PSD definirá no próximo ano apoio a Dilma

 O site de VEJA publica neste sábado uma entrevista exclusiva em vídeo com o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Às vésperas da definição nas urnas do nome de seu sucessor, Kassab responde às críticas da população e de seus adversários e explica a que atribui a má avaliação de seu segundo mandato. Ele analisa ainda os principais momentos e os cenários das eleições municipais. 

 Presidente nacional do PSD, o prefeito falou sobre os rumos do partido, criado por ele em 2011. Uma de suas primeiras missões depois de deixar a prefeitura será liderar uma discussão para, finalmente, definir se a legenda adere ou não ao governo da presidente Dilma Rousseff. “Aí nos sentiremos confortáveis para dizer se vamos continuar sendo independentes, se vamos ser base – e, sendo base, estaremos juntos no governo – ou se vamos fazer parte de uma bancada de oposição ao governo.”

A VEJA, o prefeito adianta: “A posição do PSD em relação a Dilma é de muita simpatia. Do ponto de vista político, a relação já é de muito reconhecimento e solidariedade. Do ponto de vista administrativo, entendemos que Dilma faz um bom governo.”

Confira a entrevista completa neste sábado, no site de VEJA.

Campina Grande-PB receberá reforço na segurança para o 2º turno

Diante de argumentos apresentados e ao levar em conta a proximidade das eleições em segundo turno, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Dias Toffoli deferiu, a referendo do Plenário do Tribunal, o envio de força federal para Campina Grande (PB), para garantir a segurança e a normalidade da eleição para prefeito no município no domingo (28).

Disputam o segundo turno para prefeito em Campina Grande os candidatos Romero Rodrigues (PSDB) e Tatiana (PMDB). 

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) solicitou ao TSE o envio de força federal a Campina Grande para assegurar a tranquilidade da votação diante da previsão de acirramento da disputa para prefeito neste segundo turno.

No pedido de requisição, a corte regional afirmou que a participação da força federal foi fundamental para garantir a normalidade do processo eleitoral no primeiro turno das eleições no município.

Decisão

O ministro Dias Toffoli lembra, em sua decisão, que o Plenário do TSE aprovou o envio de força federal para Campina Grande no primeiro turno das Eleições 2012.

Com base em informações coletadas, o ministro informa ainda que o TSE deferiu o uso de força federal no município paraibano no primeiro turno das eleições de 2002, 2004, 2006, 2008 e 2010.  Com relação ao emprego de força federal em Campina Grande em segundo turno, este somente ocorreu nas eleições gerais de 2002.

“Observo que, em decisão recente, este Tribunal Superior estabeleceu como regra não autorizar o envio de força federal às localidades em que o Governador tenha dado garantia de segurança no dia da eleição”, destaca o ministro Dias Toffoli.

Acrescenta o ministro que o governador da Paraíba informou que a Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social tem condições de assegurar a normalidade do segundo turno da eleição em Campina Grande. Entretanto, o governador comunicou, ao ser consultado, que não se opõe ao envio de força federal ao município, questão, inclusive, já negociada com o TRE da Paraíba.

Agressor doméstico pode ser obrigado a fazer terapia

A Câmara analisa proposta que obriga as pessoas condenadas por agressão doméstica a fazer terapia com psicólogos especializados. A medida está prevista no Projeto de Lei 4413/12, do deputado Otoniel Lima (PRB-SP).

A Lei Maria da Penha (11.340/06) já prevê a existência de equipes de atendimento multidisciplinar nos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. As equipes devem fazer laudos e avaliações dos casos, além de realizar trabalhos de orientação e prevenção. A lei, no entanto, não prevê a obrigatoriedade da terapia para o agressor.

De acordo com Otoniel Lima, a medida deverá prevenir novos episódios de agressão contra a família, já que, segundo ele, muitos casais voltam a conviver mesmo após o primeiro caso de violência. “Urge que medidas sejam tomadas para que, em acontecendo a reconciliação, não haja mais agressões, que o agressor seja submetido a tratamento psicológico para não reincidir na conduta”, argumentou.

Tramitação
A proposta será analisada de forma conclusiva pelas comissões de Seguridade Social e Família; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

CBN estreia em FM nesta madrugada em Fortaleza

A Rede CBN, liderada pela CBN FM 90.5 AM 780 de São Paulo e a CBN FM 92.5 AM 860 do Rio de Janeiro, estreia hoje em FM em Fortaleza. A partir de meia-noite, entra no ar a CBN FM 95.5, que irá ocupar o lugar da Mix FM 95.5. A emissora contará com uma transmissão simultânea com a 1010 AM no primeiro mês de operação, estação que no final de novembro vai incorporar a rede nacional da Rádio Globo.

Esta será a primeira passagem da CBN pelo mercado de rádio em FM de Fortaleza. A estrutura da CBN Fortaleza em FM já está pronta pelo fato do projeto ser uma migração da operação que hoje é executada em 1010 AM para os 95.5 FM da capital cearense. A atual CBN AM 1010 substituiu a tradicional Rádio Jornal O Povo AM, estação que ainda tem sua marca carregada através do nome fantasia “O Povo / CBN”, usado na CBN AM de Fortaleza.

 

Fortaleza será a quarta capital nordestina a abrigar uma emissora da Rede CBN em FM. Esse mesmo formato de transmissão ocorre através das estações CBN FM 90.3 do Recife (primeira afiliada em FM da rede jornalística na região Nordeste do país), CBN FM 104.5 de Maceió e CBN FM 100.7 de Salvador (que à exemplo do que ocorre hoje em Fortaleza, também migrou de um canal em AM para operar em FM, porém na capital baiana houve uma mudança no grupo que controla a afiliada).

A CBN FM de Fortaleza vai ocupar o canal que estava sendo utilizado pela afiliada da Mix FM, que estava no ar desde junho de 2005, sendo uma das primeiras afiliadas do projeto de rede da Mix FM 106.3 de São Paulo. Nos últimos anos a emissora teve problemas para brigar pela audiência jovem de Fortaleza devido problemas de cobertura no sinal da estação. Essa cobertura de sinal parcial atrapalhou o andamento do projeto da Mix FM, detalhe que foi solucionado apenas no primeiro semestre desse ano. 

Tudo Rádio.com 

Três vereadores do interior de São Paulo são cassados por infidelidade partidária

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decretou, na sessão de desta quinta-feira (25), a perda dos mandatos dos vereadores José Manoel Correa Coelho, de Tatuí, Jorge Luiz Alves Santos, de Mairinque, e Heleno de Souza, de Itapetininga. Os juízes determinaram, ainda, a expedição de ofício às respectivas Câmaras Municipais para empossar os suplentes dos vereadores no prazo de 10 dias da publicação da decisão. Todas as decisões foram por votação unânime.

Todos esses mandatários trocaram o partido pelo qual foram eleitos em 2008. José Coelho era do PDT e passou para o PMDB de Tatuí. Ambos os vereadores Jorge Santos e Heleno de Souza deixaram o PMDB. Santos foi para o PSDB de Mairinque, e Heleno Souza, para o PV de Itapetininga.

Em todos os casos, a corte paulista entendeu que não houve justa causa para a desfiliação partidária dos mandatários. A grave discriminação pessoal alegada para trocar de partido não foi comprovada, segundo os juízes.

A resolução do TSE sobre a matéria prevê apenas quatro hipóteses para a mudança de partido: em caso de fusão ou incorporação por outro; se houver criação de nova agremiação; mudança substancial ou desvio do programa partidário; ou ainda se ocorrer grave discriminação pessoal do mandatário.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TRE-SP

Governo descarta sabotagem e falta de investimento em apagão

O diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Hermes Chipp, afastou hoje (26) a possibilidade de sabotagem nos quatro eventos de falta de energia que ocorreram em pouco mais de um mês. Segundo ele, um ato de vandalismo teria causado danos aos equipamentos, que não foi verificado nesses casos.

Perguntado sobre a hipótese de sabotagem, o ministro interino de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, disse que o governo “trabalha para aprofundar todas as alternativas, mas de forma serena”. Para ele, a ocorrência de quatro eventos de falta de energia em pouco mais de um mês, com causas parecidas, foi classificada como um “evento raríssimo de ocorrer, com probabilidade quase zero”.

Zimmermann, que coordenou a reunião extraordinária do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico ocorrida hoje (26), disse que, em todos os eventos recentes, houve falhas na proteção primária dos equipamentos, o que acabou estendendo a falta de energia para diversas regiões.

Segundo o ONS, o problema foi provocado por um curto-circuito na linha de transmissão entre Colinas (TO) e Imperatriz (MA), que interliga os sistemas Norte/Nordeste ao Sul/Sudeste.

Uma equipe de técnicos já foi enviada para as subestações que apresentaram falhas a fim de avaliar as causas do problema, e deve apresentar alguma conclusão na próxima semana. José Ragone, presidente da Taesa, empresa responsável pela linha de transmissão, explicou que a causa primária do problema provavelmente foi uma descarga elétrica que ocasionou uma sobrecarga na linha de transmissão, que acabou sendo desligada por falha do sistema de proteção.

Este foi o quarto problema de abastecimento de energia registrado no país em pouco mais de um mês. No dia 22 de setembro, um incêndio em um transformador na Subestação de Imperatriz (MA) atingiu as regiões Norte e Nordeste.

Na madrugada do 4 de outubro, uma pane em um transformador de Furnas em Foz do Iguaçu (PR) causou falta de energia nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

No dia 19 de outubro, o Distrito Federal ficou sem energia, com o desligamento de linhas de transmissão da Companhia Energética de Brasília (CEB).

Zimmermann disse que o governo também trabalha para restabelecer a confiabilidade do sistema elétrico brasileiro. “O sistema elétrico brasileiro foi planejamento para operar em determinado nível de confiabilidade. Se há redução dessa confiabilidade, como agora nessa sequência de eventos, tem que tomar ações necessárias para restabelecer essa confiabilidade que foi projetado para isso”.

IG

Ministro autoriza envio de força federal a São Luís

Em decisão individual, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Arnaldo Versiani, acolheu pedido de reconsideração formulado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) e autorizou o envio de força federal para garantir a segurança e a normalidade no segundo turno da eleição para prefeito da cidade de São Luís-MA.

Em ofício enviado ao TSE, a presidência do Tribunal Regional informou que houve um acirramento dos ânimos das candidaturas concorrentes “diante da divulgação de um vídeo que, supostamente, suscita o envolvimento de policiais militares com milícias e comitê militar em prol de um dos candidatos”. Informou, ainda, que mesmo reconhecendo a capacidade das forças locais para garantir a normalidade da eleição, o governador do Estado concordou com envio das forças federais.

O TRE maranhense também ressaltou que a criação de 38 novos polos de transmissão, inclusive em zona rural, exige a presença física de polícia para garantir a segurança das transmissões dos resultados das votações, bem como a integridade física de servidores que atuarão no dia da votação.

Segundo o ministro Arnaldo Versiani, o quadro relatado pelo Regional evidencia as razões quanto à necessidade da força federal como mecanismo de reforço à preservação da ordem e da segurança no segundo turno. “Atendidas as exigências estabelecidas na Res.-TSE nº 21.843, acolho o pedido de reconsideração e defiro, ad referendum do Tribunal, a requisição de força federal para o Município de São Luís/MA para atuar no 2º turno das eleições”, decidiu o ministro.

TSE

Proposta proíbe cobrança de mais de 12 aluguéis por ano em shoppings

A Câmara analisa proposta que impede a cobrança de mais que 12 aluguéis anuais em lojas de shoppings centers. A medida está prevista no Projeto de Lei 4447/12, que também proíbe a cobrança de percentual sobre o faturamento do locatário.

O autor da proposta, deputado Marcelo Matos (PDT-RJ), explica que as empresas que gerenciam os shoppings cobram normalmente aluguéis duplicados em datas com teoricamente mais fluxo comercial, como o Natal e o Dia das Mães.

Segundo Matos, essa prática oferece prejuízos não só aos lojistas, mas também aos consumidores: “O certo é que essas e outras modalidades de aluguéis especiais impostas aos comerciantes contribuem sobremaneira para o aumento da inflação, na medida em que os locatários de shopping centers repassam tais custos ao público consumidor”.

Tramitação 
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Dezoito deputados federais disputam o segundo turno neste domingo

Das cinquenta cidades que realizam o segundo turno das eleições municipais neste domingo (28), dezesseis contam com deputados federais entre os candidatos a prefeito. Ao todo, são dezoito deputados que disputam a prefeitura – já que, em duas cidades, o segundo turno é entre dois deputados.

Em Salvador (BA), o eleitor escolhe entre os deputados Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM) e Nelson Pellegrino (PT), que está licenciado da Câmara para se dedicar à campanha. Em Duque de Caxias (RJ), o segundo turno será entre os deputados Alexandre Cardoso (PSB) e Washington Reis (PMDB).

Dos dezoito deputados que participam do segundo turno, sete disputam a prefeitura de capitais: Porto Velho, Belém, São Luís, Salvador, Campo Grande e Curitiba. Quatro dos deputados pediram licença de suas atividades legislativas durante a campanha eleitoral: além de Pellegrino, Romero Rodrigues (PSDB-PB), que disputa a prefeitura de Campina Grande; Zenaldo Coutinho (PSDB-PA), candidato a prefeito em Belém; e Ratinho Júnior (PSC-PR), candidato em Curitiba, também se licenciaram da Câmara.

Resultados
Nas eleições municipais deste ano, os deputados que lançaram candidaturas a prefeito e vice-prefeito tiveram um desempenho melhor do que o verificado quatro anos atrás. Dos 84 parlamentares que participaram do primeiro turno, 15 já estão eleitos – além dos 18 que disputam o segundo turno neste domingo. Em 2008, dos 93 deputados que disputaram as eleições municipais, 13 foram eleitos no primeiro turno e 14 disputaram o segundo.

SSPDS reforça segurança para o segundo Turno das eleições municipais

A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) vai intensificar a segurança para o segundo turno das eleições municipais que acontece neste domingo (28), em Fortaleza. A Polícia Militar trabalhará com 2.202 homens, o que representa um acréscimo de 1.158 policiais em comparação à votação em Primeiro Turno, no último dia 7. Esses números referem-se apenas ao contingente dedicado exclusivamente às eleições, sem levar em conta o policiamento ordinário, que será mantido sem alterações.

A Polícia Civil também montou estratégia especial: todas as delegacias distritais da Capital estarão funcionando no domingo de eleição. As delegacias especializadas de plantão serão: Roubos e Furtos, Roubos e Furtos de Veículos e Cargas, Divisão de Homicídios e Narcóticos. Na Superintendência da PC será montado esquema especial para registros de Boletins de Ocorrência (B.O.).

A Polícia Civil manterá de plantão ainda os departamentos de Polícia Metropolitana (DPM), de Polícia Especializada (DPE), e de Inteligência Policial (DIP). Atendendo a recomendação do Tribunal Regional Eleitoral, será dada atenção especial ao combate á chamada “boca de urna”.

Também as atividades de inteligência policial serão intensificadas por ocasião deste segundo turno. Além de equipes da Coordenadoria de Inteligência da SSPDS, trabalharão no pleito deste domingo agentes do Serviço Reservado da PM e do Departamento de Inteligência Policial (DIP) da Polícia Civil.

Lei Seca
A portaria assinada pelo Secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Francisco Bezerra, por ocasião do 1º Turno das Eleições já dispõe sobre a proibição da venda e do consumo de bebidas alcoólicas em locais púbicos de zero hora às 18 horas do domingo. A PM fará fiscalização especial a partir da meia noite de sábado.

Na sede da SSPDS será retomado o “Gabinete de Gerenciamento de Comando e Controle das Ações de Segurança”. O gabinete terá o comando do próprio secretário da Segurança, Francisco Bezerra, que estará acompanhado de todos os comandantes das forças vinculadas da SSPDS (PM, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Pefoce).


Assessoria de Comunicação da SSPDS

Por que fazer negócios em Ruanda é mais fácil que no Brasil?

O ambiente de negócios de Ruanda é considerado o 52º melhor dentre 185 países, segundo relatório elaborado pelo Banco Mundial, no qual o Brasil ocupa a 130ª posição. No amplo espaço que separa o Brasil de Ruanda está uma agenda de reformas na regulação dos negócios implantada há cerca de dez anos.

Ruanda saiu de uma década marcada pela guerra civil e por instabilidade política e começou uma campanha de reconstrução e redução da pobreza nos anos 2000. O país implementou reformas na regulação para empresas, que reduziram a burocracia e tornaram muito mais fácil fazer negócios no país, segundo o relatório Doing Business, elaborado pelo Banco Mundial.

Entre 2005 e 2011, o PIB real per capita cresceu cerca de 4,5% por ano, em decorrência da expansão sustentada das exportações e do investimento doméstico - com fluxos de investimento estrangeiro direto também crescendo, segundo o relatório. O FMI projeta que o PIB real de Ruanda vai crescer 7,7% em 2012 e 7,5% em 2013.

Com as reformas, Ruanda eliminou sete procedimentos que eram necessários para abrir um negócio (agora são só dois) e o tempo necessário passou de 18 para três dias. O custo também caiu, de 235% da renda per capita para 4%. No Brasil, ainda são necessários 119 dias e 13 procedimentos, o custo é de 4,8%.

“Cada país enfrenta diferentes desafios. Mas o ambicioso e complexo programa de reforma de Ruanda oferece lições para outros”, afirma o Banco Mundial no relatório. Vale lembrar que Ruanda é um país rural, cujas trocas com o exterior estão baseadas em turismo, minerais, café e chá, segundo o CIA World Fact Book. Parte significativa da população (44,9%) vive abaixo da linha de pobreza e o país continua recebendo ajuda do FMI.

Exame

Governo do Ceará contrata transporte de milho para o Estado

O Governo do Estado do Ceará contratou, através de pregão presencial, realizado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), a empresa TDA para fazer o transporte de 4 mil toneladas de milho para o Ceará, de Porteirão, em Goiás, para os oito armazéns da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), em Sobral, Maracanaú, Crateús, Icó, Iguatu, Russas, Juazeiro do Norte e Senador Pompeu. O frete será custeado pelo Governo do Estado e custará R$ 400 por tonelada, totalizando um investimento de R$ 1,6 milhão.

O milho foi disponibilizado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), em virtude da estiagem. O Governador Cid Gomes adquiriu diretamente com o MAPA a disponibilização dessas 4 mil toneladas. “Nossa ideia é distribuir 500 toneladas para cada armazém da CONAB no interior, nesta primeira etapa”, afirmou o secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins.

Quando chegar ao Ceará, a saca de milho vai atender agricultores familiares, que possuem a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e produtores rurais para alimentar o rebanho. Para os agricultores familiares, a saca de 60 quilos será vendida a R$ 18,10 e para os demais produtores a R$ 21,00.

O secretário Nelson Martins informou também que após a publicação do resultado do pregão no Diário Oficial do Estado a Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) vai agilizar a assinatura do contrato com a empresa para que o transporte aconteça o mais rápido possível. “Vamos mandar para Porteirão um representante para acompanhar o embarque da carga e esperamos atender aos armazéns da CONAB durante o mês de novembro”, concluiu o secretário.


Assessoria de Comunicação da Secretaria do Desenvolvimento Agrário