quinta-feira, 24 de abril de 2014

'Estou por fora', diz Lula sobre caso Petrobras


O ex-presidente Lula negou mal-estar com a presidente Dilma Rousseff por conta da possível criação de uma CPI da Petrobras. Em Salamanca, na Espanha, onde recebeu título de doutor honoris causa, Lula minimizou o episódio e disse “estar por fora” da polêmica sobre a compra da refinaria de Pasadena.

"Não existe plano B, sou pré-candidato ao governo", disse Domingos Filho

E o vice-governador Domingos Filho foi entrevistado nesta manhã numa grande emissora de rádio do Ceará, questionado sobre a possibilidade de não ser o escolhido de Cid Gomes, Domingos Filho foi enfático em dizer o que faria?, “eu não tenho o Plano B, apenas tenho um Plano A, isto é inexistente no que fazer , sou pré-candidato ao governo do Ceará“  

PT enquadra deputados que apoiam Vargas

Um dia após pedir ao deputado licenciado André Vargas (PT-PR) que renunciasse ao mandato, o presidente do PT, Rui Falcão (SP), tentou enquadrar a bancada do partido na Câmara. Em reunião realizada ontem com os parlamentares petistas, Falcão apresentou um cenário adverso à permanência de Vargas e disse que, para o bem do partido e do governo, nenhum dos colegas deveria defendê-lo.
Os problemas que ameaçam o PT nessa eleição também foram tratados pela presidente Dilma Rousseff na terça-feira à noite, quando ela recebeu Falcão e outros coordenadores da campanha, no Alvorada. A iminência de uma CPI da Petrobrás e a recusa de Vargas a renunciar ao mandato desagradam a Dilma e à cúpula petista. Acusado de ligações com o doleiro Alberto Youssef – preso pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal -, Vargas abriu mão da vice-presidência da Câmara, mas decidiu enfrentar Falcão.
No Palácio do Planalto, a avaliação é que o caso Vargas e o “fogo amigo” na Petrobrás desgastam a presidente e os candidatos do PT aos governos de São Paulo, Alexandre Padilha, e do Paraná, Gleisi Hoffmann, dando munição aos adversários.

Senadores recebem R$ 9 mil por ida a Roma

Em meio a votações importantes e à polêmica sobre a instalação da CPI da Petrobras, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), viajou para Roma.
Ele e o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) vão representar o Congresso em uma missa que acontece hoje para celebrar a canonização do padre José de Anchieta.
Pelos cinco dias que estarão em missão oficial, os senadores vão receber R$ 9.000 em diárias –R$ 4.500 cada um. As passagens também são custeadas pela Casa, que não divulgou os valores.
O pagamento de diárias é regulamentado por lei para congressistas e servidores públicos em missões oficiais. Ato do Senado fixou em US$ 416 a diária recebida pelos senadores em missões fora da América do Sul.
Ferraço é presidente da Comissão de Relações Exteriores. Os dois viajaram ontem para a Itália e só retornam ao Brasil no domingo, com autorização do Congresso.

MP-DF apura suposta ligação de Dirceu para o Palácio do Planalto

O Ministério Público do Distrito Federal quer saber se o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu telefonou para o Palácio do Planalto depois de preso na Penitenciária da Papuda, em Brasília. Nesta quarta-feira, a promotora da Justiça Márcia Milhomens enviou novo ofício à Vara de Execuções Penais (VEP) reiterando o pedido de informação sobre eventuais ligações feitas da Papuda para a sede do Executivo, onde a presidente Dilma Rousseff dá expediente. A promotora disse que o Ministério Público recebeu denúncia informal de que houve o contato.
“A medida objetiva apurar denúncias trazidas ao Ministério Público, em caráter informal, de que o sentenciado José Dirceu teria estabelecido contato telefônico, nos termos já referidos. Ressalte-se que os detentores das informações recusaram-se, peremptoriamente, a prestar depoimento formal e a divulgar sua identificação. Por tal razão, entende o Ministério Público haver necessidade da adoção das medidas requeridas para averiguar a veracidade dos fatos que chegaram ao conhecimento deste órgão”, escreveu Márcia.
Caberá ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, autorizar ou não as companhias de celulares a passar os dados sigilosos. No ofício, a promotora detalhou pedido feito no mês passado. Ela quer saber quais números de celular telefonaram da Papuda para o Planalto entre 1º e 16 de janeiro. As informações foram pedidas à Claro, Tim, Nextel, Oi e Vivo. O Globo

Justiça bloqueia bens de irmão de senador

O Tribunal de Justiça (TJ) de Minas bloqueou os bens do irmão do senador Zezé Perrella (PDT-MG), Alvimar Perrella, de seis empresas e outras 14 pessoas em um total de R$ 81 milhões. Conforme O GLOBO mostrou em fevereiro, Alvimar Perrella foi denunciado pelo Ministério Público Estadual de Minas pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa, fraude processual, fraude em licitação, formação de cartel e lavagem de dinheiro. Proprietário da empresa Stillus Alimentação Ltda e ex-presidente do Cruzeiro, Alvimar é acusado de liderar um esquema de fraudes que abocanhou 32 licitações com o governo de Minas, por meio da Secretaria de Defesa, para o fornecimento de quentinhas para presídios do estado, de 2009 até meados de 2012. A decisão é do juiz Carlos Donizetti Ferreira da Silva, da 7ª Vara da Fazenda Pública de Belo Horizonte e foi divulgada nesta quarta-feira pelo TJ de Minas.

Auditoria mostra que US$ 10 milhões saíram de conta de Pasadena com autorização verbal

Uma auditoria realizada pela própria Petrobras na refinaria de Pasadena, no Texas, descobriu um saque de US$ 10 milhões feito apenas com uma autorização verbal, sem qualquer registro em documento, como mostra relatório confidencial obtido pelo GLOBO. A auditoria estava programada e analisou o controle, a gestão e a comercialização do estoque de óleo da Pasadena Refining System Inc. (PRSI).
O pente-fino da Gerência de Auditoria de Abastecimento da Petrobras revelou a existência de um saque de US$ 10 milhões em 5 de fevereiro de 2010, sem documento que o autorizasse. Naquele ano, as sócias Petrobras América e Astra Oil, companhia belga, travavam uma disputa judicial sobre a aquisição, pela empresa brasileira, dos 50% remanescentes das ações. A joint venture original foi firmada entre as empresas em 2006.
A compra de Pasadena, que resultou em um gasto total de US$ 1,2 bilhão, e a afirmação da presidente Dilma Rousseff de que se baseou num parecer “falho e incompleto” para aprovar a aquisição, desencadearam uma crise no governo e uma movimentação pela instalação de CPI no Congresso. Dilma era presidente do Conselho de Administração da Petrobras na ocasião da compra. O Globo 

PMDB quer manter conversa com PSDB no Ceará

O deputado Danniel Oliveira (PMDB) sinalizou, ontem, que o PMDB mantém o interesse em dialogar com o PSDB, do ex-senador Tasso Jereissati, para uma coligação no Estado do Ceará, mesmo após lideranças do ninho tucano afirmarem que só apoiarão candidaturas “fechadas 100%” com o palanque do senador Aécio Neves à Presidência da República. Danniel Oliveira garantiu, no entanto, que o PMDB vai defender a reeleição da presidente Dilma Rousseff, independentemente do cenário que venha a se estabelecer no Ceará. O parlamentar assegurou que, mesmo com a possível aliança com o PSDB no Estado, não irá mudar no que se refere à disputa pela Presidência da República. Contudo, garantiu que os peemedebistas continuarão conversando, até mesmo com o PSDB.
“Continuaremos conversando com todos os partidos, sem qualquer mudança. Acho que esses 100% podem mudar diante das conversas. E ainda poderemos ter uma chapa com Tasso, desde que não deixemos o compromisso com a presidente Dilma”, disse o parlamentar, reiterando ainda que o senador Eunício Oliveira (PMDB) não tem histórico de traição.
Danniel Oliveira afirma que, apesar das questões pontuadas, o anúncio da possível pré-candidatura de Tasso Jereissati ao Senado é “bom” para o cenário eleitoral, principalmente para o PMDB que sempre comungou com a possibilidade de ter diversas candidaturas para escolha do eleitor. Disse, ainda, que o cenário continua embaralhado e que reviravoltas podem ocorrer.
Eunício estabeleceu 30 de abril como prazo, para que o governador Cid Gomes (Pros) responda ao pedido de apoio feito por ele em conversa no mês passado. Até agora, não há no Pros qualquer indicação de que o partido possa abrir mão da indicação de um de seus quadros para apoiar a postulação do PMDB. E, por isso, dialoga com outros partidos, a fim de viabilizar sua candidatura. Embora o sinal seja de não entendimento, a divisão é descartada pelos aliados. Danniel, porém, disse acreditar que ainda seja possível uma reviravolta e que o PMDB pode receber as bênçãos de Cid Gomes. 
O Estado CE

Petrobras terá CPI exclusiva, decide Rosa Weber

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (23) que o Senado instale CPI para investigar exclusivamente a Petrobras. Ela acatou pedido formulado pela oposição e rejeitou a argumentação dos governistas, que queriam que a CPI abrangesse também os contratos dos metrôs de São Paulo e do Distrito Federal, supostas irregularidades no Porto de Suape (PE) e suspeitas de fraudes em convênios com recursos da União, além das denúncias envolvendo a estatal. 
Rosa Weber analisou dois mandados de segurança, sendo um dos oposicionistas e outro da base aliada ao Palácio do Planalto. Para a oposição, uma comissão não pode investigar vários temas diferentes simultaneamente.
Já os governistas queriam definição do STF sobre o que é “fato determinado” para criação de CPI. Isso porque o pedido de CPI da oposição abrange quatro suspeitas, apesar de todas relacionadas à Petrobras: indícios de superfaturamento na compra da refinaria de Pasadena (EUA), de pagamento de propina a funcionários da estatal pela companhia holandesa SBM Offshore e de superfaturamento na construção de refinarias, além de denúncias de que plataformas estariam sendo lançadas ao mar faltando uma série de componentes necessários para segurança dos equipamentos e dos trabalhadores.
O impasse sobre a criação da comissão ficou em torno de dois requerimentos para criação de CPIs, apresentados no Senado. Como a decisão sobre a instalação da CPI foi monocrática, há possibilidade de apresentação de recurso para que o caso seja analisado pelo plenário do STF. Congresso em Foco 

Aeroportos terceirizados no Ceará

O Governo do Ceará lançará ainda nesse semestre licitação para a administração dos 14 aeroportos que estão sob gestão do Estado, segundo Sérgio Azevedo, superintendente do Departamento de Estradas e Rodovias (DER).De acordo com Azevedo, eles serão ofertados em quatro lotes. Cada um terá um aeroporto âncora, Polo de Jericoacoar (Cruz), Polo de Canoa Quebrada (Aracati), Sobral, Iguatu. 
“Esses são os aeroportos de maior atratividade paras as empresas que forem operar. Então Jericoacoara seria o principal atrativo entre os aeroportos da região norte, como Iguatu”, explica o superintendente.
Ele diz que a licitação será lançada sem valor estimado. “Colocamos nossas exigências técnicas, leva quem der o menor preço. Não demos valor”. Azevedo afirma que a licitação chegou a ser lançada, mas foi retirada para adequações recomendadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
“O Estado não tem condições de administrar um aeroporto. O caminho que nos resta é terceirizar administração. Isso é melhor para as empresas, para os passageiros. Tem mais agilidade, segurança”, conclui.
De acordo com a secretária executiva do Turismo do Estado, Izelda Rocha, essa terceirização é necessária ao aumento do fluxo no turismo regional. “
Estamos negociando voos regulares para esses aeroportos, que são pensados em nível Nordeste, integrando o turismo”, afirmou Izelda no lançamento do voo Fortaleza-Buenos Aires, na noite de ontem na capital argentina.

Órgão específico
Bismarck Maia, titular da Secretaria do Turismo, afirma ainda que o próximo governo deveria implantar um órgão para gerir os aeroportos regionais do Estado. “Historicamente, esses aeroportos eram administrados pelo Daer, mas eles eram só campos de pouso. Nao eram o que são hoje. Nós precisamos de um órgão específico para supervisionar ou administrar aeroportos”. 
 * A jornalista viajou a convite da Secretaria do Turismo do Ceará (Setur)
Saiba mais
Departamento Estadual de Rodovias administra 14 aeroportos no Ceará: Polo de Canoa Quebrada (Aracati), Camocim, Campos Sales, Canindé, Crateús, Iguatu, Itapipoca, Polo de Jericoacoara (Cruz), Limoeiro do Norte, Quixadá, Russas, São Benedito,Sobral e Tauá.
Os aeroportos de Aracati , Camocim, Canindé e Jericoacoara são os únicos com previsão de uso turístico.
Estão em espera de homologação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) os aeroportos de São Benedito, Limoeiro do Norte. O de Aracati espera homologação para o aumento da pista.
O aeroporto de Russas está interditado, em processo de reforma. O mesmo acontecendo com o de Limoeiro do Norte. Todas as informações constam na planilha do site do DER
O Povo

Ceará é Tetracampeão !

O Ceará é tetracampeão cearense! O Vovô conquistou o título ao empatar sem gols com o Fortaleza, na noite desta quarta-feira (24), na Arena Castelão. 
Como o Alvinegro fez a melhor campanha geral, o empate foi suficiente para o clube garantir o título estadual no ano de seu centenário. Já para o Fortaleza, ficou a decepção da derrota e da manutenção de um incômodo tabu. Há 11 jogos o Tricolor do Pici não vence um Clássico-Rei.  
Antes do início da partida na Arena castelão, as torcidas de Ceará e Fortaleza surpreenderam e fizeram bonito nas arquibancadas. Os alvinegros ‘vestiram’ a camisa nº 100 do Vovô enquanto os tricolores fizeram um mosaico com a bandeira do Leão.
Para chegar a grande final, o Ceará fez uma bela campanha, terminando na vice-liderança, com 19 pontos, atrás apenas do rival Fortaleza. O Alvinegro teve 5 vitórias, 4 empates e apenas uma derrota. Já nas semifinais, O Vovô venceu o Guarany de Sobral por 3 a 2, fora de casa e fez 5 a 2 na Arena Castelão.
Primeiro tempo movimenta e com bolas na trave
Digno de uma decisão, o Clássico-Rei começou de forma eletrizante. O Fortaleza chegou mais vezes com perigo e, se não fosse pelo goleiro Luís Carlos, poderia ter saído com a vantagem no primeiro tempo. Na primeira chance do Leão, aos 6 minutos, Eduardo Luiz pegou o rebote da defesa e chutou de primeira. O goleiro alvinegro salvou. Já aos 17 minutos, Marcelinho Paraíba fez ótima jogada e carimbou a trave. 
O Ceará também conseguiu criar boas chances para marcar. Em um delas, aos 28 minutos, o zagueiro Sandro recebeu cruzamento dentro da área, desviou e a bola foi na trave. 
O jogo permanceu lá e cá, com chances para ambas as equipes. No entanto, para decepção da torcida, o placar não saiu do 0 a 0. 
Luis Carlos faz grandes defesas e garante o empate
As equipes voltaram do intervalo tentando manter a mesma postura do primeiro tempo. Apesar da boa movimentação, o nervosismo tomou conta dos jogadores que nos momentos iniciais não conseguiram criar chances para marcar. 
Aos 24 minutos, o Fortaleza teve um baixa no jogo. O zagueiro Max Oliveira fez falta em Magno Alves e foi expulso. Com um a mais em campo, o Alvinegro se lançou ao ataque e quase o atacante Bill conseguiu tirar o zero do placar.  
Os minutos foram pasando e o jogo ficou cada vez mais nervoso. O Ceará também teve um homem expulso e se já no final se fechou na defesa. O Leão foi valente e tentou o gol, mas o goleiro Luís Carlos, em um dia expirado, garantiu o placar sem gols e o tetracampeonato do Alvinegro. Diário do Nordeste

quarta-feira, 23 de abril de 2014

Marco Civil é sancionado por Dilma em conferência mundial sobre internet em São Paulo

O Marco Civil da Internet foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff, nesta quarta-feira (23), durante a cerimônia de abertura do evento NETMundial em São Paulo. A conferência reúne representantes de 80 países para discutir o futuro da governança da rede. O projeto, que teve aprovação em tempo recorde nesta terça (22), demorou pouco mais de três anos para ser aprovado. No evento, Dilma criticou a espionagem eletrônica dos Estados  Unidos, revelada no ano passado. "Esses fatos são inaceitáveis e continuam sendo inaceitáveis, atentam contra a própria natureza da internet", disse. "Os direitos que as pessoas têm off-line também devem ser protegidos on-line", complementou. Alguns palestrantes elogiaram o Marco Civil, entre eles Berners-Lee, que pediu para todos os países seguirem “o exemplo do Brasil e da Europa", ao se referir, também, a uma legislação europeia que versa sobre os direitos dos usuários na web. "O Brasil defende que a governança da internet seja multissetorial, multilateral, democrática e transparente por natureza", afirmou Lee.