terça-feira, 23 de junho de 2015

Atrás apenas de EUA, China e Rússia, Brasil tem 4ª maior população carcerária do mundo



De acordo com novo relatório do Sistema Integrado de Informações Penitenciárias (Infopen), o Brasil teve um crescimento de 7% no número de prisões, com uma população carcerária que chega a 607.731 pessoas. Os números do país são os quartos maiores do mundo, atrás apenas de Estados Unidos, China e Rússia. O documento reúne dados de junho de 2014 e mostra um crescimento de 161% no total de presos desde 2000, quando o país contabilizava 233 mil pessoas no sistema prisional. Caso siga estas projeções, o Brasil terá cerca de 1 milhão de presos no ano de 2011 e em 2075, uma em cada 10 pessoas estariam presas. Hoje o Brasil já soma cerca de 300 presos por 100 mil habitantes, e em alguns estados a proporção é ainda maior, a exemplo de Mato Grosso do Sul, onde há 569 presos a cada 100 mil habitantes, ou em São Paulo, cujo índice é de 497 por 100 mil habitantes. 

Eunício confirma reunião com presidente da TAM para tratar de Hub


O líder do PMDB, senador Eunicio Oliveira informou nesta terça-feira, 23, que está confirmada uma reunião com a presidente da TAM, Cláudia Sander. O encontro será no próximo dia 02 de julho, as 11 horas,  na sede da empresa, em São Paulo e contará com a presença dos três senadores representantes do Estado.

De acordo com Eunicio, a iniciativa é mais um esforço conjunto para que o Ceará seja contemplado com o Hub da TAM. "É uma luta apartidária e que conta com o apoio de todas as forças políticas. Agora é unir todos os esforços, oferecer as melhores condições para instalação e fazer gestão junto a empresa. E é nesse sentido que estamos trabalhando", disse.

Fortaleza, Recife e Natal são as três capitais que disputam a atração do Hub. O empreendimento é um centro de conexões de vôos da TAM que prevê 46 novos voos diários para a América do Sul e 14 para a Europa e deve contar com investimento estimado em R$ 4 bilhões além de gerar na cidade onde for instalado 10 mil empregos diretos e indiretos.

Zezinho Albuquerque diz que avalia migração para o PDT

O presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (Pros), afirma que o grupo político dos Ferreira Gomes, do qual faz parte, estuda a possibilidade de sair do Pros para o PDT. Segundo ele, ainda não há definição sobre o tema, mas existe uma possibilidade de o partido ser a nova sigla dos aliados de Ciro e Cid Gomes no Ceará. 
“Vamos tratar do assunto na segunda-feira que vem. Teremos uma reunião no dia 3 de julho, com os amigos do Pros que nos acompanham”, conta Zezinho. 
De acordo com o parlamentar, há aliados que querem presença em determinadas cidades onde o Pros já possui representante. “Precisamos de um outro partido, estamos trabalhando qual partido que vamos para acomodar todo mundo”, explica. 
Zezinho Albuquerque destaca as boas relações entre aliados dos Ferreira Gomes e os pedetistas. ”O PDT é um grande partido. Temos um grande carinho pelo André Figueredo e pelo Carlos Roberto Lupi, presidente nacional”, diz. 
O presidente estadual do PDT e deputado federal André Figueredo afirma que sempre houve admiração por políticos que atualmente estão no Pros, como o prefeito Roberto Cláudio e o deputado Ivo Gomes. 
Embora haja rumores de que o prefeito de Fortaleza teria recebido convites do PDT, Figueredo não confirma a investida. No momento, Roberto Cláudio tem evitado tecer comentários sobre qualquer tipo de mudança partidária. 
Em entrevista na manhã de ontem, Cid Gomes expressou que, pessoalmente, não tem interesse de sair do Pros, mas demonstrou solidariedade com os demais membros do grupo político. Segundo ele, a decisão deve ser tomada coletivamente. 
O ex-governador declarou ainda que não pretende se candidatar nas eleições municipais de 2016. No entanto, entende a apreensão de seus aliados em ter uma definição partidária antes do pleito. Cid, que já foi filiado a outros quatro partidos, admite que seu histórico partidário “não é dos melhores”. O POVO 

SUS vai distribuir novos remédios para tratamento da hepatite C

“O Sistema Único de Saúde (SUS) terá três novos medicamentos para o tratamento da hepatite viral C crônica. O uso do sofosbuvir, daclatasvir e simeprevir na rede pública está previsto em portaria da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, do Ministério da Saúde, publicada na edição de hoje (23) do Diário Oficial da União. Na semana passada o ministério anunciou a previsão de incorporar os três medicamentos que aumentam as chances de cura e reduzem o tempo de tratamento. A adoção foi aprovada pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS.
O Ministério da Saúde informou que o novo tratamento tem taxa de cura de 90%, enquanto o usado, atualmente, tem eficácia de cura que varia entre 50% e 70%. Outra vantagem apontada é a diminuição do tempo da terapia, das atuais 48 semanas para de 12 semanas. Os medicamentos poderão ser usados por pacientes que acabaram de receber o diagnóstico de hepatite C e pelas pessoas que já completaram o tratamento atual, mas que não se curaram.
Os medicamentos serão adquiridos de maneira centralizada pelo ministério para distribuição aos estados. A previsão é que no primeiro ano de uso será adquirido o suficiente para o atendimento de 15 mil pacientes. A estimativa é que o valor da compra seja de R$ 500 milhões.”
Agência Brasil

Críticas de Lula incomodam Dilma

A presidente Dilma Rousseff ficou bastante incomodada com as críticas abertas do ex-presidente Lula à sua gestão no encontro que ele teve com religiosos na semana passada. As declarações de que Dilma está no “volume morto”, por causa da baixa popularidade, e, principalmente, de que ela mentiu na campanha à reeleição ao dizer que não mexeria em direitos trabalhistas e não faria ajuste fiscal foi o que causou mais mal-estar no governo

A presidente confidenciou a ministros próximos não ter gostado do que Lula disse, mas que entende o discurso. Na avaliação do Planalto, Lula falou para agradar à plateia, sem se dar conta de que a Igreja Católica tem mantido uma visão crítica do governo. Ele também teria tentado agradar os lulistas, as correntes do PT que têm se posicionado contra o ajuste fiscal. Mas, para os mais próximos a Dilma, ao bater no governo, Lula acaba atingindo também a construção de sua candidatura para 2018 — o que só agradaria a oposição. Ainda sim ministros petistas defenderam Lula. Para um deles, Lula foi traído pelo vazamento da conversa:

— Teremos uma semana de ruídos.

A principal preocupação é com o trecho em que o ex-presidente afirma que Dilma errou ao dizer, durante a campanha, que não mexeria em direitos trabalhistas “nem que a vaca tussa”. E mexeu, disse Lula, contrariando a versão do governo de que houve apenas ajustes em benefícios como seguro-desemprego, abono salarial e pensões. Na conversa revelada pelo GLOBO no sábado, Lula também lembrou que Dilma afirmou na campanha que não faria ajuste, que era “coisa de tucano”. Lula disse que Dilma não só fez, como mereceu ser alvo de propaganda do PSDB na TV que a acusou de mentir. Sobraram queixas até para o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante.

O Globo

Destaque de hoje na política

Dilma no Rio – presidente Dilma Rousseff vai ao Rio de Janeiro para a comemoração do Dia Olímpico e acompanhar os preparativos para a Olimpíada de 2016. O Comitê Olímpico do Brasil apresenta o mascote da delegação brasileira.
CPI do Futebol – prazo limite para os partidos indicarem os membros da CPI do Futebol. O senador mais velho entre os integrantes do colegiado convoca a 1ª reunião, que deve ocorrer na próxima semana ou na seguinte.
Serra e Pezão – senador José Serra (PSDB-SP) e governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, reúnem-se com prefeitos dos municípios fluminenses para discutir o futuro do setor petroleiro e defender mudanças no modelo de partilha na exploração do pré-sal. Pezão defende a aprovação do projeto de lei 131/2015, de autoria de Serra, que acaba com a obrigatoriedade de a Petrobras participar de ao menos 30% dos blocos de exploração e produção no pré-sal.

Papa Francisco condena fabricantes de armas: 'se dizem cristão'



Em comício realizado na cidade de Turim, na Itália, neste domingo (21), o papa Francisco condenou a indústria de armas e afirmou que as pessoas que se fabricam ou investem no mercado bélico são hipócritas. “Se confiarem apenas nos homens terão perdido”, disse, em um discurso sobre guerra, confiança e política, para completar: “Isso me faz pensar em pessoas, gestores e empresários que se dizem cristão e fabricam armas. Isso leva a um tanto de desconfiança, não?”. Segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo, o papa ainda acrescentou que “duplicidade é moeda corrente hoje”. "Eles fazem uma coisa e dizem outra", apontou, em outro momento.

Ideia que pede fim de isenção tributária para igrejas será analisada pelo Senado



Proposta pela população, a sugestão legislativa que estabelece o fim da isenção tributária de entidades religiosas alcançou 20 mil apoios e segue para apreciação no Congresso. Na justificativa da sugestão, são mencionados os “constantes escândalos financeiros que líderes religiosos protagonizam estão tornando-se o principal motivador da ideia de que a imunidade tributária das igrejas deve ser banida”. Também é citada laicidade do Estado. “Sabe-se que Estados não laicos normalmente impõe tributos apenas às outras religiões para manter o privilégio da escolhida. Mas um Estado laico deve retirar esse privilegio, e não o extender as outras religiões. No ponto de vista do Estado a igreja deve ser vista como uma empresa como outra qualquer que luta com os concorrentes (outras igrejas, principalmente de outras denominações) para obter o maior número de clientes (fiés) e com isso ter a maior receita (oriunda de cobranças que variam de religião a outra)”. “Qualquer organização que permite o enriquecimento de seus líderes e membros deve ser tributada”, diz a ideia legislativa. A proposição foi feita no site do Senado, onde também são registrados os apoios, como uma “lista de assinaturas” virtual. A ideia legislativa só é encaminhada à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa após conseguir 20 mil apoios.

Inadimplência com cheques é a maior em seis anos



O percentual de devoluções de cheques pela segunda vez por insuficiência de fundos foi 2,29% no mês passado, de acordo com o Indicador Serasa Experian de Cheques sem Fundos. Em abril, o percentual havia sido 2,26%. Em maio do ano passado, a inadimplência com cheques foi 2,17%. De acordo com o levantamento, a devolução de cheques em maio foi a maior dos últimos seis anos para este mês, e a terceira maior de toda a série histórica, iniciada em 1991, perdendo apenas para maio de 2009 (2,52%) e maio de 2006 (2,37%). Segundo os economistas da Serasa Experian e de acordo com a Agência Brasil, a elevação da inadimplência com cheques em maio e ao longo de todo ano, é reflexo da alta da inflação, das taxas de juros e do desemprego, que afetam a capacidade de pagamento dos consumidores em todas as formas de pagamento.

Roseno diz que Camilo é “mais pé no chão” que Cid

Embora faça um governo de continuidade, o governador Camilo Santana é mais pé no chão. A análise é do deputado Renato Roseno (Psol). Segundo ele, o corte determinado pelo ajuste fiscal irá paralisar obras no Ceará, porém, Camilo pouco pode fazer, porque, conforme o parlamentar,pegou uma herança complicada do ex-governador Cid Gomes, além da dependência do dinheiro federal.

Aécio diz que Lula tem responsabilidade e não pode descolar de ‘sua criatura’ Dilma

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), disse nesta segunda-feira que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não pode se "descolar" da presidente Dilma Rousseff. O tucano argumentou que Lula não pode fugir à sua responsabilidade pela situação atual ao usar como estratégia os ataques à sua sucessora. Aécio disse que Dilma é "criatura" de Lula e que é um "acinte" o governo continuar adotando as chamadas pedaladas fiscais depois do parecer prévio do Tribunal de Conats da União (TCU). Para ele, o governo Dilma está "sitiado".

No sábado, O GLOBO informou que o ex-presidente, em tom de desabafo, criticou duramente a presidente Dilma Rousseff em reunião no instituto que leva o seu nome. Para Lula, “Dilma está no volume morto, o PT está abaixo do volume morto” e ele próprio está no volume morto. Nesta segunda-feira, o ex-presidente voltou a criticar o partido, e disse que os petistas só pensam em cargo e eleições.

O TCU deu prazo de 30 dias para Dilma dar explicações sobre as contas públicas de 2014. Para Aécio, o TCU deve rejeitar as contas de Dilma, afirmando que caberá ao Ministério Público da União decidir se abre uma ação contra a presidente. Ele lembrou que o PSDB já ingressou com uma ação a esse respeito, mas evitou falar em impeachment.

— Acho que o presidente Lula, mais do que ataques à atual presidente, sua criatura, tem que reassumir sua parcela de responsabilidade pelo que vem acontecendo no Brasil. E não há como descolar uma coisa da outra: o governo é o PT, o governo é Dilma, o governo é Lula. Foi assim nos momentos positivos e será assim nesse momento de grandes dificuldades. Lamentavelmente, essa obra é uma obra conjunta do ex-presidente Lula, da presidente Dilma, e, obviamente, do PT — disse Aécio.

Aécio disse que já tinha denunciado, durante a campanha eleitoral, as manobras fiscais do governo Dilma.

— Continuar a fazer isso é um acinte, um desrespeito absoluto àquilo que foi de mais valioso que nós conseguimos construir do ponto de vista da administração no Brasil que foi a Lei de Responsabilidade Fiscal. É um governo que age como se estivesse acima da lei e não está. E o governo federal de forma continuada fez isso com o único objetivo de vencer as eleições e hoje é um governo sitiado: não pode andar nas ruas e está nas barras dos Tribunais. Se o Tribunal de Contas, como todos nós esperamos, vier a agir de forma técnica como vem agindo, não há como aprovar as contas da Presidente da República — disse Aécio, acrescentando:

— Essa reiterada prática delituosa pode levar até o Ministério Público, a Procuradoria Geral da República, onde existe ação do PSDB, a se manifestar e quem sabe abrir uma investigação contra a presidente da República.

Candidato derrotado nas eleições presidenciais de 2014, Aécio lembrou que denunciou o fato das pedaladas fiscais.


— Durante a campanha eleitoral, denunciei essas pedaladas, dizendo que a Caixa Econômica Federal pagava o Bolsa Família, ou parcela dele, e o governo não repunha por parte do Tesouro esses recursos. A presidente ignorou esse assunto. Agora, tentam transferir para um membro da equipe econômica (o ex-secretário do Tesouro Arno Augustin) essa responsabilidade. A responsabilidade é da presidente da República — disse Aécio.

Segundo ele, um dos pilares da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) era justamente evitar que bancos públicos financiassem seus controladores.

— Essa não é uma questão que está sendo discutida agora. O que há é uma definição da votação do relatório do ministro Nardes que é pela reprovação das contas da Presidente da República. Isso deve ocorrer em menos de 30 dias.

Aécio comparou a crise econômica vivida pelo país à jabuticaba, alegando que apenas o Brasil vive momentos de dificuldade e não o mundo.

— Essa crise é como a jabuticaba, é uma fabricação aqui do Brasil feita pelo governo do PT — afirmou o tucano.

QUEDA NA PESQUISA

Aécio disse ainda que o resultado da pesquisa Datafolha é um reflexo de o Brasil estar vivendo uma das maiores crises econômicas da sua história. A pesquisa Datafolha indicou que Dilma tem 65% de reprovação, entre ruim e péssimo. Para ele, o país vive três crises: a econômica, a moral e a de credibilidade.

— Grande parte da desaprovação da presidente da República recorde no nosso período democrático se dá em razão dessa crise moral sem precedentes — disse Aécio.

O tucano disse ainda que sua candidatura à Presidência não é "agenda do momento", ao comentar a pesquisa Datafolha que lhe coloca em primeiro lugar, com 35% dos intenções, à frente do ex-presidente Lula.



— Essa não é a agenda do momento, O PSDB tem outras responsabilidades que antecedem a disputa eleitoral de 2018, que é fiscalizar as ações do governo, denunciar as irregularidades cometidas e apresentar alternativas. É obvio que eu recebo como reconhecimento a responsabilidade, a seriedade do nosso trabalho essa minha posição nas pesquisas — disse ele.

Aécio disse que PSDB estará "unido" na sua decisão. Ele e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, disputam nos bastidores o posto de candidato.

— Ao contrário do que acreditam alguns ou torcem outros, no momento da definição de quem será o candidato do PSDB, vamos estar absolutamente unidos, porque o PSDB sabe que a sua unidade é que vai inspirar outros aliados a estarem conosco. Eu, pessoalmente, no que depender de mim, não vou antecipar esse debate eleitoral — disse o senador.

O Globo

Governador instala Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas nesta quinta (25)

A Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas vai ganhar sua sede nesta quinta-feira (25). Instituída em 10 de março deste ano pelo governador Camilo Santana, a SPD operava, provisoriamente, no Palácio da Abolição, e agora será instalada em prédio histórico do bairro Jacarecanga, em solenidade que integra as ações da Semana Nacional Sobre Drogas no Estado. O governador e a titular da SPD, Mirian Sobreira, comandam a cerimônia, a partir das 8 horas.



O prédio, uma construção do patrimônio histórico e arquitetônico da cidade, tem 92 anos e foi completamente restaurado para abrigar toda a estrutura da SPD, além do Centro de Referência sobre Drogas (CRD), que foi inaugurado no governo anterior. A programação conta com manhã de serviços oferecidos à população, com aferição de pressão, teste rápido, vacinação, ginástica, massoterapia, corte de cabelo, maquiagem, expedição de documentos, além de atividades culturais com apresentação de grupos de capoeira, dança e música.




A Semana Nacional Sobre Drogas acontece em diversas cidades brasileiras e está prevista no calendário internacional, que tem o dia 26 de junho como marco. O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime lidera a campanha global para aumentar a conscientização sobre o grande desafio que as drogas ilícitas representam para a sociedade como um todo. O objetivo da campanha é mobilizar apoio e inspirar as pessoas a agirem contra o uso problemático de drogas.




A Assembleia Geral reconhece que, apesar de contínuos e crescentes esforços por parte da comunidade internacional, o problema mundial da droga continua a constituir uma ameaça grave para a saúde pública, a segurança e o bem-estar da humanidade, e para a segurança nacional e soberania dos Estados Membros, e que mina a estabilidade social, econômica e política e do desenvolvimento sustentável.




A campanha no Ceará será encerrada domingo (28) com um passeio ciclístico. Serão 12 quilômetros, com início e fim no Parque do Cocó. Haverá sorteio de bicicletas e prestação de serviços comunitários. O evento é realizado pelo Governo do Estado em parceria com a Prefeitura Municipal de Fortaleza e Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.





Mais sobre o prédio



O prédio que hoje abriga a Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas já foi a Escola Estadual Juvenal Galeno. A construção de 1923 foi assinada pelo arquiteto carioca Armando Oliveira. A primeira fachada tinha pórtico, varanda e vitrais de influência normanda. A reforma e restauração primou por resgatar este símbolo de glamour na história da cidade.

Assessoria