sábado, 27 de setembro de 2014

Vereador "A Onde É" é preso ao receber dinheiro de assessor

O vereador Antonio Farias de Souza, conhecido como “A Onde É” (PTC), foi preso em flagrante na tarde de ontem por agentes da Polícia Civil. A detenção ocorreu no instante em que ele recebia a quantia de R$ 1,9 mil de um de seus assessores, conforme informou a Polícia.

Segundo a delegada Socorro Portela, titular da 2º Distrito Policial, o funcionário acusou A Onde É de exigir a entrega do dinheiro, que correspondia ao valor de todo o seu salário. A delegada afirma que a prática já estava em seu segundo mês. Isso, segundo ela, configura crime de concussão. No carro do vereador ainda foram encontrados, segundo a Polícia, a quantia de R$ 6.291, além de material de campanha.

De acordo com policiais, a detenção ocorreu por volta de meio-dia, nas proximidades da agência do Banco do Brasil da av. Monsenhor Tabosa. A delegada afirma que o vereador aparentava estar atordoado, como se, segundo opinou a responsável pelo flagrante, estivesse sendo traído.

Batalha de versões
Para o advogado Leandro Vasques, defensor de A Onde É, a situação se deve a “erro de interpretação”. De acordo com ele, o assessor e um amigo em comum entre ele e o parlamentar foram à agência para que o assessor emprestasse a esse amigo cerca de R$ 1 mil. O dinheiro seria usado para a retirada de uma moto, que estaria retida. A Onde É estaria lá só por ser amigo dos dois.

Nenhum valor o teria como destinatário, disse o advogado. Sobre a abordagem policial, o vereador teria mesmo pensado que se tratava de assalto.

Para Vasques, o flagrante teve como pano de fundo outro processo em que o vereador responde à acusação da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap) por suposto desvio de verba parlamentar. Vasques acusa o Ministério Público de pedir o monitoramento do vereador em busca de algo que justificasse sua prisão, já que, segundo o defensor, a Procap estaria investigando o parlamentar de forma ilegal. Representantes do Ministério Público negaram as acusações.

Como o crime a que o candidato responde tem pena máxima superior a quatro anos, não cabe direito à fiança. Segundo a delegada, a Constituição Federal também não prevê foro privilegiado a vereadores, devendo, portanto, A Onde É ser julgado pela Justiça comum.

Procurado pelo O POVO no início da noite de ontem para comentar as medidas que serão tomadas pela Câmara Municipal com a prisão de um de seus integrantes, Walter Cavalcante (PMDB), presidente da Casa, afirmou que ainda não havia tomado conhecimento da detenção de A Onde É. Ele pediu para que a reportagem entrasse em contato mais tarde. O vereador não mais atendeu às chamadas até o fechamento desta reportagem.

Saiba mais

Concussão

A Lei define concussão prática de funcionário público “exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida”.


Prática comum

De acordo com a delegada responsável pelo flagrante, a prática do crime é, aparentemente, bastante comum pelo Brasil. E os vereadores são personagens frequentes nos casos.


Ditadura
O advogado de A Onde É não foi econômico em relação ao Ministério Público. As acusações foram chamadas de “pinoquianas”, a investigação de “ilegais” e o flagrante de “grande picadeiro”

O POVO

Com acordo, Ministério do Meio Ambiente quer triplicar área de proteção oceânica

Um acordo fechado nesta sexta-feira (26) entre o Banco Mundial e o Ministério do Meio Ambiente destinará US$ 18,2 milhões para a ampliação da área oceânica de proteção ambiental. Os recursos, que se somarão à R$ 117 milhões do governo federal, integram o programa GEF Mar – Áreas Marinhas Protegidas. A previsão é de aumentar a área oceânica protegida de 5,5 milhões de hectares (o equivalente a 1,5%) para 17,5 milhões de hectares (quase 5%). “O acordo começa a valer a partir de agora e institui o programa chamado GEF Mar, que vai trabalhar na linha de criação de unidades de conservação e ecossistemas marinhos e costeiros e no desenvolvimento de estudos para novos modelos de gestão nas áreas existentes”, explicou a titular da pasta, Izabella Teixeira. Para a ministra, a atuação do GEF Mar vai auxiliar a conciliar a conservação da biodiversidade com atividades pesqueiras, do turismo de baixo impacto e da exploração de petróleo. Com informações da Agência Brasil.

Dilma: Estado se posicionará sobre manifesto de generais

A presidente Dilma Rousseff respondeu nesta sexta-feira (26) com irritação ao ser questionada sobre o manifesto assinado por 27 generais do Exército com críticas à Comissão da Defesa e às declarações do ministro da Defesa, Celso Amorim, de que as Forças Armadas aprovaram e praticaram atos que violaram direitos humanos no período militar. No manifesto, os generais, todos integrantes do mais alto posto da Força, disseram que "do Exército de Caxias não virão desculpas". Dilma reagiu declarando que "quem não quiser pedir (desculpas) que não peça". Avisou, no entanto, que haverá um posicionamento do Estado brasileiro porque esta foi uma lei aprovada pelo Congresso. Apesar de afirmar que não iria comentar o episódio, a presidente Dilma citou que "acredita piamente na democracia" e que "leis no Estado democrático de direito têm de ser cumpridas". A presidente citou ainda que, quando a Comissão Nacional da Verdade foi formada, estavam presentes na solenidade todos os ex-presidentes da etapa democrática do País. "Então, eu me permito não responder sua pergunta. Só dizer que nós vivemos numa democracia e que leis serão sempre cumpridas", afirmou. O governo quer evitar, a todo custo, polêmica sobre este tema às vésperas das eleições presidenciais. Por isso, adiou para o final do ano a conclusão do relatório final pela Comissão Nacional da Verdade. Só que, enquanto isso, os integrantes da comissão estão tentando ouvir militares e visitar quartéis e unidades onde consideram que teriam ocorrido práticas de abuso de direitos humanos. A exigência da comissão de que um pedido de desculpas teria de ser formalizado pelas Forças Armadas irritou os militares, que repudiaram a ideia e emitiram o manifestado publicado pelo jornal O Estado de S. Paulo.

MPF pede que Youssef seja absolvido em acusação de lavagem de dinheiro do tráfico

O Ministério Público Federal (MPF) pediu que Alberto Youssef seja absolvido da acusação de lavagem de dinheiro do tráfico de drogas. Os procuradores afirmam que não foram encontradas provas de envolvimento do doleiro com o traficante Rene Luiz Pereira, como foi apontado, e consideraram o princípio de que, na dúvida, o réu deve ser beneficiado. “Conforme já referido no item 2.2.d, a atuação de Youssef comprovada nos autos limitou-se à cessão do espaço físico de seu escritório paulista para o recebimento de valores, não tendo ele mantido qualquer contato relacionado ao caso penal com Evi [Maria de Fátima Stocker], Rene [Luiz Pereira] ou Sleiman [Nassim El Kobrossy], pelo que, também aqui, a absolvição pelo critério in dubio pro reo é a medida de maior justiça”, diz trecho do documento enviado pelo MPF à Justiça Federal. Youssef está preso deste março deste ano, quando foi deflagrada a Operação Lava Jato, e é apontado como chefe de um esquema de lavagem de dinheiro que teria movimentado ilegalmente cerca de R$ 10 bilhões. Informações do G1.

Isto é Solonópole


sexta-feira, 26 de setembro de 2014

Agenda dos candidatos ao Governo do Ceará neste sábado (27)

Ailton Lopes (PSOL)
* Fortaleza
9h – Caminhada pelo Centro de Fortaleza (concentração: Praça Coração de Jesus);
13h30 – Participa na Feijoada de Arrecadação da campanha de Jaci Marques (PSOL) a deputada estadual.

Camilo Santana (PT)

*São Benedito/Tianguá
9h – Carreata (concentração Inhuçu).
  
* Cariré
14h – Carreata no centro da cidade.

* Sobral
 16h   – Caminhada no centro da cidade.
  
* Massapê
20h  –  Comício no centro da cidade.  

Eliane Novais (PSB)
* Várzea Alegre
9h – Caminhada no corredor comercial.

* Cedro
10h – Caminha no Centro da cidade.

* Assaré
16h – Caminhada.

Eunício Oliveira (PMDB)
* Crato
9h30 – Carreata (concentração: Av. Padre Cícero (em frente ao Café Itaytera)).

* Juazeiro do Norte
14h – Encontro com a Juventude no Hotel Verdes Vales;
16h – Carreata em Juazeiro do Norte (concentração: Parque ecológico).

* Tauá
20h – Comício.

Encaminhada convocação de Cid Gomes para depor na CPI da Petrobras


Enquanto aguarda o conteúdo da delação premiada do ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura denúncias de corrupção na estatal está recebendo outros documentos relevantes para a investigação. É o caso da transferência de sigilos bancários de alguns dos investigados.

Nestas duas últimas semanas, chegaram à comissão de inquérito dados dos bancos Bradesco, Itaú, HSBC, Caixa Econômica Federal e Banco Safra. Entre os arquivos, estão movimentações do doleiro Alberto Youssef e de Paulo Roberto Costa, dois dos principais acusados de operarem um esquema de desvio de dinheiro que teria movimentado ilegalmente R$ 10 bilhões, segundo a Polícia Federal. Ambos estão presos no Paraná.

Os bancos enviaram também sigilos das duas filhas de Paulo Roberto, Ariana e Shanni, e dos dois genros dele, Humberto Sampaio de Mesquita e Márcio Lewkowicz. Os quatro também são investigados por participação no esquema. Além disso, no dia em que foi deflagrada a operação Lava Jato, responsável por desmantelar a quadrilha, a Polícia Federal informou que eles retiraram documentos e dinheiro do escritório da Costa Global Consultoria, empresa de Paulo Roberto, na tentativa de ocultar provas.

Com isso, os parlamentares têm em mãos detalhes sobre créditos e débitos de movimentações, sejam elas em contas correntes, poupanças, investimentos em fundos, títulos e valores mobiliários, de renda fixa ou variável, além de operações de câmbio. As informações são sigilosas e estão disponíveis somente para os parlamentares integrantes da comissão e assessores autorizados por eles.

Quanto à delação premiada do ex-diretor da estatal, o processo só será enviado ao Legislativo depois de sua homologação pela Justiça, segundo informou na terça-feira (23) o presidente da CPMI, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), após reunião de integrantes da comissão com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski.

Cid Gomes

Por conta das eleições, a CPI Mista não terá sessão na próxima semana e vai se reunir somente no dia 8 de outubro, após o primeiro turno, para ouvir Meire Poza, contadora de Youssef. Senadores e deputados poderão indagá-la já sabendo do conteúdo do depoimento dela à Justiça Federal. O material chegou à comissão na quarta-feira (24) e também tem acesso restrito.

Enquanto isso, a CPI continua recebendo requerimentos dos parlamentares. Centenas deles aguardam deliberação. O mais recente é do deputado João Magalhães (PMDB-MG), que quer a convocação do governador do Ceará, Cid Gomes (Pros).

O parlamentar alega que, conforme reportagem da revista Isto É, Paulo Roberto Costa incluiu o nome do governador entre os envolvidos na corrupção na Petrobras. Também estão pendentes pedidos de cópias de documentos e mais convocações, inclusive de Marcos Valério, preso depois de ter sido condenado no processo do Mensalão.

A CPMI tem a participação de senadores e deputados e funciona paralelamente à CPI exclusiva do Senado, com idênticos objetos de investigação: irregularidades envolvendo a Petrobras entre 2005 e 2014 relacionadas à compra da Refinaria de Pasadena, nos EUA; ao lançamento no mar de plataformas inacabadas; ao pagamento de propina a funcionários da estatal; e ao superfaturamento na construção de refinarias, principalmente a de Abreu e Lima, em Pernambuco.

* Com informações da Agência Senado

Por que votar em Agenor Neto?

Para o eleitor exercer de forma plena a cidadania, é preciso dar significado ao seu voto.
Avaliar propostas, conhecer a vida pública do candidato, sua trajetória antes de lançar-se à campanha são ações que distinguem o eleitor consciente do eleitor irresponsável.
Escolher em quem votar é um ato de liberdade, porém não pode ser aleatório. Não se devem fazer escolhas de última hora, sem reflexão das consequências, positivas ou negativas, que um simples voto pode trazer à sociedade.
Em Iguatu, o cidadão/eleitor tem o privilégio de contar com a opção de votar em Agenor Neto, jovem político que exerce liderança conquistada pelo trabalho e pela luta comprovados pelas suas duas gestões à frente da Prefeitura de Iguatu.
Como chefe do executivo iguatuense, Agenor transformou a cidade com obras estruturantes e projetos sociais que lhe renderam prêmios nacionais e internacionais, em reconhecimento do seu excelente trabalho como prefeito, devolvendo aos munícipes a autoestima e o orgulho de ser iguatuense.
Agora o povo cearense pode e deve desfrutar também do privilégio de exercer, com altivez, orgulho e esperança, o direito de votar, e votar bem, para eleger Agenor Neto deputado estadual.
Nós, iguatuenses, temos a honra e o prazer de compartilhar com todos os irmãos cearenses o candidato que nos representa e nos enche de satisfação de sermos seu conterrâneo.
No próximo dia 05 de outubro, vou à urna confirmar meu voto em Agenor Neto 15.888 para deputado estadual, pois o Centro-Sul conhece e o Ceará merece um representante que esteja à altura das expectativas de trabalho, de luta, de compromisso com o desenvolvimento do nosso estado, combatendo as desigualdades sociais.
Na Assembleia Legislativa, Agenor Neto será a nossa voz, a voz de milhões de cearenses na luta por um Ceará em que tenhamos as mesmas oportunidades de construir uma vida mais feliz e de exercermos com plenitude nossa cidadania.

José Roberto Duarte
Iguatuense, professor da educação básica

Paulo Roberto Costa deve ser solto até segunda e usará tornozeleira eletrônica

ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa deve ser solto até a próxima segunda-feira (29) e usará tornozeleira eletrônica em prisão domiciliar no Rio de Janeiro.
Antes de ser preso na Operação Lava Jato, em março, o ex-diretor morava no Rio de Janeiro com sua família. Ele está preso na superintendência do Paraná.
Agentes da Polícia Federal farão a segurança da residência do ex-diretor. A soltura deve ocorrer ao longo do final de semana para evitar que ele seja transportado em avião de carreira. A operação eleitoral da PF já começou e as aeronaves do órgão ficam comprometidos com a movimentação de policiais entre os Estados.
A liberação de Paulo Roberto ocorre após o ex-diretor fechar um acordo de delação premiada com a Justiça Federal do Paraná. Ele decidiu contar o que sabe para deixar a prisão -ele foi preso pela segunda vez em junho, após as autoridades suíças enviarem ao Brasil informações que ele e seus familiares têm US$ 23 milhões naquele país.
Ele fez o acordo no último dia 29 após saber que a PF poderia prender suas filhas.

Aécio promete divulgar programa de governo no dia 29

O candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, disse, hoje, que divulgará seu programa de governo na próxima segunda-feira, 29. "A construção do nosso programa deixa claro os caminhos que percorreremos de resgate das agências reguladoras e respeito aos contratos, para permitir o aumento dos investimentos e a geração de empregos", destacou.
Em evento de campanha no município de Taboão da Serra, na Grande São Paulo, ao lado do governador e candidato à reeleição ao governo paulista, Geraldo Alckmin (PSDB), do candidato tucano ao Senado, José Serra, e do vice em sua chapa, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Aécio disse que pretende concentrar sua agenda nesta reta final de campanha para o primeiro turno nos grandes centros. "Tudo aponta para o crescimento de nossa candidatura, que representa credibilidade, retomada da economia, emprego, justiça social e parcerias permanentes com o setor empresarial, Estados e municípios."
Em rápida entrevista coletiva concedida ao lado das obras do Poupatempo, Aécio voltou a dizer que sua candidatura é a única capaz de fazer o País retomar a confiança e voltar a crescer. "Somos quem tem condições de vencer o governo do PT, que deixará para seu sucessor a pior e mais maldita das heranças, que deseducou os brasileiros. Quanto a não mentir e roubar, eles ensinaram o contrário." E emendou: "O desprezo deste governo com a ética é algo que nos avilta."

Candidato a deputado gay diz ter levado pedrada por defender causa

O candidato a deputado federal pelo PSOL no Amapá Waldir Pires Bittencourt, gay e defensor das causas minoritárias, relatou ter levado uma pedrada na cabeça durante uma panfletagem na zona sul de Macapá. A agressão foi denunciada na 6ª Delegacia de Polícia Civil. O delegado Simas Oliveira informou que ainda tomará conhecimento do caso. O socialista denunciou o caso via Facebook e sua postagem teve mais de dois mil compartilhamentos. Waldir conta que a pedra foi lançada por uma pessoa que estava dentro de um carro que trafegava pelo local. Ele relaciona o episódio aos insultos recebidos nas redes sociais por pessoas que são contra a sua postura política. 

Vereador 'Aonde É' é preso em flagrante em Fortaleza

O vereador Antônio Farias de Sousa, o "Aonde É" (PTC) foi preso em flagrante na tarde desta sexta-feira (26). O vereador foi levado para o 2° Distrito Policial (DP) no bairro Meireles. O motivo da prisão ainda não foi confirmado.
Segundo o Ministério Público Estadual do Ceará (MPE-CE), o vereador estava sendo investigado por crimes de desvio de verba parlamentar.
No início de agosto, Antônio Farias de Sousa, "Aonde É" foi investigado por agentes do Ministério Público Estadual e da Polícia Civil. Em seu nome, o MPE pediu três mandados de busca e apreensão para a investigação de possível recebimento de parte dos salários de servidores da Câmara. Diário do Nordeste