Cid Gomes se reúne com Ministra do Planejamento

O governador Cid Gomes se reuniu nesta quinta-feira (08), em Brasília, com a ministra do Planejamento, Mirian Belchior, para definir inclusão de açudes e adutoras do Interior do Estado no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Estiagem. Na pauta da audiência também foi discutida a  ampliação e duplicação do Anel Viário na Região Metropolitana de Fortaleza, que já está em execução, além de algumas intervenções que serão feitas para as obras do VLT.

Ainda nesta quinta-feira, em Brasília, Cid Gomes participa do lançamento do Pacto Nacional da Alfabetização na Idade Certa (PNAIC), programa do Governo Federal, inspirado no PAIC cearense, e almoçará com a presidenta Dilma Rousseff.

Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado

Cid Gomes diz que PSB quer ser vice de Dilma em 2014

O acordo da presidenta Dilma Rousseff com o PMDB e as várias manifestações de reafirmação dessa aliança prioritária para 2014 tem incomodado bastante o PSB, que, na opinião do governador do Ceará, Cid Gomes, tem mais a oferecer à presidenta do que o PMDB do viceMichel Temer .

Cid defendeu abertamente na quarta-feira que o vice na chapa de Dilma em 2014 seja do PSB. “Nosso partido é mais orgânico que o PMDB do vice-presidente, Michel Temer, tem um perfil mais parlamentar. O vice-presidente poderia inclusive ser candidato a uma vaga no Senado por São Paulo”, sugeriu o governador.

A sugestão demonstra o projeto do partido de chegar à presidência, seja em 2014, seja em 2018, ao lado do PT ou contra. “Nenhum partido sobrevive sem essa ambição”, disse o governador que analisou a condição do PMDB como uma legenda que abriu mão dessa disputa.

“Nem sei quando foi que o PMDB teve candidato a Presidência da República. Acho que o último foi Ulysses Guimarães”. “Por isso, não pode falar no PMDB como um partido nacional e sim, como uma federação de partidos determinados por situações regionais”, analisou Cid Gomes.

O governador também argumentou que, apesar o PSB ter sido aliado de primeira hora do PT em muitos momentos, não se deve estranhar que a legenda tenha seu candidato próprio e lembrou a candidatura de Anthony Garotinho, então filiado ao partido, em 2002, contra a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva .

O PSB foi o partido que mais cresceu nas eleições deste ano em número de municípios conquistados e se tornou a maior força política nas capitais brasileiras . A legenda conseguiu cinco prefeituras: Belo Horizonte, Recife, Cuiabá, Fortaleza, Porto Velho.

Quanto à sucessão na Câmara, onde a candidatura do deputado Júlio Delgado (PSB) se contrapõe à vontade do Planalto, Cid evitou comentar. Disse que pretende conversar com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos , presidente da legenda para saber a posição do partido sobre o assunto.

IG

Trio desanimado no lançamento de pacto pela alfabetização da 'idade certa'

Está feia a coisa no governo federal, a julgar pelas expressões preocupadas não apenas da anfitriã, presidenta Dilma, como do vice-presidente Michel Temer e do presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), durante a a cerimônia de lançamento do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, nesta quinta-feira, no Palácio do Planalto. Além das "caras de enterro" que exibiam, as três autoridades pareciam tambem completamente alheias ao evento. As expressões desanimadas e ao mesmo tempo preocupadas podem estar ligadas à aprovação, pela Câmara presidida por Maia, da nova lei de distribuição dos royalties de petróleo.

Cláudio Humberto

Alfabetização: vergonha brasileira

O Pacto Nacional pela Alfabetização em Idade Certa, que o governo lança hoje, visará especialmente o Norte e o Nordeste, onde o problema aparece de forma mais impressionante.

Um exemplo: enquanto 35% dos alagoanos se alfabetizam depois dos oito anos de idade, no Paraná este percentual cai para 5% da população .

Por Lauro Jardim

Cidade gaúcha de colonização alemã elege a única prefeita negra do Estado

Mulher, negra e divorciada. Essa é Tânia Terezinha da Silva, primeira prefeita eleita em Dois Irmãos, cidade gaúcha de colonização alemã onde 91,57% da população é branca e os negros são menos de 2% --segundo o Censo de 2010, havia só 414 pessoas de cor ou raça negra entre os 27.572 residentes na cidade.

"O sol brilha para todos, e eu escolhi ficar no brilho do sol, não ficar na sombra", diz ela, que é filiada ao PMDB desde 1995 e foi candidata pela coligação composta ainda pelo PP e pelo PTB. "Foi uma campanha dura, não foi fácil", afirmou à Folha.

"Tive de romper paradigmas. A cor da pele foi um: por ser uma cidade germânica, talvez quem não more lá dificilmente acreditaria que tivesse uma pessoa de cor negra candidata a prefeita. Também a situação de família, pois para quem é católico ou evangélico pesa muito essa questão de família."

Mesmo assim, diz: "Não posso falar da cidade de Dois Irmãos como preconceituosa. Ela acreditou no meu trabalho enquanto pessoa, independentemente da cor".
Ela venceu na política local apesar de ser uma "estrangeira". Nascida em Novo Hamburgo (RS), começou a trabalhar em Dois Irmãos em 1991, depois de passar em primeiro lugar em um concurso de técnica em enfermagem.
Acabou se mudando para lá três anos depois: "Quando cheguei a Dois Irmãos o município tinha cerca de 9.000 habitantes. Quando chega alguém todo mundo olha desconfiado porque não sabe quem é a pessoa. Mas isso por ser uma cidade pequena."
Como técnica em enfermagem, atuou no SUS, visitava os bairros, conhecia cada comunidade. A carreira política começou com a eleição a vereadora em 1996. "Hoje estou na minha terceira legislatura. Em 2008 fui a mais votada, com 2.055 votos numa comunidade de 16 mil eleitores." Agora os votos se multiplicaram: única negra entre as 35 prefeitas eleitas no Rio Grande do Sul, que tem 497 municípios, Tânia recebeu 9.450 votos (51,67%).
Aos 49 anos, a prefeita eleita tem um casal de filhos ""Pablo, 24, e Hohana, 20-- e não descuida da aparência: hoje exibe os cabelos trançados em vistosos dreadlocks. "Já tive cabelo curto, encaracolado, agora faz dois anos que eu uso tranças. Para fazer dá trabalho. Em compensação, para manter, é maravilhoso".

Folha

Conheça as sedes da Copa das Confederações no Brasil

A Fifa confirmou oficialmente que a Copa das Confederações terá seis sedes, com Rio de Janeiro, Recife, Belo Horizonte, Brasília, Salvador e Fortaleza. Havia uma dúvida em relação a Recife, cujas obras estão mais atrasadas, mas a entidade decidiu incluir a cidade no evento. Mas o compromisso político pesou mais do que a parte técnica, como reconheceu a Fifa, para deixar Recife dentro e até outras cidades como o Maracanã.

Anúncio das sedes da Copa das Confederações acontece nesta quinta-feira (08)

Nesta quinta-feira (8), às 10 horas (horário de Brasília) a FIFA e o Comitê Organizador Local (COL) irão reconfirmar quais serão as sedes da Copa das Confederações da FIFA Brasil 2013 e, ainda, para divulgar informações atualizadas sobre a venda de ingressos para a mesma. Os anúncios acontecem no auditório do Museu do Futebol, no Estádio do Pacaembu, em São Paulo.
Na ocasião, será exibido um vídeo contendo imagens dos estádios que sediarão os jogos e depoimentos dos Governadores dos Estados participantes da competição. Tudo isso terá transmissão ao vivo em streaming pelo FIFA.com e contará com a presença do presidente do COL, José Maria Marín; do craque Ronaldo Nazário de Lima, membro do conselho de administração do COL; de Thierry Weil, diretor de marketing da FIFA e responsável por assuntos relativos a ingressos; Walter De Gregorio, diretor de comunicações e assuntos públicos da FIFA; Aldo Rebelo, Ministro do Esporte, e Luis Fernandes, secretário executivo do Ministério do Esporte.

A edição de 2013 da Copa das Confederações da FIFA, que será disputada entre os dias 15 e 30 de junho, tem tudo para ser uma das mais badaladas de todos os tempos, com nada menos do que quatro campeões da Copa do Mundo da FIFA: a Espanha, vencedora na África do Sul 2010, a Itália, o Uruguai e, claro, o anfitrião Brasil. Além disso, já estão confirmadas as presenças dos campeões continentais México, Japão e Taiti. O representante africano será conhecido no início de 2013.

Assessoria de Comunicação da Secopa com informações da FIFA

Câmara aprova tipificação de crimes na internet

A Câmara aprovou no início da tarde desta quarta-feira (7) dois projetos que modificam o Código Penal para transformar em crime condutas na internet, como o roubo de senhas e o uso de dados bancários obtidos de forma indevida ou sem autorização. Ambas seguem para a sanção presidencial. À tarde, os deputados devem analisar outra proposta relacionada ao assunto, o chamado marco civil da internet.

A primeira proposta aprovada ficou conhecida como “Lei Carolina Dieckmann”, em referência ao caso sofrido pela atriz em maio. Fotos íntimas dela foram publicadas na internet após invasão do seu computador. O Projeto de Lei 2793/11, de autoria do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), estabelece a tipificação criminal de delitos informáticos como a violação indevida de equipamentos e sistemas conectados ou não à rede de computadores.

O texto estabelece prisão de seis meses a dois anos e multa para quem obtiver segredos comerciais e industriais ou conteúdos privados por meio da violação de mecanismo de segurança de equipamentos de informática. Ou seja, hackers que invadirem sistemas ou computadores podem ficar na cadeia por esse tempo. A punição aumenta em até dois terços se houver divulgação, comercialização ou transmissão a terceiro dos dados obtidos.

Já para o crime de “devassar dispositivo informático alheio”, também previsto no projeto encampado por Paulo Teixeira, com o objetivo de mudar ou destruir dados ou informações, instalar vulnerabilidades ou obter vantagem ilícita, o texto atribui pena de três meses a um ano de detenção e multa. Fica enquadrado no mesmo delito quem criar ou vender programa para hackers.

O outro projeto é o PL 84/99. Conhecido como “PL Azeredo”, em referência ao relator da proposta no Senado, o hoje deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG), o texto acabou esvaziado após acordo celebrado na Câmara. Ele tratava de uma série de crimes relacionados à internet. Tinha pontos polêmicos, como a guarda dos registros de entrada e saída dos usuários pelos provedores.

Com a apresentação do PL 2793/11, assinado por Teixeira e outros deputados, como Luiza Erundina (PSB-SP) e Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), o PL Azeredo acabou restrito a crimes como roubo de senhas de banco. A pena para o crime é de reclusão de um a cinco anos e multa. Uma novidade do texto é a previsão de que mensagens com conteúdo racista sejam retiradas do ar imediatamente, como já ocorre atualmente em outros meios de comunicação, seja radiofônico, televisivo ou impresso.

Congresso em Foco

Ceará recebe R$ 8,64 milhões do Pacto Federativo

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) liberou nesta quarta-feira (07) a segunda parcela do Pacto Federativo, no valor de R$ 8,64 milhões para o Estado do Ceará. Com este recurso, os escritórios da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce) serão estruturados com veículos e equipamentos, além de profissionais para oferecer assistência técnica para os agricultores familiares do interior cearense.

O secretário do Desenvolvimento Agrário do Ceara, Nelson Martins, concede entrevista coletiva, nesta quinta-feira (8), às 9h30min, para anunciar compra de equipamentos e a contratação de novos profissionais para a universalização da assistência técnica no Ceará. O encontro com a imprensa acontece no parque de exposições Governador César Cals, em Fortaleza. Técnicos da Ematerce e coordenadores da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) estarão presente na coletiva.

Serviço:

Entrevista coletiva para anunciar compra de equipamentos e contratacão de novos profissionais para universalização da assistência técnica no Ceará.
Dia: Quinta-feira (8), às 9h30 da manhã.
Local: Parque de exposições Governador César Cals (Expoece), na Avenida Sargento Hermínio, 2677, São Gerado.

Assessoria de Comunicação da SDA

Maioria do Congresso decide a favor do Pacto Federativo

“Foi um golpe duríssimo na educação pública do Brasil. Desse jeito, o País caminha, inexoravelmente, para ser eternamente uma nação subdesenvolvida”. Com esta frase o deputado José Guimarães (PT/CE), vice-presidente nacional do partido, manifestou sua indignação com o resultado da votação, ontem, favorável ao texto-base oriundo do Senado do projeto que redistribui entre União, estados e municípios os tributos (royalties e participação especial) provenientes da exploração do petróleo.

Com 296 votos a favor e 124 contra, os deputados derrubaram proposta do governo que reservava royalties para áreas específicas, como educação, ciência e tecnologia, saúde e defesa.

Antes, os deputados tinham derrubado, por 220 votos a 211, um substitutivo (versão alternativa) do deputado Carlos Zaratini (PT-SP), que destinava 100% da parcela de estados e municípios à área da educação, como queria o Governo.

“Estou pasmo com o que os meus colegas decidiram. Fica todo mundo dizendo que tem compromisso com a educação, mas é só da boca para fora”, desabafa Guimarães, lembrando que toda a bancada do PT e PSol votou com o Governo. “PT e PSol foram 100% pelos 100% para a educação”.

Pacto Federativo
O deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB/CE) diz que antigamente o Senado era casa revisora. Hoje, ele tem iniciativa para propor projetos de lei, lei complementar. E que a votação que se viu ontem foi uma garantia pela manutenção do pacto federativo com recursos de outras fontes. “O que não pode é, depois de uma decisão da maioria, ouvirmos outros deputados dizerem que a presidente vai vetar, quando deveria trabalhar para favorecer o pacto federativo”. Gomes de Matos diz que o substitutivo de Zaratini iria garantir 100% dos recursos dos royalties para a Educação para, só depois, através de emendas, ratear para outras áreas. Mas que essa pactuação, de quais áreas seriam beneficiadas pelos recursos, deveria ser feita no Congresso.

Zarattini lamentou a aprovação do texto do Senado e disse que a proposta deverá ser vetada pela presidente Dilma Rousseff por representar “grande prejuízo” aos estados produtores.

O quê

ENTENDA A NOTÍCIA

Royaltie é a cobrança de impostos da extração de um recurso natural de uma determinada região, pagos ao governo ou à iniciativa privada. Os pagos ao governo são relativos à extração de recursos naturais minerais.

Saiba mais

Pelo texto do Senado, os estados produtores deixariam de receber os atuais 26,25% dos royalties, passando para 20%. Os municípios produtores também passariam de 26,25% para 13% em 2013 e 4% em 2020.

Municípios afetados por embarcações sairiam dos atuais 8,75% para 3% em 2013 e 2% em 2020.

Estados e municípios não produtores aumentariam sua fatia nos royalties: sairiam dos atuais 7% para 21% em 2013, chegando a 27% em 2020.

Os municípios não produtores também veriam crescer sua parcela: dos atuais 1,75%, passariam a 21% em 2013 e 27% em 2020.

Foram realizadas três votações ontem. A de Zaratini foi a segunda que foi vetada., mantido o projeto original.

O POVO

Prefeito eleito pelo PSOL aceita doação de bancos e empreiteiras

O primeiro prefeito eleito do PSOL em uma capital, Clécio Luís, 40, disse que o seu partido deve considerar receber doações financeiras de empreiteiras e de bancos. Embora seja favorável a financiamento público na política, ele acredita que a legenda precisa rever o conceito inscrito em seu programa que a impede de aceitar dinheiro de grandes empresas.

"Para enfrentarmos eleições, nós temos que ter estrutura para podermos nos movimentar", disse o prefeito eleito de Macapá (AP), em entrevista ao "Poder e Política", projeto da Folha e do UOL. "Para termos as mesmas ferramentas [dos adversários], nós podemos aceitar, sim, o financiamento, na atual conjuntura, de empresas e bancos".

O PSOL nasceu em 2005 de uma dissidência do PT. À época, a separação se deu porque haveria uma excessiva aproximação do petismo com métodos tradicionais da política. Mas ao aceitar financiamento de grandes empresas o novo partido não faria agora o que rejeitou no passado? "Nós não temos relações orgânicas com esses grupos", responde Clécio.

Eleito em Macapá com 101 mil votos, a nova estrela do PSOL venceu um conjunto de forças que incluíam o senador José Sarney (PMDB-AP) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No segundo turno, o PSOL recebeu apoio até de setores do DEM -como o candidato derrotado a prefeito por essa sigla, Davi Alcolumbre.

Clécio não enxerga óbices em apoios recebidos de maneira incondicional, mesmo que venham de partidos que classifica como sendo "de direita". Faz uma ressalva: não há como se aliar ao DEM ou ao PSDB para governar. Mas o PSOL em Macapá aceitará apoio de integrantes de qualquer uma das 30 agremiações políticas existentes.

É comum comparar o PSOL de hoje ao PT dos anos 80, mas o discurso de Clécio é diferente dos petistas de duas décadas e meia atrás: "Eu não saí do PT para construir um antipartido, para construir a antipolítica, o anti-PT. Eu saí com a convicção de que nós podemos construir uma alternativa".

Para Clécio, o PSOL deve ter uma "política de reaproximação" com siglas como PC do B, PPS, PV, e até "com o PT". Sobre 2014, o prefeito moderado do PSOL avalia que talvez seja prudente o seu partido apoiar para governador do Amapá algum político de legendas que sejam aliadas. Na disputa presidencial, cita dois nomes próprios da sua sigla como eventuais candidatos ao Planalto: o do senador Randolfe Rodrigues (AP) e o da ex-deputada federal Luciana Genro (RS).

Em Brasília para ter reuniões com as bancadas de deputados e senadores do Amapá, Clécio também será recebido por vários ministros de Estado. Busca verbas para governar Macapá, cujo orçamento anual é de R$ 500 milhões, mas tem uma arrecadação própria de apenas R$ 40 milhões.

IG

Reeleito presidente dos EUA, Obama diz que 'o melhor está por vir'

Reeleito presidente dos Estados Unidos em uma acirrada votação, o democrata Barack Obama agradeceu o voto de confiança dos eleitores, fez um apelo por união e garantiu, diante de uma multidão de partidários em Chicago, que o país está no caminho certo apesar das dificuldades dos últimos quatro anos. "O melhor está por vir", afirmou, arrancando aplausos da plateia. "Volto para a Casa Branca mais animado e mais determinado para enfrentar os problemas que estarão diante de nós." Segundo o presidente, grande parte da vitória se deve "à melhor equipe de campanha e de voluntários da história do país". "Vocês me carregaram por todo o caminho", disse Obama, que também agradeceu "aos que votaram pela primeira vez ou esperaram muito tempo na fila" de votação.

Durante o discurso, Obama pediu união para que o país possa seguir em direção ao futuro e resolver problemas como o déficit, a dívida e a reforma da imigração. Segundo o líder americano, discussões e divergências fazem parte do processo democrático, mas é importante que os EUA estejam unidos para atingir objetivos comuns.

"Queremos um país em que nossas crianças tenham acesso à educação de qualidade. Queremos um país que não esteja ameaçado pelas mudanças climáticas. Queremos um país seguro. Um país que seja respeitado no mundo todo. Que tenha o melhor Exército e os melhores soldados. Um país que que lute pela liberdade. Um país que esteja aberto para receber imigrantes que buscam uma vida nova", afirmou.

"Nos próximos dias, vou sentar com os líderes dos partidos republicano e democrata para trabalhar nesses problemas. Temos muito trabalho a fazer", completou. "O trabalho de vocês (eleitores) também não termina com o fim da votação. Nossa nação não se define por aquilo que o governo faz pelas pessoas, mas sim por aquilo que as pessoas fazem por ela."

Obama elogiou a participação na campanha de seu rival republicano nas eleições, Mitt Romney , e o papel de Joe Biden, que definiu como o melhor vice-presidente que alguém poderia querer. A primeira-dama, Michelle, recebeu rasgados elogios do marido. "Nunca te amei tanto. E nunca tive tanto orgulho de ver a América inteira se apaixonar por você também", disse. 

O "sonho americano" encerrou o discurso do presidente. "Não importa se você é negro, branco, hispânico, asiático, gay ou heterossexual...todos podem ter uma chance de crescer aqui neste país", afirmou. "Continuamos sendo mais do que uma coleção de Estados vermelhos e azuis. Somos e para sempre seremos os Estados Unidos da América. Quero lembrar a todos que vivemos na maior nação do mundo."

O presidente americano discursou após Romney reconhecer a derrota em um pronunciamento para partidários em Boston.

Antes de subir ao palco do centro de convenções McCornick, Obama foi precedido por projeções de imagens dele, de sua família e de Joe Biden. A cada foto, a multidão estimada em 10 mil pessoas gritava de alegria.

Foi assim durante toda a noite, a cada Estado confirmado como vitória do líder americano e, principalmente, no momento em que sua reeleição foi projetada por emissoras de TV. No centro de imprensa, mesmo jornalistas não se fizeram de rogados e mostraram com sorrisos e gestos de vibração que preferiam Obama a seu rival.

Com uma campanha com tema de “Forward” (Adiante), Obama venceu defendendo ao eleitor que merecia mais quatro anos na Casa Branca para terminar o trabalho iniciado em 2009, após conquistar seu primeiro mandato nas eleições de 2008 com uma campanha que mobilizou os EUA e o mundo com o lema de esperança e mudança.

Mais do que disputar os 230 milhões de americanos aptos a votar, os dois candidatos travaram na terça-feira uma batalha acirrada por nove swing states (Estados pêndulo), que eram cruciais pelo fato de as pesquisas de intenção de voto indicarem que não tinham um resultado definido.

Indireta, a eleição americana não é decidida pela votação popular nacional, mas por disputas Estado a Estado e seus respectivos votos no Colégio Eleitoral .

O líder americano conseguiu ser reeleito apesar de a economia do país ter enfrentado, depois de 2008, sua pior recessão desde a Grande Depressão dos anos 30. Essa é a primeira vez desde Franklin Roosevelt (1933-1945) que um presidente conseguiu ser reeleito com uma taxa de desemprego tão alta quanto a de agora: 7,9% em outubro.

Obama pôs fim à guerra do Iraque , diminuiu o envolvimento americano no Afeganistão e liderou a operação que matou o líder da Al-Qaeda, Osama bin Laden, em maio de 2011, mas terá de continuar lidando com as crises no Oriente Médio relacionadas à Primavera Árabe e ao conflito israelo-palestino.

Projeções indicam que o líder americano continuará tendo de enfrentar em seu segundo mandato, que começa em 20 de janeiro, um Congresso totalmente polarizado. De acordo com a CNN, os republicanos mantiveram a maioria na Câmara de Representantes, enquanto os democratas asseguraram o Senado por uma margem apertada.

IG