tal fato, destacou o magistrado, já havia sido reconhecido pelo próprio MP quanto a Amir Lando, o outro acusado.

Em fevereiro, o jornal O Estado de S.Paulo revelou a defesa prévia que o ex-presidente havia apresentado na ação de improbidade. Na manifestação feita pela Advocacia Geral da União, Lula argumentou que decisões do Tribunal de Contas da União o isentaram de envolvimento irregular no envio das correspondências, uma vez que apenas os agentes públicos responsáveis pela confecção e pelo envio das cartas foram multados.

O Ministério Público ainda não se pronunciou se vai recorrer da decisão e insistir em transformar Lula em réu no processo. O MP pedia a concessão de liminar para bloquear os bens do ex-presidente a fim de assegurar, em caso de condenação final, o ressarcimento do gasto milionário por conta das cartas.