"Campus da Universidade Federal de Icó será uma realidade", afirma Eunício

O senador Eunício Oliveira (PMDB) afirmou nesta quarta-feira 26, que a instalação de um campus da Universidade Federal no município de Icó, no Centro-Sul, será realidade. A informação foi confirmada durante uma entrevista de rádio, na manhã de hoje. De acordo com o peemedebista, a politicagem local está atrapalhando a chegada da instituição na cidade, que depende, no momento, de doação de um terreno do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs), uma área de 20 hectares, para instalação do campus universitário no Perímetro de Irrigação Icó - Lima Campos. Eunício informou que vai conversar, ainda hoje, com os ministros da Integração Nacional, Gilberto Occhi, e da Educação, Renato Janine, para resolver o impasse. O senador disse ainda que se reunirá com a presidente Dilma Rousseff para tratar do assunto, antes da viagem dela ao Ceará, nessa sexta-feira, 28, quando Dilma assinará a ordem de serviço do trecho 4 da Transnordestina em Lavras da Mangabeira, cidade natal do parlamentar. “O Brasil da Pátria Educadora tem que dar o exemplo. Interiorizar o ensino superior é premissa para melhorarmos a qualidade de vida das pessoas e promovermos desenvolvimento econômico e social. Aos estudantes, contem comigo, venceremos essa luta juntos”, finalizou Eunício.

Assista, ao vivo, à sabatina de Rodrigo Janot na CCJ do Senado

Procurador-geral precisa ter seu nome aprovado pelo Senado para ser reconduzido ao cargo. Dez dos 13 senadores contra os quais ele pediu investigação no Supremo, por suspeita de envolvimento na Lava Jato, estão aptos a participar da sabatina. Veja a transmissão da TV Senado.

Michel Temer está fora da articulação política

O vice-presidente Michel Temer vai deixar a articulação política do governo com o Congresso. Aborrecido com a falta de cumprimento de acordos e com a "articulação paralela" promovida no Palácio do Planalto sem aviso prévio, Temer só avalia agora o melhor momento para que o desembarque não seja visto como mais um fator de instabilidade, no rastro da crise provocada após a denúncia contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

"Eu já cumpri o meu papel em relação ao ajuste fiscal e agora vou me dedicar à macropolítica", disse o vice-presidente, que comanda o PMDB, a líderes aliados no Congresso. Temer conversou com Cunha em São Paulo. Acusado por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro pela Procuradoria Geral da República, o deputado disse ao vice que ele deveria "sair fora" da articulação o mais rápido possível, porque a Casa ficará cada vez mais ingovernável.

Cunha avisou, ainda, que não renunciará e que passará a defender "com vigor" o rompimento do PMDB com o governo Dilma Rousseff. Não foi surpresa: dias antes de ser denunciado, Cunha já dissera a Temer e a líderes do governo que não cairia sozinho.

Temer não definiu a data de saída da articulação política, mas já confidenciou a amigos que o trabalho tem "prazo de validade", após quatro meses nessa tarefa. Nos últimos dias, porém, vários fatores contribuíram para reforçar sua decisão.

Presidente do PMDB, o vice ficou contrariado com "olhares enviesados" de petistas, após dizer que o país precisava de alguém com capacidade de "reunificar a todos". O apelo para evitar a pauta bomba, que aumenta os gastos do governo, foi interpretado por alguns petistas de peso como uma tentativa de Temer de obter protagonismo num momento em que a presidente Dilma Rousseff enfrenta ameaças de impeachment.

O vice chegou a pôr o cargo à disposição. Dilma não aceitou. Em café da manhã com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros e parlamentares do PMDB, recentemente, Temer mostrou indignação com comentários de que se apresentava para o lugar de Dilma. "Não sou homem de agir à sorrelfa", afirmou ele, acrescentando que não retirava uma única palavra do que dissera.

No Planalto, Temer e o titular da Aviação Civil, Eliseu Padilha, seu braço direito, enfrentam problemas com o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante. Ocupando hoje o gabinete da Secretaria de Relações Institucionais, que desde abril é vinculado à Vice-Presidência, Padilha é o responsável por negociar cargos e emendas com o Congresso. Mas também sairá dessa articulação, dedicando-se exclusivamente à sua pasta.

O ministro está insatisfeito por considerar que vem sendo sabotado pelo PT e ficou ainda mais furioso após ter sido desautorizado pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. A última crise ocorreu porque Padilha prometeu a líderes aliados liberar R$ 500 milhões para pagamento de emendas parlamentares. Na última hora, porém, Levy proibiu o desembolso.

Temer também se desentendeu com o ministro da Fazenda, na quarta-feira, após tentar novo acordo para beneficiar o setor de transportes no projeto que reviu a desoneração da folha de pagamento das empresas. Era a última etapa do ajuste fiscal. Levy disse a Temer, em tom irritado, que não faria mais concessões porque, do contrário, seria melhor "perder tudo de uma vez". Temer, devolveu, em tom irônico: "Entendi sua posição. O governo perde, o governo cai, e a gente vai embora de uma vez".

No mesmo dia, à noite, o ministro da Comunicação Social, Edinho Silva, procurou Temer e Padilha, na tentativa de desfazer o mal-estar. Ao que parece, não deu certo. O vice-presidente também ficou contrariado por não ter sido chamado por Dilma para reunião no Palácio da Alvorada, no domingo, após as manifestações de rua contra o governo. (ANSA)

Fonte: Estadão Conteúdo

Governo decide pagar primeira parte do 13º dos aposentados em duas vezes

O Ministério da Fazenda decidiu que vai pagar a primeira parcela do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS em duas vezes, segundo o jornal O Globo. A primeira metade será creditada em setembro e a restante em outubro. A proposta ainda será apresentada para aval da presidente Dilma.

O crédito deve ser feito, possivelmente, junto com o pagamento dos benefícios, que acontece entre os últimos cinco dias úteis de cada mês e os primeiros do mês seguinte. A última parte do abono sairá normalmente na folha do mês de dezembro.

A estimativa do Ministério da Previdência é que a antecipação gera gasto de R$ 15 bilhões. O INSS antecipa metade do benefício em agosto desde 2006, mas este ano a Fazenda era contra por conta de falta de recursos para custear essa despesa agora.

Houve pressão das pastas das áreas sociais, que entendiam que prejudicaria o governo não pagar a antecipação para aposentados e pensionistas. Assim, o governo resolveu manter o pagamento antecipado.

O Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical chegou a entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) na última terça-feira pedindo que o governo fosse obrigado a antecipar a primeira parcela.

EBC

Cada preso custa R$ 3 mil por mês aos cofres do Ceará

Cada preso custa aos cofres públicos cerca de R$ 3 mil. No Ceará, a população carcerária chega a 21.789 detentos, a sétima maior do Brasil. A cada mês, o Estado tem que gastar R$ 65,4 milhões para a manutenção de custodiados no sistema penitenciário. Por ano, a despesa com o setor chega a R$ 784,4 milhões.

Do total de presos no Ceará, cerca de 900 estão em delegacias

Grupo dos Ferreira Gomes aceita convite do PDT e Roberto Cláudio será o candidato a prefeito

O ex-governador Cid Gomes e aliados seus acertaram, nesta sexta, 21, que devem deixar o Pros e filiar-se ao PDT até setembro. A decisão foi tomada após reunião com o presidente nacional do partido, Carlos Lupi, na Sala da Presidência da Assembleia Legislativa. A decisão foi confirmada pela assessoria do presidente da Casa, Zezinho Albuquerque (Pros). E, após a reunião, foi confirmado que Roberto Cláudio (Pros) deve ser realmente o candidato do partido à Prefeitura.

A decisão põe para escanteio o deputado estadual Heitor Ferrer, que foi candidato pelo partido ao Palácio do Bispo em 2012, ficando em terceiro lugar e quase chegando ao segundo turno. O ainda trabalhista, principal nome do partido no Estado, afirmava que desejava disputar o posto novamente.

"O Heitor tem um grande valor. Tenho profundo carinho e respeito por ele, mas ele tem que entender que o PDT tem um projeto nacional. E que o País é maior que a visão específica que ele possa ter de uma ou outra cidade", afirmou Lupi. 

De acordo com o presidente, o partido tentará convencê-lo a ficar no partido. "Ele cometerá um erro se ele sair do PDT", diz. Lupi argumenta que Roberto Cláudio já não poderá disputar a Prefeitura em 2020, deixando subentendido que ele poderia ser o sucessor dele. "Acho que na polítca, quatro anos é mais rápido que um dia", diz.

COMISSÕES

Para agilizar o processo de filiação, será criada uma comissão com integrantes do Pros e do PDT para rastrear eventuais conflitos entre os dois partidos no municípios. "Isso não é maior do que um projeto coletivo, mas esse projeto coletivo não pode sufocar essas questões pontuais. As duas comissões vão conversar com esses quadros locais", afirmou o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho (Pros).

De acordo com Zezinho Albuquerque, a questão do eventual questionamento judicial sobre fidelidade partidária se tornou menor. "Quero aqui agradecer ao presidente Eurípedes (Júnior, presidente nacional do Pros), que não tem feito nenhuma objeção, trazido nenhum problema para que isso aconteça, porque às vezes o partido faz isso, né? Mas não, está bem tranquilo, o presidente do Pros vê que no momento o projeto nacional do Estado do Ceará, com os dois grandes líderes Cid e Ciro é importante estar no PDT".

A possibilidade do questionamento na Justiça era uma das principais dificuldades para a mudança de partido. Apesar de os prefeitos, por serem cargos majoritários, e dos vereadores, por terem sido originalmente eleitos pelo PSB, estarem a salvos dos questionamentos, a bancada na Assembleia Legislativa e na Câmara Federal já foi eleita pelo Pros, no ano passado. Portanto, o Pros poderia pedir os mandatos.

Câmara aprova em segundo turno redução da maioridade penal

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos na noite desta quarta-feira (19).

A PEC foi aprovada com 320 votos a favor, 152 contra e uma abstenção. Na votação em primeiro turno foram 323 votos a favor e 155 contra a redução da maioridade. O texto segue para o Senado. 

De acordo com o texto aprovado em primeiro turno, a maioridade será reduzida nos casos de crimes hediondos – como estupro e latrocínio – e também para homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. 

Pela emenda aprovada, os jovens de 16 e 17 anos deverão cumprir a pena em estabelecimento separado dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas e dos maiores de 18 anos.

A sessão demorou para começar porque os deputados contrários à proposta tentaram não marcar presença para adiar a votação por falta de quórum qualificado. Na mesma linha de obstrução, os deputados contra a proposta pediram a retirada da matéria da pauta, negada pela plenária.

A votação teve início às 20h25 e, após uma hora, líderes de partidos contrários à aprovação da PEC, como Alessandro Molon (PT-RJ) e Jandira Feghali (PCdoB - RJ), pediam a Eduardo Cunha o encerramento da votação. O presidente, no entanto, garantiu que a votação seria encerrada apenas após o cumprimento do quórum necessário (308 votos).

BOL

Deputada quer proibir uso de roupas justas e decotadas na Câmara Federal

A deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) quer mudar o código de vestimenta para as mulheres que frequentam o prédio da Câmara, em Brasília. A proposta da parlamentar é que sejam exigidas roupas sociais e que não sejam curtas nem decotadas. Para Cristiane, o projeto não visa contestar as mulheres que circulam com roupas curtas, mas diminuir o machismo na política. "Queremos corrigir um erro histórico. A gente sempre luta por equidade com os homens. O regimento já determina o que os homens devem vestir mas não fala nada em relação às mulheres", justificou. Atualmente, a Câmara define que os homens utilizem trajes de passeio completo (terno e gravata). Na proposta de Cristiane, as mulheres devem usar tailler com saia social, paletó, terninho, vestidos longos ou médios, saias longas ou calças. Roupas justas, “excessivamente decotadas”, blusas de frente única ou “tomara que caia”, shorts e minissaias seriam proibidas. 

Collor denunciado por corrupção e lavagem de dinheiro ?

Além do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a Procuradoria-Geral da República (PGR) deve denunciar até esta quinta-feira (20) o ex-presidente e senador Fernando Collor (PTB-AL) por corrupção e lavagem de dinheiro. As denúncias são baseadas em depoimentos de delatores da Operação Lava Jato, que investiga corrupção na Petrobras, e em provas colhidas pelo Ministério Público Federal em diferentes fases da investigação, entre elas as buscas em imóveis de Collor, na chamada Operação Politeia, em julho. De acordo com Estadão, o senador é suspeito de receber R$ 26 milhões em propinas, entre 2010 e 2014, desviados da Petrobras. Os recursos teriam sido utilizados na compra dos carros de luxo apreendidos na Casa da Dinda.

Táxi aéreo entre Iguatu e Fortaleza

A movimentação poderá começar a partir do dia 10 de setembro, leia a reportagem completa no www.iguatu.net

Prefeituras devem divulgar lista do Bolsa Família

O Ministério Público Federal (MPF) quer que 33 municípios cearenses divulguem a lista de beneficiários do programa Bolsa Família para que seja feito o controle social do mecanismo de distribuição de renda.  

Recomendação assinada pela procuradora da República Nilce Cunha Rodrigues orienta que as prefeituras fixem as listas de beneficiários do programa em locais públicos e de fácil acesso, inclusive com divulgação pela internet.

A recomendação foi enviava pelo MPF após ter sido instaurado procedimento que indicou a necessidade da implementação do controle social e da transparência na execução do programa nos municípios, como forma de verificação dos critérios de acesso à renda básica estabelecidos no Bolsa Família. Na recomendação, a procuradora Nilce Cunha lembra que a Administração deve zelar pelos princípios constitucionais da legalidade, moralidade, impessoalidade, eficiência, publicidade e, também, pela transparência, “evitando que venham a pairar quaisquer dúvidas ou suspeitas quanto à regularidade e lisuras de seus atos”.

Nilce ainda cita a Lei instituidora do programa Bolsa Família, que estabelece a responsabilização civil, penal e administrativa da autoridade responsável pela organização e manutenção do cadastramento que inserir dados ou informações falsas ou diversas das que deveriam ser inscritas, com o fim de alterar a verdade sobre os fatos, ou contribuir para a entrega do benefício à pessoa diversa do beneficiário final.

Entenda: Recomendações são um dos tipos de instrumentos de atuação utilizados pelo Ministério Público. Elas são enviadas a órgãos públicos para que eles cumpram determinados dispositivos constitucionais ou legais. Os órgãos públicos não estão obrigados a atender as recomendações, mas ficam sujeitos a medidas judiciais em função dos atos indevidos.

Em quatro dias, 52 assassinatos foram registrados no Ceará

A onda de violência armada que atinge o estado do Ceará fez mais 52 vítimas de assassinatos em apenas quatro dias, ou seja, 96 horas. Entre sexta-feira e a segunda, foram registrados  27 homicídios na Capital, seis na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) e 19 no Interior.

Somente na segunda-feira (17), a Polícia registrou em Fortaleza cinco homicídios nos bairros Tancredo Neves, Parreão, Presidente Vargas, Parque Santa Maria (Messejana) e no Jardim das Oliveiras. Na RMF, um crime na cidade de Pacajus. E no Interior, um crime de morte na cidade de Jaguaretama e outro na zona rural de Barro, no Cariri.

Um homem usuário de drogas foi fuzilado no pátio de um posto de combustíveis localizado na Avenida José Leon, no bairro Jardim das Oliveiras, por volta de 19h25 de ontem. Segundo apurou a Polícia, Francisco Robson Bezerra da Silva, 26 anos, foi surpreendido por um desconhecido que chegou ali de bicicleta e efetuou, pelo menos, quatro tiros.

O rapaz teve morte instantânea. Segundo seus familiares, ele era usuário de drogas e vinha sofrendo ameaças de traficantes da Vila Cazumba, comunidade próxima do local do crime. Por conta disso, ele decidiu sair de casa e há quatro dias dormia no pátio do posto. A mulher dele esteve no local e confirmou tais informações.

Outros casos

Já na cidade de Pacajus, na RMF (49Km de Fortaleza), mais um crime com características de pistolagem  foi registrado nas últimas horas. O caso aconteceu no começo da noite, na Rua Dedé Gama, no bairro Croatá. O comerciante Antônio Valdécio Lopes da Silva, 33 anos, foi morto, a tiros por desconhecidos.

Já na cidade de Jaguaretama, um ex-presidiário identificado somente por Daniel, foi executado a tiros quando dormia. A casa dele foi invadida pelos criminosos. A Polícia suspeita de um caso de vingança.

Na localidade Sítio Iara, no Município de Barro, no Cariri, outro comerciante, João Luiz dos Santos, foi assassinado com um tiro no abdome.

Já na madrugada desta terça-feira (18), um homem identificado como Evandro Sousa da Costa, 55 anos, foi assassinado com vários golpes de faca. O crime ocorreu na Rua José Luiz, no bairro Boqueirãozinho. Policiais do 12º BPM (Caucaia) foram ao local e isolaram o corpo até a chegada das equipes da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e da Perícia Forense do Ceará (Pefoce).

Fonte- Fernando Ribeiro