Negação da política revela um modelo democrático que chegou ao limite

Imagine um sistema político em que os partidos mais votados das últimas eleições (PT, MDB, PSDB e PP) estão todos envolvidos em escândalos de corrupção. Imagine, também, que uma operação policial com ampla repercussão escancarou, para o imaginário popular, diversos esquemas de desvio de recursos públicos na casa dos R$ 12 bilhões, condenando mais de 160 pessoas, entre empresários e políticos do alto escalão. Além disso, empresas como JBS e Odebrecht, embaraçadas em denúncias, fizeram doações milionárias para os principais presidenciáveis na eleição de 2014. Esse ambiente de descrédito generalizado aponta para a erosão dos valores democráticos e cria a expectativa de que um salvador da pátria seja a solução para o pleito que se aproxima. Analistas, no entanto, duvidam do sucesso de iniciantes - ou “outsiders” -, levando em conta que as estruturas do modelo representativo permanecem as mesmas.

As instituições políticas brasileiras já vêm sofrendo um desgaste histórico de confiança, atestado em pesquisas da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e DataFolha. As Forças Armadas e o Poder Judiciário, por outro lado, estão no topo da confiabilidade. Esse dado explica o protagonismo político que têm tido diante da opinião pública generais do alto comando do Exército e mesmo os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), contrariando uma máxima do mundo jurídico de que "juiz só fala nos autos".

Polarização recorrente desde a redemocratização, PT e PSDB representam a divisão entre esquerda e direita, a grosso modo. Contudo, sem o ex-presidente Lula (PT) na disputa, o deputado Jair Bolsonaro (PSL) e a ex-senadora Marina Silva (Rede) passam a liderar as intenções de voto, seguidos do ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT) e do ex-ministro do STF Joaquim Barbosa (PSB).

Vencedores das últimas quatro eleições, os petistas têm dificuldades em transferir a popularidade do ex-presidente Lula, que chegou a 37% das intenções de voto antes de ser preso. Os possíveis candidatos pelo PT - Fernando Haddad e Jaques Wagner - não conseguem um desempenho expressivo. Ambos já foram alvos de denúncias por envolvimento com corrupção e acabam caindo na categoria dos iniciados.

Do outro lado, o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), que já concorreu à presidência em 2006, tendo 39 milhões de votos no primeiro turno, não passa da casa dos 5%. Alckmin está sob a mira da Operação Lava Jato e pode se tornar réu a qualquer momento. No caso tucano, o declínio também se deve às denúncias sofridas pelo senador mineiro Aécio Neves, um dos que despontou como "voz da moralidade", em 2014, e que acabou abatido pelo Ministério Público, pelo Judiciário e pela opinião pública.

Insatisfação latenteO bom desempenho de figuras como Marina Silva, Bolsonaro e Joaquim Barbosa nas pesquisas de intenção de voto, segundo cientistas políticos, é a confirmação de que há uma insatisfação latente com a política tradicional.

"O fenômeno já estava aí, porém havia a ausência de um nome que pudesse canalizar a insatisfação com os políticos. Uma interpretação possível é que o eleitor está olhando para esses nomes e pensando que a solução dos nossos problemas está fora do modelo tradicional", avalia o professor de Ciência Política da Universidade de São Paulo (USP), Glauco Peres da Silva.

Parte de uma perspectiva essencialmente pragmática que nomes como o do senador Álvaro Dias (Podemos), com meio século de carreira política, queiram passar a imagem de movimento, de novidade, pegando carona na tendência do presidente francês Emmanuel Macron. Essa busca de diferenciação também é o caso de Bolsonaro, no Congresso há mais de 20 anos e cujos filhos também estão em casas legislativas pelo País. O presidenciável Paulo Rabello de Castro (PSC) foi presidente do BNDES até então, fazendo parte da gestão de Michel Temer e Marina Silva, indo para sua terceira campanha presidencial, foi senadora e ministra do Meio Ambiente no governo Lula.

O jogo democrático, praticado por políticos profissionais, tem sido visto com maus olhos. É como se o modelo brasileiro de democracia tivesse chegado no seu limite. A Operação Lava Jato, nesse sentido, é um dos fatores determinantes para essa crise de representação. Em artigo publicado na Revista Piauí, o cientista político Celso Barros Rocha analisa a conversão da Lava Jato em força política, cujo objetivo implícito foi "atacar o sistema político como um todo". "Longe de dar poder a um outsider, a turbulência política no Brasil derrubou Dilma Rousseff para promover uma extraordinária recomposição do sistema", acredita.

Celso Barros Rocha sinaliza que os partidos políticos vinham perdendo legitimidade, mas a alternativa a eles foi, por um bom tempo, o desinteresse e a abstinência total. Agora eles precisam lidar com a concorrência de "movimentos populistas agressivos". “A bomba atômica da Lava Jato tornou a política partidária brasileira inutilizável pela indignação popular. E, como seria de se esperar, a indignação popular, sozinha, não é suficiente para construir partidos: é bem mais fácil fazer uma passeata ou um linchamento com a indignação popular do que uma aliança partidária ou uma composição de interesses semelhantes”, esclarece.

O professor Glauco Peres da Silva observa que, para todas as profissões, espera-se que profissionais deem conta do recado e sejam melhores do que amadores. "Isso serve para médicos, advogados, jornalistas. Por que seria diferente para os políticos? Atribuir a uma questão de índole a causa da nossa crise institucional é um equívoco", pondera. O analista reitera que o presidencialismo de coalizão demanda muito, exige um político hábil, capaz de articular bem e que uma pessoa de fora pode ser imprevisível.

Esse desânimo do eleitorado com a política em geral se deve, também, ao fato de que não conseguimos criar lideranças capazes de propor uma alternativa viável. "Essa descrença também foi causada pela velocidade com que o sistema partidário foi atacado e destruído. As condenações da Lava Jato colapsaram o sistema partidário. Não que não merecesse, mas o sistema entrou em crise e não houve tempo de recuperar", explicou.

É paradoxal e sintomático que alguém como a ex-presidente Dilma Rousseff, que buscou passar uma imagem de "gerente" e "durona", tenha sido repelida no Congresso. No sentido oposto, políticos experimentados, tradicionais e impopulares, como o presidente Michel Temer (MDB), alvo de denúncias consistentes, se esquivam da Justiça.

Os outsiders estão em alta na corrida presidencial, mas em 2014 os maiores partidos elegeram as maiores bancadas para o Congresso nacional. E o fundo eleitoral de R$ 1,7 bilhão, a ser usado esse ano, tende a manter a maior parte dos atores políticos do Legislativo, o que solidifica as estruturas tradicionais. Formar coalizão nesse contexto é uma tarefa ainda mais difícil.

O escritor francês Jacques Rancière, no livro Ódio à Democracia (2005), imagina que "o bom governo democrático é aquele capaz de controlar um mal que se chama simplesmente vida democrática". "A aflição dos indivíduos democráticos é a dos homens que perderam a medida pela qual o 'Um' pode se conciliar com o múltiplo e os 'uns' podem se unir em um 'todos'", analisa, frisando que esse poder central, na democracia, é inevitavelmente assimétrico. A ideia, no caso brasileiro, é buscar um consenso, uma forma de unificação que permita o restabelecimento do princípio democrático onde o bem-estar social seja prioritário.

Por: Ulysses Gadêlha, da Folha de Pernambuco

Correios vão fechar 513 agências e demitir 5,3 mil

Os Correios decidiram fechar nos próximos meses 513 agências próprias e demitir os funcionários que trabalham nelas, o que deve atingir 5.300 pessoas. A medida foi aprovada em reunião da diretoria em fevereiro e é mantida em sigilo pela empresa. Quem participou dela teve de assinar um termo de confidencialidade, o que não é usual. Na lista há agências com alto faturamento. Em Minas, das 20 mais rentáveis, 14 deixarão de funcionar. Os clientes serão atendidos por agências franqueadas que funcionam nas proximidades das que serão fechadas.

Fim de linha. Em São Paulo, serão fechadas 167 agências – 90 na capital e 77 no interior. A decisão causa polêmica dentro dos Correios. O assunto foi tratado como extrapauta na reunião da diretoria sem o anexo da relação de agências. A desconfiança é de que a medida foi tomada para beneficiar os franqueados.

Com a palavra. O ex-presidente dos Correios Guilherme Campos justificou que serão fechadas agências próprias que ficam muito próximas de outras operadas por agentes privados. Ele diz que o número de demissões pode ser até maior. Vai depender da capacidade financeira da empresa para indenizar os trabalhadores.

Com a palavra 2. A decisão exigiu sigilo, segundo o ex-presidente, porque envolve a demissão de muitos funcionários da empresa. A economia anual com o fechamento das agências somada às demissões é calculada em R$ 190 milhões.

Via Estadão

Ciro Gomes diz que vai trabalhar para destruir MDB

O pré-candidato do PDT à Presidência, Ciro Gomes, afirmou nesta sexta-feira (27), em evento da UGT (União Geral dos Trabalhadores) em São Paulo, que atuará para "destruir" o MDB, caso seja eleito em outubro, "pelo caminho das ferramentas democráticas". "Uma coisa é certa no meu governo: o MDB vai me fazer oposição e eu vou partir para destruí-lo pelo caminho das ferramentas democráticas, especialmente tirando oxigênio da roubalheira, que é o que explica o tamanho desse partido --embora tenha exceções, como o senador Roberto Requião [do Paraná], que é um homem absolutamente digno e honrado", disse. 

A menção ao partido do presidente Michel Temer ocorreu pelo fato de Josué Gomes da Silva, da Coteminas, ser cotado pelo próprio Ciro para ser vice na chapa. Hoje no PR, Silva já foi filiado ao MDB. Convidado da UGT (União Geral dos Trabalhadores) para um ciclo de palestras com presidenciáveis na capital paulista, Ciro mencionou os nomes do apresentador Luciano Huck e do ex-prefeito de São Paulo, João Doria, pré-candidato pelo PSDB ao governo paulista, ao ser questionado sobre o desempenho do ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa (PSB), na última pesquisa Datafolha –dependendo do cenário, Barbosa e Ciro chegam a empatar. 

O ex-ministro do Supremo ainda não se declarou pré-candidato, mas é cotado como nome do partido ao qual se filiou este mês e tem aparecido entre os cinco mais lembrados nas pesquisas recentes de intenção de voto. "Veja: três meses atrás era o Huck, cinco meses atrás, o Doria. Há uma fração da população brasileira muito desencantada, e não faltam razões a ela para isso, com a política. Busca-se algo novo, diferente. Talvez seja essa a razão de uma partida tão expressiva [de Barbosa nas pesquisas]. É bom para o país que se apresentem alternativas", afirmou. 

Doria ensaiou uma pré-candidatura presidencial em meio a uma sequência de pelo menos 40 viagens a outras cidades e Estados, no segundo semestre do ano passado. A estratégia não vingou e chegou a causar desconforto com o então governador Geraldo Alckmin (PSDB) --fiador político de Doria na eleição municipal. O prefeito renunciou ao mandato com 15 meses de administração para se lançar ao governo de São Paulo. Já Huck, que era sondado por partidos, não se filiou e anunciou em artigo na Folha que não disputaria o processo eleitoral.

Sobre alianças, descartou apenas o MDB e disse que o cenário só deve começar a ficar mais nítido a partir de junho. O ex-governador do Ceará e ex-ministro em governos petistas admitiu que conversava formalmente com o PSB, até Barbosa se filiar. "Até um tempo atrás a gente tinha uma conversa formal bastante clara acertando as bases nos estados com o PSB, que, de repente, filia o Barbosa. Mas isso tem que ser respeitado", minimizou. 

Ciro negou uma eventual negociação para ter Barbosa como vice. "Ele é um candidato competitivo, não sinto temor nenhum. No Ceará, dizemos que quanto mais cabras, mais cabritos -- o povo brasileiro precisa de um grande debate. Mas seria uma coisa pouco humilde chamar um homem dessa altura para vice", afirmou. 

O pedetista também descartou que Barbosa seja uma espécie de "balão de ensaio" --uma vez que havia citado as tentativas de Doria e Huck de oficializarem seus nomes ao Planalto . "Não há hoje no Brasil uma pesquisa que possa ser comparada com a outra - pesquisa só tem importância quando revela tendência, e não temos uma única pesquisa que tenha sido repetida ainda." Para Ciro, "o que vai acontecer com a candidatura de Lula e que tipo de acomodação terá [o cenário eleitoral] com essa estratégia que o PT tomou é que deve ser a "variável central" das pesquisas futuras.

UOL

Feriadão de Tiradentes: algumas curiosidades sobre o herói nacional

Dia 21 de abril é dia de Tiradentes, feriado nacional aqui no Brasil. Como historiador e professor de História, tratar deste assunto é fundamental. Porém, para não abordá-lo da mesma maneira que “zilhas” de historiadores em seus blogs e sites, vamos fazê-lo de forma diferente. Vou apresentar nesta lista, algumas curiosidades acerca deste homem que foi transformado em herói nacional.

As pinturas de Tiradentes mostradas no artigo foram feitas, respectivamente, por Décio Villares, Pedro Américo e Cândido Portinari. Percebam que todos eles representam Tiradentes como Cristo, apesar do rosto verdadeiro nunca ter sido realmente conhecido.

– Seu nome completo era Joaquim José da Silva Xavier. Nasceu no ano de 1746, na Fazenda do Pombal, distrito de São João del Rey, em Minas Gerais. Porém, não há registro da data de seu nascimento, apenas do seu batismo, em novembro daquele mesmo ano.

– Ao contrário do que seu apelido insinua, Tiradentes não suportava arrancar dentes. Ele era muito mais a favor de preservar os dentes do que arrancá-los. Porém, quando arrancar era irremediável, ele colocava coroas artificiais, feitas de marfim e de osso de boi, que ele mesmo fabricava.

– Aos 40 anos, se apaixonou por Ana, uma menina de 15 anos, mas ela já estava prometida a outro homem. Tiradentes nunca se casou, mas teve 2 filhos – João, com Eugênia Joaquina da Silva, e Joaquina, com a viúva Antônia Maria do Espírito Santo.

– Tiradentes tentou várias profissões: dentista, tropeiro, minerador e engenheiro. Entrou, então, para a Sexta Companhia de Dragões de Minas Gerais, como alferes, uma espécie de segundo-tenente.

– Tiradentes está diretamente ligado ao movimento que ficou conhecido como “Inconfidência Mineira”. Os historiadores preferem “Conjuração Mineira” já que o que aconteceu em Minas Gerais foi um ato organizado para conquistar a independência do país e não um ato de deslealdade, traição ou infidelidade, que servem para traduzir a palavra inconfidência.

– Segundo relatos da época, Tiradentes era alto, magro e muito feio. Ele nunca usou barba e cabelos longos. Como militar, o máximo que se permitia era um discreto bigode. Ele foi enforcado no Rio de Janeiro, com a barba feita e o cabelo raspado, no dia 21 de abril de 1792.

– “Pois seja feita a vontade de Deus. Mil vidas eu tivesse, mil vidas eu daria pela libertação da minha pátria”, teria dito Tiradentes ao ouvir serenamente a sua sentença de morte.

– Após o enforcamento, seu corpo foi esquartejado. As 4 partes foram postas em alforjes com salmoura, para serem exibidas no caminho entre Rio de Janeiro e Minas Gerais. A casa de Tiradentes em Vila Rica foi demolida, e o chão, salgado, para que nada brotasse naquele solo.

– A cabeça de Tiradentes foi levada do Rio de Janeiro para Vila Rica, em Minas Gerais e ficou exposta num poste em praça pública. Na terceira noite, foi roubada e nunca mais foi encontrada.

– Foi no Rio de Janeiro que Tiradentes entrou em contato com as idéias revolucionárias iluministas. O que poucos sabem, é que ele também se dedicou a projetos de melhoria urbana do Rio. Idealizou abastecimento regular da cidade, construção de moinhos, trapiches, armazéns, além de serviços de barcas de transporte de passageiros.

– Ironicamente, 30 anos depois de ter projetado essas melhorias, Dom João VI mandou fazer a canalização do rio, seguindo os planos de Tiradentes. Em 1889, exatamente 100 anos depois, o engenheiro André Paulo de Frontin canalizou as águas da Serra do Tinguá, dentro dos mesmos moldes arquitetados pelo inconfidente.

– Tiradentes não foi considerado um herói tão logo morreu e só passou a ser cultuado 98 anos após a sua morte. Como defendia idéias iluministas republicanas e antimonarquistas, durante o período imperial brasileiro, seu nome quase não era citado.

– Em 1870, o movimento republicano o elegeu como mártir cívico-religioso e antimonarquista. A data de sua morte tornou-se feriado nacional em 1890. A primeira pintura oficial também data deste ano, de autoria de Décio Villares, que apresenta Tiradentes como Cristo, com barbas e cabelos longos.

– Tiradentes teve também exaltada sua imagem de militar patriota, quando nomeado patrono da nação pelo governo militar, em 1965, enquanto os movimentos de esquerda não deixaram de recorrer a ele como símbolo de rebeldia.

– Tiradentes é o único brasileiro cuja data de morte se comemora com um feriado nacional. É também o mais citado no Google, com mais de 2 milhões de páginas de referência no buscador.

Aécio sem apoio nas ruas e redes sociais

Logo após ter se tornado réu no Supremo Tribunal Federal por corrupção e obstrução de Justiça, o senador Aécio Neves (PSDB-MG), principal articulador do golpe parlamentar de 2016, não recebeu apoio nas redes sociais.

De acordo com levantamento realizado para o jornal Valor Econômico pela empresa .MAP, o apoio ao senador tucano nas redes sociais é inferior a 1%. O que se viu nas redes foi comemoração quanto à decisão do STF que tornou o ex-presidente do PSDB réu. No Twitter, é um dos temas mais debatidos no mundo e, às 19h, ocupava a quinta posição do trending topics mundial.

O julgamento de Aécio gerou 17,26 milhões de manifestações nas redes sociais hoje, até as 17h30 – 8,27 milhões no Facebook e 8,99 milhões no Twitter. O volume corresponde a 38% dos termos monitorados pela .MAP no universo das eleições.

Caso Triplex

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) julga hoje o último recurso ao qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem direito na segunda instância, contra a condenação no caso do triplex em Guarujá. São os embargos dos embargos, que não têm poder de mudar o resultado da sentença. A pena aplicada a Lula é de 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro.

Hoje é o dia de Maluf

O STF julga hoje se mantém ou derruba a decisão do ministro Dias Toffoli que concedeu prisão domiciliar ao deputado Paulo Maluf por motivos de saúde. O deputado deixou o presídio da Papuda, em Brasília, e foi internado no último dia 6, em São Paulo. O último boletim médico apontou metástases ósseas múltiplas causadas por câncer de próstata.

Marina e Joaquim Barbosa a união que poderá fazer a diferença

A pré-candidata do Rede, Marina Silva, sinalizou nesta terça-feira que não está interessada em compor chapa com o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa, pré-candidato à Presidência recém-filiado ao PSB. "Eu tenho muito respeito pelo [ex] ministro Joaquim Barbosa. Acho que ele vai dar uma grande contribuição ao debate político. E tenho respeito pela dinâmica interna do PSB. E como eu já disse, continuamos em um processo de diálogo sem que necessariamente esse diálogo implique em que se tenha de abrir mão das candidaturas", afirmou, após realizar palestra para um grupo de investidores em evento promovido pelo banco Santander, em São Paulo. 

Marina disse que não tem falado com Barbosa e que a última conversa que mantiveram foi no ano passado. "Nós fizemos um congresso que referendou a minha candidatura e estamos dispostos a continuar defendendo o legado de 2010 e 2014", afirmou.

Mas nos bastidores do poder, a leitura que muitos fazem indicam que a união entre esses pré-candidatos seria um fator diferencial no processo eleitoral sem o ex-presidente Lula.

Via Veja 

Supremo aceita denúncia e Aécio Neves vira réu

Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram nesta terça (17) por receber a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG), acusado de corrupção passiva e obstrução da Justiça, e outros três denunciados.

Com a decisão, Aécio torna-se réu em ação penal no Supremo pela primeira vez, por causa do episódio em que foi gravado, em março do ano passado, pedindo R$ 2 milhões a Joesley Batista, da JBS. O valor foi entregue em parcelas a pessoas próximas ao tucano, segundo a acusação. A Polícia Federal chegou a filmar a entrega de dinheiro vivo a um primo dele.

Aécio nega a prática de crimes e diz que o dinheiro era um empréstimo pedido a Joesley.

Além de Aécio, também tornam-se réus, mas somente sob acusação de corrupção passiva, a irmã dele, Andréa Neves, o primo, Frederico Pacheco, e Mendherson Souza Lima, assessor do senador Zezé Perrella (MDB-MG), que é aliado do tucano.

O relator do inquérito, ministro Marco Aurélio, recebeu a denúncia da PGR integralmente. Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux acompanharam o voto do relator. Já Alexandre de Moraes votou pelo recebimento da denúncia somente quanto à acusação de corrupção passiva, rejeitando a imputação de obstrução da Justiça.

Segundo o relator, há elementos que justificam abrir uma ação penal contra Aécio e os demais acusados. A alegação da defesa do senador de que o dinheiro entregue por Joesley não teve uma contrapartida -um ato do parlamentar em benefício do corruptor- será enfrentada quando for julgado o mérito da acusação, não agora.

Quanto à acusação de tentativa de embaraçar as investigações da Lava Jato, Marco Aurélio considerou que as articulações de Aécio no Congresso não indicam, por si sós, a prática do crime. Porém, um grampo, autorizado pela Justiça, que mostra Aécio tentando influenciar na escolha de delegados da Polícia Federal traz "sinais de prática criminosa".

"Neste momento, os indícios de corrupção passiva são muito mais sólidos que os de obstrução de Justiça", disse Barroso ao votar.

Moraes afirmou que, no tocante à acusação de corrupção passiva, todos os requisitos formais para o recebimento da denúncia estão presentes.

DEFESA X ACUSAÇÃO

A defesa do tucano alegou, primeiramente, que a delação da JBS foi ilegal porque a produção de provas foi orientada pelo ex-procurador Marcello Miller. O ex-procurador é investigado sob suspeita de ter auxiliado os executivos enquanto ainda era membro do Ministério Público Federal.

"Havia ali, sem autorização judicial, uma verdadeira ação controlada [que demanda ordem judicial para ser realizada]. Quando ele [Joesley] vai conversar com Aécio, ele é quem sugere que se faça o pagamento em dinheiro, é só ouvir a fita", disse o advogado Alberto Zacharias Toron, que defendeu a anulação das provas apresentadas pela JBS.

"Não foi a PGR, Miller ou os colaboradores que induziram Aécio a praticar o crime de corrupção passiva. O que ocorreu foi o contrário: o empresário Joesley foi procurado por Andréa, irmã de Aécio, que lhe solicitou R$ 2 milhões a pretexto de honrar honorários de advogados. A solicitação da vantagem indevida deu-se sem qualquer tipo de provocação ou indução por parte de terceiros", rebateu o subprocurador-geral Carlos Alberto Carvalho de Vilhena, que representou a PGR na sessão.

Por unanimidade, antes de votarem pelo recebimento da denúncia, os ministros rejeitaram as questões preliminares levantadas pela defesa que apontavam as supostas nulidades no acordo de delação da JBS e nas investigações dele resultantes.

Quanto ao mérito da acusação de corrupção, a defesa sustentou que o tucano pediu um empréstimo a Joesley e negociou com ele a venda de um apartamento de sua mãe. Para haver corrupção, diz a defesa, seria preciso que Aécio tivesse favorecido Joesley em troca do dinheiro, o que não ficou demonstrado.

Sobre a acusação de tentar obstruir a Justiça, a defesa disse que a atuação parlamentar de Aécio foi regular e legítima. "Não se pode pretender a criminalização da atividade parlamentar", argumentou o advogado.

A PGR, por outro lado, sustentou que o tucano e os outros três denunciados solicitaram e receberam de Joesley R$ 2 milhões em troca de vantagem indevida. O tucano, segundo o órgão, utilizou sua condição de senador para se colocar à disposição de Joesley para "conseguir cargos públicos" para pessoas indicadas pelo empresário.

Quanto à acusação de embaraço às investigações, a PGR sustenta que Aécio "valeu-se de seu cargo e influência para isentar investigados de crimes relativos a recursos de campanha não contabilizados; constranger e ameaçar autoridades do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Polícia com projeto de lei de abuso de autoridade; e para direcionar delegados federais para atuar em inquéritos de seu interesse". Com informações da Folhapress.

Motorista que fumar e dirigir ao mesmo tempo será multado

O Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9503/97), no artigo 252, proíbe o motorista de dirigir com uma mão só. A infração é considerada média: o condutor perde 4 pontos na carteira e paga multa de R$ 130,16. Agora, um projeto de lei que está sendo examinado aqui na Câmara (PL 8709/17) prevê punição específica para quem estiver fumando enquanto dirige. Neste caso, a infração seria gravíssima: o motorista perderia 7 pontos na carteira e pagaria R$ 293,47 de multa. O autor da proposta, deputado Heuler Cruvinel, do PP de Goiás, explica o que o motivou a sugerir a alteração na lei.

"Acontece de vir uma brasa saindo do cigarro que pode vir a machucar até o corpo mesmo do condutor do veículo, pode cair no chão do carro, pode cair também no banco do carro, ocasionando um incêndio e o condutor perde o foco da direção."

O professor de Economia Adolfo Sachsida, da Universidade Católica de Brasília, fez uma pesquisa para saber quais eram os principais motivos de distração dos motoristas enquanto dirigiam. Segundo o estudo, o condutor que fuma com o carro em movimento aumenta em 20 por cento o risco de acidentes. O celular é outro campeão de distração. O professor cita outras causas que alteram a atenção ao volante, mas não acha que uma lei específica pode mudar a situação.

"Para homem, é ler jornal enquanto dirige e se barbear enquanto está ao volante. Pra mulher é maquiagem, a mulher está dirigindo e está se maquiando, e, por incrível que pareça, crianças no banco de trás do carro tiram mais a atenção da mulher do que do homem. Eu acho que não passa na cabeça de ninguém proibir uma mãe de levar seu filho pro colégio."

O autor do projeto, deputado Heuler Cruvinel, acha que, caso a proposta seja aprovada, a fiscalização caberia aos Detrans. O diretor do Detran do Distrito Federal, Silvain Fonseca, diz que não é tão comum flagrar motoristas fumando ao volante. Ele lembra que, para que a legislação seja efetiva, será preciso fazer investimentos.

"Nós podemos ter leis boas, mas, se os estados ou o município não tiverem políticas de estado que invistam na educação e na fiscalização, ou seja, a prevenção, não terão o efeito que se procura."

Nos últimos 15 anos, outras propostas foram apresentadas, tanto na Câmara quanto no Senado, para proibir o consumo de cigarro ao volante, mas muitas foram arquivadas. O projeto atual está sendo apreciado pelos integrantes da Comissão de Viação e Transportes e ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça.

Reportagem - Cláudio Ferreira

Eleição presidencial já tem 16 pré-candidatos oficializados

A exatos seis meses da eleição presidencial deste ano, pelo menos 16 nomes já se colocaram publicamente na disputa. Os partidos devem anunciar seus pré-candidatos até o início de agosto, quando termina o prazo para cada legenda definir as candidaturas nas convenções.

Dentre os concorrentes ao pleito, há ex-presidentes, senadores, deputados, ex-ministros e até um ex-ministro do Supremo Tribunal Federal.

Aldo Rebelo – Solidariedade

O partido Solidariedade lançou nesta segunda-feira (16), na capital paulista, a pré-candidatura do ex-ministro e ex-presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo, à Presidência da República. “O Solidariedade é uma legenda que tem identidade com meu pensamento, minha trajetória, meus valores e com as perspectivas que eu tenho”, disse Aldo Rebelo.

Segundo ele, sua candidatura pretende buscar a união nacional em torno dos grandes interesses do país. Aldo destacou que vê como necessária a junção das forças políticas da direita e esquerda em prol do Brasil.  “Desde que os objetivos sejam comuns: a retomada do crescimento da economia, o desenvolvimento do país, a redução das desigualdades e a valorização da democracia, pois sem isso não há solução para nenhum dos impasses que o Brasil vive no momento”, disse.

Alagoano, Aldo Rebelo iniciou sua trajetória política em movimentos contra a ditadura militar e no movimento estudantil dos anos 80. Foi deputado federal por seis mandatos consecutivos, chegando a presidir a Câmara dos Deputados entre 2005 e 2007. Foi também ministro nas áreas de Ciência e Tecnologia, Esporte e Defesa.

Álvaro Dias – Podemos

O senador Álvaro Dias será o candidato do Podemos. Eleito senador em 2014, pelo PSDB, Álvaro Dias migrou para o PV e, em julho do ano passado, buscou o Podemos, antigo PTN. Com a candidatura do senador, a legenda quer imprimir a bandeira da renovação da política e da participação direta do povo nas decisões do país por meio de plataformas digitais.

“Nós temos que rediscutir a representação parlamentar. Não somos senadores demais, deputados e vereadores demais? Está na hora de reduzirmos o tamanho do Legislativo no país, tornando-o mais enxuto, econômico, ágil e competente”, afirmou Dias, em entrevista concedida esta semana no Congresso Nacional.

O político, de 73 anos, está no quarto mandato de senador. De 1987 a 1991, foi governador do Paraná, à época pelo PMDB. Na década de 1970, foi deputado federal por três legislaturas e, antes, foi vereador de Londrina (PR) e deputado estadual no Paraná. Álvaro Dias é formado em História.

Ciro Gomes – PDT

Pela terceira vez concorrendo ao posto mais alto do Executivo, o ex-governador do Ceará Ciro Gomes vai representar o PDT na disputa presidencial. Ao anunciar o seu nome como pré-candidato na última quinta-feira (8), o pedetista adotou um discurso contra as desigualdades e propondo um “projeto de desenvolvimento” para o país.

“Não dá para falar sério em educação que emancipe, não dá para falar sério em segurança que proteja e restaure a paz da família brasileira sem ter compromisso sério para dizer de onde vem o dinheiro”, disse, no ato de lançamento da pré-candidatura.

Ciro Ferreira Gomes tem 60 anos e é formado em Direito. Ele foi governador do Ceará por dois mandatos, ministro da Fazenda no governo de Itamar Franco e da Integração Nacional no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Antes, ocupou a prefeitura de Fortaleza e o cargo de deputado estadual. Em 1998 e 2002, ele foi candidato à Presidência, tendo ficado em terceiro e quarto colocado, respectivamente.

Fernando Collor – PTC

O senador e ex-presidente da República Fernando Collor vai concorrer pelo PTC. Ele foi presidente da República entre 1990 e 1992, quando sofreu impeachment e foi substituído pelo então vice-presidente Itamar Franco. Foi o primeiro presidente a ser eleito pelo voto direto após o regime militar (1964-1985).

Depois de ter os direitos políticos cassados, ele se candidatou ao Senado em 2006, tendo sido eleito, e reconduzido ao cargo em 2014. Antes de ocupar a Presidência, o jornalista e bacharel em Ciências Econômicas, formado pela Universidade Federal de Alagoas, foi governador de Alagoas (1986) e deputado federal (1982).

Em discurso em fevereiro na tribuna do Senado, Fernando Collor de Mello disse que sua pré-candidatura é a retomada de uma missão pelo país. E afirmou que pretende alavancar novamente o país, mediante um novo acordo com a sociedade. “Isso só será possível com planejamento e com sólido programa social que seja tecnicamente recomendável, politicamente viável e socialmente aceito”, destacou.

Flávio Rocha – PRB

O empresário Flávio Rocha é o pré-candidato pelo PRB, legenda ao qual se filiou em março.

Pernambucano, Flávio Gurgel Rocha exerce atualmente a função de CEO do Grupo Guararapes, um dos maiores grupos empresariais do país. “Nós temos sim a responsabilidade de colocar o Brasil nos trilhos da prosperidade. Essa prosperidade é resultado de liberdade econômica e política. É para isso que estou de casa nova, no PRB”, disse Rocha no dia do lançamento da pré-candidatura.

Já foi eleito deputado federal por duas vezes (1987-1990/1991-1994) e membro da Assembleia Nacional Constituinte. Foi um dos fundadores do IDV (Instituto de Desenvolvimento do Varejo). Ele é casado e pai de quatro filhos.

Geraldo Alckmin – PSDB

Após a desistência de outros quadros da sigla, o PSDB oficializou, no último dia 20, a pré-candidatura do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. Esta será a segunda vez que ele disputará a vaga. Em dezembro do ano passado, em uma movimentação para unir os demais quadros tucanos em torno de sua candidatura, Alckmin foi eleito presidente nacional do PSDB.

Na entrevista coletiva em que anunciou a pré-candidatura, Alckmin afirmou que irá destravar a economia e colocou como prioridades a desburocratização, uma reforma tributária, retomar a agenda da reforma da Previdência e reduzir os juros.

Geraldo Alckmin tem 65 anos, é formado em medicina e é um quadro histórico do PSDB em São Paulo. Ele começou a carreira como vereador em Pindamonhangaba, no interior do estado. Foi prefeito da cidade, deputado estadual e deputado federal na Assembleia Nacional Constituinte. Vice-governador de 1995 a 2001, ele assumiu a administração paulista após a morte de Mário Covas, sendo reeleito em 2002. Disputou o Planalto em 2006, quando foi derrotado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no 2º turno. Eleito em 2010 para mais um mandato à frente do governo de São Paulo, Alckmin foi reeleito em 2014.

Guilherme Boulos – PSOL

Depois de uma consulta interna que contou com outros três nomes, o PSOL decidiu lançar a pré-candidatura de Guilherme Boulos, líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), após ele se filiar à sigla no início do mês de março. Repetindo a estratégia das últimas eleições de apresentar uma opção mais à esquerda que os demais partidos, o PSOL participará com candidato próprio à corrida presidencial, que em 2010 e 2014 teve os nomes de Plínio de Arruda Sampaio e Luciana Genro na disputa.

Segundo Boulos, é preciso levar a indignação dos cidadãos para dentro da política. Como bandeiras de campanha, ele elencou o combate aos privilégios do “andar de cima” da economia e a promoção de plebiscitos e referendos de consulta à população sobre temas fundamentais. “Nós queremos disputar o projeto de país. Não teremos uma candidatura apenas para demarcar espaço dentro da esquerda brasileira. Vamos apresentar uma alternativa real de projeto para o Brasil”, afirmou.

Um dos líderes do movimento pelo direito à moradia no Brasil, Boulos ficou conhecido nacionalmente após as mobilizações contra a realização da Copa do Mundo no país, em 2014. Como liderança do MTST, ele organizou a ocupação de áreas urbanas, em especial no estado de São Paulo. Formado em Filosofia e Psicologia, Boulos tem 35 anos.

Jair Bolsonaro – PSL

Deputado federal na sétima legislatura, Bolsonaro se filiou ao PSL na última quarta-feira (7). Considerado polêmico por suas bandeiras, Jair Bolsonaro defende a ampliação do acesso a armas e um Estado cristão, além de criticar modelos de família, segundo ele, “não tradicionais”, como casamento homossexual.

“Nós temos propósitos, projeto e tudo para começar a mudar o Brasil. Nós somos de direita, respeitamos a família brasileira. Está na Constituição que o casamento é entre homem e mulher e ponto final.  Esse pessoal é o atraso, uma comprovação de que eles não têm propostas e que a igualdade que eles pregam é na miséria”, afirmou, durante o ato de filiação ao PSL. De acordo com o partido, ainda não há uma data de lançamento oficial da pré-candidatura.

Nascido em Campinas, Jair Messias Bolsonaro tem 62 anos. Ele é formado em Educação Física e militar de carreira. Ele foi para a reserva das Forças Armadas em 1988, após se envolver em atos de indisciplina e ser eleito vereador pelo Rio de Janeiro. Desde 1991, assumiu uma cadeira na Câmara dos Deputados. Foi eleito deputado em 2014 pelo PP, mas migrou para o PSC.

João Amoêdo – Novo

Com 55 anos, João Amoêdo é o candidato pelo partido Novo, que ajudou a fundar. Formado em engenharia e administração de empresas, fez carreira como executivo do mercado financeiro.

Amoêdo foi um dos fundadores do Partido Novo, que teve seu registro homologado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2015. A disputa presidencial em 2018 será a primeira experiência política dele.

Entre as principais bandeiras de Amoêdo, assim como do Partido Novo, estão a maior autonomia e liberdade do indivíduo, a redução das áreas de atuação do Estado, a diminuição da carga tributária e a melhoria na qualidade dos serviços essenciais, como saúde, segurança e educação. “É fácil acabar com a desigualdade, basta tornar todo mundo pobre. Ao combater a desigualdade você não está preocupado em criar riqueza e crescer, você só está preocupado em tornar todo mundo igual. O importante é acabar com a pobreza e concentrar na educação básica de qualidade para todos”, diz o candidato em sua página oficial na internet.

José Maria Eymael – PSDC

Já o PSDC confirmou no último dia 15 de março a pré-candidatura do seu presidente nacional, José Maria Eymael, que vai concorrer pela quinta vez.

Além de fundador do PSDC, José Maria Eymael é advogado e nasceu em Porto Alegre. Sua trajetória política começou na capital gaúcha, onde foi um dos líderes da Juventude Operária Católica. Em 1962, filiou-se ao Partido Democrata Cristão (PDC) e atuou como líder jovem do partido.

Em 1986, foi eleito deputado federal por São Paulo. Em 1990, conquistou o segundo mandato na Câmara dos Deputados. Como parlamentar federal, Eymael defendeu a manutenção da palavra Deus no preâmbulo da atual Constituição Federal durante a Assembleia Constituinte, considerado um marco em sua trajetória política.

Levy Fidelix – PRTB

Outro candidato recorrente ao pleito é o jornalista e publicitário Levy Fidelix, representando o partido do qual é fundador: PRTB. Abordando temas em defesa da família e dos “bons costumes”, ele buscará aproveitar o momento de insatisfação dos brasileiros com a corrupção para se dizer um candidato “ficha limpa”.

Fidelix concorreu ao cargo nas eleições de 2014, 2010 e de 1994.

Antes de criar o PRTB, Fidelix participou da fundação do Partido Liberal (PL), em 1986, quando se lançou na carreira política e disputou uma vaga na Câmara dos Deputados pelo estado de São Paulo. Depois, migrou para o Partido Trabalhista Renovador (PTR), quando também concorreu a um mandato de deputado federal, no início dos anos 90. Apresentador de televisão, professor universitário e publicitário, Fidelix já concorreu três vezes à prefeitura da capital paulista e duas vezes ao governo do estado.

Manuela D’Ávila – PCdoB

A deputada estadual do Rio Grande do Sul, Manuela D’Ávila, será a candidata pelo PCdoB. A ex-deputada federal, por dois mandatos, teve a pré-candidatura lançada pelo partido comunista em novembro do ano passado. Esta é a primeira vez que o PCdoB lançará candidato próprio desde a redemocratização de 1988. Um dos motes da campanha será o combate à crise e à “ruptura democrática” que, segundo a legenda, o país vive.

“Trata-se de uma pré-candidatura que tem como algumas de suas linhas programáticas mais gerais a retomada do crescimento econômico e da industrialização; a defesa e ampliação dos direitos do povo, tão atacados pelo atual governo; a reforma do Estado, de forma a torná-lo mais democrático e capaz de induzir o desenvolvimento com distribuição de renda e valorização do trabalho”, escreveu a presidente nacional do partido, Luciana Santos, ao lançar a candidatura de Manuela D’Ávila.

Manuela D’Ávila tem 37 anos e é formada em jornalismo. Ela é filiada ao PCdoB desde 2001, quando ainda era do movimento estudantil. Em 2004, foi eleita a vereadora mais jovem de Porto Alegre. Dois anos depois, se candidatou ao cargo de deputada federal pelo Rio Grande do Sul e se tornou a mais votada do estado. Em 2008 e 2012, disputou a prefeitura da capital gaúcha, mas ficou em terceiro e segundo lugar, respectivamente. Desde 2015, ocupa uma vaga na Assembleia Legislativa do estado.

Marina Silva – Rede Sustentabilidade

A ex-senadora Marina Silva vai disputar a Presidência pela terceira vez consecutiva. Integrante da sigla Rede Sustentabilidade, Marina tem como plataforma a defesa da ética, do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável.

Ela é crítica do mecanismo da reeleição, que, segundo ela, se tornou um “atraso” no país. “Sou pré-candidata à Presidência para unir os brasileiros a favor do Brasil. Os governantes precisam fazer o que é melhor para o país e não o que é melhor para se perpetuar no poder. Chega de pensar apenas em interesses pessoais e partidários”, escreveu recentemente em seu perfil do Facebook.

Marina Silva militou ao lado do líder ambientalista Chico Mendes na década de 1980. Filiada ao PT, ela foi eleita vereadora de Rio Branco e deputada estadual, antes de ocupar dois mandatos de senadora representando o Acre. Por cinco anos, foi ministra do Meio Ambiente do governo Lula e se desfiliou do PT um ano após deixar o cargo. Ela foi candidata ao Planalto em 2010 pelo PV e, em 2014, assumiu a candidatura do PSB à Presidência após a morte do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos.

Paulo Rabello de Castro – PSC

Até a semana passada no comando do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o economista Paulo Rabello de Castro deixou o cargo para confirmar a disposição de disputar à Presidência. Segundo o PSC, embora não tenha promovido um ato de lançamento, a legenda já trabalha com a pré-candidatura como oficial. Desde fevereiro, ele participa de eventos partidários pelo país junto ao presidente da sigla cristã, Pastor Everaldo, que concorreu à Presidência no pleito de 2014.

As principais bandeiras do PSC são contra a descriminalização das drogas e a legalização do aborto. “Temos uma sociedade cujos valores morais estão completamente invertidos. Onde a arma na mão do bandido é uma arma livre, mas a arma na sua mão é proibida. E eventualmente você vai preso por portá-la. Quando o bom comportamento da família é zombado pelas novelas pornográficas e toda pornografia é enaltecida, como preservar a família nacional”, disse, durante recente ato.

Doutor em economia pela Universidade de Chicago, Paulo Rabello de Castro foi fundador da primeira empresa brasileira de classificação de riscos de crédito, a SR Rating, criada em 1993. Autor de livros sobre a economia e a agricultura brasileiras, o pré-candidato foi presidente do Lide Economia, grupo de empresários que têm em comum a defesa da livre iniciativa. Ele também coordenou o movimento Brasil Eficiente. Em 2016, foi indicado para a presidência do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e comandou a instituição de pesquisa por onze meses, até assumir a presidência do BNDES, em maio do ano passado.

Rodrigo Maia – DEM

Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (RJ) é o pré-candidato pelo DEM. Maia tem buscado ser uma alternativa de centro e, em suas próprias palavras, “sem radicalismos”. Ele assumiu o comando da Câmara após a queda de Eduardo Cunha (MDB-RJ), preso pela Operação Lava Jato, e ganhou mais protagonismo político pelo cargo que ocupa, já que é o responsável por definir a pauta de projetos importantes, como a reforma da Previdência.

Segundo ele, a pauta da Câmara não será prejudicada devido à sua candidatura ao Planalto. “A gente tem responsabilidade com o Brasil, já deu demonstrações disso. O projeto político do DEM é legítimo e é feito em outro momento e local, não tem problema nenhum disso”, afirmou.

Filho do ex-prefeito do Rio, César Maia, o político está no quinto mandato como deputado federal. Em 2007, assumiu a presidência nacional do DEM, após a reformulação do antigo PFL. Rodrigo Maia ingressou, mas não chegou a concluir o curso de Economia. Foi secretário de Governo do município do Rio de Janeiro no final da década de 1990, na gestão de Luiz Paulo Conde, que à época era aliado de César Maia.

Vera Lúcia – PSTU

O PSTU, que nas últimas vezes concorreu com o candidato José Maria de Almeida (Zé Maria), lançará uma chapa tendo a sindicalista Vera Lúcia como candidata à Presidência.

Vera Lúcia, 50 anos, foi militante no PT e integrante do grupo fundador do PSTU.

O vice na chapa é Hertz Dias, 47 anos, militante do movimento negro.

MDB

Com a promessa de, pela primeira vez depois de 24 anos, apresentar ao país um candidato à Presidência da República, o MDB ainda não definiu oficialmente como formará a chapa para a disputa. Nesta semana, o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles se filiou à sigla.

No entanto, ao deixar o comando do Ministério da Fazenda na sexta-feira (6), Meirelles não informou a qual cargo pretende concorrer. Mas é cogitado como opção ao lado do presidente Michel Temer.

O presidente Michel Temer não descartou a possibilidade de concorrer à reeleição. Nos últimos meses, o partido tem feito movimentos de resgate à história da legenda, que tem mais de 50 anos. Foi com esse intuito que mudou a sigla de PMDB para MDB. A decisão sobre a candidatura, porém, ainda não está tomada.

PSB

Após a morte do ex-ministro e então presidente nacional do partido, Eduardo Campos, em plena campanha eleitoral de 2014, o PSB passou por dificuldades de identificação e falta de lideranças nos últimos anos. Nessa sexta-feira (6), porém, a sigla recebeu a filiação do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, e tem nele a grande aposta de participar do pleito deste ano.

Como membro da Suprema Corte de 2003 a 2014, Joaquim Barbosa ganhou notoriedade durante o período em que foi relator do processo do mensalão, que condenou políticos de diversos partidos pela compra de apoio parlamentar nos primeiros anos de governo do PT. Antes, foi membro do Ministério Público Federal, funcionário do Ministério da Saúde e do Itamaraty.

De acordo com o líder do PSB na Câmara, deputado Júlio Delgado (MG), que tem participado das conversas com Barbosa, o nome dele fica eleitoralmente viabilizado, embora ainda seja necessário construir sua candidatura por todo o Brasil. “Ao se filiar, até pela viabilidade que já mostra, eu acho que o nome dele já fica irreversível. Acho que ele é o candidato capaz de unir o Brasil, tranquilizar, trazer a decência necessária contra essa divisão de lados [que o país vive]”, disse à Agência Brasil.

PT

Depois de ganhar as últimas quatro eleições, o PT anunciou a pré-candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas dificilmente conseguirá lançá-lo à disputa. Lula foi preso nesse sábado (7) para cumprimento da pena de 12 anos e 1 mês de prisão.

Ele foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Embora o cenário seja desfavorável, aliados defendem que Lula recorra ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em busca de uma autorização para se candidatar, já que a Lei da Ficha Limpa prevê a impugnação das candidaturas de políticos condenados em segundo grau da Justiça.

Outros nomes cotados dentro do partido são do ex-governador da Bahia Jaques Wagner e o do ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, além de optar por apoiar a candidatura de outro partido da esquerda.

Prazos

De acordo com a legislação, os partidos políticos devem promover convenções nacionais com seus filiados entre 20 de julho e 5 de agosto para que oficializem as candidaturas. A data final para registro das candidaturas pelos partidos políticos na  Justiça Eleitoral é 15 de agosto.

(Agência Brasil)