Jornalista do "The Guardian" em Brasília

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados vai convidar o jornalista do "The Guardian" Glenn Greenwald para audiência pública com a finalidade de debater os recentes casos de espionagem praticados pelos Estados Unidos tendo como alvo empresas e o governo brasileiro. A vinda do jornalista - que ainda não tem data marcada- foi solicitada pelo deputado Ivan Valente (PSOL-SP).

Vagas para negros e pardos

O projeto de lei que reserva 20% das vagas em concursos públicos federais para negros e pardos pode ser uma das primeiras matérias analisadas pelos deputados federais quando retomarem as atividades no dia 2 de fevereiro. Como o texto foi enviado pelo governo com urgência, o prazo estabelecido para análise em cada Casa é de, no máximo, 45 dias.

Aumento de salário dos ministros do STF

Os 11 ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) começaram  o ano com aumento de aproximadamente R$ 1.400 nos salários. De acordo com uma portaria publicada na sexta-feira (3) no "Diário da Justiça", desde o dia 1º de janeiro, o salário dos ministros passou de R$ 28.059,29 para R$ 29.462,25, um reajuste de cerca de 4,9%.O aumento provocou efeito cascata nos subsídios dos demais membros da magistratura, como juízes e desembargadores dos tribunais federais e estaduais. 

O salário dos ministros do STF é o teto constitucional, valor máximo pago aos servidores públicos, e serve de parâmetro para o cálculo dos vencimentos dos demais magistrados do país.O aumento está previsto na Lei nº 12.771, de 28 de dezembro de 2012, que definiu o valor dos vencimentos dos ministros até 2015, quando os membros do STF terão um novo reajuste. A partir de 1º de janeiro do ano que vem, o salário será R$ 30.935,36. Conforme a norma, a partir de 2016, os salários serão fixados pelo próprio STF, por meio de projeto de lei, com base na previsão orçamentária, e em comparação com os ganhos dos demais servidores públicos.De acordo com a folha de pagamento disponibilizada pelo STF, o salário líquido de um ministro da Corte, com descontos de imposto de renda e outras deduções legais, varia entre R$ 18 mil e R$ 20 mil.

Em dezembro, com o pagamento de férias aos ministros, o valor líquido ficou entre R$ 23 mil e R$ 28 mil. No mês passado, por exemplo, o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, recebeu R$ 40.498,91 de salário bruto, mas ficou com R$ 26.298,24.  O ministro Celso de Mello, membro mais antigo da Corte, recebeu R$ 40.498,91, mas, com os descontos, recebeu R$ 23.363,75. Luís Roberto Barroso, ministro mais novo na Corte, recebeu R$ 37.412,39 de salário bruto e R$ 26.130,33, com descontos.

Aécio Neves pressiona a Globo

Tempo de TV é ouro para os políticos – e não está se falando aqui dos minutos do horário eleitoral gratuito, disputados em tenebrosas negociações entre partidos; mas de suas aparições em telejornais.

No final de novembro, Aécio Neves levou à cúpula da Globo uma medição que sua equipe realizou nos telejornais exibidos em outubro pela líder de audiência.A pesquisa revelou que Dilma Rousseff aparecera um total de 42 minutos, enquanto Eduardo Campos virara assunto por sete minutos e Aécio por 22 segundos apenas.É dura a vida de um candidato de oposição. Mas Dilma é presidente e não há como deixar de ser notícia de um telejornal, mesmo com parte de sua agenda já voltada para a reeleição.

Veja

Eleição é ‘imprevisível’ no País, avalia ‘The Economist’

A revista britânica The Economist traz em sua primeira edição de 2014 uma reportagem em que afirma que o resultado das eleições presidenciais deste ano no Brasil é “imprevisível”. 

A publicação diz que “o espírito dos protestos de junho ainda está vivo e uma parte do apoio a Dilma Rousseff poderia derreter se uma alternativa forte emergir”. A constatação é feita ao comentar que estudos mostram que o eleitorado do País quer mudanças.Além disso, a revista afirma que a economia será um ponto frágil na campanha à reeleição da petista.“A economia oferece uma linha de ataque para concorrentes. Desde que Rousseff tomou posse em 2011, o crescimento tem sido anêmico. 

O desemprego é baixo e, até recentemente, a renda subia mais rápido que a inflação”, observa a publicação.Em seguida, comenta que a criação de empregos e o aumento de renda agora estão esfriando, “enquanto os preços continuam subindo”. Diz ainda que as finanças públicas se deterioraram, algo que, segundo a publicação, “não será consertado em um ano eleitoral”.

A The Economist aponta também o risco de ocorrerem protestos como os do ano passado, em especial durante a Copa do Mundo. Traz também a possibilidade de que pelo menos uma cidade-sede tenha de ser retirada devido aos atrasos nas obras, o que classificou como um grande constrangimento.Apesar de tantas ponderações, a revista nota que Dilma retomou parte da popularidade após os protestos que ganharam as ruas do País em junho. Além disso, os demais candidatos a presidente da República não começaram efetivamente a fazer campanha ou enfrentam problemas internos.Recentemente, a The Economista publicou reportagem sobre o cenário econômico brasileiro e os efeitos do baixo crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) na campanha de Dilma.

Blog Folhape

Espionagem liberada nos EUA

Um tribunal dos Estados Unidos decidiu mais uma vez que a Agência de Segurança Nacional (NSA, em inglês) pode manter a coleta de registros telefônicos de todos7 os americanos durante mais três meses. Isso se deu em meio à forte polêmica sobre a constitucionalidade dos programas de vigilância. 

As informações são de O Globo.Em comunicado neste sábado (4), o escritório do diretor de Inteligência Nacional, James Clapper, informou que a Corte reservada para o Controle de Inteligência dos Estados Unidos renovou a autorização para o funcionamento do programa da agência de espionagem americana.Segundo a publicação, a aprovação coloca pela primeira vez duas decisões judiciais sobre a espionagem da NSA em conflito. Um juiz considerou na semana passada que a prática é constitucional, enquanto outro juiz avaliou em 16 de dezembro que o programa pode representar uma violação da quarta emenda da Constituição.Sendo assim, com esta, já chegam a 36 ocasiões ao longo dos últimos sete anos em que a coleta de registros de telefone dos Estados Unidos pela agência é considerada legal pela Corte.

Garantia Safra no Ceará

Depois de dizer que o Ceará superou mais uma vez a meta de agricultores familiares inscritos no programa Garantia-Safra 2013/2014, Nelson Martins, da Secretaria do Desenvolvimento Agrário, citando o MDA, confirmou que 347.317 agricultores cearenses estão aptos para receber o benefício. Mas, como advertiu, os agricultores que ainda não efetuaram o pagamento do boleto de adesão, devem fazê-lo até o próximo dia 31 de janeiro. Pela importância desse Programa, pois se trata de um seguro pago pelo Governo Federal em caso de perda igual ou superior a 50%, mais se justifica o interesse que deve ter cada um desses agricultores a fim de atender ao que é exigido para sua efetivação. Afinal, R$ 295,219 milhões é o que o Garantia-Safra coloca à disposição dos agricultores familiares em caso de mais uma seca.

Edilmar Norões

PT e PR vão recorrer à Justiça contra alta em Fortaleza

O Partido da República (PR) e o Partido dos Trabalhadores (PT) vão entrar com ação contra o aumento do IPTU em Fortaleza. Os partidos consideram a alta, de mais de 50% em alguns casos, abusiva.

Emissoras perdem Ibope no mês de dezembro; confira

Normalmente, o mês de dezembro não é bom para as emissoras de televisão. E isso ficou comprovado no fim de 2013.Segundo o jornalista Lauro Jardim, da revista “Veja”, todos os canais perderam Ibope em dezembro em relação ao mês de novembro.A Globo caiu de 14,0 para 13,3 pontos, a Record foi de 6,2 para 5,4, o SBT declinou de 5,2 para 4,6, a Band decaiu de 2,4 pontos para 2,2 e a RedeTV! foi de 0,8 para 0,7. Os números da TV Cultura não foram divulgados.

PT Nacional encomenda pesquisa para entender o pensamento dos eleitores

O PT encomendou uma pesquisa para entender o que pensam os cerca de 60% do eleitorado que esperam ações diferentes do próximo governo. Do total, 25% foram identificados como "tucanos empedernidos", ou seja, votam invariavelmente contra o PT. As informações foram publicadas na coluna Painel, da jornalista Vera Magalhães, da Folha de SãoPaulo.Segundo a pesquisa, 20% dos eleitores foram classificados de "niilistas", que são aquelas pessoas sempre descontentes com o governo, mas que podem até votar em Dilma Rousseff. 

Candidatos e eleitores devem ficar atentos às regras da Justiça Eleitoral

O ano eleitoral começou e, com ele, um calendário voltado para o pleito que ocorrerá em outubro deve começar a ser observado por candidatos e eleitores. Desde o dia 1º, por exemplo, diversas regras da Justiça Eleitoral já estão valendo, fixando prazos e proibições para quem for disputar as próximas eleições.É o caso, por exemplo, da obrigatoriedade de registro das pesquisas eleitorais a partir deste mês.

 No caso de pesquisas sobre a eleição presidencial, elas devem ser registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Já os demais levantamentos devem ser registrados nos tribunais regionais eleitorais. Isso deve ser feito exclusivamente por meio eletrônico do Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle).Desde o dia 1º a Administração Pública está proibida de distribuir bens, valores ou benefícios gratuitamente, exceto em casos de calamidade pública, situações de emergência ou programas sociais cuja execução orçamentária já esteja prevista. Esses programas, inclusive, não podem ser executados por entidades nominalmente ligadas a candidatos, mesmo que já estejam em andamento.

Já as doações aos partidos políticos devem ser feitas em contas bancárias específicas. A medida passou a valer desde o dia 2. Os tesoureiros das agremiações partidárias devem solicitar a abertura desse tipo de conta no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e passar a utilizar apenas ela para arrecadar os recursos da campanha. Eles também precisam emitir o recibo eleitoral para cada doação recebida pelo partido. O objetivo é evitar fraudes e facilitar a fiscalização da Justiça Eleitoral sobre as contas de campanhas dos partidos.Os aumentos concedidos a servidores públicos ficam restritos à recuperação do poder aquisitivo deles a partir do dia 8 de abril. Aos agentes públicos fica vedada a possibilidade de rever a remuneração desses servidores para além das perdas inflacionárias no ano eleitoral a partir dessa data.

As contratações e demissões injustificadas dos servidores também ficam vedadas a partir de 5 julho, exceto em casos de cargos em comissão e funções de confiança, no caso de demissões, e de nomeação de pessoas aprovadas em concursos já homologados até a data prevista. Essa também é a data limite para que os agentes públicos que participarão do pleito apareçam em propagandas que deem publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos federais e estaduais, ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral.A presidenta Dilma Rousseff, os ministros e chefes de Poderes também ficam proibidos de fazer pronunciamento em cadeia de rádio e televisão a partir de 5 de julho. Esse tipo de pronunciamento só poderá ser feito em casos de urgência e extrema relevância, que serão definidos pela Justiça Eleitoral.

BIOMÉTRICO - Os eleitores também têm obrigações a cumprir. Os do Distrito Federal, têm até o dia 31 de março para fazer o recadastramento biométrico, no qual fornecem as impressões digitais à Justiça Eleitoral e atualizam seus dados cadastrais, recebendo um novo título de eleitor ao fim do processo.

 Até o momento, cerca de 70% dos eleitores do DF já cumpriram com a obrigação.Os que perderem o prazo estarão em débito com a Justiça Eleitoral e impedidos de assumir cargos públicos e tirar passaporte, além de sujeitos a pagamento de multa. O descumprimento das demais regras pode levar os candidatos a sofrerem diversas punições, que vão desde o pagamento de multa até a cassação do registro eleitoral, ou do diploma, caso ele já tenham sido eleitos.Fonte: Agência Brasil

Dilma aprovou menos emendas que Lula e FHC

A presidente Dilma Rousseff adotou como estratégia legislativa em seu governo a menor dependência possível da sua base aliada no Congresso Nacional. Ela deve terminar seu mandato como a mandatária que menos utilizou da maioria qualificada para aprovar grandes reformas constitucionais.

Desde que assumiu seu governo, foram aprovadas no Legislativo nove emendas constitucionais, número que não deve se alterar neste ano tendo em vista não haver nenhuma expectativa de que alguma outra seja apreciada até o final deste ano. O número é menor do que os antecessores. Em cada mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foram 14 emendas. Outras 35 foram chanceladas pelos congressistas na gestão de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), sendo 16 no primeiro mandato e 19 no segundo.