Local: Rua 916, s/n, 4ª etapa – Conjunto Ceará – Fortaleza
13h: Reuniões internas
17h: Inauguração do Núcleo de Perícia Forense do Vale de Jaguaribe, da avenida Maria da Graça e da CE-356
Local: Russas
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quinta-feira, 19 de abril de 2018
Agenda de Camilo Santana nesta quinta-feira(19)
Local: Rua 916, s/n, 4ª etapa – Conjunto Ceará – Fortaleza
13h: Reuniões internas
17h: Inauguração do Núcleo de Perícia Forense do Vale de Jaguaribe, da avenida Maria da Graça e da CE-356
Local: Russas
quarta-feira, 18 de abril de 2018
Mirian Sobreira quer proteção para gestantes participantes de concursos públicos no Ceará
Veja o que diz a deputada na sua justificativa de apresentar o projeto:
Apresentamos o referido projeto tendo como objetivo, garantir a proteção de mulheres gestantes no que tange a sua participação em concursos públicos promovidos pelos poderes públicos do estado do Ceará. Desde modo, queremos garantir que os processos seletivos, onde exijam exame de capacitação física, seja proibido o desligamento e/ou a exclusão da candidata que comprovar a gravidez, evitando riscos à saúde da candidata e da criança em sua gestação.
A referida proposição visa cumprir os direitos da mulher expressos pela Organização das Nações Unidas (ONU), especialmente àqueles que se referem à igualdade e a estar livre de todas as formas de discriminação, à saúde e à proteção desta. Nessa perspectiva queremos garantir e fazer valer o que prescreve o art. 5º da Constituição Federal e por zelar pelo direito a gravidez, este não pode ser desconhecido quando da realização de concurso público para contratação de servidores pelos poderes públicos do Ceará, bem como, o fato da candidata encontrar-se na situação de gestante, seja motivo para que ela seja excluída do certame e nem discriminada.
Diante do exposto, rogo aos nobres pares o apoio para a aprovação deste projeto de lei.
E o que diz o projeto:
PROJETO DE LEI N.º 93/18
“ DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO ÀS GESTANTES PARTICIPANTES DE CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS PELOS PODERES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ. “
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ DECRETA:
Art. 1º - É proibido qualquer tipo de discriminação com relação às gestantes participantes de concursos públicos de provas ou de provas e títulos realizados pelos poderes públicos do Estado do Ceará.
§ 1º - Nos processos seletivos em que haja exame de capacitação física não será permitido o desligamento e a exclusão da candidata que comprovar a gravidez.
§ 2º - Comprovada a gravidez da candidata por meio do competente exame e atestado médico, será assegurada à gestante a aplicação de prova de capacitação física condizente com o seu estado de gravidez, de maneira a evitar riscos à saúde da mãe e da criança em gestação.
§ 3º - Os requisitos para participação de candidatas com gravidez comprovada através de atestado médico farão parte dos editais dos concursos de que se trata o caput deste art., não podendo tais requisitos servir para embaraçar ou dificultar a participação das gestantes nos certames.
Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Aécio sem apoio nas ruas e redes sociais
Logo após ter se tornado réu no Supremo Tribunal Federal por corrupção e obstrução de Justiça, o senador Aécio Neves (PSDB-MG), principal articulador do golpe parlamentar de 2016, não recebeu apoio nas redes sociais.
De acordo com levantamento realizado para o jornal Valor Econômico pela empresa .MAP, o apoio ao senador tucano nas redes sociais é inferior a 1%. O que se viu nas redes foi comemoração quanto à decisão do STF que tornou o ex-presidente do PSDB réu. No Twitter, é um dos temas mais debatidos no mundo e, às 19h, ocupava a quinta posição do trending topics mundial.
O julgamento de Aécio gerou 17,26 milhões de manifestações nas redes sociais hoje, até as 17h30 – 8,27 milhões no Facebook e 8,99 milhões no Twitter. O volume corresponde a 38% dos termos monitorados pela .MAP no universo das eleições.
Caso Triplex
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) julga hoje o último recurso ao qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem direito na segunda instância, contra a condenação no caso do triplex em Guarujá. São os embargos dos embargos, que não têm poder de mudar o resultado da sentença. A pena aplicada a Lula é de 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro.
Hoje é o dia de Maluf
O STF julga hoje se mantém ou derruba a decisão do ministro Dias Toffoli que concedeu prisão domiciliar ao deputado Paulo Maluf por motivos de saúde. O deputado deixou o presídio da Papuda, em Brasília, e foi internado no último dia 6, em São Paulo. O último boletim médico apontou metástases ósseas múltiplas causadas por câncer de próstata.
terça-feira, 17 de abril de 2018
Marina e Joaquim Barbosa a união que poderá fazer a diferença
A pré-candidata do Rede, Marina Silva, sinalizou nesta terça-feira que não está interessada em compor chapa com o ex-ministro do Supremo Tribunal
Federal (STF) Joaquim Barbosa, pré-candidato à Presidência recém-filiado ao PSB.
"Eu tenho muito respeito pelo [ex] ministro Joaquim Barbosa. Acho que ele vai dar uma grande contribuição ao debate político. E tenho respeito pela
dinâmica interna do PSB. E como eu já disse, continuamos em um processo de diálogo sem que necessariamente esse diálogo implique em que se tenha
de abrir mão das candidaturas", afirmou, após realizar palestra para um grupo de investidores em evento promovido pelo banco Santander, em São
Paulo.
Marina disse que não tem falado com Barbosa e que a última conversa que mantiveram foi no ano passado. "Nós fizemos um congresso que referendou
a minha candidatura e estamos dispostos a continuar defendendo o legado de 2010 e 2014", afirmou.
Mas nos bastidores do poder, a leitura que muitos fazem indicam que a união entre esses pré-candidatos seria um fator diferencial no processo eleitoral sem o ex-presidente Lula.
Via Veja
Supremo aceita denúncia e Aécio Neves vira réu
Com a decisão, Aécio torna-se réu em ação penal no Supremo pela primeira vez, por causa do episódio em que foi gravado, em março do ano passado, pedindo R$ 2 milhões a Joesley Batista, da JBS. O valor foi entregue em parcelas a pessoas próximas ao tucano, segundo a acusação. A Polícia Federal chegou a filmar a entrega de dinheiro vivo a um primo dele.
Aécio nega a prática de crimes e diz que o dinheiro era um empréstimo pedido a Joesley.
Além de Aécio, também tornam-se réus, mas somente sob acusação de corrupção passiva, a irmã dele, Andréa Neves, o primo, Frederico Pacheco, e Mendherson Souza Lima, assessor do senador Zezé Perrella (MDB-MG), que é aliado do tucano.
O relator do inquérito, ministro Marco Aurélio, recebeu a denúncia da PGR integralmente. Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux acompanharam o voto do relator. Já Alexandre de Moraes votou pelo recebimento da denúncia somente quanto à acusação de corrupção passiva, rejeitando a imputação de obstrução da Justiça.
Segundo o relator, há elementos que justificam abrir uma ação penal contra Aécio e os demais acusados. A alegação da defesa do senador de que o dinheiro entregue por Joesley não teve uma contrapartida -um ato do parlamentar em benefício do corruptor- será enfrentada quando for julgado o mérito da acusação, não agora.
Quanto à acusação de tentativa de embaraçar as investigações da Lava Jato, Marco Aurélio considerou que as articulações de Aécio no Congresso não indicam, por si sós, a prática do crime. Porém, um grampo, autorizado pela Justiça, que mostra Aécio tentando influenciar na escolha de delegados da Polícia Federal traz "sinais de prática criminosa".
"Neste momento, os indícios de corrupção passiva são muito mais sólidos que os de obstrução de Justiça", disse Barroso ao votar.
Moraes afirmou que, no tocante à acusação de corrupção passiva, todos os requisitos formais para o recebimento da denúncia estão presentes.
DEFESA X ACUSAÇÃO
A defesa do tucano alegou, primeiramente, que a delação da JBS foi ilegal porque a produção de provas foi orientada pelo ex-procurador Marcello Miller. O ex-procurador é investigado sob suspeita de ter auxiliado os executivos enquanto ainda era membro do Ministério Público Federal.
"Havia ali, sem autorização judicial, uma verdadeira ação controlada [que demanda ordem judicial para ser realizada]. Quando ele [Joesley] vai conversar com Aécio, ele é quem sugere que se faça o pagamento em dinheiro, é só ouvir a fita", disse o advogado Alberto Zacharias Toron, que defendeu a anulação das provas apresentadas pela JBS.
"Não foi a PGR, Miller ou os colaboradores que induziram Aécio a praticar o crime de corrupção passiva. O que ocorreu foi o contrário: o empresário Joesley foi procurado por Andréa, irmã de Aécio, que lhe solicitou R$ 2 milhões a pretexto de honrar honorários de advogados. A solicitação da vantagem indevida deu-se sem qualquer tipo de provocação ou indução por parte de terceiros", rebateu o subprocurador-geral Carlos Alberto Carvalho de Vilhena, que representou a PGR na sessão.
Por unanimidade, antes de votarem pelo recebimento da denúncia, os ministros rejeitaram as questões preliminares levantadas pela defesa que apontavam as supostas nulidades no acordo de delação da JBS e nas investigações dele resultantes.
Quanto ao mérito da acusação de corrupção, a defesa sustentou que o tucano pediu um empréstimo a Joesley e negociou com ele a venda de um apartamento de sua mãe. Para haver corrupção, diz a defesa, seria preciso que Aécio tivesse favorecido Joesley em troca do dinheiro, o que não ficou demonstrado.
Sobre a acusação de tentar obstruir a Justiça, a defesa disse que a atuação parlamentar de Aécio foi regular e legítima. "Não se pode pretender a criminalização da atividade parlamentar", argumentou o advogado.
A PGR, por outro lado, sustentou que o tucano e os outros três denunciados solicitaram e receberam de Joesley R$ 2 milhões em troca de vantagem indevida. O tucano, segundo o órgão, utilizou sua condição de senador para se colocar à disposição de Joesley para "conseguir cargos públicos" para pessoas indicadas pelo empresário.
Quanto à acusação de embaraço às investigações, a PGR sustenta que Aécio "valeu-se de seu cargo e influência para isentar investigados de crimes relativos a recursos de campanha não contabilizados; constranger e ameaçar autoridades do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Polícia com projeto de lei de abuso de autoridade; e para direcionar delegados federais para atuar em inquéritos de seu interesse". Com informações da Folhapress.
O que aconteceu na Assembléia Legislativa do Ceará
De autoria da deputada Mirian Sobreira (PDT), o projeto de lei nº 91/18 institui a campanha de prevenção aos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, denominada de Abril Verde no Estado.
O projeto de lei 92/18, do deputado George Valentim (PCdoB), dispõe sobre o reconhecimento, no Ceará, de diplomas de pós-graduação strictu sensu expedidos em outros países.
O projeto de lei 45/18, do Poder Executivo, que regulamenta o artigo 3º da lei federal nº 8.666, estabelecendo práticas e diretrizes para a promoção do desenvolvimento sustentável nas contratações realizadas pela administração pública estadual, institui a Comissão Estadual de Sustentabilidade da Administração Pública (Csape), órgão de natureza consultiva e caráter permanente, vinculado à Secretária de Planejamento e Gestão do Ceará.
Foi lido ainda requerimento do presidente da Casa, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), solicitando envio de votos de pesar pelo falecimento da desembargadora Helena Lúcia Soares, ocorrido no dia 13 de abril passado.
Depois da leitura no Plenário, as matérias seguem para análise da Procuradoria da AL. Em seguida, para apreciação da Mesa Diretora da Casa. Se aprovadas, serão encaminhadas para votação em Plenário. No caso de projetos de indicação, por se tratar de sugestão, cabe ao Governo, se acatar, enviar as propostas em forma de mensagem para apreciação da Casa.
No Japão: Eunício se reúne com imperador Akihito
O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (MDB-CE), cumpre agenda oficial no Japão para tratar de assuntos de relevância nacional, bem como para estreitar os laços entre o país asiático e o Ceará. Acompanhado dos senadores Jorge Viana, Antônio Anastasia e do diretor de assuntos Internacionais do Senado, Marco Farani, Eunício mantém intensa agenda com agentes legislativos e governamentais, além de líderes empresariais japoneses.
O convite para o intercâmbio partiu das autoridades japoneses, tendo como objetivo ampliar as relações comerciais e culturais entre os dois países. Eunício inclusive já esteve com o imperador do Japão Akihito e a imperatriz Michiko, acompanhado da esposa, Mônica Oliveira, ocasião em que conversaram sobre as relações humanas entre os dois países. Este ano marca o aniversário de 110 anos da imigração japonesa ao Brasil, e estima-se que existam atualmente 2 milhões de nipo-brasileiros, enquanto que 200 mil brasileiros vivem e trabalham em território japonês.
A comitiva realizou ainda reuniões com o Ministro dos Negócios Estrangeiros do Japão, Taro kono, com o vice-presidente da Keidanren e Presidente do Conselho Gestor da Mitsui, Masami Iijima, com o diretor-geral de Assuntos Internacionais da Câmara Alta, Chiaki Suzuki, além de representantes de cerca de 30 grandes empresas japonesas e membros da comunidade brasileira no Japão. Acompanham as reuniões o embaixador do Brasil no Japão, André Corrêa do Lago, e o ministro conselheiro da embaixada do Brasil em Tóquio, Francisco Cannabrava.
Além do aspecto das relações entre os dois países, Eunício tem demonstrado a importância da aproximação dos japoneses com o estado do Ceará. Em encontro recente com a Câmara de comércio e Indústria Japonesa no Brasil, realizado no Palácio da Abolição, Eunício citou as vantagens da Zona de Processamento de Exportação do Ceará (ZPE), com o objetivo de atrair investimentos japoneses para o estado.
A visita oficial ainda prevê diversas reuniões de trabalho. Nesta terça, Eunício se reúne com o presidente da Câmara Alta do Japão, Chuichi Date. Na programação, estão previstas visitas a exposições culturais elaboradas pela comunidade de brasileiros que vivem no Japão.
FIC em Brasília
Motorista que fumar e dirigir ao mesmo tempo será multado
O Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9503/97), no artigo 252, proíbe o motorista de dirigir com uma mão só. A infração é considerada média: o condutor perde 4 pontos na carteira e paga multa de R$ 130,16. Agora, um projeto de lei que está sendo examinado aqui na Câmara (PL 8709/17) prevê punição específica para quem estiver fumando enquanto dirige. Neste caso, a infração seria gravíssima: o motorista perderia 7 pontos na carteira e pagaria R$ 293,47 de multa. O autor da proposta, deputado Heuler Cruvinel, do PP de Goiás, explica o que o motivou a sugerir a alteração na lei.
"Acontece de vir uma brasa saindo do cigarro que pode vir a machucar até o corpo mesmo do condutor do veículo, pode cair no chão do carro, pode cair também no banco do carro, ocasionando um incêndio e o condutor perde o foco da direção."
O professor de Economia Adolfo Sachsida, da Universidade Católica de Brasília, fez uma pesquisa para saber quais eram os principais motivos de distração dos motoristas enquanto dirigiam. Segundo o estudo, o condutor que fuma com o carro em movimento aumenta em 20 por cento o risco de acidentes. O celular é outro campeão de distração. O professor cita outras causas que alteram a atenção ao volante, mas não acha que uma lei específica pode mudar a situação.
"Para homem, é ler jornal enquanto dirige e se barbear enquanto está ao volante. Pra mulher é maquiagem, a mulher está dirigindo e está se maquiando, e, por incrível que pareça, crianças no banco de trás do carro tiram mais a atenção da mulher do que do homem. Eu acho que não passa na cabeça de ninguém proibir uma mãe de levar seu filho pro colégio."
O autor do projeto, deputado Heuler Cruvinel, acha que, caso a proposta seja aprovada, a fiscalização caberia aos Detrans. O diretor do Detran do Distrito Federal, Silvain Fonseca, diz que não é tão comum flagrar motoristas fumando ao volante. Ele lembra que, para que a legislação seja efetiva, será preciso fazer investimentos.
"Nós podemos ter leis boas, mas, se os estados ou o município não tiverem políticas de estado que invistam na educação e na fiscalização, ou seja, a prevenção, não terão o efeito que se procura."
Nos últimos 15 anos, outras propostas foram apresentadas, tanto na Câmara quanto no Senado, para proibir o consumo de cigarro ao volante, mas muitas foram arquivadas. O projeto atual está sendo apreciado pelos integrantes da Comissão de Viação e Transportes e ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça.
Reportagem - Cláudio Ferreira
Eleição presidencial já tem 16 pré-candidatos oficializados
A exatos seis meses da eleição presidencial deste ano, pelo menos 16 nomes já se colocaram publicamente na disputa. Os partidos devem anunciar seus pré-candidatos até o início de agosto, quando termina o prazo para cada legenda definir as candidaturas nas convenções.
Dentre os concorrentes ao pleito, há ex-presidentes, senadores, deputados, ex-ministros e até um ex-ministro do Supremo Tribunal Federal.
Aldo Rebelo – Solidariedade
O partido Solidariedade lançou nesta segunda-feira (16), na capital paulista, a pré-candidatura do ex-ministro e ex-presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo, à Presidência da República. “O Solidariedade é uma legenda que tem identidade com meu pensamento, minha trajetória, meus valores e com as perspectivas que eu tenho”, disse Aldo Rebelo.
Segundo ele, sua candidatura pretende buscar a união nacional em torno dos grandes interesses do país. Aldo destacou que vê como necessária a junção das forças políticas da direita e esquerda em prol do Brasil. “Desde que os objetivos sejam comuns: a retomada do crescimento da economia, o desenvolvimento do país, a redução das desigualdades e a valorização da democracia, pois sem isso não há solução para nenhum dos impasses que o Brasil vive no momento”, disse.
Alagoano, Aldo Rebelo iniciou sua trajetória política em movimentos contra a ditadura militar e no movimento estudantil dos anos 80. Foi deputado federal por seis mandatos consecutivos, chegando a presidir a Câmara dos Deputados entre 2005 e 2007. Foi também ministro nas áreas de Ciência e Tecnologia, Esporte e Defesa.
Álvaro Dias – Podemos
O senador Álvaro Dias será o candidato do Podemos. Eleito senador em 2014, pelo PSDB, Álvaro Dias migrou para o PV e, em julho do ano passado, buscou o Podemos, antigo PTN. Com a candidatura do senador, a legenda quer imprimir a bandeira da renovação da política e da participação direta do povo nas decisões do país por meio de plataformas digitais.
“Nós temos que rediscutir a representação parlamentar. Não somos senadores demais, deputados e vereadores demais? Está na hora de reduzirmos o tamanho do Legislativo no país, tornando-o mais enxuto, econômico, ágil e competente”, afirmou Dias, em entrevista concedida esta semana no Congresso Nacional.
O político, de 73 anos, está no quarto mandato de senador. De 1987 a 1991, foi governador do Paraná, à época pelo PMDB. Na década de 1970, foi deputado federal por três legislaturas e, antes, foi vereador de Londrina (PR) e deputado estadual no Paraná. Álvaro Dias é formado em História.
Ciro Gomes – PDT
Pela terceira vez concorrendo ao posto mais alto do Executivo, o ex-governador do Ceará Ciro Gomes vai representar o PDT na disputa presidencial. Ao anunciar o seu nome como pré-candidato na última quinta-feira (8), o pedetista adotou um discurso contra as desigualdades e propondo um “projeto de desenvolvimento” para o país.
“Não dá para falar sério em educação que emancipe, não dá para falar sério em segurança que proteja e restaure a paz da família brasileira sem ter compromisso sério para dizer de onde vem o dinheiro”, disse, no ato de lançamento da pré-candidatura.
Ciro Ferreira Gomes tem 60 anos e é formado em Direito. Ele foi governador do Ceará por dois mandatos, ministro da Fazenda no governo de Itamar Franco e da Integração Nacional no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Antes, ocupou a prefeitura de Fortaleza e o cargo de deputado estadual. Em 1998 e 2002, ele foi candidato à Presidência, tendo ficado em terceiro e quarto colocado, respectivamente.
Fernando Collor – PTC
O senador e ex-presidente da República Fernando Collor vai concorrer pelo PTC. Ele foi presidente da República entre 1990 e 1992, quando sofreu impeachment e foi substituído pelo então vice-presidente Itamar Franco. Foi o primeiro presidente a ser eleito pelo voto direto após o regime militar (1964-1985).
Depois de ter os direitos políticos cassados, ele se candidatou ao Senado em 2006, tendo sido eleito, e reconduzido ao cargo em 2014. Antes de ocupar a Presidência, o jornalista e bacharel em Ciências Econômicas, formado pela Universidade Federal de Alagoas, foi governador de Alagoas (1986) e deputado federal (1982).
Em discurso em fevereiro na tribuna do Senado, Fernando Collor de Mello disse que sua pré-candidatura é a retomada de uma missão pelo país. E afirmou que pretende alavancar novamente o país, mediante um novo acordo com a sociedade. “Isso só será possível com planejamento e com sólido programa social que seja tecnicamente recomendável, politicamente viável e socialmente aceito”, destacou.
Flávio Rocha – PRB
O empresário Flávio Rocha é o pré-candidato pelo PRB, legenda ao qual se filiou em março.
Pernambucano, Flávio Gurgel Rocha exerce atualmente a função de CEO do Grupo Guararapes, um dos maiores grupos empresariais do país. “Nós temos sim a responsabilidade de colocar o Brasil nos trilhos da prosperidade. Essa prosperidade é resultado de liberdade econômica e política. É para isso que estou de casa nova, no PRB”, disse Rocha no dia do lançamento da pré-candidatura.
Já foi eleito deputado federal por duas vezes (1987-1990/1991-1994) e membro da Assembleia Nacional Constituinte. Foi um dos fundadores do IDV (Instituto de Desenvolvimento do Varejo). Ele é casado e pai de quatro filhos.
Geraldo Alckmin – PSDB
Após a desistência de outros quadros da sigla, o PSDB oficializou, no último dia 20, a pré-candidatura do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. Esta será a segunda vez que ele disputará a vaga. Em dezembro do ano passado, em uma movimentação para unir os demais quadros tucanos em torno de sua candidatura, Alckmin foi eleito presidente nacional do PSDB.
Na entrevista coletiva em que anunciou a pré-candidatura, Alckmin afirmou que irá destravar a economia e colocou como prioridades a desburocratização, uma reforma tributária, retomar a agenda da reforma da Previdência e reduzir os juros.
Geraldo Alckmin tem 65 anos, é formado em medicina e é um quadro histórico do PSDB em São Paulo. Ele começou a carreira como vereador em Pindamonhangaba, no interior do estado. Foi prefeito da cidade, deputado estadual e deputado federal na Assembleia Nacional Constituinte. Vice-governador de 1995 a 2001, ele assumiu a administração paulista após a morte de Mário Covas, sendo reeleito em 2002. Disputou o Planalto em 2006, quando foi derrotado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no 2º turno. Eleito em 2010 para mais um mandato à frente do governo de São Paulo, Alckmin foi reeleito em 2014.
Guilherme Boulos – PSOL
Depois de uma consulta interna que contou com outros três nomes, o PSOL decidiu lançar a pré-candidatura de Guilherme Boulos, líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), após ele se filiar à sigla no início do mês de março. Repetindo a estratégia das últimas eleições de apresentar uma opção mais à esquerda que os demais partidos, o PSOL participará com candidato próprio à corrida presidencial, que em 2010 e 2014 teve os nomes de Plínio de Arruda Sampaio e Luciana Genro na disputa.
Segundo Boulos, é preciso levar a indignação dos cidadãos para dentro da política. Como bandeiras de campanha, ele elencou o combate aos privilégios do “andar de cima” da economia e a promoção de plebiscitos e referendos de consulta à população sobre temas fundamentais. “Nós queremos disputar o projeto de país. Não teremos uma candidatura apenas para demarcar espaço dentro da esquerda brasileira. Vamos apresentar uma alternativa real de projeto para o Brasil”, afirmou.
Um dos líderes do movimento pelo direito à moradia no Brasil, Boulos ficou conhecido nacionalmente após as mobilizações contra a realização da Copa do Mundo no país, em 2014. Como liderança do MTST, ele organizou a ocupação de áreas urbanas, em especial no estado de São Paulo. Formado em Filosofia e Psicologia, Boulos tem 35 anos.
Jair Bolsonaro – PSL
Deputado federal na sétima legislatura, Bolsonaro se filiou ao PSL na última quarta-feira (7). Considerado polêmico por suas bandeiras, Jair Bolsonaro defende a ampliação do acesso a armas e um Estado cristão, além de criticar modelos de família, segundo ele, “não tradicionais”, como casamento homossexual.
“Nós temos propósitos, projeto e tudo para começar a mudar o Brasil. Nós somos de direita, respeitamos a família brasileira. Está na Constituição que o casamento é entre homem e mulher e ponto final. Esse pessoal é o atraso, uma comprovação de que eles não têm propostas e que a igualdade que eles pregam é na miséria”, afirmou, durante o ato de filiação ao PSL. De acordo com o partido, ainda não há uma data de lançamento oficial da pré-candidatura.
Nascido em Campinas, Jair Messias Bolsonaro tem 62 anos. Ele é formado em Educação Física e militar de carreira. Ele foi para a reserva das Forças Armadas em 1988, após se envolver em atos de indisciplina e ser eleito vereador pelo Rio de Janeiro. Desde 1991, assumiu uma cadeira na Câmara dos Deputados. Foi eleito deputado em 2014 pelo PP, mas migrou para o PSC.
João Amoêdo – Novo
Com 55 anos, João Amoêdo é o candidato pelo partido Novo, que ajudou a fundar. Formado em engenharia e administração de empresas, fez carreira como executivo do mercado financeiro.
Amoêdo foi um dos fundadores do Partido Novo, que teve seu registro homologado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2015. A disputa presidencial em 2018 será a primeira experiência política dele.
Entre as principais bandeiras de Amoêdo, assim como do Partido Novo, estão a maior autonomia e liberdade do indivíduo, a redução das áreas de atuação do Estado, a diminuição da carga tributária e a melhoria na qualidade dos serviços essenciais, como saúde, segurança e educação. “É fácil acabar com a desigualdade, basta tornar todo mundo pobre. Ao combater a desigualdade você não está preocupado em criar riqueza e crescer, você só está preocupado em tornar todo mundo igual. O importante é acabar com a pobreza e concentrar na educação básica de qualidade para todos”, diz o candidato em sua página oficial na internet.
José Maria Eymael – PSDC
Já o PSDC confirmou no último dia 15 de março a pré-candidatura do seu presidente nacional, José Maria Eymael, que vai concorrer pela quinta vez.
Além de fundador do PSDC, José Maria Eymael é advogado e nasceu em Porto Alegre. Sua trajetória política começou na capital gaúcha, onde foi um dos líderes da Juventude Operária Católica. Em 1962, filiou-se ao Partido Democrata Cristão (PDC) e atuou como líder jovem do partido.
Em 1986, foi eleito deputado federal por São Paulo. Em 1990, conquistou o segundo mandato na Câmara dos Deputados. Como parlamentar federal, Eymael defendeu a manutenção da palavra Deus no preâmbulo da atual Constituição Federal durante a Assembleia Constituinte, considerado um marco em sua trajetória política.
Levy Fidelix – PRTB
Outro candidato recorrente ao pleito é o jornalista e publicitário Levy Fidelix, representando o partido do qual é fundador: PRTB. Abordando temas em defesa da família e dos “bons costumes”, ele buscará aproveitar o momento de insatisfação dos brasileiros com a corrupção para se dizer um candidato “ficha limpa”.
Fidelix concorreu ao cargo nas eleições de 2014, 2010 e de 1994.
Antes de criar o PRTB, Fidelix participou da fundação do Partido Liberal (PL), em 1986, quando se lançou na carreira política e disputou uma vaga na Câmara dos Deputados pelo estado de São Paulo. Depois, migrou para o Partido Trabalhista Renovador (PTR), quando também concorreu a um mandato de deputado federal, no início dos anos 90. Apresentador de televisão, professor universitário e publicitário, Fidelix já concorreu três vezes à prefeitura da capital paulista e duas vezes ao governo do estado.
Manuela D’Ávila – PCdoB
A deputada estadual do Rio Grande do Sul, Manuela D’Ávila, será a candidata pelo PCdoB. A ex-deputada federal, por dois mandatos, teve a pré-candidatura lançada pelo partido comunista em novembro do ano passado. Esta é a primeira vez que o PCdoB lançará candidato próprio desde a redemocratização de 1988. Um dos motes da campanha será o combate à crise e à “ruptura democrática” que, segundo a legenda, o país vive.
“Trata-se de uma pré-candidatura que tem como algumas de suas linhas programáticas mais gerais a retomada do crescimento econômico e da industrialização; a defesa e ampliação dos direitos do povo, tão atacados pelo atual governo; a reforma do Estado, de forma a torná-lo mais democrático e capaz de induzir o desenvolvimento com distribuição de renda e valorização do trabalho”, escreveu a presidente nacional do partido, Luciana Santos, ao lançar a candidatura de Manuela D’Ávila.
Manuela D’Ávila tem 37 anos e é formada em jornalismo. Ela é filiada ao PCdoB desde 2001, quando ainda era do movimento estudantil. Em 2004, foi eleita a vereadora mais jovem de Porto Alegre. Dois anos depois, se candidatou ao cargo de deputada federal pelo Rio Grande do Sul e se tornou a mais votada do estado. Em 2008 e 2012, disputou a prefeitura da capital gaúcha, mas ficou em terceiro e segundo lugar, respectivamente. Desde 2015, ocupa uma vaga na Assembleia Legislativa do estado.
Marina Silva – Rede Sustentabilidade
A ex-senadora Marina Silva vai disputar a Presidência pela terceira vez consecutiva. Integrante da sigla Rede Sustentabilidade, Marina tem como plataforma a defesa da ética, do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável.
Ela é crítica do mecanismo da reeleição, que, segundo ela, se tornou um “atraso” no país. “Sou pré-candidata à Presidência para unir os brasileiros a favor do Brasil. Os governantes precisam fazer o que é melhor para o país e não o que é melhor para se perpetuar no poder. Chega de pensar apenas em interesses pessoais e partidários”, escreveu recentemente em seu perfil do Facebook.
Marina Silva militou ao lado do líder ambientalista Chico Mendes na década de 1980. Filiada ao PT, ela foi eleita vereadora de Rio Branco e deputada estadual, antes de ocupar dois mandatos de senadora representando o Acre. Por cinco anos, foi ministra do Meio Ambiente do governo Lula e se desfiliou do PT um ano após deixar o cargo. Ela foi candidata ao Planalto em 2010 pelo PV e, em 2014, assumiu a candidatura do PSB à Presidência após a morte do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos.
Paulo Rabello de Castro – PSC
Até a semana passada no comando do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o economista Paulo Rabello de Castro deixou o cargo para confirmar a disposição de disputar à Presidência. Segundo o PSC, embora não tenha promovido um ato de lançamento, a legenda já trabalha com a pré-candidatura como oficial. Desde fevereiro, ele participa de eventos partidários pelo país junto ao presidente da sigla cristã, Pastor Everaldo, que concorreu à Presidência no pleito de 2014.
As principais bandeiras do PSC são contra a descriminalização das drogas e a legalização do aborto. “Temos uma sociedade cujos valores morais estão completamente invertidos. Onde a arma na mão do bandido é uma arma livre, mas a arma na sua mão é proibida. E eventualmente você vai preso por portá-la. Quando o bom comportamento da família é zombado pelas novelas pornográficas e toda pornografia é enaltecida, como preservar a família nacional”, disse, durante recente ato.
Doutor em economia pela Universidade de Chicago, Paulo Rabello de Castro foi fundador da primeira empresa brasileira de classificação de riscos de crédito, a SR Rating, criada em 1993. Autor de livros sobre a economia e a agricultura brasileiras, o pré-candidato foi presidente do Lide Economia, grupo de empresários que têm em comum a defesa da livre iniciativa. Ele também coordenou o movimento Brasil Eficiente. Em 2016, foi indicado para a presidência do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e comandou a instituição de pesquisa por onze meses, até assumir a presidência do BNDES, em maio do ano passado.
Rodrigo Maia – DEM
Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (RJ) é o pré-candidato pelo DEM. Maia tem buscado ser uma alternativa de centro e, em suas próprias palavras, “sem radicalismos”. Ele assumiu o comando da Câmara após a queda de Eduardo Cunha (MDB-RJ), preso pela Operação Lava Jato, e ganhou mais protagonismo político pelo cargo que ocupa, já que é o responsável por definir a pauta de projetos importantes, como a reforma da Previdência.
Segundo ele, a pauta da Câmara não será prejudicada devido à sua candidatura ao Planalto. “A gente tem responsabilidade com o Brasil, já deu demonstrações disso. O projeto político do DEM é legítimo e é feito em outro momento e local, não tem problema nenhum disso”, afirmou.
Filho do ex-prefeito do Rio, César Maia, o político está no quinto mandato como deputado federal. Em 2007, assumiu a presidência nacional do DEM, após a reformulação do antigo PFL. Rodrigo Maia ingressou, mas não chegou a concluir o curso de Economia. Foi secretário de Governo do município do Rio de Janeiro no final da década de 1990, na gestão de Luiz Paulo Conde, que à época era aliado de César Maia.
Vera Lúcia – PSTU
O PSTU, que nas últimas vezes concorreu com o candidato José Maria de Almeida (Zé Maria), lançará uma chapa tendo a sindicalista Vera Lúcia como candidata à Presidência.
Vera Lúcia, 50 anos, foi militante no PT e integrante do grupo fundador do PSTU.
O vice na chapa é Hertz Dias, 47 anos, militante do movimento negro.
MDB
Com a promessa de, pela primeira vez depois de 24 anos, apresentar ao país um candidato à Presidência da República, o MDB ainda não definiu oficialmente como formará a chapa para a disputa. Nesta semana, o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles se filiou à sigla.
No entanto, ao deixar o comando do Ministério da Fazenda na sexta-feira (6), Meirelles não informou a qual cargo pretende concorrer. Mas é cogitado como opção ao lado do presidente Michel Temer.
O presidente Michel Temer não descartou a possibilidade de concorrer à reeleição. Nos últimos meses, o partido tem feito movimentos de resgate à história da legenda, que tem mais de 50 anos. Foi com esse intuito que mudou a sigla de PMDB para MDB. A decisão sobre a candidatura, porém, ainda não está tomada.
PSB
Após a morte do ex-ministro e então presidente nacional do partido, Eduardo Campos, em plena campanha eleitoral de 2014, o PSB passou por dificuldades de identificação e falta de lideranças nos últimos anos. Nessa sexta-feira (6), porém, a sigla recebeu a filiação do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, e tem nele a grande aposta de participar do pleito deste ano.
Como membro da Suprema Corte de 2003 a 2014, Joaquim Barbosa ganhou notoriedade durante o período em que foi relator do processo do mensalão, que condenou políticos de diversos partidos pela compra de apoio parlamentar nos primeiros anos de governo do PT. Antes, foi membro do Ministério Público Federal, funcionário do Ministério da Saúde e do Itamaraty.
De acordo com o líder do PSB na Câmara, deputado Júlio Delgado (MG), que tem participado das conversas com Barbosa, o nome dele fica eleitoralmente viabilizado, embora ainda seja necessário construir sua candidatura por todo o Brasil. “Ao se filiar, até pela viabilidade que já mostra, eu acho que o nome dele já fica irreversível. Acho que ele é o candidato capaz de unir o Brasil, tranquilizar, trazer a decência necessária contra essa divisão de lados [que o país vive]”, disse à Agência Brasil.
PT
Depois de ganhar as últimas quatro eleições, o PT anunciou a pré-candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas dificilmente conseguirá lançá-lo à disputa. Lula foi preso nesse sábado (7) para cumprimento da pena de 12 anos e 1 mês de prisão.
Ele foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Embora o cenário seja desfavorável, aliados defendem que Lula recorra ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em busca de uma autorização para se candidatar, já que a Lei da Ficha Limpa prevê a impugnação das candidaturas de políticos condenados em segundo grau da Justiça.
Outros nomes cotados dentro do partido são do ex-governador da Bahia Jaques Wagner e o do ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, além de optar por apoiar a candidatura de outro partido da esquerda.
Prazos
De acordo com a legislação, os partidos políticos devem promover convenções nacionais com seus filiados entre 20 de julho e 5 de agosto para que oficializem as candidaturas. A data final para registro das candidaturas pelos partidos políticos na Justiça Eleitoral é 15 de agosto.
(Agência Brasil)
Ceará inaugura a primeira rede de distribuição de Gás Natural Renovável do Brasil
A solenidade de entrega do equipamento contou com a presença do governador Camilo Santana, acompanhado do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, do presidente da Cegás, Hugo Figueiredo, do presidente financeiro do Grupo Marquise, José Carlos Pontes, do empresário da Ecometano, Carlos Laranjeira, dentre outros representantes da iniciativa privada, secretariado, lideranças políticas estaduais e municipais.
O chefe do Executivo foi responsável pelo acionamento das máquinas na unidade. Durante a cerimônia, Camilo destacou o sucesso da parceria entre poder público e iniciativa privada para tornar o Ceará referência e pioneiro na distribuição de combustível natural renovável no Brasil.
“Nós já somos, a partir de agora, a primeira unidade distribuidora. Esta é a única do Brasil que está entregando gás. A Cegás investiu mais de R$ 22 milhões para fazer o gás chegar até as empresas. Essa é a parceria, a ousadia e a inovação entre poder público e iniciativa privada. Ganha o meio ambiente, ganha a população e ganha também o setor produtivo”, afirmou.
O governador explicou que a comercialização de gás renovável no Estado terá tratamento especial no mercado, com aplicação de ICMS diferenciado, tornando o produto mais competitivo em relação ao gás natural normal em Fortaleza e Região Metropolitana, além do estímulo ao maior cuidado com o meio ambiente. Ele também adiantou que a intenção do Governo é levar a iniciativa para o Interior.
“A ideia é levar para a região Norte, como Jaguaribe, que tem um setor cerâmico muito grande e consome muita lenha, é importante ter uma unidade assim. Estamos agora investindo mais de R$ 40 milhões num aterro sanitário consorciado na região. A gente quer que esse tipo de empreendimento seja implementado para garantir não só fornecimento de gás renovável, mas também evitar a emissão de mais gases na atmosfera”.
Para o prefeito Roberto Cláudio, a rede de distribuição abrange as possibilidades de utilização do gás natural renovável e a adoção de mais medidas sustentáveis na Capital e municípios próximos. Ele citou como exemplo a possibilidade futura de transportes públicos movidos ao gás. “O céu é o limite. É a capacidade nossa de inovar, de criativamente testar as aplicações do gás renovável. Mas a inovação e a sustentabilidade já são a marca desse empreendimento vencedor. Outros estados vão aprender o que foi feito aqui e replicar”.
‘Quadrilhão do MDB’
A Justiça de Brasília autorizou o depoimento de 42 pessoas no processo em que amigos do presidente Michel Temer se tornaram réus sob acusação de integrarem uma organização criminosa – o chamado 'quadrilhão do MDB'. O Ministério Público quer que elas detalhem o suposto esquema de propinas.
A lista de testemunhas tem 36 delatores da Lava Jato e conta com nomes como o ex-ministro Antônio Palocci e o empresário Marcelo Odebrecht, do grupo Odebrecht.
Lula preso
Senadores da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado foram autorizados a visitar a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba para verificar as condições da prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros presos. Lula está na sede da PF desde 7 de abril. A vistoria foi marcada para esta terça-feira (17).
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