O deputado Capitão Wagner (PR) fez pronunciamento, nesta terça-feira (05/03), no primeiro expediente da sessão plenária, para lamentar a não definição do índice do aumento salarial dos servidores públicos estaduais. Na avaliação do deputado, há um alinhamento entre Prefeitura e Governo do Estado para que não haja a recomposição dos salários pelo índice da inflação.
O parlamentar afirmou que o reajuste deveria ter sido anunciado já em janeiro, de acordo com lei que disciplina a política salarial. “Porém, o Governo pediu prazo de mais 60 dias. Conforme Capitão Wagner, esse intervalo “seria para o Estado conseguir a ampliação dos prazos de pagamento da dívida com a União” e, assim, conhecer as reservas de caixa para conceder o reajuste. Para o deputado, o aumento deveria ser de, no mínimo, o equivalente ao índice anual da inflação.
Capitão Wagner salientou ainda que, enquanto não são conhecidos os índices de reajuste, o Estado gasta mais com servidores terceirizados do que com o quadro próprio. “A Casa Civil gasta 408% a mais com terceirizados, e o Conselho de Política e Gestão gasta 887% a mais com terceirizados do que com servidores”, disse.
Ao mesmo tempo, criticou o deputado, "o Governo pede urgência para aprovar incentivo de redução de 60% do ICMS para termelétricas”. Ele avaliou que a pressa para a concessão da isenção fiscal para as termelétricas é porque o plano de alongamento da dívida também veda a criação de novas leis ou programas que deem incentivos ou renúncia fiscal. Para o parlamentar, o plano está “eivado de maldades”, estabelecendo ainda que não haverá concessão de vantagens ou adequação de renumerações de servidores".
Capitão Wagner considerou ainda uma incoerência o governador Camilo Santana colocar culpa na crise econômica do País e, ao mesmo tempo, defender em praça pública o Governo que é responsável pela crise.
Em aparte, o deputado Renato Roseno (Psol) disse que é “um verdadeiro absurdo o Governo não recompor salários pelos índices da inflação”.
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