O Tribunal Regional Federal da 2ª região cassou a decisão liminar da Justiça do Rio de Janeiro que cancelava a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil. A informação foi confirmada pela Advocacia-Geral da União. Uma outra liminar contra a posse do petista, de um juiz de Brasília, já havia sido derrubada ontem.
sexta-feira, 18 de março de 2016
Protesto pelas ruas de Iguatu em prol de mais saúde
A denúncia foi realizada esta semana pelo deputado Agenor Neto, onde afirmava que cinco pessoas morreram este ano no Hospital Regional de Iguatu devido a espera de transferência para outros hospitais especializados e que não existiam vagas. A revolta dos populares foi apresentada nesta sexta-feira,18, quando uma multidão acompanhou Agenor Neto e Aderilo Alcântara pelas ruas da cidade. Leia a reportagem completa no www.iguatu.net
Janot diz que gravação entre Lula e Dilma é legal
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse, em Paris, que a gravação de conversa telefônica entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente Dilma Rousseff não afronta as garantias constitucionais da Presidência da República, pois o alvo da interceptação era Lula. Janot explicou que a validade jurídica da gravação está condicionada pelo horário em que a operadora de telefonia foi notificada para encerrar as escutas.
Segundo o procurador, é o momento da notificação - e não o momento da interrupção de fato - que conta para um processo judicial. A presidente Dilma Rousseff criticou a força-tarefa da Operação Lava-jato e disse que em vários países do mundo quem grampeia o presidente da República sem autorização da Suprema Corte vai preso.
PMDB aciona comissão de ética
A Comissão de Ética do PMDB está reunida para escolher o presidente do colegiado que julga Mauro Lopes. O integrante do partido aceitou a Secretaria de Aviação Civil mesmo após a legenda determinar que seus filiados não aceitassem postos no governo federal por pelo menos 30 dias.
Dilma diz que quem grampeia presidente vai preso
A presidente Dilma Rousseff criticou a força-tarefa da Operação Lava-jato e disse que em vários países do mundo quem grampeia o presidente da República sem autorização da Suprema Corte vai preso. Em uma das gravações divulgadas essa semana, Dilma e Lula conversam sobre o termo de posse do ex-presidente como ministro, que dá foro privilegiado ao petista.
OAB pedirá nesta sexta impeachment de Dilma
O Conselho Federal da OAB se reúne nesta sexta-feira e vai fechar questão sobre um tema: o impeachment de Dilma Rousseff.
Desde a semana passada umas bases da entidade, através das seccionais, vem sendo consultadas e o apoio ao impeachment é quase uma unanimidade.
Na reunião desta sexta, após bater o martelo e definir que a entidade vai pedir o impeachment, os conselheiros também devem discutir os procedimentos para o impedimento.
O mais provável é que a atuação se dê em dias diferentes. Numa, a OAB fará um pedido próprio, com alegando que Dilma operou para obstruir a Justiça. Noutra, deve apoiar e aditar o pedido que já está em curso na Câmara.
Veja/Vera Magalhães
Marina Silva propõe a antecipação das eleições de 2018
Enquanto o PMDB e os partidos tradicionais se preparam para a batalha do impeachment, a Rede, da ex-senadora Marina Silva, vai tentar trazer à baila uma proposta de antecipação das eleições de 2018. A primeira conversa da Rede se deu com o deputado Chico Alencar, do PSol.
A ideia em curso é propor uma emenda constitucional para que se faça o recall do mandato da presidente Dilma Rousseff. Se ela for rejeitada pela população — e hoje tudo indica que será —, o país teria nova eleição em 90 dias.
Diante da contaminação da linha sucessória, em especial, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha; e o do Senado, Renan Calheiros, a Rede considera que quem vier a assumir o poder no lugar de Dilma Rousseff tem que ter a chancela das urnas. Falta combinar com o PMDB, o maior partido da Casa; o PSDB; o DEM e quem mais chegar.
Correio Braziliense
Principais provas na Lava Jato não são as escutas telefônicas avisa Moro
O juiz Sério Moro afirmou, em palestra em Curitiba, que as escutas telefônicas não são a rainha das provas na Lava-jato. Ele disse que pode instalar interceptação telefônica para fins de investigação criminal e compartilhar o material desde que atenda a interesse público. Moro também afirmou que as principais provas da operação são documentais.
quinta-feira, 17 de março de 2016
PF apreende minuta de contrato de compra de sítio de Atibaia por Lula
A Polícia Federal encontrou na casa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em São Bernardo do Campo, uma minuta de contrato de compra e venda do sítio, em Atibaia, ao preço de R$ 800 mil. O documento, que não está assinado, foi apreendido durante as buscas da 24ª fase da operação Lava-jato. A defesa do ex-presidente voltou a negar que o sítio seja de propriedade de Lula. Os agentes investigam se as construtoras envolvidas no escândalo da Petrobras bancaram a reforma do local.
Manifestações pelo Brasil
Dois homens foram detidos durante manifestação na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Um deles tentou invadir o Congresso Nacional. O outro lançou foguetes contra o prédio. A Polícia Militar reforçou o efetivo com cerca de mil e quatrocentos homens para fazer a segurança do local.
Em São Paulo, cerca de quatro mil pessoas continuam ocupando a Avenida Paulista em ato contra o governo. A manifestação dura mais de 24 horas. No Rio de Janeiro, os manifestantes realizam uma caminhada pelas ruas da Zona Sul. Cerca de 80 pessoas participam da manifestação.
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