terça-feira, 20 de novembro de 2012

Joaquim Barbosa para presidente?


Esse título é uma provocação. Ou não. Porque, de fato, esse mineiro de Paracatu, primogênito de oito filhos de um pedreiro e uma dona de casa, está prestes a se tornar presidente, mas do Supremo Tribunal Federal. Não escapará do rótulo de “primeiro presidente negro” do STF. É inevitável. O adjetivo vem a reboque como verdade histórica, o registro de uma primazia. O segundo negro se livrará desse aposto ambíguo. Um dia não haverá mais “o primeiro negro” e “a primeira mulher”, porque a cor da pele e o sexo perderão todo o significado. Felizmente.
Esse título é um “replay” de uma coluna que publiquei em ÉPOCA há cinco anos. Reproduzo abaixo alguns trechos para reativar a memória dos leitores e ver o que mudou e o que não parece mudar.

21/9/2007
“Esta não é uma campanha para eleger o ministro do Supremo Tribunal, Joaquim Barbosa, presidente do Brasil em 2010. O juiz que se tornou o símbolo do combate à corrupção e à impunidade teria primeiro de se filiar a um partido. Precisaria também desejar muito ser presidente da República. Teria de achar que serviria melhor ao país e à Justiça se renunciasse ao Supremo. Sabe-se apenas que Joaquim Barbosa foi eleitor de Lula, e que o PT não tem candidato à sucessão. Tudo isso não passa, claro, de especulação – uma heresia para os políticos profissionais encarapitados em suas mordomias e alianças em Brasília, à espera de uma brecha para subir ao pódio. Como assim? Um juiz para presidente? Seria uma piada, uma advertência ou a única saída? Colocar no Planalto, pelo voto, alguém com absoluta integridade, sem espírito corporativo nem vícios políticos e aparentemente sem chance de se deslumbrar com o poder. Um homem que, como nosso atual presidente, veio de baixo, mas domina vários idiomas, além do nosso, o português. (...) Ninguém ouviria Joaquim Barbosa deblaterar contra a elite intelectual. Ele é parte dela. Fez doutorado na França e escreveu livro em francês, depois de estudar Direito nos Estados Unidos. (...) O Brasil fez história elegendo um operário para presidente. Com Joaquim Barbosa, teria seu primeiro presidente negro, que chegou aonde chegou sem o privilégio de nenhuma cota racial. O ministro costuma dizer: ‘Sempre tive um norte: preciso estudar’. Eis aí um recado bem claro de qual seria a prioridade de Joaquim Barbosa presidente. Uma incógnita: como alguém que sempre trabalhou e estudou conviveria com um Congresso que trabalha quatro dias por semana? (...) Ao absolver Renan Calheiros em tenebrosas transações, o Senado contribuiu para distanciar ainda mais a classe política da população (...).” 
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O que mudou e o que não mudou?
Lula, o presidente carismático, continua com poder e seria injusto chamá-lo de eminência parda. Quase mudo, por doença e estratégia, Lula promete “iluminar o país de poste em poste”. É o “cara” por suas qualidades de articulação, pelo tino político, por entender as necessidades do povo e, talvez agora, da classe média emergente. Contra todos os prognósticos, até do PT, Lula elegeu Dilma Rousseff presidente da República e, em São Paulo, elegeu o novo Fernando Haddad com a ajuda inestimável de um PSDB perdido e um Serra decadente. Não há mensalão que arranhe o poder de Lula – até porque ele não se insurge contra as sentenças do STF. Deixa o ringue para pesos leves, como o presidente do PT, Rui Falcão, e para o companheiro Zé Dirceu, cujo destino mais provável é o presídio de segurança máxima de Tremembé, no interior de São Paulo. Dilma também se fecha para não aprofundar o abismo entre os Poderes Executivo e Judiciário.
Joaquim Barbosa, prestes a ser empossado na presidência do Supremo, é hoje muito mais famoso e aplaudido do que há cinco anos. É o “cara” por sua impulsividade, franqueza, ética, determinação e luta contra a impunidade. Joaquim fez exatamente o que a nação desejava e o ministro Dias Toffoli critica: criou novos parâmetros para combater uma chaga política, a corrupção. Devolveu à população a esperança de que tudo não acabe sempre em pizza para os desvios dos poderosos. Provou que caixa dois é crime. Joaquim está, hoje, deslumbrado com o poder. Espera-se que, após a posse na presença de sua convidada mais ilustre, Dilma, Joaquim assuma, sem perder o vigor e a sinceridade, uma postura mais serena e conciliadora. É difícil. Será um aprendizado.
E o Senado? Cinco anos depois, os senadores mudaram: reduziram de quatro para três os dias úteis na semana. Renan só espera o adeus do vitalício José Sarney, que sairá sem revelar quanto ganha por mês. Ungido por Dilma e Lula, Renan aguarda ansioso o momento maior de sua reabilitação no pódio. Quanta hipocrisia no Legislativo...  



Ministério da Saúde lança campanha de prevenção e mobilização para teste rápido de HIV

O Ministério da Saúde lança, nesta terça-feira (20), uma campanha de prevenção e para que a população faça o teste rápido sífilis, HIV e Hepatites Virais. A repórter Mara Kennup traz as informações da sede do Ministério da Saúde, em Brasília.

Neymar recebe proposta milionária para deixar a barba crescer

Uma marca de espuma de barbear, que anda pagando uma boa grana para atores tirarem suas barbas em ações promocionais da empresa (o último foi o ator José de Abreu), quer porque quer que Neymar deixe sua barba crescer. A ideia é que o craque deixe a barba por cerca de dois meses e então tire diante das lentes dos fotógrafos e, claro, usando a tal espuma de barbear. A proposta é de R$ 1 milhão. Mas o pai do craque, que é quem cuida dos contratos publicitários do jogador, teme que Neymar ficar de barba por dois meses possa prejudicar a imagem dele junto a outros contratantes. Uma nova reunião acontece nesta quarta-feira (21), quando o martelo deverá ser batido.

Bruno Astuto

Só 11% da verba de projetos educacionais para igualdade racial foi usada


Perto de completar uma década, a Lei nº 10.639 quase não saiu do papel. Ela tornou o ensino de história e cultura afro-brasileira obrigatório nos currículos do ensino fundamental e do ensino médio. Isso implica tratar da história da África, a luta dos negros no Brasil e suas contribuições para o desenvolvimento do País nos diferentes níveis de ensino.
Colocá-la em prática significa não só mudar currículos para tratar o tema de diferentes maneiras nas escolas, mas formar professores para isso. As recomendações e diretrizes do Ministério da Educação e do Conselho Nacional de Educação nesse sentido são numerosas, mas as duas frentes não fazem parte da rotina nas escolas e nas universidades.
Ainda há poucos projetos sendo executados nas escolas e a formação não está nos currículos dos professores. Levantamento obtido pelo iG mostra que, na maioria das universidades e institutos federais do País, disciplinas que tratam das relações étnico-raciais não são oferecidas e, quando existem, têm caráter optativo.
Em paralelo, os recursos destinados a financiar ações em escolas e universidades sobram nos cofres públicos. De acordo com o Siga Brasil, sistema de informações sobre orçamento público, pouco mais de 11% da verba reservada para projetos educacionais que promovam a igualdade racial em 2012 foram usados até o momento.
De acordo com o relatório de novembro da Lei Orçamentária Anual (LOA), no início de 2012, o montante destinado às ações educacionais para o tema era de R$ 1,3 bilhão. Foram executados R$ 149 milhões (11,5% do total). Além desse total, outros 126 milhões foram comprometidos com as ações, mas não chegaram a ser pagos até este mês.
A maior parte desses recursos foi gasta em ações na educação básica (14,3% dos R$ 908 milhões destinados a isso). A verba se destinou às ações de capacitação e formação inicial e continuada de professores e profissionais e ao apoio das atividades em comunidades do campo, indígenas, remanescentes de quilombos e crianças com deficiência.
Nas universidades, apenas 5% do orçamento foram usados. Quase tudo dos R$ 390 milhões destinados ao ensino superior deveriam dar suporte a entidades não-federais (R$ 350 milhões) e nada foi executado. O recurso de fato aproveitado nessa etapa de ensino foi o dedicado às bolsas de permanência. Dos 39 milhões, 49% foram gastos com os programas.
A dificuldade em utilizar os recursos, no entanto, não se restringiu à área educacional. Os dados mostram também que apenas 9,56% dos R$ 1,9 bilhão destinado à igualdade racial foram gastos até novembro.
IG



Operação prende prefeita eleita de Trairi


Uma operação desencadeada no início da manhã desta terça-feira (20) culminou na prisão de 12 pessoas em Trairi, a 124 km de Fortaleza. Dentre os presos está Regina Nara Batista Porto, a 'Regina do Mauro', candidata do PSDB eleita prefeita da cidade no pleito deste ano. A operação foi realizada em conjunto pelo Ministério Público Estadual (MPE), Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap) e Polícia Federal.

De acordo com o promotor de Justiça Igor Pereira, a operação "tem por objetivo investigar a prática de formação de quadrilha, corrupção eleitoral e transporte irregular de eleitores por parte de alguns membros da coligação que saiu vitoriosa".

Das 12 pesosas presas, sete já foram conduzidas à Delegacia para prestar depoimento.

Em setembro, outras 10 pessoas já haviam sido presas, inclusive a primeira-dama do atual prefeito sob as mesmas suspeitas.

Diário do Nordeste

segunda-feira, 19 de novembro de 2012

Após show em Brasília, Marisa Monte tieta Joaquim Barbosa


O futuro presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa prestigiou neste fim de semana o show da cantora Marisa Monte em Brasília e acabou tietado por ela. Ele toma posse na quinta-feira.
Barbosa visitou o camarim após a apresentação, mas coube à cantora, no entanto, o papel de fã. Após tirar uma foto com o ministro, ela postou a imagem na rede social, com a hashtag "verdadeumailusão", referência ao nome do show Verdade, uma ilusão.
A foto recebeu mais de 780 comentários, foi compartilhada 1.070 vezes e foi "curtida" por mais de 14.000 pessoas.
O encontrou entre o dois, que ocorreu no sábado, levou cerca de meia hora.
A popularidade do ministro, que será o primeiro negro a presidir a mais alta corte do país, aumentou com a relatoria do processo do mensalão, maior julgamento da história do tribunal.

Marisa Monte tieta Joaquim Barbosa após show em Brasília

Olha o fim dos salários de vereadores no Brasil !


Ao que tudo indica, o cargo de vereador caberá mesmo aos altruístas apenas. Aquela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da remuneração a legisladores de municípios com até 50 000 habitantes (Mais detalhes em: O fim do salário de vereador) já tem relator e parecer quase pronto.
Cyro Miranda, autor da PEC, está vendendo otimismo. Diz que o relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Aloysio Nunes Ferreira, deve entregar seu parecer até o fim do mês, e com poucas alterações no texto original.
Segundo Cyro, Aloysio planeja incluir somente a previsão de uma ajuda de custo de um ou dois salários mínimos para cobrir custos, como transporte e alimentação. E Eunício de Oliveira já avisou: assim que receber o relatório, põe o projeto em votação na CCJ, o que pretende fazer antes do recesso.
Os vereadores que passem a economizar desde já.
Por Lauro Jardim

Valdetário é reeleito presidente da OAB com 52,16% dos votos

Valdetário Monteiro foi reeleito presidente da Ordem dos advogados do Brasil - Secção Ceará com 52,16% dos votos, contra 45,53% do candidato Erinaldo Dantas. Francisco Colares obteve 2,3% dos votos. Valdetário foi reeleito por uma diferença de 638 votos e ficará no cargo até 2015. Ao total, foram contabilizados 9.628 votos.Segundo o presidente da Comissão Eleitoral, Aldemir Pessoa, o candidato Erinaldo retornou ao local de votação para cumprimentar Valdetário e demais integrantes da chapa, fato que não acontecia há muito tempo na história das eleições da Ordem.

Com informações do Portal O Povo Online.

Justiça eleitoral afirma que Simão Pedro e Matheus Batista assumirão prefeitura de Orós





Festa na cidade de Orós, na manhã desta segunda-feira, 19, o juiz eleitoral da cidade deferiu a candidatura do vice-prefeito eleito, Mateus Batista e com isto põe fim a uma novela jurídica criada pela oposição do município.


O advogado Fabrício Moreira falou sobre a decisão, “ o candidato Simão Pedro nunca teve problema de ordem judicial, apenas aconteceu a mudança do seu vice, saiu o Eliseu Filho e entrou o Matheus Batista, a coligação adversária moveu de má fé ações na tentativa de impedir a posse da chapa vitoriosa, e isto chegou ao fim hoje  com a decisão do juiz eleitoral que deferiu o registro do Matheus Batista e automaticamente  da chapa que é vitoriosa mais uma vez”, afirmou.

Escute a entrevista do advogado Fabrício Moreira:


Em seguida a equipe de reportagem do portal Iguatu.Net entrou em contato com o prefeito eleito de Orós, Simão Pedro, “ estamos emocionados porque fomos caluniados nos últimos dias e com esta decisão prevaleceu a verdade e a vontade do nosso povo. A justiça fez justiça e vamos comemorar nesta noite com uma grande carreata em Orós, uma festa ao lado do nosso povo”, destacou o prefeito eleito.  E nesta noite acontecerá a mega carreata com a participação do prefeito Agenor Neto.

Escute a entrevista do prefeito eleito de Orós, Simão Pedro:

Banco Mundial investe U$ 350 milhões no Ceará


Representantes do Banco Mundial estão no Ceará a partir desta segunda-feira, 19, até a próxima sexta-feira, 23. Eles apresentarão ao governo do Estado o Programa para Resultados (P4R) do Banco Mundial (Bird), que prevê investimento de U$ 350 milhões no Estado do Ceará. O encontro deve acontecer no Palácio da Abolição.
O Estado do Cará será o primeiro estado brasileiro a utilizar o modelo P4R para operação de crédito junto ao Banco Mundial. O novo modelo substituirá a operação SWAp e tem como características o financiamento de programas, desembolso por resultados, fortalecimento da capacidade institucional e gerencia de riscos fiduciários e de salvaguardas.

"O Ceará tem tradição de ousar para avançar e superar desigualdades. Me estimula o desafio de sermos pioneiros", disse o governador Cid Gomes, durante a definição do modelo em maio deste ano.

No Ceará, o Banco Mundial participa com o SWAP há oito anos, desde o SWAP I, em 2004, que teve como meta a consolidação fiscal e o SWAP II, voltado para programa de gestão por resultado no Estado. O P4R tem como meta apoiar o crescimento econômico com redução das desigualdades e sustentabilidade ambiental do Ceará e tem valor de US$ 350 milhões.

O Povo

Justiça nega pedido da TIM para manter promoção


A primeira tentativa da Tim de reaver o direito de comercializar a promoção "Infinity Day" foi frustrada pelo juiz Flávio Marcelo Sérvio Borges, da 17ª Vara Federal do Distrito Federal. Na decisão, o magistrado corrobora a posição da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) responsável pela suspensão do serviço na última sexta-feira (16) de que a empresa não demonstra capacidade de suprir a demanda que a promoção geraria.
A promoção, que já funcionava no estado do Rio Grande do Sul, dava direito a ligação para qualquer telefone pelo valor de R$ 0,50. O juiz, ao concordar com os argumentos da Anatel da falta de capacidade da Tim, relembrou que a empresa de telefonia celular já havia sido proibida de vender chips no começo do ano, devido a problemas no sistema e reclamações dos usuários. 
"A promoção veiculada aumentaria o número de chamadas, pelo que, não tendo sido demonstrada oficialmente a capacidade de incremento", diz na decisão.
Sérvio Borges ainda citou a dificuldade, mencionada pela TIM, em avisar os consumidores sobre a interrupção da promoção. Segundo ele, neste quesito "não há problemas", já que o "mundo empresarial é assim mesmo. Dinâmico para comercializar; dinâmico para cancelar".
Na conclusão do despacho, o juiz ainda destaca o valor das tarifas pagas pelos brasileiros, uma das maiores do mundo.
Em seu site, a TIM afirma que tomou conhecimento e cumprirá a decisão judicial que reitera a medida da Anatel sobre a suspensão da promoção Infinity Day.
JB

Dirceu deve começar a cumprir pena em penitenciária de Tremembé


Segurança máxima Se depender das avaliações técnicas do governo paulista, José Dirceu iniciará o cumprimento da pena imposta pelo STF na penitenciária José Augusto César Ribeiro, em Tremembé. O Bandeirantes considera improvável a ida do ex-ministro para centros de ressocialização, como o de Limeira. Em regra, esses estabelecimentos acolhem condenados a menos de 10 anos --Dirceu recebeu punição 10 meses maior pelo mensalão, embora deva ficar menos de 2 anos em regime fechado.

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