O senador Eunício Oliveira (PMDB) já chegou ao Palácio da Abolição para almoçar com o governador Cid Gomes (Pros). O encontro entre os aliados é o primeiro do ano para discutir conjuntura política para as eleições de 2014. Eunício, no entanto, afirmou que só falará após o encontro.
sexta-feira, 28 de março de 2014
MPF consegue condenação de ex-prefeito de Mombaça
Em decisão que acolheu o parecer do Ministério Público Federal (MPF) - emitido pela Procuradoria Regional da República da 5a Região -, o Pleno do Tribunal Regional Federal da 5a Região (TRF5) condenou José Wilame Barreto Alencar, ex-prefeito do município de Mombaça, por improbidade administrativa.
O MPF - por meio da Procuradoria da República no Ceará - havia proposto uma ação de improbidade administrativa contra José Wilame, acusado de não inserir na Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP) parte dos empregados segurados e contribuintes individuais que prestaram serviços à prefeitura no período de abril de 2004 a dezembro de 2009. A não declaração destes valores para fins de contribuição social gerou, para o município, um prejuízo de cerca de dez milhões de reais em multas.
Pena
O ex-prefeito foi condenado, em primeira instância, pela Justiça Federal no Ceará. A pena foi a perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos durante três anos; proibição de contratar com o Poder Público, pelo mesmo prazo, e pagamento de multa no valor de 10 mil reais. José Wilame recorreu ao TRF5 para que a ação fosse julgada improcedente, e a Segunda Turma do tribunal, por dois votos a um, revogou a condenação, alegando não ser papel do prefeito - e sim do controle interno ou da corregedoria - supervisionar os encargos fiscais do município.
Como a decisão não foi unânime, o MPF pôde recorrer ao Pleno do TRF5, por meio de embargos infringentes. A apelação baseou-se no voto vencido do desembargador federal Fernando Braga, que se posicionou favorável à condenação do prefeito por improbidade administrativa. A pena imposta pelo Pleno foi a mesma estabelecida em primeira instância, aumentando-se o valor da multa para 25 mil reais.
O Estado CE
O Estado CE
Começa a tramitar no Senado novo projeto com regras para criação de municípios
Começou a tramitar no Senado novo projeto do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) estabelecendo regras para a criação de municípios. A apresentação da proposta (PLS 104/2014) faz parte de acordo para resolver o impasse em relação a outro projeto de Mozarildo (PLS 98/2002), aprovado no Congresso, mas vetado pela presidente Dilma Rousseff.
A proposta institui regras para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios, regulamentando a previsão constitucional sobre o assunto. Uma das demandas do governo é de que as regiões Sul e Sudeste sigam critérios mais rígidos do que as regiões Norte, Centro-Oeste e Nordeste.
Para o autor, o projeto é importante, pois existem áreas do território nacional que se desenvolvem rapidamente e que “precisam ganhar autonomia administrativa, não podendo ficar sob a camisa de força, sendo geridos por um distrito sede menos dinâmico”.
Ao apresentar o projeto à Mesa do Senado, na quarta-feira (26), o senador Mozarildo também apresentou um requerimento para que a matéria tramite em caráter de urgência. A expectativa do senador é de que o projeto seja aprovado no Senado já na próxima semana.
– Espero que esse acordo funcione, que não haja nenhum imprevisto e que possamos aprovar o projeto de maneira rápida – disse o senador.
O exame do projeto começa pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde aguarda designação de relator.
Regras
Número mínimo de habitantes para o novo município, estudo de viabilidade e regras para a apresentação da proposta às assembleias estaduais estão entre as regras sugeridas no projeto. A população mínima é de 5 mil habitantes para municípios na Região Norte, aumentando gradativamente conforme elevam-se as densidades das demais regiões, até chegar a um mínimo de 15 mil para novas cidades nas regiões Sul e Sudeste. Para o Centro-Oeste, a exigência é de 6,5 mil, enquanto que um novo município nordestino terá de ter, no mínimo, 8,5 mil habitantes.
O requerimento para a criação de um novo município deve ser dirigido à assembleia legislativa estadual, subscrito por, no mínimo, 20% dos eleitores residentes na área geográfica que se pretenda emancipar, no caso da criação de município, ou na área geográfica que se pretenda desmembrar, no caso de desmembramento de município preexistente para integrar-se a outro. No caso de fusão ou incorporação de municípios, a exigência é de 3% dos eleitores residentes em cada um dos municípios envolvidos.
O projeto também tenta garantir que o estudo de viabilidade do novo município seja feito por entidade competente e isenta, determinando que o estudo seja contratado pelo governo estadual, e não pelo grupo diretamente interessado na separação ou aglutinação municipal. Mozarildo também destaca, em seu projeto, que os novos municípios devem receber parcela das dívidas dos municípios de origem, proporcional à infraestrutura legada à nova unidade.
Veto
Ao vetar o PLS 98/2022, a presidente Dilma Rousseff considerou que a medida poderia criar ônus excessivo aos cofres públicos. O temor era de que as regras favorecessem a criação de mais municípios, dando, por outro lado, pouco incentivo à fusão e incorporação.
Na justificativa do PLS 104/2014, o autor registra que após o veto ao projeto anterior abriu-se um debate entre representantes do Legislativo e do Executivo com o objetivo de fazer “uma sintonia fina nas regras propostas”, e, assim, moderar os incentivos à criação e desmembramento e, ao mesmo tempo, facilitar e estimular a fusão e incorporação de municípios. Mozarildo afirma que o projeto apresentado agora é “o resultado de tal debate”.
Ciro Gomes diz "não gostaria de ser candidato a nada ", veja o vídeo
O Secretário de Saúde do Ceará, Ciro Gomes, esteve em Iguatu nesta quinta-feira,27, para a inauguração da Unidade de Ponto Atendimento (UPA) e foi questionado pelo repórter Thiedo Henrique do site Iguatu.net sobre o seu futuro.
E Ciro Gomes rapidamente respondeu," quero servir ao estado do Ceará e ao meu povo até o final da minha vida, mas se o povo desejar eu não queria ser candidato a nada este ano", disse.
Veja o vídeo:
PPL irá dar palanque para Eduardo Campos no Ceará
O PPL do Ceará estuda concorrer ao Senado na eleição deste ano, em palanque que deve apoiar o pré-candidato do PSB à Presidência, Eduardo Campos, no Estado. A informação foi confirmada pelo presidente do partido no Ceará, André Ramos.
Segundo ele, seriam cotados para o Senado Vaudene Vasconcelos, vereadora de Tianguá, e Dr. Marcelo, vice-prefeito de Pacatuba. Já Ramos será candidato a deputado federal.
Listando 12 municípios onde o PPL possuiria bases eleitorais consolidadas, André Ramos afirma ainda que o partido lançará chapa de 15 nomes para a Assembleia Legislativa. A expectativa de coligações, até agora, é de que a legenda suba ao palanque de Eduardo Campos no Ceará. (do portal O POVO Online)
Vendas de chips da TIM, OI e Claro poderão ser suspensos no Ceará
“A Vivo ficou fora da lista porque tem apenas 500 mil usuários no Ceará, e ficou provado, durante as investigações, que a operadora cumpre com suas obrigações”, justificou o relator Fernando Hugo.
Segundo o presidente da CPI, deputado Welington Landim, a Comissão cumpriu sua parte, “mesmo com as operadoras se negando a assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (exceção feita somente à Oi), que faria com que as empresas se comprometessem a melhorar seus serviços”.
Durante a reunião, Fernando Hugo revelou que, somente no Ceará, a TIM tem 3,7 milhões de clientes; a Oi fica com 3,6 milhões; e a Vivo com 500 mil usuários. A única que não informou o número de usuários foi a Claro: “Ela se comprometeu em mandar os números, mas não cumpriu”, disse.
Agora, o documento será enviado à Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR) para, em seguida, ser discutido e votado pelo plenário da Assembleia Legislativa do Ceará.
Após a aprovação em plenário, a presidência da Assembleia Legislativa encaminhará o parecer às autoridades envolvidas com a resolução das questões, como ministérios públicos federal e estadual (MP’s), Procons, Anatel, ministérios das Comunicações, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), Câmara Municipal de Fortaleza, Universidade Federal do Ceará, governador Cid Gomes, e presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Luiz de Gerardo Brígido.
A CPI foi composta pelos deputados Welington Landim, professor Pinheiro (vice-presidente), Fernando Hugo (relator), Lula Morais, Delegado Cavalcante, Mirian Sobreira, Idemar Citó, Osmar Baquit e Danniel Oliveira.
O Estado CE
As 48 horas que começam a decidir a eleição no Ceará
De hoje até amanhã, serão dados os primeiros passos no processo que definirá o cenário eleitoral de 2014 no Ceará. As principais forças políticas - Pros, PT e PMDB - promovem encontros tentando unir interesses conflitantes sobre a disputa. No bojo das ações, a movimentação que pode antecipar para as próximas 48 horas as primeiras decisões sobre a renovação do poder no Ceará.
Na tarde de hoje, o governador Cid Gomes (Pros) recebe no Palácio da Abolição o senador e pré-candidato do PMDB ao governo, Eunício Oliveira, para almoço restrito. O encontro será a primeira conversa sobre a eleição deste ano entre os dois.
Já para às 8h30min de amanhã, está marcada reunião do Diretório Estadual do PT, em hotel na Messejana. O encontro de filiados do partido votará a tese que orientará a legenda para 2014. Na ocasião, devem se chocar ideias distintas: a de candidatura petista ao Senado ou ao Governo.
Tensões
Se tanto Cid quanto Eunício tentam colocar panos quentes na relação, a candidatura quase certa do peemedebista é o principal nó na base. Como Cid não pretende antecipar definições até junho, Eunício dificilmente ouvirá declaração de apoio hoje.
A indefinição é ruim para o senador, que corre contra o tempo para definir palanque – principalmente caso decida disputar sem apoio do governador. Sem sinalização positiva hoje, Eunício pode tanto se rebelar e seguir candidato sozinho, adiar a definição ou desistir de disputar a sucessão.
A situação também é tensa no PT, hoje rachado em três teses. Enquanto José Guimarães mobiliza grupo majoritário para vaga no Senado, outras três correntes do partido tentam emplacar candidatura petista ao Governo sob as bênçãos de Cid. Isolada em uma terceira tese, a ex-prefeita Luizianne Lins prega candidatura própria petista e rompimento com Cid.
Principal líder do PT no Ceará, Guimarães aposta em aprovação da indicação petista ao Senado neste sábado. Em entrevista ao O POVO, o secretário Nelson Martins (Desenvolvimento Agrário) foi mais comedido: “Creio que o partido vai esperar definição do governador para fazer suas resoluções finais”.
Amplia a indefinição a possível renúncia de Cid para apoiar Ciro Gomes (Pros) ao Senado. A medida atrapalha planos tanto de Guimarães quanto do senador Inácio Arruda (PCdoB), que tenta se manter no cargo.
Consolação
Ainda “de fora” do jogo político, vagas de vice-governador e presidente da Assembleia ainda podem ser forma de acomodar aliados. Atualmente, vaga de vice é vista como possível “consolação” a um dos aliados que não se sentir devidamente contemplado. A cadeira da Assembleia ainda deve entrar nesse acerto.
O POVO
MP pede anulação de concurso público de Lavras da Mangabeira
O Ministério Público do Estado do Ceará ajuizou ontem (27) uma Ação Civil Pública contra a Prefeitura de Lavras da Mangabeira e o Instituto Nacional de Gestão Avançada (Inga). O pedido é para que a Justiça determine a anulação do concurso para procurador municipal, cuja prova ocorreu em janeiro deste ano, e que seja realizado um novo certame o mais breve possível. O motivo principal é a não participação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no processo. O documento é assinado pelo promotor de Justiça Edgard Jurema de Medeiros.
No dia 13 deste mês, o MP já havia expedido uma recomendação direcionada ao prefeito municipal, solicitando a anulação do certame dentro de 48 horas, mas o gestor informou que não iria cumprir o pedido. Segundo ele, o Inga, instituição responsável pela aplicação das provas, informou que a OAB teria participado de todas as fases do referido concurso público. No entanto, nenhuma documentação foi enviada ao MP para comprovar a participação de um advogado na comissão. De acordo com as investigações, os próprios editais do concurso não fazem referência à participação da OAB.
Segundo o promotor, os membros da comissão do concurso foram ouvidos pelo MP sobre outras irregularidades ocorridas no certame e em nenhum momento mencionaram a participação de advogados no processo. “Desse modo, após as devidas apurações, observa-se que realmente o concurso público ora em análise não atendeu aos ditames da lei”, afirma, acrescentando que a conduta fere o Artigo 132 da Constituição Federal. Na ação, ele sugere a vedação da publicação de qualquer resultado sobre o concurso e a aplicação de multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.
MPCE
Hospitais de Fortaleza recebem treinamento para a Copa
Fortaleza é uma das seis cidades-sede da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014 a receber a capacitação de hospitais da rede do Sistema Único de Saúde (SUS) em planos hospitalares, com profissionais especialistas do programa de cooperação internacional Host City Programm (HCP). O treinamento vai preparar de 31 de março a 4 de abril 80 profissionais de 20 hospitais públicos e particulares, do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e das secretarias de Saúde do Estado e de Fortaleza. O curso é realizado pelo Ministério da Saúde, por meio da Coordenação Geral da Força Nacional do SUS, em parceria com o Governo Alemão, através da agência de cooperação GIZ, do Ministério Federal de Cooperação Econômica e Desenvolvimento da Alemanha (BMZ) e a Engagement Global. A abertura da capacitação acontecerá na terça-feira, 1º de abril, às 9 horas, no Marina Park Hotel, Avenida Presidente Castelo Branco, 400 Praia de Iracema.
O Host City Programm (HCP) é financiado pelo BMZ através da Engagement Global/SKEW e a GIZ é responsável pela execução do programa no Brasil, em cooperação com o Ministério da Saúde e o Hospital Sírio-Libanês. A proposta do Ministério da Saúde é subsidiar estratégias e ferramentas de gestão para fortalecer os Hospitais Referenciados de Alta Complexidade na organização dos Planos Hospitalares integrando assim o componente móvel e fixo da Rede de Atenção às Urgências. O objetivo de promover intercâmbio de experiências entre os municípios que sediaram a Copa da Alemanha em 2006 e as cidades-sede brasileiras, tendo em vista a necessidade de um produto teórico prático na construção dos Planos Hospitalares para Acidentes com Múltiplas Vítimas.
O curso envolve um módulo teórico, com conteúdos necessários para a preparação hospitalar e construção de planos hospitalares, e um módulo simulado, com simulado de mesa e simulado em hospital indicado pelos gestores da cidade-sede. Em Fortaleza, a parte parte prática do treinamento será realizada no Instituto Dr. José Frota (IJF).
Instituições participantes:
- HOSPITAL ABERLADO GADELHA - CAUCAIA/ CE
- GONZAGA MOTA JOSÉ WALTER
- HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS
- HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO STUDART - HOSPITAL DO CORAÇÃO
- INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA
- HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
- HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN
- HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA - FROTINHA DE MESSEJANA
- HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSE BARROSO DE OLIVEIRA-FROTINHA DE PARANGABA
- HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA- FROTINHA DE ANTÔNIO BEZERRA
- HOSPITAL DISTRITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇAO
- HOSPITAL SAO JOSE DE DOENÇAS INFECCIOSAS
- HOSPITAL DE MARACANAU
- SAMU - CEARÁ
- SAMU - FORTALEZA
- NÚCLEO DE ATENÇÃO A URGÊNCIA E MERGÊNCIA – NUAEM
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE -SMS
Assessoria de Comunicação da Sesa
Inauguração da Cadeia Pública de Milhã
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus) inaugura nesta sexta-feira (28), às 10 horas, a Cadeia Pública de Milhã, no Centro-Sul. A unidade prisional recebeu um investimento de R$ 2.144.949,14 e tem capacidade para 34 internos em regime fechado, além de espaço para presos em regime semiaberto. A secretaria da Justiça, Mariana Lobo, estará presente na solenidade.
A unidade tem capacidade para receber 34 internos, sendo 26 vagas na vivência masculina e oito na vivência feminina. A área construída é de 750 metros quadrados e conta, no bloco administrativo, com espaço para abrigar os presos em regime semiaberto, recepção de visitas, recepção de presos, administração, cozinha, despensa, refeitório, banheiros, alojamento de agentes penitenciários, secretaria, parlatório e vistoria. A cadeia é equipada com monitoramento eletrônico de presos e será administrada por agentes penitenciários.
Fortaleza tem mais homicídios que soldados mortos na Guerra do Iraque
O Tribuna do Ceará fez um levantamento e constatou que, de janeiro de 2007 a março de 2014, foram registrados 20.740 homicídios no Estado (sendo 2.860 por ano). A estatística praticamente se iguala ao número de soldados mortos durante os oito anos e nove meses de guerra no Iraque, de todas as nações em combate, com 21.428 (sendo 2.448 por ano).
A Guerra do Iraque iniciou em março de 2003 e foi encerrada em 15 de dezembro de 2011. Durante o período de conflito, foi reportado que 4.805 combatentes da coalizão ocidental foram mortos, incluindo 4.487 americanos, 179 britânicos e 139 militares de pelo menos 22 outros países. Das forças de segurança iraquiana, foram 16.623 mortes.
Enquanto isso, nos últimos sete anos, que coincide com o governo Cid Gomes, o Ceará – ressalte-se: sem guerra – teve 20.740 vidas interrompidas por causa da criminalidade. Conforme dados colhidos no Mapa da Violência e na Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), o número de homicídios (incluindo lesões seguidas de morte e latrocínios) no Estado só aumenta. Enquanto em 2007 foram contabilizados 1.936 crimes de morte, em 2013 o número subiu 130%, com 4.462 homicídios. Nesse último, pode-se dizer que foi registrado um homicídio a cada duas horas.
Epidemia
Em Fortaleza, houve crescimento de 18,4% na quantidade de assassinatos, comparando 2012 e 2013. Apenas no ano passado, a capital cearense registrou 2.017 casos, respondendo sozinha por 45,2% do total de mortes violentas no Estado.
A cidade foi considerada a 13ª mais violenta do mundo em 2013. No ano seguinte, já pulou para a 7ª colocação. E os números oficiais da SSPDS comprovam: somente em 2014, a cada dia, 9,8 pessoas são mortas em Fortaleza.
Segundo relatório da ONG mexicana Conselho Cidadão para a Segurança Pública e Justiça Penal, Fortaleza tem uma taxa de 79.42 homicídios a cada 100 mil habitantes, com 2.754 homicídios registrados em 2013. Essa taxa é a 2ª maior do mundo, inferior apenas a Caracas, capital da Venezuela.
quinta-feira, 27 de março de 2014
Obama e Papa Francisco se encontram no Vaticano
O primeiro encontro privado entre o Papa Francisco e o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, aconteceu, nesta quinta-feira (27), no palácio apostólico, na Itália. Durante o encontro, que já previa se concentrar na luta contra a pobreza e em controvérsias sobre temas como aborto e direitos dos homossexuais, Obama destacou a crescente diferença entre ricos e pobres. Ele também elogiou o Papa por sua ênfase em ajudar os pobres e disse que a reunião poderia dar um impulso a algumas de suas iniciativas, como aumentar a classe média e ajudar os americanos de baixa renda. Após cerimônia da guarda suíça, Obama e sua delegação foram levados a um salão com afrescos, onde o presidente e o Papa apertaram as mãos. De acordo com reportagem do portal G1, a capital italiana, Roma, onde o Estado do Vaticano está localizado, foi literalmente blindada para a chegada do presidente americano, que permanecerá 40 horas na cidade. Ainda nesta quinta, Obama também se reunirá com o presidente da República italiana, Giorgio Napolitano, e com o primeiro-ministro, Matteo Renzi. Também está prevista uma visita, pela tarde, ao emblemático Coliseu, fechado ao público para a ocasião.
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