Termina hoje o prazo para que os empregadores emitam a guia do Simples Doméstico referente a novembro. O documento já inclui o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário. Segundo a Receita Federal, mais de um milhão de guias já foram emitidas. O chamado eSocial unifica o recolhimento de tributos e encargos trabalhistas para empregados domésticos.
segunda-feira, 7 de dezembro de 2015
Focus: dólar deve encerrar o ano cotado a R$ 3,95
O dólar comercial deve encerrar o ano negociado a três reais e 95 centavos, de acordo com o boletim Focus divulgado pelo Banco Central. A previsão representa uma queda de cinco centavos em relação ao projetado em novembro. Os analisas do mercado financeiro acreditam que a moeda americana vai se valorizar ainda mais no próximo ano, chegando a quatro reais e 20 centavos.
domingo, 6 de dezembro de 2015
Impeachment. O que influenciará os deputados
As contas estão sendo feitas. Governo e oposição se articulam para somar forças já na primeira batalha do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT). A primeira queda de braço já ocorre na comissão especial da Câmara dos Deputados que terá seus integrantes anunciados amanhã. Dos 65 nomes, o governo detém ampla maioria, ao menos teoricamente. A oposição, dividida e desarticulada, apresenta minoria.
No entanto, um levantamento feito pelo O POVO.dom indica que um percentual representativo de parlamentares pode atrapalhar os planos do PT de resolver a pauta o quanto antes. A maioria expressiva na Câmara dos Deputados e no Senado Federal não foi suficiente para evitar inúmeras derrotas sofridas pelo governo no primeiro ano da segunda gestão Dilma. A infidelidade de partidários governistas, somada às pautas patrocinadas por Eduardo Cunha com o apoio da oposição, obrigou o governo a realizar reforma ministerial, há pouco tempo, para voltar a vencer as votações no Congresso Nacional. Por diversas vezes também a oposição perdeu votações importantes por infidelidade de deputados teoricamente contra o governo.
As vitórias nas últimas semanas, quando manteve-se os vetos mais importantes da presidente e aprovou-se a nova meta fiscal, tem tornado o Palácio do Planalto mais confiante para enfrentar o momento mais difícil do governo. Momento esse em que há concretamente a possibilidade da presidente reeleita há pouco mais de um ano perder o mandato e os direitos políticos pelos próximos oito anos.
Pelas contas prévias feitas pela reportagem, pelo menos 1/4 de deputados governistas e os chamados independentes, que devem compor a comissão, podem passar para o lado oposicionista na batalha, assim como se viu ao longo deste ano de 2015. Da mesma forma, a depender da conjuntura momentânea, deputados da oposição podem surpreender e votar com o governo, como já foi visto neste ano.
A cúpula governista, apesar da confiança do momento, sabe dos riscos e por isso trabalha para agir rápido. Diversas reuniões entre as lideranças partidárias do governo e suas bases marcaram este fim de semana para definir os titulares e suplentes da comissão especial. O maior receio de petistas é contar com um número alto de infiéis pelo lado do PMDB principalmente. PSD, PRB, PTB, PP e PSB ainda não se pronunciaram formalmente sobre o lado que estarão nesse processo na Casa. Ainda nesta semana, relatoria e presidência devem ser escolhidas pelos membros.
Indecisos
Membro suplente do Conselho de Ética da Câmara, o deputado Odorico Monteiro (PT) reconheceu o problema que o governo vai ter de enfrentar nos próximos dias. “Há deputados que têm essa conduta (infiel) o tempo todo, inclusive em votações estratégicas do Governo Federal”. Odorico, no entanto, fez questão de destacar as últimas vitórias do governo perante a oposição, principalmente à do PLN que alterou a meta fiscal do governo.(Colaborou Jéssica Welma)
Frases:
“A abertura do processo é legal e constitucional. Agora, eu não vou prejulgar ninguém” Danilo Forte, deputado federal pelo PSB - partido colocado como independente
“A comissão tem uma grande responsabilidade. Vale muito mais a prudência”
Arnon Bezerra, deputado federal pelo PTB - partido da base governista
“É preciso ter acesso aos autos para fazer o juízo. Vai ser tudo analisado”
Ronaldo Martins, deputado federal pelo PRB - partido da base governista
Quanto vale o passe de Michel Temer ?
Tamanha generosidade com Temer só lhe custaria uma coisa: o alinhamento sem restrições com a presidente em sua luta decisiva contra o impeachment deflagrado por Eduardo Cunha. Uma vez alinhado, Temer deveria, naturalmente, se esforçar para que o seu PMDB votasse a favor de Dilma.
Sabe de quanto é a chance de isso vir a acontecer? De zero. Ou de próximo disso. Afinal, nada é definitivo em política. Quem se lembra da maneira suja, baixa, como Fernando Collor derrotou Lula para presidente em 1989? Hoje, são aliados. Dilma e Lula são aliados. Mas, hoje, um não confia no outro.
A aliança de Temer com Dilma esgarçou-se para valer desde janeiro último. É fato que no governo anterior, Dilma jamais deu bola para Temer. Neste, só passou a dar quando se viu à beira do precipício. Aí foi Temer que passou a não dar bola para ela, a não ser quando constrangido a isso.
Há poucos meses quando Temer disse ser preciso aparecer alguém para unificar o país, ganhou a fama de conspirador dentro do PT e nas vizinhanças de Dilma. Sejamos mais diretos: Dilma também acha que ele conspira contra ela desde então. Nunca conversou com Temer sobre isso porque não seria o caso. Mas congelou-o. Os dois se limitam a respeitar as aparências e a cumprir o cerimonial do poder. Temer age como um reserva que não vê a hora de substituir o titular. Tem ampliado o número de interlocutores dentro de todos os partidos. Vez por outra solta comentários que funcionam como recados a quem interessar possa.
Se for obrigado pelo destino a substituir Dilma, está disposto a fazer um governo de união nacional. Os olhinhos do senador José Serra (PSDB-SP) brilharam quando ele soube. Serra é candidato a Fernando Henrique Cardoso. Quer dizer: candidato a ministro da Fazenda de um eventual governo Temer. Uma vez ali, imagina ser candidato à sucessão de Temer. Assim aconteceu com Fernando Henrique. Ele foi ministro da Fazenda do presidente Itamar Franco e o sucedeu em seguida.
Temer também tem dito que não seria candidato à reeleição. Ele poderia. Mas não quer. Ou diz que não quer. Assim, facilita o entendimento com aspirantes a presidente. O desafio de Temer no curto prazo é conseguir maioria dentro do PMDB para aprovar o impeachment de Dilma. Se não unir o partido em torno do seu nome como poderá unir a maioria dos demais partidos para governar?
Noblat
“Os cearenses foram enganados pelo governo”, afirma Eunício Oliveira
O PMDB realizou na manhã deste sábado, 5, seu 5º Encontro Regional. No município de Itaitinga, Região Metropolitana de Fortaleza, mais de 2 mil pessoas foram ao encontro do senador Eunício Oliveira, que comandou a caravana ao lado do prefeito Abel Júnior (PMDB).
Com a participação dos cidadãos o Partido promoveu debate sobre a saúde pública no Ceará. Na ocasião Eunício relatou a calamitosa situação deste setor, destacando que a saúde cearense está na UTI à beira da morte. Doenças como dengue e agora também casos de microcefalia, além da falta de insumos básicos como fio para sutura, gaze e medicamentos foram destacados pelo Senador em sua fala. “Pergunte a uma pessoa pobre, que precise de atendimento nos hospitais da rede pública, se ela consegue atendimento. Não consegue. Os equipamentos estão completamente abandonados. É o caso do hospital de Quixeramobim, que completou 1 ano de inauguração e nunca funcionou”, lamentou Eunício.
O peemedebista também concedeu entrevista coletiva à imprensa, onde defendeu a diminuição urgente da carga tributária do Estado. Segundo Eunício, em estados como o Rio de Janeiro, o ICMS praticado é de 4%. No Ceará a mesma taxa é de 30%. “Mais de 600 taxas de impostos foram reajustadas somente neste ano. É uma vergonha. Eles quebraram o Ceará e querem que o trabalhador cearense, que ganha seu dinheiro honestamente, pague a conta. Mas o PMDB não concorda, por isso temos, na Assembleia Legislativa, seis competentes deputados estaduais que lutam para que as demandas da população sejam plenamente atendidas”, afirmou o Senador.
Para Eunício Oliveira “os cearenses foram enganados pelo governo”, onde nas ultimas eleições o Ceará seria uma ilha da prosperidade, porém a realidade é de um estado completamente estagnado com obras importantes abandonadas, e outras, sem nenhuma relevância ou consulta prévia da população, com dispensas de licitação e várias irregularidades. “Qual grande açude foi construído no Ceará nos últimos anos? A única obra hídrica foi a tentativa de construir o Acquário, que é o espelho da corrupção no Ceará e da má gestão dos recursos públicos pelo Governo do Estado", finalizou o parlamentar.
Participaram do Encontro em Itaitinga os deputados Dra. Silvana Oliveira, Audic Mota, Tomaz Holanda (PPS), Danniel Oliveira, Walter Cavalcante, Leonardo Araújo e Carlomano Marques, além do ex-deputado Mauro Benevides. Os prefeitos Peixoto (Barreiras), Antonio Onofre (Croatá), Otacilio (Milhã), João Marcos (Caririaçu), Raimundão (Juazeiro do Norte), Argentina (Chorozinhho), além dos ex-prefeitos José Gerardo Arruda (Caucaia), Acélio (Acarape), Júnior Lopes (Itapiúna), Pedim do Cleto (Acaraú), Edson Sá (Eusébio), entre outros.
Executiva Estadual
Durante o Encontro Regional de Itaitinga o PMDB realizou a eleição de sua Executiva Estadual. A chapa, eleita com mais de 90% dos votos dos convencionais, é composta por Eunício Oliveira (presidente), Gaudencio Lucena (vice-presidente), Agenor Neto (2º vice-presidente), Mauro Benevides (3º vice-presidente), João Melo (secretário geral), Eliane Novaes (secretária geral adjunta), Danniel Oliveira (tesoureiro) e Abdenago Oliveira (2º tesoureiro).
Assessoria
Governo articula para evitar impeachment
O governo federal se articula com as bancadas da base aliada para garantir participação na mesa da comissão especial que vai analisar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados. Diferentemente das outras comissões, nesta tanto o presidente quanto o relator serão eleitos em votação secreta pelos membros. A comissão especial que vai analisar o impeachment será instalada amanhã. Os 65 membros indicados pelos partidos serão eleitos pelo plenário.
Avião cai em Goiás
Três pessoas morreram na queda de um avião monomotor próximo a Trindade, município da Região Metropolitana de Goiânia. Segundo a Força Area Brasileira, a aeronave, prefixo PT-VNC, PA32, saiu da cidade de Palmeiras de Goiás QUE FICA a 98 km de Goiânia com destino ao Aeroclube Nacional de Aviação de Goiás, na capital. A queda aconteceu por volta de 11 e meia da manhã deste domingo. As vítimas ainda não foram identificadas. As causas do acidente serão investigadas pelo Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes da aeronáutica.
PMs presos após vídeo na internet
Dois policiais militares foram presos após a divulgação de um vídeo em que negociavam pagamento de propina no Rio de Janeiro. As imagens divulgadas em redes sociais mostram os agentes exigindo dinheiro de um motociclista que havia sido parado numa blitz. Os PMs pertencem ao mesmo batalhão dos agentes acusados de matar cinco jovens no subúrbio fluminense no fim de novembro.
Jordaniano tenta invadir cabine de avião
Um jordaniano foi detido ao tentar invadir a cabine de comando de um avião da Lufhtansa neste domingo. A aeronave fazia o voo entre Frankfurt e Belgrado. O suspeito foi imobilizado pelos passageiros e detido pela polícia sérvia. Segundo testemunhas, o jordaniano começou a bater na porta da cabine e ameaçou abrir as portas do avião, que no momento sobrevoava a região da Áustria.
Presidente Nacional do PDT lança pré - candidatura de Ciro Gomes
Em coletiva de imprensa no Palácio dos Leões, sede do governo maranhense, o pedetista afirmou que o ex-ministro da Fazenda do governo Itamar Franco e da Integração Nacional do governo Lula é o político “mais preparado” e “mais habilitado” para a função.
Ao lado do governador do Maranhão, Flávio Dino (PcdoB), Lupi fez questão de ressaltar que o lançamento da candidatura de Ciro não é uma “oportunidade eleitoral”.
Prova disso, ressaltou, foi a defesa que ele, Ciro e Dino fizeram contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff durante a coletiva de imprensa. “Não estamos defendendo a presidente Dilma por conveniência”, ponderou.
Ciro não comentou o assunto durante a coletiva de imprensa. Em entrevistas recentes, contudo, o ex-ministro já tinha dado sinais de que quer ser candidato à sucessão de Dilma em 2018.
Caso a candidatura se confirme, será a terceira vez que o ex-ministro disputa o Palácio do Planalto. Ele foi candidato à presidente em 1998 e 2002, terminando em terceiro e quarto lugar na disputa, respectivamente.
Após o anúncio feito por Lupi, o governador do Maranhão, Flávio Dino, homenageou o ex-ministro Ciro Gomes.
Durante a coletiva, Dino elogiou Ciro, que, na avaliação do governador maranhense, é um dos brasileiros “mais lúcidos”, “mais preparados” e “mais habilitados” para interpretar o momento atual da política brasileira.
"Cunha é um psicopata, mas a Dilma não é santa", diz Jarbas Vasconcelos
Aos 73 anos, o deputado federal Jarbas Vasconcelos é, ao mesmo tempo, opositor ferrenho de Dilma Rousseff e de Eduardo Cunha. Enquanto a maioria dos políticos do Congresso Nacional escolheu um lado na guerra entre a petista e o peemedebista, o ex-governador pernambucano critica com contundência a permanência de Cunha no comando da Câmara e defende com veemência o impeachment de Dilma. “Ele é um psicopata sem limites, que consumou um processo explícito de chantagem e assédio. Ela, por sua vez, permitiu que se fizesse aquilo, oficializasse a chantagem. Não pode estar se fazendo de santinha.”
Jarbas recebeu o Correio na quarta-feira — horas antes de Cunha acatar o pedido de abertura do impeachment de Dilma — e na quinta-feira, quando o Congresso já discutia uma eventual convocação extraordinária para contar prazos do processo. Na entrevista, ele avaliou as crises política, econômica e moral sem precedentes do país, o papel dos Três Poderes, a falta de qualificação de políticos da Câmara, um eventual governo de Michel Temer e revelou arrependimentos, como o de ter votado em Cunha para o comando da Casa no início da legislatura. “Eu devia ter procurado saber, até pela minha experiência. Eu errei, via o Cunha como um simples lobista, mas que tinha um discurso contra a hegemonia do PT”, disse ele, que é uma espécie de dissidente no PMDB, partido do qual foi fundador, ainda quando a legenda era chamada de MDB.
Ao longo da vida pública, o pernambucano Jarbas Vasconcelos alternou mandatos de deputado estadual, federal, senador, governador e prefeito do Recife. Nas urnas, ganhou de lavada para Miguel Arraes, mas perdeu de forma contundente, em 2010, para Eduardo Campos, neto do mitológico político. “Eduardo era um animal político, nós fomos para um total isolamento em Pernambuco; se persistíssemos naquilo, seríamos aniquilados nas eleições municipais de 2012”, disse Jarbas, que revelou pela primeira vez os bastidores da reaproximação com Eduardo Campos. A seguir os principais trechos da entrevista:
Eduardo Cunha oficializou a chantagem na política brasileira?
Sim, uma chantagem anunciada, a mídia vinha acompanhando, a opinião pública, formadores de opinião pública. Cunha tentou fazer isso lá atrás com o conjunto da oposição, ludibriou esse conjunto da oposição, prometendo colocar em pauta, na ordem do dia, o impeachment. E não fez. Quando a oposição percebeu isso, deixou ele de lado e partiu para pedir reiteradamente e oficialmente a sua renúncia. Então ele, já denunciado no Conselho de ética, passou a assediar a Presidência, em especial o PT, que tem três membros que integram o conselho de ética. Desde segunda-feira que ele não faz outra coisa aqui em Brasília. Ele percorreu um caminho da barganha, esteve atrás de Michel Temer. Se os três representantes do PT não votassem com ele, ele anunciaria o impeachment. Mandou recados para a presidente, disse isso ao Jaques Wagner, ministro da Defesa. E na quarta-feira, como se consumou por decisão partidária do presidente do PT de dar continuidade ao processo, ele se trancou e despachou. Para mim não foi nenhuma surpresa, ele é um doente, uma pessoa sem limites e capaz de tudo. Ontem se consumou um processo explícito de chantagem e de assédio. É relevante o que ele fez ontem? É relevante, mas ele poderia ter feito há 45 dias. Barganhou no mau sentido. É um processo de degradação e ficou ainda mais confuso, mais tumultuado.
Mas a oposição festejou...
Festejou, a oposição não quer entrar nesse mérito que estou entrando.
Por quê?
A oposição deu ênfase que a ação foi importante e relevante, o pontapé inicial.
Mesmo com Cunha sob suspeição?
A oposição está pragmática, o que interessa à oposição é o pontapé inicial, acompanhar o processo. Concordo que o pontapé foi importante, mas o Cunha não pode acompanhar isso. É como uma partida de futebol. Ele deu o primeiro chute, mas tem de sair. Foi importante o que ele fez, mas o processo não é rápido e leve. É penoso, duro, complicado.
Quanto tempo leva?
Não vejo antes de cinco ou seis meses. Sobretudo por ter sido apresentado agora no fim do ano. O país já está parado. O governo que levou à paralisação do país, não foi o contrário. Então a gente vai ter uma paralisia maior ainda no mês altamente significativo, que é dezembro, mês de confraternização, de festas, de presente, do comércio tirar o pé da lama. É triste.
O que o senhor espera da Dilma?
Ela é imprevisível. Na quarta-feira, ela misturou as coisas. Tinha repudiado a atitude do Cunha, e isso eu concordo, mas dizer que é um malfeito, e que não gosta disso? Ela vive rodeada de malfeito, vive acompanhando isso. Ela se submeteu ao processo de chantagem, ela discutiu, colocou ministros, designou o Jaques e o Berzoini para acompanharem isso. Como a coisa extrapolou, a ameaça foi persistente, constante, e a repercussão, negativa, alguém buzinou no ouvido dela que todos iam se dar mal. Ela não foi surpreendida, surpreendido foi o país por não ter acesso a esses detalhes da chantagem.
E quanto aos prazos?
É um processo novo. O de Collor foi com dois anos até o impeachment. Esse de Dilma, se não estou enganado, começou a se falar em impeachment em março. Antes de 90 dias de governo. É um processo novo, uma coisa nova para a gente. Além de ser só o segundo processo de impeachment. E é o segundo em circunstancias anormais, e junto com a crise política que arrasta todas as outras, econômica, social, ética. É um momento crucial do país, muito difícil.
O país aguenta?
Vai aguentando até estourar. O que é estourar? É desde o mais alto agente econômico lá de São Paulo, o mais rico, mais poderoso até o eleitor mais humilde não se conformar mais. Estamos paralisados totalmente.
E a sucessão Cunha?
Se esse processo for deflagrado agora, é uma coisa de amador, altamente perniciosa. Não se abre uma discussão, mesmo que seja interna, sigilosa e recatada para um cargo que não está vago. Se está discutindo a vacância de Cunha, isso só se pode fazer no momento em que Cunha cair. O vice-presidente assume, e tem cinco sessões para fazer a designação.
Correio Braziliense
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