STF deve julgar neste semestre descriminalização do porte de drogas

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje, 03, após período de recesso, os trabalhos do segundo semestre, com vários processos polêmicos previstos para julgamento. Além dos inquéritos da Operação Lava Jato que envolvem políticos, os ministros devem julgar a questão da descriminalização do porte de drogas para uso próprio e o pagamento de perdas da caderneta de poupança com planos econômicos instituídos nas décadas de 80 e 90.

A descriminalização do porte de drogas para uso próprio será julgada por meio de um recurso de um detento que foi condenado a dois meses de prestação de serviços à comunidade, por porte de maconha, encontrada dentro de sua cela.  A Defensoria Pública de São Paulo alega que o porte de drogas,  tipificado no Artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006), não pode ser configurado crime, por não gerar conduta lesiva a terceiros.

“A incriminação ofende direitos e garantias fundamentais do cidadão, especialmente a intimidade e a liberdade individual. Não é possível aceitar que uma norma infraconstitucional ofenda o ápice do ordenamento jurídico, considerando crime uma conduta que está devidamente amparada por valores constitucionalmente relevantes”, argumentam os defensores públicos.

A Corte aguarda manifestação do ministro Luiz Edson Fachin para voltar a julgar perdas da caderneta de poupança com planos econômicos instituídos nas décadas de 80 e 90. Por falta de quórum, o julgamento das ações está suspenso desde o ano passado. Em junho, antes de tomar posse no STF, o ministro afirmou que decidirá em agosto se participa do julgamento.

Fachin  atuou como advogado em um processo que questionou o prazo prescricional dos planos no Superior Tribunal de Justiça (STJ). De acordo com o regimento interno do Supremo, ele pode se declarar impedido de julgar a ação por ter atuado como advogado em processos sobre o mesmo assunto. A continuidade do julgamento depende da decisão de Fachin. Os ministros Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Luiz Fux já se declararam impedidos.

A sessão que abre os trabalhos do segundo semestre no STF está prevista para começar às 14h. Os ministros vão decidir se o princípio da insignificância pode ser aplicado em casos de reincidência. A Corte vai analisar três habeas corpus de acusados que foram condenados pelo furto de dois sabonetes, um par de sandálias e 15 bombons.

Diário de Pernambuco

Prisão de Dirceu não foi tratada em reunião no Planalto, diz Guimarães

O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), disse que a prisão do ex-ministro José Dirceu não foi mencionada na reunião do Conselho Político da presidente Dilma Rousseff na manhã desta segunda-feira, 3. Guimarães, que é vice-presidente do PT, disse que caberá ao partido discutir o assunto em reunião amanhã, e não o governo.

"A Lava Jato pode continuar do jeito que está, mas o Brasil precisa funcionar. A Lava Jato não pode paralisar o País", comentou o petista. Guimarães disse que só interessa à oposição transformar "qualquer prisão" em um "fantasma de que o País vai paralisar". "O Brasil vive um momento de desgaste para todo lado. A política no Brasil precisa ser refeita, a política não está bem e envolve todos os partidos", afirmou.

Segundo o petista, o foco do encontro desta manhã foi a pauta do Congresso, após o fim do recesso parlamentar. Guimarães contou que a preocupação do Palácio do Planalto neste segundo semestre é com a aprovação de propostas que causem impacto nas finanças dos governos federal e estaduais.

Na reunião desta tarde no Palácio do Jaburu com os líderes da base governista, será feito um apelo para que os parlamentares votem contra esse tipo de matéria, em especial a Proposta de Emenda à Constituição que vincula o teto dos subsídios de advogados públicos, defensores públicos e delegados das Polícias Federal e Civil a 90,25% ao que recebem os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e a que trata sobre a remuneração do FGTS. " É importante manter a atual política de correção para garantir o Minha Casa Minha Vida", destacou.

Também foi feita uma análise da situação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que rompeu com o governo. Os aliados da presidente Dilma chegaram à conclusão de que é preciso procurá-lo para estabelecer uma relação "institucional e civilizada, preservando a independência dos Poderes".

"O governo não aposta na tese de que ele vai ser instrumento da oposição. O governo aposta que ele manterá uma relação transparente com o governo e vamos dialogar. Quando tiver divergência, evidentemente a responsabilidade da base, que tem maioria, é votar contra", declarou Guimarães.

Estadão

Apenas 7,7% aprovam o governo Dilma, diz colunista

O governo Dilma Rousseff (PT) já trabalharia com dados que apontam uma nova queda de popularidade. Segundo a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, a petista bateu um recorde ao ter apenas 7,7% de aprovação na última sondagem da CNT/MDA. O número é menor do que o de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), até então campeão de impopularidade da série. O governo, contudo, analisaria os dados com cautela, baseado na margem de erro. Para tentar reverter o quadro ruim, o Palácio do Planalto organizou uma série de medidas como o evento de comemoração do Mais Médicos, política pública que marcou o primeiro mandato de Dilma.

Ceará contrata o técnico do Macaé para salvar a equipe da degola

O Vozão já tem novo comandante. Na manhã desta segunda-feira, 03/08, a diretoria do Ceará Sporting Club confirmou a contratação do técnico Marcelo Cabo, que chega ao Mais Querido depois de um belo trabalho à frente do Macaé/RJ, equipe que também disputa o Campeonato Brasileiro Série B 2015.

Além de passagens pelo futebol carioca e mineiro, Marcelo traz a experiência de ter trabalhado no Al-Nasr e Al-Arabi (do Kuwait), na Seleção da Arábia Saudita que disputou a Copa de 2006 (como assistente) e na Seleção Brasileira, quando foi observador técnico de Dunga e teve papel fundamental na disputa da Copa do Mundo de 2010.

"Foi uma experiência muito boa de conhecimento internacional e fico muito feliz em poder trabalhar em uma equipe como o Ceará. É o Campeão do Nordeste e nós sabemos da grandeza da equipe e da sua torcida, então, é um desafio para mim e estou muito motivado", afirmou o treinador.

Marcelo Cabo confirmou que chega ao Alvinegro com uma grande bagagem de informações sobre o elenco, com isso, a expectativa é boa para que o treinador consiga desempenhar o seu trabalho e ajudar o Vozão a subir na tabela da Série B.

"Como eu estava trabalhando na Série B (no Macaé), a gente consegue acompanhar os jogos e mapear os adversários. Eu ia enfrentar o Ceará em três rodadas (Macaé x Ceará - 19ª rodada) e por isso eu já tinha a equipe toda mapeada, então, não vamos ter dificuldades em estabelecer uma filosofia de trabalho mediante à individualidade de cada atleta", complementou.

Garantindo que o Ceará tem uma equipe forte e qualificada, Marcelo chega querendo identificar qual o problema vem fazendo com que o Alvinegro acumule maus resultados na Série B, no entanto, o treinador reconhece que o tempo é curto e a recuperação precisa acontecer logo.

" A primeira coisa que a gente precisa fazer é detectar o que aconteceu para mudar o panorama. Entendo que o plantel do Ceará é muito qualificado. Conheço a maioria dos jogadores e tenho certeza que nós vamos reverter esse quadro o mais rápido possível", explicou o comandante.

Marcelo Cabo chega com o apoio do seu auxiliar técnico, Rodolfo Oliveira, que vai comandar o treino de hoje e Gustavo Araújo, que será o preparador físico do time. Os dois profissionais também trazem na bagagem grandes trabalhos e muita expectativa de obter sucesso no Vozão.

Saiba mais sobre os novos membros da comissão técnica do Alvinegro:

Nome: Marcelo Ribeiro Cabo;

Apelido: Marcelo Cabo;

Cargo: Técnico;

Data de nascimento: 06/12/1966;

Natural de: Rio de Janeiro/RJ;

Clubes: Bangu/RJ, Seleção da Arábia Saudita (assistente), Al-Nasr/Kuwait, Seleção Brasileira (observador técnico), Figueirense (assistente), Al-Arabi/Kuwait, Tombense/MG, Nacional/MG, Volta Redonda/RJ e Macaé/RJ.

Nome: Luis Gustavo de Araújo;

Apelido: Gustavo Araújo;

Cargo: Preparador físico;

Data de nascimento: 06/11/1973;

Natural de: Rio de Janeiro/RJ;

Clubes: Al-Gharafa/Dubai, Al Shabab/Dubai, Seleção da Líbia, Al-Rayyan/Qatar, Seleção da Arábia Saudita, Al-Hilal/Arábia Saudita, São Bento/MA, Madureira/RJ, Bangu/RJ, Saint Louis/Estados Unidos e Flamengo/RJ.

Nome: Rodolfo Andrade de Oliveira;

Apelido: Rodolfo Oliveira;

Cargo: Auxiliar técnico;

Data de nascimento: 25/02/1979;

Natural de: Rio de Janeiro/RJ;

Clubes: Clube Atlético Tubarão/SC, Imbituba/SC, Tombense/MG, Bangu/RJ, Volta Redonda/RJ e Macaé/RJ.

DAE empossa novos servidores públicos nesta terça-feira (04)

O Governo do Estado, por meio do Departamento de Arquitetura e Engenharia (DAE), órgão vinculado à Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), realiza na próxima terça-feira (04), a solenidade de posse de 20 engenheiros e 10 arquitetos, aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos 2015. O evento será realizado às 13 horas, na Av. Alberto Craveiro, 2775 / Térreo – Castelão/DAE, Edifício Fares Candido Lopes, Auditório Blanchard Girão.

Após a posse dos novos servidores, será realizado um “Seminário Institucional DAE – SEINFRA 2015”. Além disso, nos dias 05, 06 e 07, na Escola de Gestão Pública (EGP), um curso sobre a Introdução ao Serviço Público. A iniciativa também será destinada a todos os engenheiros e arquitetos do órgão como forma de reciclagem. O titular do DAE, Silvio Campos, 

destaca que cada profissional é um ganho para o Departamento, que visa a otimização do trabalho, de forma prática e rápida. “Conto com a dedicação de cada um para a nossa missão técnica nos grandes equipamentos do Governo do Ceará”, afirma.

O concurso foi realizado no início de 2015 e disponibilizou vagas para nível superior (engenharia civil, engenharia mecânica, engenharia elétrica e arquitetura). O regime de trabalho é de 40 horas semanais e a remuneração é de R$ 4.701.66. A Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE, por intermédio da Comissão Executiva do Vestibular da Universidade Estadual do Ceará – CEV/UECE, foi a responsável pela execução do certame.

Assessoria de Comunicação - DAE

Erro no projeto do avião pode ter causado o acidente de Eduardo Campos

A poucos dias de completar um ano do acidente aéreo que vitimou o ex-governador Eduardo Campos e mais seis pessoas, as investigações sobre a causa caminham para erro de projeto do modelo da aeronave Cessna. À Folha de Pernambuco, o irmão do ex-governador, o advogado Antônio Campos, revelou que há procedimentos em curso para uma ação contra a Cessna, pois a empresa já teria sido notificada pelas famílias do piloto e co-piloto, embora os advogados deles se neguem a comentar o assunto, bem como seus familiares. Há suspeitas de erro de projeto no modelo Cessna Citation, que em determinadas circunstâncias teria apresentado problemas em mais de uma situação, como descreve Antonio Campos na entrevista que pode ser lida na edição desta segunda-feira (3) da Folha.

O advogado Josemeyr Oliveira, representante das famílias de Marcos Martins e Geraldo Magela, respectivamente piloto e co-piloto da aeronave, afirmou que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) estão abrindo novas investigações sobre o equipamento do avião. Ainda segundo o advogado, os familiares aguardamos resultados.

Os parentes contrataram um perito para cuidar dos levantamentos do projeto da aeronave, a fim de verificar possíveis falhas. No entanto, o representante não quis tratar sobre a possibilidade de um processo contra a fabricante ou sobre as investigações. Oliveira é membro da Academia Brasileira de Direito Aeronáutico e já trabalhou em casos envolvendo acidentes com aeronaves da TAM e da Airfrance.

Antônio acredita que a causa do acidente que vitimou seu irmão foi um erro no projeto do estabilizador horizontal do avião. A falha teria colocado a aeronave em posição Nose Down (nariz para baixo), o que a teria feito se auto-comandar, levando-o a “mergulhar” bruscamente. O advogado relata que há precedentes de problemas idênticos em outras aeronaves da Cessna.

Segundo matérias publicadas na imprensa nacional, na época da tragédia, o risco da manobra é citado no manual do Cesnna Citation 560 XL. Nas instruções, haveria um alerta para a possibilidade de a aeronave ser puxada para baixo quando os flaps (dispositivo para dar sustentação ao avião em baixas altitudes) forem recolhidos em alta velocidade. O relatório da Força Aérea Brasileira sobre o acidente que vitimou Campos confirmou que a aeronave estava como trem de pouso e os flaps recolhidos no momento do acidente. Com o intuito de evitar a falha, a Cessna teria criado um dispositivo para impedir que o nariz do avião seja jogado para o solo quando estiver em velocidade alta.

Procurada pela reportagem, a Cessna Aircraft Company afirmou que trabalha junto às autoridades governamentais de aviação responsáveis por investigações relacionadas ao acidente e não comenta as investigações em andamento.Além de Campos, do piloto e do co-piloto, morreram no acidente os fotógrafos Alexandre Severo e Marcelo Lyra, o jornalista Carlos Percol e o assessor Pedro Valadares.

Folha de Pernambuco

Quadrilha explode agência bancária em município de São Luis do Curu

Menos de uma semana após o ataque à agência do Banco do Brasil em Jaguaretama, cidade que fica a 240 km de Fortaleza, agora foi a vez de bandidos atacarem e explodirem a sede do banco no município de São Luis do Curu, localizado a 84 km da capital cearense.

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Conheça os apelidos de quem era investigado na "Operação Lava Jato"

Desde o início das investigações sobre o maior esquema de corrupção no País, o Ministério Público e a Polícia Federal tentam desvendar não apenas o caminho percorrido pelo dinheiro desviado da Petrobras como o codinome adotado por envolvidos nas irregularidades na empresa. O objetivo era dificultar ao máximo a identificação dos personagens da trama. A estratégia foi incorporada por doleiros, operadores, executivos das grandes empreiteiras e da Petrobras, além dos próprios políticos.

Segundo relatórios de inteligência, os integrantes do esquema do petrolão tinham cautela, “no sentido de não mencionar expressamente nomes e assuntos tratados, optando pela utilização de apelidos e siglas”. Considerado umas das principais peças do escândalo, o doleiro Alberto Youssef, que virou delator, era conhecido no mundo político e entre empreiteiros como “primo”. Essa era a senha utilizada por seus operadores na entrega de dinheiro a políticos.

Braço direito de Yousseff, Rafael Angulo Lopes era chamado e se identificava em suas missões como “véio”. Segundo revelou aos investigadores, o apelido foi escolhido pelo doleiro, por ser seu funcionário mais antigo. Angulo contou ainda que o colega João Procópio Junqueira Prado, outro servidor apontado como operador, era Vô ou JP.

Youssef, que quase brigou com políticos e operadores pela distribuição de suposta propina, ainda era tratado nas planilhas de Angulo como BBB. O auxiliar teria repassado aos investigadores uma “agenda BBB” detalhando movimentações do chefe.

A escolha de siglas, no entanto, não era apenas uma referência a iniciais de nomes envolvidos: o grupo de Youssef decidiu batizar os políticos de “bandidos” e registrou em planilhas e na contabilidade os pagamentos feitos com a denominação “band”, seguida das iniciais dos políticos beneficiados. Assim, “band JP” era uma referência a pagamentos para o ex-deputado João Pizzolatti (PP-SC). “Band MN” indicava como destinatário o ex-ministro Mario Negromonte. Os dois são alvos do Ministério Público e da PF.

Inocentado por falta de provas da acusação de pertencer à organização criminosa e praticar lavagem de dinheiro, Adarico Negromonte -irmão do ex-ministro- era tratado como “olheiro”. Funcionário de Youssef, ele era considerado internamente como um “espião” do irmão. Segundo relatos, o salário de Adarico seria, inclusive, rachado entre o ex-ministro de Dilma Rousseff e o doleiro.

Ex-assessor do PP e apontado como um dos principais arrecadadores do partido, João Claudio Genu recebeu um apelido específico: o gosto por carros da Mercedes-Benz rendeu a ele o codinome “Seu Mercedão”. Segundo delatores, ele também era identificado como João, Gordo ou Ronaldo na planilhas do esquema de corrupção.

Brahma

O uso de referências também foi um recurso adotado por executivos de empreiteiras e da Petrobras. O ex-presidente Lula era o “Brahma”, para diretores da OAS. Na Petrobras, a escolha era feita em tom de deboche.

Renato Duque, ex-diretor da estatal, era chamado de My Way por Pedro Barusco, em homenagem à canção consagrada na voz de Sinatra. Barusco, ex-gerente da estatal, ficou conhecido como Sabrina, nome de uma ex-namorada.

Outra figura feminina escolhida foi a de Angelina Jolie -o nome da atriz era utilizado pela doleira Nelma Kodama em mensagens de e-mail. A proximidade com Yousseff rendeu um tratamento “carinhoso” ao ex-deputado Luiz Argôlo, que era chamado de “bebê Johnson”.

Apesar da lista extensa de apelidos identificados após mais de 500 dias da Lava Jato, os investigadores ainda tentam desvendar alguns codinomes, especialmente de emissários de propina.

Do Folhapress

Polícia Federal prende José Dirceu

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu foi preso em casa, em Brasília, e levado para a Superintendência da PF (Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo)

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu é um dos alvos da nova fase da Operação Lava Jato, que acontece na manhã desta segunda-feira (03) em Brasília e nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro. A informação foi confirmada pelo advogado do ex-ministro, Roberto Podval.

Os policiais discutem com os advogados se Dirceu pode ou não ser levado a uma detenção já que ele se encontra em prisão domiciliar, cumprindo pena por causa do processo do mensalão.

Seria necessário que o STF (Supremo Tribunal Federal) autorizasse a remoção.

O ex-ministro foi citado pelo ex-executivo da Toyo Setal Julio Camargo durante depoimento dele à Justiça Federal do Paraná. Camargo afirmou que entregou R$ 4 milhões em dinheiro vivo a Dirceu a pedido do ex-diretor da Petrobras Renato Duque, presos em Curitiba (PR).

O advogado Roberto Podval, que defende Dirceu, negou que ele tenha recebido propina e disse que o delator não falou a verdade. O depoimento de Camargo complicou a situação de Dirceu, que é alvo de um inquérito da Lava Jato por causa dos pagamentos que recebeu de empreiteiras que tinham negócios com a Petrobras.

Camargo colabora com as investigações sobre corrupção na Petrobras desde dezembro do ano passado e já prestou vários depoimentos às autoridades, mas esta é a primeira vez em que falou no assunto.

Nova fase

Ao menos 200 policiais federais cumprem 40 mandados judiciais, sendo 26 de busca e apreensão, 3 de prisão preventiva, 5 de prisão temporária e 6 de condução coercitiva (quando a pessoa é levada para prestar depoimento obrigatoriamente). Entre os crimes investigados estão: corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

Essa é a 17ª fase da Lava Jato, denominada de Pixuleco, em alusão ao termo utilizado para designar propina. O foco principal desta fase são os beneficiários de pagamento de propinas envolvendo contratos com o Poder Público, incluindo beneficiários finais e "laranjas" utilizados nas transações. Também foram decretados ainda sequestro de imóveis e bloqueio de ativos financeiros.

Os presos serão levados para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR), onde permanecerão à disposição da 13ª Vara da Justiça Federal.

Folhapress

Ceará já tem mais casos de dengue que todo o ano 2014

O Ceará registrou nos sete primeiros meses de 2015 mais que o dobro de casos de dengue que os confirmados em todo o ano de 2014. Os dados da última semana epidemiológica, divulgados ontem em boletim pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), indicam que o Ceará confirmou 37.601 casos de dengue. O número já representa aumento de 106% em relação aos 12 meses do ano anterior, que foi de 18.243 casos. Somente em Fortaleza estão concentrados 50,5% (18.955) dos casos de todo o Estado em 2015.

O boletim aponta o registro de 613 casos graves da doença no Estado, sendo que 34 evoluíram para óbitos – 14 deles na Capital. Outras 37 mortes ainda estão sendo investigadas. Ao contrário de 2014, em que três sorotipos da enfermidade circulavam, em 2015 o sorotipo 1 (Denv1) é responsável por 97,6% do casos. Esta é uma das explicações dadas pelo técnico da Célula de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal da Saúde, Osmar do Nascimento, para o elevado número de casos este ano.

No Estado, o titular da Sesa, Henrique Javi, adianta que já começa a planejar as ações para 2016. “Neste segundo semestre, vamos destacar as melhores práticas – porque nós tivemos municípios com índices zero de dengue – para difundí-las nos demais municípios. Nossa equipe está toda voltada para garantir que teremos melhores resultados que 2015”, garante.

(O POVO Online)

Remédio que evita infecção por HIV pode ser distribuído gratuitamente em 2016

A partir de 2016, o Truvada, medicamento de uso contínuo que praticamente elimina o risco de contaminação pelo vírus HIV durante sexo sem camisinha, pode entrar para a lista de remédios distribuídos gratuitamente pelo SUS. A droga já foi aprovada pela Anvisa, mas ainda não está à venda no Brasil. O Ministério da Saúde estuda a aceitabilidade dos usuários e do funcionamento no SUS para incorporar o medicamento na política pública nacional, o que ainda não é feito por nenhum país do mundo, embora haja países que vendam o Truvada regularmente, como é o caso dos Estados Unidos, Tailândia e Malásia. Quando tomado diariamente, o Truvada, ou Profilaxia Pré-Exposição (PrEP), pode zerar o risco de contágio mesmo durante sexo sem camisinha com um soropositivo. O remédio bloqueia a possibilidade de que o vírus ultrapasse as membranas celulares do organismo, se reproduza e atinja a corrente sanguínea do paciente.

Farc quer encontro com o Papa Francisco

A equipe responsável pela negociação das Farc informou, neste domingo (2), que deseja uma reunião com o papa Francisco durante sua visita a Cuba, marcada para setembro. Há dois anos, o país caribenho é palco das conversas de paz entre o governo da Colômbia e a guerrilha. "Gostaríamos muito, seria algo extraordinário", afirmou à imprensa o chefe-negociador e número 2 da guerrilha, Ivan Márquez, no fechamento de um novo ciclo dos diálogos de paz em Havana. "Imaginemos o impacto que tem um apoio como o do papa Francisco a esse esforço coletivo que todos nós colombianos estamos fazendo para conseguir finalmente nossa reconciliação depois de décadas de confronto", acrescentou. Mesmo assim, Márquez assumiu que não houve nenhum tipo de contato com o pontífice e explicou que, por enquanto, o encontro é apenas “uma aspiração”. O papa Francisco deve visitar a ilha cubana entre 19 e 22 de setembro, antes de seguir viagem para os EUA.