Imagens da carreata e comício de Eunício, Tasso e Agenor Neto em Iguatu

PGR abre procedimento para apurar fala de Fidelix

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, abriu procedimento para apurar as declarações do candidato do PRTB à Presidência, Levy Fidelix, sobre homossexuais durante debate veiculado no último domingo (28) pela TV Record. O procedimento preparatório eleitoral foi instaurado com base em representação da Comissão Especial de Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) levada à procuradoria-geral Eleitoral. Janot destaca que "ser contra homossexuais e suas práticas ou contra a união entre eles é opinião que se insere na proteção da liberdade de expressão", mas ressalta que a fala de Fidelix "decorre convite à intolerância e à discriminação, permitindo, em princípio, sua caracterização como discurso mobilizador de ódio". As declarações de Levy Fidelix foram amplamente noticiadas pela mídia e o Ministério Público Federal recebeu também representações de cidadãos sobre o assunto, aponta a Procuradoria-Geral. Nas palavras de Janot, a liberdade de expressão da opinião não pode ser utilizada para propagação de discursos de ódio. O procurador menciona que após o debate, o candidato se manifestou de forma semelhante a outros órgãos da imprensa."Surge relevante a apuração dos fatos noticiados pela grande mídia, tendo em conta os limites à liberdade de opinião, direito fundamentais que como todos os demais não é absoluto", escreveu o procurador. Levy terá 24 horas para se manifestar sobre o caso.

Audiência: o pior mês da história da Globo

A Globo fechou o pior mês da sua história em audiência na Grande São Paulo. Haverá sempre a justificativa de que foi um mês inteiro com horário eleitoral gratuito, mas não deixa de ser um número que acende um sinal de alerta na emissora.

A Globo fechou o mês com 12,2 pontos de audiência segundo o Ibope – em agosto, o patamar era de 12,5 pontos. Se comparado com o mesmo mês do ano passado, a queda é ainda maior. A emissora marcou 14,4 pontos – ou seja, a audiência caiu 16%.

As rivais oscilaram muito pouco de agosto para setembro. A Record subiu de 5,9 para 6 pontos; o SBT, manteve-se em 5,5; Band caiu de 2,3 para 2,2; a Rede TV! de 0,9 para 0,8.  (Lauro Jardim - Veja)

Dilma absolvida. Para Gilmar há pistolagem no Planalto

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) absolveu nesta quinta-feira a presidente Dilma Rousseff e Cássio Parrode Pires, servidor da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, da acusação de conduta vedada a agente público. Pires pediu ao PMDB do Rio cópia da lista de presença dos prefeitos que estiveram no evento de formalização de apoio do partido ao movimento “Aezão” — a aliança entre as candidaturas de Aécio Neves (PSDB) à Presidência da República e de Luiz Fernando Pezão (PMDB) ao governo do estado.

No julgamento, o ministro Gilmar Mendes foi o mais enfático. Ele acusou o Palácio do Planalto de “pistolagem”. Segundo ele, ao pedir a lista, o governo tinha a intenção de pressionar os prefeitos com o cancelamento de repasse de verbas aos municípios.

— A atuação da Justiça Eleitoral tem que ser muito mais preventiva, tomar medidas, logo, que desestimule esse tipo de pistolagem. Estrutura-se um grupo para pressionar e usar estrutura do governo para essa finalidade. É um episódio que indica atos preparatórios de uso da máquina pública na campanha. E é isso que a lei quer vedar — declarou Mendes.  (De O Globo - Carolina Brígido)

Dilma comemora

A presidente Dilma tem como meta atingir, no domingo, uma vantagem de 10 milhões de votos para o segundo colocado, revela Ilimar Franco, de Brasília. O alvo é vencer a eleição de primeira, mas se não der um dirigente petista explica: “Se a gente bater na trave, largamos bem na frente". O clima é de euforia na campanha com o embate Marina x Aécio. Petistas e aliados avaliam que a oposição chegará dividida, ressentida e enfraquecida ao segundo turno.

O PT já perdeu

O PT perdeu! Em meio ao show de agressões e insultos que marca a atual campanha eleitoral, onde todos somos perdedores, o PT perdeu o rumo. E vem perdendo e se perdendo cada vez mais, mergulhado no lamaçal para onde pretende também levar seus concorrentes para melhor enxovalhá-los, fazendo dessa campanha um festival de baixarias inigualável.

Com isso, o PT perdeu também o resto do respeito conquistado durante a sua luta pela democratização e por um país digno. A sigla, outrora o símbolo de esperança e de mudança, vem nessa campanha se tornando propagadora do medo e do conservadorismo que tanto criticara.

O fato é que o PT não sabe perder. Por que lhe é tão difícil aceitar que as pessoas querem mudar, trocar os valores vigentes, arejar as práticas políticas viciadas que ele ajudou a sedimentar?

O PT perdeu apoio. Perdeu a simpatia e a reverência das camadas mais esclarecidas da população. Não me refiro às elites econômicas, mas à maior parte dos intelectuais, artistas, universitários, profissionais liberais, desiludidos com a maneira petista de governar.

O PT perdeu o fascínio. O adversário em quem se acostumara a bater era tucano por excelência. E bradava um discurso contra a corrupção que não colava pois encarnava a ‘direita’ e o ‘privatismo’ neoliberal. A íntegra deste artigo, de Sérgio Sayeg, administrador de empresas, com especialização em mercado de capitais com atuação em São Paulo, você confere no menu Opinião. Vale a pena!

Magno Martins

Justiça autoriza lançamento da 'biografia gay' de Lampião

Depois de três anos, finalmente o escritor e juiz aposentado Pedro de Morais vai poder lançar e vender o seu livro Lampião, O Mata Sete, em que diz que Virgulino Ferreira, o famoso cangaceiro nordestino, era gay. Por unanimidade, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE) reformou a sentença de primeiro grau que proibia o lançamento e a venda da obra.

Para o autor, o voto unânime dos desembargadores pode abrir um precedente no Brasil para autores que estão com biografias paradas na Justiça. "Foi um voto notável", disse Morais, ao se referir ao desembargador Cezário Siqueira Neto, relator do processo.

No voto, Siqueira Neto entendeu que garantir o direito à liberdade de expressão coaduna-se com os recentes julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF). "Não é demais repetir que, se a autora da ação sentiu-se ‘ofendida’ com o conteúdo do livro, pode-se valer dos meios legais cabíveis. Porém, querer impedir o direito de livre expressão do autor da obra, no caso concreto, caracterizaria patente medida de censura, vedada por nossa Constituinte", afirmou o magistrado.

O relator afirmou, ainda, que a liberdade de expressão é algo fundamental na ordem democrática, por isso não é papel do Poder Judiciário estabelecer padrões de conduta que impliquem restrição à divulgação do pensamento. "Cabe, sim, impor indenizações compatíveis com ofensa decorrente de uma divulgação ofensiva", completou.

Para o desembargador, "as pessoas públicas, por se submeterem voluntariamente à exposição pública, abrem mão de uma parcela de sua privacidade, sendo menor a intensidade de proteção", citando em seu voto a doutrina do procurador federal Marcelo Novelino.

Processo - Em outubro de 2012, Vera Ferreira, neta de Lampião, entrou com duas ações na Justiça: uma por danos morais, justamente, pelo autor discutir a sexualidade do cangaceiro; e outra impedindo o lançamento do livro. Vera queria uma indenização de 2 milhões de reais nas duas ações, por danos morais e por Morais ter vendido os livros na 2ª Bienal de Salvador, que ocorreu em 6 de novembro de 2011. O escritor disse que Vera perdeu nas duas ações que moveu.

O livro, de 306 páginas, ainda não tem data para ser lançado. "Vou conversar com o meu advogado, Frederico Costa Nascimento, sobre o assunto. Também pretendo conversar com o escritor Oleone Coelho Fontes, que faz a introdução do livro, para decidirmos isso", comentou. O autor tem mil exemplares em casa e há outros 10 000 já encomendados.

O advogado de Vera Ferreira, Wilson Winne de Oliva, disse que vai recorrer da decisão no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele disse que, embora respeite a decisão do TJ de Sergipe, não concorda, pois o que está em jogo é a intimidade de uma família. "E intimidade não é história", defende. Wilson tem 15 dias, a partir da publicação no Diário Oficial da Justiça, para entrar com o recurso. "Acredito que até segunda-feira, dia 6, faremos isso", afirmou.

(Com Estadão Conteúdo)

Padre Marcelo Rossi correu risco de ser excomungado por 'transformar missa em circo'

O padre Marcelo Rossi se tornou conhecido no final da década de 90 por conta das músicas "modernas" relacionadas à Igreja Católica que ele cantava. O religioso participava com frequência de programas de televisão e foi responsável por hits da época como "Anjos de Deus" e "Erguei as Mãos". Porém, suas práticas foram condenadas pela direção catolicista após denúncia feita por um religioso brasileiro, que acusou o padre de culto ao personalismo, exibicionismo por ir demais às TVs, de desvirtuar as práticas católicas e de transformar a missa em uma espécie de "circo". Por conta disso, ele teve seus passos, CDs, livros, missas e aparições na TV seguidos de perto pelo Vaticano do final dos anos 90 até cerca de quatro anos atrás. A investigação foi comandada pela Congregação para a Doutrina da Fé (nome moderno para a Inquisição), liderada pelo cardeal Joseph Ratzinger, que mais tarde se tornaria o papa Bento 16. A Congregação recebia regularmente vídeos com as participações do padre Marcelo em programas como o de Gugu Liberato no SBT e de Fausto Silva, na Globo. Procurada, a assessoria do padre Marcelo e do bispo dom Fernando, da Mitra de Santo Amaro, superior direto do padre, disseram desconhecer a investigação. A assessoria do padre afirma que, "se isso realmente ocorreu, trata-se de um fato do passado." O Vaticano, por meio de sua embaixada no Brasil, se recusou a se manifestar a respeito. Supostamente, foi por conta dessa investigação que o padre Marcelo Rossi foi impedido de se encontrar com Bento XVI. Informações do UOL.

Secretário de Segurança do Ceará determina "Lei Seca" no dia da eleição

Foi publicada na tarde desta quarta-feira, 1º, portaria da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) que disciplina o plano de segurança para as eleições deste ano. Entre as medidas previstas, está a chamada “Lei Seca”, que proíbe a venda de bebidas alcoólicas durante o dia da votação.

Pela medida, fica proibida a venda e consumo de bebidas alcoólicas entre a meia noite do dia 5 até o término da apuração das urnas, às 18h. A restrição visa, entre outros pontos, reduzir conflitos entre militantes de candidatos.

A restrição também se aplica para o dia 26 deste mês - caso ocorra segundo turno. A ação integra portaria nº 1386/2014, assinada nesta quarta.

A proposta integra uma série de medidas legais que buscam ordenar o processo eleitoral deste ano. A partir desta quinta-feira, por exemplo, se encerra o Horário Eleitoral Gratuito. Já no sábado, ficam proibidas carreatas e comícios de candidatos.

Redação O POVO Online

Eunício Oliveira recebe grevistas das universidades estaduais

O candidato da coligação “Ceará de Todos” ao Governo do Estado, Eunício Oliveira, recebeu, na manhã desta terça-feira, 30, o abraço de simpatizantes, lideranças políticas e militantes como homenagem pelo seu dia de aniversário.

“Deus sempre me deu mais do que eu mereci. Me deu uma família maravilhosa. Meus filhos me dão energia e força pra eu chegar aqui. Agradeço também à família cearense pelo que eu to sentindo nas ruas”, afirmou o candidato durante entrevista coletiva à imprensa.

Questionado sobre as recentes declarações da família Ferreira Gomes, Eunício foi claro: “Se eles quiserem debater saúde, eu estou pronto. Se quiserem debater educação, eu estou pronto. Se quiserem debater como combater as drogas e melhorar a segurança pública, eu estou pronto. Se quiserem aprender como é dar um dia de serviço fora da política também estou pronto,” avisou. 

O candidato recebeu ainda, professores e funcionários da Universidade do Vale do Acaraú (UVA), da Universidade do Estado do Ceará (Uece) e da Universidade Regional do Cariri (Urca), que estão em greve. 

Os profissionais reivindicam melhores condições de trabalho e cobram do atual governador, Cid Gomes (Pros), o cumprimento de promessas feitas e ignoradas. Eunício disse que, como governador, realizará concurso para a contratação de 800 professores cuja destinação serão as três universidades estaduais.

Internauta que divulgou vídeo com imitador de Lula nega envolvimento de coligação petista

Após repercussão de montagem onde imitador do ex-presidente Lula (PT)pede votos para Camilo Santana (PT), internauta que divulgou o vídeo no YouTube descartou nesta quarta-feira, 1º, qualquer envolvimento da coligação do petista no episódio. Em nota enviada ao O POVO, Linivon Oliveira descartou má fé e disse que apenas republicou – em tom de “brincadeira” – um vídeo que encontrou nas redes sociais.

“Agi de iniciativa própria, até considerando o fato como brincadeira, por imaginar que todos identificariam como uma montagem. No tocante, inocento as pessoas do Camilo Santana, Cid Gomes e Ciro Gomes pelo meu ato”, diz.

O internauta disse que aguarda notificação do PT do Ceará para remover o vídeo da internet, mas afirmou que já retirou a montagem do “modo público”. Ele reforça que não teve qualquer participação na elaboração da montagem, que teria encontrado no Facebook. 

Lula neutro

A montagem, que teve grande repercussão nas redes sociais na tarde de ontem, teve sua falsidade atestada pelo PT Ceará e pelo Instituto Lula. Nas imagens, Lula aparece pedindo votos para Camilo. Apesar de correligionários, o ex-presidente tem evitado participar da campanha no Ceará, por conta de sua relação com Eunício Oliveira (PMDB).

Segue íntegra da nota do internauta:

A título de esclarecimento, eu, Linivon  Oliveira, declaro que o vídeo postado no YouTube, contendo uma montagem do Ex-Presidente Lula  pedindo votos para o candidato Camilo Santana, foi extraído da internet, e que eu sou responsável apenas por hospedá-lo no youtube. Tendo em vista a repercussão do vídeo e os eventuais comentários negativos na mídia e nas redes sociais, afirmo que assumo quaisquer responsabilidade pela hospedagem no youtube, complementando que agi de iniciativa própria, até considerando o fato como brincadeira, por imaginar que todos identificariam como uma montagem. No tocante,  inocento as pessoas do Camilo Santana, Cid Gomes e Ciro Gomes pelo meu ato falho.  

A ética e a moral prevalecem, não me escondo e estou aqui para responder pelo meus atos.  A campanha do Camilo vem se mostrando ética e respeitosa ao povo cearense, e um vídeo desta natureza não pode mudar o pensamento dos milhares de cearenses que já decidiram votar em Camilo Santana. Extraí o vídeo original de um perfil da rede social, no dia 29 de setembro, às 18h:30min.

Vale ressaltar que eu hospedei o vídeo no youtube na mesma data, depois ás 20h:49. Quero me desculpar com a coligação “Para o Ceará Seguir Mudando”, especialmente com a pessoa de Camilo Santana, pelo transtorno, e ao povo cearense, pontuando que não agi de má fé, nem tive intenção de prejudicar alguém. Estou aguardando ser notificado pelo partido para excluir o vídeo, mas desde já coloquei privado. 

Redação O POVO Online

Brasil está em 58º no ranking de qualidade de vida para idosos

O relatório Global Age Watch 2014, divulgado nesta quarta-feira por ocasião do Dia Internacional do Idoso, aponta que o Brasil ocupa o 58º lugar no ranking de qualidade de vida para os integrantes da terceira idade, uma posição bem abaixo da média global. Entre os 96 avaliados, a Noruega ocupa o primeiro lugar, seguido da Suécia, Suíça, Canadá e Alemanha.

O motivo do Brasil, a maior economia latino-americana, aparecer numa posição tão desconfortável se deve à insatisfação de sua população idosa em relação à segurança e aos transportes públicos. A classificação Global Age Watch 2014, que é elaborada todos os anos pela organização britânica de ajuda à velhice HelpAge International, é o único estudo que aborda a questão da terceira idade.

É o resultado da combinação de vários documentos de instituições internacionais e de fatores como renda, saúde (expectativa de vida e bem-estar psicológico), transportes (possibilidade de trabalho ou educação), e segurança.

Na América Latina, a Venezuela é um dos piores países do mundos para os idosos viverem e aparece em 76º lugar. Os resultados da Venezuela se explicam pela insegurança e porque o país tem a maior taxa de pobreza na terceira idade.

O Brasil, por sua vez, está muito atrás do Chile (22), Uruguai (23), Panamá (24), Costa Rica (26), México (30), Argentina (31), Equador (33), Peru (42), Bolívia (51), Colômbia (52), Nicarágua (54), El Salvador (57). O Brasil só está à frente da República Dominicana (62), Guatemala (63), Paraguai (66) e Honduras (75).

As pessoas com mais de 60 anos formam 12% da população mundial, ou seja, 868 milhões de pessoas. Calcula-se que em 2050 serão 21%, quase o mesmo número dos menores de 15 anos (2 bilhões). France Presse