Cid Gomes escolhe aliado para presidir FNDE

O ministro da Educação, Cid Gomes, decidiu trocar a chefia do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) e escolheu como novo titular do órgão Idilvan Alencar, atual secretário-adjunto da secretaria de educação do Ceará. Formado em engenharia civil, Alencar, assim como o titular do MEC, é filiado ao Pros e fez parte da equipe de Cid à frente do governo do Estado. A nomeação deve ser publicada nos próximos dias no "Diário Oficial" da União. O aliado de Cid Gomes substitui Romeu Caputo, escolhido em fevereiro do ano passado para a função. Outros nomes devem ser apresentados pelo novo ministro, escolhido por Dilma para seu segundo mandato. Secretarias como da Educação Superior, Educação continuada e Regulação e Supervisão são ocupadas por interinos. O FNDE é responsável por fazer repasses a Estados e municípios na área educacional, destinados à alimentação dos alunos ou infraestrutura das escolas, por exemplo.

Gil Jung e sua pintura corporal

Modelo, apresentadora e rainha de bateria da escola de samba Acadêmicos do Tatuapé, de São Paulo, Gil Jung postou uma imagem em sua conta no Instagram com uma pintura corporal feita pelo maquiador Victor Nogueira. "Apaixonada pela India de Hoje! Feita pelas mãos do incrível @euvictornogueira", escreveu a beldade, colocando as hashtags #rainhadebateria #academicosdotautape #carnaval #2015. O make especial faz parte de um ensaio para o jornal Diário de S. Paulo. No Carnaval 2014, Gil Jung desfilou apenas com tapa-sexo e pintura corporal. Ao que tudo indica, em 2015 não será diferente.

Vice anuncia rompimento de aliança com prefeito de Limoeiro do Norte

O vice-prefeito de Limoeiro do Norte, Marcos Coelho, anunciou seu rompimento definitivo com a atual gestão municipal, comandada pelo prefeito Paulo Duarte. Contrariado com as decisões do chefe do Executivo e alegando falta de espaço para atuação dentro da administração, Coelho, que faz parte do grupo político encabeçado por Ariosto Holanda, colocou à disposição todos os cargos concedidos a ele nos órgãos públicos locais.

Não demorou muito para que uma nova configuração política começasse a surgir na Região Jaguaribana, já com vistas nas eleições de 2016. Observando o espaço aberto com a quebra da aliança na Prefeitura de Limoeiro do Norte, a ex-prefeita Arivan Lucena e seus correligionários buscam uma aproximação com Marcos Coelho e Ariosto Holanda. Nos bastidores dos dois grupos, uma nova coligação para o próximo pleito é considerada como certa.

Ceará News

Melissa Gurgel desabafa sobre Miss Universo

Não deu Brasil no Miss Universo, mas Melissa Gurgel se diz orgulhosa por ter ficado entre as 15 finalistas. A cearense fez publicação noInstagram, nesta quarta-feira, 28, onde agradece e pede desculpas, mas revela que se sente com o coração leve.

Esta é sua primeira postagem da Miss após o concurso.

Confira o texto na íntegra:

''Oiii gentee!! Meu primeiro post após o Miss Universo! E o concurso hein, foi lindo né?! Não apenas o evento em si me marcou, mas as torcidas, as amizades que conquistei e a experiência adquirida. Quero deixar aqui meus parabéns a Paulina que é linda e merecedora do título sim. Merecido! Muita gente me criticou por eu ter falado que gostaria de ter ido além. Mas então, todas as 88 meninas gostariam de ter ido além, vencido e ter a oportunidade de levar ao mundo a cultura e beleza do seu país. Mas vocês não imaginam o meu orgulho em ter sido TOP 15 do Miss Universo. Para alguns parece pouco, mas para mim é muito! Oitenta e oito lindas meninas e eu ali entre as 15! Meu coração saltou! O Miss Universo passou, mas continuarei honrando o título de Miss Brasil não apenas até o fim do meu reinado, mas por toda a minha vida. E aguardem que vem novidades por aí! Deixo meus agradecimentos novamente aos que torceram por mim, aos meus fãs, família, amigos, imprensa, Equipe Miss Brasil, Equipe Miss Ceará e, claro, a Deus, por permitir que eu esteja vivenciando tudo isso! E peço desculpas de coração se decepcionei alguém. Mas estou de coração leve, pois sei que dei o meu melhor. Um beijo carinhoso da Miss Brasil 2014 em todos vocês! #MissBrasil2014''

Campanha distribuirá 70 milhões de camisinhas para o carnaval

Camisinha, testagem e tratamento são os focos da campanha de prevenção às doenças sexualmente transmissíveis (DST), lançada nesta quarta-feira (28) pelo Ministério da Saúde, para o período que antecede o carnaval. O slogan "#partiuteste", usado desde dezembro, tem como principal público-alvo os jovens entre 15 e 25 anos. A campanha distribuirá 70 milhões de camisinhas por todo o país. Segundo a Agência Brasil, o preservativo estará em displays instalados nos banheiros dos aeroportos do Rio de Janeiro, Salvador e Recife. Os gays, transexuais e profissionais do sexo também são público alvo-da campanha. O slogan foi lançado no Dia Mundial de Combate a Aids, estimulando que todos com vida sexual ativa façam o teste rápido da aids.

PMDB do Ceará ainda não julgou processos por infidelidade

A comissão de ética do PMDB no Ceará ainda não concluiu as ações do processo disciplinar contra filiados da legenda acusados de infidelidade partidária no ano passado, durante as eleições, uma vez que não apoiaram o candidato ao Governo do Estado derrotado, Eunício Oliveira, que é presidente da sigla. Dentre os acusados está o vereador de Fortaleza Carlos Mesquita, que já foi presidente da sigla na Capital cearense.

A vice-prefeita de Barbalha, Betilde Correia, e os prefeitos de Nova Russas, Gonçalo Diogo, e de Santa Quitéria, Fabiano Mesquita, também foram notificados, informa a comissão de ética do partido. Os peemedebistas são acusados de descumprir a determinação da legenda e podem sofrer punições, incluindo a expulsão do grêmio.

De acordo com o presidente da comissão de ética do PMDB, Marlon Cambraia, outros filiados correm o risco de sofrer a pena, já que há indícios de infidelidade partidária. O deputado federal Aníbal Gomes (PMDB) está entre os parlamentares que poderão ser notificados pela sigla devido às posições que têm tomado logo após o término do pleito eleitoral do ano passado.

No entanto, a presidência da comissão de ética preferiu não dar detalhes sobre os possíveis infieis a serem notificados. Segundo o vice-presidente estadual do PMDB, Gaudêncio Lucena, a prefeita de Tauá, Patrícia Aguiar, ainda não foi representada, mas o dirigente acrescentou que haverá ação contra ela e outras lideranças que "ostensivamente ficaram contra as determinações do partido".

Conforme Gaudêncio, a comissão de ética do PMDB aguarda o retorno da defesa dos que já foram notificados e, logo após essa fase, outros serão representados. Ele saiu em defesa do deputado estadual eleito Agenor Neto (PMDB), alegando que o parlamentar não está na lista de infieis, pois apoiou o candidato Eunício Oliveira no primeiro e segundo turnos da eleição passada. "Ele foi corretíssimo e está fora de cogitação qualquer hipótese de ação contra ele", disse.

Notificação

Segundo o vice-presidente do PMDB, alguns filiados do partido ingressaram com pedido ao diretório do grêmio para abertura de representação na comissão de ética para apurar infidelidade partidária. "Eles fizeram notificação através dos Correios, e não poderia ser feito dessa forma. Então foi encaminhado a cada uma das pessoas, porque elas têm que ser notificadas pessoalmente", explicou Gaudêncio Lucena para justificar a demora no resultado dos processos.

"Depois de notificadas, elas têm 30 dias para apresentar defesa, o amplo direito de defesa e do contraditório. Eu, exercendo a presidência do PMDB, encaminhei à comissão de ética. A pessoa tem 30 dias para apresentar a defesa para que a comissão dê prosseguimento", diz. A comissão de ética do PMDB é formada por cinco membros e cada um fica com uma ação para relatar.

O presidente do grupo, Marlon Cambraia, está relatando o processo contra a vice-prefeita de Barbalha e aponta que ela deve ser notificada nos próximos dias. Segundo ele, o processo está na fase embrionária, porque, apesar de os denunciados terem sido notificados há mais de um mês, as festas de fim de ano teriam atrapalhado o andamento do processo. Inicialmente, informa, apenas seis peemedebistas foram notificados.

O vereador Carlos Mesquita, um dos representados no processo de infidelidade partidária, afirmou ao Diário do Nordeste que ainda não foi notificado e declarou que o vice-presidente da legenda, Gaudêncio Lucena, "foi a pessoa mais infiel ao Eunício na campanha", porque teria "afastado" todos os amigos do candidato derrotado, que deixaram de trabalhar na campanha. "Não houve empenho porque o Gaudêncio afastou os amigos do Eunício. Ele (Gaudêncio) foi o maior eleitor do Camilo. Ele é quem deveria ser notificado por infidelidade partidária", critica.

Diário do Nordeste 

O fim de um sonho: Ceará sem refinaria e agora Dilma ?

 O que  nosso comentário aborda hoje é tudo o que nenhum cearense jamais desejaria ver confirmado. O Maranhão e o Ceará, duas unidades da federação com extremas necessidades para desenvolver suas economias, assistem, traumatizados, a Petrobras, uma gigante agonizante devido à má gestão e aos crimes de que foi e é vítima, desistir das refinarias Premium I e Premium II.  São apresentadas duas justificativas: uma delas, a “revisão de expectativas de crescimento do mercado de combustíveis”, ou seja, a queda vertiginosa do preço do barril de petróleo. Vá lá. O outro ponto, a “falta de parceiros”. Não sabemos o que ocorre com o Maranhão em relação à sua refinaria. Mas, no que concerne à segunda e estapafúrdia alegação, trata-se de mais uma falseta infame dessa “nave” desgovernada. É do conhecimento de todos, que a Petrobras encontrou no estado do Ceará, ou mais precisamente, no ex-governador Cid Gomes, um parceiro de primeiro momento, firme, leal e disposto a transformar aquele projeto no maior fator de dinamização da economia cearense, cujo crescimento nos transformaria em estado desenvolvido, apesar de nordestino. Confiando cegamente nos governos de Lula e Dilma, o governador Cid não poupou esforços nem recursos. Tanto assim que, de 2009 a 2014, o governo do Ceará investiu, dos seus próprios recursos, R$ 657 milhões, uma fortuna para o nosso estado, com desapropriações, reassentamentos de índios e camponeses, doações de terrenos e construção da infraestrutura do Porto do Pecém, além do Centro de Treinamento e a readequação daquele porto. Agora, a quem apelar? Com certeza, não será à Petrobras, embora esta acene com futuras “providências necessárias para reestruturar os compromissos assumidos”.  Como confiar em uma empresa que escamoteia do seu balanço R$ 88 bilhões de perdas, por se tratar de desvios?

•Além de... frustrar os sonhos dos cearenses, é incomparável a decepção que se apossa de vários políticos do Ceará, que, junto com Cid, caíram nessa gigantesca esparrela.

Fernando Maia

Em Sobral: MPCE ajuíza ação contra empresários e servidores públicos do SAAE

 Ministério Público do Estado do Ceará ajuizou no último dia 19 uma ação civil pública contra cinco empresários e seis servidores públicos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Sobral por atos de improbidade administrativa. O documento foi assinado pelo promotor de Justiça Irapuan da Silva Dionizio Junior.

A denúncia é de que o grupo estaria envolvido em diversos e sucessivos crimes de improbidade administrativa no SAAE de Sobral, tais como: falsidade ideológica, certidão ou atestado ideologicamente falso, uso de documento falso, emprego irregular de verbas ou rendas públicas, fraude aos processos licitatórios através da contratação de empresas fantasmas, bem como aviso prévio entre empresas concorrentes, que deu ensejo ao desvio de aproximadamente R$ 150 mil.

Os acusados são: os sócios-proprietários da AGT Construções e Empreendimentos Ltda. Antônio Gomes Torres e Silvio Luis Torres Borges; os sócios-proprietários da empresa C.A. Construções e Ferrovias Ltda. Anísio Gomes Torres e Claudenor Vieira Martins; o micro-empresário Benedito Basílio Madeira; o atual presidente do SAAE de Sobral, Edson Amaximandro de Sousa e Silva; o diretor administrativo do SAAE de Sobral, José Alberto Rodrigues de Andrade; a servidora pública municipal e presidente da Comissão de Licitação, Maria do Socorro Ibiapina Cunha; o ex-presidente da Comissão de Licitação do SAAE de Sobral, Salustiano Freire Ferreira Gomes; o contador do SAAE, Vicente de Paulo Gomes Parente; e o pregoeiro na época do fato, Edson Norberto Sales.

O MPCE requer liminarmente à Justiça que seja determinada a indisponibilidade dos bens móveis e imóveis dos investigados e das empresas AGT Construções e empreendimentos Ltda., C.A. Construções e Ferrovias Ltda. e Benedito Basílio Madeira – ME. Além disso, pede a suspensão dos direitos políticos entre o intervalo de cinco a oito anos, a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, a decretação da perda da função pública que porventura ocupe, o pagamento de multa cível de até duas vezes o valor do dano a ser apurado, o ressarcimento ao erário pelos prejuízos causados a ser apurado. MPCE

Camilo Santana anuncia sexta segundo escalão

Após um mês de espera, o governador Camilo Santana (PT) deverá anunciar nesta sexta-feira (30), o segundo escalão de seu governo. Apesar de nos bastidores as apostas irem no sentido de que os convocados possam ter um perfil mais técnico, espera-se que, assim como no primeiro escalão, grupos políticos e apadrinhados sejam nomeados.

Entre os principais órgãos, cujos gestores devem ser anunciados estão: Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), Superintendência de Obras Hidráulicas do Estado (Sohidra), Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) e Controladoria-Geral de Disciplina (CGD), além de hospitais com gerência do Estado. Amanhã, Camilo deverá anunciar, ainda, nomes de  secretários adjuntos e executivos das secretarias que compõem a administração.

Para a imprensa, o secretário de Segurança Pública, Delci Teixeira, chegou a afirmar que, na CGD, o novo titular deve ser um delegado federal. Segundo apuração de O Estado, na Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), o novo secretário adjunto será Felipe Pinheiro, já para o secretário executivo, está fechado Wilson Brandão. Na Superintendência da Semace, a expectativa é que continue no cargo José Ricardo Araújo Lima.

VAGA NO GOVERNO CAMILO

O deputado federal José Airton Cirilo (PT) informou que, até agora, o governador Camilo Santana não indicou nenhum político ligado à sua corrente política para exercer cargo público. “Nós estamos ajudando muito o governador e esperando que pessoas de nossa corrente política sejam escolhidas para compor o governo”, afirma. A expectativa do parlamentar é pela composição do segundo escalão do governo, ainda não divulgado. 

Sem nomeação

Vale ressaltar que apenas a equipe da segurança pública foi anunciada pelo governador. Portanto, empresas e entidades públicas seguem com comandos interinos e funcionários exonerados, desde 1º de janeiro, porém trabalhando normalmente e, alguns, sem receber seus salários. Segundo informações da Cogerh, todos os funcionários comissionados estão exonerados, e mesmo sem definição com relação aos “sem salários”, estes continuam exercendo os postos cotidianamente.

A informação do órgão é confirmada através de um “Ato Conjunto de Exoneração” disponível no site da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), onde diz: “OS SECRETÁRIOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas respectivas competências e atribuições que lhes foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará (...), RESOLVEM EXONERAR todos os servidores ocupantes de Cargos de Provimento em Comissão do Poder Executivo do Estado do Ceará, a partir de 1º de janeiro de 2015”. 

MESMA SITUAÇÃO

Encontram-se na mesma situação, outros órgãos de segundo escalão, como a Empresa de Portos, Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Agência Reguladora do Estado (Arce), Metrofor, Escola de Saúde Pública, Semace e órgãos ligados ao desenvolvimento agrário e agricultura, entre outros.

“E qual a pressa?”, indagou à imprensa o governador, no último dia 14, quando foi questionado sobre os nomes. Camilo será o último governador do País a anunciar o segundo escalão de seu governo. Porém, de acordo com o chefe do Executivo, em todas as secretarias e em todos os órgãos tem gente respondendo.

O Estado CE

Lupi descarta fusão do PDT com DEM

O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, negou a possibilidade de fusão entre a sigla trabalhista e o DEM. “Não existe fusão do PDT com o DEM. Nós somos pequenos, mas somos metidos", disse, em entrevista à Época. Ainda de acordo com a publicação, o rumor ganhou força com a possível filiação do prefeito de ACM Neto (DEM) ao partido.

Unimed Fortaleza deve pagar indenização por negar exames e parto para cliente que mudou de cidade

A Unimed Fortaleza foi condenada a pagar indenização de R$ 10.219,00 por negar autorização de exames e parto para cliente que mudou de Natal para Fortaleza. A decisão, proferida nesta quarta-feira (28/01), é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

Segundo os autos, após a mudança, a empresa negou os procedimentos porque o prazo de 300 dias de carência não havia sido cumprido. Sentindo-se prejudicada, a mulher ingressou na Justiça com pedido de tutela antecipada, requerendo a realização dos procedimentos, além de indenização por danos morais.

Em 11 de setembro de 2006, o juiz Benedito Hélder Afonso Ibiapina, em respondência pela 16ª Vara Cível de Fortaleza, deferiu a liminar para determinar que a Unimed autorizasse os exames e o parto, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.

Na contestação, o plano de saúde argumentou que a paciente não cumpriu as normas estabelecidas no contrato. Em função disso, não tinha o dever de indenizar.

Ao julgar o mérito da ação, o magistrado considerou a prática do plano abusiva e fixou o pagamento de R$ 10 mil a título de indenização por danos morais, além de R$ 438,00 de reparação material, referente às despesas médicas.

Objetivando a reforma da sentença, a empresa interpôs apelação (nº 0034031-94.2006.8.06.0001) no TJCE. Sustentou os mesmos argumentos utilizados na contestação.

Ao analisar o caso, a 6ª Câmara Cível reduziu a indenização por danos materiais para R$ 219,00, de acordo com documentos anexados aos autos, e manteve o valor da condenação por danos morais, acompanhando o voto da relatora, desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda. “Analisando as ponderações acima e considerando que o douto Juízo de planície fixou uma indenização, no importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para as condutas da promovida, tenho que o pleito de redução da indenização não se amolda ao caso pois a recorrida/paciente chegou inclusive a caucionar valores no hospital para que fosse realizado os procedimentos médicos/cirúrgicos, sendo equânime a importância arbitrada”.

TJCE

Com objetivo de estimular o cultivo, Dilma institui Dia Nacional do Milho

Depois do Dia do Macarrão, a presidente Dilma Rousseff instituiu, nesta terça-feira (27), o Dia Nacional do Milho. Comemorada no dia 24 de maio, a data comemorativa tem o objetivo de estimular e orientar a cultura do produto. O Diário Oficial da União desta quarta ainda traz a instituição do Dia Nacional da Parteira Tradicional, em 20 de janeiro, o Dia Nacional do Técnico Agrícola, em 5 de novembro, e o Dia Nacional da Vigilância Sanitária, em 5 de agosto.