sexta-feira, 12 de setembro de 2014

Petrobras é exemplo de falta de planejamento, diz presidente do TCU

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, criticou nesta quinta-feira (11) a falta de planejamento e governança no Estado brasileiro e citou a Petrobras como exemplo. Para Nardes, o problema não envolve apenas a empresa ou o governo federal. A ausência de governança, segundo ele, causa erros administrativos, como a compra de Pasadena. "Eu não estou criticando o governo federal, estou criticando a estrutura. A falta de planejamento leva à corrupção, o fato de não existir governança facilita a corrupção. Não tem planejamento, metas, nem avaliação de risco, como o que aconteceu em relação à Petrobras", analisou. Além de Pasadena, o presidente do TCU usou como exemplo de falta de análise de risco a decisão da Petrobras de construir quatro refinarias ao mesmo tempo, no que chamou de "decisão política". A ausência de governança, segundo ele, também está presente na falta de articulação entre os ministérios, o que, na sua opinião, é um problema mais importante do que o extenso número de pastas (39). "Passa pela questão da governança. Se não houver o planejamento adequado, não adianta ter 20 ou 30 (ministérios)", afirmou, antes de completar: "O que questionamos é que, como está não está funcionando". Nardes criticou ainda o que chamou de falta de memória nos órgãos públicos causada pelas mudanças bruscas a cada troca de gestão, o que cria ineficiência nos gastos.

Marina Silva amplia agenda de campanha no Ceará e confirma ida para Sobral

Marina Silva (PSB), candidata à presidência da República pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), terá agenda ampliada neste final de semana no Ceará. Às 16 horas de hoje, a presidenciável fará um comício na Praça do Ferreira.
A candidata inicia as atividades com entrevista coletiva no auditório da Associação Cearense de Imprensa (ACI) a partir das 15h. Após a coletiva, Marina segue para o ato na Praça do Ferreira. Já às 18h30, Marina participa de um debate na Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), terminando sua agenda com a inauguração de comitê suprapartidário. As candidatas do governo do Ceará, Eliane Novais (PSB), e ao Senado, Geovana Cartaxo (PSB), acompanharão a agenda.
Já no sábado, Marina cumpre agenda de campanha em Sobral, município da região Norte do Ceará, considerado reduto político do governador Cid Gomes (Pros), que defende a reeleição de Dilma Rousseff (PT). Após a caminhada no centro de Sobral, Marina Silva segue para o Rio Grande do Norte
Agenda
Sexta, dia 12 de setembro
15h – Coletiva no auditório
da ACI (Floriano Peixoto,
735. 6o andar);
16h – Comício na Praça do
Ferreira (Centro de
Fortaleza);
19h – Visita a FIEC
(av. Barão de Studart,
1980 – Aldeota);
21h –  Inauguração de
comitê supra partidário
(Alberto Sá, 446);
Sábado, dia 13
de setembro
10h – Caminhada no
município de Sobral (Centro).

Eunício propõe 13° salário a beneficiários do Bolsa Família

O candidato do PMDB ao Governo do Ceará, Eunício Oliveira, promete criar um auxílio anual a famílias cearenses que recebem o Bolsa Família. A proposta do peemedebista custará R$ 57 milhões aos cofres públicos do Estado, anualmente, e será uma espécie de “13° salário” ao atual programa do Governo Federal.

O “reforço” – como chama Eunício - será distribuído por meio de um cartão batizado de “Vida Melhor”, que também empresta nome ao programa do candidato. Cada um dos 1,1 milhão de habitantes do Ceará que são cadastrados no Bolsa Família receberá o equivalente ao valor mensal do programa, R$ 77.

Recursos
De acordo com Eunício, os recursos para a implantação do projeto Vida Melhor serão oriundos do Fundo Estadual de Combate a Pobreza (Fecop), criado em novembro de 2003, com a missão de retirar famílias que convivem com a pobreza por meio do fortalecimento de geração de riqueza individual e social. 

“A receita do Fecop é de R$ 600 milhões por ano. Devemos reduzir, se necessário for, os cargos comissionados e reformar algumas coisas para diminuir a burocracia deste serviço”, defende Eunício.

Ainda segundo o senador e candidato ao Governo do Estado, nos últimos anos os recursos do Fecop foram desvirtuados e criaram cargos em agências reguladores, com salários estimados em R$ 20 mil.

Para a doutora em Economia da Universidade Federal do Ceará (UFC), Débora Gaspar, o projeto é, na verdade, uma realocação de recursos do Fecop - o que é permitido, com ressalvas.

“Esse 13° é uma reorganização de dinheiro dentro do Fecop. Temos que ver de qual lugar ele vai realocar (retirar) esse dinheiro. Outros programas, também beneficiários do Fundo, deixarão de ser atendidos. A viabilidade deve depender da necessidades desses programas”, explica a estudiosa.

Apesar de Eunício garantir a implantação do programa a partir de janeiro, caso eleito, a professora da UFC discorda: “Ele pode garantir que vai criar o programa no início do ano, mas isso leva tempo, pois vai mexer com dinheiro de um fundo. E, se tratando de 13°, só será pago no final do ano”.

O POVO

Marina diz que diretor foi posto por 12 anos para 'assaltar os cofres' da Petrobras

Em sabatina do jornal O Globo realizada nesta quinta-feira (11), a candidata à Presidência da República Marina Silva (PSB/ Rede), afirmou que não acredita que as pessoas confiem em um partido que coloca um diretor do Petrobras para “assaltar os cofres” da estatal. "Não consigo imaginar que as pessoas possam confiar em um partido que coloca por 12 anos um diretor para assaltar os cofres das Petrobras. É isso que estão reivindicando? Que os partidos continuem fazendo do mesmo jeito? Eu espero que as pessoas virtuosas possam renovar seus partidos, para que ele voltem a se interessar pelo que são as demandas das pessoas", disse, em menção a Paulo Roberto Costa, ex-diretor de abastecimento da Petrobras. Marina defendeu também que a política brasileira vive "um profundo atraso em vários aspectos da política" e que espera que a Câmara dos Deputados e o Senado sejam renovados nas eleições deste ano. "Eu espero que o Congresso seja renovado. Que a gente aposente de vez aqueles que vão para lá para cuidar dos seus próprios interesses. Essas eleições não serão ganhas pelas estruturas, vão ser ganhas por uma nova postura da sociedade", afirmou. Com informações do portal G1.

Estado Islâmico mantém mulheres como escravas sexuais no norte do Iraque

O grupo extremista Estado Islâmico (EI) mantém cerca de 40 mulheres, entre 12 e 30 anos, como escravas sexuais na fronteira do Iraque. Uma das mulheres, de apenas 17 anos e identificada como Mayat, conseguiu permissão dos terroristas para falar com a imprensa sobre a situação em que elas se encontram. "Eles nos falam para descrever em detalhes aos nossos pais o que eles estão fazendo. Parte de mim gostaria de morrer imediatamente, afundar sob a terra. Mas há outra parte que ainda tem esperança de ser salva, para ser capaz de abraçar meus pais mais uma vez. Eles nos tratam como escravas. Somos sempre “dadas” para homens diferentes. Alguns chegam diretamente da Síria", afirmou a jovem. De acordo com um relatório da Anistia Internacional do mês passado, milhares de mulheres e crianças foram sequestradas pelo EI ao longo de todo o Norte do Iraque e em partes da Síria. De acordo com Mayat, algumas das meninas mais jovens pararam de falar por causa do abuso e foram levadas pelos jihadistas. Muitas das mulheres tentaram acabar com as próprias vidas. "Eles já mataram meu corpo. Agora, estão matando minha alma. Mesmo que sobreviva, não acho que serei capaz de remover este horror da minha mente", finaliza a garota. Informações do The Independent.

Aécio processa Twitter para acessar dados de 66 usuários que postam supostas difamações

O candidato à Presidência da República Aécio Neves (PSDB) processou o Twitter para que ter acesso ao número IP (que identifica os computadores) e outros dados de 66 usuários que, segundo a ação movida pelo senador, atuam em rede para disseminar conteúdo ilícito contra ele. Na petição, Aécio pede divulgação imediata das informações solicitadas, mas o juiz Helmer Augusto Amaral, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), concedeu 5 dias ao Twitter para repassar os dados aos advogados e determinou que o tucano comprove que as postagens são caluniosas e difamatórias como argumenta. A Justiça também negou que o processo tramitasse em segredo de justiça, o ex-governador mineiro já processou sites e redes sociais outras três vezes. Um dos usuários citados é o cineasta mineiro Pablo Villaça. Em seu blog, ele se defendeu das acusações. “Nunca escrevi, por exemplo, sobre os insistentes boatos envolvendo o político e o consumo de drogas – boatos tão comuns que já inspiraram gritos de torcida em estádio...E sabem porque eu não escrevi? Porque nunca vi Aécio consumir drogas e jamais li uma notícia que trouxesse evidências inquestionáveis sobre isso”, afirma. Com informações do portal InfoMoney.

Juízes e desembargadores querem auxílio educação mesmo com salários de R$ 30 mil

Juízes e desembargadores do Rio de Janeiro querem auxílio educação de até R$ 7.250 para filhos e dependentes, de acordo com projeto enviado por Leila Mariano, presidente do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) à Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). De acordo com o jornal O Dia, o projeto encaminhado pelo TJ-RJ já foi aprovado pelo Órgão Especial, apesar da maioria dos juízes e desembargadores receberem mais de R$ 30 mil mensais brutos. Em 2014, o auxílio custará R$ 38,773 milhões. Em 2015, o valor subirá para R$ 128,877 milhões e chegará a R$ 175,119 milhões em 2018. Magistrados e servidores também terão direito a receber, por ano, ajuda de 50% de seus salários básicos para fazer cursos de aperfeiçoamento. Para justificar o projeto, Leila afirmou que ele "permite dar tratamento isonômico assegurado em lei aos membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e os magistrados do Estado” e que “o benefício concedido a servidores e magistrados tem natureza indenizatória e não se caracteriza como despesa de pessoal”. Procurado pelo jornal O Globo, o Tribunal informou que não irá comentar detalhes do projeto.

quinta-feira, 11 de setembro de 2014

Presidente do TRE Ceará em Brasília

A presidente do TRE-CE (Tribunal Regional Eleitoral do Ceará), desembargadora Iracema do Vale, destacou a tranquilidade em relação ao andamento das eleições no Estado do Ceará em 2014. O Tribunal está com diversos serviços disponíveis para auxiliar na fiscalização e suporte ao pleito eleitoral deste ano no Estado.

A desembargadora circulou ontem, em Brasília, onde participou da posse dos ministros Ricardo Lewandowski e Carmem Lúcia na presidência e vice-presidência, respectivamente, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ela se reuniu também com o ministro Dias Toffoli, presidente do TSE, para tratar de Eleições.

Combate a seca em Tauá

A Companhia de Água e Esgoto do Ceará está construindo mais uma adutora para garantir o abastecimento de água da população de Tauá. Duas empresas fazem a instalação elétrica e hidráulica dos poços profundos perfurados às margens do Rio Tricy. A obra auxiliará a adutora do Açude Favelas, responsável pelo abastecimento da cidade, e já se encontra bem adiantada.

69 exonerações em Juazeiro do Norte

 Cerca de 70 pessoas que ocupavam cargos comissionados na gestão do atual prefeito de Juazeiro do Norte, Raimundo Mâcedo (PMDB), foram exoneradas nesta quinta-feira (11) de suas funções em obediência a uma determinação judicial oriunda do Processo nº  52174-11.2014.8.06.0112, da 1ª Vara Cível desta Comarca , prolatada pelo juiz José Arcelino Jácome Carvalho, em atendimento a um pedido feito pelo Ministério Público do Ceará (MPCE), através de uma Ação Civil Pública, onde são denunciados dezenas de casos de nepotismo praticado pela gestão municipal. A relação contendo os nomes das pessoas exoneradas foi publicada na edição desta quinta do Diário Oficial do Município. Dentre os nomes divulgados na relação, constam o da esposa e o da nora do prefeito, além de parentes de vereadores ligados a base de sustentação do governo no Legislativo do município.

TRE pune Camilo Santana

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará determinou que Camilo Santana (PT) perderá 15 segundos da propaganda correspondente a cada inserção irregular realizada em propagandas de candidatos aos cargos proporcionais da coligação “Para o Ceará Seguir Mudando”. A decisão foi proferida, nesta quinta-feira (11), e suspende também as inserções em que o candidato do PT aparece ao lado dos postulantes à Assembleia e à Câmara. A ação foi impetrada pela coligação “Ceará de Todos”, do candidato Eunício Oliveira, que ajuizou 10 representações contra a coligação “Para o Ceará Seguir Mudando”,  com questionamentos acerca da mesma inserção. 

Salário dos professores brasileiros está entre os piores do mundo

Dados da OCDE (Organização para a Cooperação Desenvolvimento Econômico) mostram que os salários dos professores brasileiros são extremamente baixos quando comparados a países desenvolvidos. Divulgados nesta terça-feira (9), os valores fazem parte do estudoEducation at a Glance 2014,  que mapeia dados sobre a educação nos 34 países membros da organização e 10 parceiros, incluindo o Brasil.
De acordo com o estudo, um professor em início de carreira que dá aula para o ensino fundamental em instituições públicas recebe, em média, 10.375 dólares por ano no Brasil. Em Luxemburgo, o país com o maior salário para docentes, ele recebe 66.085 dólares. Entre os países membros da OCDE, a média salarial do professor é de 29.411 dólares. Quase três vezes mais que o salário brasileiro.
Até mesmo em países da América Latina como Chile e México, os professores recebem um salário consideravelmente maior que o brasileiro, 17.770 e 15.556 dólares respectivamente. Entre os países mapeados pela pesquisa, o Brasil só fica à frente da Indonésia, onde os professores recebem cerca de 1.560 dólares por ano. Os valores são de 2012, com dólares ajustados pela paridade do poder de compra (PPC).
Veja