quinta-feira, 29 de janeiro de 2015

Convite de Agenor Neto


Iguatuense é preso após acidente em Solonópole



Leiam a reportagem completa no www.iguatu.net

Maranhão repercute queda das refinarias

Enquanto o site da Petrobras continuava a divulgar a construção da refinaria Premium I no município de Bacabeira, no Maranhão, ontem, a imprensa do estado anunciava a desistência do projeto por parte da empresa.
No portal do jornal O Imparcial, a manchete ressalta o prejuízo de R$ 2,7 bilhões com as refinarias Premium I e II. No entanto, o veículo não cita a desistência dos projetos no Maranhão e Ceará por parte da Petrobras.
No portal G1 Maranhão a principal notícia destaca a desistência da companhia em relação às refinarias. A mesma notícia foi republicada na manchete do site Jornal Pequeno.
A matéria dos dois veículos trazia um gráfico citando os problemas enfrentados pela empresa petrolífera ao longo dos anos, que vão desde queda das ações, denúncias, falta de reajuste na gasolina, até a operação Lava Jato e dificuldades financeiras.

TCM apresenta balanço parcial da Operação Carnaval no Ceará

Todos os municípios que não haviam se manifestado sobre realização de carnaval e que agora estão lançando editais, ou aqueles que estão revendo posição sobre o patrocínio de festas, terão o  processo licitatório integralmente acompanhado pelo TCM. Essa é a orientação do presidente do órgão, Conselheiro Francisco Aguiar, com desdobramento até o início do período momino. Os valores acumulados para os contratos previstos já superam a casa dos R$ 9 milhões. 



OPERAÇÃO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO - CARNAVAL 2015 – BALANÇO PARCIAL



52 Municípios acompanhados - 47 Municípios Inspecionados in loco



Semana de 19 a 23/01



- 16 Municípios iriam realizar festividades (Aquiraz, Aracati, Barroquinha, Beberibe, Bela Cruz, Camocim, Cascavel, Fortim, Granja, Pacoti, Palhano, Paraipaba, Paracuru, São Benedito, São Gonçalo do Amarante e Viçosa do Ceará);

- 24 Municípios não iriam realizar festividades (Acopiara, Aracoiaba, Barbalha, Baturité, Caucaia, Coreaú, Crato, Eusébio, Guaramiranga, Iguatu, Itarema, Jaguaribe, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte, Mauriti, Massapê, Moraújo, Mulungu, Pacajus, Palmácia, Russas, São Luis do Curu, Sobral e Ubajara);

- 07 Municípios estavam indefinidos (Icapuí, Ipu, Itapipoca, Maracanaú, Pindoretama, Trairi e Várzea Alegre);

- Valor das contratações até o final da semana de 23/01 - R$ 6.526.651,40 - 72% menor de 2014 - R$ 23,5 milhoes



Atualização dos dados em 29/01/2015 – 10:30


- 19 Municípios irão realizar festividades.

Da listagem inicialmente mencionada: Beberibe(R$ 792.256,65); Bela Cruz(R$ 93.000,00) e Viçosa do Ceará (150.000,00) desistiram dos festejos.

Já o Município de Icapuí, que encontrava-se no rol dos indefinidos, lançou Edital para a realização de festividades no valor de R$ 327.637,57.

O Município de Granja retificou o Edital alterando o valor estimado de R$ 360.000,00 para R$ 440.900,00.

Cascavel disponibilizou seus dois Editais passando o valor inicialmente informado de R$ 400.000,00 para R$ 511.143,59.

Aracati disponibizou a licitação relativa ao fornecimento de lanches e refeições no valor de R$ 165.400,00, agregando ao valor de R$ 1.880.300,00, passando assim para R$ 2.045.700,00.

Pacoti alterou o valor inicialmente divulgado de R$ 100.000,00 para R$ 123.666,77.



Os municípios de ITAIÇABA, CARNAUBAL, JAGUARUANA, HORIZONTE, TIANGUÁ, ORÓS e BREJO SANTO, apesar de não terem feito parte do escopo da fiscalização in loco, lançaram Editais para realização do Carnaval 2015.



Desses municípios, até o momento, apenas BREJO SANTO E ORÓS anunciaram a revogação do Edital.



ITAIÇABA - VALOR ESTIMADO EM R$ 247.953,18
CARNAUBAL - VALOR ESTIMADO EM R$ 4.000,00
JAGUARUANA - VALOR ESTIMADO EM R$ 682.295,00 
HORIZONTE - VALOR ESTIMADO EM R$ 1.477.853,01
TIANGUÁ - VALOR ESTIMADO EM R$ 689.241,50


- 29 Municípios não irão realizar festividades. Da listagem inicialmente mencionada foram acrescentados os municípios de: Beberibe, Bela Cruz, Trairi, Várzea Alegre e Viçosa do Ceará.

- 04 Municípios estão indefinidos: Ipú, Itapipoca, Maracanaú e Pindoretama.

- Valor das contratações até o dia 28/01 - R$ 9.301.486,37 – 60,42% menor de 2014 - R$ 23,5 milhoes

Toda a documentação está sendo solicitada pelo TCM para análise.

O TCM continua  acompanhando as publicações de Editais no Portal de Licitações do órgão, nos meios de comunicação, e, em especial, nos municípios que ainda não receberam fiscalizações.

Cid Gomes escolhe aliado para presidir FNDE

O ministro da Educação, Cid Gomes, decidiu trocar a chefia do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) e escolheu como novo titular do órgão Idilvan Alencar, atual secretário-adjunto da secretaria de educação do Ceará. Formado em engenharia civil, Alencar, assim como o titular do MEC, é filiado ao Pros e fez parte da equipe de Cid à frente do governo do Estado. A nomeação deve ser publicada nos próximos dias no "Diário Oficial" da União. O aliado de Cid Gomes substitui Romeu Caputo, escolhido em fevereiro do ano passado para a função. Outros nomes devem ser apresentados pelo novo ministro, escolhido por Dilma para seu segundo mandato. Secretarias como da Educação Superior, Educação continuada e Regulação e Supervisão são ocupadas por interinos. O FNDE é responsável por fazer repasses a Estados e municípios na área educacional, destinados à alimentação dos alunos ou infraestrutura das escolas, por exemplo.

Gil Jung e sua pintura corporal

Modelo, apresentadora e rainha de bateria da escola de samba Acadêmicos do Tatuapé, de São Paulo, Gil Jung postou uma imagem em sua conta no Instagram com uma pintura corporal feita pelo maquiador Victor Nogueira. "Apaixonada pela India de Hoje! Feita pelas mãos do incrível @euvictornogueira", escreveu a beldade, colocando as hashtags #rainhadebateria #academicosdotautape #carnaval #2015. O make especial faz parte de um ensaio para o jornal Diário de S. Paulo. No Carnaval 2014, Gil Jung desfilou apenas com tapa-sexo e pintura corporal. Ao que tudo indica, em 2015 não será diferente.

Vice anuncia rompimento de aliança com prefeito de Limoeiro do Norte

O vice-prefeito de Limoeiro do Norte, Marcos Coelho, anunciou seu rompimento definitivo com a atual gestão municipal, comandada pelo prefeito Paulo Duarte. Contrariado com as decisões do chefe do Executivo e alegando falta de espaço para atuação dentro da administração, Coelho, que faz parte do grupo político encabeçado por Ariosto Holanda, colocou à disposição todos os cargos concedidos a ele nos órgãos públicos locais.

Não demorou muito para que uma nova configuração política começasse a surgir na Região Jaguaribana, já com vistas nas eleições de 2016. Observando o espaço aberto com a quebra da aliança na Prefeitura de Limoeiro do Norte, a ex-prefeita Arivan Lucena e seus correligionários buscam uma aproximação com Marcos Coelho e Ariosto Holanda. Nos bastidores dos dois grupos, uma nova coligação para o próximo pleito é considerada como certa.

Ceará News

Melissa Gurgel desabafa sobre Miss Universo

Não deu Brasil no Miss Universo, mas Melissa Gurgel se diz orgulhosa por ter ficado entre as 15 finalistas. A cearense fez publicação noInstagram, nesta quarta-feira, 28, onde agradece e pede desculpas, mas revela que se sente com o coração leve.
Esta é sua primeira postagem da Miss após o concurso.
Confira o texto na íntegra:
''Oiii gentee!! Meu primeiro post após o Miss Universo! E o concurso hein, foi lindo né?! Não apenas o evento em si me marcou, mas as torcidas, as amizades que conquistei e a experiência adquirida. Quero deixar aqui meus parabéns a Paulina que é linda e merecedora do título sim. Merecido! Muita gente me criticou por eu ter falado que gostaria de ter ido além. Mas então, todas as 88 meninas gostariam de ter ido além, vencido e ter a oportunidade de levar ao mundo a cultura e beleza do seu país. Mas vocês não imaginam o meu orgulho em ter sido TOP 15 do Miss Universo. Para alguns parece pouco, mas para mim é muito! Oitenta e oito lindas meninas e eu ali entre as 15! Meu coração saltou! O Miss Universo passou, mas continuarei honrando o título de Miss Brasil não apenas até o fim do meu reinado, mas por toda a minha vida. E aguardem que vem novidades por aí! Deixo meus agradecimentos novamente aos que torceram por mim, aos meus fãs, família, amigos, imprensa, Equipe Miss Brasil, Equipe Miss Ceará e, claro, a Deus, por permitir que eu esteja vivenciando tudo isso! E peço desculpas de coração se decepcionei alguém. Mas estou de coração leve, pois sei que dei o meu melhor. Um beijo carinhoso da Miss Brasil 2014 em todos vocês! #MissBrasil2014''

Campanha distribuirá 70 milhões de camisinhas para o carnaval

Camisinha, testagem e tratamento são os focos da campanha de prevenção às doenças sexualmente transmissíveis (DST), lançada nesta quarta-feira (28) pelo Ministério da Saúde, para o período que antecede o carnaval. O slogan "#partiuteste", usado desde dezembro, tem como principal público-alvo os jovens entre 15 e 25 anos. A campanha distribuirá 70 milhões de camisinhas por todo o país. Segundo a Agência Brasil, o preservativo estará em displays instalados nos banheiros dos aeroportos do Rio de Janeiro, Salvador e Recife. Os gays, transexuais e profissionais do sexo também são público alvo-da campanha. O slogan foi lançado no Dia Mundial de Combate a Aids, estimulando que todos com vida sexual ativa façam o teste rápido da aids.

PMDB do Ceará ainda não julgou processos por infidelidade

A comissão de ética do PMDB no Ceará ainda não concluiu as ações do processo disciplinar contra filiados da legenda acusados de infidelidade partidária no ano passado, durante as eleições, uma vez que não apoiaram o candidato ao Governo do Estado derrotado, Eunício Oliveira, que é presidente da sigla. Dentre os acusados está o vereador de Fortaleza Carlos Mesquita, que já foi presidente da sigla na Capital cearense.
A vice-prefeita de Barbalha, Betilde Correia, e os prefeitos de Nova Russas, Gonçalo Diogo, e de Santa Quitéria, Fabiano Mesquita, também foram notificados, informa a comissão de ética do partido. Os peemedebistas são acusados de descumprir a determinação da legenda e podem sofrer punições, incluindo a expulsão do grêmio.
De acordo com o presidente da comissão de ética do PMDB, Marlon Cambraia, outros filiados correm o risco de sofrer a pena, já que há indícios de infidelidade partidária. O deputado federal Aníbal Gomes (PMDB) está entre os parlamentares que poderão ser notificados pela sigla devido às posições que têm tomado logo após o término do pleito eleitoral do ano passado.
No entanto, a presidência da comissão de ética preferiu não dar detalhes sobre os possíveis infieis a serem notificados. Segundo o vice-presidente estadual do PMDB, Gaudêncio Lucena, a prefeita de Tauá, Patrícia Aguiar, ainda não foi representada, mas o dirigente acrescentou que haverá ação contra ela e outras lideranças que "ostensivamente ficaram contra as determinações do partido".
Conforme Gaudêncio, a comissão de ética do PMDB aguarda o retorno da defesa dos que já foram notificados e, logo após essa fase, outros serão representados. Ele saiu em defesa do deputado estadual eleito Agenor Neto (PMDB), alegando que o parlamentar não está na lista de infieis, pois apoiou o candidato Eunício Oliveira no primeiro e segundo turnos da eleição passada. "Ele foi corretíssimo e está fora de cogitação qualquer hipótese de ação contra ele", disse.
Notificação
Segundo o vice-presidente do PMDB, alguns filiados do partido ingressaram com pedido ao diretório do grêmio para abertura de representação na comissão de ética para apurar infidelidade partidária. "Eles fizeram notificação através dos Correios, e não poderia ser feito dessa forma. Então foi encaminhado a cada uma das pessoas, porque elas têm que ser notificadas pessoalmente", explicou Gaudêncio Lucena para justificar a demora no resultado dos processos.
"Depois de notificadas, elas têm 30 dias para apresentar defesa, o amplo direito de defesa e do contraditório. Eu, exercendo a presidência do PMDB, encaminhei à comissão de ética. A pessoa tem 30 dias para apresentar a defesa para que a comissão dê prosseguimento", diz. A comissão de ética do PMDB é formada por cinco membros e cada um fica com uma ação para relatar.
O presidente do grupo, Marlon Cambraia, está relatando o processo contra a vice-prefeita de Barbalha e aponta que ela deve ser notificada nos próximos dias. Segundo ele, o processo está na fase embrionária, porque, apesar de os denunciados terem sido notificados há mais de um mês, as festas de fim de ano teriam atrapalhado o andamento do processo. Inicialmente, informa, apenas seis peemedebistas foram notificados.
O vereador Carlos Mesquita, um dos representados no processo de infidelidade partidária, afirmou ao Diário do Nordeste que ainda não foi notificado e declarou que o vice-presidente da legenda, Gaudêncio Lucena, "foi a pessoa mais infiel ao Eunício na campanha", porque teria "afastado" todos os amigos do candidato derrotado, que deixaram de trabalhar na campanha. "Não houve empenho porque o Gaudêncio afastou os amigos do Eunício. Ele (Gaudêncio) foi o maior eleitor do Camilo. Ele é quem deveria ser notificado por infidelidade partidária", critica.
Diário do Nordeste 

O fim de um sonho: Ceará sem refinaria e agora Dilma ?

 O que  nosso comentário aborda hoje é tudo o que nenhum cearense jamais desejaria ver confirmado. O Maranhão e o Ceará, duas unidades da federação com extremas necessidades para desenvolver suas economias, assistem, traumatizados, a Petrobras, uma gigante agonizante devido à má gestão e aos crimes de que foi e é vítima, desistir das refinarias Premium I e Premium II.  São apresentadas duas justificativas: uma delas, a “revisão de expectativas de crescimento do mercado de combustíveis”, ou seja, a queda vertiginosa do preço do barril de petróleo. Vá lá. O outro ponto, a “falta de parceiros”. Não sabemos o que ocorre com o Maranhão em relação à sua refinaria. Mas, no que concerne à segunda e estapafúrdia alegação, trata-se de mais uma falseta infame dessa “nave” desgovernada. É do conhecimento de todos, que a Petrobras encontrou no estado do Ceará, ou mais precisamente, no ex-governador Cid Gomes, um parceiro de primeiro momento, firme, leal e disposto a transformar aquele projeto no maior fator de dinamização da economia cearense, cujo crescimento nos transformaria em estado desenvolvido, apesar de nordestino. Confiando cegamente nos governos de Lula e Dilma, o governador Cid não poupou esforços nem recursos. Tanto assim que, de 2009 a 2014, o governo do Ceará investiu, dos seus próprios recursos, R$ 657 milhões, uma fortuna para o nosso estado, com desapropriações, reassentamentos de índios e camponeses, doações de terrenos e construção da infraestrutura do Porto do Pecém, além do Centro de Treinamento e a readequação daquele porto. Agora, a quem apelar? Com certeza, não será à Petrobras, embora esta acene com futuras “providências necessárias para reestruturar os compromissos assumidos”.  Como confiar em uma empresa que escamoteia do seu balanço R$ 88 bilhões de perdas, por se tratar de desvios?
•Além de... frustrar os sonhos dos cearenses, é incomparável a decepção que se apossa de vários políticos do Ceará, que, junto com Cid, caíram nessa gigantesca esparrela.
Fernando Maia

Em Sobral: MPCE ajuíza ação contra empresários e servidores públicos do SAAE

 Ministério Público do Estado do Ceará ajuizou no último dia 19 uma ação civil pública contra cinco empresários e seis servidores públicos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Sobral por atos de improbidade administrativa. O documento foi assinado pelo promotor de Justiça Irapuan da Silva Dionizio Junior.

A denúncia é de que o grupo estaria envolvido em diversos e sucessivos crimes de improbidade administrativa no SAAE de Sobral, tais como: falsidade ideológica, certidão ou atestado ideologicamente falso, uso de documento falso, emprego irregular de verbas ou rendas públicas, fraude aos processos licitatórios através da contratação de empresas fantasmas, bem como aviso prévio entre empresas concorrentes, que deu ensejo ao desvio de aproximadamente R$ 150 mil.

Os acusados são: os sócios-proprietários da AGT Construções e Empreendimentos Ltda. Antônio Gomes Torres e Silvio Luis Torres Borges; os sócios-proprietários da empresa C.A. Construções e Ferrovias Ltda. Anísio Gomes Torres e Claudenor Vieira Martins; o micro-empresário Benedito Basílio Madeira; o atual presidente do SAAE de Sobral, Edson Amaximandro de Sousa e Silva; o diretor administrativo do SAAE de Sobral, José Alberto Rodrigues de Andrade; a servidora pública municipal e presidente da Comissão de Licitação, Maria do Socorro Ibiapina Cunha; o ex-presidente da Comissão de Licitação do SAAE de Sobral, Salustiano Freire Ferreira Gomes; o contador do SAAE, Vicente de Paulo Gomes Parente; e o pregoeiro na época do fato, Edson Norberto Sales.

O MPCE requer liminarmente à Justiça que seja determinada a indisponibilidade dos bens móveis e imóveis dos investigados e das empresas AGT Construções e empreendimentos Ltda., C.A. Construções e Ferrovias Ltda. e Benedito Basílio Madeira – ME. Além disso, pede a suspensão dos direitos políticos entre o intervalo de cinco a oito anos, a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, a decretação da perda da função pública que porventura ocupe, o pagamento de multa cível de até duas vezes o valor do dano a ser apurado, o ressarcimento ao erário pelos prejuízos causados a ser apurado. MPCE

Camilo Santana anuncia sexta segundo escalão

Após um mês de espera, o governador Camilo Santana (PT) deverá anunciar nesta sexta-feira (30), o segundo escalão de seu governo. Apesar de nos bastidores as apostas irem no sentido de que os convocados possam ter um perfil mais técnico, espera-se que, assim como no primeiro escalão, grupos políticos e apadrinhados sejam nomeados.
Entre os principais órgãos, cujos gestores devem ser anunciados estão: Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), Superintendência de Obras Hidráulicas do Estado (Sohidra), Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) e Controladoria-Geral de Disciplina (CGD), além de hospitais com gerência do Estado. Amanhã, Camilo deverá anunciar, ainda, nomes de  secretários adjuntos e executivos das secretarias que compõem a administração.
Para a imprensa, o secretário de Segurança Pública, Delci Teixeira, chegou a afirmar que, na CGD, o novo titular deve ser um delegado federal. Segundo apuração de O Estado, na Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), o novo secretário adjunto será Felipe Pinheiro, já para o secretário executivo, está fechado Wilson Brandão. Na Superintendência da Semace, a expectativa é que continue no cargo José Ricardo Araújo Lima.
VAGA NO GOVERNO CAMILO
O deputado federal José Airton Cirilo (PT) informou que, até agora, o governador Camilo Santana não indicou nenhum político ligado à sua corrente política para exercer cargo público. “Nós estamos ajudando muito o governador e esperando que pessoas de nossa corrente política sejam escolhidas para compor o governo”, afirma. A expectativa do parlamentar é pela composição do segundo escalão do governo, ainda não divulgado. 
Sem nomeação
Vale ressaltar que apenas a equipe da segurança pública foi anunciada pelo governador. Portanto, empresas e entidades públicas seguem com comandos interinos e funcionários exonerados, desde 1º de janeiro, porém trabalhando normalmente e, alguns, sem receber seus salários. Segundo informações da Cogerh, todos os funcionários comissionados estão exonerados, e mesmo sem definição com relação aos “sem salários”, estes continuam exercendo os postos cotidianamente.
A informação do órgão é confirmada através de um “Ato Conjunto de Exoneração” disponível no site da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), onde diz: “OS SECRETÁRIOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas respectivas competências e atribuições que lhes foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará (...), RESOLVEM EXONERAR todos os servidores ocupantes de Cargos de Provimento em Comissão do Poder Executivo do Estado do Ceará, a partir de 1º de janeiro de 2015”. 
MESMA SITUAÇÃO
Encontram-se na mesma situação, outros órgãos de segundo escalão, como a Empresa de Portos, Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Agência Reguladora do Estado (Arce), Metrofor, Escola de Saúde Pública, Semace e órgãos ligados ao desenvolvimento agrário e agricultura, entre outros.
“E qual a pressa?”, indagou à imprensa o governador, no último dia 14, quando foi questionado sobre os nomes. Camilo será o último governador do País a anunciar o segundo escalão de seu governo. Porém, de acordo com o chefe do Executivo, em todas as secretarias e em todos os órgãos tem gente respondendo.
O Estado CE

Lupi descarta fusão do PDT com DEM

O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, negou a possibilidade de fusão entre a sigla trabalhista e o DEM. “Não existe fusão do PDT com o DEM. Nós somos pequenos, mas somos metidos", disse, em entrevista à Época. Ainda de acordo com a publicação, o rumor ganhou força com a possível filiação do prefeito de ACM Neto (DEM) ao partido.

Unimed Fortaleza deve pagar indenização por negar exames e parto para cliente que mudou de cidade

A Unimed Fortaleza foi condenada a pagar indenização de R$ 10.219,00 por negar autorização de exames e parto para cliente que mudou de Natal para Fortaleza. A decisão, proferida nesta quarta-feira (28/01), é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

Segundo os autos, após a mudança, a empresa negou os procedimentos porque o prazo de 300 dias de carência não havia sido cumprido. Sentindo-se prejudicada, a mulher ingressou na Justiça com pedido de tutela antecipada, requerendo a realização dos procedimentos, além de indenização por danos morais.

Em 11 de setembro de 2006, o juiz Benedito Hélder Afonso Ibiapina, em respondência pela 16ª Vara Cível de Fortaleza, deferiu a liminar para determinar que a Unimed autorizasse os exames e o parto, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.

Na contestação, o plano de saúde argumentou que a paciente não cumpriu as normas estabelecidas no contrato. Em função disso, não tinha o dever de indenizar.

Ao julgar o mérito da ação, o magistrado considerou a prática do plano abusiva e fixou o pagamento de R$ 10 mil a título de indenização por danos morais, além de R$ 438,00 de reparação material, referente às despesas médicas.

Objetivando a reforma da sentença, a empresa interpôs apelação (nº 0034031-94.2006.8.06.0001) no TJCE. Sustentou os mesmos argumentos utilizados na contestação.

Ao analisar o caso, a 6ª Câmara Cível reduziu a indenização por danos materiais para R$ 219,00, de acordo com documentos anexados aos autos, e manteve o valor da condenação por danos morais, acompanhando o voto da relatora, desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda. “Analisando as ponderações acima e considerando que o douto Juízo de planície fixou uma indenização, no importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para as condutas da promovida, tenho que o pleito de redução da indenização não se amolda ao caso pois a recorrida/paciente chegou inclusive a caucionar valores no hospital para que fosse realizado os procedimentos médicos/cirúrgicos, sendo equânime a importância arbitrada”.

TJCE

Com objetivo de estimular o cultivo, Dilma institui Dia Nacional do Milho

Depois do Dia do Macarrão, a presidente Dilma Rousseff instituiu, nesta terça-feira (27), o Dia Nacional do Milho. Comemorada no dia 24 de maio, a data comemorativa tem o objetivo de estimular e orientar a cultura do produto. O Diário Oficial da União desta quarta ainda traz a instituição do Dia Nacional da Parteira Tradicional, em 20 de janeiro, o Dia Nacional do Técnico Agrícola, em 5 de novembro, e o Dia Nacional da Vigilância Sanitária, em 5 de agosto. 

MPCE denuncia secretaria de educação de Sobral por acumulo de cargos

O Ministério Público do Estado do Ceará ajuizou uma ação civil pública contra o secretário municipal de Sobral Jorge Vasconcelos Trindade por acúmulo de cargos com suas respectivas remunerações. O pedido é para que ocorra a suspensão imediata do pagamento dos seus vencimentos que cumulam indevidamente. O documento foi assinado no dia 15 de janeiro, pelo promotor de Justiça Irapuan da Silva Dionizio Junior.

    Jorge Vasconcelos Trindade é servidor efetivo da Guarda Municipal de Sobral, onde exerce a função de guarda civil, lotado na Secretaria de Segurança e Cidadania do Município, tendo, em oportunidades distintas, durante os últimos quatro anos, exercido as funções comissionadas de comandante da referida Guarda Municipal e de secretário municipal de Segurança e Cidadania de Sobral. 

    O MPCE observou em procedimento administrativo que nos recibos de pagamento de salário do acionado, mesmo ocupando cargo políticos, nunca deixou de constar os vencimentos de servidor efetivo do Município e suas respectivas remunerações, como se estivesse trabalhando no cargo. 

     De acordo com o artigo 37 da Constituição Federal, “é vedada aa cumulação de cargos públicos, exceto quando houver compatibilidade de horários, sendo as hipóteses: a de dois cargos de professor, a de um cargo de professor com outro técnico ou cientifico e, por fim, a de dois cargos privativos de médicos”. 

     Com isso, o MPCE pede pela suspensão imediata do pagamento dos vencimentos que cumulam indevidamente. Além disso, requer a perda da função pública que porventura esteja ocupando, a suspensão de 3 a 5 anos dos direitos políticos, o arbitramento de multa, a proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, e o ressarcimento integral ao dano causado ao erário municipal.

MPCE

Refrigerante de açaí não tem fruta na composição

Ironicamente, o Guaraná Antartica Black , lançado este mês, pela Ambev tem sabor de açaí. A grande surpresa fica por conta dos ingredientes, no rótulo do refrigerante: a bebida não tem nada de açaí. Na sequência, são listados os seguintes ingredientes: água gaseificada, açúcar, extratos de cenoura roxa e hibisco, extrato de guaraná, corante caramelo IV, acidulantes, ácido fosfórico e ácido cítrico, emulsificante goma acacia, aromatizante e regulador de acidez citrato de sódio. De acordo com o G1, a Ambev reafirmou a informação usada na campanha de divulgação do refrigerante, que apresenta o Guaraná Antarctica Black como "um novo líquido que combina o autêntico Guaraná Antarctica com o sabor do açaí". Questionada se o refrigerante em ou não açaí, a Ambev disse: "Na formulação, utilizamos notas de aroma natural de açaí para compor o aroma final do produto. Por isso, devido a uma questão técnica, o aroma natural de açaí não está discriminado entre os ingredientes, mas segue declarado na lata e na comunicação como "Frutas da Amazônia: guaraná e sabor açaí". Na página da marca no Facebook, consumidores postaram mensagens cobrando explicações da empresa.

Diante de ameaça à candidatura única, Renan afirma que indicação deve ter apoio da maioria

Provável candidato à reeleição para a presidência do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), reagiu de forma indireta nesta quarta-feira (28) à tentativa da ala independente do PMDB e da oposição de lançar a candidatura de Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC). De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, Renan afirmou em nota que a indicação do partido é feita pela maior bancada da Casa – o PMDB – e que o nome deve “ser apoiado deverá ser aquele que for escolhido pela maioria dos 19 senadores do PMDB”. Ainda segundo Folha, o congressista ainda não admitiu seu desejo de disputar um cargo, mas atua nos bastidores para que isso ocorra. "O senador Renan Calheiros ponderou ao senador Luiz Henrique da Silveira que a indicação do nome para disputar a presidência do Senado Federal é feita pela maior bancada de modo a não violar a proporcionalidade e o regimento", diz o comunicado. Aliados do senador relatam que ele tem pedido apoio aos colegas para ser candidato único do partido e promete a indicação para cargos relevantes em comissões e órgãos do Senado.

Ministério Público Federal cria site com informações da Lava Jato

O Ministério Público Federal lançou nesta quarta-feira (28) um site que reunirá as principais informações sobre a Operação Lava Jato. A página reúne uma série de dados, como número de pessoas sob investigação, quantidade de procedimentos instaurados e a íntegra das denúncias apresentadas pelo MPF. O site foi produzido pela força-tarefa que cuida da Lava Jato, criada em abril de 2014 pelo MPF, em parceria com a Secretaria de Comunicação da Procuradoria-Geral da República (PGR). Em nota divulgada pela assessoria do MPF, o coordenador da força-tarefa, o procurador da República Deltan Martinazzo Dallagnol, afirma que o site reforça o compromisso do órgão "com a transparência e a prestação de contas do trabalho já realizado". "Trata-se da maior investigação de corrupção e lavagem de dinheiro que o país já teve. Com as denúncias, o MPF começa a romper a impunidade dos poderosos grupos econômicos e políticos que, há muitos anos, articulam-se contra os interesses do país", disse Dallagnol em nota. O objetivo é que o site seja atualizado constantemente com os novos desdobramentos da Operação. O site compila ainda os principais resultados, em números, da Lava Jato até agora. Os crimes já denunciados envolvem cerca de R$ 2,1 bilhões, sendo que R$ 450 milhões já são considerados recuperados e R$ 200 milhões foram bloqueados em bens. Os números consideram atualizações até dezembro. Segundo a Procuradoria, foram apresentadas 18 acusações criminais realizadas pelo órgão até o momento, contra 86 pessoas, pelos crimes de corrupção, crime contra o sistema financeiro nacional, tráfico transnacional de drogas, formação de organização criminosa, lavagem de ativos, entre outros. São 150 pessoas e 232 empresas sob investigação. No total, 12 acordos de colaboração premiada - a exemplo do que fez o doleiro Alberto Youssef - foram feitos com pessoas físicas. É possível ainda tirar dúvidas como o que originou a Operação e qual a relação do caso com outros escândalos, com o do Banestado, no qual o doleiro Youssef também estava envolvido. Com linguagem didática e com uso de artes e diagramas, o site traz curiosidades como "por que alguém procura um doleiro?". Estão disponíveis explicações de termos técnicos como o conceito de delação premiada e empresa offshore. Há ainda uma área de interação com o MPF, por meio de um link "denuncie aqui", que disponibiliza um endereço de e-mail para contato.

terça-feira, 27 de janeiro de 2015

Em primeira reunião ministerial, Dilma defende ajustes na economia


A primeira reunião ministerial do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff começou, na tarde desta terça-feira (27/1), na Residência Oficial da Granja do Torto. Na ocasião, os 39 ministros devem receber orientações e debater os principais problemas do país, como a crise hídrica e o pacote de medidas econômicas anunciado na última semana. Sobre o aperto de crédito e aumento de impostos, a presidente afirmou que "ajustes são necessários".

No discurso de abertura, a presidente afirmou que a primeira recomendação é trabalhar muito para dar sequência aos projetos implantados desde 2003, primeiro ano do PT no poder. "Os ajustes que estamos fazendo são necessários para manter o rumo preservando as prioridades sociais que iniciamos há 12 anos. As medidas que iniciamos e consolidaremos vão continuar projeto vitorioso nas urnas", disse.

Dilma também citou o caso de corrupção na Petrobras: “temos que, principalmente, criar mecanismos que evitem que episódios como este voltem a ocorrer. Temos que saber apurar, temos que saber punir. Isso tudo sem diminuir a Petrobras". Contudo, ao falar sobre o caso Dilma foi incisiva ao declarar que, apesar dos escândalos, as empresas não podem ser comprometidas. "Temos que saber punir o crime. Temos que saber fazer isso sem prejudicar a economia e o emprego no país. Temos que fechar a porta para a corrupção. Isso não pode significar prejudicar as empresas".

A expectativa é que, ao fim do encontro, um ou mais ministros sejam destacados para falar sobre os pontos tratados. Esta será a primeira vez que toda a equipe estará reunida para um encontro de trabalho. Autoridades como o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, e o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, também são considerados ministros. Além dos ministros, participa Marco Aurélio Garcia, assessor da Presidência da República para Assuntos Internacionais.

Um mês sem entrevistas

Após o anúncio de medidas como a não correção do Imposto de renda e alterações nas regras trabalhistas, a presidente Dilma deu um gelo nos jornalistas. Foram 35 dias sem conceder entrevista. O último contato da presidente com a imprensa ocorreu durante café da manhã no último 22 de dezembro, quando falou sobre a corrupção na Petrobras e mencionou nomes de novos ministros.

Preço de cosméticos deve subir 10% por causa de IPI para atacadistas


Um estudo encomendado pela Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (Abihpec) sobre o impacto da extensão do IPI para atacadistas do setor dá como certa a subida de preços dos produtos. O aumento médio de preços está calculado em 10,8%, sendo que batons e esmaltes terão reajuste de mais de 12% e itens de perfumaria devem ficar 8,3% mais caros. A Abihpec quer apresentar os dados ao governo federal para negociar a imposição da alíquota. A decisão da extensão do IPI para atacadistas de cosméticos faz parte do pacote de reajuste fiscal anunciado na semana passada pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

Felipe Patury

20% das vítimas de tortura no Brasil são crianças


As crianças representam 20% das vítimas de tortura no Brasil entre 2005 e 2010. Os dados são da organização Conectas Direitos Humanos, divulgados nesta terça-feira (27). O estudo revela que as crianças sofreram, de maneira geral, as torturas no ambiente doméstico. Ao todo, 42% das 800 vítimas de 455 casos analisados no período foram homens e crianças, o que corresponde a dois terços do total. Entre os homens, metade deles não era considerado suspeita de crime. As demais vítimas eram adolescentes (13%), homens presos (9%), mulheres (8%) e mulheres presas (1%), de acordo com informações da Agência Brasil. Dos 455 casos levantados e colocados no documento denominado Julgando a Tortura, 24 torturados morreram. Destes, 14 eram suspeitos ou presos, nove eram crianças e uma mulher. Os dados também revelam o perfil dos agressores, sendo 61% deles agentes públicos – ou seja, policiais civis e militares, agentes penitenciários, carcereiros, monitores de unidades de internação para adolescentes infratores, entre outros. Agentes privados reúnem 37% das agressões e em 2% dos casos não há informação do perfil do agressor. Os agentes públicos contam com mais chance de absolvição com comparação aos privados. Em 19% dos registros, servidores do Estado condenados em primeira instância foram absolvidos na segunda. Entre agentes privados, o índice cai para 10%.

Facebook com apagão de uma hora


Os utilizadores do Facebook e do Instagram (rede social de partilha de fotografias que é detida por Mark Zuckerberg) não conseguiram esta terça-feira aceder às redes sociais durante 50 minutos, a partir das 6h10. A empresa tecnológica disse em comunicado que o apagão foi causado por uma questão técnica, sublinhando que "não foi um ataque cibernético". "Esta interrupção não resultou de um ataque externo, mas de uma alteração que afetou os nossos sistemas de configuração", explicou a multinacional tecnológica.  "Trabalhámos rapidamente para resolver o problema e ambos os serviços estão a 100% para todos", conclui a nota do Facebook.
Esta perda temporária de serviço é a maior desde 24 de setembro de 2010, quando a rede social ficou em baixo durante cerca de duas horas e meia. Cronologia de um erro de serviço Por volta das 06h10 desta terça-feira as duas redes sociais ficaram inacessíveis para milhões de utilizadores em todo o mundo, durante 50 minutos.
O site 'downdetector.com', que analisa e acompanha em tempo real as falhas de tecnologia em empresas, afirmou que durante as primeiras horas da manhã começaram a ser reportados problemas com o Facebook. No pico do problema técnico, o site recebeu quase 9 mil relatórios a denunciar que o estava inoperacional, que havia problemas em aceder aos perfis e complicações na publicação de 'posts' e imagens. Durante o tempo em que o Facebook esteve offline, quem tentou aceder à rede social era recebido pela mensagem: "Desculpe, algo correu mal" ("Sorry, something went wrong"). Ou então, simplesmente a página não abria. No caso do Instagram, os utilizadores eram informados não ser possível refrescar a página.

Lizard Squad reivindica ataque informático

Vários órgãos de comunicação social avançaram, um pouco por todo o mundo, que o Facebook estaria a ser alvo de um ataque informático, após o grupo de hackers 'Lizard Squad' ter publicado um texto na rede social Twitter: "Facebook, Instagram, Tinder, AIM, Hipchat #offline #LizardSquad". Os hackers acrescentaram, pouco depois: "Myspace #offline". Guillermo Lafuente, consultor de segurança no MWR Infosecurity (empresa britânica de segurança online), disse que uma falha técnica é a hipótese mais plausível.

"Um ataque de negação de serviço, teria tornado os sites inacessíveis ao invés de permitir o acesso ao utilizador, exibindo uma mensagem de erro", refere o consultor. "Além disso, a brevidade da interrupção leva a crer que a restauração do serviço foi conseguida de uma forma célere, apenas por meio da reversão das mudanças técnicas efetuadas", acrescenta Lafuente. "O facto de o Facebook usar vários centros de dados também significa que um ataque a um desses centros de dados teria afetado uma região, enquanto esta interrupção ocorreu em todo o mundo", explicou o consultor informático.
O Facebook tem cerca de 1,35 mil milhões de utilizadores ativos e o Instagram tem perto de 300 milhões. A queda ocorreu um dia antes do Facebook divulgar os resultados trimestrais da empresa.

UFC abre nove vagas para professor no Campus de Russas


Estão abertas, até o dia 13 de fevereiro, as inscrições para nove vagas para professores efetivos no Campus de Russas da Universidade Federal do Ceará (UFC). As oportunidades são para candidatos com o título de doutor, e a renumeração inicial chega a R$ 8.344,64 para o regime de 40 horas semanais com dedicação exclusiva.
As vagas ofertadas são na área de Computação, nos setores de estudo "Arquitetura e Sistemas Operacionais" (uma vaga) e "Algoritmos e Otimização Combinatória" (duas vagas); e na área de Matemática, nos setores de estudo "Álgebra Linear e Cálculo" (três vagas, sendo duas para ampla concorrência e uma de reserva para negros), "Probabilidade e Estatística" (duas vagas) e "Cálculo e Processos Estocásticos" (uma vaga).
Os interessados podem fazer a inscrição presencialmente no Laboratório do Centro de Ensaios Não-Destrutivos (CENDE), do Departamento de Engenharia Metalúrgica e de Materiais do Centro de Tecnologia da UFC (bloco 729, no Campus do Pici Prof. Prisco Bezerra, em Fortaleza). Também são aceitas inscrições por correspondência, via Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), mediante envio de Sedex para o endereço mencionado. A taxa de inscrição é no valor de R$ 208,00.
Os aprovados ingressam com denominação de professor Adjunto-A, com regime de 40 horas semanais de trabalho com dedicação exclusiva, recebendo remuneração inicial de R$ 8.344,64.
Para se inscrever, é preciso apresentar os seguintes documentos: requerimento ao diretor do Centro de Tecnologia, no qual deverá constar o setor de estudo em que pretende concorrer, cópia autenticada em cartório do documento de identificação com fotografia; cópia do histórico escolar do curso de graduação; cópia do histórico escolar do curso de doutorado que comprove haver correlação com a área do concurso; além de comprovante de pagamento no Banco do Brasil da taxa de inscrição.

Aposentados e pensionistas do INSS pucharam a alta dos consignados


O crédito consignado apresentou expansão de 13,6% em 2014, apenas em dezembro do ano passado, o avanço foi de 0,9%. Com essa alta, o saldo total da modalidade ficou em R$ 252,029 bilhões. O volume de recursos na mão de beneficiários do INSS foi o que mais cresceu, aumentou 15,5% no ano e chegou a R$ 77,122 bilhões. Para os servidores públicos, a alta foi de 13,6%, com saldo de R$ 155,797 bilhões. Os trabalhadores do setor privado apresentaram o menor avanço, 6,4% em 2014, com R$ 19,110 bilhões em operações.

Parabéns reitor Jesualdo Farias


De parabéns a gestão do reitor Jesualdo Farias à frente da UFC. Aquela instituição é, pelo 4º ano consecutivo, a mais procurada do País para o Sistema de Seleção Unificado – SISU.

• Em números - Para se avaliar essa conquista, a UFC, com 187 mil inscrições para 6.238 vagas, para os  seus vários cursos, superou, pela ordem, universidades de peso como UFMG, UFRJ e UFBA.

Heitor Ferrer é candidato em 2016


A proximidade do pleito de 2016 já está “atiçando” políticos que têm interesse na disputa. Como é o caso do deputado estadual Heitor Férrer (PDT), que concorreu à Prefeitura de Fortaleza em 2012 ficando em terceiro lugar. Em entrevista a O Estado, Heitor afirmou ter interesse de se candidatar novamente para disputar o comando da Capital, ele ainda acredita que terá total apoio de seu partido para que leve à frente sua candidatura.

Prevalecendo sua vontade, Heitor provavelmente disputá contra candidatos do PMDB, PT e Pros, partidos que já estão se articulando – ainda informalmente – para entrar na “briga”. Heitor esclarece, no entanto, que só vai postular o cargo caso seja também do interesse do PDT. “Tanto eu quanto o partido devemos ter o mesmo interesse para que a postulação possa ter sucesso nas urnas. O importante é que o interesse seja mútuo, para que o sucesso aconteça”.

No caso de ser realmente candidato ao cargo, Férrer disse que vai tentar fazer uma coligação para poder aumentar seu tempo no horário político no rádio e televisão, e para aumentar o número de colaboradores para sua possível campanha. Lembra que Alexandre Pereira, presidente estadual do PPS e que foi seu vice na disputa passada, deu uma enorme contribuição à sua campanha pelos contatos que realizou com pessoas que patrocinaram a disputa.

Heitor ainda acrescenta que, na qualidade de vice da sua candidatura, Pereira teve uma vibração muito grande, e isso foi muito importante para transmitir ao eleitorado os projetos que seriam colocados em prática no caso de uma vitória. “O Alexandre Pereira teve uma importância significativa na nossa campanha de 2012 e, se eu for candidato novamente, vou convidá-lo para ser o meu vice novamente”, promete.

Férrer ainda enfatizou que, em 2012, fez uma campanha com apenas sete carros de som e trinta ativistas e mesmo assim conseguiu trinta mil votos de diferença do candidato eleito (Roberto Cláudio). “Fizemos uma campanha  que nos dá até a obrigação de continuar pensando na Prefeitura de Fortaleza nas eleições do ano que vem”, confessa.

“A Onde É” faz reuniões diárias com assessores


O vereador Antônio Farias de Sousa – conhecido como “A Onde É” – apesar de ainda não ter retomado seu trabalho na Câmara Municipal de Fortaleza, já está se reunindo diariamente com a sua nova equipe de assessores. A informação foi confirmada pelo advogado do parlamentar, Leandro Vasques. Como O Estado divulgou na última sexta-feira (23), “A Onde É” pode voltar a qualquer momento à função de vereador na Câmara, já que o afastamento imposto pelo juiz da 18ª Vara Criminal expirou-se na última quarta-feira (21) e não foi prorrogado.

“A Onde É” teve que reformular toda sua equipe de assessores, após as denúncias do Ministério Público do Ceará (MP-CE) de tomar para si o salário de servidores de seu gabinete. Além disso, o vereador ainda é acusado pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.  Além do vereador, foram denunciadas mais 14 pessoas; dessas 11 eram familiares do chefe de gabinete de “A Onde É”. O parlamentar desviou mais de R$ 800 mil de verba destinada a pagamento de assessores. Segundo Vasques, “A Onde É” irá prestar depoimento, amanhã, na Delegacia de defraudações, na qualidade de vítima. Vasques explica que a defesa requereu a abertura do inquérito policial para investigar um suposto “golpe” sofrido por “A Onde É” na compra de oito apartamentos de luxo no Meireles.

70 anos: vítimas do holocausto comemoram libertação


Trezentos sobreviventes do antigo campo de extermínio nazista de Auschwitz-Birkenau participam nesta terça-feira (27) das comemorações do 70º aniversário da libertação do campo de concentração, data que lembra o Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto. A maioria dos sobreviventes de Auschwitz tem mais de 90 anos. Além dos sobreviventes, representantes de mais de 40 países confirmaram presença nas cerimônias. A lista de presença nas cerimônias, divulgada pelo Museu de Auschwitz-Birkenau, indicava 11 chefes de Estado europeus, entre eles, os da Alemanha, da França, Polônia, Áustria e Ucrânia. O evento conta também com os reis da Bélgica (Felipe e Matilde) e da Holanda (Guilherme Alexandre e Máxima). Os Estados Unidos estarão representados pelo secretário do Tesouro, Jack Lew, e o Vaticano, pelo cardeal polonês Stanis aw Dziwisz, que foi secretário pessoal do papa João Paulo II durante 39 anos. O campo Auschwitz-Birkenau foi construído pelas forças alemãs em 1940 para ser um lugar de encarceramento de cidadãos poloneses. A partir de 1942, o local transformou-se no complexo principal da política de extermínio do regime nazista durante a Segunda Guerra Mundial. Entre 1940 e 1945, mais de 1,1 milhão de pessoas morreram no local, a maioria judeus, mas também poloneses ciganos, prisioneiros de guerra soviéticos e prisioneiros de outras etnias

Em artigo, Marta critica Dilma e PT e diz que faltou transparência


A senadora Marta Suplicy (PT-SP) voltou a criticar nesta terça-feira, 27, a presidente Dilma Rousseff e a condução da política econômica, gerida sem "transparência", "confiança" e "credibilidade". Após listar uma série de problemas que o País atravessa, da economia à saúde, a senadora decreta: "A peça se desenrola com enredo atrapalhado e incompreensível. O diretor sumiu", escreve Marta, repetindo na última frase o título do artigo publicado na edição de hoje do jornal Folha de S. Paulo.
O texto de Marta Suplicy tem críticas às recentes medidas adotadas pela equipe econômica da presidente, chamadas de "maldades", e diz que Dilma está "fazendo a vaca engasgar de tanto tossir". "É óbvio que ela sabe o tamanho das maldades que estão sendo implementadas para consertar a situação que, na realidade, não era rósea como foi apresentada na eleição", afirma.

Por outro lado, Marta diz que falta apoio de Dilma aos nomes que escolheu e acusa a presidente de "desautorizar" um membro da equipe. Marta se refere ao caso da mudança da regra do salário mínimo, anunciado pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, e desmentido em nota no dia seguinte. "A situação persiste sem clareza do que pensa a presidenta".

Marta coloca a presidente na mira também do PT ao lembrar das críticas feitas pela Fundação Perseu Abramo às medidas impopulares adotadas no início deste segundo mandato. As críticas da senadora se estendem também ao PT - hoje insatisfeito com a presidente, mas que "vive situação complexa". Marta acusa seu partido de ter "embarcado no circo de malabarismos econômicos" e prometer um futuro sem agruras, mas "agora está atarantado sob sérias denúncias de corrupção".

Para a senadora, faltou transparência ao governo na condução da política econômica e no discurso eleitoral. "O simpatizante PT não entende o porquê. Se tudo ia bem, era necessário alguém para implementar ajustes e medidas tão duras e negadas na campanha? Nenhuma explicação", argumenta.

Dilma fqz primeira reunião Ministerial


A presidente Dilma Rousseff fará nesta terça-feira, 27, a primeira reunião ministerial do segundo mandato. Dilma reunirá os 39 ministros na Residência Oficial da Granja do Torto. Entre os assuntos, a crise hídrica que parte do país enfrenta e as recentes medidas econômicas anunciadas pelo governo.

Eunício Oliveira pede a impugnação do mandato de Camilo Santana


A Coligação Ceará de Todos, liderada pelo PMDB, que foi derrotada na disputa para o Governo do Estado no ano passou, entrou com outras duas ações contra o governador Camilo Santana (PT) e a vice-governadora Izolda Cela (PROS) solicitando, dessa vez, a impugnação dos mandatos dos dois. Em dezembro de 2014, pouco antes da diplomação dos eleitos, o grupo, encabeçado pelo candidato derrotado Eunício Oliveira (PMDB), já havia entrado com quatro ações de investigação eleitoral.
Depois da diplomação, a coligação entrou com duas ações de impugnação de mandato eletivo, onde os mesmos temas são abordados, mas com penas diferentes. O TRE ainda não se posicionou a respeito dessas novas ações em que estão incluídos, também, o ex-governador Cid Gomes e o ex-secretário de Segurança Pública estadual, Servilho Paiva e outros integrantes do Governo anterior.
De acordo com o advogado da coligação, Vicente Aquino, o desembargador Abelardo Benevides, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que ficou como relator das quatro primeiras ações, já notificou as partes acusadas para que elas se manifestem. As primeiras ações foram de abuso de poder político e econômico com captação de sufrágio.
A assessoria de comunicação do governador Camilo Santana disse que não poderia passar informação sobre as notificações do Tribunal Regional Eleitoral, visto que estava em um evento externo com o chefe do Poder Executivo. No entanto, se comprometeu a dar resposta sobre o assunto, mas até o fechamento desta edição o contato não foi retomado.
Abuso de poder
Uma das ações, impetrada por Eunício Oliveira e pela coligação Ceará de Todos, formada pelos partidos PMDB, PR, PSDB, DEM, PPS, PSC, PSDC, PTN e PRP, dispõe sobre denúncia de abuso de poder político e econômico contra o governador Camilo Santana, assim como contra Izolda Cela, Cid Gomes, Servilho Paiva, então secretário de Segurança Pública; e Lauro Carlos de Araújo Prado, comandante Geral da Polícia Militar.
Uma terceira ação, também solicitando investigação judicial eleitoral por abuso de poder político e econômico contra Camilo, Izolda, além Carlo Ferrentini, Gilvan Silva, Sergio Fontenele e Nelson Martins, esses então representantes das secretarias de Cidades, Esporte, Desenvolvimento Agrário e da superintendência do Desenvolvimento Agrário.
Dentre os pedidos feitos nessa ação estão a apresentação de toda a documentação relativa aos convênios firmados pelo Estado com diversas prefeituras, assim como cassação do diploma e Camilo e Izolda, além de pena de inelegibilidade para estes e pra os demais promovidos.
Outra ação pede investigação contra até 15 pessoas, dentre elas o ex-governador Cid Gomes, o ex-secretário de saúde, Ciro Gomes, o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, além de Camilo Santana e Izolda Cela por uso da máquina estatal em favor das suas respectivas candidaturas governistas.
Dentre as acusações está a veiculação de publicidade institucional no site oficial do Governo, assim como nas redes sociais, durante os três meses que antecederam o pleito. Um provável aumento de inserções da Prefeitura de Fortaleza no período eleitoral também é apontado pela acusação como manobra para alavancar a candidatura de Camilo Santana na Capital.

segunda-feira, 26 de janeiro de 2015

MEC divulga lista do Sisu


O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta segunda-feira (26) o resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Os candidatos selecionados devem procurar a instituição de ensino para fazer a matrícula nos dias 30 de janeiro, 2 e 3 de fevereiro.

>> Confira aqui

 http://sisu.mec.gov.br/ 

Triplo homicídio em Cascavel


Por volta das 09:00 da manhã desta segunda-feira (26) ocorreu um triplo assassinato em uma agência da Coelce na cidade de Cascavel.

Dois vigilantes da empresa Ceará Segurança e um funcionário da Coelce morreram no tiroteio.

Maiores detalhes logo mais.

Dilma e o fim dos direitos trabalhistas


Revela-se agora, a partir da Folha de S.Paulo, que a presidente Dilma havia decidido decepar o seguro desemprego, o auxílio doença e o abono salarial em agosto do ano passado, portanto antes das eleições. Tratava-se de uma decisão guardada em segredo, mas chegara ao conhecimento público. A presidente, para não sofrer conseqüências eleitorais, respondeu com uma expressão que já faz parte do seu dicionário: “Nem que a vaca tussa”. Pois é. A vaca tossiu e a decisão de corte dos benefícios previdenciários e trabalhistas está na pauta e já anunciada, o que em muito prejudicará a vida dos trabalhadores. Será uma regressão ao avanço social que a população de baixa renda havia obtido. Até o momento, os sindicatos nada disseram sobre a questão e o PT está em dificuldades para se explicar. Em Davos, na Suíça, onde na semana passada o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, se encontrava, ele dissera que o seguro desemprego era um atraso. Em razão, teria sido admoestado pela presidente.O segredo chegou ao fim.

Fim de semana com 40 acidentes no Ceará


Durante o final de semana ocorreram 40 acidentes, com 23 pessoas feridas e oito mortes nas estradas cearenses, segundo relatório das Polícias Rodoviárias Estadual (PRE) e Federal (PRF).

Em Guaraciaba do Norte, CE-187, km 200, um capotamento resultou na morte do motorista Francisco Gleyson de Araújo, 31.

Uma queda de moto matou o condutor Washington da Costa Ferreira, 26, na CE-423, km 5, em São Gonçalo do Amarante.

Já em Iguatu, CE-292, km 102, um caminhão colidiu com um ciclomotor, matando o motorista do veículo menor, Alessandro Fernandes Silva, 44. A vítima não possuía habilitação.

Um acidente envolvendo atropelamento de animal, na CE-275, km 246, em Hidrolândia, resultou na morte do passageiro Mizael Luiz Souza Farias, 27.

Rodovias Federais

Na madrugada deste domingo, 25, uma pessoa do sexo masculino, com idade aproximada a 30 anos, morreu após ser atropelada, em São Luiz do Curu, Km 76 da BR 222.

Um acidente envolvendo uma bicicleta, e outro veículo que se evadiu do local, em Icó, km 372,2 da BR 116, matou o ciclista, um homem de 40 anos.

Em Boa Viagem, km 200,1 da BR-020, uma jovem de 23 anos, conduzindo uma motocicleta, colidiu com objeto fixo na pista e não resistiu.

Apaga o fogo Zezinho Albuquerque!


A paz do deputado José Albuquerque rumo a mais um mandato à frente da AL, começa a ser quebrada. Os deputados Gony (PSD) e Tin (PHS), brigam pela 1ª vice-presidência.

Ministério Público e a seca


Diante das perspectivas sombrias depois que a Funceme anunciou que a seca vai entrar no seu quinto ano consecutivo, justificam-se iniciativas como a que envolve a Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos e o Ministério Público. O presidente da Cogerh, João Lúcio Farias, esteve na Procuradoria Geral de Justiça onde tratou com a procuradora-geral em exercício, Eliane Alves Nobre, que prometeu o apoio do MPCE nas ações de conscientização do uso racional da água e a priorização do uso dos reservatórios para abastecimento humano. Detalhes sobre as medidas serão amplamente anunciados.

Eduardo Cunha é o calo de Dilma


Dilma Rousseff, Aloizio Mercadante, Pepe Vargas e Ricardo Berzoini se reuniram na semana passada no Palácio do Planalto para tratar de um dos temas que mais afligem o governo: a eleição para a presidência da Câmara.
De acordo com relatos feitos a outros petistas, muito mais do que qualquer diferença ideológica ou antipatia pessoal, o que pesa mesmo no núcleo duro do governo contra Eduardo Cunha e a favor de Arlindo Chinaglia é o receio de que o peemedebista possa pôr em votação – ou liderar – um processo de impeachment contra Dilma.
Cunha já mandou recados de que não agirá assim. Mas o Planalto não acredita. Lauro Jardim

Colombiana é eleita Miss Universo


O título de mulher mais bonita do mundo é de Paulina Vega, que foi coroada Miss Universo 2014. A final do concurso ocorreu em Miami, neste domingo, 26.

O segundo lugar ficou com Nia Sanche, Miss Estados Unidos, o terceiro com a ucraniana Diana Harkusha e o quarto com a holandesa Yasmin Verheijen. A Miss Jamaica, Kaci Fennell, foi a quinta colocada – anúncio que gerou vaias na plateia, demonstrando que ela era a preferida.

A Venezuela tem seis títulos de Miss Universo. O país só perde para os Estados Unidos, berço do concurso, que já teve oito misses entre as campeãs.



As dez semifinalistas foram as representantes da Jamaica, Colômbia, Ucrânia, Argentina, Filipinas, Austrália, Estados Unidos, Venezuela, Espanha e Holanda.

A cearense Melissa Gurgel, natural de Maracanaú, ficou entre as 15 últimas finalistas do concurso. Ano passado, quando a venezuelana Gabriela Isler levou a coroa de Miss Universo 2013, a Miss Brasil Jakelyne Oliveira foi a quinta colocada.

Mais títulos

A Miss Nigéria, Queen Osem Celestine, foi eleita a Miss Simpatia 2014. Gabriela Berrios, Miss Porto Rico, é a Miss Fotogenia 2014 e Elvira Devinamira, da Indonésia, é a Miss com melhor Traje Típico – vestido pesava cerca de 20 kg.

Atrito entre PT e PMDB chega ao Ceará


Se em âmbito nacional a relação entre PT e PMDB tem ficado cada vez mais conflituosa, sendo agravada com a busca pela presidência da Câmara Federal, o relacionamento no Ceará entre as duas legendas não é nada amigável desde o último processo eleitoral, quando o petista Camilo Santana concorreu contra o peemedebista Eunício Oliveira ao cargo de governador do Estado. A disputa no Poder Legislativo também tem provocado divergências ainda maiores entre as siglas em nível estadual.
As articulações feitas para uma nova etapa da briga pela ampliação do poder de cada sigla no Estado também deve provocar consequências ainda mais graves para a relação entre as duas agremiações que dividiram nos últimos oito anos os espaços de maiores aliados do ex-governador Cid Gomes e agora ocupam os dois principais papéis na disputa política entre base e oposição no cenário cearense.
Na avaliação de representantes dos dois partidos no Ceará, a tensão existente na relação entre ambas as agremiações faz parte do jogo democrático e não causa risco à força que as duas legendas garantiram nos últimos anos quanto atuaram juntas, mas especialistas em ciência política alertam sobre como este cenário revela que o debate de ideias e projetos foi relegado a um segundo plano para dar lugar a uma disputa pelo poder.
"Na realidade, quando a política é privatizada, deixa de se discutir o futuro da política para se ter apenas uma briga pela perpetuação do poder", avaliou o cientista político Uribam Xavier, da Universidade Federal do Ceará. Já Cristina Nobre, doutora em Sociologia do curso de Serviço Social da Universidade Estadual do Ceará (Uece), chama atenção de como este conflito em diferentes níveis entre PT e PMDB revela a predominância do pragmatismo na política. Diário  do Nordeste

domingo, 25 de janeiro de 2015

Chapada do Apodi produzirá energia eólica

Na Chapada do Apodi – já chamada de Califórnia cearense – não é apenas o solo que é dadivoso.
O céu tem também semelhante virtude.
Neste momento, instrumentos de precisão medem a intensidade dos ventos que, a 100 metros de altura, têm velocidade e constância capazes de mover aerogeradores de última geração para a produção de energia eólica.
Consultores em energia revelam a este blog que, dentro de dois anos, a Chapada do Apodi será um importante polo de geração eólica.
As mesmas fontes adiantam que o empresário cearense Fernando Cirino, dono de uma extensa área naquela região, em associação com um player do setor, usará o céu para gerar energia e o chão para produzir frutas por meio de irrigação por gotejamento.
É aguardar.
Egídio Serpa