Vereador de Mata perde cargo por mudar de partido sem apresentar justa causa

Como a maioria dos políticos acionados por infidelidade partidária, o vereador alegou ter sofrido grave discriminação pessoal, situação que a PRE/BA não considerou ter sido devidamente justificada
A partir de ação movida pela Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA), o vereador Alan Alves Fialho, do município de Mata de São João (BA), localizado na Região Metropolitana de Salvador, teve o mandato cassado na quarta-feira, 31 de outubro. Ele foi acionado por ter mudado de partido sem apresentar justa causa.

O político elegeu-se, em 2008, pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e, em setembro de 2011, migrou para o Partido Democrático Trabalhista (PDT). Após ter sido acionado, alegou ter sofrido tratamento discriminatório dentro do PTB para justificar a troca de partido. Contudo, para o procurador regional eleitoral Sidney Madruga, o político não apresentou provas razoáveis para caracterizar a justa causa da sua desfiliação, entendimento acolhido pelo Tribunal Regional Eleitoral na Bahia (TRE-BA), que decretou perda de cargo ao vereador.

De acordo com a Resolução TSE nº 22.610/2007, os critérios para desfiliação partidária por justa causa são a incorporação, fusão ou a criação de novo partido, a mudança (ou desvio) do ideário político em relação ao programa partidário ou grave discriminação pessoal.

Com a perda do cargo eletivo do vereador, a Câmara Legislativa competente, no caso, a Assembleia Legislativa de Mata de São João, tem dez dias para empossar o respectivo suplente.


Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal na Ba hia: http://bit.ly/So6uTn 
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Três prefeitos vão responder por fraude em licitação e sonegação

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), com sede em Brasília, acatou três pedidos de recebimento de denúncia feitos pelo Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR1), contra prefeitos municipais do Piauí, Bahia e Minas Gerais. Entre os crimes praticados pelos gestores estão fraudes em licitação e sonegação de tributos à Previdência Social.

Um dos réus, Gilmar Francisco de Deus, prefeito de Aroeiras do Itaim (PI), será processado por desvio de verbas públicas e dispensa ilegal de licitação. Em 2009 e 2010, a prefeitura do município recebeu mais de R$ 500 mil do Governo Federal para reformas de escolas e de estradas municipais, mas não teria repassado o dinheiro aos fins adequados e ainda contratado empresas sem processo licitatório. Além dessas irregularidades, o prefeito é acusado de conceder abonos salariais ilegais a vários professores. Há casos em que docentes receberam quase R$ 40 mil, além do salário.

Outro gestor municipal acusado pelo MPF e que agora é réu na Justiça é o prefeito do município de Naque, na região do Vale do Aço em Minas Gerais, Salvador Gomes Dutra, acusado de cometer irregularidades em licitações para obras de pavimentação da cidade. Segundo a denúncia, o Ministério das Cidades firmou contrato com o município no valor de R$ 195 mil. Entre as irregularidades apontadas pelo MPF, a empresa não executou as cláusulas do contrato, pois as avenidas foram asfaltadas com revestimento de má qualidade. Salvador Dutra ainda teria pago em dobro pelo serviço mal prestado, além de prorrogar o contrato diversas vezes em favor da construtora sem qualquer justificativa legal.

Já o prefeito de Jaguaquara (BA), Aldemir Moreira, irá responder por sonegação e apropriação indébita previdenciária. Moreira será julgado por deixar de repassar à Previdência Social R$ 102.352,90 em contribuições previdenciárias descontadas de funcionários do município entre março e dezembro de 2008. O prefeito também será processado por deixar de declarar na Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência (GFIP) valores pagos a seus segurados entre janeiro de 2006 e dezembro de 2008.

Os três processos correm na 2ª Sessão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Prefeito de Aroeiras do Itaim (PI): 0022760-89.2011.4.01.0000
Prefeito de Naque (MG): 1.01.004.000226/2010-68
Prefeito de Jaguaquara (BA): 00730772820104010000

MPF

Dilma anuncia prorrogação do Bolsa Estiagem por mais dois meses

A presidenta Dilma Rousseff anunciou, durante o programa Café com a Presidenta, nesta segunda-feira (5/11), a prorrogação do Bolsa Estiagem por mais dois meses, com o pagamento de mais duas parcelas de R$ 80. Segundo ela, a decisão foi tomada devido a gravidade da situação causada pela falta de chuvas, uma das piores dos últimos 40 anos.

“Nós vamos prorrogar por dois meses o Bolsa Estiagem, pagando mais duas parcelas de R$ 80. Veja só, cada uma das famílias beneficiadas com o Bolsa Estiagem vai receber, no total, não mais R$ 400, mas R$ 560. Esta renda que transferimos com o Bolsa Estiagem é, para muitas famílias, Luciano, a única alternativa para não passar fome, porque, sem a produção agrícola, elas não têm o que comer e nem o que vender no mercado”, explicou Dilma.

Para enfrentar a situação, a presidenta ainda anunciou mais medidas para o enfrentamento da estiagem, como a ampliação do uso de carros-pipa, que já contava com 4.082 veículos para o Exército distribuir água, e agora terá mais 906. Essa é a maior operação do tipo já feita no país em todos os tempos. Os estados também participam do esforço, e já receberam recursos para contratação de outros 2 mil carros-pipa.

“A situação no semiárido do Nordeste e do norte de Minas continua muito grave, por causa da estiagem, uma das piores dos últimos 40 anos. Eu tenho acompanhado de perto essa situação, Luciano, e, ao longo deste ano, autorizei várias medidas importantes para proteger a população que está sofrendo com a seca”, afirmou.

A presidenta também destacou a importância de obras estruturantes que visam dar soluções definitivas para a falta de água na região do semiárido. Ela citou obras em andamento como a da transposição do Rio São Francisco, o Eixão das Águas, as barragens do Missi e do Riacho da Serra. Nesta sexta (9), Dilma vai até Guanambi, na Bahia, para a inauguração da Adutora do Algodão, que vai levar água para 140 mil pessoas.

Fonte: Blog do Planalto

Uece abre inscrições para Doutorado e Mestrado em Ciências Veterinárias

O Programa de Pós-Graduação em Ciências Veterinárias (PPGCV) da Universidade Estadual do Ceará (UECE) abre inscrições a partir desta segunda-feira (05) até sexta-feira (09), para os cursos de Doutorado e Mestrado em Ciências Veterinárias, com oferta de sete vagas e 16 vagas, respectivamente. Os cursos têm em comum a área de concentração (Reprodução e Sanidade Animal), a clientela (professores universitários e profissionais de nível superior formados em Medicina Veterinária ou em áreas afins), os objetivos (Formar professores e pesquisadores para desenvolverem atividades técnico-científicas nas diferentes áreas ligadas às ciências veterinárias) e duas linhas de pesquisas (Reprodução e sanidade de pequenos ruminantes e Reprodução e sanidade de carnívoros, onívoros, herbívoros e aves).

Os candidatos devem se inscrever na secretaria do PPGCV, no Campus do Itaperi, na Avenida Dedé Brasil, 1700 (CEP 60.740-903), Fortaleza, Ceará, no horário das 09 horas às 12 horas e das 14 horas às 17 horas. A taxa de inscrição é de R$ 120,00 (cento e vinte reais), a ser depositada na conta nº 26038-X do Banco do Brasil, agência 008-6.

A coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciências Veterinárias informa que a seleção dos dois cursos já está agendada para o período de 3 a 7 de dezembro de 2012. Outras informações, como documentação necessária dos candidatos, inscrições por procuração e de estrangeiros, bem como formulários de inscrição, os interessados devem acessar os links abaixo para ver as chamadas públicas dos dois cursos.

Fonte / Informações: Secretaria do Programa de Pós-Graduação de Ciências Veterinárias -  (85) 3101-9860

Assessoria de Imprensa da Uece

Ministro Aldo Rabelo no Ceará

Faltando pouco mais de um mês para ser entregue, a Arena Castelão recebe a visita do Ministro dos Esportes, Aldo Rebelo, nesta terça-feira (06), às 9h30min. Acompanhado do Governador do Estado, Cid Ferreira Gomes; do secretário Especial da Copa 2014, Ferruccio Feitosa; e do consultor do Ministério dos Esportes e pentacampeão mundial, Luiz Felipe Scolari, o ministro vai conferir direto do canteiro de obras como está ficando a Arena mais avançada para 2013 e 2014. “É uma satisfação receber o Ministro dos Esportes aqui e poder mostrar o resultado de nosso trabalho e empenho em sediar o maior e mais midiático evento esportivo do planeta”, reforça Ferruccio Feitosa.

Na ocasião, o Ministro Aldo Rebelo participa da solenidade de conclusão do curso de capacitação de operários, um dos diferenciais da obra de reforma, modernização e ampliação do Castelão, que ofereceu oportunidade de aperfeiçoamento e desenvolvimento profissional aos colaboradores. Durante o período do curso, os alunos participaram tanto de aulas teóricas, quanto de aulas práticas no canteiro de obras. Ao todo, 20 operários foram treinados em assentamento de azulejo, ladrilhos e acabamentos e vão receber os certificados de conclusão do curso das mãos do ministro. A solenidade acontece no Auditório Blanchard Girão no prédio da Secretaria do Esporte. Em seguida será realizada coletiva para imprensa.

Roberto Cláudio discute orçamento de Fortaleza com presidente da Câmara

O prefeito eleito de Fortaleza e presidente da Assembleia Legislativa, deputado Roberto Cláudio (PSB), se reuniu nesta segunda-feira (05/11) com o presidente da Câmara, vereador Acrísio Sena (PT), para iniciar o processo de discussão para o emprego do Orçamento do Município para 2013, de R$ 5,5 bilhões.

Na próxima quinta-feira (08/11) a Mesa Diretora da Câmara irá receber a equipe de transição de governo no primeiro de uma série de seminários sobre a peça orçamentária. 

“Se, por acaso, houver alguma omissão em relação a algum projeto nosso, nós vamos buscar emendar, abrir rubricas no orçamento, para permitir que gastos possam ser realizados no próximo ano em ações que julgamos importantes para a nossa gestão”, disse o prefeito eleito à imprensa após a reunião com o presidente da Câmara. 

Roberto Cláudio também elogiou Acrísio Sena por abrir o canal de diálogo para a discussão do orçamento. “É um ato de gentileza e responsabilidade”.

Acrísio Sena classificou a conversa como “bastante produtiva” e ressaltou a “disposição de ajustar o orçamento de acordo com os desafios que a equipe de transição apresentar”. 

Durante a coletiva, Roberto Cláudio confirmou ainda que irá a Brasília nesta terça-feira (06/11) para se reunir com a bancada federal. Segundo ele, a intenção é pedir apoio aos parlamentares para garantir orçamento e “apoio político junto aos ministérios”. 

DA/LF

Anvisa: agrotóxico utilizado como chumbinho é retirado do mercado brasileiro

O aldicarbe, agrotóxico utilizado de forma irregular como raticida doméstico (chumbinho), foi banido do mercado brasileiro, informou hoje (5) a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Estimativas do governo apontam que o produto é responsável por quase 60% dos 8 mil casos de intoxicação relacionados a chumbinho no Brasil todos os anos. O aldicarbe tem a mais elevada toxicidade entre todos os ingredientes ativos de agrotóxicos até então autorizados para uso no país.

O único produto à base de aldicarbe que tinha autorização de uso no Brasil era o Temik 150, da empresa Bayer. “Trata-se de um agrotóxico granulado, classificado como extremamente tóxico, que tinha aprovação para uso exclusivamente agrícola, como inseticida, acaricida e nematicida, para aplicação nas culturas de batata, café, citros e cana-de-açúcar”, informou a Anvisa.

Por meio de nota, o órgão destacou que o cancelamento do registro dos produtos à base de aldicarbe segue recomendação feita durante reunião, em 2006, da Comissão de Reavaliação Toxicológica. Na época, foi estabelecida uma série de medidas para a continuidade do uso do aldicarbe no Brasil, como a restrição de venda aos estados da Bahia, de Minas Gerais e de São Paulo, exclusivamente para agricultores certificados e propriedades cadastradas para uso do produto; e a inclusão de agente amargante e de emético (substância que induz ao vômito) na formulação do produto.

Após o processo de reavaliação, a Bayer S/A apresentou, em 2011, um cronograma de descontinuidade de comercialização e de encerramento de importação, distribuição e utilização do produto. A empresa se comprometeu ainda a efetuar o recolhimento de qualquer sobra do produto em posse de agricultores.

Em junho de 2012, a Anvisa cancelou o informe de avaliação toxicológica dos agrotóxicos à base de aldicarbe e, em outubro de 2012, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento publicou o cancelamento do registro do Temik 150. Com a decisão, estão proibidos no Brasil a produção, a comercialização e o uso de qualquer agrotóxico à base de aldicarbe.

A Anvisa destacou que o chumbinho é ineficaz no combate doméstico de roedores já que, como o primeiro animal que ingere o veneno morre de imediato, os demais ratos observam e não consomem o alimento envenenado. Já os raticidas legalizados agem como anticoagulantes, provocando envenenamento lento. Dessa forma, a morte do animal não fica associada ao alimento ingerido, o que faz com que todos os ratos da colônia ingiram o veneno.

A agência destacou ainda que o chumbinho é um produto clandestino e que no rótulo não há quaisquer orientações quanto ao manuseio e à segurança, informações médicas, telefones de emergência, descrição do ingrediente ativo e antídotos que devem ser utilizados em casos de envenenamento, o que dificulta a ação de profissionais de saúde no atendimento a pessoas intoxicadas.

Os sintomas típicos de intoxicação por chumbinho são registrados em menos de uma hora após a ingestão e incluem náuseas, vômito, sudorese, salivação excessiva, visão borrada, contração da pupila, dor abdominal, diarreia, tremores e taquicardia.

Em caso de intoxicação, a orientação da Anvisa é que a pessoa ligue para o Disque-Intoxicação: 0800-722-6001. O serviço é gratuito e está disponível para todo o país.

 AG. Brasil

Maia deve assumir Presidência da República em duas semanas

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), deve assumir pela quarta vez a Presidência da República em 16 de novembro. Com viagens oficiais da presidenta Dilma Rousseff e do vice, Michel Temer, à Europa, o petista, segundo na linha sucessória do país, fica no cargo por três dias. Assumir a função interinamente, no entanto, não deve prejudicar as votações na Casa.

Em 14 de novembro, Temer embarca para a Alemanha, onde vai se encontrar com a chanceler Angela Merkel. O vice-presidente retorna ao Brasil no dia 18. Já em 16 de novembro será a vez de Dilma seguir para a Europa. A presidenta vai a Cádiz, no sul da Espanha, onde participará da 22ª Cúpula Ibero-Americana. Dilma fica na Espanha até o dia 19 e deve se reunir com o primeiro-ministro do país, Mariano Rajoy.

Com a viagem da presidenta, Marco Maia assume. Ele deve ficar no cargo entre sexta (16) e domingo (18), quando Temer retorna ao Brasil. Desta forma, as votações em plenário não devem ser prejudicadas. Caso ele assumisse em dias de sessão, a possibilidade de a pauta sugerida pelo petista ser cumprida é menor. Nos dias em que o petista estiver no Palácio do Planalto a deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), vice-presidenta da Câmara, fica responsável pelas decisões na Casa.

Congresso em Foco

Dilma homenageia Luiz Gonzaga e entrega Ordem do Mérito Cultural a 41 premiados

Espaço de lançamento de programas governamentais com autoridades da política e da economia, o Salão Nobre do Palácio do Planalto foi ocupado hoje (5) por artistas e intelectuais durante a entrega da Ordem do Mérito Cultural. No total, foram 41 premiados entre intelectuais e instituições. 

Todos os anos, a Ordem do Mérito Cultural homenageia uma personalidade. Este ano, o escolhido foi o compositor popular e instrumentista Luiz Gonzaga, pelo centenário de seu nascimento. Mandacarus, planta comum no Nordeste, compunham a decoração e músicas interpretadas pelo Rei do Baião foram tocadas durante a cerimônia. Elba Ramalho e Chambinho do Acordeão entoaram Asa Branca, música consagrada na voz de Gonzaga.

“Alguns dos agraciados não estão mais no nosso convívio, mas deixaram o legado que nos marca para sempre. A cultura tem a característica de ser atemporal ao mesmo tempo em que reflete o tempo histórico mais do que qualquer outra  manifestação da atividade humana”, destacou a presidenta Dilma Rousseff. “Acultura brasileira é um mosaico muito rico de tradições, criações e inovações de diferentes etnias e costumes”, completou a presidenta.

Entre os agraciados na edição 2012 do maior prêmio da cultura nacional estão artistas conhecidos como Elba Ramalho, Alceu Valença, Fafá de Belém e Regina Casé, o apresentador Silvio Santos e o autor de novelas Aguinaldo Silva. A apresentadora Hebe Camargo e o escritor Jorge Amado foram premiados in memoriam.

Agência  Brasil

PT e PSB ficam em lados opostos em ao menos 15 Estados

A dois anos das eleições ao Palácio do Planalto e aos governos estaduais, o PT da presidente Dilma Rousseff e o PSB do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, estão divididos em mais da metade dos Estados.

Levantamento da Folha nos diretórios regionais mostra que eles já enfrentam rachas em ao menos 15 Estados.

A relação entre os dois partidos, aliados nacionalmente, é hoje tratada como a principal incógnita para 2014.

Sigla que mais cresceu nessas eleições municipais, o PSB estará sozinho em 2014, no palanque da reeleição de Dilma ou ao lado do senador mineiro Aécio Neves (PSDB), principal nome da oposição para a disputa?

Na campanha eleitoral deste ano, Aécio percorreu o país para pedir votos tanto para tucanos como para candidatos do PSB. Em Belo Horizonte, por exemplo, atuou como principal cabo eleitoral para a reeleição do prefeito Marcio Lacerda, do PSB.

Já Campos acumulou vitórias de seu partido em duelos diretos contra o PT. Foi assim em BH, Recife, Cuiabá, Campinas e Fortaleza.

Esses resultados o colocaram como uma opção de terceira via para 2014, mas também deixaram feridas abertas na relação com o PT.

Por isso há quem defenda uma chapa Campos e Aécio, como disse o prefeito eleito de Manaus, Arthur Virgílio.

"Nós temos esse lado, de conviver bem com um [PT] e com outro [PSDB]", diz Laurez Moreira, presidente do PSB de Tocantins --um dos 12 Estados em que a aliança continua firme, mas com possibilidade de se desmanchar em 2014, caso os socialistas lancem candidatura própria.

O primeiro ingrediente pós-eleitoral que pode acirrar o cenário virá na quinta-feira, no anúncio das sedes da Copa das Confederações de 2013, evento-teste para a Copa, no ano seguinte.
O Recife corre risco de exclusão, o que deixaria o torneio só com cinco palcos: Rio de Janeiro, Brasília, Salvador, Belo Horizonte e Fortaleza.
O governo brasileiro tem poder de influência na Fifa, responsável pela decisão. Recife fora da competição seria uma derrota para Campos.

RACHAS NOS ESTADOS

Em São Paulo, mesmo tendo apoiado Fernando Haddad (PT), o PSB comandado pelo deputado federal Márcio França antecipa: "Ou teremos chapa própria ou continuaremos com o governador Geraldo Alckmin [do PSDB]".
Em Minas Gerais, o PSB vive uma dualidade. Quase todo o partido pertence desde 2003 à base de apoio de Aécio, enquanto o presidente estadual da sigla, Walfrido dos Mares Guia, é mais próximo do PT e amigo pessoal do ex-presidente Lula. Isolado, Walfrido hoje não teria força para conduzir o partido a apoiar o PT em 2014.
No Ceará, o quadro é de indefinição. A disputa em Fortaleza distanciou o PT do PSB, mas no plano estadual os petistas continuam participando do governo Cid Gomes (irmão de Ciro). Para 2014, PSB e PT devem lançar candidatos próprios.
Em alguns Estados, PT e PSB são adversários ferrenhos. Presidente petista em SC, José Fritsch, chama o PSB catarinense de representante da "extrema direita". Lá, o presidente da sigla é o ex-senador Geraldo Althoff, com história ligada ao PFL, hoje DEM. No Paraná, o líder do PSB, Severino Nunes, diz "nunca ter participado de uma eleição junto com o 

Messenger está com os dias contados

 A Microsoft vai aposentar seu serviço de mensagens instantâneas Windows Live Messenger (mais conhecido como “MSN” ou “Messenger”). Em seu lugar, a empresa promoverá o Skype, comprado em 2011 e que também pode ser usado para esse tipo de comunicação. A informação foi publicada pelo site The Verge.

Há algum tempo, o MSN vem perdendo terreno para outras ferramentas de comunicação instantânea como o GTalk (do Gmail), o chat do Facebook e o próprio Skype. A Microsoft quer fundir o velho aplicativo de conversa com o Skype para depois encerrá-lo. Não há previsão de quando o processo se concretizará.

A integração do MSN com o Skype já tem acontecido. O Skype usa os sistemas do Messenger para 80% de suas mensagens instantâneas e para boa parte de suas chamadas.

A Microsoft acaba de lançar novos aplicativos Skype para Windows 8 e Windows Phone 8.

MEC desclassifica estudantes flagrados postando fotos do Enem 2012 nas redes sociais 11

O MEC (Ministério da Educação) informou na tarde deste sábado (3) que diversos estudantes flagrados colocando fotos do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) nas redes sociais foram eliminados do exame.
A lista com o número de estudantes e a cidade onde eles faziam a prova deve ser divulgada só no fim desta tarde.
Segundo a assessoria do MEC, os alunos foram retirados da sala e, por terem sido desclassificados, não vão mais poder fazer as provas do Enem 2012, que terminam amanhã.
O ministério encaminhou à Polícia Federal os nomes dos candidatos que entraram com celular nos locais de prova do Enem, fotografaram os cartões das provas e postaram em páginas de redes sociais.
As fotos teriam sido postadas nas redes sociais logo após o início do exame, às 13h do horário de Brasília.

* Com informações da Agência Brasil