Liminar que impedia posse de Lula como Ministro é derrubada

O presidente do Tribunal Regional Federal, o desembargador Cândido Ribeiro, suspende os efeitos da liminar deferida pelo juiz Itagiba Catta Preta Neto.

No entanto, a posse do ex-presidente Lula como ministro-chefe da Casa Civil continua suspensa por causa de uma outra liminar da Justiça do Rio de Janeiro.

O TRF tomou a decisão depois de um pedido apresentado pela Advocacia-Geral da União, que alegou existir uma grave lesão à ordem pública na decisão.

Dilma é notificada sobre eleição da comissão do impeachment

A presidenta Dilma Rousseff foi notificada há pouco sobre a eleição da comissão especial destinada a apurar o pedido de impeachment acatado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no dia 2 de dezembro do ano passado.

O primeiro-secretário da Mesa Diretora, Beto Mansur (PRB-SP), entregou o aviso acompanhado da mensagem de Cunha ao subchefe de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Governo da Presidência da República, Danilo Gennari de Souza, às 18h05.

Após o recebimento do aviso, inicia-se o prazo de dez sessões ordinárias da Câmara para que a presidenta apresente a sua defesa por escrito. Segundo a mensagem recebida, o período de defesa começa a contar a partir de amanhã (18), “findando o prazo às 19h do dia em que ocorrer a décima sessão.”

A comissão - que tem como objetivo emitir um parecer sobre a denúncia de crime de responsabilidade formulada contra a presidenta pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Junior e Janaína Paschoal-, foi aprovada nesta tarde por 433 votos favoráveis e um contrário à chapa com os 65 nomes titulares e os respectivos suplentes indicados pelos líderes partidários. Agência Brasil

Manifestantes protestam contra o governo Dilma em Fortaleza

Manifestantes se concentraram em frente ao Palácio da Abolição, Sede do Governo do Estado, nesta quinta-feira (17), para realização de um protesto contra a presidente Dilma Rousseff. Com cartazes e bandeiras do Brasil, o grupo grita palavras de ordens e de apoio ao juiz Sérgio Moro, responsável por comandar as investigações da Operação Lava Jato. 

Por volta das 20h30m, o grupo seguiu em passeata até a Praça Portugal. Agentes da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) estão acompanhando o trajeto dos manifestantes e orientando os motoristas. 

O movimento é pacífico e conta com cerca de 300 pessoas. Segundo os manifestantes, esse número deve aumentar ao longo da noite. CNEWS

Dona Marisa a Lulinha: ‘Eles que enfiem essas panelas no c*’

Em ligação interceptada pela Lava-Jato em 23 de fevereiro, ela conversa com o filho Fábio, o Lulinha, sobre os panelaços recentes.

Lulinha é irônico: “As pessoas estão se manifestando, têm direito constitucional de bater panela”.

Ao que ela responde: “Eles que enfiem as panelas no c*”.

A mulher do ex-presidente minimiza os protestos, diz que eles estão diminuindo e que as panelas batendo vem do prédio dos “coxinhas” :

“Vem desses prédios que custam 500 … 500 mil e eles ainda estão pagando. A favela não se manifestou”, afirma.

Marisa mostra ainda indignação com o fato de haver protestos em São Bernardo do Campo, onde mora, e tradicional reduto petista:

“Aí [em São Paulo, onde está Lulinha], eles elegem o Alckmin, o que você quer? Mas aqui em São Bernardo, uma cidade de trabalhador? Que que é isso?”.

Veja 

Mais uma juíza susta posse de Lula em ministério

Mais uma juíza acaba de proibir Lula de assumir o posto de ministro da Casa Civil do governo Dilma Rousseff, informa Thiago Prado. A decisão agora é da 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro. No despacho, a juíza Regina Coeli Formisano defere liminar na ação popular proposta por Thiago Schettino Godim Coutinho. 

Celso de Mello critica fala de Lula que aponta Corte como acovardada

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, criticou o comentário do ex-presidente Lula nos áudios divulgados ontem, após a derrubada do sigilo da Operação Lava-jato. Em um das conversas Lula avaliou a Suprema Corte como acovardada. O decano enfatizou que o Supremo é composto por juízes livres e independentes e que repudiam tratamentos diferenciados aos detentores do poder.

Ministro Gilmar Mendes será o relator do mandado de segurança contra Lula

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, será o relator do mandado de segurança impetrado pelo PPS contra a posse de Lula. Ele deve ter presente o que Lula disse em suas conversas grampeadas sobre o covardia dos ministros do Supremo. 

O desabafo de um Bispo sobre a situação do país

“A SITUAÇÃO DO NOSSO PAÍS É GRAVÍSSIMA:

Crise econômica,

Crise política,

Crise institucional,

Crise moral!

A democracia brasileira corre perigo! O País foi roubado dos brasileiros! Os que governam se sentem dispensados de dar satisfações ao Povo; não respeitam as instituições, zombam da justiça!

A sordidez, a desfaçatez e o escárnio tornaram-se método de governar e fazer política! O Congresso Nacional trai e abandona o Povo brasileiro! Cargos, comissões, sinecuras: é tudo quanto nossos parlamentares procuram! Congresso indigno, Congresso omisso, eivado pela tortuosidade!

É preciso dar um basta a tudo isto! O Povo brasileiro deve retomar o seu País, deve recobrar a sua Pátria, a sua dignidade, a sua honradez!

O Brasil está desonrado, o Povo brasileiro está ferido em sua dignidade! É o futuro da Pátria que está em jogo!

É preciso cobrar com convicção e firmeza um posicionamento claro do Congresso Nacional! Mas, como, com os líderes que estão ali?

Enquanto isto, crise, desemprego, tensão, desânimo, total falta de esperança! O Brasil não tem líderes! Estão destruindo a jovem democracia brasileira, estão colocando em risco o que se construiu com tanto sacrifício!

Que o Povo não o permita!

Que o Povo fale! Que o Povo brade!

O Brasil é dos brasileiros!"

** Publicado Por Dom Henrique Sorares da Costa, Bispo da Diocese de Palmares, Olinda e Recife, no Facebook, em 16/3/016 às 19h10

Juízes federais unidos

A partir desta quinta-feira, 17, juízes federais de todo o país irão se reunir em frente às sedes da Justiça Federal para manifestar apoio à independência judicial do juiz Sérgio Moro e de todos os magistrados federais que atuam nos processos da Operação Lava-Jato.

Leonardo Araújo contesta críticas sobre corrupção no PMDB

O deputado Leonardo Araújo (PMDB) rebateu, durante o primeiro expediente da sessão plenária desta quinta-feira (17/03), as críticas de que o PMDB não teria moral para julgar a conduta ética do PT. Segundo o parlamentar, existe uma tática petista de apontar a quantidade de políticos cassados pelo PMDB, considerado maior que o de políticos cassados pelo PT.

De acordo com Leonardo Araújo, o argumento não se justifica por considerar que diversos membros da cúpula dos governos petistas estão presos neste momento.

“O PT achincalha os partidos e afirma que o PMDB é corrupto, sendo que defendemos a saída do Eduardo Cunha, do Renan Calheiros, e qualquer outro membro do partido envolvido em corrupção. Desafio os petistas a fazerem o mesmo”, destacou o deputado.

Em aparte, o deputado Audic Mota (PMDB) lamentou que pessoas ainda defendam figuras como o ex-presidente Lula. “Me entristece ver pessoas defendendo uma das personalidades que mais cometeu crimes de colarinho branco em período de tempo tão curto”, comentou.

Também em aparte, o deputado João Jaime (DEM) salientou que “não é apenas o PT que tem políticos corruptos, sendo a diferença que, em outros partidos, eles são expulsos e não alçados a galeria de ídolos do partido, como faz o PT”.

RG/AT         

Rachel Marques critica divulgação de conversas telefônicas grampeadas

A deputada Rachel Marques (PT) criticou, no primeiro expediente da sessão plenária desta quinta-feira (17/03), a divulgação dos áudios pela imprensa das conversas telefônicas grampeadas entre a presidenta Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula.

“A divulgação desse áudio só contribuiu para o agravamento do conflito político. Vai contra a constitucionalidade e ofende o Estado democrático de direito, tanto que desde ontem acontecem atos importantes de juristas defendendo a legalidade e a democracia. Esta atitude de um juiz de primeira instância atinge sim a nossas normas constitucionais”, afirmou a parlamentar, referindo-se à decisão do juiz Sérgio Moro de liberar a divulgação das escutas telefônicas .

A petista salientou ainda que regras constitucionais e processuais não podem ser quebradas, mesmo em nome do combate à corrupção. Ela leu uma nota da Ordem dos Advogados Brasileiros- Seção Rio de Janeiro, onde seus membros repudiam a divulgação da conversa telefônica entre o ex-presidente e a presidente.

Para Rachel Marques, por trás de toda a situação, existe o medo da posse do ex-presidente Lula como ministro da Casa Civil, pois significa "um novo rumo econômico para o País e o fortalecimento do governo Dilma nesse momento difícil, sem comprometer as conquistas sociais dos trabalhadores".

Em aparte, o deputado Moisés Braz (PT) afirmou que o Partido dos Trabalhadores tem como princípio a apuração das denuncias de corrupção para qualquer membro seu e que apoiam as manifestações públicas “Que sejam apuradas as denúncias de corrupção, doa a quem doer. Apoiamos  as manifestações contra a corrupção de uma maneira geral", afirmou.      

LA/CG

Cúpula do PMDB abandona Dilma e Lula

Os principais caciques do maior partido do Congresso abandonaram a presidente Dilma Rousseff e desprezaram a posse do ex-presidente Lula como ministro chefe da Casa Civil. O PMDB decidiu, informalmente, que não iria comparecer à posse dos novos ministros, inclusive a do deputado Mauro Lopes (MG), que é o secretário geral do partido, o segundo cargo mais importante da sigla. Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Congresso, o líder do partido no Senado, Eunício Oliveira (CE), tesoureiro da legenda, preferiram ficar em casa ou nos seus gabinetes. O vice-presidente da República, Michel Temer, que preside o PMDB, também não compareceu.

No último sábado, os peemedebistas aprovaram uma resolução proibindo a posse de cargos no governo federal de integrantes da legenda pelo prazo de 30 dias, até que a direção do partido decida se rompe ou não com o governo Dilma.

A nomeação de Lula para o ministério tinha como objetivo costurar um acordo com o PMDB. Dilma e o PT acreditavam até a tarde da quarta-feira(16) que o ex-presidente poderia acalmar a oposição no Congresso e refundar o governo. Mas o vazamento da gravação com as conversas de Lula com a presidente e com o ministro da Fazenda aprofundou ainda mais a crise política no Legislativo. Os deputados que formam a ala oposicionista do PMDB já acertaram um acordo, ainda sigiloso, para a escolha do presidente e do relator da comissão processante do impeachment.

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